Jesus de Ritinha de Miúdo
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Tribunal de Contas determina que Prefeitura de Senador Elói de Souza cubra déficit previdenciário
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu medida cautelar determinando que a Prefeitura de Senador Elói de Souza utilize recursos do Tesouro Municipal para cobrir o déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) local. A decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara da Corte.
O Instituto de Previdência do município vinha utilizando recursos capitalizados – oriundos de aplicações de médio e longo prazo – para pagar benefícios previdenciários, prática que contraria a Constituição Federal e a legislação federal que rege os RPPS. O Tribunal determinou a imediata suspensão desse uso, sob pena de multa de R$ 5 mil por ato de descumprimento.
A Corte reforçou que, conforme a Lei nº 9.717/1998, cabe ao ente federativo (neste caso, a Prefeitura) garantir a cobertura de eventuais insuficiências financeiras do regime, quando as contribuições dos servidores e do ente não forem suficientes para o pagamento dos benefícios.
Além disso, a decisão estabelece o prazo de 60 dias úteis para que a Prefeitura e o Instituto de Previdência apresentem um plano de ação com medidas para amortizar o déficit atuarial e equilibrar a relação entre os ativos garantidores e as obrigações futuras do regime. O não cumprimento também acarretará multas diárias e pessoais aos gestores responsáveis.
A decisão deixa claro que a medida não impede o uso das contribuições ordinárias e extraordinárias regulares, nem dos recursos aplicados em investimentos de curtíssimo prazo, para o pagamento de benefícios mensais.
A decisão é um desdobramento da fiscalização exercida pela Corte sobre a saúde financeira dos regimes próprios de previdência nos municípios potiguares.
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Concurso da Sesap aplica provas neste domingo (25) em nove cidades do RN
O Governo do Rio Grande do Norte realiza, neste domingo (25), as provas do concurso público para o provimento de 565 vagas na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A aplicação das avaliações ocorrerá nas cidades de Natal, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu. Com mais de 55 mil inscritos, a seleção está dividida em dois editais, com aplicação em dois turnos.Os candidatos inscritos no Edital 01/2025, voltado para cargos de nível médio e técnico, farão as provas no turno matutino, com duração de 4 horas, das 8h às 12h. A avaliação será composta por 60 questões objetivas, distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Legislação do SUS, História e Aspectos Geopolíticos do RN, Regime Jurídico Único do RN e conhecimentos específicos do cargo. O edital abrange funções como assistente técnico em saúde, técnico de enfermagem, técnico em radiologia, técnico de laboratório, entre outras.
Já os candidatos do Edital 02/2025, que concorrem a cargos de nível superior, farão as provas no turno da tarde, das 15h às 20h, com duração total de 5 horas. Além das 60 questões objetivas com conteúdo semelhante ao do edital anterior, os concorrentes também enfrentarão uma prova discursiva, que consistirá na elaboração de um texto dissertativo sobre tema ligado à área da Saúde Pública. Entre os cargos de nível superior estão enfermeiro, médico, fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, entre outros.
Orientações aos candidatos
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do certame em parceria com a Sesap, reforça que os candidatos devem chegar aos locais de prova com, no mínimo, 60 minutos de antecedência em relação ao horário previsto para o início da aplicação.
Para acesso às salas, é obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, cartão de inscrição e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, conforme estabelecido no edital. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada de candidatos.
A organização do concurso recomenda ainda que os participantes levem lanche leve e água, evitando o uso de celulares, relógios ou quaisquer dispositivos eletrônicos, cujo porte pode acarretar eliminação imediata.
Os locais de prova estão disponíveis desde o dia 15 de maio no site da banca organizadora: www.idecan.org.br
Distribuição das inscrições
O concurso atraiu 55.108 inscritos, sendo 28.762 para cargos de nível médio/técnico e 26.346 para nível superior.
A 7ª Região de Saúde, com sede em Natal, lidera em número de candidatos: são 33.441 inscritos. Em seguida vêm a 2ª Região (Mossoró), com 8.998, e a 4ª Região (Caicó), com 3.702.
Na outra ponta, a 8ª Região (Assú) teve o menor número de inscritos, com 922 candidatos. João Câmara (3ª Região) registrou 961 inscrições, enquanto Santa Cruz (5ª Região) teve 1.607.
Pau dos Ferros (6ª Região) recebeu 3.165 inscritos e São José de Mipibu (1ª Região), 2.312.
