Jesus de Ritinha de Miúdo
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Detran-RN inicia agendamento para mutirão de exames práticos nesta quarta-feira (8)
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) dará início ao agendamento de exames práticos de direção veicular nesta quarta-feira (8), às 12h. O mutirão será realizado nos dias 15, 16 e 17 de janeiro na sede do Detran, em Natal, e oferecerá um total de 1.500 vagas. A iniciativa busca atender candidatos que precisam finalizar o processo de habilitação e obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A ação contemplará as categorias “A” (motocicletas) e “B” (automóveis), com 500 vagas por dia:
- Categoria A (motocicletas): 150 vagas por dia
- Categoria B (automóveis): 350 vagas por dia
No total, serão disponibilizadas 450 vagas para motocicletas e 1.050 vagas para automóveis ao longo dos três dias de mutirão.
O Detran reforça que candidatos com processos de habilitação próximos ao vencimento podem se beneficiar da prorrogação estabelecida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Quem tinha prazo final previsto para dezembro de 2024 poderá realizar o exame prático até 31 de março de 2025.
Etapas para obtenção da CNH
O exame prático de direção é a última etapa para a emissão da CNH. Ele é realizado com veículos fornecidos pelo Detran e aplica regras rígidas:
- O candidato não pode cometer faltas eliminatórias, como avançar sinal vermelho ou esquecer o uso do cinto de segurança.
- A soma de pontos negativos deve ser inferior a três.
O agendamento deve ser feito exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran/RN. O processo é simples e requer atenção aos seguintes passos:
- Acesse o portal com login e senha.
- Clique na aba “Agendamentos” e escolha a opção “Habilitação”.
- Selecione “Mutirão CNH” e a categoria desejada (“A” ou “B”).
- Indique “Sede – Setor de Habilitação” como local de realização do exame.
- Escolha a data disponível.
A Coordenadoria de Habilitação do Detran/RN orienta que os candidatos cheguem com antecedência no dia do exame e portem os documentos obrigatórios, como identidade com foto e comprovante de agendamento. A ausência de documentação pode impedir a realização da prova.
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Polícia Civil prende homem em flagrante por tráfico de drogas em Caicó
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 46ª Delegacia de Polícia de Caicó, com o apoio da 48ª Delegacia de Polícia de Serra Negra do Norte e do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar, realizou, na tarde do último sábado (4), uma operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma residência localizada no bairro João XXIII, em Caicó, Região Seridó do RN.
Durante a ação, um homem de 24 anos foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
O suspeito possui histórico criminal, com condenações por dois crimes de roubo e um de receptação. Ele havia progredido para o regime semiaberto harmonizado em 13 de dezembro de 2024, após cumprimento parcial de sua pena. No entanto, menos de um mês após sua saída do sistema penitenciário, foi novamente flagrado em atividade criminosa.
Durante a abordagem, o homem tentou esconder parte da droga na boca, em uma tentativa de dificultar o trabalho policial.
No imóvel, os policiais encontraram porções de cocaína e maconha, além de evidências de que o local era utilizado exclusivamente para a prática de atividades ilícitas.
A Polícia Civil reforça seu compromisso no combate ao tráfico de drogas e demais crimes que ameaçam a segurança pública.
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Polícias Civil do RN e PE prendem foragido da Justiça em Porto de Galinhas
Policiais Civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, em uma ação integrada com a Delegacia de Polícia de Furtos e Roubos de Pernambuco (DEPATRI), prenderam na manhã desta segunda-feira (6), um homem de 36 anos, pela suspeita da prática dos crimes de organização criminosa, trafico de drogas, crimes contra o sistema nacional de armas e homicídio.
A prisão foi realizada em um hotel de luxo, na Praia de Porto de Galinhas. De acordo com as investigações, o homem, que é integrante de uma organização criminosa, estava foragido há dois anos.
Foi constatado também que ele estava sendo responsável pelo abastecimento de pontos de comercialização de entorpecentes na praia de Pipa, além de repassar armas para criminosos daquela região.
Durante a realização das diligências, foram apreendidas com ele duas placas de colete balístico, três pistolas de uso restrito com seletores de rajada, seis carregadores e mais de 200 munições, uma caminhonete roubada e adulterada e um RG falso.
O homem foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Receita Federal ampliará monitoramento de operações com cartão de crédito e Pix em 2025
A Receita Federal ampliou o controle sobre operações financeiras de contribuintes, incluindo agora as operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento entre os obrigados a prestar informações. A mudança começou a valer em 1º de janeiro e está prevista na Instrução Normativa 2.219/2024, com envio de dados de forma semestral.
A medida, segundo o órgão, busca reforçar o combate à evasão fiscal e promover a transparência nas operações financeiras. O envio das informações será realizado por meio do sistema eletrônico e-Financeira, integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que centraliza dados como movimentações de conta corrente, aplicações e investimentos.
Quais instituições estão incluídas?
