Jesus de Ritinha de Miúdo

  • FEMURN promove II RN cidades com inscrições gratuitas


    Começou na manhã desta quarta-feira (8) o II RN Cidades, o maior
    encontro municipalista já realizado no Rio Grande do Norte. Com inscrições gratuitas, o evento conta com mais de 50 palestras e painéis que serão ministrados por cerca de 1000 palestrantes de todo o Brasil, nos dias 8 a 10 de maio, no Centro de Convenções de Natal.
    A segunda edição do RN Cidades abordará importantes temas para o desenvolvimento municipal, incluindo gestão pública eficiente, inovação tecnológica nas cidades, sustentabilidade, saúde, educação entre outros assuntos fundamentais como novidades e soluções para os desafios do municipalismo.
    Além do conhecimento que será compartilhado durante 30 horas de palestras, há
    também uma feira com diversos produtos e serviços distribuídos em 50 estandes e 30 apresentações culturais com o melhor dos municípios po^guares. A novidade deste ano, é que os três palcos serão no mesmo local em que os estandes estão, o que significa que as pessoas participarão da feira juntamente com os painelistas, algo inédito nesse formato. O evento contará ainda com restaurante regional, proporcionando opções gastronômicas variadas e um espaço agradável para networking e troca de experiências.
    Já são mais de 2 mil inscritos, com presença de prefeitos de todas as regiões,
    demonstrando o grande interesse e a importância do encontro para gestores municipais, acadêmicos, empresários e profissionais dos setores público e privado de todo o país.
    Também já foram confirmadas mais de 30 autoridades nacionais, incluindo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, secretários de Estado, presidentes de federações e associações municipais, garantndo um diálogo rico e produtivo.

    “O 2º RN Cidades certamente já é um marco na história do municipalismo no Rio Grande do Norte. A presença de tantas autoridades e especialistas é uma prova do seu potencial transformador. Estamos confiantes de que as discussões e parcerias estabelecidas aqui trarão benekcios duradouros para as cidades do RN e de outros estados do país,” enfatizou entusiasmado o idealizador do evento, Prefeito Luciano Santos, presidente da FEMURN.


  • Mossoró é condenada a pagar indenização por danos causados em alagamento

    A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu negar o recurso do Município de Mossoró, mantendo a condenação em primeira instância por danos morais causados à proprietária de um imóvel na cidade devido a um alagamento provocado por falhas na rede de drenagem e captação das águas pluviais.

    O poder público havia ingressado com recurso argumentando ausência de responsabilidade pelos danos causados. Entretanto, os desembargadores da 2ª Câmara Cível decidiram pelo desprovimento do recurso, mantendo a condenação inicial.

    No acórdão redigido pelo relator, desembargador Virgílio Macêdo Jr., foi citado o artigo 37 da Constituição Federal, que trata da responsabilidade da Administração Pública. O relator destacou que a legislação responsabiliza as pessoas jurídicas de Direito Público ou Privado prestadoras de serviços públicos pelos danos causados a terceiros em serviço.

    O desembargador baseou sua decisão também no entendimento de Hely Lopes Meirelles, autor reconhecido na área do Direito Administrativo, que enfatiza a obrigação de indenizar caso haja comprovação do nexo causal entre o dano e a conduta do agente público.

    Além disso, o relator ressaltou laudos especializados que confirmaram o risco iminente de alagamento, levando à necessidade de desocupação do imóvel em caso de chuvas expressivas, demonstrando a falha no sistema de drenagem.

    O juízo de primeira instância havia citado a expedição de habite-se pelo Município para a construção em área de risco, bem como a omissão quanto ao dever de ordenar e fiscalizar a ocupação da área.

    Diante disso, os desembargadores decidiram por unanimidade manter a condenação do Município de Mossoró pelos danos morais decorrentes do alagamento, conforme jurisprudência consolidada pelo tribunal potiguar.


  • Saiba o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e como ajudar

    Tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul desde o dia 29 de abril, deixou o estado em situação de calamidade, com 401 municípios em emergência. No último levantamento realizado no dia (7) haviam 95 óbitos, 372 pessoas feridas, 131 desaparecidas, 1.443.950 pessoas afetadas. Dessas, 159.036 estão desalojadas e 48.799 foram para abrigos temporários.

    O estado está alagado, boa parte dos municípios se encontram embaixo d’água e ainda corre o risco de barragens transbordarem. Faltam insumos básicos como alimentos e medicamentos.

    Em solidariedade, o país todo se uniu em prol dos sulistas e estão fazendo campanhas de arrecadação, confira abaixo os pontos de arrecadação em Natal.