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Mais de 49 mil títulos de eleitores potiguares foram cancelados
Na última segunda-feira (19), encerrou o prazo para que eleitores que faltaram as 3 últimas eleições, regularizassem sua situação antes de terem seus títulos cancelados. A medida está prevista na Resolução nº 23.737, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e no Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Em março, a Justiça Eleitoral potiguar identificou que 56.807 eleitores estavam com seus títulos passíveis de cancelamento por não terem comparecido às urnas, nem justificado ou quitado as multas relativas às três últimas eleições, incluindo os pleitos suplementares. No Brasil, o TSE mapeou 5.308.871 eleitores na mesma situação, e 212 mil atenderam ao chamado para regularizar o título eleitoral.
Os eleitores que tiveram a inscrição cancelada podem regularizar sua situação de forma presencial, no cartório eleitoral de seu município, ou acessando o Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Como consultar e regularizar a situação?
Para consultar e regularizar a situação eleitoral, a pessoa pode acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN, ou o aplicativo e-Título, ou ainda comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal) e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira, apresentando obrigatoriamente um documento oficial com foto.
Os endereços e os telefones de contato dos cartórios eleitorais também estão disponíveis no site oficial do TRE-RN.
Caso existam débitos pendentes, será preciso quitá-los, mas o pagamento isolado não impede o cancelamento do título — é necessário também solicitar a regularização para reativação da inscrição eleitoral.
Título em situação irregular
Com o título eleitoral em situação irregular, não é possível:
– Inscrever-se e participar de concurso público, e tomar posse no cargo;
– Receber vencimentos, salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública, autárquica, paraestatal ou de empresas e fundações mantidas ou subvencionadas pelo governo;
– Participar de concorrências públicas ou administrativas da União, dos estados, dos municípios, das autarquias ou das entidades similares;
– Obter passaporte ou carteira de identidade;
– Renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo; e
– Realizar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.
RELATÓRIO DE ELEITORES FALTOSOS IDENTIFICADOS ZONA ELEITORAL MUNICÍPIO SEDE DA ZONA ELEITORES FALTOSOS 1 NATAL 3476 2 NATAL 3363 3 NATAL 3692 4 NATAL 3495 5 MACAÍBA 1401 6 CEARÁ-MIRIM 1229 7 SÃO JOSÉ DE MIPIBU 905 8 SÃO PAULO DO POTENGI 408 9 GOIANINHA 1030 10 JOÃO CÂMARA 423 11 CANGUARETAMA 1231 12 NOVA CRUZ 866 13 SANTO ANTÔNIO 400 14 TOUROS 566 15 SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE 392 16 SANTA CRUZ 645 17 LAJES 299 18 ANGICOS 298 19 SÃO TOMÉ 406 20 CURRAIS NOVOS 1095 21 FLORÂNIA 258 22 ACARI 338 23 CAICÓ 155 24 PARELHAS 303 25 CAICÓ 616 26 CAICÓ 254 27 JUCURUTU 235 29 ASSU 624 30 MACAU 767 31 CAMPO GRANDE 144 32 AREIA BRANCA 569 33 MOSSORÓ 2174 34 MOSSORÓ 1776 35 APODI 251 36 CARAÚBAS 322 37 PATU 311 38 MARTINS 234 39 UMARIZAL 311 40 PAU DOS FERROS 443 41 ALEXANDRIA 433 42 LUÍS GOMES 448 43 SÃO MIGUEL 875 44 MONTE ALEGRE 808 45 APODI 213 46 CEARÁ-MIRIM 401 47 PENDÊNCIAS 620 49 MOSSORÓ 402 50 PARNAMIRIM 3525 51 SÃO GONÇALO DO AMARANTE 1482 52 SÃO BENTO DO NORTE 216 53 TANGARÁ 576 54 ASSU 359 58 MOSSORÓ 507 62 JOÃO CÂMARA 362 63 PORTALEGRE 178 64 EXTREMOZ 919 65 PAU DOS FERROS 322 67 NÍSIA FLORESTA 668 68 SANTA CRUZ 393 69 NATAL 4626 TOTAL 49.019 As eleitoras e eleitores maiores de 70 anos de idade, os que estão com 16 e 17 anos de idade e os analfabetos, não são passíveis de cancelamento, uma vez que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para esses eleitores.
