Jesus de Ritinha de Miúdo
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REFIS 2025: Tributação de São Gonçalo oferece descontos especiais para negociação de débitos com tributos municipais
A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, lançou o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 oferecendo aos contribuintes a chance de regularizar débitos municipais com condições especiais.
A adesão é opcional e pode ser formalizada até 7 de abril de 2025, desde que o contribuinte esteja em dia com o exercício atual.
O REFIS contempla todos os créditos em nome do contribuinte, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, e permite a inclusão por unidade ou CPF, abrangendo todos os imóveis vinculados.
Os descontos chegam a 95% dos juros sobre os tributos para pagamento em parcela única, e 80% para obrigações acessórias. O programa também prevê parcelamentos com reduções progressivas:
90% em até 6 vezes;
75% em até 12 vezes;
60% em até 24 vezes;
45% em até 36 vezes;
30% em até 48 vezes;
10% em até 60 vezes.O valor mínimo da parcela é de R$ 100,00. Caso haja inadimplência de três meses consecutivos ou seis alternados, o parcelamento será automaticamente cancelado.
Outro atrativo do REFIS 2025 é a redução de 50% na base de cálculo do ITIV para regularização fundiária de imóveis transacionados há mais de 180 dias, mesmo que não registrados.
A iniciativa busca incentivar a adimplência oferecendo condições facilitadas para que os contribuintes regularizem suas pendências fiscais com o município.
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Escola de Esportes de Parnamirim está com inscrições abertas para diversas modalidades
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, está com inscrições abertas, de 19 a 26 de fevereiro, para os seis polos da Escola Municipal de Esportes de Parnamirim (Emep).
A Emep oferece aulas gratuitas para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos nas modalidades de futebol, futsal, vôlei de quadra e de praia, handebol e taekwondo.
Os polos vão funcionar em dias alternados nos dois horários, pela manhã e à tarde, nos seguintes locais: ginásios de Pium, Nova Parnamirim, Passagem de Areia e Emaús, além do LEAN (Liberdade) e da Arena Parnamirim (campo do mamão).
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da Prefeitura de Parnamirim – Portal de Editais (https://editais.parnamirim.rn.gov.br/sel/#/portal/inicio) mediante a apresentação dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou RG do aluno; documento oficial com foto; foto do aluno; declaração escolar; e comprovante de residência atualizado.
A inscrição por si só não garante a vaga ao aluno. A participação está sujeita à disponibilidade de turmas e ao cumprimento de critérios como prioridade para os estudantes da rede pública e preferência para os alunos de menor idade.
Confira os polos, dias de aula e modalidades oferecidas:
- PIUM: futsal, handebol e vôlei de quadra – quinta e sexta-feira;
- NOVA PARNAMIRIM: basquete, taekwondo e vôlei de quadra – terça e quinta-feira;
- PASSAGEM DE AREIA: futsal e vôlei de quadra – terça e quinta-feira;
- EMAÚS: futsal e vôlei de quadra – terça e quinta-feira;
- LIBERDADE (LEAN): futebol e vôlei de praia – segunda e quarta-feira; e
- ARENA PARNAMIRIM (CAMPO DO MAMÃO): futebol – terça e quinta-feira.
Em todos os polos, há disponibilidade de turmas pela manhã e à tarde.
Quem tiver alguma dúvida sobre a Emep, pode se dirigir à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) ou enviar um e-mail para sel@parnamirim.rn.gov.br.
A SEL fica na Rua Edgar Dantas, 732, próximo ao Baratão das Embalagens, no bairro de Santos Reis.
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Pescadores de Ponta Negra enfrentam dificuldades após obra de engorda: “Não temos mais condições de trabalhar”
A obra de engorda da praia de Ponta Negra, que visava à revitalização do local, alterou as condições de trabalho dos pescadores da região, cujas atividades dependem diretamente da praia. O que antes eram tarefas simples, como o lançamento das jangadas e o acesso ao mar, tornaram-se desafios diários após a ampliação da faixa de areia.
