Jesus de Ritinha de Miúdo
-
Comissão da Câmara aprova proposta para combater assédio no esporte
A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal aprovou um Projeto de Lei para combater o assédio sexual e moral nas atividades esportivas da cidade. A matéria foi votada em reunião nesta segunda-feira (10), junto com outras seis na primeira reunião do colegiado com a nova composição.
O vereador Luciano Nascimento (PSD), autor do projeto, explicou que a ideia de proteger os atletas é inspirada na Cartilha de Prevenção ao Assédio Sexual e Moral no esporte pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). “Importante combater o assédio sexual em todos os lugares e setores, inclusive no esporte. É uma prática que tem sido recorrente e Natal terá uma lei para combater esse tipo de absurdo”, destacou.
O parlamentar também teve outro projeto aprovado, que prevê regras de segurança para condução responsável de cães. O PL 32/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui o programa Remo do Potengi; o PL n° 25/2023, do vereador Aldo Clemente (União), que assegura às pessoas com autismo o benefício da meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos; e o PL n° 396/2022, do vereador Chagas Catarino (União), que cria a Rua do Ciclismo, também tiveram seus pareceres aprovados.
Do Chefe do Executivo Municipal foi aprovado o PL n° 551/2024, que reconhece a prática esportiva eletrônica denominada “eSports” ou “e-Sports” como modalidade esportiva; bem como o PL n° 775/2021, do vereador Tércio Tinoco (União). “Estamos ampliando o direito para mais pessoas com deficiência, e não apenas cadeirantes, a gratuidade do ingresso para seu acompanhante em eventos culturais e esportivos”, explicou o autor.
A vereadora Samanda Alves (PT) e os vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Cleiton da Policlínica (PSDB) também participaram da reunião.
-
Professores de Natal acumulam perda de 60% salarial e não recebem reajustes desde 2020; Com Fátima, Governo dobrou salário do magistério
Há cinco anos os professores da rede municipal de ensino em Natal não sabem o que é ter aumento em seus contracheques. No período, a prefeitura fez o básico e cumpriu a lei do piso salarial, para que nenhum membro do magistério recebesse abaixo do determinado pelo Ministério da Educação.
Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte), a defasagem desde 2020 é de 60% nos salários dos professores do município de Natal.
A diferença quando se compara aos integrantes do magistério na rede estadual de ensino é gigante. Desde 2019, os professores do Estado aumentaram seus salários em 98,25%, de acordo com nota do governo do RN, que leva em consideração os 6,27% oferecidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) em 2025.
Mesmo com a defasagem pela parte da prefeitura de Natal, e os consecutivos reajustes por parte do governo, ironicamente é a rede estadual que está em greve por tempo indeterminado.
Os professores da rede estadual de ensino rejeitaram a proposta da governadora Fátima Bezerra de parcelar em duas vezes o reajuste do piso nacional da categoria de 6,27% em 2025.
O Governo sugeriu pagar 3% em abril e 3,27% em dezembro. A categoria aprovou em assembleia a contraproposta de reajuste de 6,27% em março com o retroativo acumulado entre janeiro e fevereiro.
“Nesse contexto, já foram realizadas diversas reuniões e apresentadas propostas ao Sindicato da categoria com o objetivo de assegurar um reajuste de 6,27%, o que, ao final de 2025, resultará em um ganho acumulado de 98,25% para a categoria, considerando o período de 2019 a 2025. Este reajuste com base na Lei 11.738, a qual instituiu o piso salarial nacional, representa uma conquista histórica para a categoria e o compromisso do governo com a valorização dos educadores”, afirma o governo em nota.
Em Natal, durante a leitura da mensagem anual do prefeito na Câmara Municipal, o Sinte mobilizou os professores para pressionar o Paulinho Freire (UB) pelo cumprimento do reajuste de 6,27% do piso nacional da categoria, além de cobrar definição de plano para reparar a defasagem salarial de 60%.
Os professres da rede municipal de Natal chegaram a aprovar em assembleia, no dia 24 de fevereiro, medidas visando a recuperação das perdas salariais. Os encaminhamentos incluíam que o sindicato não deve negociar o pagamento de direitos funcionais antes da implantação do Piso Salarial. Mas até o momento nenhuma medida mais severa foi definida.
Enquanto isso, os professores da rede estadual estão em greve desde o dia 26 de fevereiro, sem previsão de retorno.
-
Ministro da Educação e Governadora fazem reunião com professores estaduais
Na manhã desta segunda-feira (10), professores da rede estadual do Rio Grande do Norte realizaram um protesto em frente ao Centro de Convenções, onde ocorria um evento oficial do governo federal. A principal reivindicação da categoria é o pagamento integral do piso salarial, além de melhores condições para a educação pública.