    Legião da Boa Vontade (LBV) – SOS Calamidades

    • Onde doar: Rua dos Caicós, 2148 – Dix Sept Rosado, das 8h às 17h
    • O que doar: Material de limpeza (sabão, água sanitária, álcool, desinfetante e detergente); material de higiene pessoal (sabonete, creme dental, escova de dente, shampoo e absorvente); água potável; alimentos não perecíveis.
    • Pix solidário: E-mail: ajude@lbv.org.br
    • Informações: A LBV está recebendo doações em todo o Brasil. Em Natal, as doações vão ter o apoio da Azul Linhas Aéreas que fará o transporte do material arrecadado e entregará à Defesa Civil de Glorinha, no Rio Grande do Sul, em apoio às vítimas das chuvas. Mais de 30 toneladas foram entregues. Mais informações: (84) 981136313| (83) 981366759

    CVC

    • Onde doar: Qualquer loja da CVC. Em Natal, por exemplo, há lojas nos shoppings Cidade Jardim, Natal Shopping, Norte Shopping, Praia Shopping e Midway Mall.
    • Período: de 6 até 19 de maio
    • O que doar: Roupas e calçados, roupa de cama (lençol, cobertor) e toalhas
    • Informações: CVC está em parceria com Latam Brasil, Azul Linhas Aéreas, Gol e Jamef Transportes, com mais de 1 mil lojas em todo o Brasil. Mais informações em: cvc.com.br/lp/omni/acaosolidariacvc.

    Natal Shopping

    • Onde doar: Natal Shopping (Piso L2 – Tapume em frente à Cacau Show)
    • Período: até o dia 9 de maio
    • O que doar: Colchões (novos ou em bom estado), roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal, cestas básicas fechadas.
    • Pix solidário: A conta disponibilizada pelo Natal Shopping é a do governo do Rio Grande do Sul: SOS Rio Grande do Sul, pix CNPJ: 92.958.800/0001-38
    • Informações: O Natal Shopping informou que terá o auxílio da Força Aérea Brasileira para transporte do material arrecadado. Mais informações AQUI.

    Riachuelo

    • Onde doar: em qualquer loja da Riachuelo do Brasil. Em Natal, por exemplo, há loja no shopping Midway Mall.
    • Período: a partir de 7 de maio – sem definição de data final.
    • O que doar: Mantas, travesseiros, almofadas, roupas íntimas (novas), roupas de inverno, produtos de higiene pessoal, fraldas (infantis e geriátricas), água mineral, ração e vermífugos para pets, produtos de limpeza.
    • Dicas: Doações higienizadas e em bom estado; organizadas por categoria (peças infantis, femininas, de cama….); pares de sapato amarrados um ao outro com cadarço; embalar de forma segura e usar sacos plásticos para proteger.
    • Informações: Segundo a Riachuelo, o pontos de coleta são frutos de uma parceria com a Cruz Vermelha.

    Leroy Merlin

    • Onde doar: todas as 47 lojas da empresa no Brasil estão recebendo doações. Na Grande Natal, a loja fica em Nova Parnamirim, na marginal da BR-101 esquina com a R. Maria Dolores Costa, 30.
    • O que doar: Estão sendo aceitos doações de alimentos, kits de higiene, roupas, calçados e também rações de animais.
    • Período: Não há prazo determinado para o fim da campanha.
    • Informações: Todas as doações serão direcionadas para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Mais informações AQUI.

    SOS Rio Grande do Sul

    Também é possível contribuir para a campanha SOS Rio Grande do Sul, canal oficial de doação gerenciado pelo governo do Rio Grande do Sul, por meio de PIX para o CNPJ 92.958.800/0001-38.


  • Ufersa abre concurso público com vagas para níveis médio e superior

    A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anunciou a realização de concurso público para seus quadros permanentes, marcado para o dia 15 de setembro de 2024. O certame oferece ao todo oito vagas, divididas igualmente entre níveis médio e superior.

    Para os candidatos com formação de nível médio ou profissionalizante, estão disponíveis quatro vagas para o cargo de Assistentes Administrativos. Já para os candidatos com formação superior, são oferecidas outras quatro vagas em diferentes áreas.

    As inscrições serão realizadas online, no período de 24 de junho a 06 de agosto, através do site da Comperve, empresa responsável pela organização do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 para nível médio e R$ 100,00 para nível superior.