Em entrevista a O Potengi, Rosângela Silva do Nascimento, presidente da Colônia de Pescadores de Natal, detalhou os impactos diretos da obra na vida dos trabalhadores da pesca. A principal dificuldade relatada é a grande distância entre a nova faixa de areia e o tradicional ponto de lançamento das embarcações. “Ficou muito longe de onde as jangadas ficam para o mar. Pedimos judicialmente à Prefeitura uma cabrita (embarcação de apoio) para ajudar nesse deslocamento, mas até agora não tivemos retorno”, explicou Rosângela.
Além disso, a obra deixou rastros que prejudicaram ainda mais o cotidiano da comunidade pesqueira. Os tubos da draga, que foram deixados na praia após o término dos trabalhos, causaram sérios danos a uma das embarcações. “Quando a draga foi embora, ela deixou os tubos na praia e dentro da água. O suficiente para quebrar uma jangada e ocasionar a perda total de um barco a motor”, lamentou a presidente.
Alterações nos pontos de pesca e escassez de recursos
A ampliação da faixa de areia também comprometeu pontos tradicionais de pesca da comunidade. “A pesca está escassa, e tem muito cascalho na praia trazido pela draga. Isso afetou diretamente a nossa atividade”, afirmou Rosângela. Ela também destacou que a pesca de arrasto, uma das principais práticas pesqueiras da região, está sendo especialmente prejudicada, pois os pescadores têm encontrado dificuldades para pescar como antes.
A infraestrutura, que já não era das melhores, também foi comprometida pela obra. Segundo Rosângela, a situação da comunidade pesqueira, que já enfrentava desafios, piorou consideravelmente. “Essa situação sempre foi difícil, e agora piorou. Não temos mais condições de trabalhar com a mesma estrutura de antes”, afirmou.
Rosângela é enfática ao afirmar que a atividade pesqueira foi muito mais prejudicada do que qualquer benefício que a obra tenha trazido para a sociedade como um todo, e alega que os impactos negativos na pesca são maiores que os positivos para a sociedade.
Pescadores agora têm dificuldades em levar jangada – Foto: Reprodução/@danielvalencapt Falta de apoio financeiro
A presidente da Colônia de Pescadores de Natal também destacou a falta de apoio financeiro por parte dos governos municipal, estadual e federal, que, segundo ela, não têm oferecido suporte para ajudar a categoria a se adaptar às novas condições de trabalho após a obra. “Nós (instituição) temos tentado ajudar, mas financeiramente é impossível. Não temos apoio dos governos nas três esferas”, desabafou Rosângela.
Diálogo com a Prefeitura
Durante o processo da obra, uma das condicionantes que a Prefeitura deveria cumprir estava relacionada às atividades pesqueiras, incluindo a navegação, pesca e o comércio de pescados. No entanto, os pescadores alegam que não houve um comunicado direto entre a classe e a Prefeitura de Natal. “Todo o diálogo aconteceu de forma judicial”, afirmou Rosângela.
A comunidade pesqueira não era contra a realização da obra da engorda, mas sim, de como o processo vinha sendo feito, deixando de fora as pessoas que mais seriam afetadas negativamente e a falta de transparência da prefeitura, ao receber a notícia de forma indireta, os pescadores não sabiam se teriam algum suporte da prefeitura e muito menos como sobreviveriam durante e após a obra, já que a única certeza era a modificação na atividade pesqueira.
Ainda que, durante o processo da obra, a Prefeitura tenha fornecido algum auxílio para os pescadores que atuam próximo à área de jazida, esse apoio também só foi possível por intermédio de vias judiciais. Rosângela ressaltou que, além destes pescadores, a área de Ponta Negra é lar de mais de 200 famílias que dependem da pesca como fonte principal de sustento.
