Jesus de Ritinha de Miúdo
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TRT assegura acordo de R$ 760 mil para mais de 500 vigilantes terceirizados da Prefeitura
Em uma decisão que equilibrou a solução de dívidas trabalhistas com a preservação de empregos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal intermediou um acordo de R$ 760 mil que beneficia 503 funcionários da Interfort, empresa terceirizada responsável pelos serviços de vigilância na Prefeitura de Natal. A conciliação, realizada durante a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evitou demissões em massa e garantiu o pagamento parcelado de créditos trabalhistas pendentes.
O processo, que tramitava na Justiça do Trabalho, envolvia reclamações por atrasos salariais e descumprimento de cláusulas contratuais. Pelo acordo, os trabalhadores receberão os valores devidos em três parcelas, mantendo seus vínculos empregatícios. A juíza Simone Jalil, que presidiu a audiência, destacou o sucesso da negociação: “Alguns funcionários já estavam sob aviso prévio, mas conseguimos reverter a situação, assegurando seus postos de trabalho”.
A magistrada enfatizou o papel da conciliação como ferramenta de diálogo. “O mais importante é construir soluções que atendam a ambas as partes. A empresa se reorganiza para quitar suas obrigações, e os trabalhadores, que enfrentavam a ameaça do desemprego, seguem com suas rendas preservadas”, explicou. O caso exemplifica a atuação do Cejusc na mediação de conflitos trabalhistas, combinando eficiência judicial com impacto social direto.
A Interfort, agora comprometida com o cronograma de pagamentos, regulariza suas pendências enquanto mantém os serviços de segurança terceirizados no município. Para os vigilantes, o acordo representa alívio financeiro e a garantia de continuidade no emprego – um desfecho raro em disputas trabalhistas de grande escala. A iniciativa reforça a importância da Justiça conciliatória como mecanismo ágil e eficaz para resolver litígios sem prejudicar nem empregadores nem empregados.
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Anvisa proíbe cafés contaminados com toxina prejudicial à saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira (2), a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso de três marcas de pó para preparo de bebida sabor café após a detecção da substância tóxica ocratoxina A (OTA), considerada imprópria para o consumo humano. A determinação atinge todos os lotes das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial, que também deverão ser recolhidos do mercado.
A decisão foi tomada após o Ministério da Agricultura desclassificar os produtos em 25 de maio, apontando graves irregularidades na composição e rotulagem. Laudos laboratoriais revelaram que, embora os rótulos indicassem a presença de “polpa de café” e “café torrado e moído”, os fabricantes utilizavam ingredientes de qualidade inferior, como grãos crus, resíduos e materiais considerados inaceitáveis para o consumo.
Entre as impurezas encontradas nos lotes analisados estavam pedras, areia, sementes de outras plantas, galhos, folhas e cascas, todas em quantidade acima do limite legal de 1%. O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, chegou a afirmar, em abril, que os produtos eram fabricados com “lixo da lavoura”.
A Duas Marias, empresa responsável pela marca Melissa, contestou as acusações à época da ação do Ministério da Agricultura. A companhia alegou que o produto “não é comercializado nem rotulado como ‘café torrado e moído” e que a formulação usada é “alternativa e legalmente permitida”.
A substância detectada, a ocratoxina A, é uma micotoxina produzida por fungos e pode estar presente em alimentos como grãos, café e carnes. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a OTA tem potencial tóxico, com efeitos graves sobre os rins e possível relação com o surgimento de tumores e doenças inflamatórias crônicas. Há também risco de comprometimento do sistema imunológico e do desenvolvimento fetal, segundo estudos recentes.
*Com informações do Agora RN
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Companhia de teatro mossoroense se apresentará no Rio de Janeiro entre 5 e 9 de junho
Entre os dias 5 e 9 de junho, o público carioca poderá conferir o espetáculo “Desassossego”, que encerra a ocupação comemorativa de 20 anos da Pequena Companhia de Teatro no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro.
A montagem é uma coprodução com a Companhia A Máscara de Teatro, de Mossoró, e tem encenação de Marcelo Flecha, dramaturgo à frente dos quatro espetáculos apresentados na temporada.
Livremente inspirado no “O Livro do Desassossego”, de Fernando Pessoa, o espetáculo convida o espectador a mergulhar em uma experiência cênica sensorial, provocadora e por vezes cômicas.
