Jesus de Ritinha de Miúdo
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Prefeitura antecipa pagamento de fevereiro de servidores de Natal
Nesta quinta-feira (27), será realizado o pagamento antecipado dos salários referentes ao mês de fevereiro para todos os funcionários ativos, inativos e pensionistas do município de Natal. A medida beneficia mais de 21,4 mil servidores e injeta cerca de R$ 79,6 milhões na economia da cidade.
A antecipação do pagamento também impulsiona a economia local, fortalecendo o comércio, o setor de serviços e outros segmentos que registram maior movimentação neste período do ano. Com isso, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal e a valorização do funcionalismo público.
“O equilíbrio financeiro da gestão nos permite adotar essa medida, que beneficia diretamente nossos servidores e o aquecimento da economia da cidade. O Carnaval é um dos períodos mais importantes para o comércio e o setor de serviços, e essa antecipação contribui para manter essa entrega forte”, ressaltou o prefeito Paulinho Freire.
Os valores foram enviados para a instituição bancária nesta quarta-feira (26) e estarão disponíveis para saque e movimentações na conta dos servidores a partir desta quinta (27).
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Transporte gratuito: Confira como ficaram as linhas de ônibus durante o Carnaval de Natal
A Prefeitura de Natal anunciou as atualizações nos horários e a criação de novas linhas para o Transporte Folião durante o Carnaval de 2025. A medida visa garantir a mobilidade dos foliões entre os diversos polos de carnaval espalhados pela cidade, oferecendo opções de transporte que atendem à grande demanda esperada para os dias de festa. A operação ocorrerá entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, e os passageiros poderão contar com linhas especiais gratuitas, além das linhas convencionais com tarifa normal, com exceção da terça-feira, 4 de março, quando será aplicada a tarifa social.
As atualizações nos horários e nas linhas são fruto da colaboração entre a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) e a Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCART), que forneceram informações detalhadas sobre os horários e o funcionamento dos eventos. Com isso, o sistema de transporte será mais eficiente e adaptado à movimentação dos foliões que se dirigem aos polos de carnaval, como o Centro Histórico, Largo do Atheneu, Redinha, Nélio Dias, Ponta Negra, além da nova linha Expresso Interpolos.
Linhas e horários dos principais polos de carnaval
Centro Histórico e Largo do Atheneu
As linhas Corujão A, Corujão O-33 e SE1 – Expresso Zona Oeste atenderão a este polo. A operação começa no dia 27 de fevereiro, com saídas às 23h40, e seguirá com partidas às 00h00 nos dias seguintes. A linha SE1 fará um trajeto com 16 paradas ao longo do percurso, cobrindo áreas como Rocas, Ribeira, Cidade Alta, Petrópolis, Zona Norte, entre outras.
Polo Redinha
Para o polo da Redinha, serão disponibilizadas duas linhas especiais: SE2 e SE3. As saídas ocorrerão de 28 de fevereiro a 5 de março, das 10h00 às 19h00, com intervalos de 30 minutos. As linhas irão cobrir locais como Redinha, Brasil Novo, Parque das Dunas, Gramoré, Nova Natal e outros bairros da região.
Polo Nélio Dias
Este polo contará com as linhas especiais SE4, SE5 e SE6, que operarão das 17h00 às 21h00 com intervalos de 30 minutos. Após as 21h00, as linhas terão saídas adicionais para atender a demanda dos foliões. As linhas irão conectar pontos como Nélio Dias, Nordelândia, Jardim Progresso, Vale Dourado, Parque dos Coqueiros e Redinha.
Polo Ponta Negra
As linhas expressas Corujão E, N-73 e SE7 atenderão o polo de Ponta Negra, com saídas entre 23h30 e 03h30. Estas linhas farão paradas nos bairros de Natal, conectando a zona Sul com a zona Norte e o Centro da cidade. A SE7, em particular, será uma linha de integração entre os polos Redinha, Ponta Negra, Praia do Meio, entre outros.
Expresso Interpolos
Com o objetivo de agilizar o deslocamento entre os principais polos de carnaval, a linha SE10 – Expresso Interpolos será criada para conectar Redinha, Centro Histórico, Largo do Atheneu e Ponta Negra. Essa linha fará paradas em pontos estratégicos, proporcionando uma integração rápida e eficiente entre os polos de maior movimentação.