Pedindo abertura de Comissão Especial de Inquérito
Devido às questões envolvendo a obra de engorda da praia de Ponta Negra, o vereador Daniel Valença afirmou que pretende apresentar um requerimento na Câmara de Vereadores, solicitando a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o caso. A matéria completa sobre as justificativas usadas por Daniel para solicitar abertura do CEI pode ser lida clicando aqui.
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PGR apresenta denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado; ex-presidente nega envolvimento
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente denunciado nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de uma investigação que aponta sua participação em uma trama golpista para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022. A denúncia será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve, além de Bolsonaro, uma série de outros envolvidos na conspiração, incluindo militares de alta patente como o general Walter Braga Netto. A acusação foi finalizada após uma investigação da Polícia Federal (PF), que aponta ações de Bolsonaro e seus aliados em um plano para minar a democracia brasileira.
A denúncia da PGR será encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, e, posteriormente, apreciada pela Primeira Turma da Corte. Segundo informações, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou por uma estratégia de “fatiamento” da denúncia, o que significa que ela será apresentada em partes, com a devida análise dos envolvidos em momentos distintos. A expectativa é de que o STF dê andamento ao processo ainda este ano, evitando que o caso se arraste até as eleições de 2026.
O que a investigação revela?
O relatório da Polícia Federal, com 884 páginas, detalha a atuação de Bolsonaro e de outros membros da cúpula do governo anterior em um esquema de golpe de Estado, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder, mesmo após a sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Entre os denunciados estão figuras-chave como o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, além de outros militares e aliados próximos.
A PF conclui que Bolsonaro teve conhecimento e concordou com o plano de ações que visavam a abolição do Estado democrático de direito, embora o golpe não tenha se concretizado devido a fatores externos. A investigação também cita documentos e declarações de figuras do governo, incluindo um plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que apontaria para ações violentas contra a liderança do novo governo, incluindo o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Bolsonaro se defende e nega envolvimento
Em resposta à denúncia, Bolsonaro, por meio de seu advogado Paulo Cunha Bueno, afirmou estar “estarrecido” com as acusações e categoricamente negou qualquer envolvimento em um plano golpista. O ex-presidente classificou a denúncia como “inepta”, argumentando que não há evidências concretas que o conectem aos crimes que estão sendo imputados a ele.
“Jamais compactuei com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, afirmou a defesa de Bolsonaro em nota divulgada à imprensa. A defesa também questiona a credibilidade da denúncia, destacando que se baseia em uma delação premiada que teria sido alterada diversas vezes, e afirma que Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, mudou suas declarações várias vezes para “construir uma narrativa fantasiosa”.
Próximos passos
Com a apresentação da denúncia ao STF, o caso segue agora para a fase de manifestação das partes, com prazo de 15 dias para a defesa de Bolsonaro se posicionar. Após essa etapa, a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou rejeita a denúncia da PGR. Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente Bolsonaro se tornará réu e o processo seguirá para a instrução, que incluirá a coleta de provas e depoimentos.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria, também poderá solicitar diligências e perícias no decorrer da investigação. Não há um prazo definido para o término do julgamento, mas espera-se que ele seja concluído até o final de 2025, para que o caso não se estenda para o período eleitoral de 2026.
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Fátima Bezerra anuncia instalação do Hub dos Correios no RN com início das operações em junho
Nesta terça-feira (18), a governadora Fátima Bezerra anunciou, por meio de suas redes sociais, a instalação do Hub dos Correios no Rio Grande do Norte. A unidade de distribuição será instalada no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e começará a operar já em junho deste ano.
Fátima Bezerra destacou que acompanhava a evolução da iniciativa desde seu período como deputada federal e que, como governadora, se empenhou pessoalmente para viabilizar o projeto, que agora se concretiza. “Com muita alegria, anunciamos a chegada do Hub dos Correios ao RN! Uma luta que acompanho desde deputada federal e que, como governadora, tivemos o empenho de tornar realidade. Mais empregos, desenvolvimento e dignidade para o nosso povo! Sigamos!”, escreveu a governadora.
