Jesus de Ritinha de Miúdo
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Conta de energia fica mais barata a partir de 22 de abril no RN
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (15) um reajuste tarifário que reduzirá o valor da conta de luz para os consumidores da Neoenergia Cosern no Rio Grande do Norte. As novas tarifas, que entram em vigor no próximo dia 22 de abril, apresentam uma redução média de 0,32% para os mais de 1,6 milhão de unidades consumidoras atendidas pela concessionária em 167 municípios potiguares.
De acordo com a decisão da ANEEL, os consumidores residenciais (classe B1) terão uma redução de 0,49% em suas contas. Para os clientes de baixa tensão – que incluem a maioria das residências – o ajuste médio será de 0,33%, enquanto os usuários de alta tensão (indústrias e grandes comércios) terão diminuição média de 0,30%.
A redução foi possível principalmente devido à queda nos custos financeiros (-5,09%) e nos valores de transmissão de energia (-0,20%), que compensaram parcialmente o aumento de 2,55% nos encargos setoriais.
A análise da estrutura tarifária mostra que apenas 29,4% do valor pago pelos consumidores fica com a distribuidora para custear operação e manutenção da rede. A maior parte da conta (38,2%) corresponde aos custos de geração e transmissão de energia, enquanto 32,4% são tributos e encargos setoriais.
Este ajuste segue o modelo de Reajuste Tarifário Anual (RTA), que atualiza as tarifas com base em índices inflacionários (IGP-M ou IPCA) menos um fator de produtividade (X). Esse processo é distinto da Revisão Tarifária Periódica (RTP), que redefine completamente a estrutura de custos da concessionária.
A ANEEL destacou que a redução, embora modesta, reflete a melhora nos indicadores operacionais da empresa e as condições favoráveis do mercado de energia. Esta é a primeira vez em dois anos que os consumidores potiguares terão uma diminuição nas tarifas de energia elétrica.
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Vigilância Sanitária orienta consumidores sobre cuidados na hora de comprar pescados
Peixes, moluscos, crustáceos, polvos e lulas tradicionamente ganham destaque na mesa dos natalenses durante a Semana Santa. Mas alguns cuidados devem ser observados. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio da Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), reforça as orientações na hora de escolher e armazenar os alimentos.
O Núcleo de Controle de Alimentos e o Serviço do Plantão da Vigilância Sanitária de Natal vem realizando vistorias no comércio de pescados da cidade, com a intenção de propiciar uma comercialização segura dos alimentos e proteger os consumidores. “Desde janeiro estamos realizando ações. Fizemos o diagnóstico do mercado do peixe e inspeções sanitárias aos locais de venda, como supermercados, peixarias e atacadistas, além de inspeções nas indústrias de gelo, para identificar os riscos dessa comercialização para que as empresas realizem as adequações, caso necessário”, comentou Sônia Maria Fernandes da Costa Souza, chefe do Núcleo, reforçando que durante o período a equipe vai continuar realizando as inspeções sanitárias nos estabelecimentos.
Sônia orienta que o consumidor deve observar primeiro o local onde os pescados estão sendo comercializados, como aspectos de higiene e organização das instalações e dos manipuladores de alimentos. Os processos de manipulação não devem constituir perigos e contaminantes ao alimento, e os pescados devem ser mantidos resfriados e congelados em temperatura adequada, bem como com o registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).
Na hora de escolher os peixes, as escamas devem estar bem firmes e resistentes, translúcidas e brilhantes. Já as brânquias, se estão úmidas, brilhantes e entre a cor de rosa e vermelho intenso. Os olhos brilhantes e salientes, sem a presença de pontos brancos ao centro. Para filés embalados e pescados secos, a consistência da carne deve ser observada, além de peso líquido, data de embalagem, prazo de validade e se o alimento não apresenta larvas, manchas escuras ou avermelhadas.
Crustáceos, como lagostas, caranguejos e camarões, devem apresentar a cor própria da espécie e não uma tonalidade alaranjada ou negra na carapaça. Sua carapaça deve estar bem aderente ao corpo, e suas pernas inteiras e firmes. Mariscos e ostras devem estar frescos, expostos ainda vivos e com as conchas fechadas. Polvos e lulas devem apresentar a carne com consistência e elasticidade, seus olhos devem ter aspecto vivo e salientes.
Para a manutenção dos peixes, por se tratarem de alimentos altamente perecíveis, devem ser armazenados em geladeira ou freezer após a compra, e protegidos em embalagens apropriadas que evitem comprometer os alimentos. Ostras e mexilhões devem ser obtidas frescas e vivas.
