Jesus de Ritinha de Miúdo
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Polícia Civil cumpre mandados judiciais e prende suspeitos em Currais Novos
Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos cumpriram, na manhã de quarta-feira (26), dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário.
A ação teve como objetivo apreender armas de fogo utilizadas em uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 25 de janeiro de 2025, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos.
Foi encontrado na residência de um homem de 35 anos, alvo da ação policial, um revólver, supostamente utilizado no crime. Diante dos fatos, ele foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante por prática do crime de posse ilegal de arma de fogo. Ele permanece sendo investigado quanto ao envolvimento no crime antecedente (tentativa de homicídio).
Na mesma ação, outro indivíduo, de 26 anos, irmão do suspeito, foi preso em flagrante pelos crimes de desacato, desobediência e dano. Eles foram encaminhados ao Sistema Prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A ação contou com o apoio da 93ª DP de Acari e da 94ª DP de Florânia.
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Engorda: Defesa Civil Nacional atesta falhas e falta de pontos de drenagem
A Defesa Civil Nacional elaborou um novo relatório sobre a obra de engorda na praia de Ponta Negra, destacando que, após uma vistoria realizada no local, apenas 8 dos 16 pontos de drenagem previstos no projeto foram finalizados. O documento, publicado na segunda-feira (25), aponta que o aterro hidráulico está concluído, mas a prefeitura não cumpriu integralmente as exigências técnicas, econômicas e ambientais estabelecidas no Estudo de Viabilidade.
De acordo com o relatório, “o sistema de drenagem pluvial foi projetado para operar em 16 pontos ao longo da praia, mas apenas metade deles foi finalizada. A prefeitura está temporariamente descumprindo requisitos essenciais mapeados no estudo de viabilidade”. Diante dessas irregularidades, a Defesa Civil recomendou a retenção de parte dos recursos federais destinados ao projeto.
Os técnicos sugeriram bloquear o valor correspondente às metas 8 e 9, que totalizam R$ 4.212.905,19. Como ainda há R$ 19.512.166,10 a serem liberados do Plano de Trabalho (versão 16), a recomendação é que apenas R$ 15.299.260,91 sejam disponibilizados.
O relatório também ressalta que a situação atual contraria as condições estabelecidas na Licença de Instalação e Operação (LIO) da obra, que exigia a conclusão da drenagem antes do avanço do aterro.
Além disso, o documento enfatiza a necessidade de estudos mais aprofundados para o gerenciamento das águas pluviais, buscando soluções viáveis para os problemas identificados durante a vistoria. “É crucial aprofundar as análises para disciplinar o fluxo das águas das chuvas, apresentando alternativas que possam resolver as falhas observadas”, afirma o texto. O relatório também inclui uma imagem (Figura 17) que ilustra o impacto da drenagem incompleta na praia.
A Defesa Civil fez duas recomendações principais:
- A prefeitura, em parceria com a FUNPEC, deve contratar estudos complementares para avaliar e modelar o sistema de drenagem pluvial, além de analisar a infiltração no aterro. Com base nos resultados, será possível elaborar orçamentos e propor soluções para evitar alagamentos durante chuvas intensas.
- A prefeitura precisa articular esforços com a CAERN e a FUNPEC para resolver o problema de efluentes domésticos na rede de drenagem e corrigir as ligações inadequadas entre a drenagem pluvial e a rede de esgoto.
O relatório foi divulgado pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT), que utilizou a rede social X para compartilhar as conclusões e recomendações da Defesa Civil. Ele destacou os problemas identificados na obra e a necessidade de ações corretivas.
Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da prefeitura de Natal (RN) para discutir as questões relacionadas à drenagem no aterro hidráulico de Ponta Negra. Os procuradores da República Ilia Freire e Victor Mariz expressaram preocupação com o fato de as obras de drenagem não terem sido concluídas antes do aterro, o que poderia evitar alagamentos. Eles lembraram que a licença ambiental da obra condicionava a execução da drenagem e a adoção de medidas para reduzir o despejo de dejetos, exigências que não foram atendidas.
Durante a reunião, a secretária municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), Shirley Lago, e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, reconheceram que a drenagem deveria ter sido realizada antes da engorda. Eles explicaram que a prefeitura havia planejado essa sequência, mas enfrentou problemas com a empresa contratada, o que impediu a conclusão das obras no prazo previsto.
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Concurso da UFRN oferece mais de 50 vagas e salários iniciais de até R$ 4,9 mil
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou dois editais de concurso público, totalizando mais de 50 vagas para cargos técnicos de nível médio e superior. Os salários iniciais variam entre R$ 4.967,04 e R$ 8.692,32, dependendo da formação e titulação dos candidatos aprovados. Além disso, os selecionados terão direito a benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1 mil.