    Os vencimentos para os cargos de nível médio correspondem a R$ 2.667,19, enquanto para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 4.556,92, ambos acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

    Os candidatos serão submetidos a prova escrita, com questões de Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Específicos, além de uma Redação. Apenas os candidatos que acertarem pelo menos 60% das questões válidas de cada prova objetiva terão a redação corrigida.

    A duração das provas será de 4 horas, com os candidatos de nível médio realizando as provas no período da manhã, a partir das 8h, e os candidatos de nível superior no período da tarde, a partir das 14h30.


  • Eleitores chegam cedo à sede do TRE para último dia de regularização do título

    Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (8), eleitores têm se dirigido à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Natal para garantir o atendimento no último dia para tirar, transferir e regularizar o título eleitoral.

    Entre os primeiros na fila está o estudante Felipe Firmino, que chegou por volta das 2h e garantiu a ficha número 1. “Vim tirar meu primeiro título, já sabia que ia ter muita fila e por isso vim bem cedo”, comentou.

    O TRE informou que serão distribuídas 1.400 fichas ao longo do dia de atendimento na sede em Natal.

    Para verificar a situação eleitoral e se o título está regular, assim como a identificação biométrica na Justiça Eleitoral, é possível realizar a consulta online.

    Atendimento Presencial e Serviço Online

    Apenas a emissão do primeiro título e a coleta da biometria são serviços que devem ser solicitados exclusivamente de forma presencial. No entanto, a maioria das demandas pode ser resolvida pela internet, através da página do Tribunal Superior Eleitoral.

    Os serviços online incluem acompanhamento da solicitação de documentos, atualização de dados cadastrais, transferência do título para outro município, inclusão da identidade de gênero e nome social, consulta de locais de votação e número do título eleitoral, além da impressão do documento.

    No entanto, é importante ressaltar que a solicitação online não resolve as pendências por si só. É necessário apresentar os documentos exigidos para análise efetiva das informações e resolução das questões.


  • Ministério da Cultura vai lançar streaming gratuito para produções nacionais

    O Ministério da Cultura (MinC) está planejando lançar uma plataforma de streaming gratuita para produções nacionais ainda este ano. Segundo informações confirmadas ao Estadão pela Secretaria do Audiovisual (SAV), a iniciativa visa promover a diversidade cultural do Brasil, disponibilizando uma ampla gama de conteúdos audiovisuais nacionais, incluindo filmes, séries e documentários.

    Prevista para o segundo semestre deste ano, a plataforma, atualmente em fase de finalização, tem como objetivo enriquecer o cenário do consumo de produções audiovisuais brasileiras e proporcionar um maior acesso a essas produções para os cidadãos.

    No entanto, algumas questões ainda permanecem sem resposta, como o financiamento da plataforma e quais produções serão incluídas no catálogo, especialmente considerando a variedade já disponível em serviços pagos. Além disso, não foi especificado como será o processo de seleção para inclusão na plataforma, se por meio de editais ou outros tipos de contratos.

    A ideia de uma plataforma de streaming gratuita com acesso às produções nacionais já é discutida no setor há algum tempo. Em 2023, em entrevista ao Estadão, Igor Kupstas, diretor da O2 Play, braço de distribuição da O2 Filmes, defendeu a criação de um serviço que reunisse conteúdos audiovisuais brasileiros, o que poderia beneficiar cineclubes e ser utilizado em ações educativas em escolas e comunidades, além de ampliar o acesso à cultura para uma parcela maior da população.

    Enquanto a plataforma idealizada pelo MinC não é lançada, há outros serviços de streaming gratuitos disponíveis. O Sesc Digital oferece uma variedade de conteúdos, incluindo filmes, cursos, discos e shows. O Itaú Cultural Play, com curadoria do Itaú Cultural, apresenta filmes nacionais e programação de festivais de cinema do país, acessíveis em diversos dispositivos. A PlutoTV, por sua vez, oferece canais com uma variedade de produções, mantendo-se gratuita por meio de anúncios.


  • Endividamento no Brasil continua em alta pelo segundo mês consecutivo e RN é destaque

    O número de brasileiros com dívidas a vencer registrou um aumento pelo segundo mês seguido, de acordo com a pesquisa mensal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em abril, 78,5% das famílias estavam endividadas, sendo o estado do Rio Grande do Norte o destaque com o maior percentual de famílias com contas em atraso, atingindo 55,9%.

    No geral, o estado do Paraná liderou o índice de endividamento, atingindo 90,3%, enquanto o Amazonas teve o maior número de famílias incapazes de quitar suas dívidas vencidas, com 21,7%. Comparado ao mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 0,2 ponto percentual na taxa de endividamento, conforme divulgado pela entidade.