Além dos bancos e cooperativas de crédito, agora operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central deverão enviar relatórios. Essas instituições oferecem serviços como transferências, recebimentos e emissão de cartões, incluindo aplicativos de pagamento e bancos digitais.
Entre os dados que deverão ser informados estão as movimentações financeiras que superem:
- R$ 5 mil mensais para pessoas físicas
- R$ 15 mil mensais para pessoas jurídicas
Prazos de envio
Os envios serão realizados semestralmente:
- Até o último dia útil de agosto, com dados do primeiro semestre do ano corrente
- Até o último dia útil de fevereiro, com informações do segundo semestre do ano anterior
Com isso, dados de pagamentos via Pix e cartões de crédito superiores aos limites estabelecidos começarão a ser reportados à Receita Federal em agosto de 2025.
A Receita destaca que as novas regras reforçam os compromissos internacionais do Brasil em relação à troca de informações financeiras, alinhando-se às práticas globais de combate à sonegação fiscal e garantindo maior controle sobre as operações financeiras realizadas no país.
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Motociclistas bloqueiam Ponte de Igapó em protesto por investigação de morte de colega
Cerca de 200 motociclistas bloquearam o trânsito na Ponte de Igapó, que liga as zonas Norte e Oeste de Natal, na manhã desta terça-feira (7). A manifestação começou por volta das 9h30 e paralisou uma das principais vias de acesso da capital potiguar. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a via foi liberada às 9h45.
O protesto teve como principal pauta a cobrança por justiça e a investigação da morte de Pedro Henrique, motociclista de 31 anos que fazia viagens por aplicativo. Ele morreu em um acidente ocorrido no último domingo (5) em Parnamirim, na Grande Natal.
Segundo depoimento da passageira que estava na moto no momento do acidente, o veículo foi atingido por uma caminhonete, o que fez Pedro perder o controle e colidir contra uma placa. O motorista do carro fugiu sem prestar socorro.
Pedro Henrique era criador de conteúdo nas redes sociais e bastante conhecido entre os colegas de profissão. Sua morte gerou grande repercussão e mobilizou motociclistas de toda a região. Já na segunda-feira (6), feriado de Santos Reis em Natal, grupos de motociclistas organizaram protestos pedindo respostas sobre o caso.
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Prefeita Nilda empossa mais dois secretários
A prefeita Nilda Cruz deu continuidade nesta segunda-feira (6), no seu Gabinete, às solenidades de posse de mais dois secretários municipais. Desta vez, foram nomeados os secretários de Tributação (SEMUT), Wolney França, e de Serviços Urbanos (SEMSUR), Carol Pires.
Ao todo, já foram nomeados 11 secretários, adjuntos, controlador e procurador-geral. “Cada membro da nova equipe foi escolhido com base em sua experiência e comprometimento com a gestão pública”, enfatizou a prefeita.Confira a lista de secretários empossados:
• Secretário-Chefe do Gabinete Civil: Caio César Varela da Silva
• Secretário Municipal de Saúde: Rogério Rodrigues Gurgel
• Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos: Anderson Quirino Oliveira de Lima
• Procurador Geral do Município: Herickson Cidarta Gomes de Oliveira
• Controlador Geral do Município: Daniel Pedro dos Santos
• Secretária Municipal de Assistência Social: Fativan Alves Moura de Paiva
• Secretária Municipal de Educação: Eliza Christina Toscano de Mendonça Brito
• Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento: Alexandre Diniz Guinho
• Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico: Gilney Michell Delmiro de Góis
• Secretária Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos: Kathia Palhano
• Secretário Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano: Raimundo Filho
• Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária: Vinícius Barros• Secretário Municipal de Cultura: Thiago Cartaxo
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Prefeitura de Martins decreta emergência administrativa, financeira e de infraestrutura para garantir os serviços públicos
A Prefeitura de Martins, sob a gestão do prefeito César Móveis (PSB), decretou, nesta segunda-feira (5), situação de emergência administrativa, financeira e de infraestrutura no município.
A medida, publicada no Diário Oficial, é válida por 120 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa.
O decreto tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, em meio a uma série de irregularidades e dificuldades administrativas identificadas no processo de transição de governo, que comprometeram o funcionamento da máquina pública.
As principais justificativas para a Decretação são – Falta de informações na transição de governo: Não foram disponibilizados documentos essenciais, como contratos administrativos, situação financeira e contábil, tendo atualmente uma dívida de R$ 2.897.168,72 com a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além de arquivos e sistemas necessários para a gestão pública; Desorganização nos serviços essenciais: A ausência de contratos vigentes para transporte, saúde pública, fornecimento de oxigênio hospitalar e coleta de lixo comprometeu o atendimento à população; Infraestrutura precária: A frota de veículos e maquinários da Secretaria de Obras foi encontrada em condições inadequadas de uso, enquanto o almoxarifado apresenta estoque insuficiente para as necessidades administrativas e falta de pessoal: Não há servidores suficientes para manter os serviços essenciais, nem concursos públicos válidos para suprir a demanda.
