Jesus de Ritinha de Miúdo
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Câmara de Natal aprova política que prevê o fornecimento de remédios à base de canabidiol
Os vereadores de Natal aprovaram em sessão nesta quinta-feira (18), a criação de uma política municipal para fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, ou seja, derivados da maconha. A matéria foi à plenário em segunda discussão, assim como outras seis matérias.
O Projeto de Lei nº 198/2023, do vereador Felipe Alves (União Brasil), institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol.
Essa distribuição ocorreria em caráter de excepcionalidade, pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipais. “É uma matéria que regula uma questão que é tendência mundial para tratar diversas doenças, como epilepsia, Parkinson, cânceres, proporcionando qualidade de vida aos pacientes. Inclusive, a Anvisa já regulamentou e o SUS fornece esses remédios com critérios rígidos”, disse o autor.
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Atleta do América, Felipe Bezerra brilha no Grand Slam de Jiu-Jitsu, em Roma
Felipe se destacou no Grand Slam de Roma, realizado entre os dias 12 e 14 de abril, conquistando resultados importantes em duas categorias de peso. O atleta Potiguar competiu ao longo dos dois dias de evento, participando de seis lutas intensas.
Na categoria Master 1, Felipe demonstrou grande habilidade e técnica, garantindo a medalha de prata após lutas acirradas. Não satisfeito, ele também competiu na categoria profissional, onde se sagrou campeão, reafirmando sua posição como um dos principais competidores do circuito.
Das seis lutas que disputou, o atleta do América Futebol Clube dominou o tatame e venceu cinco por pontuação.
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Senado aprova mudanças nas informações da placa Mercosul; entenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o retorno da informação de estado e município nas placas do padrão Mercosul . O projeto de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As placas com o padrão Mercosul foram introduzidas em 2020. Inicialmente, as placas continham as informações do estado e municípios em que o veículo estava registrado, mas no ano seguinte, as placas não contavam mais com essas informações.
O retorno dessas informações nas placas veiculares demandaria uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) (Lei 9.503 de 1997).
De acordo com o autor do projeto, Esperidião Amin, o retorno das informações de estado e município nas placas veiculares no padrão Mercosul facilita o trabalho de fiscalização realizado por autoridades policiais e de trânsito.
“A informação ostensiva do local de registro veicular é muito importante para que as autoridades de trânsito e de segurança pública consigam identificar com facilidade a origem de um veículo em situações como infrações de trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo. De fato, as polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa. A identificação geográfica proporcionada pelas placas facilita a identificação de veículos irregulares, como os que estão com a documentação vencida, envolvidos em práticas de transporte ilegal de passageiros ou cargas, ou que possuam pendências administrativas junto aos órgãos de trânsito.”
O texto do Projeto de Lei ainda afirma que a identificação dos municípios e estados tem um significado cultural e identitário importante.
“Além disso, há que se considerar que as placas com o nome do estado e da cidade também têm um significado cultural e identitário importante. A identificação geográfica nos veículos serviria para reforçar o senso de pertencimento à região e o orgulho local, e, portanto, contribuiria para fortalecer a identidade regional. Ademais, facilita a percepção pelos locais de que o “visitante” passa por hesitações no tráfego em cidade que não é a sua. Por último, tornaria mais fácil o trabalho de levantamento de estatísticas de visitantes em cidades polo de turismo”, informa o documento.
Segundo a Agência Senado, Amin declarou que, caso a norma seja sancionada, o condutor não precisará pagar para incluir as informações na placa. Vale ressaltar que segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), uma placa Mercosul para automóvel pode custar até R$ 138,14 , e para motocicletas até R$ 114,86 , entretanto, os valores variam conforme o estado em que o veículo está registrado.
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Fim de semana deve ser marcado por Sol e chuvas passageiras; confira
O fim de semana deve ser de Sol e chuvas passageiras na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte. No sábado (10), a presença de Sol com muitas nuvens durante o dia, além de períodos nublados e chuva a qualquer hora marcam o tempo em Natal. No domingo (21), a previsão aponta para um tempo semelhante. A temperatura mínima é de 25 ºC e a máxima pode atingir até 30 ºC. As informações meteorológicas são do Portal Clima Tempo.
Em Mossoró, na região Oeste do Estado, o fim de semana inicia com Sol e aumento de nuvens pela manhã neste sábado. Já à tarde e à noite estão previstas pancadas de chuva, que também são esperadas no domingo durante o mesmo período. A temperatura oscila entre 24 ºC e 31 ºC.
Na cidade de Pau dos Ferros, Alto Oeste do Rio Grande do Norte, a expectativa para o sábado é de Sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme. No domingo, deve ocorrer chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde, enquanto à noite promete pouca nebulosidade. A mínima fica em 23 ºC e a máxima pode chegar a 33 ºC.
No Seridó Potiguar, a previsão para Currais Novos é de Sol e aumento de nuvens durante a manhã, somada a pancadas de chuva à tarde e à noite no sábado. Já no domingo, são esperadas chuvas passageiras e Sol com algumas nuvens. À noite o tempo fica firme. A temperatura alterna entre 23 ºC e 33ºC.