    O cartão de crédito continua sendo a principal modalidade de dívida, utilizado por 87,1% dos devedores, representando um aumento de 0,3 ponto percentual em relação a abril do ano anterior. Por outro lado, carnês (-0,8 p.p) e cheque especial (-0,1 p.p) apresentaram queda na participação na carteira de crédito dos consumidores.

    Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, esse cenário reflete a queda da taxa de juros, que facilita o acesso ao crédito devido a um menor custo financeiro. As projeções indicam que o endividamento continuará aumentando, o que demandará uma maior atenção ao risco de inadimplência, especialmente no final do ano.

    O número de consumidores que declararam não ter condições de quitar suas dívidas vencidas atingiu o maior patamar do ano, chegando a 12,1%. Esse aumento foi acompanhado por um crescimento de 0,4 ponto percentual na parcela de famílias consideradas “muito endividadas”, que alcançou 17,2%.


  • Além da medicina: a luta pela vida que uniu Dr. Madson e Matheus

    Parecia um simples ato de profissionalismo de um anestesista, mas acabou virando a fonte das esperanças de um jovem.

    No universo da medicina, há vínculos que transcendem o mero profissionalismo, especialmente quando profissionais humanitários exercem sua vocação com paixão, criando laços de confiança e gratidão mútua. Essa é a história que une Felipe Matheus, um jovem que enfrenta uma cardiopatia desde a infância, e o Dr. Madson Vidal, o anestesista que o acompanha.

    O relacionamento entre Felipe e Dr. Madson teve início em 2013, quando a família do garoto enfrentava os desafios impostos pela doença. Com apenas seis anos, Felipe, morador de Caicó, necessitava passar por uma cirurgia urgente. O desespero da família ao ver os dias passarem sem respostas sobre a operação fez com que eles procurassem toda ajuda possível.

    Foi então que, por meio de uma recomendação, a família encontrou apoio na Associação dos Amigos do Coração da Criança (Amico), uma instituição dedicada ao cuidado de crianças cardiopatas, fundada pelo próprio Dr. Madson Vidal.
    Desde então, Madson passou a acompanhar de perto o caso de Felipe. “Começamos a vir com frequência a Natal, realizando cateterismos e tomografias, até que, em 2014, Felipe passou pela operação”, relata emocionada Priscila Varela Fonseca, mãe do jovem.

    A cirurgia delicada durou sete horas e, durante todo o período na UTI, Dr. Madson permaneceu ao lado do menino. Os laços foram se criando de maneira irreversível e a confiança depositada pela família no médico se fez inabalável. “Ele é um profissional maravilhoso, que não apenas acompanha meu filho desde a infância, mas o trata com cuidado e respeito. É como se ele fosse seu próprio filho”, ressalta a mãe de Felipe.
    Além da administração do anestésico para a dor, a função do anestesista é acompanhar o paciente antes e depois dos procedimentos, até o recebimento de alta, o que o Dr. Madson faz com excelência, mostrando, além do profissionalismo, seu lado humano, conforme relata a mãe de Felipe.
    A dedicação do Dr. Madson vai além das expectativas médicas. “Ele é um ser maravilhoso, e meu filho, principalmente, é muito grato a ele por tudo. Não temos palavras para expressar nossa gratidão”, conclui a mãe de Felipe.
    Novo desafio

    Agora, aos 17 anos, Felipe precisará passar por mais uma cirurgia. Desta vez, para o implante percutâneo de uma válvula pulmonar, a Melody. Ele e sua mãe estão em Natal, no Hospital Rio Grande, desde o dia 27 de março. Foram semanas de grande angústia para a família.

    Enquanto Felipe estava internado na UTI, foram momentos de desespero enfrentados com perseverança por ambos. A realização da cirurgia era incerta, já que o procedimento não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sem condições financeiras para realizar o procedimento, o caminho foi recorrer à justiça.

    O Judiciário determinou, em caráter liminar, que o procedimento fosse realizado em até 48 horas pelas secretarias de saúde estadual e municipal, sob pena de bloqueio direto do valor de mais de R$ 394 mil nas contas bancárias dos entes públicos demandados.
    A decisão foi expedida no dia 8 de abril. Após muitas complicações da parte governamental, a cirurgia foi marcada para o dia 8 de março e remarcada para 11 de maio.

    Assim como nos últimos anos, no dia 11 deste mês, Felipe e Dr. Madson enfrentarão juntos mais esse obstáculo em uma história marcada por superação e cuidado, onde a empatia e a dedicação transformam vidas de maneiras profundas e significativas.
    O Potengi seguirá acompanhando essa história.