As medidas previstas contém contratações emergenciais durante o período de emergência, contratações serão realizadas com base na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) para assegurar serviços como assistência médica, transporte público, limpeza urbana e fornecimento de materiais básicos para a administração pública: Relatório ao TCE/RN, onde a Secretaria de Administração e Recursos Humanos deverá apresentar, em até 90 dias, um relatório circunstanciado ao Tribunal de Contas do Estado, detalhando as irregularidades e medidas adotadas: Licitações regulares cabendo a administração municipal trabalhar na regularização de contratos por meio de processos licitatórios enquanto durar a situação de emergência.
Compromisso com a População
O prefeito César ressaltou que o decreto visa priorizar o bem-estar da população de Martins e garantir que os serviços essenciais não sejam interrompidos. “Estamos trabalhando para reorganizar o município, enfrentando desafios deixados pela gestão anterior, sempre com transparência e responsabilidade”, afirmou o gestor.
O decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025 e reflete o compromisso da nova administração com a transparência, a continuidade dos serviços públicos e o respeito aos princípios da boa gestão.
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Programa “Viva Rio Branco” terá abertura de temporada de 2025 no próximo domingo
A Prefeitura de Mossoró inicia no próximo domingo (12) a temporada 2025 do programa “Viva Rio Branco”, que leva atividades físicas e de lazer ao Corredor Cultural da cidade.
Neste primeiro momento, acontecerá apenas a interdição da avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre a rua Nísia Floresta e avenida Augusto Severo, no horário habitual das 16h às 19h, para que a população possa praticar suas atividades de forma tranquila, como caminhada, corrida, patinação e ciclismo.
A dança, que normalmente acontece durante o horário do “Viva Rio Branco”, tem retorno programado apenas para o mês de fevereiro.
O programa “Viva Rio Branco” é uma promoção da Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ), e conta com parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), além de instituições públicas e privadas de ensino superior.
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Indústria salineira é incluída em programa de estímulo industrial do RN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou, no dia 27 de dezembro de 2024, a publicação do Decreto nº 34.264/2024, que inclui a indústria salineira no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). A medida atende a um pleito histórico do setor, que lidera a produção de sal marinho no Brasil e tem grande relevância para a economia potiguar.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da inclusão como um marco para o fortalecimento da cadeia produtiva de sal no estado.
“Com a inclusão da indústria salineira no Proedi, atendemos a um pleito histórico e reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento de um setor estratégico para a economia do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, que também é vice-presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), ressaltou o impacto positivo da medida para as empresas do setor:
“A decisão da governadora terá um desdobramento positivo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, especialmente para as empresas que continuam com a liderança na produção de sal marinho no país.”
Proedi: Incentivo à indústria e geração de empregos
Criado em 2019, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) oferece incentivos fiscais, como a isenção de ICMS, para atrair investimentos e gerar empregos no estado. O programa, com validade até 2032, é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e beneficia atualmente 300 indústrias, gerando mais de 56 mil empregos diretos.
Dados do painel Indicadores de Desenvolvimento Econômico do Estado do RN (IDEE) mostram que, até novembro de 2024, cerca de 35% das vagas geradas pelo programa estavam concentradas em Natal e Mossoró. A Região Metropolitana, incluindo Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, também se destaca na participação no programa.
Com o decreto assinado pela governadora e pelo secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, as empresas do setor salineiro passam a ter acesso aos benefícios do Proedi, contribuindo para fortalecer ainda mais a economia potiguar e consolidar o Rio Grande do Norte como principal produtor de sal marinho do Brasil.
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Viatura da Polícia Civil colide com ônibus e capota na Zona Norte de Natal; detento morre no acidente
Na manhã desta terça-feira (7), uma viatura da Polícia Civil do Rio Grande do Norte se envolveu em um grave acidente ao colidir com um ônibus da linha N-64, operado pela empresa Guanabara, no cruzamento da avenida Florianópolis com a rua Paranduva, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. Após a colisão, o veículo policial atingiu um poste e capotou. Uma pessoa que estava sendo conduzida pela viatura morreu no local.
O acidente ocorreu por volta das 6h. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro, mas constatou o óbito de uma das vítimas no local.
Segundo Luciano Batista, motorista do ônibus, ele trafegava normalmente pela rua Paranduva quando a viatura cruzou a via em alta velocidade.
“Eu vinha em baixa velocidade, mas ele (motorista da viatura) estava em alta e não me deu nenhuma chance de evitar. Ainda tentei frear, mas acabou acontecendo essa tragédia”, relatou Luciano.
No ônibus, o motorista e os três passageiros presentes não sofreram ferimentos.
Equipes da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Estadual foram acionadas para isolar a área e investigar as circunstâncias do acidente. Até o momento, as autoridades não confirmaram o número exato de ocupantes da viatura. Testemunhas relataram que pelo menos dois policiais civis estavam no veículo, além de uma mulher e uma criança. Dois detentos também estariam na parte traseira do carro, na chamada “gaiola”.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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