Jesus de Ritinha de Miúdo
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Obras da CAERN fecham Viaduto da Redinha e causam desvios de trânsito nesta quarta-feira (5)
Nesta quarta-feira (5), a CAERN realizará obras que afetarão o tráfego na capital potiguar. O acesso ao viaduto da Redinha, no sentido Igapó, será fechado ao trânsito a partir das 13h, com previsão de liberação na quinta-feira (6), também às 13h.
Com o bloqueio, os itinerários das linhas de ônibus N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) sofrerão desvios temporários.
Desvio para as Linhas de Ônibus:
- Saindo da Redinha: os ônibus seguirão pela Rua Tenente Everaldo Borges de Moura (Terminal), após isso, percorrerão a Rua Conselheiro Tristão e o Viaduto da Redinha, retornando aos seus itinerários originais.
- Chegando na Redinha: as duas linhas de ônibus não sofrerão alterações em seu trajeto.
Além disso, em razão de outras obras da CAERN, a Rua São Rufino, localizada no bairro Pajuçara, será bloqueada ao tráfego nesta quinta-feira (5), afetando a linha N-02 (Gramoré/Morro Branco, via Midway Mall).
Desvio da Linha N-02:
- Sentido Midway: a linha seguirá pelas avenidas Guarapes, Tocantínea, Rio Doce e Governador Antônio de Melo e Souza (Av. Pompéia), retomando o itinerário normal após esse desvio.
- Sentido Gramoré: o trajeto será alterado para passar pelas avenidas Governador Antônio de Melo Souza (Pompéia), Rio Doce, Tocantínea e Guarapes, voltando ao percurso regular.
A previsão é que a Rua São Rufino seja liberada para o tráfego de veículos no dia 21 de fevereiro de 2025.
A Superintendência de Trânsito e Transporte Urbano (STTU) orienta os motoristas e usuários de transporte público a seguirem os desvios informados e a estarem atentos às possíveis alterações durante o período de obras.
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Souza diz que encontrou Prefeitura com dívida de R$ 133,2 milhões
Do Blog Saulo Vale
O prefeito de Areia Branca, Souza Neto (União Brasil), apresentou nesta segunda-feira (3) detalhes da dívida de R$ 133,2 milhões encontrada pela atual gestão. Os números foram revelados durante coletiva de imprensa realizada na Câmara Municipal.
Da dívida deixada pela administração anterior, a maior parte se refere ao empréstimo contratado no valor de R$ 59,5 milhões. A gestão passada também cancelou R$ 30,5 milhões em empenhos; deixou de repassar R$ 16,6 milhões para o INSS e R$ 10,9 milhões para a Receita Federal.
Há ainda débitos com precatórios, que somam R$ 9,1 milhões, com a Caern, no valor de R$ 1,8 milhões; Pasep (R$ 4,4 milhões) e FGTS (R$ 280 mil).
“A dívida deixada pela gestão passada é praticamente o orçamento inteiro da cidade em um ano. Eu prometi que iria abrir a caixa preta da Prefeitura e mostrar a verdade que por muitos anos foi escondida do povo. E essa é a dura realidade que encontramos ao assumir a gestão”, destacou o prefeito.
Souza ainda revelou que, em virtude de débitos com a Receita Federal, a cidade está no Cadin, o “Serasa” dos municípios.
“O caos que encontramos não foi só nas finanças, era generalizado. Hospital, postos de saúde, escolas, quadras esportivas e secretarias em péssimas condições. Obras importantes paralisadas. Mas estamos aqui pra resolver”, frisou o gestor.
Contenção
Na coletiva, Souza destacou que já no primeiro mês da nova administração foram pagos mais de R$ 3 milhões referentes a débitos com o INSS e consignados. O prefeito também reforçou medidas de reorganização administrativa que foram adotadas.
“Para equilibrar as contas, cortamos quase 200 cargos comissionados, gerando uma economia de mais de R$ 200 mil por mês, entre outras medidas que também já tomamos, como o recadastramento de programas sociais, passando o pente fino em irregularidades”, disse, acrescentando:
“Ainda teremos muito trabalho pela frente pra arrumar totalmente a casa. Mas com a compreensão de todos e muita fé em Deus, vamos conseguir chegar lá. Agora é transparência, trabalho sério e respeito com o povo. Agora é outra história”, finalizou.
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Walter Alves representa governadora Fátima Bezerra na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa
Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (04), o vice-governador Walter Alves, em representação à governadora Fátima Bezerra, destacou a importância dos debates e entendimentos em busca de soluções para as questões administrativas do Estado. A governadora, que cumpre agenda administrativa em Brasília, fará sua participação no próximo dia 11, quando irá ler a mensagem anual ao Executivo, apresentando um relatório das ações já realizadas e as previstas para 2025.