    Conheça a Amico

    Com a intenção de ajudar crianças portadoras de cardiopatia, um grupo de médicos criou a Amico, uma entidade sem fins lucrativos que, desde 2006, atende a crianças de todo o Estado do Rio Grande do Norte, através de uma assistência integral e integrada.
    Além dos exames e das cirurgias, são oferecidos acompanhamento com assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, entre outras especialidades. Cerca de 100 pessoas são atendidas mensalmente.


  • Procura para vacina de gripe continua baixa

    A campanha de vacinação contra o vírus da influenza em Natal, que foi ampliada para o público a partir dos seis meses, enfrenta um desafio com a baixa procura nos postos de saúde da cidade.

    A ampliação aconteceu na última quinta-feira (02), com a disponibilização do imunizante trivalente, que protege contra três cepas do vírus, sendo duas de Influenza A e uma B. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até o dia 29 de abril, 49.584 pessoas haviam recebido a vacina, representando cerca de 17% do público-alvo até então.

    Com sintomas como febre, dores musculares e tosse seca, os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) continuam aumentando em todo o país. De acordo com o último boletim do InfoGripe, até 27 de abril, foram registrados 29.408 casos de SRAG em 2024, sendo mais de 80% desses casos relacionados aos vírus Influenza A, B ou vírus sincicial.

    Apesar da campanha ter começado em 14 de março, inicialmente direcionada para grupos prioritários como crianças, gestantes, puérperas, idosos e povos indígenas, os números ainda estão aquém da meta nacional de imunização, que visa vacinar pelo menos 90% desses grupos. Em Natal, o percentual de grupos prioritários vacinados fica em 18%.

    Até o momento, foram aplicadas cerca de 60 mil vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e pontos extras de vacinação na capital potiguar, sendo 43% delas em adultos entre 18 e 59 anos. Apesar disso, Natal ocupa a 162ª posição no ranking de cobertura vacinal do estado.

    Em alguns postos, como a UBS São João, localizada na Zona Leste, a procura pela vacina tem sido razoável, com um fluxo constante de pessoas ao longo do dia. No entanto, em locais como a UBS Brasília Teimosa, a procura tem sido significativamente baixa desde a ampliação da faixa etária.

    A falta de interesse da população preocupa as autoridades de saúde, que reforçam a importância da vacinação como medida preventiva contra a influenza. Para receber a vacina, é necessário apresentar documento com foto e outros documentos exigidos pela unidade de saúde.


  • MLB deixará ocupação após acordo

    O Governo do Estado chegou a um acordo com os manifestantes sem-teto para desocuparem a antiga sede do jornal Diário de Natal, localizada na Avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, na Zona Leste de Natal. Desde 29 de janeiro, o prédio tem sido ocupado por famílias associadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Lutas e Favelas (MLB), totalizando 38 famílias atualmente.

    Conforme o acordo mediado pela Defensoria Pública do Estado, o governo se compromete a pagar o aluguel de um ou mais imóveis por até dois anos para abrigar as famílias, enquanto aguardam a conclusão das unidades do Pró-Moradia, um programa habitacional que está pendente de recursos federais para avançar.

    O acordo, já assinado por ambas as partes, está aguardando homologação da Justiça. Se o juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, concordar, o MLB terá 45 dias para indicar o imóvel a ser alugado pelo Governo do Estado, com um limite de despesa de R$ 18 mil por mês, a ser custeado integralmente pelo Município.

    Ademais, o movimento dos sem-teto compromete-se a desocupar a antiga sede do Diário de Natal.

    Embora a Prefeitura de Natal tenha participado das negociações, alegou incapacidade financeira para expandir os benefícios já concedidos às famílias. No mês anterior, a administração municipal forneceu materiais de higiene e alimentação para as famílias na ocupação.

    A ocupação completou três meses na semana passada. Segundo o MLB, essa ação é uma resposta a tentativas de negociação infrutíferas com a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado.

    As lideranças afirmam que as famílias estavam em um prédio alugado pela Prefeitura, mas que carecia de estrutura, levando-as a decidir mudar de local.

    Elas estavam nesse prédio alugado porque o Governo do Estado prometeu entregar casas às famílias pelo programa Pró-Moradia, mas até o momento, as unidades não foram concluídas.

    Em fevereiro, a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel ocupado para a empresa Poti Incorporações, proprietária do edifício, porém condicionou a retirada dos manifestantes a uma resolução negociada, o que ocorreu agora.





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