As inscrições estarão abertas de 10 de março a 6 de abril, através do site da Comperve. As taxas de inscrição são de R$ 120 para cargos de nível médio e R$ 180 para nível superior. As provas estão agendadas para 8 de junho (cargo de auxiliar em administração) e 15 de junho (demais cargos).
As oportunidades estão distribuídas nos campi da UFRN, localizados em Natal e em cidades do interior, como Caicó, Macaíba e Santa Cruz.
Vagas de Nível Médio
Os cargos de nível médio (classificação D) oferecem salário inicial de R$ 3.029,90 para uma jornada de 40 horas semanais. Em alguns casos, é exigida formação técnica específica. Os aprovados com titulação superior ao exigido podem receber incentivos salariais:
- Graduação: R$ 3.787,37
- Doutorado: R$ 5.302,32
Cargos disponíveis:
- Assistente em administração: 9 vagas
- Técnico em laboratório – área de anatomia e necropsia: 2 vagas
- Técnico de laboratório – área de química: 2 vagas
- Técnico de laboratório – área de alimentos: 1 vaga
- Técnico de laboratório – área agropecuária: 1 vaga
- Técnico de laboratório – área têxtil: 1 vaga
- Técnico de laboratório – área de análises clínicas: 1 vaga
- Técnico de laboratório – área eletroeletrônica: 1 vaga
Vagas de Nível Superior (exceto médico)
Para cargos de nível superior (classificação E), o salário inicial é de R$ 4.967,04 (40 horas semanais). Com especialização, o valor sobe para R$ 6.457,15, e para doutores, pode chegar a R$ 8.692,32.
Cargos disponíveis:
- Bibliotecário-documentalista: 3 vagas
- Arquivista: 1 vaga
- Administrador: 2 vagas
- Estatístico: 1 vaga
- Analista de Tecnologia da Informação (ciência de dados): 1 vaga
- Analista de Tecnologia da Informação (desenvolvimento): 1 vaga
- Pedagogo: 1 vaga
- Nutricionista: 1 vaga
- Fonoaudiólogo: 2 vagas
- Farmacêutico: 1 vaga
Vagas para Médicos
As vagas para médicos oferecem salário inicial de R$ 4.761,98 (20 horas semanais), podendo chegar a R$ 8.333,46 para doutores.
Especialidades com vagas:
- Família e comunidade: 3 vagas
- Medicina do Trabalho: 2 vagas
- Psiquiatria: 4 vagas
- Clínica médica: 1 vaga
- Cirurgia geral: 2 vagas
- Ginecologia e obstetrícia: 2 vagas
- Infectologia: 1 vaga
- Endocrinologia: 1 vaga
- Oftalmologia: 1 vaga
- Gastroenterologia: 1 vaga
- Pneumologia: 1 vaga
- Dermatologia: 1 vaga
Processo Seletivo
Os candidatos serão avaliados por meio de provas de Língua Portuguesa, Legislação, Conhecimentos Específicos e Redação. Para alguns cargos, a Redação será substituída por provas teórico-práticas ou de habilidades.
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MPF recomenda à UFRN que cadastrados como doadores de medula óssea tenham inscrição gratuita em concurso
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nessa quarta-feira (26), que conceda inscrição gratuita em concurso público para candidatos registrados como doadores de medula óssea. Dois editais de concursos para técnico administrativo da universidade, com inscrições abertas a partir de 10 de março, preveem a necessidade de comprovação de efetiva doação. Para o MPF, tal exigência não está prevista em lei e torna ineficaz o benefício, que pretende estimular o cadastramento de novos doadores.
Na recomendação, o MPF pede a imediata retificação dos Editais 022/2025 e 023/2025, para que a isenção da taxa de inscrição passe a exigir apenas a prova da inscrição do doador em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. Assim, não deve haver a necessidade de comprovação de efetiva doação por atestado ou laudo médico, como atualmente previsto.
O MPF ressalta que o doador de medula óssea não escolhe quando, para quem doar ou se a doação ocorrerá, pois depende de um receptor compatível. A doação só pode ser feita após a confirmação de compatibilidade entre o doador e o paciente, o que é muito raro.
A Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul, por exemplo, estima que a chance de encontrar um doador compatível é de 1 em 100 entre parentes e 1 em 100 mil entre não parentes.
O caminho viável para uma possível doação é a inscrição no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), que reúne dados de pessoas disponíveis para futuras doações.
O procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, autor da recomendação, explica que o objetivo da Lei 13.656/2018, que institui essa gratuidade, é estimular a população à doação de medula óssea. Por isso, a norma não estabelece exigência de efetiva doação.