Em caso de denúncias sobre irregularidades na comercialização dos pescados e outros produtos, o consumidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento de Denúncias da Vigilância Sanitária pelos telefones 0800 281 4031 e 3232-8608, e-mail dvs.cad@outlook.com, ou por meio do aplicativo Natal Digital.
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Polícia Civil deflagra operação contra furtos de fios da rede elétrica na região Oeste
A Polícia Civil, por meio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP), deflagrou, nesta terça-feira (15), a “Operação Filamento”, com o objetivo de combater a subtração e a comercialização ilícita de fios da rede elétrica na região Oeste potiguar.
Durante a ação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró, Assú, Tibau, Areia Branca e Serra do Mel.
Como resultado, uma pessoa foi autuada em flagrante delito, no município de Assú, pelo crime de receptação.
A operação visa coletar elementos de informação para subsidiar as investigações em andamento e desarticular o esquema criminoso envolvido nos furtos.
O nome da operação faz referência ao filamento condutor, componente essencial dos fios elétricos, que são alvo das ações criminosas investigadas.
A ação contou com a participação de 60 policiais civis, através da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e da 2ª Delegacia Regional de Polícia (Mossoró).
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Revista francesa destaca evento tecnológico da ALRN e gestão da Casa
A revista francesa “Joie de Vivre”, administrada pela Moreira Comunicação Global, com sede em Paris, deu destaque ao ‘LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais’, uma iniciativa conjunta entre a Bússola Tech e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). O evento acontece nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Plenarinho da Casa, e será o primeiro encontro internacional a discutir a modernização do Legislativo com o suporte da Inteligência Artificial. O LegisTech terá transmissão pelos canais do Youtube da ALRN, em português, e da Bússola Tech, em inglês.
Em tradução livre, o título da revista destaca: “Natal-Brasil capital mundial do parlamento do futuro”. O periódico francês enaltece a ação do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apontando-o como “um presidente com os olhos postos no futuro”. E acrescenta: “figura respeitada no cenário político brasileiro, Ezequiel demonstra que a inovação institucional pode (e deve) começar pelos legislativos estaduais”.
O periódico ainda salienta que, “sob sua presidência, a Assembleia do RN iniciou medidas ousadas em direção à modernização, posicionando seu parlamento como um laboratório de boas práticas para legislaturas subnacionais. Sua palavra de ordem é clara: modernizar sem perder a essência democrática, digitalizar sem desumanizar”, destaca.
LegisTech
O evento reunirá representantes de parlamentos de diversos países, incluindo Grécia, Estados Unidos, Austrália, França, Reino Unido e Argentina, buscando o compartilhamento de experiências sobre o uso da tecnologia para otimizar os processos legislativos. A programação contará com painéis e discussões sobre a implementação de Inteligência Artificial nas casas legislativas, abrangendo adaptações processuais e boas práticas de modernização.O LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais representa um marco na história do legislativo brasileiro, reafirmando a Assembleia do Rio Grande do Norte como líder na transformação digital no Brasil e referência global no uso responsável da Inteligência Artificial.
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Polícia recebe denúncia, e encontra plantação de maconha em imóvel de Assú
Na tarde desta segunda-feira (14), durante patrulhamento no bairro Frutilândia, em Assú, o Grupo Tático Operacional (GTO) recebeu denúncias anônimas sobre a existência de uma plantação de maconha em uma casa.
O GTO se deslocou até o endereço, e com autorização da proprietária da residência foi realizada a entrada na casa. No quintal, os policiais confirmaram a presença de diversos pés e mudas de maconha.
Durante a ação, dois homens foram abordados, um deles assumiu ser o responsável pela plantação e pelo restante do material ilícito encontrado no local.
O GTO apreendeu R$ 84,00 em espécie, 16 porções de maconha, 1 balança de precisão, 1 prensa artesanal, Sacos tipo zip lock, 15 estojos calibre 20, 12 munições calibre 20, 1 espingarda calibre 20, 42 pés de maconha, 34 mudas de maconha, potes com sementes de maconha, 45g de maconha pronta para consumo, e 136g de maconha prensada.
O suspeito, identificado como João Pedro da Silva, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido, para os procedimentos legais cabíveis.
A Polícia Militar do RN reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo número 190.
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Justiça Federal condena União a indenizar anistiado político do RN em R$ 60 mil
O juiz federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, titular da 7ª Vara do Rio Grande do Norte, determinou que a União pague R$ 60 mil a um médico anistiado político, vítima de perseguições durante o regime civil-militar (1964-1985). A decisão reconheceu os danos morais sofridos pelo profissional, que foi preso e submetido a interrogatórios sob acusação de incitação a greves e participação em passeatas proibidas.
