Jesus de Ritinha de Miúdo
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Seis militares são expulsos do exército após tortura de soldado em São Paulo
Seis militares foram expulsos do Exército Brasileiro após serem acusados de torturar um soldado de 19 anos dentro de um quartel em Pirassununga, no interior de São Paulo. O caso ocorreu em 16 de janeiro deste ano e gerou a abertura de um inquérito policial militar, que levou à decisão de exclusão dos envolvidos da corporação, conforme informações divulgadas pelo advogado da vítima.
De acordo com o advogado Pablo Canhadas, que representa o soldado agredido, a tortura ocorreu no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. O soldado teria sido brutalmente agredido com objetos como um cabo de vassoura, um remo de panela industrial e ripas de madeira. Durante a agressão, a farda da vítima foi retirada à força, e ele sofreu ferimentos graves, incluindo hematomas em diversas partes do corpo.
A vítima, que registrou um boletim de ocorrência e passou por exame de corpo de delito, narrou em depoimento que uma vassoura foi quebrada na região de seu ânus, entre outros objetos usados durante a violência. A investigação foi conduzida pela Polícia Civil de São Paulo e encaminhada ao Comando Militar do Sudeste, responsável pelas apurações internas.
Após a conclusão do inquérito, o Exército optou pela expulsão dos seis militares envolvidos, que agora responderão ao processo na Justiça Militar da União como civis. Até o momento, os nomes dos ex-militares não foram divulgados, e suas defesas não foram localizadas. O Exército Brasileiro, procurado para comentar o caso, ainda não se manifestou.
O soldado foi afastado de suas funções por 90 dias após a denúncia, e, segundo seu advogado, enfrenta sérios impactos psicológicos devido à tortura. A vítima faz uso de medicamentos para controlar a ansiedade e evitar novos episódios de pânico. O defensor da vítima ressaltou a importância de adotar medidas de prevenção e criticou as práticas violentas dentro da instituição. “Há maneiras muito mais saudáveis de realizar uma comemoração pela promoção militar, e apanhar indiscriminadamente não pode ser uma delas, nunca”, afirmou Canhadas.
Em resposta à divulgação do caso, o Exército Brasileiro emitiu uma nota repudiando qualquer forma de maus-tratos e violação dos direitos humanos dentro da corporação. “O Exército Brasileiro repudia veementemente a prática de maus-tratos ou qualquer ato que viole os direitos fundamentais do cidadão”, declarou a instituição.
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PEC do 6×1: Erika Hilton deve protocolar proposta de redução da jornada de trabalho nesta terça
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) deve protocolar, nesta terça-feira (25), o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar o regime de trabalho 6×1, estabelecendo uma jornada reduzida para os trabalhadores. A parlamentar, acompanhada de representantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fará um ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados para oficializar o processo.
A proposta já conta com 234 assinaturas de deputados, superando o número mínimo necessário de 171 assinaturas para ser protocolada. Após o protocolo, o texto será submetido ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que deverá determinar o despacho para que a proposta seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A PEC sugere uma mudança no artigo da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. Atualmente, a legislação permite que os trabalhadores cumpram até 44 horas semanais e uma jornada de até oito horas diárias, o que corresponde ao regime de trabalho 6×1, com seis dias de trabalho e um dia de folga. A proposta de Hilton busca reduzir a carga horária para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de folga, argumentando que a jornada atual contribui para o desgaste físico e emocional dos trabalhadores.
A ideia já vem sendo defendida por Erika Hilton desde o ano passado, quando a deputada se envolveu em debates no plenário da Câmara e participou de discussões com movimentos de trabalhadores sobre a necessidade de mudança na carga horária. Em suas redes sociais, Hilton afirmou na segunda-feira (24) que os meses de articulação colocaram a pauta da dignidade do trabalhador em destaque no cenário nacional.
Além do protocolo da PEC, o Movimento Vida Além do Trabalho realizará um “panfletaço nacional” com ações em 11 estados e no Distrito Federal para mobilizar ainda mais apoio à proposta. O movimento conta com o respaldo de partidos de esquerda, como o PSOL, o PT e o PCdoB, e ganhou força nas redes sociais nos últimos meses.