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Vice-governador representa o RN em missão ao Oriente Médio, com objetivo de atrair R$6 bilhões em investimentos
Walter Alves integra missão internacional do Consórcio Nordeste e vai apresentar no Catar, na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos oportunidades de investimentos no RN que somadas representam mais de R$ 6 bilhões
O vice-governador Walter Alves representará o Governo do Rio Grande do Norte em missão internacional do Consórcio Nordeste com o objetivo de atrair investimentos para a região. No caso do RN, Walter Alves apresentará uma carteira de projetos visando a atração de R$ 6 bilhões em investimentos ao estado.
A viagem terá início nesta sexta-feira (23) e vai até o dia 31 de maio. O grupo — composto por representantes dos estados que compõem a região e do governo federal — visitará o Catar, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos. A missão será chefiada pelo presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles, que é governador do Piauí.
“É uma agenda muito importante para o Rio Grande do Norte e para toda a região. Vamos apresentar aos investidores oportunidades que poderão representar muito em breve mais emprego, desenvolvimento, sustentabilidade e avanço para todo o estado”, afirmou Walter Alves.
O carro-chefe da carteira que será apresentada pelo vice-governador no Catar, na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes é composto por dois projetos: o de eficiência energética, cujos investimentos somam mais de R$ 500 milhões; e o Porto-indústria Verde, R$ 5,6 bilhões.
“Será o primeiro porto-indústria verde a ser construído no Brasil e é um hub estratégico para a nova economia de baixo carbono. O Porto-indústria Verde nasce com a missão de posicionar o Brasil como referência na transição energética global, por meio da adoção de fontes limpas e renováveis”, destacou ele.
Além desses encontros, será realizada também uma agenda paralela na qual o Governo do RN apresentará outras oportunidades de investimento a empresas dos países visitados. Nesses encontros, o vice-governador também falará sobre os projetos da parceria público-privada da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e do Centro de Convenções.
Missão é grande possibilidade de obter investimentos
O vice-governador será acompanhado pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do RN, Hugo Fonseca. Ele explicou que “os fundos de investimentos dos países árabes, — do Catar, da Arábia Saudita e também dos Emirados Árabes Unidos — estão dispostos a investir no Brasil.
“O presidente Lula visitou estes países e sinalizou como a economia do Brasil está disposta e o Nordeste quer se posicionar como sendo um vetor de atração. E, logicamente, o Rio Grande do Norte, quer se destacar para atrair esses investimentos”, disse.
E acrescentou: “Essa missão internacional é super importante, nesse momento agora que a gente vai expandir o mercado brasileiro e, em especial, o do Nordeste. No caso do Rio Grande do Norte, temos uma grande possibilidade de obter novos recursos e investimentos”.
A missão do Consórcio Nordeste ao Oriente Médio também contará com a participação de representantes da Apex Brasil, BNDES, Embrapa e outros órgãos federais.
Porto-indústria Verde no RN prevê zona de comércio livre estratégica
O Porto-indústria Verde que o Governo do Rio Grande do Norte pretende construir será o primeiro do tipo no Brasil. A obra tem localização geográfica estratégica (contará com A estrutura deverá ser construída em local (ponto mais próximo da América Latina para os países da Europa, África e para os Estados Unidos) e contará com uma infraestrutura moderna que garantirá a flexibilidade na movimentação de cargas e o recebimento de navios de vários tamanhos.
A retroárea terá 13.300 hectares e prevê uma uma Zona de Livre Comércio. Dentre os principais setores que serão atendidos estão a fruticultura, o sal, a mineração, a pesca, o petróleo e gás e energia eólica.
O investimento total estimado para o Porto é de R$ 5,63 bilhões. O projeto possui 7 fases para sua implementação, e atualmente, foi assinada a Parceria entre o Governo do Rio Grande do Norte e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para estruturação da concessão na modalidade de Parceria Público-Privada. O projeto faz parte do Novo Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.
Programa de eficiência energética prevê redução de 40% dos gastos com energia
O programa de eficiência energética visa a modernização da infraestrutura energética do estado, com foco na redução de consumo, sustentabilidade ambiental e segurança energética. Hoje o estado consome 8,32 GWh por mês e isso tem um custo de R$ 5,4 milhões mensalmente. Ao ano, o governo arca com R$ 65,5 milhões em energia.
A ideia é construir uma usina solar de 130MW, voltada ao suprimento energético das unidades do Governo do Estado por meio de uma PPP. O investimento seria de R$ 500 milhões e o contrato prevê 32 anos de operação.
