Jesus de Ritinha de Miúdo
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ALRN aprova projeto que garante direito a pessoa com deficiência estar acompanhado de pet
Entre os projetos aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (26), está o do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência (PCD) ou com transtornos mentais ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal. O projeto foi aprovado à unanimidade pelos parlamentares.
“O impacto de ter um animal de estimação para a saúde física e mental já é conhecido na literatura científica. Além de ser amigo fiel, os animais podem ainda oferecer conforto e auxiliar pessoas com síndromes, transtornos e doenças psiquiátricas. O objetivo é proporcionar conforto e auxiliar no controle das doenças psiquiátricas”, defendeu Kleber na justificativa do projeto.
Também foram aprovados diversos projetos de reconhecimento como patrimônio público. Entre eles o do deputado Hermano Morais (PV), que reconhece a Festa de São Pedro, da Paróquia de São Pedro Apóstolo, em Natal, como patrimônio cultural imaterial do RN. Do deputado Luiz Eduardo (SDD), entre outros, foram aprovados os de reconhecimento da praia de Ponta Negra e o Morro do Careca como patrimônio paisagístico, ambiental, histórico, natural, material e turístico do RN.
O deputado Luiz Eduardo é autor do projeto, também aprovado, que institui o programa “Tax Free”, com o propósito de promover a restituição a turistas estrangeiros, quando de sua saída do país, do imposto ICMS.
A deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas escolas públicas. Oriundo da mesa diretora, foi aprovado o projeto que dispõe sobre a criação do regime de previdência complementar para agentes políticos e servidores não efetivos da ALRN.
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Prefeitura orienta sobre o que é permitido para foliões e comerciantes no carnaval de Natal
Com a proximidade do Carnaval, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) reforça as regras de segurança para foliões e comerciantes para garantir uma festa mais organizada e segura para todos. O órgão municipal reforça que a fiscalização será rigorosa para evitar riscos, como acidentes com vidro e obstrução de vias.
“Nosso objetivo é proporcionar um Carnaval seguro para todos, evitando incidentes que possam comprometer a festa. Pedimos a colaboração dos foliões e comerciantes para seguir as regras e contribuir com a organização do evento”, afirma Felipe Alves.
O que pode ou não levar?
Na área do entorno dos polos carnavalescos está vedado o porte de objetos ou qualquer artefato de vidro como frascos de perfume e copos. A recomendação é de que os foliões evitem levar coolers, pois dificultam a vistoria na entrada dos polos. O ideal é usar bolsas térmicas menores que facilitam a verificação.
Todos os foliões que entrarem nos polos com bolsas ou coolers passarão por vistoria da equipe da Secretaria de Serviços Urbanos: “Essa fiscalização é essencial para a segurança de todos. Já vimos casos de acidentes e até mortes causadas por objetos de vidro. Desde 2011, a comercialização e o uso desse tipo de material são proibidos em eventos públicos por meio de lei municipal”, reforça Aldair Santos, fiscal de Serviços Urbanos.
Para os comerciantes fixos e ambulantes cadastrados, algumas restrições são a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro, como também o fornecimento de copos de vidro. Além disso, é vedado o comércio de objetos cortantes e outros materiais perfurocortantes, como guarda-chuvas. A instalação de ligações clandestinas de energia (“gatos”) é proibida.
Os ambulantes cadastrados só poderão atuar na área externa dos polos e nas praças de alimentação definidas. A identificação dos vendedores cadastrados pode ser feita por meio de um QR Code e crachá digital fornecidos pela Semsur. O folião pode solicitar essa identificação a qualquer momento.
Somado a isso, os ambulantes que utilizam gás de cozinha devem seguir normas de segurança que são fiscalizadas pela Semsur. Somente botijões de GLP de 13 kg são permitidos, e é obrigatório o uso de mangueiras e registros dentro da validade. O fogão deve ser adequado para operar com botijão de 13 kg, e caso um botijão seja encontrado em situação de risco, o ambulante será orientado a retirá-lo. Se houver descumprimento, o equipamento poderá ser apreendido.
Acerca da circulação dos blocos, a orientação é de que os vendedores ambulantes móveis evitem bloquear regiões de passagem de blocos: “Ano passado tivemos dificuldades com a saída de blocos, porque ambulantes estavam instalados na frente do percurso. Por isso estamos reiterando a orientação”, alerta Aldeir.
A recomendação é que os ambulantes fiquem nas laterais, em calçadas e canteiros, sem ocupar as vias por onde os blocos irão passar. Caso descumpram as regras estabelecidas, estão sujeitos a apreensão dos produtos e multa, que pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil, dependendo da infração. A Prefeitura do Natal reforça que as medidas são essenciais para garantir um Carnaval seguro, organizado e acessível para todos os foliões.