Por outro lado, a proposta enfrenta resistência de setores que argumentam que mudanças na carga horária devem ser discutidas diretamente entre empregador e empregado, sem interferência legislativa. Deputados da centro-direita têm sido os principais críticos da PEC, alegando que a modificação pode prejudicar os empregadores.
O Palácio do Planalto ainda não se posicionou oficialmente sobre o tema e não informou qual será a orientação do governo para a eventual votação da proposta. Em novembro de 2024, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a redução da jornada de trabalho é uma “tendência mundial” e defendeu que o tema fosse debatido no Congresso.
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Polícia prende homem em flagrante por ameaçar irmã com faca em Água Nova
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM Pau dos Ferros) prenderam na manhã desta segunda-feira (24) um homem de 41 anos, suspeito de ameaçar sua irmã com uma faca na cidade de Água Nova, no alto oeste.
Durante a operação, foi apreendida a arma branca que, segundo relatos, teria sido utilizada no crime.
Segundo as investigações, a vítima havia solicitado uma medida protetiva contra outro irmão, que foi afastado do lar na semana passada. Na ocasião, apenas ela e o suspeito permaneciam na residência.
De acordo com a vítima, o acusado se manifestou contrariamente à decisão de solicitar a medida protetiva e passou a ameaçá-la com a faca. Ela chegou a apresentar mensagens e uma imagem da arma como provas.
Com base nas informações obtidas e diante da situação de flagrante, os policiais realizaram diligências que culminaram na localização do homem.
Após a detenção, ele foi conduzido à delegacia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante, e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
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Polícia cumpre mandado de prisão contra condenado por homicídio em Areia Branca
Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia (DP) de Areia Branca cumpriram, na tarde desta segunda-feira (24), um mandado de prisão decorrente de uma sentença penal condenatória, expedida pelo Poder Judiciário da Comarca de Areia Branca, contra um homem de 32 anos, pela prática do crime de homicídio.
De acordo com as investigações, o homem está envolvido em um homicídio ocorrido no município de Areia Branca. Após ser condenado no tribunal do júri, foi determinada a prisão imediata do réu, que foi preso pela equipe da Polícia Civil ainda no Tribunal.
Após ser preso, o homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado à Cadeia Pública de Mossoró, onde ficará à disposição da Justiça.
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Polícia prende homem condenado por tráfico de drogas em Parnamirim
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal, com apoio da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR), cumpriram um mandado de prisão decorrente de uma sentença penal condenatória, expedido pelo Poder Judiciário, neste domingo (23), contra um homem de 39 anos, pela prática dos crime de tráfico de drogas.
A prisão foi realizada no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. No decorrer das diligências, os policiais civis constataram que o homem também é investigado pela suspeita da prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo.
O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
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Após empresa vender 13 campos de petróleo, SINDIPETRO-RN luta para que Petrobrás volte a investir no RN
O anúncio, no último dia 10, da assinatura de contrato entre a Azevedo & Travassos Petróleo (ATP) e a canadense Petro-Victory Energy (PVE) com a empresa Brava Energia S.A. para aquisição de 13 campos de produção de petróleo no RN acendeu um alerta nos petroleiros do Estado.
Apesar das concessões serem para campos “irrelevantes, com produção de 250 barris por dia”, como afirma o coordenador-geral do SINDIPETRO-RN, Marcos Brasil, o temor é que outra pequena empresa adquira importantes polos de extração de petróleo e gás natural onshore (em terra) e não tenham capacidade financeira de investir para aumentar a produção.
“Nossa proposta é que se a Brava vender, a Petrobras deve comprar, porque se for outra empresa pequena que compre, não vai conseguir investir para aumentar a produção e a gente vai ficar aqui pequeno ou até parar”, disse Marcos Brasil, em contato com O Potengi.
O sindicato busca unir a classe política potiguar para que a Petrobras volte a investir no RN. Nas últimas semanas, houve audiências com parlamentares e prefeitos de diversos municípios na tentativa de consolidar uma agenda que vise a retomada de investimentos no Estado da maior empresa do Brasil.
O SINDIPETRO-RN também propõe investimentos em energias renováveis. A Petrobras prevê no seu Plano Estratégico 2025-2029 investimentos de US$ 5,7 bilhões (cerca de R$ 30 bilhões) em fontes limpas, como energia eólica, solar e hidrogênio verde. O Sindicato sugere que parte desse montante seja destinado ao RN.