Com a implantação do Programa, estima-se uma economia líquida de 40% sobre o valor atualmente gasto com o consumo de energia, o que representa aproximadamente R$ 26 milhões por ano. Após o fim do contrato, a usina retorna ao governo do estado. Além disso, a usina vai gerar créditos de carbono que o RN poderá negociar.
Serviço:
Missão Internacional do Consórcio Nordeste ao Oriente Médio
Quando: de 23 a 31 de maio
Onde: Catar, Arábia Saudita e Emirados Ärabes Unidos
Quem: a missão será chefiada pelo presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles e contará com representantes de todos os estados da região. No caso do RN, o representante será o vice-governador Walter Alves.
Objetivos gerais: promover a atração de investimentos estrangeiros em infraestrutura, energias renováveis, turismo e tecnologia; estreitar relações diplomáticas e institucionais com governos e entidades empresariais; realizar encontros com fundos soberanos para viabilizar projetos estratégicos; compartilhar boas práticas nos campos de inovação e desenvolvimento sustentável; e assinar Protocolos de Intenção e Memorandos de Entendimento (MoUs).
Objetivos do RN: apresentar oportunidades de investimentos que somados passam os R$ 6 bilhões.
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Culturas exóticas revelam potencial da agricultura inovadora no semiárido
Pode das terras áridas do Seridó potiguar ser produzido café ou pitaya? A garra do sertanejo prova que sim. Apesar de serem plantios tradicionais das regiões Sul e Sudeste do Brasil, produtores potiguares têm obtido êxito nesses cultivos e já projetam a expansão dos seus negócios.
Com uma carreira consolidada no ramo da cibersegurança, o parelhense Jafet Araújo decidiu há quatro anos retornar ao ambiente rural. Inicialmente com a ideia de suprir os custos da propriedade adquirida na Serra de Santana, em Cerro Corá, ele optou por investir em um plantio. “Eu quis tentar a pitaya porque queria algo bem diferente, para ter maior valor agregado. Talvez, com uma cultura local, a gente não teria como alcançar o equilíbrio econômico do sítio na totalidade”, relata.
Como todo início de algo ainda pouco conhecido na região, Jafet errou na primeira escolha da variedade de pitaya — que não se adaptou à localidade. Atualmente, ele cultiva a “roxa do Pará”, escolha acertada, bem adaptada ao solo com água salina, em uma plantação orgânica, com adubação natural e sem aplicação de defensivos.
O que inicialmente tinha a finalidade de equilibrar as finanças familiares tem tomado proporções maiores. Com o sucesso das vendas — em 2024, a safra chegou a 15 toneladas — Jafet comprou outra propriedade na Serra, onde fará um novo plantio, com outras variedades. “Ainda estamos pesquisando, mas a ideia é ter umas dez variedades diferentes para testar e ver quais se adaptam melhor”, diz.
A expectativa vai além da expansão da sua própria produção. Jafet percebe que seu trabalho tem inspirado outras iniciativas na região. “Acredito que, daqui a uns dez anos, a gente vai ter muita exploração de pitaya por aqui, porque o pessoal tem percebido a viabilidade econômica — até mais do que as culturas tradicionais, como o maracujá, muito forte na região”. Para favorecer esse movimento, ele distribui mudas durante o período de podas.
Café no Seridó
A pandemia, que fez o mundo parar, trouxe um novo movimento à família de Diogo. Há cerca de cinco anos, durante o período de quarentena devido à Covid-19, ele se refugiou na propriedade rural da família, na região serrana de Jaçanã-RN, e reencontrou 2 mil pés remanescentes das 10 mil mudas de café trazidas por seu avô na década de 1980, das quais era produzido o antigo Café Rio Grande.
Diogo conta que, ao despertar para o cultivo, buscou informações sobre manejo, variedades das plantas e frutos. “O meu primeiro pensamento foi produzir para o café industrial, mas ao buscar o apoio do Sebrae, fui despertado a novos conhecimentos e percebi que poderia produzir um café valorizado, o café especial”, relata.
Em Jaçanã-RN tem sido produzido café de categoria especial. Foto: Daísa AlvesDiferente das produções tradicionais, um café especial exige maior rigor em seus processos. Por exemplo, a cereja do café – o fruto, é colhida manualmente, com um longo processo de secagem — para não queimar o grão e preservar o sabor. Outro diferencial, implantado por Diogo, são as iniciativas sustentáveis na plantação, como o cultivo do café consorciado com cajueiro, que produz sombra às plantas e possibilita melhor desempenho.
