Jesus de Ritinha de Miúdo
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Passageira será indenizada em R$ 5 mil por atraso de voo, decide TJRN
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que duas companhias aéreas indenizem uma passageira em R$ 5 mil por danos morais após um atraso de dez horas em seu voo, causado por falhas na prestação de serviço. A decisão reformou a sentença de primeira instância, que inicialmente fixava a indenização em R$ 2 mil.
Nos autos, a passageira relatou que foi vítima de overbooking e impedida de embarcar sem qualquer justificativa, mesmo com o voo ocorrendo normalmente. Reacomodada em outro voo apenas no dia seguinte, ela chegou ao destino final com um atraso significativo, o que impactou seus planos e gerou grande transtorno.
O desembargador relator do caso, Cornélio Alves, enfatizou que a análise deve ser feita sob a responsabilidade objetiva, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo ele, o fornecedor de serviços só é isento de indenização se comprovar a ausência de falha na prestação de serviço ou culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros.
No entendimento do magistrado, não se tratou de um simples atraso de voo, mas de uma falha evidente que causou danos morais à passageira. “A reacomodação em outro voo não é um favor, mas uma obrigação normativa, e todas as medidas para mitigar o atraso devem ser adotadas”, destacou o desembargador.
Durante o período de espera, não houve qualquer suporte ou assistência oferecida à passageira pelas companhias aéreas, o que agravou a situação. O relator apontou que o atraso de quase dez horas prejudicou a programação pessoal da consumidora, quebrando suas expectativas em relação à viagem.
Com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, o magistrado decidiu majorar o valor da indenização para R$ 5 mil, destacando que a nova quantia está de acordo com os parâmetros adotados pelo TJRN em casos semelhantes.
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Matrículas 2025: Prefeitura de Mossoró inicia etapa de transferência de alunos nesta quarta-feira (8)
O cronograma de matrículas da Rede Municipal de Ensino de Mossoró entra em sua segunda etapa a partir desta quarta-feira (8), com a realização de transferência, por interesse próprio, dos alunos.
As transferências acontecem nos casos de mudança de domicílio, quando não há oferta do ano subsequente de ensino na escola ou Unidade de Educação Infantil (UEI) que a criança está vinculada, e por escolha, ou seja, quando o pai ou responsável opta por pleitear uma vaga em outra unidade da própria Rede Municipal.
A transferência deve ser solicitada virtualmente até o dia 10 de janeiro, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, disponível no sistema de matrículas, que pode ser acessado através do “Mossoró Digital” ou, diretamente, no site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br. Ao acessar o portal, o usuário deve clicar na aba “Entrar no Sistema” e fazer login com os dados já cadastrados.
Em seguida, o usuário, na tela em que aparece o estudante vinculado, clica na seta verde localizada na parte direita superior. Na sequência, revisa os dados pessoais do estudante e clica em “Confirmar”.
Na tela seguinte, o sistema exibirá os dados da série atual do estudante e solicitará que o responsável selecione a escola para a qual deseja realizar a transferência. O usuário deve preencher todos os dados com atenção e em seguida clique em “Solicitar Transferência”.
Em até dois dias após solicitação, os pais e/ou responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino, destino da transferência, portando comprovação de transferência emitida pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) e a documentação elencada na portaria de matrículas (confira AQUI, na página 10).
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Rio Grande do Norte alcança 42% de redução de mortes violentas
O Rio Grande do Norte alcançou, ao final de 2024, um marco histórico na segurança pública: a maior redução de mortes violentas intencionais (MVI) dos últimos 14 anos. A comparação entre os anos revela que a quantidade de homicídios no estado foi a menor desde 2011. Vale destacar, que nos últimos cinco anos, o estado alcançou o percentual de 42,6% de diminuição.
Segundo os dados consolidados e divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), foram registrados, ao longo de 2024, 835 mortes violentas em todo o estado.
A menor quantidade de homicídios desde 2011 havia acontecido em 2023, quando o número foi de 1.045.
“Começamos 2025, com esta excelente notícia: o número de homicídios reduziu pelo quinto ano consecutivo. desde que iniciamos nossa gestão, em 2019, até ano passado, alcançamos uma diminuição de 42,6%. Trabalhamos muito para chegarmos a esse número. São investimentos em novas viaturas, equipamentos e o mais importante: a valorização dos agentes de segurança pública, realizando concursos, promoções e reconhecendo o valor de cada um deles”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
A redução nas mortes violentas também foi observada nas maiores cidades do estado, Natal e Mossoró.
