Jesus de Ritinha de Miúdo
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MPF busca acordo para recuperar área degradada em duna da praia de Pirangi (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) vem buscando a recuperação de uma área degradada na praia de Pirangi, no município de Parnamirim (RN), por parte de uma construtora. A empresa foi acionada na Justiça Federal pelo MPF, em 2024, e já chegou a apresentar a proposta de um plano, mas alterações técnicas foram sugeridas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O plano de recuperação de área degradada (Prad), elaborado pela construtora, foi consequência de uma audiência de conciliação, no âmbito da ação civil pública movida pelo MPF, sendo então remetido ao órgão ambiental para análise. Assim que a empresa se pronunciar sobre as modificações técnicas sugeridas pelo Ibama, o MPF espera realizar uma nova audiência para solucionar o caso de forma consensual.
Danos – O espaço degradado abrange 0,82 hectares às margens da chamada Rota do Sol (RN-063), localizado em uma área de preservação permanente (APP) de dunas, onde há dificuldade de regeneração natural da flora nativa. A primeira infração registrada no local data de 2006, e outras se repetiram em 2007 e 2008, quando o terreno ainda não pertencia à construtora. Houve multa aos autores da irregularidade, mas a área não foi recuperada.
Em 2022, o local foi comprado pela construtora e, de acordo com a legislação brasileira, as obrigações ambientais podem ser transmitidas ao sucessor, no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel. Para o MPF, a atual proprietária tem a “responsabilidade e melhores condições de reparar o dano ambiental ocorrido em terreno de sua propriedade. Ainda que a empresa não tenha sido a causadora original do dano ambiental”.
Em 2023, a empresa alegou que a recuperação do espaço vinha se dando de forma natural e isso já seria suficiente. Uma vistoria do Ibama, porém, apontou que a área havia sido simplesmente “abandonada” e que era necessária a implementação de um Prad, com maiores intervenções para a plena regeneração do local.
A vegetação de restinga retirada tinha a função de fixar a areia, reduzindo a erosão costeira e protegendo a duna. A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 303/2002 definiu as dunas como ecossistema único, estabelecendo sua total proteção, independentemente de vegetação. Também definiu como APP as restingas em faixa mínima de 300 metros da linha de preamar máxima das praias.
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General Girão defende que policiais “atiram primeiro e perguntam depois” em entrevista
Em entrevista à rádio 94 FM nesta sexta-feira (30), o deputado federal General Girão (PL-RN) reacendeu a polêmica ao defender que policiais devem agir com máxima rigidez em situações de confronto. “Se o cara está armado, ele não está com boas intenções. Primeiro atiram, depois perguntam”, declarou, repetindo uma frase que já havia usado quando foi secretário de Segurança do Rio Grande do Norte.
O parlamentar, que tem longa trajetória na área de segurança pública, criticou a orientação do Ministério Público que exige que agentes só reajam após serem atacados. Para ele, essa postura coloca vidas em risco e desconsidera a realidade violenta enfrentada pelos policiais. “O criminoso não espera, e o Estado quer que o agente espere para se defender? Isso é absurdo”, argumentou.
Críticas ao STF e à “criminalização do pensamento”
Girão também atacou o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de incoerência entre seu passado acadêmico e sua atuação na corte. O deputado, que é alvo de inquéritos por supostos atos antidemocráticos desde 2019, reclamou da falta de transparência nos processos. “Encerraram um inquérito sem provas e abriram outro. Meu nome foi jogado na lama sem direito a defesa”, afirmou.Além disso, ele condenou o que chamou de “criminalização do pensamento” no Brasil, alegando que há uma tentativa de censura a opiniões divergentes. “Como pode uma autoridade querer controlar o que as pessoas pensam?”, questionou.
Acusações de manipulação política
Sobre a investigação da Polícia Federal que apura descontos irregulares em benefícios do INSS, Girão acusou o governo Lula de segurar a divulgação dos resultados para evitar prejuízos eleitorais em 2024. “Se tivessem divulgado no ano passado, a derrota do PT teria sido maior”, disse. Ele defendeu a instalação de uma CPI para apurar o caso, mas demonstrou ceticismo quanto a uma eventual CPMI no Senado, citando o que chamou de viés político nas investigações sobre o 8 de janeiro.Ao final, o deputado reforçou suas críticas ao governo federal, classificando a gestão atual como “vergonhosa” e acusando-a de retenção de recursos destinados aos municípios.
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Parnamirim realiza censo canino e felino da cidade
Parnamirim vai realizar Censo Canino e Felino da cidade. A iniciativa da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD) tem o objetivo de levantar dados sobre a população de cães e gatos no município. O trabalho das equipes do Departamento de Vigilância em Saúde começarão na próxima quinta-feira (05/06) e acontecerá por etapas para garantir um levantamento completo e organizado em todo território parnamirinense.
Para o secretário municipal de Saúde, a realização do censo é de fundamental importância e vai gerar uma série de benefícios para a população e dará a gestão a oportunidade de planejar com mais eficiência políticas públicas ligadas ao tema: “Através dessas informações, será possível planejar e implementar políticas públicas voltadas à saúde animal, controle populacional, campanhas de vacinação, castração, prevenção de zoonoses, além de ações educativas e de bem-estar para os animais e a comunidade”, disse Rogério Gurgel.