Em cena, Luciana Duarte e Jeyzon Leonardo interpretam versões de si mesmos numa espécie de “comédia constrangedora para sorrisos amarelos”. A proposta é desmontar, diante do público, o próprio processo de criação teatral, revelando os impasses, fracassos e contradições da cena — e, por extensão, da própria vida.
Mais do que uma narrativa linear, Desassossego é um manifesto poético e político sobre o ofício do artista, a precariedade da produção cultural no Brasil e a persistência de continuar fazendo teatro apesar dos obstáculos.
O espetáculo foi criado ao longo de 4 anos, incluindo o período da pandemia, e resultou de uma intensa colaboração entre elenco e encenador por meio do conceito de Teatro Polidramático — onde as dramaturgias são construídas no atravessamento entre vivências pessoais e investigação estética.
Estreado em 2023, o trabalho já circulou por festivais no Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, como o Façaí (Açailândia), o Festival Popular de Teatro de Fortaleza e o Festival Myriam Muniz.
“Desassossego” encerra uma temporada que também apresentou ao público carioca os espetáculos Velhos caem do céu como canivetes, Pai & Filho e Ensaio sobre a Memória, todos inspirados em grandes autores da literatura mundial.
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Edital oferece vagas de reopção em cursos de graduação
Estão abertas entre os dias 30 de maio e 03 de junho as inscrições para o edital de reopção referente aos semestres 2025.2 e 2026.1. O documento foi publicado pela Comissão Permanente de Processo Seletivo da Universidade Federal Rural do Semi-árido (CPPS/Ufersa).
Podem participar da seleção discentes da Ufersa regularmente matriculados que hajam ingressado via vestibular ou pelo SISU/MEC. O aluno de graduação que haja retornado ao curso por processo de Reingresso não poderá participar de processo seletivo para Reopção.
Para acessar o edital, clique aqui.
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Marcas autorais do RN geram mais de R$ 1 milhão em eventos de negócios no Brasil
Empresas apoiadas pelo Sebrae-RN ampliam presença em feiras nacionais e internacionais, geram resultados expressivos e projetam a moda potiguar para o mundo
A participação estratégica de micro e pequenas empresas de moda do Rio Grande do Norte em grandes eventos de negócios tem aquecido a produção local e projetado a cultura potiguar globalmente. Apenas nos primeiros cinco meses de 2025, nove marcas autorais do estado geraram um volume de negócios superior a R$ 1,4 milhão, com expectativa de movimentar mais R$ 2,75 milhões nos próximos 12 meses — resultado que contribui para a geração de empregos e o aumento da capacidade produtiva das empresas.
Com apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, por meio do Projeto da Moda, os negócios marcaram presença em feiras de renome, como BH à Porter, Ópera, Minas Trend e Contemporâneo, realizadas em São Paulo e Minas Gerais. Nesses eventos, conquistaram novos mercados e fortaleceram parcerias comerciais com seus produtos dos segmentos de moda feminina, moda infantil e acessórios. Juntas, totalizaram mais de 300 contatos com empresas e mais de 170 pedidos.
Nos próximos dias, de 31 de maio a 2 de junho, duas marcas estarão expondo seus produtos na Miami SwimShow — uma das principais feiras de moda praia da Costa Leste norte-americana. Realizada anualmente na principal semana de moda praia de Miami, a feira atrai mais de 7.500 compradores, fabricantes, designers, imprensa, consultores de moda, estilistas e outros líderes da indústria da moda de mais de 60 países. Para esta exposição, as marcas contam com o apoio do Sebrae-RN e da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Visão empreendedora
Claudiane Rocha e Felipe Pinheiro, diretores da Morena Canela. Foto: cedida.
Atuante em eventos de negócios, para Felipe Pinheiro, diretor da marca de acessórios Morena Canela, a participação em feiras é um importante motor de faturamento e uma oportunidade de estreitar laços com clientes de todo o país. “Além de realizar negócios, a feira gera um grande impulso de marketing e de visibilidade para a marca”, destaca. Neste ano, eles participaram da Minas Trend, em Belo Horizonte, e, em anos anteriores, estiveram também no Salão Casa Moda, em São Paulo.
Para alcançar essas conquistas, Felipe destaca o Sebrae como um parceiro fundamental do seu negócio. “Somos clientes de longa data da instituição, recebendo não apenas apoio nas feiras, mas também participando de cursos, imersões e treinamentos voltados ao desenvolvimento da empresa”, relata.