O anúncio gerou grande expectativa, pois, segundo Fátima, a instalação do centro de distribuição no estado contribuirá diretamente para o desenvolvimento econômico local. A governadora destacou que, além de impulsionar a logística e ampliar a distribuição de encomendas no Nordeste, a operação do Hub dos Correios trará mais empregos para os potiguares. “Nos empenhamos muito junto ao governo federal, e o sonho se tornou realidade. Em junho já começa a funcionar no aeroporto. Isso significa mais desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra.
A governadora ainda mencionou que o estado já experimentou crescimento na geração de empregos, com uma alta superior a 50% em 2024, e que a chegada do hub irá potencializar ainda mais essas oportunidades. “Agora vamos trazer mais oportunidades, mais cidadania e mais dignidade para o povo do RN”, completou Fátima.
A escolha do Rio Grande do Norte
O Rio Grande do Norte foi escolhido para sediar a unidade do Hub dos Correios após uma série de negociações entre a estatal e o governo estadual. A instalação do hub faz parte da estratégia da empresa para melhorar a logística de distribuição no Nordeste, região que experimenta um crescente volume de encomendas, principalmente no comércio eletrônico.
A unidade de distribuição no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante tem como objetivo otimizar a entrega de mercadorias na região, permitindo maior agilidade e eficiência nos processos logísticos.
A governadora enfatizou a importância do projeto para a população do Rio Grande do Norte, apontando a instalação do Hub como mais um passo importante na construção de um futuro mais próspero e dinâmico para o estado. Para o povo potiguar, a implementação do centro de distribuição é vista como um símbolo de avanço e de mais possibilidades de desenvolvimento econômico.
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Polícia Civil prende em flagrante suspeito por estelionato em Mossoró
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (18), um homem de 25 anos, suspeito da prática do crime de estelionato.
De acordo com as investigações, o homem aplicava golpes financeiros nas vítimas no centro de Mossoró.
Na ocasião, o suspeito fingia estar com a motocicleta sem combustível e pedia dinheiro para as pessoas na rua, dizendo que precisa fazer uma viagem para Apodi, desde dezembro de 2024.
Durante as diligências, foi constatado que ele é condenado pela prática dos crimes de roubo e posse ilegal de arma de fogo.
O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
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Polícia Civil recupera aparelhos eletrônicos furtados em Santa Cruz
Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia (DP) de Santa Cruz recuperaram, nesta terça-feira (18), celulares e tablets furtados de um comércio no município de Santa Cruz.
Durante a ação, mais de 10 aparelhos furtados foram recuperados.
Com base nas investigações, foi constatado que os suspeitos teriam aproveitado da credibilidade e confiança que detinham por trabalharem em uma empresa prestadora de serviço.
As investigações continuam para localizar e prender os suspeitos envolvidos nos crimes de furto e receptação.
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Polícia Civil prende suspeito por furto qualificado em Nova Cruz
Policiais civis da 6ª Delegacia Regional (DR) de Nova Cruz cumpriram, nesta terça-feira (18), um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 48 anos, pela suspeita da prática do crime de furto qualificado. A prisão ocorreu no município de Nova Cruz.
De acordo com as investigações, o homem estaria envolvido com furtos praticados na região.
Após diligências realizadas pela equipe policial, o suspeito foi localizado e preso. Durante a abordagem, também foi constatado que o homem possuía um mandado de prisão preventiva em aberto, relacionado à prática de violência doméstica.
O homem foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Fátima Bezerra anuncia mudança e Alexandre Motta é o novo secretário de Saúde
O médico infectologista Alexandre Motta foi anunciado como o novo secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). A nomeação foi divulgada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais na tarde desta terça-feira, 18. Ele assume o cargo no lugar de Lyane Ramalho.
