O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja intimado, nesta quarta-feira (23), no hospital DF Star, em Brasília, onde segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A intimação ocorre no âmbito do processo penal que apura tentativa de golpe de Estado, ação da qual Bolsonaro é um dos principais réus.

A decisão foi tomada após o ex-presidente participar de uma transmissão ao vivo diretamente de seu quarto na UTI, na noite de terça-feira (22), ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na live, promoviam um capacete de grafeno de uma empresa da qual são sócios, e chegaram a ironizar temas sensíveis como a segurança das urnas eletrônicas.

“Se for no botãozinho eletrônico, não dá para auditar. Vamos fazer no papelzinho, que é mais confiável”, disse Flávio. Bolsonaro emendou: “Tem que acreditar”, em tom de deboche.

Segundo o STF, a demonstração pública de que Bolsonaro está em condições de se comunicar normalmente justificou a autorização para que fosse intimado ainda durante sua permanência no hospital. Um oficial de Justiça compareceu à unidade de saúde nesta quarta para formalizar a entrega da intimação.

O tribunal informou que, “devido à internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinou-se que a intimação ocorresse em momento oportuno, quando ele estivesse em condições de recebê-la normalmente”. Com a live, o STF considerou esse momento oportuno.

A partir da intimação, tem início a fase de instrução do processo penal, com coleta de provas, oitiva de testemunhas, interrogatórios e manifestações das defesas. Bolsonaro passou por uma cirurgia intestinal no último dia 13 de abril e permanece internado, sem previsão de alta, segundo o mais recente boletim médico.

O ex-presidente é réu, junto a aliados militares e civis, na ação que investiga a tentativa de ruptura institucional entre o fim de 2022 e início de 2023. A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF no dia 26 de março, tornando os investigados oficialmente réus. A maioria dos demais acusados já havia sido intimada entre os dias 11 e 15 de abril.