Em Natal, capital potiguar, ao longo de 2024 foram 135 mortes violentas registradas. Na série histórica dos últimos 14 anos, o menor número havia sido registrado no ano passado, em 2023, com 194 homicídios. No total, 59 crimes a menos e redução de 30,4%.
Já em Mossoró, o ano de 2024 também registrou o menor número de homicídios desde 2011, com 86 mortes violentas. O recorde anterior havia ocorrido em 2023, com 90 homicídios, o que representa uma redução de 4,4%.
Comparativo com 2023
A quantidade de mortes violentas registradas ao término de 2024 apresentou uma redução significativa em comparação ao ano anterior, quando 1.045 crimes dessa natureza ocorreram ao longo de 2023. A diferença de 210 vidas poupadas representa uma diminuição de 20%.
Entre as condutas criminosas com maior redução, destaca-se o número de ocorrências de latrocínio, o roubo seguido de morte. Em 2023, foram registrados 32 casos, enquanto em 2024 o número caiu para 22, o que representa uma queda de 31,3%.
Outro índice que apresentou uma diminuição relevante foi o de homicídios dolosos. Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou 814 homicídios, enquanto em 2024 esse número caiu para 636, uma redução de 21,9%.
Os casos de feminicídio também apresentaram redução no estado. Em 2023, foram registrados 24 crimes, enquanto em 2024 o número caiu para 19, o que representa uma diminuição de 20,8%.
Redução em dezembro
O mês de dezembro de 2024 também alcançou um recorde histórico nos últimos 14 anos. Foram registrados 73 crimes violentos no último mês do ano, o menor número desde 2011. O recorde anterior para o mês de dezembro havia ocorrido em 2021, quando o estado registrou 76 ocorrências.
Comparado a dezembro de 2023, quando ocorreram 87 crimes, o número de homicídios em dezembro de 2024 representou a preservação de 14 vidas, o que equivale a uma redução de 16%.
Histórico de MVIs ano a ano no RN:
2024: 835 (menor número de crimes)
2023: 1.045
2022: 1.230
2021: 1.307
2020: 1.500
2019: 1.455
2018: 1.964
2017: 2.412 (maior número de crimes)
2016: 1.996
2015: 1.670
2014: 1.772
2013: 1.665
2012: 1.224
2011: 1.099
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Mulher é presa na Grande Natal após fingir ser sequestradora e pedir resgate de R$ 3 mil
Uma mulher de 23 anos foi presa em Ceará-Mirim, na Grande Natal, após fingir ser sequestradora e exigir R$ 3 mil para devolver uma criança de 10 anos que estava desaparecida. De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a suspeita afirmou que tudo não passava de uma “brincadeira”.
O caso aconteceu no domingo (5), quando o pai do menino divulgou o desaparecimento nas redes sociais. Poucas horas depois, a mulher, que é natural do Rio de Janeiro, entrou em contato com o pai pelo WhatsApp, se identificando como “Galindo” e exigindo o valor para a devolução da criança.
A polícia informou que a suspeita chegou a enviar uma foto simulando estar com o menino. Os investigadores desconfiam que a imagem foi gerada por inteligência artificial. Após o registro do Boletim de Ocorrência, os policiais realizaram diligências emergenciais que levaram à identificação e localização da autora.
A mulher foi presa em sua residência e confessou que não estava com a criança, alegando que se tratava de uma “brincadeira”. Detida em flagrante, ela foi conduzida à delegacia e permanece à disposição da Justiça.
A criança foi localizada em segurança e está sob os cuidados da família.
Orientações da Polícia Civil em casos de desaparecimento
- Ao perceber o desaparecimento de uma pessoa, familiares ou conhecidos, o cidadão deve procurar imediatamente a delegacia de polícia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Esse é o primeiro passo para que as investigações sejam iniciadas com rapidez e eficiência.
- É importante evitar a divulgação de imagens e contatos pessoais na imprensa ou nas redes sociais antes da ação policial. Além de comprometer as investigações e a segurança do desaparecido, essa conduta pode facilitar golpes e fraudes contra os familiares, aumentando ainda mais o sofrimento da situação.
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Venda de ingressos para Flamengo x Nova Iguaçu já estão abertas
Natal será palco de um jogo oficial do Flamengo pelo Campeonato Carioca 2025. A partida, válida pela 3ª rodada da Taça Guanabara, será contra o Nova Iguaçu e ocorrerá no dia 19 de janeiro, às 21h, na Casa de Apostas Arena das Dunas. Os portões do estádio serão abertos a partir das 18h.