Afinal, o clima semiárido, a sensibilidade do cafezal à falta de água e a ausência de tecnologias apropriadas são os principais desafios enfrentados no cultivo do café no sertão — mas vencidos pela persistência e força de vontade. “No nosso sertão, a gente consegue produzir tudo que imaginar, e um produto com excelência. O Rio Grande do Norte tem um potencial incrível que não está sendo aproveitado”, considera o produtor.
O cafezal consorciado à plantação de cajueiro é uma iniciativa sustentável que tem promovido bom desempenho da plantação. Foto: Daísa AlvesEm 2021, Diogo plantou mais de 8 mil pés de café com mudas trazidas da Bahia. Desde então, vem colhendo boas safras — a mais recente, em 2024, resultou em 40 sacos de café, cada um com 60 kg. Agora, os planos são de expansão na cadeia produtiva e diversificação dos produtos. Para isso, ele está investindo em sistema de irrigação e entrando na torrefação. Em seguida, o desejo é diversificar o portfólio para o food service.
Culturas exóticas impulsionam inovação no campo potiguar
Este sucesso de culturas consideradas exóticas para o sertão — como café e pitaya — reforça a inovação como um caminho promissor para valorizar o campo, diversificar a economia e estimular a permanência das novas gerações na atividade rural. Para o gestor do Agro+RN, do Sebrae-RN, Elton Alves, essas experiências mostram que é possível transformar a realidade do semiárido a partir do uso estratégico da tecnologia de baixo custo e do conhecimento.
A existência de produtores que apostaram no café e na pitaya em regiões serranas do interior potiguar é, segundo ele, a comprovação de que há um novo movimento no campo.
Vemos café e pitaya sendo produzidos com qualidade extraordinária. E o mais importante: com produtores abertos a testar, inovar e buscar valor agregado. Essa é a chave para transformar a realidade local,afirma Elton Alves, gestor do Agro+RN, do Sebrae-RN.
Elton reforça que não existe fórmula única para o sucesso no campo. “Cada propriedade tem uma história, um solo, um perfil de produtor. Nosso papel, enquanto instituição de apoio, é entender esse contexto e, a partir dele, oferecer soluções assertivas para cada realidade. Quando isso acontece, a propriedade deixa de ser apenas um espaço de produção e se torna um motor de desenvolvimento local”.
Da mesma forma, para o coordenador de Temas Internacionais do Ministério da Agricultura, Roberto Papa, o que acontece hoje no Rio Grande do Norte reflete uma tendência nacional de transformação da agricultura a partir de novos modelos produtivos.
Culturas que antes pareciam improváveis para o nosso estado hoje fazem parte da realidade graças à inovação. Esse processo de diversificação agrícola não transforma apenas as propriedades rurais, mas reconfigura a dinâmica econômica dos estados,destaca Roberto Papa, coordenador de Temas Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Segundo ele, o uso de tecnologias adaptadas, como bioinsumos e sistemas avançados de cultivo, tem permitido a expansão de culturas em regiões que antes eram consideradas inóspitas para determinadas produções.
Ele ressalta ainda que essa descentralização da produção favorece o abastecimento regional e reduz impactos ambientais. “Com produtos sendo cultivados mais próximos de onde são consumidos, temos menos transporte, menor emissão de CO₂ e mais eficiência logística. A agricultura de baixa emissão de carbono ganha força e posiciona o Brasil de forma mais positiva no mercado internacional, mostrando que é possível crescer com responsabilidade ambiental”, conclui.
O mercado está pronto
O mercado também está pronto para acompanhar esse movimento de transformação no campo. Na visão do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Rio Grande do Norte, Thiago Haddad, há uma disposição mundial, especialmente entre empresas de alimentos e bebidas, de valorizar produtos locais.
Segundo ele, essa preferência traz uma série de vantagens: redução de custos, acesso a ingredientes mais frescos e menos industrializados, e o fortalecimento da imagem dos estabelecimentos junto aos consumidores, especialmente as novas gerações.
Você economiza, trabalha com um produto mais saudável e ainda exerce um papel social importante. Ser reconhecido como uma marca que utiliza insumos locais tem muito apreço,afirma Thiago Haddad, presidente da Abrasel.
Ele destaca que o mercado está plenamente aberto a receber matérias-primas produzidas regionalmente — o desafio, agora, é alinhar a capacidade de fornecimento da cadeia produtiva. Para que a agricultura familiar e os pequenos produtores participem efetivamente dessa cadeia, é necessário montar uma estrutura logística que garanta regularidade, qualidade e legalidade.