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Serviço de ortopedia do Governo ultrapassa 200 atendimentos e inicia cirurgias
O novo serviço de ortopedia do Governo do Rio Grande do Norte, inaugurado no dia 7 passado, ultrapassou a marca de 210 atendimentos realizados em menos de 20 dias de funcionamento e, nesta terça-feira (25), começou a fazer cirurgias.
Instalado no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho com o objetivo de atender casos de baixa e média complexidade de seis municípios da Região Metropolitana (Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, São José de Mipibu e Ceará-Mirim), o serviço vem ajudando a desafogar o quantitativo de atendimentos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que nesta terça-feira já registrava corredor vazio.
A abertura da sala cirúrgica da ortopedia foi acompanhada pela secretária-adjunta da Sesap, Leidiane Queiroz, ao lado da equipe de gestão do hospital, do vereador de Natal Daniel Valença, a secretária de Saúde de Macaíba Samara Bridget e a representação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio.
A primeira pessoa cirurgiada foi uma estudante de 13 anos, moradora da zona rural de Macaíba, seguida de pessoas oriundas de São Gonçalo do Amarante. “Mais de 200 pessoas que poderiam estar dentro do Walfredo já não foram até lá, aliviando a pressão no hospital, evitando pacientes nos corredores. O serviço de Macaíba já está cumprindo seu papel e vai ampliar os atendimentos ainda mais”, disse Leidiane Queiroz.
O serviço de ortopedia tem a capacidade de realizar até oito cirurgias por dia, além dos atendimentos de sutura, imobilização, reduções e outros de baixa complexidade.
A nova estrutura é fruto de uma articulação do Governo do Estado junto ao Ministério da Saúde, que garantiu o investimento R$ 10,8 milhões para financiar os atendimentos em Macaíba.
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Carnaval de Caicó: decreto define horários de interdição de ruas, saídas de blocos e pontos de paredões
O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, publicou o Decreto nº 1149, de 24 de fevereiro de 2025, que define as regras para a organização e funcionamento do Carnaval de Caicó 2025, um dos maiores do Rio Grande do Norte.
O documento estabelece horários de interdição de ruas, funcionamento dos blocos e pontos de sonorização, além das penalidades para quem descumprir as normas.
Funcionamento do Corredor da Folia
O Corredor da Folia, onde os foliões terão acesso livre, funcionará entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2025. As interdições ocorrerão conforme a programação:
26 e 27/02: 17h às 1h (blocos: 18h às 1h)
28/02: 15h às 2h30 (blocos: 16h às 2h30)
01 e 03/03: 12h às 2h30 (blocos: 14h às 2h30)
02 e 04/03: 11h às 2h30 (blocos: 12h às 2h30)
05/03: 17h às 21h (bloco: 18h às 21h)
As ruas que compõem o Corredor da Folia são: Avenida Seridó, Rua Pedro Velho, Rua Celso Dantas, Av. Coronel Martiniano e Rua Renato Dantas (via de emergência e escape).
Pontos de Sonorização
Serão seis pontos fixos de sonorização funcionando nos seguintes horários:
27 e 28/02: 17h às 0h
01 e 03/03: 13h às 0h
02 e 04/03: 11h às 0h
Os trios elétricos poderão tocar até as 2h30, quando o tráfego será restabelecido.
Multas e Fiscalização
Atrasos na saída dos blocos poderão gerar multas de até R$ 15 mil. Em caso de reincidência, os valores dobram. O estacionamento não autorizado nas vias do Corredor da Folia resultará em reboque do veículo.
Programação dos Blocos
26/02 (quarta-feira)
18h: Bloco Ala Ursa – Bloco do Magão (Av. Seridó – Arco do Triunfo)
20h: Bloco Canguru (Av. Coronel Martiniano – Loja Americanas)
27/02 (quinta-feira)
18h: Bloco Ala Ursa – Bloco do Magão
20h: Bloco Treme Treme (Centro Administrativo)
21h: Bloco Canguru
28/02 (sexta-feira)
16h: Bloco Quentura do Frevo
17h: Bloco Entardecer do Treme Treme
18h: Bloco Ala Ursa – Bloco do Magão
20h: Bloco da Furiosa (Rua Celso Dantas)
21h: Bloco Treme Treme
22h: Bloco Canguru
01/03 (sábado)
9h: Troça da Serpente (Casa de Pedra)
14h: Bloco Frevo do Meio Dia
15h: Bloco Quentura do Frevo
16h: Entardecer do Treme Treme
18h: Ala Ursa – Bloco do Magão
20h: Bloco da Furiosa
21h: Treme Treme
22h: Canguru
02/03 (domingo)
12h: Quentura do Frevo
15h: Frevo do Meio Dia
16h: Entardecer do Treme Treme
18h: Ala Ursa – Bloco do Magão
20h30: Bloco da Furiosa
21h: Treme Treme
22h: Canguru
03/03 (segunda-feira)
14h: Frevo do Meio Dia
15h: Quentura do Frevo
16h: Entardecer do Treme Treme
18h: Ala Ursa – Bloco do Magão
20h: Bloco da Furiosa
21h: Treme Treme
22h: Canguru
04/03 (terça-feira)
12h: Quentura do Frevo
14h: Frevo do Meio Dia
16h30: Entardecer do Treme Treme
18h: Ala Ursa – Bloco do Magão
18h30: Canguru
20h: Bloco da Furiosa
21h: Treme Treme
05/03 (quarta-feira de cinzas)
18h: Encerramento com o Bloco do Magão
Regras para eventos e camarotes
Os eventos públicos na Praça do Coreto e na Praça da Alimentação devem encerrar até 2h30. Os Camarotes privados com som próprio também deverão seguir esse limite.