“Ao impor que seja exigida obrigatoriamente a doação efetiva da medula para a obtenção do direito, os editais restringem demasiadamente a amplitude do benefício, contrapondo-se assim ao espírito que iluminou o propósito da isenção”, defende o procurador.
Como o prazo para apresentação da comprovação atualmente exigida nos editais está próximo, de 10 a 21 de março, o MPF concedeu cinco dias para a UFRN se manifestar sobre o cumprimento. O prazo se encerra na próxima segunda-feira (independente do feriado de Carnaval).
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MPRN recomenda alterações no Conselho Superior da Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, responsável pelo controle externo da atividade policial, expediu recomendação ao Governo do Estado para que promova alterações necessárias no Decreto nº 19.713/2007, que dispõe sobre a composição, organização e funcionamento do Conselho Superior de Polícia Civil (Consepol). As alterações visam adequar o Consepol à Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil.
O Consepol é um conselho composto por 17 membros e é responsável por assessorar e formular políticas para a Polícia Civil do Estado. A estrutura atual do Consepol foi estabelecida pelo Decreto nº 19.713/2007, que se baseou no Estatuto da Polícia Civil do Estado (Lei Complementar Estadual nº 270/2004). Contudo, alguns dispositivos do Estatuto tiveram a sua eficácia parcialmente suspensa por conflitar com a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil (Lei nº 14.735/2023), que prevalece sobre a legislação estadual.
A recomendação orienta algumas alterações na composição e funcionamento do Consepol. Primeiramente, requer a representação paritária das três categorias de policiais civis (delegados, agentes e escrivães) entre as 15 vagas destinadas aos membros eleitos. Em segundo lugar, solicita a participação do Corregedor-Geral da Polícia Civil como membro nato, não eleito. Adicionalmente, propõe a criação de regra para garantir a composição paritária, em caráter excepcional, caso não haja candidatos suficientes em alguma das categorias. Por fim, aponta a necessidade de atualização das competências do Consepol para incluir aquelas previstas na Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil.
A recomendação foi feita com base na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil e em decisões do Tribunal de Justiça do Estado. O Governo tem 30 dias para informar ao MPRN sobre o acatamento ou não da recomendação.
O MPRN ressalta que a recomendação visa garantir a participação de todos os cargos efetivos da Polícia Civil na tomada de decisões estratégicas do órgão, promovendo a democratização e a representatividade no Conselho. A medida também busca assegurar a legalidade e a eficácia das atividades do Consepol, em conformidade com a legislação federal e estadual.
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TRT-RN e TRE-RN iniciam reuniões para discutir mapeamento de dados pessoais
Representantes de setores de Proteção de Dados Pessoais, da Divisão da Segurança da Informação e Proteção de Dados e de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) participaram da primeira reunião técnica para desenvolvimento de solução tecnológica que vai mapear dados pessoais com a utilização de metodologia desenvolvida pelo TRT-RN, conforme o que foi definido no Acordo de Cooperação n. 01/2025.
Neste primeiro momento, as equipes repassaram os requisitos negociais do TRT-RN para a realização da solução tecnológica e também houve a apresentação da metodologia desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho para o mapeamento de dados pessoais.
Além disso, as áreas de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte definiram requisitos técnicos para o sistema que será desenvolvido, formatando um sistema que atenda aos requisitos de acessibilidade.
O Acordo de Cooperação foi assinado pelo presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, e pela desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente do TRE-RN, no início de fevereiro. O objetivo da ação é a padronização e otimização dos recursos no mapeamento e tratamento de dados pessoais pelos referidos tribunais.
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Vereadores aprovam projeto para evitar animais soltos nas ruas de Natal
Em sessão ordinária nesta quinta-feira (27), os vereadores de Natal aprovaram, entre outras matérias, um projeto de lei para evitar que animais fiquem soltos em vias públicas da capital. Além disso, seis vetos do Poder Executivo foram apreciados, sendo quatro deles rejeitados.
O Projeto de Lei nº 364/2023, do vereador Robson Carvalho (União), institui procedimentos referentes ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas. “São procedimentos a serem feitos para identificar os donos e multar, no tocante aos custos com resgate, e punir por questão de abandono, que gera risco de acidentes para os animais e cidadãos”, disse o autor.
Além disso, foi aprovado o PL nº 298/2024, da vereadora Camila Araújo (União), que cria o Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical, previsto para o terceiro domingo de setembro.
O Plenário também apreciou vetos do Executivo mantendo aqueles voltados aos PLs 461/2022 e 641/2022, ambos de autoria do ex-vereador Professor Robério Paulino, que instituem, respectivamente, o Projeto ‘Adote uma Árvore’ e a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas”. Por outro lado, foi rejeitado veto a outro projeto do ex-parlamentar, que “Institui o Programa Clube Amigo da Criança” (PL 130/2022).