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Previsão aponta chuvas e calor intenso no Carnaval; confira
O Carnaval 2025 no Rio Grande do Norte será marcado por pancadas de chuva e temperaturas elevadas, segundo as previsões do Climatempo. Os foliões devem se preparar para um clima instável, com precipitações principalmente no período da tarde e à noite, e sensação térmica elevada devido à alta umidade do ar, que pode chegar a 90%.
Apesar da previsão de chuvas, as temperaturas permanecerão altas em todo o estado, com máximas de 30°C ou mais, reforçando a necessidade de hidratação e cuidados com o calor durante as festividades.
Previsão do tempo para as principais cidades do RN
Natal
- Sexta-feira (28/02): Chuvoso durante o dia e à noite. Mín: 23°C | Máx: 30°C
- Sábado (01/03): Sol com aumento de nuvens e pancadas de chuva no fim da manhã e à tarde. Noite chuvosa. Mín: 23°C | Máx: 30°C
- Domingo (02/03): Sol com pancadas de chuva de manhã e muitas nuvens à tarde. Noite com tempo firme. Mín: 23°C | Máx: 30°C
- Segunda-feira (03/03): Sol com algumas nuvens. Chuva rápida durante o dia e à noite. Mín: 24°C | Máx: 30°C
- Terça-feira (04/03): Sol com muitas nuvens e pancadas de chuva à tarde. Noite chuvosa. Mín: 24°C | Máx: 30°C
Mossoró
- Sexta-feira (28/02): Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Mín: 24°C | Máx: 30°C
- Sábado (01/03): Sol com algumas nuvens e chuva passageira. Noite nublada. Mín: 23°C | Máx: 31°C
- Domingo (02/03): Sol com muitas nuvens durante o dia. Noite com céu nublado. Mín: 23°C | Máx: 30°C
- Segunda-feira (03/03): Sol o dia todo, muitas nuvens de manhã. Noite com pancadas de chuva. Mín: 23°C | Máx: 31°C
- Terça-feira (04/03): Sol e muitas nuvens à tarde. Noite chuvosa. Mín: 23°C | Máx: 31°C
Parnamirim (Pirangi)
- Sexta-feira (28/02): Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite. Mín: 23°C | Máx: 30°C
- Sábado (01/03): Sol com algumas nuvens e chuva passageira. Mín: 23°C | Máx: 30°C
- Domingo (02/03): Sol com algumas nuvens e chuva passageira. Mín: 23°C | Máx: 30°C
- Segunda-feira (03/03): Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite. Mín: 23°C | Máx: 30°C
- Terça-feira (04/03): Sol com muitas nuvens durante o dia. Noite chuvosa. Mín: 23°C | Máx: 30°C
Apodi
- Sexta-feira (28/02): Sol com muitas nuvens e pancadas de chuva à tarde. Noite com temporal. Mín: 23°C | Máx: 31°C
- Sábado (01/03): Sol com muitas nuvens e céu nublado. Noite com pancadas de chuva. Mín: 23°C | Máx: 31°C
- Domingo (02/03): Sol com muitas nuvens. Noite com céu nublado. Mín: 23°C | Máx: 31°C
- Segunda-feira (03/03): Sol o dia todo, com muitas nuvens de manhã. À noite, pancadas de chuva. Mín: 23°C | Máx: 32°C
- Terça-feira (04/03): Sol e muitas nuvens à tarde. Noite com pancadas de chuva. Mín: 23°C | Máx: 32°C
Areia Branca
- Sexta-feira (28/02): Sol com algumas nuvens. Chove rápido. Mín: 23°C | Máx: 30°C
- Sábado (01/03): Sol com algumas nuvens e chuva passageira. Mín: 23°C | Máx: 30°C
- Domingo (02/03): Sol com muitas nuvens e períodos de céu nublado. Noite com pancadas de chuva. Mín: 23°C | Máx: 31°C
- Segunda-feira (03/03): Sol e muitas nuvens de manhã. Noite com pancadas de chuva. Mín: 24°C | Máx: 31°C
- Terça-feira (04/03): Sol e muitas nuvens à tarde. Noite com pancadas de chuva. Mín: 24°C | Máx: 32°C
Caicó
- Sexta-feira (28/02): Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Mín: 24°C | Máx: 32°C
- Sábado (01/03): Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Mín: 23°C | Máx: 31°C
- Domingo (02/03): Sol com muitas nuvens. Noite nublada. Mín: 23°C | Máx: 31°C
- Segunda-feira (03/03): Sol e muitas nuvens. Noite com muitas nuvens. Mín: 23°C | Máx: 32°C
- Terça-feira (04/03): Sol com aumento de nuvens. Noite com pancadas de chuva. Mín: 22°C | Máx: 32°C
Ceará-Mirim
- Sexta-feira (28/02): Chuvoso durante o dia e à noite. Mín: 23°C | Máx: 30°C
- Sábado (01/03): Sol com algumas nuvens. Chove rápido. Mín: 23°C | Máx: 30°C
- Domingo (02/03): Sol com muitas nuvens. Noite nublada. Mín: 23°C | Máx: 30°C
São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul (Pipa)
O cenário será semelhante ao das outras regiões, com sol e pancadas de chuva intercaladas, principalmente à tarde e à noite.