A manifestação reuniu dezenas de docentes, que levaram cartazes com frases como “Governadora, pague o piso na carreira”, “Queremos os 6,27%” e “Valorize a educação”. Durante a concentração, que começou por volta das 8h, os professores fizeram discursos exigindo respeito aos direitos da categoria.
Por volta das 9h30, os manifestantes marcharam até a entrada do auditório onde acontecia o evento, que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e da governadora Fátima Bezerra. No local, os seguranças proibiram faixas, permitindo apenas cartazes. Os professores que ficaram do lado de fora seguiram protestando com palavras de ordem como “Governadora, preste atenção, pague o piso da educação!”.
Apenas um grupo de aproximadamente 30 docentes conseguiu acessar o auditório, onde tentaram continuar o protesto, mas foram impedidos por funcionários do MEC e seguranças. Diante da pressão, o ministro Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra prometeram receber representantes da categoria para dialogar sobre as pautas do movimento.
Diálogo com o governo
Durante o encontro, dirigentes do Sinte-RN questionaram o ministro sobre o piso salarial. O ministro Camilo Santana afirmou que há uma articulação política para mudar a data-base do Piso do Magistério, permitindo que estados e municípios tenham melhor organização financeira para implementar o reajuste. Ele também se comprometeu a dialogar com a governadora Fátima Bezerra sobre a situação dos professores no RN.
Já a governadora Fátima Bezerra informou que irá a Brasília para uma reunião com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde discutirá a implementação do piso. Camilo Santana se comprometeu a acompanhar a governadora nessa agenda.
Saiba mais, clicando aqui.
-
MPF promove audiência pública em Mossoró sobre espionagem nas universidades durante a ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) vai promover uma audiência pública no dia 2 de abril, com o tema “61 anos do Golpe Militar e os persistentes legados da Ditadura: a atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na UERN e na Esam em Mossoró”. O evento está marcado para 19h no auditório da Faculdade de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que fica na Avenida Professor Antônio Campos, s/n, – Campus Central da UERN, na cidade de Mossoró (RN).
Idealizador da audiência, o procurador da República Emanuel Ferreira ressalta que o objetivo do evento é não só fortalecer a atuação dos órgãos públicos em prol da democracia e no combate ao totalitarismo, como também concretizar o direito à memória e à verdade no âmbito da Justiça de Transição, levando em conta especialmente que professores (alguns dos quais ainda vivos) e toda a comunidade acadêmica foram alvos do abuso cometido pela Ditadura Militar.
A participação na audiência se dará de forma unicamente presencial e terão direito a se pronunciar representantes da UERN e da Ufersa; professores e demais pessoas diretamente atingidas pelo monitoramento indevido; além de cidadãos interessados no assunto. Para isso, deverão solicitar a participação, até o dia 26 de março, exclusivamente pelo e-mail carlosgleudstton@mpf.mp.br, com o título “Inscrição em audiência pública” e a identificação da pessoa interessada em participar. A mensagem deverá conter a qualificação da pessoa e do órgão ou da entidade interessados.
Ao fim da audiência, que deverá ser gravada e ter sua íntegra disponibilizada no YouTube, os membros do MPF vão apontar os encaminhamentos futuros sobre o tema no âmbito de sua atuação.
Espiões – O SNI foi um órgão de inteligência criado em junho de 1964, no contexto da Ditadura Militar, e que desenvolveu espionagem em diversas instituições em todo país, incluindo as de ensino superior do município de Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
Os espiões atuaram especialmente na então Universidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN), atual UERN, e na Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam), conforme demonstram diversos documentos produzidos pelo SNI e atualmente disponíveis no Arquivo Nacional.
Dentre as ações acadêmicas que foram alvo dos “agentes” estão uma mesa redonda organizada pela Faculdade de Filosofia de Mossoró, em 3 de maio de 1982, cujo tema era “Partidos Operários no Brasil, ontem e hoje”, tendo contado com a participação de Salomão Malina e Haroldo Lima, então filiados ao PCB e ao PCdoB, respectivamente.
O órgão também espionou a “V Semana de Filosofia do Rio Grande do Norte”, ocorrida em Mossoró entre 1 e 5 de maio de 1984, e seus participantes. Além das atividades acadêmicas, há relatórios sobre greves e a respeito do contexto político da cidade, produzidos pelo SNI na época, bem como documentos referentes à prisão de jovens considerados “subversivos”, na década de 70.