Os vereadores derrubaram os vetos à criação do canal de Denúncias no Município (PL n° 002/2023), de autoria da vereadora licenciada Nina Souza (União); ao PL n.º 020/2023, da ex-vereadora Ana Paula, para garantir acesso ao mercado de trabalho para pais ou responsáveis cujos filhos venham a falecer; e ao PL n.º 464/2023, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD). “É um projeto que dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado que incida sobre a folha de pagamento, ou seja, protege aqueles idosos que sofrem golpes”, disse o autor.
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Assembleia instala Comissão de Defesa do Consumidor e elege presidente e vice
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN foi instalada nesta quinta-feira (27). Por consenso, foram eleitos presidente e vice-presidente os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Terezinha Maia (PL), respectivamente. As reuniões serão às quintas-feiras, às 9h.
A reunião foi aberta pela presidente na legislatura anterior, deputada Divaneide Basílio (PT), que fez um breve balanço dos trabalhos. “Em meio às pautas, incorporamos na questão dos direitos humanos várias bandeiras e a pauta dos idosos, por exemplo”, disse.
A deputada citou também conquistas como o combate à homofobia e a delegacia de plantão que irá funcionar para casos de discriminação e preconceito. Esta é uma pauta de fundamental importância”, disse.
O novo presidente afirmou que a comissão irá aderir a todas as campanhas de Defesa do Consumidor e parabenizou a deputada Divaneide, pela condução dos trabalhos em 2024. “Conduziu com muita presteza, zelo e dedicação, cumprindo tudo o que foi elaborado. A deputada Divaneide Basílio é a cara da temática dos direitos humanos, conduziu muito bem os processos e deu visibilidade à comissão nestas questões, pretendemos dar continuidade ao trabalho”, disse.
Vice-presidente, a deputada Terezinha Maia agradeceu a confiança dos pares. “Temos o compromisso de dar continuidade aos trabalhos, atuando na defesa do consumidor e dos direitos humanos”, disse.
Os outros membros desta comissão, como suplentes são Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV) e José Diaomissão, como suplentes são Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV) e José Dias (PL).
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Governo paga salários de fevereiro na sexta (28) e injeta R$ 592 milhões na economia estadual
O Governo do Rio Grande do Norte realiza, nesta sexta-feira (28), o pagamento do salário para 110.517 mil servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, referente ao mês de fevereiro de 2025. Serão injetados na economia do estado mais de R$ 592 milhões.
Conforme compromisso assumido pelo Executivo Estadual, também foram implantados neste mês a recomposição salarial dos servidores da Segurança e da Saúde Pública. A recomposição salarial dos demais servidores será implantada na folha do mês de abril.
Importante destacar que os servidores que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
O valor bruto da folha do mês de fevereiro é de R$ 859.477.621,99 milhões. O contracheque dos servidores já está disponível para consulta.
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RN cresce 13,5% no número de turistas internacionais em janeiro
O Rio Grande do Norte segue em crescimento no turismo internacional. Em janeiro de 2025, o estado registrou um aumento de 13,45% no número de passageiros estrangeiros desembarcando no Aeroporto de Natal, em comparação com 2024. O crescimento fez o RN atingir números pré-pandemia também no cenário internacional.
A Argentina manteve sua posição como principal mercado emissor de turistas internacionais para o RN, representando 60,3% do total. O crescimento foi de 25,1% em relação a janeiro de 2024, impulsionado pelas três frequências inéditas entre Buenos Aires e Natal, incluindo o novo voo partindo do Aeroparque, que tem registrado taxas de ocupação acima de 90%.
“Os números reforçam a crescente demanda pelo destino e a importância das estratégias de promoção internacional do Rio Grande do Norte, fortalecendo sua posição como referência no turismo brasileiro”, afirma Raoni Fernandes.
No mercado europeu, Portugal lidera a emissão, com 9,3% dos visitantes internacionais e um expressivo crescimento de 37,2% em relação ao ano anterior.
Já a Espanha se consolida entre os países europeus com maior procura pelo Rio Grande do Norte, registrando uma alta de 36,1% no período.
A Itália responde por 4% do total e registra crescimento de 25,1% em relação a janeiro de 2024.
“O crescimento no número de turistas internacionais comprova a efetividade das nossas ações de promoção e ampliação da malha aérea, consolidando o nosso estado como um destino cada vez mais atrativo no cenário global”, destaca a secretária de Estado do Turismo do RN, Marina Marinho.
O desempenho positivo do turismo internacional no Rio Grande do Norte acompanha o crescimento do setor no Brasil, que tem batido recordes de entrada de turistas estrangeiros.
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