A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, nesta quinta-feira (8), o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), e do vice-prefeito José Carlos Felipe (PT) pela segunda vez em um mês, devido a acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão foi tomada pela juíza Gabriela Edvanda Marques Félix, da 17ª Zona Eleitoral, e cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

A primeira cassação aconteceu no dia 7 de abril deste ano, quando o prefeito e o vice foram penalizados pela ampliação de cargos comissionados nas secretarias municipais de Lajes, um movimento que, segundo a Justiça, visou garantir votos à reeleição de Felipe Menezes. Aumento que passou de 15 para 139 cargos em um ano eleitoral.

Na nova decisão, a juíza reconheceu a procedência de uma ação da oposição, que acusou a gestão de Felipe Menezes de realizar doações de cestas básicas, perfuração de poços, cortes de terras e até doações de casas durante o período eleitoral. Essas ações foram consideradas ilegais pela Justiça, configurando abuso de poder econômico, com potencial para influenciar o resultado das eleições.

Além da cassação do mandato, Felipe Menezes foi declarado inelegível por oito anos, o que o impede de disputar cargos públicos nesse período. Já o vice-prefeito José Carlos Felipe, embora também tenha tido o mandato cassado, não foi considerado inelegível.

Felipe Menezes, em nota, afirmou respeitar a decisão, mas não concordar com ela. O prefeito informou que está tomando as medidas legais necessárias para recorrer da decisão, e ele e o vice continuam exercendo seus cargos, uma vez que a sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso ao TRE-RN.

Se a decisão for confirmada em instâncias superiores, o município de Lajes terá que realizar uma nova eleição para eleger um novo prefeito e vice-prefeito.