De acordo com o coordenador-geral do SINDIPETRO-RN, toda sociedade potiguar se beneficiaria com o retorno da Petrobras aos polos que tiveram a venda concluída em 2023 pela empresa.
“É importante que a Petrobras invista, porque no setor petróleo a cada R$ 1 bilhão investidos, gera 5 mil empregos. Então, se a Petrobras investir R$ 1 bilhão por ano no Rio Grande do Norte em 5 anos, a gente vai gerar 15 mil empregos. Essas empresas pequenas não têm esse nível para investir. E R$ 1 bilhão e meio para a Petrobras é pouco, mas para essas empresas pequenas como a Brava, é um dinheiro que elas não têm. Aí fica estagnado o setor petróleo, não gera emprego e diminui a produção.
A Petrobras informou ao sindicato que está atenta às oportunidades e avalia a compra de futuras concessões. Segundo Marcos Brasil, há a informação de que um grupo de trabalho da empresa está analisando a viabilidade de compra da Bacia Potiguar. Contudo a empresa presidida por Magda Chambriard não comenta o assunto publicamente.
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Estudante de escola pública com doença rara realiza Enem com apoio da classe hospitalar e conquista vaga na UERN
O direito à educação ultrapassa as barreiras físicas quando há comprometimento e políticas públicas eficazes. Em 2024, 1.228 estudantes do Rio Grande do Norte receberam atendimento educacional especializado por meio das classes hospitalares e domiciliares da rede estadual. Um desses estudantes, Lucas Gabriel, diagnosticado com mucopolissacaridose, uma doença rara, teve suporte integral da escola e da classe hospitalar para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conquistar uma vaga no curso da Ciência da Computação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Por meio do serviço do atendimento educacional hospitalar e domiciliar ofertado nas classes hospitalares garantem a continuidade dos estudos para crianças e adolescentes impossibilitados de frequentar a escola convencional devido a questões de saúde. O estudante Lucas é matriculado na escola estadual Abel Coelho e atendido pela classe sediada Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR).
“A inclusão é um princípio fundamental da educação pública. Nossos estudantes precisam saber que a escola está com eles, independentemente das dificuldades. O atendimento educacional domiciliar e hospitalar é uma garantia de que esses alunos continuarão aprendendo, sonhando e conquistando oportunidades”, destacou a Secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista.
A classe hospitalar é um serviço educacional oferecido a estudantes que, por motivos de saúde, precisam permanecer internados por longos períodos. Esse atendimento é regulamentado pelo Ministério da Educação (MEC) e, no RN, pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), e segue as Diretrizes da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O objetivo é minimizar os impactos da hospitalização na aprendizagem e garantir que os alunos não fiquem defasados em relação ao currículo escolar.
A SEEC mantém as classes hospitalares e domiciliares em instituições de saúde e residências, em cidades como Natal, Mossoró e Caicó, garantindo que o aprendizado não seja interrompido por adversidades médicas. Para isso, conta com o trabalho de 26 professores, distribuídos da seguinte forma: 21 atuam na 1ª Diretoria Regional de Educação (DIREC), três na 10ª DIREC e dois na 12ª DIREC.
“Lucas representa o desejo e a luta pelo direito à educação, demonstrando que aprender dentro do ambiente hospitalar não é apenas uma possibilidade, mas uma realidade que transforma vidas. Seu percurso é um motivo de orgulho e reforça a certeza de que a educação abre caminhos e proporciona novas conquistas”, pontua Hamaúse Silva, professora da rede estadual que ensina em classe hospitalar em Mossoró e acompanhou a jornada de aprendizagem de Lucas.
A trajetória do estudante aprovado na UERN reforça a importância desse suporte educacional, demonstrando que, com acolhimento e dedicação.
“O ano 2024 foi um ano de muita dedicação e esforço para Lucas, visando a aprovação. Os professores do Abel Coelho e da AACM não mediram esforços para garantir que nosso estudante continuasse o processo de escolarização e conquistasse sua vaga na universidade”, conclui Maria do Carmo Severo, subcoordenadora de Educação Especial da SEEC.