Os ingressos já estão disponíveis para compra online no site oficial da Arena das Dunas. A venda presencial terá início na próxima semana nas lojas Gol Mania Store, em Lagoa Nova (Av. Prudente de Moraes) e no Partage Norte Shopping, na Zona Norte.
No dia do jogo, será possível adquirir os ingressos nas bilheterias do estádio:
- Bilheteria 1 (Portão T)
- Bilheteria 2 (Portão L)
Horário: das 16h às 21h45.
Confira os setores disponíveis e os respectivos valores:
- Arquibancada Leste (Portões M, N, O, P e Q):
- R$ 150,00 (inteira)
- R$ 75,00 (meia entrada e meia solidária)
- Arquibancada Anel Sul (Portões J, K e G):
- R$ 100,00 (inteira)
- R$ 50,00 (meia entrada e meia solidária)
- 1º Anel Sudoeste:
- R$ 80,00 (inteira)
- R$ 40,00 (meia entrada e meia solidária)
- Cadeiras Premium (Portões A, D e E):
- R$ 250,00 (inteira)
- R$ 125,00 (meia entrada e meia solidária)
Regras de meia entrada
- Meia solidária: mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis.
- Meia estudante: mediante apresentação da Carteira de Estudante e documento de identificação, conforme a Lei nº 12.933/2012.
- Crianças até 2 anos têm entrada gratuita.
- Idosos também possuem direito à meia entrada.
O confronto promete movimentar a capital potiguar, oferecendo aos torcedores a oportunidade de acompanhar de perto uma partida do Flamengo em solo nordestino.
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UFRN desenvolve game para auxiliar no atendimento de pacientes com estomias intestinais
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou, no início de dezembro, o registro definitivo de um jogo educativo desenvolvido para auxiliar enfermeiros no atendimento a pacientes com estomias intestinais. Denominado Estomagame, o aplicativo foi criado pelas pesquisadoras Luana Souza Freitas e Isabelle Katherinne Fernandes Costa e visa aprimorar a assistência à saúde por meio de uma tecnologia educativa inovadora.
A estomia intestinal é um procedimento cirúrgico que cria uma abertura no abdômen para a eliminação de fezes e pode ser temporária ou permanente. Diante da complexidade do atendimento a esses pacientes, o Estomagame foi idealizado para capacitar profissionais e acadêmicos de enfermagem, utilizando a metodologia de serious games – jogos digitais com recursos visuais e dinâmicas interativas focadas na aprendizagem.
Como funciona o Estomagame
No jogo, o usuário assume o papel de um enfermeiro em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), prestando atendimento a pacientes com estomias intestinais. Durante as partidas, os jogadores realizam atividades que simulam situações reais, como:
- Higiene e cuidados com a ostomia e a pele periestomal;
- Troca de bolsas coletoras e indicação do modelo adequado;
- Orientações sobre alimentação e prevenção de complicações;
- Aspectos emocionais e sociais relacionados à adaptação dos pacientes;
- Direitos e políticas públicas de amparo à pessoa com estomia.
O objetivo do jogo é proporcionar uma educação permanente que fortaleça a atuação dos profissionais na atenção primária, melhorando a qualidade do cuidado prestado.
Proteção jurídica e reconhecimento
O Estomagame foi registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), garantindo às autoras a segurança jurídica e a titularidade sobre o programa de computador. A proteção segue as regras da Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998) e da Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), com validade de 50 anos a partir do ano seguinte à sua publicação.
Além de representar um marco na pesquisa e inovação tecnológica, o registro também é um avanço na valorização do trabalho acadêmico e na promoção de práticas educativas mais eficazes no campo da saúde. Segundo a tese vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, o projeto demonstra como as tecnologias podem transformar o acolhimento e o atendimento de pacientes em situações delicadas.
Com o registro oficializado, o Estomagame se consolida como uma ferramenta estratégica para a capacitação de enfermeiros e um exemplo de como a tecnologia pode ser usada para promover um atendimento mais humanizado e eficiente na saúde pública.
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Caern aguarda retorno da energia elétrica para retomar abastecimento de José da Penha
A cidade de José da Penha, no alto oeste, está com o abastecimento suspenso desde o final da noite desta segunda-feira (6), em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica, o que fez o sistema parar.
