Decisão Judicial

Estado deve indenizar em R$ 150 mil esposa de homem morto por policiais militares

Justiça do Trabalho condena banco a indenizar bancário submetido a metas abusivas e humilhações públicas em Natal

Caicó é condenado a pagar R$ 40 mil por erro médico em parto que deixou sequelas na mãe e no bebê

Plano de Saúde deve custear cirurgias plásticas reparadoras após procedimento bariátrico

Estado terá que repassar recursos de saúde em atraso para município

Idoso com incontinência urinária receberá fraldas geriátricas fornecidas pelo Estado

Justiça suspende reajuste da taxa de vigilância sanitária para hotéis, bares e restaurantes de Natal

Justiça determina transferência urgente de paciente com infecção cardíaca grave para hospital em Natal

Prefeitura de Natal pode pagar multa de R$ 181 mil por descumprir decisão judicial sobre drenagem em Capim Macio

Justiça determina internação urgente de idoso em UTI após sofrer AVC em Natal

Tribunal do Júri condena garota de programa e dois homens pelo assassinato de coronel da FAB

STF garante direito de recusa a transfusões de sangue por motivos religiosos

MPRN determina que governo do RN deve realocar delegacia para garantir acessibilidade