Responsável pelo Carnaval
A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Luzinete de Souza Dantas, foi nomeada representante do município para tratar de todas as questões relacionadas ao Carnaval 2025. “A expectativa nossa é que o carnaval, mais uma vez, atraia multidões, e aqui teremos um evento com segurança, organização e muita animação”.
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RN será pioneiro nacional na construção do Observatório de Economia Solidária
A SETHAS realizou hoje (25/02) duas importantes reuniões. Pela manhã, em parceria com o Dieese Nacional, houve o encontro de sensibilização com representantes de segmentos da economia popular e solidária para definir datas de oficinas que vão construir o modelo do caderno metodológico para a implantação de observatórios estaduais de economia solidária.
O Rio Grande do Norte é um dos estados pilotos nesta experiência e serão realizadas duas oficinas. A primeira dias 22 e 23 de abril para fazer o diagnóstico participativo da economia solidária no processo de construção do Observatório; e a segunda, dias 27 e 28 de maio para a construção do plano de trabalho do Observatório.
Com representantes da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) a reunião à tarde foi sobre alinhamento entre os sistemas Estadual de Cadastro e Informação do RN (CADSOL RN) e a retomada CADSOL Nacional pela SENAES.
Foi debatida a possibilidade técnica de integração entre os sistemas e duas metologias de validação dos mesmos.
A secretária da SETHAS, Iris Oliveira, destacou a importância das experiências do CadSol RN como produto inovador no segmento da Economia Solidária graças ao investimento do Governo do Estado em parcerias como a SENAES e com o Dieese na implantação do Observatório.
O secretário-adjunto da SETHAS, Adriano Gomes, ressaltou a importância da experiência do Observatório do Trabalho e de Políticas Sociais do RN, uma parceria com o Dieese na produção de dados sobre pobreza, trabalho, emprego e renda. Com a proposta do Observatório da Economia Solidária do RN, pontuou, o Estado do Rio Grande do Norte vai ampliar sua produção de dados neste segmento.
Participaram os coordenadores do Dieese de SP, Marcos Aurelio Souza, e de Pernambuco, Milena Prado.
Na reunião realizada pela Subcoordenadoria de Economia Solidária e Cooperativismo da SETHAS e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para a criação do Observatório de Economia Solidário do RN ficou definido que observatórios estaduais de economia solidária terão como atribuição produzir estatística e conhecimento sobre economia popular e solidária e construir planos de trabalho formas de financiar as atividades das comissões estaduais do CADSOL.
CADASTRO
Na reunião sobre os cadastro de economia solidária, com o representante da SENAES, Francisco Oliveira, ficou definido que a experiência do CADSOL RN via aplicativo Ecosol Digital, desenvolvido pela Subcoordenadoria de Economia Solidária da SETHAS, será partilhado com a SENAES e serão construídas alternativas de convergências entre sistemas de identificação e validação de Empreendimentos de Economia Solidária para acesso a política pública.
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Ufersa abre concurso público para docentes com cinco vagas disponíveis para os campi de Mossoró e Caraúbas
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anunciou a abertura de um concurso público para o preenchimento de cinco vagas no cargo de docente do Magistério Superior.
Os aprovados ingressarão no Nível 1 da Classe A, conforme previsto na legislação vigente, e poderão ser designados para lecionar disciplinas relacionadas à sua área de formação nos campi de Mossoró e Caraúbas. As inscrições ficam abertas entre os dias 24 de fevereiro e 13 de março, exclusivamente pelo site: sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.
Para o Campus de Caraúbas poderão se inscrever candidatos da área tecnológica (Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações). Já para o Campus Sede, em Mossoró, as vagas são para graduados na área médica ou ciências biológicas. A aplicação das provas escritas será no dia 4 de maio de 2025.