Em sua publicação, a governadora destacou a experiência de Motta no Sistema Único de Saúde (SUS) e agradeceu a atuação da ex-secretária. “Dr. Alexandre Motta será o novo secretário de Saúde do RN. Médico infectologista, com vasta experiência no SUS, ele substituirá a Dra. Lyane, a quem agradeço pelo empenho e dedicação à frente da Sesap. Desejo a ele uma gestão profícua e comprometida com o fortalecimento do SUS!”, afirmou Fátima Bezerra.
Alexandre Motta, de 61 anos, é formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e possui especialização em Infectologia. Com uma trajetória política alinhada ao PT, ele foi candidato a senador nas eleições de 2018, obtendo mais de 240 mil votos, e a deputado federal em 2022. Durante a pandemia de covid-19, Motta teve um papel ativo no combate à doença, contribuindo com sua expertise em saúde pública e no SUS.
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Pesquisa traz indícios positivos para o uso de creatina em pacientes transplantados
Um estudo conduzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática (PPg-Bioinfo), do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), investigou a relação da creatina – composto essencial para a produção de energia nas células – em disfunções renais. A pesquisa “Assessing Creatine-Related Gene Expression in Kidney Disease: Can Available Data Give Insights into an Old Discussion?” foi publicada na semana passada pela revista Nutrients, periódico científico internacional e de acesso aberto sobre nutrição humana.
As informações podem ajudar cientistas a compreenderem, entre outras coisas, os efeitos da creatina – naturalmente presente em alimentos como carne vermelha e peixe – em pacientes com disfunções renais como insuficiência renal crônica, nefropatia diabética, entre outras.
Segundo Matheus Medeiros, autor principal da pesquisa, a discussão a respeito se a creatina afeta a função renal é ampla e existe há muitos anos. No Brasil e em outros países, inclusive, a ingestão de suplementos de creatina deve ser supervisionada por profissionais de saúde, dado o receio quanto aos efeitos que a substância pode ocasionar aos rins em pessoas com doenças renais.
“Mas já foi comprovado que a creatina não afeta a função renal de pessoas saudáveis, restando-nos descobrir o seu efeito em pacientes com condições renais patológicas. Então nós pesquisamos sobre a creatina em diferentes contextos, como o dos transplantados renais, e buscamos entender se a substância possivelmente melhora ou não a aceitação do novo órgão”, conta Medeiros.
Os resultados da pesquisa, frutos de experiências in silico (quando feitas por computação), traz indícios positivos para o uso de creatina em pacientes transplantados. “Geralmente, há casos em que o corpo da pessoa rejeita aquele novo rim, mas vimos que a creatina pode ter interações metabólicas que favorecem uma maior taxa de aceitação do novo órgão”, comenta Medeiros. Diante disso, o estudo tem potencial para beneficiar outros trabalhos científicos, especialmente os que promovam experiências com animais ou experimentos clínicos.
Também assinado pelos professores da UFRN Bento Abreu, do Departamento de Morfologia (MOR), e João Paulo Lima, do PPg-Bioinfo, o estudo pode ser conferido na íntegra e gratuitamente por meio do site.
Bioinformática
O trabalho, realizado durante cerca de um ano, é um capítulo da tese de Matheus Medeiros, que deverá ser concluído já no próximo mês. A pesquisa foi permeada por técnicas e conhecimentos oriundos da Bioinformática – campo cada vez mais utilizado em todo o mundo para investigar causas como predisposição genética a doenças, impactos de mutações no funcionamento celular, entre outras.
No IMD, o PPg-Bioinfo é o centro de referência na área e promove publicações de diferentes estudos de repercussão nacional e internacional, cujas descobertas são aplicáveis em campos diversos, como Biologia e Medicina.
Avaliado com nota 5 pela Capes, o programa de pós-graduação é um dos poucos do Brasil que contam com um mestrado e doutorado na área. Também já foi responsável por conduzir conferências internacionais, como o Natal Bioinformatics Forum, e outros eventos científicos, inclusive abertos à comunidade em geral.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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