Os foliões devem ficar atentos às variações climáticas para curtir o Carnaval da melhor forma possível. Levar capas de chuva, protetor solar e manter-se hidratado são recomendações essenciais para aproveitar a festa com conforto e segurança.
Dicas para aproveitar o Carnaval com segurança
- Leve capas de chuva ou guarda-chuvas para evitar imprevistos.
- Use roupas leves e se hidrate bem devido ao calor e à alta umidade.
- Evite exposição prolongada ao sol nos períodos mais quentes do dia.
- Fique atento a locais com risco de alagamentos em caso de chuvas intensas.
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Funcionamento do Parque das Dunas, da Mata da Pipa e do Cajueiro de Pirangi durante o Carnaval
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa os horários de funcionamento do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves (Parque das Dunas), do Cajueiro de Pirangi, e do Parque Estadual Mata da Pipa (Pemp), durante o Feriado de Carnaval 2025.
Em Natal, o Parque das Dunas funcionará normalmente no fim de semana, sábado (1) e domingo (2). Já na segunda (03) e terça-feira (04), a unidade estará fechada ao público. Na Quarta-feira de Cinzas, dia 05, o Parque das Dunas abrirá a partir das 12h até as 17h.
O Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, funcionará do dia 28/02 a 04 de março, das 07h30 às 14h. Mas na Quarta-feira de Cinzas o horário é normal, das 07h30 às 17h.
O Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), em Tibau do Sul, funcionará da seguinte maneira: no sábado (1), abrirá para visitação das 8h às 17h. No domingo (2), aberto das 8h às 12h. Na segunda e terça (03 e 04) estará fechado para o público. Na Quarta-feira de Cinzas, aberto das 13h às 17h.
Confira os horários:
Parque das Dunas
Dias: 01 e 02/03 (sábado e domingo) – Aberto (7h30 às 17h)
Dias: 03 e 04/03 (segunda e terça-feira) – Fechado
Dia: 05/03 (quarta-feira) – Aberto a partir das 12h
Entrada: R$ 1
Cajueiro de Pirangi
Dias: 28/02 a 04/03 (de sexta a terça-feira) – Aberto das 7h30 às 14h
Dia: 05/03 (quarta-feira) – Aberto das 7h30 às 17h
Entrada: R$ 8 (meia entrada para crianças, estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).
Parque Estadual Mata da Pipa (Pemp)
Dia: 01/03 (sábado) – Aberto (8h às 17h)
Dia 02/03 (domingo) – Aberto (8h às 12h)
Dias 03 e 04/03 (segunda e terça) – Fechado
Dia: 05/03 (quarta-feira) – Aberto das 12h às 17h
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Detran intensifica ações educativas com foco em um Carnaval seguro no trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta quarta-feira (26) uma maratona de ações educativas com foco na segurança viária durante o Carnaval 2025. O objetivo é prevenir acidentes no trânsito, preservando vidas e garantindo uma festividade segura e tranquila nas vias e rodovias do Rio Grande do Norte.