Ainda assim, ele reconhece que muitos produtores no estado já operam em larga escala e têm potencial para atender ao setor de alimentação fora do lar — bares, restaurantes e similares. Mas faz uma ressalva: “Precisamos olhar também para os pequenos, para os que produzem em escala familiar. São esses que, muitas vezes, entregam um produto de altíssima qualidade, feito com cuidado e identidade local”.
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Caicó se prepara para receber a 52ª Exposição Agropecuária do Seridó com programação técnica, comercial e cultural
O município de Caicó se prepara para sediar, de 29 de maio a 1º de junho, a 52ª Exposição Agropecuária do Seridó (Expo Seridó), um dos mais importantes eventos do setor no Rio Grande do Norte. Realizada no Parque de Exposições, a feira contará com uma programação diversificada, reunindo produtores rurais, empreendedores, técnicos, estudantes e visitantes de toda a região.
Durante os quatro dias de evento, o público poderá participar de atividades como a exposição e julgamento de raças bovinas, feira de artesanato e da diversidade, além de visitar estandes com produtos regionais, animais taxidermizados, implementos agrícolas e a tradicional gastronomia seridoense.
O espaço também será palco de importantes palestras e capacitações técnicas, promovidas em parceria com o SEBRAE, abordando temas como reuso de água no semiárido, melhoramento genético, produção de forragem e queijos artesanais. Além disso, o evento contará com uma rádio on-line com podcasts e entrevistas na Casa de Taipa, apresentações culturais, o tradicional Leilão Seridó Terra do Leite e shows musicais que irão animar as noites do público.
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Alan Rangel, a Expo Seridó é uma oportunidade de fortalecer a agropecuária local, ampliar a troca de conhecimentos e fomentar a economia: “Esse evento valoriza o homem e a mulher do campo, movimenta o comércio e gera renda para o município. Além disso, promove a qualificação dos nossos produtores com capacitações fundamentais para o desenvolvimento sustentável da nossa região”, destacou.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, também ressaltou a importância da Expo Seridó:
“É um evento tradicional, que representa a força do nosso campo e o orgulho da nossa gente. A Expo Seridó é um espaço para celebrar a cultura rural, impulsionar negócios e fortalecer a economia do Seridó”, afirmou.
A 52ª Expo Seridó é uma realização da Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAPA), em parceria com o Governo do Estado, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Banco do Nordeste e Governo Federal.
A expectativa é que milhares de pessoas visitem o evento, consolidando Caicó como um dos principais pólos agropecuários e culturais do Rio Grande do Norte.
Atividades Programadas:
Quinta-feira – 29 de maio
* Entrada e exposição de animais;
* Visitação escolar;
* Exposição de produtos, estandes, animais taxidermizados, implementos agrícolas e comidas regionais;
* Museu Casa de Taipa;
* Feira da Diversidade e do Artesanato;
* 19h00: Abertura oficial da 52ª Expo Seridó;
* 19h30: Noite Cultural;
* 20h00: Palestra – “Agro Sertão”
Palestrante: Adeilton Silva – Stand do SEBRAE
Sexta-feira – 30 de maio
* Julgamento de raças bovinas;
* Atividades educacionais e exposições;
* Museu Casa de Taipa;
* 08h00: Palestra – “Banco de Proteína (Palma, Gliricídia, Moringa): uma estratégia de convivência com o semiárido”
Palestrante: Edimilson Martins de Souza – Stand do SEBRAE
* 10h00: Palestra – “Importância do Algodão Agroecológico e seus Consórcios Agroalimentares para o Semiárido Brasileiro”
Palestrante: Marenilson Batista da Silva – Stand do SEBRAE
* 13h00: Palestra – “Controle Reprodutivo como Estratégia para Aumentar a Produção de Leite”
Palestrante: Dr. Diógenes Trigueiro – Stand do SEBRAE
* 18h00 às 20h00: Fabricação do queijo manteiga “queijo quente” – Stand do SEBRAE;
* 20h00: Palestra – “Agro Sertão” – Adeilton Silva – Stand do SEBRAE;
* 22h00: Shows musicais.