Walter Alves enfatizou que a governadora está focada em cumprir sua agenda de encontros com o governo federal e o Consórcio Nordeste, e que a Assembleia Legislativa será um importante espaço de diálogo para encontrar soluções para os desafios do Rio Grande do Norte. “Estamos na casa dos debates e dos entendimentos, representando a governadora Fátima Bezerra, para encontrar soluções para as questões administrativas em benefício do nosso povo. Temos certeza que teremos um ano com muitas discussões produtivas em busca de soluções e melhorias para o Rio Grande do Norte”, afirmou.
Durante a sessão, o líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco Medeiros, destacou que o objetivo para este ano legislativo é o fortalecimento do diálogo, com respeito mútuo, visando sempre o bem comum e a produção legislativa relevante para a população potiguar. “Esperamos um ano de diálogo e respeito, com a aprovação de projetos que sejam de interesse da população”, afirmou Medeiros.
Ainda na sessão, o deputado Ezequiel Ferreira assumiu, pela sexta vez, a presidência da Assembleia Legislativa, após assinar o termo de posse para o biênio 2025/2026. Ezequiel foi eleito pelo colegiado de 24 deputados e ocupará a presidência da Casa Legislativa em mais um mandato.
A nova mesa diretora da Assembleia foi definida com a seguinte composição: Kleber Rodrigues será o primeiro vice-presidente; Eudiane Macedo ocupará o cargo de segunda vice-presidente; Tomba Farias será o primeiro secretário; Galeno Torquato, o segundo secretário; Francisco Medeiros, o terceiro secretário; e Terezinha Maia, o quarto secretário.
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Prefeitura de Parnamirim prorroga Refis e desconto de 20% no Iptu 2025
A Prefeitura de Parnamirim prorrogou o prazo para pagamento do Iptu 2025 com desconto de 20%. A nova data de vencimento para quitação do tributo em cota única é dia 14 de fevereiro.
A prorrogação atende os anseios da população e proporciona um fôlego a mais para o aproveitamento da oportunidade.
O Refis também foi estendido para o dia 27 de março. Até lá, o cidadão que possui débitos em atraso e deseje regularizar sua situação perante o município, poderá parcelar os impostos em até 12 vezes sem juros ou em até 60 prestações mensais com descontos progressivos.
Para ter acesso aos benefícios, basta se dirigir a um dos pontos de atendimento:
Prefeitura de Parnamirim – Avenida Castor Vieira Régis, 50, próximo ao Caminhódromo, na Cohabinal (distribuição de fichas);
Secretaria de Tributação – Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, próximo ao CHAS, em Santos Reis;
CRAS/Regional de Nova Parnamirim – Rua das Garças, 15, próximo ao Ginásio de Esportes, em Nova Parnamirim;
Portal do Contribuinte, no site da Prefeitura; ou Whatsapp 3644-8313.
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MPRN realiza mutirão para reconhecimento de paternidade com exames de DNA gratuitos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a realização do primeiro mutirão de 2025 do Projeto Pai Legal, que visa o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes. A ação ocorrerá no dia 22 de fevereiro, das 10h às 18h, no Midway Mall, e contará com a oferta de exames de DNA gratuitos.
O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai na certidão de nascimento. Durante o evento, será possível realizar o reconhecimento de paternidade de forma voluntária, com a presença da mãe e do pai biológico da criança. Nos casos em que houver dúvida sobre a paternidade, será possível realizar o exame de DNA, desde que pelo menos o suposto pai e o filho compareçam para a coleta de material biológico. Caso o pai se recuse a participar, será aberto um procedimento extrajudicial para dar continuidade ao processo.
A demanda para o atendimento será livre, ou seja, qualquer pessoa interessada pode participar. Para ser atendido, é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança ou adolescente e a identidade da genitora. Também serão solicitados o endereço e telefone do suposto pai, dados essenciais para os casos em que o reconhecimento voluntário não for possível ou o material biológico não puder ser recolhido.
O Projeto Pai Legal tem como objetivo garantir que o nome do genitor seja inserido na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade reconhecida no documento. Para dar início ao processo, o MPRN realiza um levantamento nas escolas para identificar crianças e adolescentes que não possuem a filiação paterna registrada. Com base nesses dados, é aberto um procedimento extrajudicial, onde as mães são chamadas para esclarecer a situação da paternidade.