Os dois principais temas levados para as ruas pela equipe da Subcoordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran são o respeito aos limites de velocidade e a conscientização dos motoristas sobre a importância de não dirigir sob o efeito de álcool. A obediência a essas duas regras é vital para a prevenção de acidentes, já que o desrespeito a essas normas é uma das principais causas de mortes e feridos no trânsito.
De acordo com o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, o calendário de ações educativas começa na manhã de hoje (26) com uma atividade voltada para os estudantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN – Campus Natal). Na quinta-feira (27), as ações serão realizadas na Assembleia Legislativa, pela manhã, e na Rodoviária de Natal, à tarde, sendo essa última em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na sexta-feira (28), as atividades seguem para o município de Maxaranguape, onde será realizado um Pitstop de segurança no trânsito em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal. Já no sábado (1º), a programação continua em Natal, na Avenida Eng. Roberto Freire, com mais um Pitstop de segurança no trânsito, com as participações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e da Rádio Mix FM.
“Esse trabalho educativo vem sendo realizado desde o início da Operação Verão 2025. Passamos por vários municípios do Rio Grande do Norte e realizamos ações educativas em diversas praias do litoral Sul e Norte do Estado. Agora, com a proximidade do Carnaval, estamos intensificando os alertas sobre o respeito aos limites de velocidade e a recomendação de não dirigir após consumir bebidas alcoólicas. O objetivo do Detran é contribuir para um Carnaval seguro, sem vítimas no trânsito”, comentou Hamurab.
Dentro dessa linha de conscientização, o Detran preparou um novo material educativo, que será distribuído durante as ações nas praias, rodovias e ruas. O material alerta sobre a importância de não dirigir após consumir bebidas alcoólicas e incentiva o uso de outros meios de transporte, como táxis, ônibus, caronas, motoristas da vez ou aplicativos de transporte. Também reforça a tipificação de beber e dirigir como uma infração de trânsito, que pode ser configurada como crime. Além disso, traz os números de emergência da Polícia Militar (190) e do Samu (192), e destaca a importância da alegria e tranquilidade para quem segue as regras de segurança viária.
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Escolas do RN avaliam se vão aderir à greve
O primeiro dia de greve na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, iniciado nesta quarta-feira (26), foi marcado por um processo de avaliação por parte dos professores, que discutiram como seria a adesão ao movimento. A greve, deflagrada na terça-feira (25), visa exigir do Governo do Estado o reajuste do Piso Salarial para 6,27% em março, além do pagamento do retroativo acumulado entre fevereiro e março. Os profissionais da educação rejeitaram a proposta do governo, que ofereceu um aumento de 2% em março e 4,27% em dezembro de 2025.
Algumas unidades mantiveram as aulas normalmente, enquanto outras paralisaram as atividades. O movimento é por tempo indeterminado e, até o momento, a SEEC (Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer) e o Sinte-RN informaram que ainda não têm um panorama detalhado sobre o número de escolas e professores afetados, pois a adesão continua sendo discutida.
Para os próximos dias, estão previstas reuniões de comando de greve e uma assembleia para a avaliação do andamento do movimento. As negociações entre o governo e os educadores seguem em aberto, com os professores aguardando um posicionamento do estado sobre as reivindicações.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN) convocou os professores a irem às escolas para discutir os rumos da paralisação e a participação no movimento. E a greve segue por tempo indeterminado.
em nota, a SEEC reafirmou que o Governo do Estado tem tratado com prioridade a questão do reajuste do Piso Salarial, por meio de diálogo com o Ministério Público e o Sindicato dos Professores. O governo destaca que já foram realizadas diversas reuniões e apresentadas propostas que garantem o reajuste de 6,27%, o que, ao final de 2025, resultará em um ganho acumulado de 98,25% para a categoria, considerando o período de 2019 a 2025. A Secretaria também ressaltou que o reajuste, com base na Lei 11.738, representa uma importante conquista para os educadores e o compromisso do governo com a valorização da profissão.
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Rio Grande do Norte registra fechamento de 628 vagas de emprego formal em janeiro de 2025, diz Caged
O Rio Grande do Norte registrou uma perda de 628 vagas de emprego com carteira assinada em janeiro de 2025, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo negativo no mês é resultado da diferença entre 19.694 contratações e 20.322 demissões registradas no período.