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Termina na próxima segunda-feira prazo para inscrição de interessados em conciliação de precatório
Atenção credores que possuem precatórios a receber, cujo devedor é o Município, e tenham interesse em realizar conciliação para antecipação do recebimento dos valores (liquidação), o prazo para manifestar interesse em realizar um acordo se encerra na próxima segunda-feira (22). Os interessados devem se apresentar através de procurador constituído e habilitado nos autos do precatório (advogado do seu processo), utilizando o Sistema de Gerenciamento de Precatórios do TJRN (SIGPRE), que deve ser acessado por meio deste link. A Prefeitura de Natal disponibilizou um montante no valor de R$10 milhões para serem pagos aos credores que aceitarem as conciliações.
Pelas normas estabelecidas entre a Procuradoria Geral do Município e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), o acordo implica um deságio de até 40% sobre o valor do precatório. Dessa forma, os credores inscritos poderão receber, antecipadamente, 60% do valor atualizado do seu precatório.
No momento do acesso ao site disponibilizado, o interessado deverá concordar expressamente com o valor de deságio proposto (de até 40%). Os que não se inscreverem, permanecem na fila de ordem cronológica de recebimento. Estarão habilitados, após o cadastro, mediante disponibilidade financeira municipal, os inscritos regularmente perante o Tribunal de Justiça do Estado do RN, conforme a ordem cronológica, em relação ao crédito e cujos processos não possuam recursos em aberto ou defesa judicial, bem como não esteja pendente diligência para análise de cálculo dos valores a receber.Para outras informações acesse aqui o site da Prefeitura de Natal para obter na íntegra o edital.
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Motorista perde o controle e carro fica preso em parede de shopping em Natal
Um carro ficou preso na parede do estacionamento do shoppping Midway Mall, no bairro Tirol, em Natal. O fato aconteceu no final da tarde da segunda-feira (15), após a motorista perder o controle do veículo. Porém, as imagens do acidente viralizaram apenas nesta quinta-feira (18).
A colisão ocorreu no segundo piso do shopping (G2). A motorista passou mal, em decorrência de um mal súbito, enquanto manobrava o carro. Ao perder o controle, acabou batendo na parede do estacionamento, onde o veículo ficou preso.
De acordo com informações do Midway Mall, a motorista, que estava sozinha no carro, recebeu atendimento no local e passa bem. Nenhuma outra pessoa foi atingida ou ficou ferida. O carro foi retirado do local após o acidente e a parede também foi consertada.
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Natal é reconhecida como um dos melhores destinos de natureza em ranking internacional
A cidade de Natal conquistou mais uma vez seu lugar entre os principais destinos de natureza do mundo, de acordo com a 5ª edição da revista eletrônica “Tendências do Turismo“, divulgada pelo Ministério do Turismo. A capital potiguar alcançou a 20ª posição entre os 25 destinos globais mais procurados.
A secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes, atribuiu essa conquista ao trabalho intenso de prospecção e divulgação realizado pela gestão em feiras e eventos de turismo no Brasil e no mundo. “As ações da Prefeitura nos mercados nacionais e internacionais têm trazido ótimos resultados para o turismo natalense. O trabalho de promoção da nossa cidade tem sido intenso e contínuo”, disse ela.
Além das iniciativas de promoção e divulgação, estão em andamento na cidade projetos estruturantes voltados para o turismo, como as obras do Complexo Turístico da Redinha, o enrocamento e a engorda da Praia de Ponta Negra, a requalificação da Pedra do Rosário, a revitalização do Centro Histórico e do bairro da Ribeira, e em breve, a reurbanização da orla das praias da zona leste.
A revista “Tendências do Turismo” apresentou as principais tendências de tipos de viagem e destinos no país em alta, com o objetivo de auxiliar profissionais e gestores de turismo a entenderem melhor as demandas atuais do setor e dos viajantes. Ao todo, foram destacadas 5 macrotendências e 15 microtendências, com base em relatórios de instituições e empresas nacionais e internacionais que trabalham com turismo e em reportagens de veículos especializados na temática.
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Beneficiados do Pé-de-Meia podem fazer o Enem de graça
O Ministério da Educação (MEC) lançou uma iniciativa para facilitar a participação de estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O programa Pé-de-Meia está proporcionando a inscrição gratuita para o Enem 2024, especialmente voltada para estudantes da 3ª série do ensino médio em escolas públicas.
Segundo as diretrizes estabelecidas, os estudantes elegíveis precisam comparecer aos dois dias de aplicação do Enem, incluindo uma eventual reaplicação, para garantir o direito ao incentivo financeiro de R$ 200 após a conclusão do ensino médio. A solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser feita até o dia 26 de abril, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Podem solicitar a inscrição gratuita no Enem 2024 os seguintes grupos:
- Participantes do programa Pé-de-Meia do MEC.
- Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escolas públicas.
- Indivíduos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em instituições privadas.