Paralelo – Emanuel Ferreira destaca que a atuação do SNI, durante a Ditadura, se assemelha à da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no contexto recente da tentativa de golpe, cujo ápice ocorreu em 8 de janeiro de 2023, com a invasão da Praça dos Três Poderes. Os atos contra as sedes dos três poderes foram precedidos por uma tentativa de colocar em dúvida a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
O MPF vem atuando para punir os crimes cometidos e já obteve a condenação de diversos participantes do ato. Além disso, em 18 de janeiro o MPF acusou 34 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. A denúncia trata da tentativa de impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido. Entre os acusados, estão o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente naquelas eleições.
As investigações revelaram a operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente e do vice-presidente da República eleitos, bem como a de ministro do STF. O plano teve anuência do então presidente da República.
Serviço:
Audiência pública:
“61 anos do Golpe Militar e os persistentes legados da Ditadura: a atuação do Serviço Nacional de Informações (SNI) na UERN e na Esam em Mossoró”
Data e hora: 2/4, às 19h.
Local: auditório da Faculdade de Filosofia da UERN.
Avenida Professor Antônio Campos, s/n, – Campus Central da UERN, Mossoró (RN).
Para participar, envie email para carlosgleudstton@mpf.mp.br, com o título “Inscrição em audiência pública” e identificação da pessoa interessada.
Mais informações: acesse o edital.
-
Em visita, Governo do RN reforça cooperação internacional com Portugal
Com o objetivo de fortalecer a cooperação comercial, turística e institucional com Portugal, o Governo do RN está realizando até terça-feira (11) uma visita oficial ao Território Arrábida, que engloba os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra. A missão, liderada pelo vice-governador Walter Alves, dá continuidade ao acordo firmado em novembro de 2024, quando foi assinado um Protocolo de Intenções para Cooperação entre o RN e a região portuguesa.
A delegação potiguar conta com a participação de autoridades do governo estadual, como a secretária de Turismo, Marina Dias Marinho, o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, a subsecretária de Políticas e Gestão Turística, Solange Portela, e o secretário adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca, além de representantes do setor produtivo e institucional, incluindo o diretor-presidente da CODERN, Paulo Henrique Macedo, Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso, representando a Fecomércio e o Hotel Escola Barreira Roxa, Celso Paiva, o deputado estadual Hermano Morais, e a prefeita de Baía Formosa, Camila Melo.
Parceria estratégica
O vice-governador Walter Alves ressaltou a importância da missão para o desenvolvimento econômico e logístico do estado. “A parceria com a região da Arrábida é histórica e extremamente estratégica. O Rio Grande do Norte tem muito a aprender e grandes oportunidades a explorar nesse intercâmbio. Um dos pontos chave será a cooperação com o Porto de Setúbal, que pode impulsionar o desenvolvimento do Porto de Natal e, consequentemente, fomentar o crescimento da nossa economia, gerando mais empregos e renda para a nossa população.”
Walter Alves também enfatizou que esta missão marca o início de uma parceria duradoura. “Nosso objetivo é que esta missão seja lembrada no futuro como um modelo de cooperação internacional que trouxe benefícios concretos para a qualidade de vida da população potiguar.”
Primeiros encontros e debates estratégicos
A agenda oficial teve início na manhã desta segunda-feira (10), em Sesimbra, onde a comitiva foi recebida pelos presidentes das câmaras municipais e conheceu o principal porto pesqueiro da região. O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco de Jesus, destacou o potencial da cooperação entre os dois territórios. “Esta agenda promove significativamente o Território Arrábida e, através da cooperação institucional, abre portas para a criação de riqueza e desenvolvimento entre os povos de Portugal e do Brasil.”
Áreas prioritárias da cooperação
A missão potiguar se concentrará no fortalecimento de parcerias e investimentos em setores como:
Turismo: promoção do turismo sustentável, valorização do patrimônio natural e adesão de Baía Formosa à Associação das Mais Belas Baías do Mundo.
Infraestrutura: desenvolvimento de projetos portuários e logísticos, com destaque para a expansão do Porto de Setúbal e melhorias na acessibilidade ferroviária e aeroportuária.
Sustentabilidade e Meio Ambiente: parcerias para a transição energética, produção de combustíveis verdes e soluções tecnológicas para gestão hídrica e saneamento.
Educação e Capacitação Profissional: intercâmbio entre instituições de ensino para qualificação profissional e desenvolvimento de pesquisas conjuntas.