Este resultado é pior do que a do mesmo mês do ano passado, quando o estado havia criado 1.279 vagas de trabalho formal. Com esse resultado, o estado acumula o segundo mês consecutivo com saldo negativo. Em dezembro de 2024, o Rio Grande do Norte já havia fechado 2.785 vagas de emprego.
A perda de empregos em janeiro de 2025 afetou diversos setores da economia potiguar, mas com destaques para a agropecuária e o comércio. A agropecuária, por exemplo, teve o maior saldo negativo do mês, com a perda de 620 postos de trabalho. Foram registradas 569 contratações e 1.189 demissões, resultando em uma queda significativa no setor.
O comércio também apresentou um desempenho negativo, com um saldo de -581 vagas. O setor contratou 4.794 pessoas e demitiu 5.375, o que reflete uma grande diferença entre contratações e desligamentos. A indústria, por sua vez, fechou 192 vagas de trabalho em janeiro, registrando 2.174 contratações e 2.366 demissões.
O setor de serviços também teve uma leve redução de vagas, com um saldo negativo de 16 postos de trabalho. Nesse caso, foram registradas 8.481 contratações e 8.497 demissões.
Apesar do cenário negativo, o setor da construção civil foi o único a registrar saldo positivo no mês de janeiro de 2025. A construção gerou 781 novas vagas de trabalho, com 3.676 contratações e 2.895 demissões. Esse bom desempenho ajudou a mitigar as perdas registradas em outros setores.
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CarnaRap edição especial: 15 anos de resistência e hip-hop no Carnaval de Natal
Quando se fala em Carnaval, logo nos vem à mente as tradicionais festas de rua, o frevo e os blocos animados. Mas, há 15 anos, surgiu uma alternativa um tanto curiosa e que atrai grande público. O CarnaRap veio para mostrar que o carnaval pode sair do tradicional e ainda ser símbolo de resistência.
A ideia de criar o CarnaRap surgiu em 2010, nas mentes visionárias de artistas e produtores culturais que queriam garantir ao hip-hop seu espaço dentro da folia de Carnaval. Inspirado pelo cenário urbano e pelas tradições culturais do centro histórico de Natal, o evento nasceu com a proposta de inserir os elementos do hip-hop — rap, breaking, graffiti e DJs — na programação oficial do Carnaval.
O Centro de Natal, com sua rica história e diversidade cultural, foi o local escolhido para receber essa nova proposta. O CarnaRap, desde a sua primeira edição, mostrou seu potencial ao atrair um público crescente e consolidar sua presença no calendário da cidade.
Ao longo desses 15 anos, o evento se consolidou como um dos maiores e mais importantes espaços de resistência e valorização da cultura hip-hop na cidade. Com o empenho do produtor cultural Marcelo Veni, que comanda o projeto desde o início, o evento se tornou um ponto de encontro para veteranos e novos talentos da cena local e nacional. Com o tempo, o CarnaRap também se tornou uma plataforma de visibilidade para MCs, DJs, b-boys, b-girls e grafiteiros, oferecendo mais que uma chance de apresentar seu trabalho, mas também de garantir a remuneração justa por sua arte, algo raro em festivais de grande porte.
A cada edição, o evento tem enfrentado desafios — desde se apresentar no “Beco da Lama”, sem estrutura, até ocupar espaços como caminhões de som e praças públicas — mas sempre com o compromisso de continuar oferecendo uma programação autêntica e com o apoio ao crescimento do movimento. A persistência e a luta pelo reconhecimento dessa arte nas grandes festividades são uma das maiores conquistas dessa jornada. “A cada ano é a busca de se garantir o espaço conquistado, é a busca para garantir a estrutura necessária, para que o projeto aconteça, é uma insistência para que a gente tenha as mesmas condições dos demais palcos e polos”, comenta Marcelo.