Em sua sentença, o magistrado destacou que a União não apresentou provas capazes de contestar as alegações do autor. O médico já havia recebido R$ 100 mil em indenização econômica por meio de processo administrativo, mas a Justiça Federal assegurou agora o direito à reparação por danos morais.
O caso reforça o debate sobre a responsabilidade do Estado em reparar vítimas da repressão política durante a ditadura. A decisão está sujeita a recurso por parte da Advocacia-Geral da União (AGU).
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Prefeitura cria grupo de trabalho para avançar na revitalização e urbanização da orla de Ponta Negra
A Prefeitura de Natal deu mais um passo na revitalização da Praia de Ponta Negra com o anúncio de um projeto de urbanização que incluirá pista dupla, quiosques, quadras esportivas e academias ao ar livre. O prefeito Paulinho Freire (União) confirmou que um edital para seleção do projeto arquitetônico será lançado em até 90 dias, com previsão de início das obras ainda em 2025.
Paralelamente, a administração municipal instituiu, por meio do Decreto nº 13.349, um grupo de trabalho responsável por elaborar o plano de urbanização e paisagismo da orla. Composto por representantes de diversas secretarias, o grupo terá oito meses para concluir um diagnóstico da área, propor soluções sustentáveis e realizar audiências públicas para ouvir a população. Entre as prioridades estão a ampliação de espaço para fazer caminhadas, acessibilidade universal e a integração de áreas verdes.
O anúncio ocorre em meio a debates sobre a recente obra de engorda da praia, criticada por alagamentos após chuvas fortes. O prefeito reconheceu falhas pontuais na drenagem, mas destacou que a estrutura cumpriu seu objetivo principal: proteger a orla da erosão. “A última maré foi forte, e a praia resistiu. Se não fosse a engorda, a avenida estaria comprometida”, afirmou.
Paulinho Freire também rebateu o que chamou de “politização” do projeto. “Transformaram a obra em um Fla-Flu político. Temos que divulgar as melhorias, não sabotar a cidade”, disse, acrescentando que ajustes técnicos estão em andamento, incluindo a peneiração de rodolitos e estudos para otimizar a drenagem.
Próximas etapas
Enquanto o grupo de trabalho elabora o projeto de urbanização, a prefeitura prepara o concurso para escolher o plano arquitetônico definitivo, que deve priorizar funcionalidade e valorização turística. “Queremos algo bonito e que atenda às necessidades da população”, afirmou o prefeito. A expectativa é que, após a conclusão dos estudos, as intervenções na orla transformem Ponta Negra em um espaço de lazer mais estruturado e integrado à cidade.
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Idoso com incontinência urinária receberá fraldas geriátricas fornecidas pelo Estado
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos tornou definitiva uma decisão liminar que obriga o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer a um idoso de 70 anos de idade, com quadro de Incontinência Urinária (CID R32), as fraldas geriátricas G c/8, para controle do seu quadro clínico e manutenção de uma mínima qualidade de vida e de sua higiene, tudo conforme laudo médico e receituário anexados ao processo. O juízo ressaltou que caso tal obrigação não seja cumprida voluntariamente será procedido bloqueio via SISBAJUD, para esse fim.
Na ação, o aposentado foi representado pela esposa, que afirmou que foi prescrito para o paciente, conforme laudo médico anexo, a utilização de fraldas, uma vez que sua higiene está comprometida em razão das doenças. Contou que foi realizada no estado do Rio Grande do Norte pesquisa de preço das medicações e conseguiu cotações atualizadas de três estabelecimentos que vendem insumos. Constatou que a menor cotação foi de uma empresa que apresentou o valor de R$ 2.250,00, cotação para seis meses, preço de farmácia popular.
Ao deferir o pedido, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior observou que o Estado do RN não negou a veracidade dos fatos afirmados pelo autor, razão pela qual considerou que o idoso é portador da doença referida nos autos e, também, está precisando das fraldas da forma prescrita, destacando, inclusive, a existência de provas dos fatos afirmados pelo autor na ação judicial.
“Seguindo a linha de raciocínio referida no item anterior, impõe-se o julgamento de procedência do(s) pleito(s) inicial(s), isso considerando a obrigação da parte promovida de garantir a materialização do direito à saúde para a parte autora, nos termos do art. 196 da Carta Federal, que garante ao cidadão o direito de buscar de qualquer ente da federação a materialização do direito à saúde”, comentou.