Pesca e Agricultura: cooperação comercial para valorização da pesca sustentável e fomento à produção agrícola, com a possibilidade de novas rotas de exportação da produção da fruticultura potiguar e de vinhos e azeites portugueses entre os dois territórios.
Arrábida: território para novas oportunidades
A Arrábida, região de grande relevância histórica e ambiental, será o cenário das discussões, aproveitando seu potencial geoestratégico e sua forte conexão com setores como turismo, economia azul e desenvolvimento sustentável.
Com essa missão internacional, o Governo do RN reafirma seu compromisso em ampliar parcerias globais para impulsionar o crescimento econômico do estado, promovendo intercâmbios comerciais, novas oportunidades de investimento e fortalecimento dos setores produtivos potiguares.
-
Influenciador potiguar Waguinho tem carro apreendido pela PRF
O influenciador digital potiguar Wagner Victor, conhecido popularmente como Waguinho, teve seu veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último domingo (9), sob a alegação de atraso no pagamento do licenciamento desde 2022. A abordagem ocorreu enquanto o criador de conteúdo trafegava acompanhado de sua esposa, a também influenciadora Laura Fernandes, e seu filho, Nicolas Levi, além de outros amigos.
Em suas redes sociais, onde acumula mais de 4,8 milhões de seguidores, Waguinho afirmou que a cobrança foi indevida, garantindo que realizou o pagamento na época. No entanto, segundo ele, o sistema da PRF não registrava a quitação.
“Eu comprei o carro em 2022, é como se eu paguei 2024, eu não paguei 2023 e está faltando 2025, que não chegou. Eu tenho certeza que paguei, porque na época eu até fiquei brincando com o Itin (Ítalo, amigo de Waguinho), o de Itin estava para chegar e para pagar, estava ficando atrasado, eu ri dele. Como é que eu ri dele, eu paguei e consta como se eu não paguei? Mas eu vou descobrir esse mistério ainda porque não sei o que aconteceu”, declarou o influenciador.
Mesmo apresentando comprovantes que, segundo ele, confirmam o pagamento, Waguinho afirmou que o agente da PRF não os aceitou, justificando que apenas os dados do sistema oficial seriam considerados. Para tentar reverter a situação, o influenciador desembolsou R$ 15 mil na tentativa de regularizar o veículo, mas não conseguiu retirá-lo, pois o sistema não atualiza aos domingos.
-
SINSP apela à governadora Fátima Bezerra para zerar ICMS sobre a cesta básica
O Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte (SINSP) fez um apelo à governadora Fátima Bezerra, solicitando que atenda ao pedido do governo federal e zere a alíquota de ICMS sobre os alimentos da cesta básica. A medida visa beneficiar os cidadãos mais humildes, que enfrentam dificuldades para adquirir itens essenciais como café, açúcar e carne.
Janeayre Souto, presidente do SINSP-RN, reforçou a necessidade dessa ação em um vídeo que circula nas redes sociais. Segundo Janeayre, o pedido não é apenas uma questão fiscal, mas uma ação de justiça social. “O Estado tem que exercer sua função social. Não queremos apenas diversão e arte, queremos comida na mesa. Principalmente os servidores da administração direta, que enfrentam os piores salários, precisam de ajuda para garantir o básico”, destacou a presidente.
A proposta segue o exemplo de outros estados governados pelo Partido dos Trabalhadores, como o Piauí, que já atenderam ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, isentando o ICMS sobre os itens da cesta básica. “O Rio Grande do Norte não pode continuar com impostos sobre esses alimentos, dificultando a vida dos mais necessitados”, completou Janeayre.
Ela ainda fez um pedido direto à governadora: “Governadora Fátima Bezerra, faça um decreto imediatamente, zerando o ICMS dos itens da cesta básica. É urgente, é para ontem.”
A medida tem o objetivo de aliviar a carga tributária sobre os alimentos essenciais e garantir que a população mais vulnerável tenha acesso a uma alimentação adequada.
-
Agente da Guarda Municipal de São José de Mipibu é preso em operação contra crimes sexuais infantis
Um agente da Guarda Municipal de São José de Mipibu foi preso no último sábado (8) durante a Operação Caça Fantasma, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN). A ação, que envolveu a 24ª Delegacia de Polícia de São José de Mipibu, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Parnamirim e a Polícia Civil do Amapá (PCAP), teve como objetivo combater crimes de aliciamento de menores e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil.
