A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) prorroga, até o dia 9 de maio, a consulta pública voltada aos estudantes da instituição. A iniciativa tem como objetivo conhecer as percepções sobre assédio moral, sexual e discriminação, além de proporcionar a participação da comunidade universitária na proposição de ideias e sugestões de ações para o Programa de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da UFRN, criado em 2023, por meio da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Âmbito da UFRN. O formulário está disponível aqui.

O Programa de Enfrentamento é gerenciado pelo Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência, que desenvolve medidas, diagnósticos, estudos e pesquisas em assuntos relacionados ao assédio, à discriminação e a outras violências associadas ao trabalho e às ações acadêmicas na UFRN. Entre as iniciativas do Núcleo está a atual consulta pública, considerada pela coordenadora da unidade, Julliana Paiva, como relevante instrumento para a elaboração de atividades mais efetivas na prevenção e no enfrentamento às violências na instituição. “Os discentes têm um papel muito importante, pois as contribuições deles podem nos ajudar a pensar em ações mais estratégicas voltadas a esse público”, avalia.

A pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFRN, Mirian Dantas dos Santos, adiciona que a instituição lançará em breve outras iniciativas voltadas à temática e que abrangem os estudantes, entre elas uma nova campanha institucional e o lançamento do Manual do Denunciante. De acordo com a gestora, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) tem trabalhado para institucionalizar a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Âmbito da UFRN, de modo a popularizar os conceitos, canais de denúncias e como elas são tratadas, assim como orientar sobre o acolhimento às pessoas em situação de violência.

Os estudantes e demais integrantes da comunidade universitária dispõem, desde 2023, do Espaço Acolher, onde é realizado o acolhimento e o consequente registro de situações de assédio, violências de gênero e discriminação, por meio de escuta qualificada, disponibilização de orientações e devidos encaminhamentos necessários para o tratamento das demandas. O acesso ao espaço acontece mediante o preenchimento de formulário encontrado no Portal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp). 

Outro instrumento criado pela política é a Comissão de Humanização das Relações Discentes (CHRD), vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), a fim de oferecer suporte institucional a essa mediação. O pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFRN, Edmilson Lopes Júnior, destaca a oportunidade de existir um canal para serem processadas as situações que envolvam os próprios estudantes, do mesmo modo que há formas institucionais de tratar a relação docente-discente.

“Em uma instituição como a UFRN, com uma comunidade em torno de 40 mil alunos, nós temos desafios no que diz respeito aos problemas decorrentes das relações interpessoais, entre eles assédios e tudo mais que ocorre em uma grande coletividade. Por isso, a UFRN possui múltiplos canais, que são acessados pelos estudantes e por todos aqueles e todas aquelas que necessitam que as suas denúncias sejam processadas. A Proae acompanha isso de perto, estamos sempre em diálogo com esses setores que representam canais de ligação da instituição com os seus corpos constitutivos”, afirma Edmilson Lopes.

O gestor ressalta que a pró-reitoria atua como interlocutora dos estudantes, por meio das suas entidades representativas, que procuram a unidade em diferentes cenários. “Tanto em situações como as que foram noticiadas nos últimos dias, sobre assédio no ônibus circular, ou muitas vezes em questões não abordadas de forma pública, nós promovemos o acesso a canais que possam tratar essas demandas. O que nós fazemos é entrar em contato com órgãos responsáveis para garantir o bem-estar da comunidade”, adiciona.

Segundo Edmilson Lopes, nas últimas semanas, a Proae tem conversado com a diretoria do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e outros movimentos independentes, como o Correnteza, que foi recebido para a discussão de caminhos para a resolução dos recentes casos de violência no campus central. “Promovemos encontros dos estudantes com a Ouvidoria, a Corregedoria, e participamos de reunião com o DCE no Gabinete do Reitor, de modo que os discentes tenham voz ativa”.

Desse modo, as representações estudantis foram informadas de que a administração central da UFRN está em contato com a Superintendência da Polícia Federal e com a Secretaria da Segurança Pública, no intuito de colaborar com as autoridades policiais nas investigações para identificação e localização de suspeitos, respeitando o sigilo e o tempo de cada operação. No dia 16 de abril, o reitor em exercício da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, reuniu-se com os representantes das forças de segurança pública para tratar dos recentes casos e buscar uma atuação integrada das forças policiais.