O valor da taxa de inscrição varia conforme o regime de trabalho escolhido: R$ 65 para carga horária de 20 horas semanais, R$ 100 para 40 horas semanais e R$ 260 para dedicação exclusiva. O pagamento deve ser realizado via Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada no momento da inscrição. A Ufersa destaca que a aprovação no concurso não garante a nomeação imediata, pois a convocação dependerá da disponibilidade de vagas futuras.
Não haverá reserva imediata de vagas para candidatos negros, pois o número de oportunidades oferecidas não atinge o mínimo exigido pela Lei nº 12.990/2014. No entanto, aqueles que desejarem se candidatar a possíveis vagas futuras destinadas à reserva racial devem preencher a autodeclaração racial no ato da inscrição.
O concurso seguirá os critérios da CAPES, CNPq e conselhos profissionais para análise das áreas de conhecimento exigidas. Confira aqui o Edital na íntegra, bem como o Conteúdo Programático e a Ficha de Inscrição.
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Confira a programação do Carnaval de Extremoz
O Carnaval de Extremoz 2025 está chegando. A maior festa do Litoral Norte do Rio Grande do Norte promete quatro dias de muita folia, tradição e emoção, levando alegria para moradores e turistas.
Com três grandes polos de festa – Genipabu, Barra do Rio e Pitangui – além de minitrios animando as praias de Santa Rita e Redinha, a programação contará com atrações nacionais e locais que vão garantir a animação do público.
Entre os grandes nomes confirmados para a festa estão Solange Almeida, Grafith, Cavaleiros do Forró, Circuito Musical, Thiago Freitas, Dodô Pressão, Som e Balanço e Rafinha.
A festa também contará com artistas locais que prometem manter o alto astral do evento: Paulo Santos, Andriely, Priscila Freire, Gabriel Dance, Mateus Lins, Andrey Santos, DJ Vinny, Orquestra Taliberado, Oz Balas, Franklin Lima, Keyla Lima, Edi Matos e Adri Melo, Papão, Lipe, Luan Santiago, Messias Paraguai e Luana.
A prefeita Jussara Sales destacou a importância do evento para a cidade e a continuidade da tradição carnavalesca na região: “É uma festa para todos, uma tradição que vem desde o tempo dos meus pais e hoje os meus filhos também curtem. Fico muito feliz em fazer o carnaval mais bonito do Litoral Norte.”
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Professores de Mossoró aprovam indicativo de greve para 10 de março
Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (25), os professores da rede municipal de ensino de Mossoró deliberaram, por unanimidade, indicativo de greve para 10 de março.
A categoria cobra a abertura de diálogo da Prefeitura com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) para debater as pautas de reivindicações deste ano, principalmente sobre o reajuste do piso do magistério, fixado em 6,27% para 2025, e os 14,95% do piso do ano de 2023, que ainda não aplicado.
“Uma greve é a última instância na tentativa de conseguirmos assegurar os nossos direitos e é um instrumento legal de luta dos trabalhadores. Caso não haja qualquer avanço no sentido de ao menos se discutir o que foi apresentado pela categoria, infelizmente não haverá outro caminho”, disse a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.
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Família é feita refém por três dias na zona rural de Grossos
Três adolescentes fizeram um assalto na manhã da ultima segunda-feira (24), em Grossos, na costa branca.
Ao tentar fugir para Mossoró, os infratores se depararam com a Polícia Militar (PM). Houve troca de tiros e eles acabaram abandonando um veiculo que havia sido roubado minutos antes, e tentaram fazer outro roubo.
O trio tentou assaltar uma casa que fica no Sítio Góis. Um dos menores acabou morrendo no local após uma das vítimas reagir e efetuar um disparo no olho.
Os outros dois fugiram e logo em seguida, renderam uma família na região e a mantiveram refém por três dias. Familiares das vítimas chegaram a postar nas redes socais o desaparecimento da família.
Na manhã desta quarta-feira (26), a PM tomou conhecimento do fato e foi até o local. Segundo os policiais, os infratores foram apreendidos e as vítimas liberadas. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
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Polícia Civil prende suspeito por violência doméstica em Nova Cruz
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Nova Cruz cumpriram, um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara da Comarca do município, nesta terça-feira (25), contra um homem de 47 anos, pela suspeita da prática dos crimes de violência doméstica envolvendo ameaça e injúria, descumprimento de medida protetiva de urgência e dano.
A prisão foi realizada no bairro Cidade do Sol. De acordo com as investigações, o suspeito vinha realizando ameaças e proferindo injúrias constantemente contra a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento.
O homem foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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