Após esse levantamento, o MPRN tenta identificar o suposto pai e, se possível, realizar o reconhecimento voluntário ou o exame de DNA. Nos casos mais complexos, quando o reconhecimento não é possível, pode ser necessário ajuizar uma ação de investigação de paternidade.
Durante o mutirão, os servidores do MPRN estarão responsáveis pela realização do atendimento inicial, que poderá incluir a coleta do material biológico para o exame de DNA, seja por meio de sangue ou saliva.
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Polícia Civil prende foragido da Bahia por uso de documento falso e homicídio em Mossoró
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) e da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (03), um homem de 34 anos, natural de Feira de Santana, no estado da Bahia, pelo crime de uso de documento falso.
Além disso, foi dado cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra ele pelo crime de homicídio.
A ação ocorreu nas imediações do centro de Mossoró, após denúncias anônimas informarem que cinco indivíduos estavam comercializando perfumes de procedência duvidosa, possivelmente adquiridos por meio de receptação.
Diante das informações, uma equipe da DEFUR foi até o local e conduziu os suspeitos à delegacia para averiguações.
Durante os procedimentos de identificação, um dos homens apresentou um documento de identidade com informações inconsistentes.
A equipe da DEFD, em conjunto com a DEFUR, aprofundou a análise e constatou que o documento era falso e que o suspeito estava se passando pelo próprio irmão. Após diligências para a correta identificação, verificou-se que ele era foragido da Justiça pelo crime de homicídio contra um soldado do Corpo de Bombeiros, ocorrido em 2011.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante pelo uso de documento falso, crime previsto no Código Penal, com pena de reclusão de dois a seis anos. Além disso, foi cumprido o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça da Bahia pelo crime de homicídio.
O homem preso em flagrante e outro dos cinco indivíduos, que não apresentaram documentação adequada, foram encaminhados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para os procedimentos de identificação criminal e demais averiguações.
Após as diligências, os envolvidos foram conduzidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
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Homem é morto com disparos de arma de fogo em Grossos
Na noite desta segunda-feira (3), um crime de homicídio foi registrado pela Polícia Militar (PM) em Grossos, na região da costa branca.
A vítima, Italo Marcos de Sousa Pereira, de 31 anos, natural de Apodi, foi encontrado morto com perfurações de tiros, às margens da RN Litorânea Dehon Caenga, que liga Grossos e Tibau.
Moradores da região acionaram a PM, que recebeu informações preliminares que havia uma pessoa caída e sem vida, possivelmente vítima de atropelamento. A Polícia Civil e o ITEP foram acionados ao local.
A perícia do ITEP identificou marcas de tiros pelo corpo da vítima, e afirmou que se tratava de um homicídio e não de um atropelamento. A Polícia Civil informou que a vítima sofreu múltiplos disparos de arma de fogo.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O caso será investigado pela 44ª Delegacia de Polícia Civil, localizada em Tibau.
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Hospital Veterinário de Natal suspende cirurgias e exames ambulatoriais
O Hospital Veterinário de Natal, inaugurado em setembro de 2024 no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade, suspendeu as cirurgias e exames laboratoriais a partir de segunda-feira (3), o que gerou surpresa e preocupação entre os tutores de animais que buscavam atendimento no local. De acordo com informações de usuários que estavam no hospital, apenas consultas, ultrassonografias e exames de raio-X estavam sendo realizados, e a falta de medicamentos e insumos essenciais, como soro, também foi mencionada.
A suspensão dos serviços afetou especialmente os tutores que buscavam procedimentos mais complexos para seus animais. Um dos relatos foi o de um tutor que, ao chegar ao hospital, deparou-se com um aviso informando que os exames e cirurgias estavam suspensos. A cadela dele, que precisava de exames para verificar a gravidade de um tumor, ficará sem o procedimento necessário até que outra alternativa seja encontrada.
Outros tutores que chegaram ao hospital em busca de cirurgias para seus animais também foram informados de que os serviços não estavam sendo realizados. Além disso, alguns usuários relataram que houve uma redução no número de fichas de atendimento, passando de 50 para apenas 15 por dia, o que limitou o acesso ao hospital.
Além disso, houve uma restrição no oferecimento de exames essenciais para o diagnóstico, como exames de sangue e anestesia. Uma estudante que levou seu animal ao hospital para atendimento observou que, além da diminuição de fichas, procedimentos importantes para a saúde do animal não estavam sendo realizados.
As queixas não se restringem à escassez de serviços, mas também à falta de algumas condições mínimas para o atendimento. Um vigilante que buscava atendimento ambulatorial para seu gato desidratado relatou que, desde sexta-feira anterior, seu animal não estava se alimentando e, ao chegar ao hospital, foi informado de que o serviço não estava mais disponível.
