Decisão Judicial









Decisão Judicial

  • Estado deve indenizar em R$ 150 mil esposa de homem morto por policiais militares


  • Justiça do Trabalho condena banco a indenizar bancário submetido a metas abusivas e humilhações públicas em Natal


  • Caicó é condenado a pagar R$ 40 mil por erro médico em parto que deixou sequelas na mãe e no bebê


  • Plano de Saúde deve custear cirurgias plásticas reparadoras após procedimento bariátrico


  • Estado terá que repassar recursos de saúde em atraso para município


  • Idoso com incontinência urinária receberá fraldas geriátricas fornecidas pelo Estado


  • Justiça suspende reajuste da taxa de vigilância sanitária para hotéis, bares e restaurantes de Natal


  • Justiça determina transferência urgente de paciente com infecção cardíaca grave para hospital em Natal


  • Prefeitura de Natal pode pagar multa de R$ 181 mil por descumprir decisão judicial sobre drenagem em Capim Macio


  • Justiça determina internação urgente de idoso em UTI após sofrer AVC em Natal


  • Tribunal do Júri condena garota de programa e dois homens pelo assassinato de coronel da FAB


  • STF garante direito de recusa a transfusões de sangue por motivos religiosos


  • Natal recebe quase R$ 1 milhão em ressarcimento por desvio de verbas na coleta de lixo


  • Mossoró é condenada a pagar indenização por danos causados em alagamento


  • MPRN determina que governo do RN deve realocar delegacia para garantir acessibilidade