Há três anos, a fashion designer Bia Souza, da marca de moda feminina que leva seu nome, participa de feiras com o objetivo de expandir seus negócios. “Por Natal não ser um polo de atacado, esses eventos abrem oportunidades de clientes. Para o setor de atacado, o principal benefício é a expansão. Neste sentido, apoio do Sebrae é fundamental tanto no aspecto financeiro, que ajuda a impulsionar o crescimento do negócio, quanto no suporte técnico, sempre voltado para o desenvolvimento da empresa”, declara. A marca Bia Souza é uma das duas únicas representantes do Nordeste na feira de moda e negócios “Contemporâneo Showroom”.
O papel estratégico do Sebrae-RN
Segundo Verônica Melo, gerente da Unidade de Desenvolvimento Setorial do Sebrae-RN, a atuação em eventos de negócios de moda representa uma vitrine estratégica para as empresas do segmento. “É nesse ambiente que elas têm a oportunidade de ampliar sua visibilidade, lançar coleções, identificar tendências e, principalmente, expandir seu mercado de atuação. Nosso objetivo é que essas participações sejam cada vez mais qualificadas e gerem resultados concretos para os empreendedores, consolidando a moda como um vetor de desenvolvimento econômico e cultural do nosso estado”, afirma.
Porém, não basta ter um bom produto se a empresa estiver em uma feira inadequada ao seu perfil ou sem preparo para grandes negociações. Camilla Ruama, gestora de Moda do Sebrae-RN, ressalta que a participação nesses eventos é indicada para empresas com maturidade estrutural e capacidade de produção em larga escala.
Nesse contexto, é realizada uma curadoria criteriosa para a seleção dos principais eventos do setor. Além disso, os empreendedores passam por ações de preparação, capacitação, suporte logístico e promoção comercial conforme o evento.
Consultoria para pequenos negócios da Moda
O Projeto da Moda do Sebrae-RN oferece um acompanhamento completo para empreendedores do setor, com consultorias e mentorias especializadas. O programa abrange diversas soluções em gestão, inovação, mercado e tecnologia, fornecendo uma gama de atendimentos, através da Unidade de Desenvolvimento Setorial da instituição, com o objetivo de fortalecer as marcas e fomentar sua consolidação no mercado da moda.
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IFRN sedia seminário da Rede Nordeste de Ensino de Literatura
Nos dias 5 e 6 de junho de 2025, o Campus Natal-Central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) vai receber a 3ª edição do Seminário da Rede Nordeste de Ensino de Literatura (Renelit). Com foco no fortalecimento do diálogo entre a academia e a sociedade, o evento trará discussões sobre leitura, literatura e letramento literário.
O Seminário ocorre a cada dois anos, e tem se consolidado como um espaço de intercâmbio entre pesquisadores, professores e estudantes da área. Após passar por outros estados nordestinos, o seminário chega à capital potiguar com organização do IFRN em parceria com as universidades estadual e federal do Rio Grande do Norte. Uern e UFRN, respectivamente.
Programação
A abertura será no dia 5 de junho, e as inscrições podem ser feitas por todas as pessoas, no Suap. A programação completa pode ser vista abaixo:
5 de Junho de 2025
● 7h às 8h – Recepção dos participantes e credenciamento
● 8h às 8h30 – Mesa de abertura com autoridades
● 8h30 às 8h45 – Mesa sobre a história da Rede
● 8h45 às 10h – Conferência de abertura
● 10h30 às 12h30 – Oficinas de Letramento Literário
● 14h30 às 16h30 – Oficinas de Letramento Literário
● 17h às 18h30 – Sessões de leitura
● 17h às 19h – Oficinas de Letramento Literário
6 de Junho de 2025
● 8h às 10h – Oficinas de Letramento Literário
● 10h30 às 12h – Rodas de conversas
● 14h às 15h30 – Sessões de leitura
● 15h30 às 16h30 – Assembleia da Rede Nordeste
● 16h30 – Mesa de encerramento, atividades culturais, lançamento de livros e trocas de livros
O evento
Criada em 2020, a Rede Nordeste de Ensino de Literatura (Renelit) reúne professores das redes públicas municipais e estaduais, além de pesquisadores de instituições de ensino superior dos nove estados nordestinos. No biênio 2025/26, a Rede está sob a coordenação da professora do Campus Natal-Central do IFRN, Girlene Moreira, da docente do Departamento de Letras Estrangeiras da Uern, Regiane de Paiva, e de Marta Aparecida Gonçalves, do Departamento de Letras da UFRN.