Contexto Legal
Em paralelo à suspensão dos serviços, uma ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) pede que a Prefeitura de Natal suspenda o contrato com a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, responsável pela gestão do hospital. O MP argumenta que recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) não podem ser utilizados para custear despesas com serviços veterinários, uma vez que o Conselho Nacional de Saúde decidiu que a assistência veterinária não deve ser considerada parte da saúde pública.
O MP também solicita que a gestão do hospital seja transferida para a Secretaria de Meio Ambiente, como uma medida para adequar o funcionamento da unidade à legislação vigente.
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Ministério do Trabalho levanta dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6×1
O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou um levantamento detalhado sobre os brasileiros que trabalham na escala 6×1, regime em que o trabalhador exerce atividades por seis dias consecutivos e tem um dia de folga na semana. A pasta confirmou à CNN que os dados estão sendo compilados e devem ser divulgados até o meio deste ano. Esta ação ocorre em meio à repercussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com esse tipo de jornada de trabalho no Brasil.
A PEC, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), já conta com as assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação e, após o recesso parlamentar, deverá ser protocolada nos próximos dias. A proposta ganhou atenção após críticas à carga de trabalho imposta por esse modelo, que é predominante em setores como comércio, restaurantes e serviços essenciais.
Atualmente, as informações sobre emprego formal no Brasil, que constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), não especificam a quantidade de dias trabalhados, mas sim a jornada semanal em horas. Isso dificulta a identificação de quantos brasileiros estão na escala 6×1, já que os registros se limitam a dados de horas trabalhadas, sem detalhar se o trabalhador cumpre uma jornada de cinco ou seis dias.
“Há algumas razões para isso. As pessoas trabalham, às vezes, um dia a mais ou outro a menos, mas não sabemos quantos dias de fato o trabalhador exerce suas atividades. Não sabemos se eles estão na escala 6×1, qual é sua renda, qualificação, nem as características demográficas, como gênero ou faixa etária”, explica Daniel Duque, economista do FGV Ibre especializado em Mercado de Trabalho.
Para o pesquisador, a falta de dados específicos torna difícil avaliar os impactos de uma possível mudança legislativa, como o fim da escala 6×1. “Se não soubermos a fundo como é o perfil desse trabalhador, será complicado entender quais seriam os potenciais impactos da mudança”, pontua.
Dados da RAIS 2023, a última versão divulgada, indicam que 33,5 milhões de brasileiros trabalham entre 41 a 44 horas semanais, o que pode indicar que muitos desses profissionais estão inseridos no regime 6×1, pois essa carga horária está em conformidade com a jornada de 8 horas diárias prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Contudo, as informações permanecem imprecisas, uma vez que não discriminam se esses trabalhadores exercem suas atividades por cinco ou seis dias da semana.
O levantamento do Ministério do Trabalho surge como uma tentativa de preencher essa lacuna, proporcionando dados mais detalhados para basear a discussão sobre o futuro da escala 6×1. Especialistas consultados pela CNN avaliam que entender o perfil dos trabalhadores é essencial para avaliar os impactos de uma mudança nesse regime. Daniel Duque destaca que é necessário compreender o contexto de cada setor, como restaurantes ou indústrias, que adotam esse modelo, para saber como poderiam se adaptar caso a escala 6×1 seja abolida.
“É preciso avaliar se as empresas que utilizam essa escala têm alternativas, como a adoção de novas tecnologias ou ferramentas, como aplicativos que podem substituir a presença constante de funcionários. Além disso, é fundamental entender o impacto nas finanças dessas empresas, especialmente as que enfrentam estresse financeiro”, explica Duque.
O economista Pedro Fernando Nery, professor de economia do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ressalta que essa falta de dados específicos sobre jornadas semanais não é um problema exclusivo do Brasil. “Esse é um fenômeno global. Muitas vezes, as estatísticas de trabalho focam apenas nas horas semanais e não nos dias trabalhados. Esse levantamento do Ministério do Trabalho é importante para entender o perfil dos trabalhadores na escala 6×1 e avaliar como uma mudança legislativa impactaria o mercado de trabalho”, afirma Nery.
A PEC de Erika Hilton, que propõe o fim da escala 6×1, tem ganhado apoio, principalmente entre aqueles que acreditam que esse regime sobrecarrega os trabalhadores, prejudicando seu bem-estar. Dados de pesquisas recentes, como uma pesquisa do Datafolha, apontam que 64% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada semanal, o que inclui o fim da escala 6×1.