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
As regras detalhadas para solicitar a isenção podem ser encontradas no edital disponível no portal do Inep. Os pedidos devem ser realizados através da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Para aqueles que esqueceram a senha da conta, é possível recuperá-la seguindo as orientações fornecidas pela plataforma.
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Pai e filho são presos por homicídio em Goianinha
Policiais Civis da 13º Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Goianinha, no Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Polícia Militar da 4ª CIPM, realizaram a prisão de pai e filho durante a tarde da quinta-feira (18). A denúncia inicial foi relacionada a agressão contra a mulher, mas durante diligências foi constatado que os dois possuíam mandados de prisão em aberto, expedido em Pernambuco, por condenação em crime de homicídio.
Por volta das 13h, a vítima compareceu a Delegacia de Polícia Civil de Goianinha para denunciar o companheiro, alegando agressão e tentativa de atropelamento após ela sair do veículo. Com apoio do 1° Pelotão de Goianinha e ao 2° Pelotão de Arez, policiais se deslocaram para tentar localizar o homem, que reside em Arez, ainda no Rio Grande do Norte.
Ao chegar no local indicado, o acusado não foi encontrado. O irmão do homem, que estava no local, apresentou documentação falsa, pois havia um mandando de prisão em aberto contra o acusado, expedido pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Caruaru, através do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
No momento, foi informado que o agressor havia retornado para Goianinha com seu pai. Sendo feito diligências, os policiais localizaram o veículo que estava sendo dirigido pelo genitor do agressor. Na abordagem, foi constatado também a existência de um mandado de prisão em aberto, emitido pela Vara Única da Comarca de Caetés, através do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Com isso, foi dada voz de prisão aos indivíduos, que foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos demais procedimentos legais.
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Semurb lança e disponibiliza Anuário Natal 2023 para população
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) lançou nesta sexta-feira (19), o Anuário Natal 2023. A publicação editada pelo Departamento de Geoinformação e Pesquisa (DGP), já está disponível para consulta e download no portal oficial da Prefeitura do Natal, na página da Semurb em seu menu publicações.
“A produção de informações sobre o Município de Natal, mais do que um dever institucional da Semurb, tem sido uma atividade imprescindível, cujos resultados vêm ao longo dos anos se consolidando na orientação das ações da Semurb em seus diversos campos de atuação”. ressalta o titular da pasta, Thiago Mesquita.
O propósito central do Anuário é fornecer de forma transparente dados e informações abrangentes sobre o Município, em linha com o moderno conceito de responsabilidade pública. Ele reúne dados de diversas áreas, como meio ambiente, patrimônio, geografia, educação, saúde, habitação, cultura, finanças, economia, legislação e informações censitárias. Além disso, tem o objetivo de resgatar a história da cidade, acompanhando seu crescimento e desenvolvimento ao longo do tempo.
Essas informações têm um papel fundamental no apoio às ações da gestão municipal em diversas áreas, incluindo transporte, saúde, planejamento urbano e ambiental, entre outras.
“Através do entendimento da dinâmica da cidade, dos sistemas que a compõem e de como seus elementos se inter-relacionam, foi possível a elaboração do Plano Diretor de Natal. Este é um bom resultado do uso das informações na busca de soluções para uma cidade melhor”. acrescenta Mesquita.
Novidades
Nos últimos anos, o Anuário tem sido publicado virtualmente, acompanhando as inovações tecnológicas e facilitando o acesso e uso dos dados pelos usuários. Esta edição traz como diferencial uma retrospectiva desde o século XX até as discussões atuais sobre o Plano Diretor de 2021. Além disso, conta com a participação conjunta das demais secretarias municipais, que contribuem com informações específicas e bases cartográficas.
“A novidade do Anuário 2023 é a inclusão de dados de licenciamento e do Novo Plano Diretor. Combinado a isso, incluímos textos que analisam e contextualizam os dados apresentados, dessa forma os interessados nas informações podem entender outros processos como metodologia e razão destes que estão disponíveis para acesso”, ressalta a diretora do Departamento de Geoinformação e Pesquisa (DGP), Maria Luíza Furtado.
O Anuário Natal tem sido, desde 2003, testemunha da trajetória desta cidade. Muito mais além do dever de prestar informações, tem sido um convite à reflexão e conhecimento da origem, da dinâmica, das potencialidades e desafios do Município de Natal, através da apresentação das informações em suas diversas edições, sempre a evoluir nos diagnósticos sobre o espaço urbano.
Recentemente, com o advento dos processos digitais da Semurb, foi possível a coleta de dados mais específicos e ainda mais avançar na diversificação e especialização das informações de indicadores urbanísticos e ambientais, como dados de alvarás e habite-se por bairro no município.
As informações fornecidas pelo Anuário são uma referência importante para técnicos, gestores municipais, professores, estudantes e cidadãos interessados, contribuindo para uma melhor compreensão da realidade em constante transformação de Natal.
Para acessar o Anuário Natal 2023 na íntegra, clique aqui ou acesse o menu serviços/publicações na página da Semurb.