Segundo as autoridades, o suspeito utilizava pseudônimos, e-mails e perfis falsos para ocultar sua identidade e cometer os delitos, o que inspirou o nome da operação. As investigações, conduzidas no Rio Grande do Norte e no Amapá, indicam que ele mantinha um esquema ativo de armazenamento e divulgação desse tipo de conteúdo ilegal.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão em São José de Mipibu, os agentes recolheram armas de fogo particulares, munições, celulares, dispositivos de armazenamento, um computador e outros equipamentos eletrônicos, que serão periciados para fortalecer as investigações.
A operação também contou com o apoio da Delegacia de Proteção ao Idoso (DEPID) de Parnamirim e representa um avanço significativo no combate aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
O suspeito foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
-
Mossoró: Prefeitura amplia oferta de transporte público com nova linha Cidade Oeste
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), inicia nesta segunda-feira (10) a operação da nova linha de transporte coletivo, a linha “Cidade Oeste”. A iniciativa amplia a oferta de mobilidade urbana e proporciona mais comodidade aos usuários do transporte público.
A nova linha atenderá os moradores do conjunto e também da região, garantindo conexões diretas com o Centro da cidade. Com horários distribuídos ao longo do dia, a linha Cidade Oeste contribuirá nos deslocamentos dos moradores que precisam ir para o trabalho, estudo e demais atividades cotidianas.
Confira os horários da linha Cidade Oeste:
BAIRRO:
– Chegada: 05h20 | Saída: 05h20
– Chegada: 07h10 | Saída: 07h10
– Chegada: 12h20 | Saída: 12h20
– Chegada: 18h30CENTRO
– Chegada: 06h20 | Saída: 06h25
– Chegada: 08h00 | Saída: 11h30
– Chegada: 13h20 | Saída: 17h30
-
Parceiros e ex-parceiros são responsáveis por 70% dos casos de violência contra mulheres
Estudo realizado pelo Fórum de Segurança Pública em parceria com o Instituto Datafolha, intitulado “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, revela que aproximadamente 70% das agressões contra mulheres são cometidas por parceiros ou ex-parceiros. A pesquisa também destaca que 57% dessas violências ocorrem dentro da própria residência das vítimas, evidenciando que o lar, longe de ser um local seguro, é o principal cenário de abusos domésticos.
Os números mostram que a violência de gênero atingiu níveis alarmantes, superando os registros desde 2017. De acordo com Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, esse aumento pode estar relacionado ao fato de que mais mulheres estão se identificando como vítimas de agressões. “Hoje, situações que antes eram vistas como normais estão sendo reconhecidas como violência, graças a avanços legislativos e à conscientização sobre o tema”, explica.
Testemunhas presentes, mas silenciosas
A pesquisa aponta que 91,8% das agressões contra mulheres em 2024 foram presenciadas por terceiros. Em cerca de um terço dos casos, os filhos das vítimas estavam presentes durante os episódios de violência. Apesar disso, quase metade das mulheres (47,4%) não toma nenhuma atitude após sofrer agressões. Entre as que buscam ajuda, 19,2% recorrem a familiares, enquanto 15,2% procuram amigos. A polícia é acionada em apenas 14,2% dos casos, com uma parcela ainda menor (10,3%) procurando delegacias especializadas.
Entre os motivos para não denunciar, destacam-se a resolução do problema por conta própria (36,5%), a falta de provas (17,7%), o medo de represálias (13,9%) e a desconfiança na eficácia da polícia (14%).
O estudo ouviu 1.040 mulheres e mostrou que, apesar de avanços como a Lei do Feminicídio (2015) e sua consolidação como crime autônomo em 2024, a violência contra mulheres continua a crescer. Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sugere que esse aumento pode ser um “efeito rebote”, no qual conquistas femininas despertam reações machistas e patriarcais, reforçando a violência como forma de manter o controle.
Samira Bueno complementa que discursos públicos que relativizam a violência de gênero e a misoginia propagada por figuras influentes contribuem para um ambiente que normaliza as agressões. “Essas narrativas criam um cenário que, de certa forma, autoriza e incentiva comportamentos violentos”, afirma.
Tipos de violência em ascensão
A pesquisa detalha os diferentes tipos de violência sofridos pelas mulheres. Em 2024, 31,4% das entrevistadas relataram ter sido insultadas, humilhadas ou xingadas, um aumento de 22,2% em relação a 2017. Além disso, 16,9% sofreram agressões físicas, como tapas, empurrões e chutes, enquanto 16,1% foram ameaçadas ou perseguidas. Casos de stalking (perseguição) também cresceram 9,3% no período. Outro dado preocupante é que 10,7% das mulheres foram vítimas de tentativas de relações sexuais forçadas ou ofensas de cunho sexual, o que equivale a aproximadamente 5,3 milhões de brasileiras.