“A gente busca sempre ampliar o maior número de artistas participantes, para muitos é uma primeira vez, de se apresentar em um grande palco com uma boa estrutura, com equipamentos de qualidade de som e luz, com painel de LED, uma realidade de estrutura que falta no dia-a-dia dos eventos de hip-hop da cidade. Os eventos, por vezes, eles acontecem em praças, em ruas, e, em locais sem muitas condições, mas que são necessários manter ativos. Então, quando o Carnarap, o festival representa, acontecem, a gente busca sim proporcionar essa qualidade de estrutura, de ocupação de espaço na agenda e de ampliação de representatividades para os artistas participantes.”, ele conclui.
CarnaRap 2025:
Em 2025, o CarnaRap promete uma edição histórica. Além de comemorar seus 15 anos, o evento traz inovações e uma programação de peso. Como parte do compromisso com a qualidade e a valorização dos artistas locais, a edição de 2025 contará com uma curadoria musical especial, com uma mistura de talentos locais e grandes artistas nacionais. O destaque fica por conta do rapper RAPadura Xique-Chico, indicado ao Grammy Latino e vencedor de diversos prêmios, que será um dos grandes convidados desta edição.
Para Marcelo Veni, o CarnaRap, vai muito além de um evento. Ele é, na verdade, um movimento de resistência, valorização e protagonismo da cultura urbana. Com mais de 20 anos de trabalho dedicado ao fortalecimento do hip-hop no Rio Grande do Norte, Veni é uma das figuras mais importantes dessa luta pela inserção dos artistas do rap na programação cultural da cidade. Sua dedicação não só contribuiu para o crescimento do CarnaRap, mas também para o reconhecimento de artistas locais em grandes festivais e em circuitos de rap no Brasil.
“O CarnaRap é compromisso. Não é apenas uma festa, é uma forma de garantir que o hip-hop tenha seu lugar, que o público tenha acesso à diversidade do movimento e que nossos artistas recebam o devido respeito e reconhecimento”, afirma Veni.
Programação imperdível
A edição de 2025 do CarnaRap, acontece no dia 01 de março, e contará com uma programação diversificada, que contempla os diferentes elementos do hip-hop. Desde a tradicional Batalha da Coruja, que traz 16 MCs para uma disputa de rimas, até apresentações de peso, como a do RAPadura Xique-Chico, o evento trará também a participação de novos talentos e artistas de outras vertentes do rap e da cultura urbana.
“Neste ano, o público pode esperar novidades que elevam ainda mais a experiência da iniciativa. Entre as inovações da edição de 2025, destacam-se parcerias com artistas da cena, uma boa estrutura para receber melhor o público e uma curadoria musical que misturou talentos locais e um nomes de peso do rap brasileiro.”, afirma Marcelo.
A programação inclui performances de artistas como DJ Nigga Boy, Thyore, Amém Ore, Pretta Soul, DuSouto, além de apresentações de grafite e dança de rua. Tudo isso acontecerá no polo do Centro Histórico de Natal, um local simbólico que, ao longo dos anos, tem se consolidado como o epicentro da resistência cultural no Carnaval potiguar.
Quem busca um Carnaval diferente, com rimas afiadas, beats envolventes e muita energia, deve marcar presença no CarnaRap. Em 2025, o evento se reafirma como a maior celebração da arte urbana, e promete ser um marco na história do hip-hop potiguar.
Line up 2025
- 16h DJ Nigga Boy convida Ariadna, Snook Fu (Breaking) e Bob Graffiti
- 16h30 Batalha da Coruja 7ª Edição – 16 MCs
- 18h Thyore convida Ale Du Black, Xileno e JVNB
- 19h Amém Ore convida Cafuzo da Baixada
- 20h Pretta Soul convida Sister Mika Black e Tiquinha Rodrigues
- 21h RAPadura (CE) convida DJ Alf (PB)
- 22h DuSouto convida Dona Liberdade
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Lei sobre Plano Diretor de Parnamirim não afronta diretamente a Constituição Estadual, decide Justiça
O Pleno do TJRN manteve o chamado “não conhecimento”, que consiste na falta de requisitos necessários para uma demanda ser levada a julgamento, de uma
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta, anteriormente, pela Procuradora-Geral de Justiça, com o intuito de declarar inconstitucionais os artigos 12, 14, 15, 20 e 21 da Lei Complementar Municipal nº 67, de 17 de julho de 2013, de Parnamirim (RN).