Outro ponto destacado por Nery é a falta de informações sobre os trabalhadores informais, que, embora não sejam diretamente afetados pela legislação trabalhista, podem ser impactados indiretamente pelas mudanças nas regras do mercado formal. “As regras do mercado formal funcionam como uma referência para os trabalhadores informais. Mesmo sem serem diretamente influenciados, eles podem adaptar suas negociações com base nas novas normativas”, conclui Nery.
Com informações da CNN
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Aumento do ICMS sobre combustíveis pode elevar preços dos alimentos
A alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que entrou em vigor no último sábado (1º), deve gerar reflexos diretos na cadeia de produção de alimentos em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, os alimentos mais afetados serão os hortifrutigranjeiros, mas carnes e outros produtos também sentirão o impacto. A previsão é que novos aumentos de preços nas prateleiras dos supermercados comecem a ser sentidos em breve.
A principal razão para esse aumento está no reajuste do preço do diesel, que sofreu um acréscimo de R$ 0,06, ou 5%. Esse reajuste é um dos maiores responsáveis pela alta nos custos do transporte de mercadorias, impactando principalmente os produtos que dependem de longas distâncias para chegar ao consumidor final. O economista Emanoel Márcio Nunes, professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), explica que o transporte de alimentos no Brasil é feito majoritariamente por rodovias e, por isso, qualquer aumento no preço do diesel afeta diretamente os fretes, que por sua vez influenciam os preços dos produtos.
“Ao subir o diesel, não são apenas os fretes que aumentam, mas também os custos com tratores, colheitadeiras e outros equipamentos utilizados na produção de alimentos”, afirma Nunes.
O impacto também se estende a outros setores. Segundo o economista Helder Cavalcanti, o diesel é essencial em toda a cadeia de produção, desde o transporte até os insumos utilizados na produção de alimentos. William Eufrásio, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), destaca que os hortifrutigranjeiros serão os mais afetados no estado, principalmente os produtos que não são cultivados na Região Metropolitana de Natal. “O aumento no custo de transporte leva ao encarecimento dos alimentos, especialmente aqueles produzidos mais distantes do centro consumidor”, afirma Eufrásio.
A previsão é de que os aumentos de preços comecem a aparecer rapidamente. Segundo Emanoel Márcio Nunes, é possível que nas próximas semanas já seja possível perceber o impacto nas prateleiras dos supermercados, com um aumento imediato nos preços dos produtos mais vulneráveis à alta do combustível, como frutas, verduras e legumes.
Geraldo Paiva, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do RN, explica que os supermercados, por conta dos estoques, podem demorar cerca de 15 a 20 dias para repassar esses aumentos aos consumidores. “Mesmo com os preços elevados, vamos ter que aumentar os valores para cobrir os custos dos novos reajustes”, diz Paiva.
Mikelyson Góis, presidente da Associação dos Supermercados do RN, ressalta que, embora ainda seja difícil mensurar o impacto exato, os produtos perecíveis, como frutas, verduras e carnes, serão os mais afetados. “Esses produtos, que têm uma reposição semanal, vão sofrer mais com o aumento do frete e já veremos uma mudança de preços nesta semana”, afirma Góis.
Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio-RN, alerta que o impacto do aumento do diesel também será repassado para outros setores, como os serviços de alimentação fora do domicílio. “O aumento de custos logísticos é um desafio para o setor do comércio de bens e serviços, e isso se reflete no aumento dos preços para o consumidor final”, conclui Queiroz.
Reajuste no frete eleva custos operacionais
A alta no preço do diesel também gerou um aumento nos custos operacionais do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&LOGÍSTICA) divulgou, nesta segunda-feira (03), um comunicado informando que será necessário repassar os aumentos nos preços de combustíveis e outros custos para as tarifas de frete. O diesel, que representa cerca de 35% dos custos do TRC, teve dois reajustes consecutivos: o primeiro, devido ao aumento na carga tributária com a alteração na legislação do ICMS, e o segundo, de 6,29%, anunciado pela Petrobras no fim de janeiro.
De acordo com a NTC&LOGÍSTICA, os custos com transporte de cargas, que já estavam pressionados pela alta da Selic e aumento das despesas trabalhistas, sofreram uma elevação significativa. A associação destaca que, devido às margens reduzidas de rentabilidade do setor, a repassagem dos custos de transporte ao consumidor final é inevitável.
Com isso, a tendência é que os preços dos alimentos e outros produtos transportados por rodovias sigam em alta, reforçando a preocupação de empresários e consumidores em relação aos impactos no orçamento doméstico.
Com informações da Tribuna do Norte