Sábado – 31 de maio
* Julgamento de raças;
* Exposições, estandes, museu, feira e atividades culturais;
* 08h00: Lançamento do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) – Auditório da EMATER;
* 08h00 às 12h00: Palestra – SEBRAE Delas – Stand do SEBRAE;
* 14h00: Palestra – “Melhoramento Genético de Abelhas”
Palestrante: Robson Raad – Stand do SEBRAE;
* 14h00: Capacitação – “Novas Condições de Financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário”
Palestrantes: Thais Belém e João Vicente – Auditório da EMATER;
* 16h00: Palestra – “Novos Resultados de Pesquisas com os Queijos Artesanais Potiguares”
Palestrante: Adriano Rangel – Stand do SEBRAE;
* 16h30: Arraiá da Casa de Taipa;
* 18h00 às 20h00: Fabricação do queijo manteiga “queijo quente” – Stand do SEBRAE;
* 19h30: Leilão Seridó Terra do Leite;
* 20h00: Palestra – “Agro Sertão” – Adeilton Silva – Stand do SEBRAE;
* 22h00: Shows musicais.
Domingo – 1º de junho
* 08h00: Compra e venda de animais;
* 09h00: Desmontagem dos estandes;
* 11h00: Encerramento oficial da 52ª Expo Seridó;
* 12h00: Saída dos animais.
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TJRN lança consulta pública para contribuições da sociedade civil do Plano Estadual Pena Justa
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (GMF/TJRN), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN), deu início a uma consulta para coleta de contribuições da sociedade civil ao Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões, o Pena Justa.
A iniciativa visa fortalecer a construção coletiva de políticas públicas voltadas à superação das graves violações de direitos humanos no sistema prisional potiguar, promovendo mudanças estruturais e sustentáveis.
A consulta estará disponível até o dia 9 de junho, por meio do formulário eletrônico: https://lnk.tjrn.jus.br/21ppq. A sociedade potiguar está convidada a participar ativamente, enviando sugestões, opiniões e propostas que contribuam para a construção de um sistema penal mais justo, digno, eficiente e comprometido com os direitos humanos.
Essa ação decorre da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que reconheceu a existência de um “estado de coisas inconstitucional” nas prisões brasileiras. A situação é caracterizada por superlotação, condições insalubres, ausência de acesso a direitos fundamentais e sistemáticas violações à dignidade da pessoa privada de liberdade.
Por isso, o STF determinou a elaboração de planos nacionais e estaduais com medidas concretas e eficazes para reverter o cenário. No Rio Grande do Norte, o plano estadual está sendo construído em alinhamento com o Plano Nacional “Pena Justa”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que conta com a colaboração de diversas instituições do sistema de justiça e da sociedade civil organizada.
A proposta é que o documento final reflita um compromisso institucional e social, promovendo a responsabilização compartilhada, a efetivação dos direitos fundamentais e a melhoria contínua das condições no sistema prisional.
Canais de atendimento
Em caso de dúvidas ou para informações adicionais, entre em contato com o GMF/TJRN pelos e-mails: gmf@tjrn.jus.br ou cgpoliticaspenais@tjrn.jus.br
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Número de infrações em rodovias sob jurisdição do Detran diminui mais de 20%
Comparativo entre os anos de 2024 e 2023 também aponta o excesso de velocidade como a infração mais cometida pelos condutores do RN
O número de infrações de trânsito registradas nas vias sob jurisdição do Estado do Rio Grande do Norte apresentou queda significativa em 2024, na comparação com o ano anterior. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), foram contabilizados 136.668 autos de infração ao longo de 2024, contra 164.132 em 2023, uma redução de 20,2%, o que representa 27.464 infrações a menos.
O Setor de Estatística do Detran/RN também levantou as 10 infrações mais registradas em 2024 nas rodovias e vias estaduais que cortam a cidade de Natal. Tanto no Estado quanto na capital potiguar, a infração mais comum foi a de transitar em velocidade superior à permitida em até 20%, considerada infração média, com penalidade de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16.
Segundo os técnicos do Setor de Estatística, a recorrência do excesso de velocidade no topo dos dois rankings “indica desatenção ou desprezo às regras de velocidade urbana por parte dos condutores” e “reflete um padrão de comportamento em todo o Estado”. O desrespeito aos limites de velocidade é um dos principais fatores de sinistros no trânsito, impactando diretamente na gravidade das lesões e no risco de óbitos.