O dispositivo altera a Lei Complementar nº 063, de 8 de Março de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor. Contudo, para os desembargadores, a legislação não afetaria diretamente a Constituição do Estado, o que impede o seu prosseguimento na Corte potiguar.
“Na espécie, ressai dos autos que o acórdão embargado (questionado) concluiu que a discussão quanto à inconstitucionalidade formal apontada, necessariamente, passaria pelo exame de regime jurídico previsto em normas infraconstitucionais (termo jurídico que se refere a normas jurídicas que estão abaixo das normas constitucionais do Estado ou da União)”, explica o relator do recurso, desembargador Amaury Moura, ao citar os embargos de declaração, que servem para corrigir supostas obscuridades ou omissões em uma decisão anterior.
No entanto, para o Pleno, tal contexto na legislação apreciada geraria uma eventual ofensa à Constituição Estadual, que seria meramente reflexa e, nesse sentido, constituiu-se ‘crise de legalidade’ que, por sua natureza, é “insuscetível” de controle jurisdicional concentrado. A procuradoria citava a necessidade de uma audiência pública para preceder a lei questionada.
“Não se discute que a realização de audiência pública constitui instrumento hábil à concretização do princípio democrático, porém, como na Constituição Estadual não há previsão da necessidade de realização de audiências públicas na elaboração ou modificação de Plano Diretor da Cidade, tem-se que na espécie, não há que se falar em violação direta à norma constitucional, de modo a ensejar o manejo do controle concentrado”, destaca também a Corte Estadual de Justiça.
Entendimento
Neste debate, conforme o Pleno, é preciso lembrar que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é definida no sentido da inadequação da instauração do controle normativo abstrato, quando o juízo de constitucionalidade depende, para efeito de sua prolação, do prévio cotejo entre o ato estatal impugnado e o conteúdo de outras normas jurídicas infraconstitucionais editadas pelo Poder Público.
Em situações de antinomia normativa entre leis ordinárias, aplica-se o entendimento da Corte Suprema quanto à impossibilidade de realização de controle normativo abstrato quando o juízo de constitucionalidade depende de prévio confronto entre normas jurídicas infraconstitucionais (crise de legalidade).
“Neste contexto, outra não pode ser a conclusão senão a de que a inconstitucionalidade material deduzida não está direcionada para uma afronta direta à Constituição Estadual, passível de exame neste via processual, vez que as inconstitucionalidades/afrontas dos preceptivos legais atacados de maneira direta estão afetas a normas infraconstitucionais, as quais, a exemplo do Estatuto da Cidade e do Decreto Municipal nº 5.470/2008”, explica o relator, ao definir o manejo dos Embargos pelo Ministério Público como uma mera tentativa de rediscutir a matéria.
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Vereadoras propõem retorno da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher na Câmara
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (25), a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher para definir retorno, composição e ações de trabalho nesta nova legislatura, conforme novo regimento interno. O encontro contou com a presença das vereadoras Camila Araújo (União Brasil), Brisa Bracchi (PT), Anne Lagartixa (Solidariedade), Samanda Alves (PT) e Thabatta Pimenta (PSOL).
Durante a reunião, as parlamentares formalizaram o requerimento para a instalação do retorno da frente, que tem como objetivo debater e propor políticas públicas voltadas para as mulheres. A vereadora Brisa Bracchi (PT) destacou a importância da iniciativa, lamentando a redução da representatividade feminina na Casa.
“Já chegamos a ter nove parlamentares mulheres na Câmara, e hoje somos apenas cinco. Mesmo assim, seguimos firmes na luta. Estamos nos organizando para o mês de março, quando teremos o Dia Internacional da Mulher. A Câmara promoverá uma audiência pública, uma solenidade de entrega da medalha de homenagem às mulheres e a votação de projetos voltados às políticas públicas para as mulheres”, afirmou Brisa.
A parlamentar também ressaltou a relevância da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher no combate à violência política de gênero. “Vivemos um momento de aumento dos ataques às mulheres na política, simplesmente pelo fato de sermos mulheres. Por isso, essa frente se torna ainda mais essencial para garantir espaço e voz às parlamentares e às mulheres da nossa cidade”, concluiu.
A expectativa é que as atividades programadas para março sejam divulgadas em breve.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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