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Uern entrega resultado da eleição para reitoria à governadora Fátima Bezerra
Ao receber nesta segunda-feira (14) à reitora Cicília Maia e o vice-reitor Chico Dantas, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso de fortalecer cada vez mais a instituição, que exerce hoje um papel estratégico no desenvolvimento social, educacional e científico do Estado. Os dois entregaram oficialmente à governadora o resultado da primeira eleição direta, sem lista tríplice, realizada no dia 18 de março.
O pleito foi marcado por uma votação histórica. Com ampla participação da comunidade acadêmica – 79,19% dos docentes, 91,2% dos técnicos e técnicas administrativas e 22% dos discentes –, a chapa única formada pela professora Cicília e pelo professor Chico Dantas foi reeleita para um novo mandato de quatro anos à frente da Uern. Como governadora, Fátima ocupa o cargo de chanceler, autoridade máxima da instituição, responsável pela nomeação dos eleitos.
“Foi uma eleição consagradora. Que isso possa inspirar outros Estados e, sobretudo, que isso possa nos motivar a continuar, cada vez mais, dedicados a fazer a UERN avançar. Foi uma caminhada bastante desafiadora para que a gente chegasse neste momento”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, ao relembrar a luta para consolidar as conquistas da instituição, citando o fim da lista tríplice para escolha de reitor e vice, a autonomia administrativa, financeira e acadêmica e a restruturação do plano de carreiras. A posse ocorrerá no dia 28 de setembro de 2025, durante a Assembleia Universitária.
“Pela primeira vez, não há lista tríplice. Pela primeira vez, tivemos candidaturas únicas para reitora e vice-reitor. E, acima de tudo, registramos a maior votação da história da nossa universidade. Esse resultado é a expressão da confiança da comunidade acadêmica no projeto que estamos construindo juntos: uma Uern mais forte, mais democrática, mais inclusiva e mais conectada com a sociedade”, destacou a reitora reeleita Cicília Maia. Nesse contexto, ela informou que durante a campanha, em consultas à comunidade, foi elaborada uma carta-programa com 100 propostas totalmente alinhadas ao desenvolvimento do RN.
O vice-reitor Chico Dantas também celebrou o momento e agradeceu à comunidade acadêmica: “Estamos muito felizes com esse resultado, que demonstra reconhecimento e confiança. Mesmo sendo chapa única, fizemos uma campanha com disposição e o mesmo espírito democrático, refletindo os anseios da nossa comunidade em nossa carta-programa”.
CONQUISTAS HISTÓRICAS
A reeleição da atual gestão ocorre em um contexto de avanços significativos para a Universidade, especialmente no que diz respeito à autonomia institucional. No Governo da professora Fátima Bezerra, a Uern conquistou três marcos históricos:
- Fim da lista tríplice: Em 28 de setembro de 2021, a governadora sancionou a Lei Estadual nº 10.998/2021, que extinguiu a exigência da formação de lista tríplice, garantindo à comunidade acadêmica da Uern o direito de eleger diretamente reitor(a) e vice-reitor(a).
- Autonomia Financeira: Em 29 de dezembro de 2021, a governadora sancionou a Lei Estadual nº 11.045/2021, concedendo à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte a autonomia de gestão financeira e patrimonial, um passo fundamental para o fortalecimento da instituição.
- PCCR – Essas conquistas reforçam o compromisso com a valorização da Uern e com o seu papel estratégico no desenvolvimento social, educacional e científico do Rio Grande do Norte.
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Servidora de Natal é barrada na secretária de Saúde por uso de saia
Uma servidora do município de Natal foi impedida de entrar nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira (15) sob a alegação de que sua saia estava “inadequada”. O caso gerou revolta e foi classificado pela própria vítima como uma situação humilhante e degradante.
“Pra mim foi uma humilhação muito grande! Foi desgastante, fiquei tão nervosa que me deu dor de cabeça”, desabafou a mulher, que preferiu não se identificar. Após protestos e com a intervenção de uma ex-diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), ela conseguiu acesso ao local. No entanto, afirmou que o episódio deixou marcas.
Em nota, o Sindsaúde/RN repudiou o ocorrido, classificando-o como um “claro caso de machismo”. O sindicato destacou que a vestimenta da servidora, visível em fotos, não era inadequada e que a exigência sobre trajes femininos reflete o machismo estrutural presente em repartições públicas.
“Exigimos que todos os servidores e servidoras sejam respeitados, independentemente de aparência ou vestimenta. É inadmissível que uma trabalhadora da saúde seja julgada pela roupa que está usando”, afirmou a entidade. A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.