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Natal ganha cinema público para democratizar acesso à cultura
O audiovisual potiguar avança e terá um cinema de rua público para a exibição de sua produção e de obras de arte, com acesso democratizado à população. A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (24), o decreto que desapropria o imóvel onde funcionou o Cine Panorama, no bairro das Rocas, em Natal.
Na solenidade, que contou com a presença de produtores audiovisuais, representantes do bairro das Rocas e autoridades, foi assinado o processo de tombamento do prédio que abrigou durante décadas uma das salas de cinema mais populares da história natalense.
A desapropriação, aprovada pelo Conselho Estadual de Cultura e a restauração do prédio, serão realizadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2023, no valor de R$ 935 mil que também custeará a reforma.
Espaço para o audiovisual
A governadora destacou a importância do ato: “As únicas capitais que não dispunham de um cinema público no Brasil eram Natal e Campo Grande. Com a desapropriação do Cine Panorama, nossa capital sai dessa estatística e passa a ter um cinema público. Isso fortalece a cultura e prestigia o audiovisual com um espaço para projeção da produção local e para circulação do cinema nacional democratizando o acesso à cultura. Esse cinema fortalecerá também os bairros da Rocas e Ribeira e reforçará o corredor cultural que já apresenta o Teatro Alberto Maranhão, a Rampa, o IFRN e o Forte dos Reis Magos. Estou imensamente feliz de entregar a Natal o Cine Panorama, que passa agora a ser um cinema público com o apoio irrestrito do Governo Federal por meio da Política Nacional Aldir Blanc”, comemorou.
“Esse é um momento importante do Rio Grande do Norte e da comunidade das Rocas para levarmos cinema à população e movimentar a economia criativa do entorno, pois o Estado entende que esse espaço tem uma importância pública e histórica pois é a última sala de cinema que pode ser preservada”, declarou a secretária de Cultura, Mary Land Brito, acrescentando que nove longas-metragens do RN produzidos pela Lei Paulo Gustavo poderão ser exibidos no novo Cine Panorama.
A criação de um cinema de rua é uma reivindicação do setor cultural do RN, que há muito lutava por um local que possa dar projeção a obras produzidas no estado, além potencializar o acesso a filmes de circulação nacional que não ganham espaço no circuito comercial e ficam de fora de sessões dos shoppings centers que abrigam a totalidade das salas de cinema em Natal.
Emenda e gestão
“É um momento emocionante. Não vemos a hora exibirmos nossas obras nesta sala, pois sabemos o quão é difícil lançarmos nossos filmes em salas com estrutura e equipamentos adequados. E finalmente nós teremos isso. Finalmente nós teremos também um acesso ao cinema que não é exibido dentro do circuito comercial”, festeja a produtora Babi Baracho.
Para dar andamento ao processo de implantação da sala pública do Cine Panorama serão adquiridos, a partir de uma emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides, no valor de R$ 1,1 milhão, os equipamentos técnicos necessários para a exibição das obras. Será também aberto um edital destinado a selecionar a empresa que realizará a gestão do equipamento durante um período de três anos.
Cine Panorama
O Cine Panorama abriu as portas em 29 de janeiro de 1967 no bairro das Rocas, em Natal. Por anos, foi o único cinema do bairro, proporcionando momentos inesquecíveis para a comunidade. Seu primeiro filme exibido foi “007 contra o Satânico Dr. No”.
Localizado ao lado do Hospital dos Pescadores, o prédio foi construído por Luiz de Barros, oferecendo uma alternativa a moradores locais, que não precisariam mais se deslocar até a Ribeira, Cidade Alta ou Alecrim, onde era maior a concentração de salas de cinema.
Atualmente, a estrutura do prédio se mantém no formato original de cinema, com cadeiras de madeira, contando com mais de 500 lugares para o público. Um mezanino superior abriga espaço para projetor e o primeiro andar do prédio conta com salas para administração e espaço de convivência.
A restauração para a sala pública de cinema contemplará ajustes e melhorias na infraestrutura hidráulica e elétrica e de adequações de acessibilidade, proporcionando um espaço amplo e confortável para a exibição dos filmes.
A solenidade de desapropriação e restauração do Cinema Panorama contou com a presença da deputada federal Natália Bonavides; dos deputados Ubaldo Fernandes e Divaneide Basílio; do diretor da FJA, Gilson Matias; do representante do Minc, Fábio Henrique; dos vereadores Daniel Valença, Brisa Bracchi, Samanda Alves e Herberth Sena, do crítico de cinema, Nelson Marques e do representante do Conselho Estadual de Cultura, Hermano Machado.
