Justiça

STJ valida “nervosismo” como razão para abordagem e busca policial

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por comparar black power a ‘criatório de baratas’

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

TJRN define lista tríplice com três mulheres para vaga de desembargador

Cinema de Natal é condenado por ridicularizar deficiência do ativista Ivan Baron

Lei sobre salário mínimo na saúde é alvo de nova ação de inconstitucionalidade

Defesa de Bolsonaro nega envolvimento em suposta trama golpista em alegações finais ao STF

Bolsonaro e réus têm até hoje para apresentar alegações finais em processo sobre suposta tentativa de golpe

STF condena mais 119 envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

Homem acusado de agredir mulher com mais de 60 socos é denunciado por tentativa de feminicídio

Julgamento de PM acusado de matar Zaira Dantas é remarcado para dezembro

Carla Zambelli é presa na Itália a pedido da Justiça brasileira

“Golpe” em boleto fraudulento gera condenação a banco digital

Município de Ipanguaçu é condenado a indenizar aluno vítima de estupro em escola municipal

TRT-RN nega horas extras a empregada doméstica por falta de comprovação da jornada

Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024

Cosern deve indenizar cliente em R$ 4 mil após cobrança irregular de fatura

Homem é condenado por espancar companheira após discussão por causa de cuscuz queimado no interior do RN