A segunda infração mais registrada está diretamente relacionada à segurança no trânsito: o avanço do sinal vermelho. Essa conduta aparece na segunda posição tanto nas rodovias estaduais quanto nas vias urbanas de Natal sob responsabilidade do Detran. Trata-se de infração gravíssima, com penalidade de sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47. Conforme aponta o relatório, esse tipo de infração “reflete tanto condutas de risco quanto falhas no cumprimento de obrigações administrativas”.
No que se refere às infrações específicas cometidas por motociclistas, duas se destacaram entre as 10 mais notificadas no RN: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete (quarta posição) e transportar passageiro sem capacete (oitava posição). Ambas representam condutas de alto risco, já que o capacete é um item de segurança fundamental, capaz de evitar lesões graves e até mortes em caso de sinistro.
O relatório conclui ressaltando a necessidade de intensificar ações integradas nas áreas de educação, fiscalização e engenharia de tráfego. Essas iniciativas já vêm sendo adotadas pelo Detran/RN por meio dos seus setores de Educação, Operações e Fiscalização, com apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
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Após liberação da Ponte de Igapó, confira novos horários de operação da faixa reversível da Av. Felizardo Moura
Com a liberação do tráfego total na Ponte de Igapó, oficializada pelo DNIT, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) anunciou os novos horários de operação para a faixa reversível na Av. Felizardo Moura. Com o novo cenário viário da região, a via passará a funcionar com o seguinte esquema de horários:
- Das 5h às 11h59 – Faixa liberada no sentido Zona Norte / Centro
- Das 12h às 12h29 – Faixa fechada para ajustes operacionais
- Das 12h30 às 22h59 – Faixa liberada no sentido Centro / Zona Norte
- Das 23h às 4h59 – Faixa fechada
A STTU reforça a importância dos condutores estarem atentos à sinalização e respeitarem os horários de funcionamento para garantir a segurança e fluidez no trânsito. Agentes de mobilidade estarão monitorando a operação para orientar os motoristas e garantir o cumprimento das determinações.
Mais informações podem ser obtidas pelos canais oficiais da STTU, por meio dos números 156, 3232-1003, 3232-9105, 3232-9107 e 98870-3862.
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Tráfego na Ponte de Igapó será totalmente liberado a partir desta sexta-feira (23)
A Ponte de Igapó, um dos principais acessos entre as zonas oeste e Norte de Natal, terá o tráfego totalmente liberado nos dois sentidos a partir desta sexta-feira (23). A informação foi confirmada pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Getúlio Batista. A liberação acontece após a conclusão da pavimentação asfáltica na faixa final do sentido Centro-zona Norte.
Desde setembro de 2023, a ponte passou por um amplo processo de restauração, que envolveu interdições parciais e modificações no trânsito da capital potiguar. Com a conclusão da nova camada asfáltica, todos os veículos poderão voltar a circular normalmente pela estrutura, encerrando 20 meses de restrições.
As obras ainda seguirão nos próximos dias, mas em fase complementar, com serviços como pintura, sinalização horizontal e ajustes finais. A diferença é que essas intervenções não exigirão novos bloqueios.
A recuperação da Ponte de Igapó teve início no dia 12 de setembro de 2023, com orçamento inicial de cerca de R$ 20,8 milhões, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A estrutura, de 600 metros de extensão, liga a Avenida Felizardo Moura à zona Norte de Natal e não havia passado por reparos significativos desde a construção de suas duas partes: a primeira, em 1970, e a segunda, em 1985.
O projeto envolveu reforço e restauração de estacas, blocos e pilares, demolição de estruturas deterioradas, substituição de aparelhos de apoio e do asfalto, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e melhorias na passagem de pedestres e nos guarda-corpos.
Com a liberação, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou os novos horários de operação para a faixa reversível na Av. Felizardo Moura. Com o novo cenário viário da região, a via passará a funcionar com o seguinte esquema de horários:
- Das 5h às 11h59 – Faixa liberada no sentido Zona Norte / Centro
- Das 12h às 12h29 – Faixa fechada para ajustes operacionais
- Das 12h30 às 22h59 – Faixa liberada no sentido Centro / Zona Norte
- Das 23h às 4h59 – Faixa fechada
A STTU reforça a importância dos condutores estarem atentos à sinalização e respeitarem os horários de funcionamento para garantir a segurança e fluidez no trânsito. Agentes de mobilidade estarão monitorando a operação para orientar os motoristas e garantir o cumprimento das determinações.
O cafezal consorciado à plantação de cajueiro é uma iniciativa sustentável que tem promovido bom desempenho da plantação. Foto: Daísa Alves