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Tribunal do Rio Grande do Norte está entre os que mais descumprem prazos da Lei Maria da Penha
Quase duas décadas após a criação da Lei Maria da Penha, o Rio Grande do Norte figura entre os 13 estados que não cumprem o prazo legal de 48 horas para analisar pedidos de medidas protetivas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtidos pelo jornal Folha de São Paulo, revelam que mulheres potiguares enfrentam demoras significativas para obter proteção contra agressores, mesmo em situações de risco iminente.
A legislação, criada para coibir a violência contra a mulher, estabelece que pedidos de proteção devem ser analisados em até dois dias quando há risco à integridade física, psicológica, sexual ou patrimonial. No entanto, a realidade no Rio Grande do Norte mostra um cenário diferente.
Por aqui há alta demora na proteção. Segundo o juiz Fábio Ataíde, que atua no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, as medidas protetivas nos cinco juizados especializados do tribunal são geralmente analisadas dentro do prazo legal.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça. Dados extraídos em 30 de maio de 2025 O prazo se estende, porém, quando o juiz determina diligências antes de decidir sobre o pedido. Em outros casos, a concessão ocorre dentro do prazo legal, mas os dados apontam atrasos porque o sistema registra a análise apenas após o auto de prisão do acusado.
“As medidas não são concedidas automaticamente. Cada pedido é analisado individualmente, com base nas circunstâncias do caso. Não há um tipo específico de medida que seja rejeitado de forma sistemática, mas, na maioria dos indeferimentos, a causa está na ausência de elementos suficientes que indiquem risco atual à vítima”, disse o Tribunal de Justiça do estado à Folha de São Paulo.
Especialistas atribuem o problema a uma combinação de fatores estruturais. A escassez de varas especializadas em violência doméstica obriga juízes de outras áreas a acumularem processos, criando um gargalo no sistema. Além disso, a exigência de provas documentais em casos de violência psicológica e patrimonial – contrariando jurisprudências que consideram o relato da vítima como suficiente – acaba por retardar ainda mais as decisões judiciais.
O problema se agrava quando se analisa a efetividade das medidas concedidas. Muitas mulheres relatam que, mesmo após obterem a proteção judicial, enfrentam dificuldades para fazer valer seus direitos, seja pela falta de fiscalização ou pela demora na prisão de agressores que descumprem as ordens judiciais.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça. Dados extraídos em 30 de maio de 2025 Enquanto isso, o Conselho Nacional de Justiça tenta modernizar o sistema com a implantação de uma plataforma digital que permitirá o pedido de medidas protetivas pela internet. A iniciativa, prevista para entrar em operação ainda este semestre, pode representar um avanço, mas especialistas alertam que a solução definitiva passa por investimentos em estrutura física e capacitação de profissionais.
Para as mulheres potiguares em situação de risco, no entanto, as promessas de melhoria chegam tarde. Enquanto o poder público não priorizar a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha, elas continuarão esperando por uma proteção que, por lei, deveria ser imediata. Cada dia de atraso na análise de seus pedidos representa não apenas um descumprimento legal, mas uma vida em perigo.
Apesar dos avanços, especialistas apontam que ainda há resistência por parte do Judiciário para conceder medidas protetivas nos casos de violência psicológica e patrimonial. Além disso, muitos juízes exigem provas e impõem prazos curtos de vigência da proteção, o que pode comprometer sua efetividade, segundo especialistas.
A Lei Maria da Penha prevê diferentes medidas protetivas, que podem ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade do caso. Com a sanção do chamado Pacote Antifeminicídio, em 2024, a penalidade para o descumprimento da lei foi ampliada. Antes, a pena era de 3 meses a 2 anos de detenção; agora, passou a ser de 2 a 5 anos de reclusão.
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Inscrições para concurso do Idema com 180 vagas terminam nesta sexta (6)
Os candidatos interessados em ingressar no quadro efetivo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) têm até a próxima sexta-feira, dia 6 de junho de 2025, às 14h, para realizar sua inscrição no concurso público promovido pela instituição. Este é o primeiro concurso da história do Idema voltada ao provimento de servidores efetivos, marco importante para a valorização e estruturação do quadro técnico do órgão ambiental.
O concurso oferece 180 vagas de nível superior, com remuneração inicial de R$ 5.118,52 para jornada de 40 horas semanais. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, e o processo seletivo é executado pelo Instituto AOCP, por meio do site https://www.institutoaocp.org.br/concursos/649.
