Justiça









Justiça

  • Magistrado que ignorou fraude contra aposentado no RN será investigado pelo CNJ


  • Prefeito de Lajes tem mandato cassado pela segunda vez em um mês por abuso de poder eleitoral


  • Operação ‘Novos Rumos’: caso de PMs que extorquiam comerciantes tem nova decisão


  • Ex-prefeita e ex-secretário de Vila Flor são alvos de ação por contratações irregulares, diz MPRN


  • MPRN aciona Justiça contra Câmara de Canguaretama por irregularidades no Portal da Transparência


  • Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 200 mil por discurso transfóbico na Câmara

    Juíza entendeu que fala do deputado configurou discurso de ódio e ultrapassou os limites da liberdade de expressão; decisão ainda cabe recurso


  • TJRN arquiva ação contra Carlos Eduardo por prescrição de suposto crime tributário


  • STF mantém prisão de Fernando Collor por 6x 4


  • Empresário é condenado por crime tributário em Natal por falta de recolhimento de ICMS


  • STF retoma julgamento da prisão de Fernando Collor com maioria formada

    Corte analisa nesta segunda-feira, em plenário virtual, a manutenção da ordem de prisão do ex-presidente, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro


  • Desembargador do TJRN rejeita pedido de Daniel Valença e mantém CEI sobre invasões em Natal


  • Consumidora será ressarcida após cair em golpe na compra de gerador em site


  • Bolsonaro é intimado por tentativa de golpe de Estado durante internação hospitalar


  • Cliente tem cartões clonados e será indenizada após falha na prestação de serviço bancário


  • Estado e município devem garantir cirurgia a paciente com problemas na vesícula


  • Defesa de ex-diretor da PRF questiona relatório do TRE-RN que o acusa de interferência eleitoral

    Advogados apontam inconsistências em dados usados para sustentar acusação de interferência nas eleições de 2022


  • MPF obtém condenação de responsáveis por manter barraca de praia funcionando irregularmente em Pipa


  • Família será indenizada após falecimento de paciente em UPA de Macaíba


  • MPRN aponta plano para matar viúva de ex-prefeito assassinado em João Dias; crime teria motivação política


  • Condenado por estupro de vulnerável, vereador do RN está foragido há mais de duas semanas