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Professores e Governo fazem reunião sobre o piso salarial; proposta de pagamento será apresentada hoje
Nesta segunda-feira (24), representantes da base de professores se reuniram com o governo do estado. O foco das discussões foi o pagamento do piso salarial para os professores da rede estadual, que tem sido um tema de grande mobilização entre os educadores.
Bruno Lima, representante da base de professores na comissão de negociação, expressou a preocupação da categoria em relação ao parcelamento do reajuste salarial. Ele destacou que, apesar de a governadora ter se comprometido a garantir o pagamento do piso de 6,27% para todos os professores, ativos e aposentados, ainda há indefinição sobre o formato e o calendário desse pagamento. Segundo Bruno, a proposta do governo será apresentada até o final do dia de hoje, e a comissão de negociação, juntamente com o sindicato, analisará a proposta para decidir sobre os próximos passos.
Os professores exigem que o reajuste seja pago integralmente, sem parcelamentos, para evitar perdas financeiras que ocorreram em negociações passadas. A categoria também se opõe à possibilidade de uma recomposição de valores, como sugerido pelo governo, que poderia reduzir o percentual devido. A principal preocupação é garantir que o aumento seja realizado de maneira plena, respeitando o piso salarial conforme estipulado.
Na reunião com a governadora, que também contou com a presença da secretária de Educação, Socorro Batista, e do secretário de Finanças, o governo apresentou a garantia de que o piso de 6,27% será pago, mas não forneceu detalhes claros sobre o momento exato em que isso ocorrerá. Além disso, foi informado que os retroativos do piso não serão pagos, pois o assunto está sendo analisado no Supremo Tribunal Federal (STF), e o governo se comprometeu a atuar em defesa da categoria neste processo judicial.
A reunião também contou com a participação de deputados, como Francisco do PT e Divaneide, além de vereadores, como Daniel Valença e Samanda Alves, que se mostraram alinhados com a luta dos professores pela implementação integral do piso salarial. A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) também esteve representada.
A categoria aprovou um indicativo de greve em uma assembleia anterior, com a paralisação programada para ocorrer caso a proposta do governo seja considerada insatisfatória. A próxima assembleia será realizada nesta terça-feira (25), às 14h30, quando os professores irão decidir se aceitam ou não a proposta do governo.
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Diretora de escola solicita afastamento após ameaças de pais e alunos; caso aconteceu em São José de Mipibu
A professora Maria dos Prazeres, diretora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, localizada em São José do Mipibu, na Grande Natal, solicitou afastamento de seu cargo após receber ameaças de pais e alunos. A situação está relacionada à restrição do uso de celulares dentro da instituição de ensino, medida que gerou insatisfação entre alguns responsáveis e estudantes.
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) confirmou a solicitação de afastamento e informou que a decisão será formalizada ao longo do dia. A diretora, que registrou um boletim de ocorrência na delegacia, divulgou um vídeo nas redes sociais no último fim de semana, detalhando as ameaças que vem recebendo desde segunda-feira.
No vídeo, Maria dos Prazeres expressou preocupação com a sua segurança. “Desde segunda-feira, venho sofrendo muitas ameaças e alguns recados que colocam minha segurança em risco. Por isso, resolvi registrar um boletim de ocorrência. Caso algo aconteça comigo, meus familiares já sabem o que fazer e a Polícia está ciente das ameaças”, explicou a diretora.
Em seu apelo, ela destacou a importância da educação e do respeito às regras para garantir um ambiente saudável dentro da escola. “A violência não é o caminho. Desobedecer as regras também não. Precisamos de uma sociedade mais justa e igualitária, e isso só se conquista por meio da educação. Respeitem o nosso trabalho e a nossa luta”, afirmou Maria.
Apesar do medo causado pelas ameaças, a diretora reafirmou seu compromisso com a educação e sua determinação em não se calar diante da situação. “Nossa única arma é a caneta, o lápis, o conhecimento. Estou sendo ameaçada, mas essa não é a primeira vez e não vou ficar em silêncio”, concluiu.
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