As vagas estão distribuídas entre três cargos, sendo o primeiro para analista ambiental, com 113 vagas, destinadas a 24 áreas de formação, incluindo Biologia, Arquitetura, Geografia, Química, Engenharia Ambiental, Civil, Florestal, de Petróleo e Gás, entre outras. Já o outro cargo é de Analista Administrativo, o qual terá um total de 27 vagas, para profissionais das áreas de Administração, Direito, Contabilidade, Jornalismo, Psicologia, entre outras. Por fim, outras 40 vagas serão destinadas para o cargo de Fiscal Ambiental, para a qual candidatos com graduação em qualquer área de formação podem concorrer.
Etapas e datas das provas
O concurso será composto por provas objetiva e discursiva, ambas com caráter eliminatório e classificatório. As avaliações estão previstas para o dia 27 de julho de 2025, em Natal/RN, com aplicação em diferentes turnos. Pela manhã a avaliação será destinada para os cargos de Analista Ambiental e Analista Administrativo. Já no turno da tarde a seleção será dos candidatos para o cargo de Fiscal Ambiental.
As provas abordarão conteúdos de Língua Portuguesa, História e Geografia do RN, Informática, Legislação e conhecimentos específicos conforme o cargo. Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo, desde que as provas sejam realizadas em turnos diferentes.
A realização do certame é fruto de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado junto ao Ministério Público de Contas do Estado. Atualmente, a maior parte dos profissionais que atuam no Idema é contratada de forma temporária, o que torna este concurso um passo significativo para consolidar um quadro efetivo de servidores, fortalecendo a atuação do órgão nas áreas de licenciamento e fiscalização ambiental.
Para mais informações, o edital completo está disponível no link https://www.institutoaocp.org.br/concursos/649.
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Ministério Público recomenda transferência urgente de adolescentes ameaçados de morte em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) transfira urgentemente adolescentes ameaçados de morte que se encontram no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
A ação do MPRN visa garantir a proteção de, ao menos, três adolescentes em Natal que se encontram em situação de grave e iminente ameaça de morte. A inclusão no PPCAAM é crucial, pois permite a retirada desses jovens do local de risco e sua inserção em novos ambientes seguros de moradia e convivência. Além disso, o programa busca oferecer acompanhamento escolar, participação em projetos culturais e oportunidades de profissionalização.
A atuação do MPRN fundamenta-se na sua responsabilidade de zelar pelos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Essa atribuição está prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte tem por finalidade proteger crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte, quando os meios convencionais se esgotam. As ações do programa englobam desde a retirada do jovem do local da ameaça até a busca por oportunidades de desenvolvimento, sempre com base nos princípios da brevidade e excepcionalidade.
No Rio Grande do Norte, o PPCAAM é executado pela Cáritas Diocesana de Caicó, por meio de um termo de colaboração assinado com a SEMJIDH. Contudo, a transferência dos adolescentes estava aguardando a renovação deste termo, que liberaria os recursos financeiros necessários para as movimentações e a efetivação das medidas protetivas.
Diante da urgência da situação e da necessidade de garantir a segurança dos adolescentes, o MPRN estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que a SEMJIDH adote todas as medidas necessárias. O objetivo é que as transferências dos jovens ameaçados de morte em Natal, cujos nomes já são de conhecimento do PPCAAM/RN, sejam efetuadas para outras localidades, assegurando sua proteção imediata.
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Pesquisa investiga depressão em servidores da UFRN
A psicologia do trabalho é uma área focada no bem-estar no ambiente profissional, buscando as melhores condições para os funcionários. Com isso em mente, uma pesquisa do Departamento de Psicologia, vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (Depsi/CCHLA), investiga a relação entre trabalho e sintomas depressivos em professores e servidores da UFRN.
O estudo é destinado a docentes e técnicos-administrativos da universidade. Dividido em quatro partes, o questionário investiga a relação do indivíduo com o trabalho e a presença ou ausência de sintomas depressivos.
Ao final do formulário, há um convite para participação em grupos focais e entrevistas individuais voltadas ao tema. Pedro Bendassoli, professor do Depsi e responsável pela pesquisa, explica que os grupos têm como foco ouvir as experiências dos participantes, enquanto as entrevistas aprofundarão o tema.
“A depressão não é apenas uma doença individual, mas sim uma situação em parte provocada por ambientes de trabalho tóxicos e por atividades muitas vezes sem sentido”, explica Pedro.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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