Além da área urbana, a parada afeta as comunidades rurais abastecidas pela Caern.
A companhia já acionou a concessionária de energia elétrica, que já está providenciando o restabelecimento do serviço.
Após a religação do sistema, será necessário aguardar um prazo de até sete dias para que o fornecimento de água esteja regularizado em todas as regiões afetadas.
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“Aqui dentro, só tem eu, o Moreira e o demônio” disse Guarda municipal antes de matar secretário-adjunto de Osasco
O secretário-adjunto de Segurança de Osasco, Adilson Custódio Moreira, de 53 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (6) dentro da sede da Prefeitura. O autor do crime foi o guarda civil municipal Henrique Marival de Sousa, de 46 anos. O homicídio ocorreu após um desentendimento durante uma reunião sobre mudanças na escala de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM).
De acordo com informações obtidas pela CNN, a reunião contava com cerca de 18 guardas e tinha como objetivo esclarecer as alterações nos horários de trabalho. Após o encontro coletivo, os guardas foram chamados individualmente para conversas privadas com o secretário-adjunto. Foi durante uma dessas reuniões que o crime ocorreu.
Testemunhas relataram que, após a discussão, o guarda se trancou na sala com o corpo de Moreira. O comandante da GCM de Osasco, Erivan da Silva Gomes, relatou ter tentado dialogar com o suspeito. Ao perguntar sobre o estado de Moreira, recebeu a resposta: “Você já sabe, você já sabe. Esse cara é sujo”. Em seguida, o guarda disse: “Aqui dentro, só tem eu, o Moreira e o demônio”.
A rendição do guarda ocorreu por volta das 19h30, após uma negociação conduzida pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). Quando as equipes entraram na sala, constataram que o secretário-adjunto já estava sem vida.
Henrique Marival foi detido e levado à Delegacia Seccional de Osasco. A arma utilizada no crime, uma pistola Taurus calibre .40, foi apreendida. Segundo informações da Polícia Civil, o guarda optou por permanecer em silêncio durante o interrogatório.
O local foi periciado, e um inquérito foi instaurado para investigar as circunstâncias do caso.
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Adutora Sertão Central foi desligada emergencialmente na manhã desta terça-feira (7)
A Caern desligou a adutora Sertão Central, emergencialmente, na manhã desta terça-feira (7).
Equipe da Companhia identificou um vazamento e rapidamente desligou o sistema e compareceu ao local, nas margens da BR-304, proximidade da cidade de Angicos.
A Companhia também está investindo cerca de R$ 260 mil em reforço estrutural das bases de sustentação dos tubos do sistema adutor para diminuir a ocorrência de vazamentos neste trecho.
A parada emergencial que ocorreu hoje suspende o envio de água para as cidades de Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo, zona rural de Santana do Matos, e Santa Maria.
A previsão é que o sistema retorne no final da tarde desta terça-feira. Para normalizar o abastecimento das cidades e comunidades atendidas são necessárias 72 horas, após o sistema voltar a funcionar.
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PCRN prende filho em flagrante por ameaçar a própria mãe em Ceará-Mirim
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Ceará-Mirim, prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (06), um homem de 47 anos pelos crimes de ameaça contra sua mãe, uma idosa de quase 80 anos, e desobediência à ordem legal de funcionário público.
A vítima compareceu à delegacia em estado de grande abalo emocional, relatando não suportar mais a convivência com o filho, que apresenta histórico de comportamento violento.
Enquanto era ouvida pela equipe policial, o suspeito chegou ao local gritando pela mãe e se recusando a deixar o ambiente sem a presença dela, causando constrangimento e temor à vítima.
Diante da insistência em sua conduta, foi dada voz de prisão pelo crime de ameaça. Ainda na delegacia, o flagranteado continuou gritando e desrespeitando ordens de silêncio, configurando também o crime de desobediência.
De acordo com a DEAM, o suspeito já responde a uma ação penal por lesão corporal contra a mesma vítima. A idosa informou que o filho faz uso abusivo de álcool e drogas e que, no dia dos fatos, ele chegou à residência transtornado, proferindo ofensas verbais e a seguiu até a delegacia, intensificando seu sentimento de ameaça.
A vítima solicitou Medidas Protetivas de Urgência (MPU), que foram imediatamente encaminhadas à Justiça para apreciação.
A DEAM de Ceará-Mirim reafirma seu compromisso na proteção das mulheres em situação de violência e no enfrentamento de condutas que coloquem em risco a integridade física e emocional das vítimas.
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