A primeira fase do levantamento abrangerá os seguintes bairros, em ordem alfabética: Cajupiranga; Centro; Cohabinal; Cotovelo; Liberdade; Parque de Exposições; Parque do Jiqui; Santa Tereza e Vale do Sol. Após a conclusão desta etapa, os agentes responsáveis iniciarão o levantamento nos demais bairros do município.
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Três bairros de Mossoró terão redução temporária no abastecimento de água
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), anunciou redução temporária no abastecimento em Mossoró para os bairros Aeroporto II, Bom Pastor e Forno Velho.
Segundo a companhia, a diminuição começou nesta quinta-feira (29) à noite, por causa de manutenção do poço 23.
A previsão é religar o sistema no início da noite deste sábado (31). A normalização do abastecimento se dará em até 48 horas, após o sistema ser religado.
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Cerca de 70% das vagas de emprego no RN estão nas microempresas
As microempresas foram os principais vetores na geração de empregos formais no Rio Grande em abril de 2025. De acordo com o mais recente Boletim de Emprego, elaborado pelo Sebrae-RN, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, o estado teve um saldo positivo de 2.927 postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 22.089 admissões contra 19.162 desligamentos. O saldo das microempresas – que são empresas que empregam até 10 funcionários – foi de 2.077 só no mês de abril, representando 70,96%.
Saldo emprego – janeiro a abril de 2025.O saldo acumulado de empregos por porte em 2025 revela que os pequenos negócios não apenas contratam mais, como também têm mantido uma taxa de desligamento inferior à de empresas de médio e grande porte. Enquanto as empresas de médio e grande porte registram queda nas contratações – de -1.741 e -911, respectivamente – as microempresas respondem por 6.668 novos postos de trabalho no período.
Natal registrou 2.220 novos empregos, sendo o município com maior geração, seguido por Parnamirim (282) e Mossoró(197), puxados por setores como construção civil, turismo e serviços especializados. O maior número de demissões no mês aconteceu em Baia Formosa (-434), devido ao fim da safra de cana-de- açúcar, Currais Novos (-183) e Apodi (-98).
Segundo os dados do acumulado de 2025, os pequenos negócios foram responsáveis pela maior parte do saldo positivo de empregos no RN. Em um cenário ainda desafiador para grandes empresas, os empreendimentos de menor porte demonstraram maior resiliência e capacidade de contratação, especialmente nos setores de serviços e comércio.
Especialistas apontam que políticas públicas de fomento ao empreendedorismo, acesso ao crédito e programas de qualificação profissional foram decisivos para que essas empresas conseguissem manter o fôlego diante das incertezas econômicas do início do ano.
Perspectivas
Com a chegada da alta temporada do turismo e a recuperação gradual de setores estratégicos, a expectativa é de que os pequenos negócios continuem liderando a geração de empregos nos próximos meses.
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Governo do RN paga salário de maio aos servidores estaduais nesta sexta-feira (30)
O Governo do Rio Grande do Norte paga, nesta sexta (30), o salário de maio para o funcionalismo público estadual. Seguindo calendário de pagamentos para 2025, todos os servidores receberão os vencimentos sempre no último dia útil de cada mês.
O pagamento será depositado ao longo do dia na conta de 110 mil servidores ativos e aposentados, além dos pensionistas. No total, serão injetados na economia norte-rio-grandense R$ 629 milhões.
Os servidores que possuem portabilidade bancária, todavia, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
O valor bruto da folha do mês de maio é de R$ 918 milhões. O contracheque dos servidores está disponível para consulta a partir de hoje, dia 29 de maio, véspera do dia do pagamento.
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Vereadores aprovam projeto para monitoramento por câmeras em ferros-velhos
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (29), o Projeto de Lei nº 471/2024, de autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP). A proposta obriga a instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, como ferros-velhos.
O objetivo do projeto é coibir a comercialização de produtos de origem ilícita, especialmente diante do aumento dos casos de furtos de materiais como cobre. As imagens deverão ser utilizadas em caso de suspeita, denúncia ou constatação de compra e venda de materiais sem nota fiscal ou sem comprovação de origem.
“Passamos recentemente por uma onda de furtos e comércio ilegal de material reciclável, em especial o cobre, que muitas vezes é vendido de forma clandestina em ferros-velhos. Este projeto vem justamente para aprimorar as formas de fiscalização e possibilitar a responsabilização dos envolvidos”, explicou Eriko Jácome.
A sessão também foi marcada pela aprovação de outros projetos de interesse da cidade. Entre eles, o PL que cria um sistema de QR Code com informações turísticas, culturais, ambientais e de interesse público, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD); o Projeto Multiplica Livros, da vereadora Brisa Bracchi (PT); e a Campanha de Promoção ao Trabalho Formal, proposta pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos).
“É preciso que a Prefeitura assuma sua responsabilidade, incentivando o trabalho formal, com respeito à dignidade dos trabalhadores e enfrentamento à precarização e à exploração no mercado de trabalho”, destacou Kleber.
O plenário também reconheceu como de utilidade pública municipal a Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal e Região Metropolitana (ATAMB), proposta do vereador Tércio Tinoco (União).
Vetos
Além das votações de projetos, os vereadores analisaram três vetos do Poder Executivo. Foram mantidos os vetos ao PL que criava a Política Municipal de Linguagem Simples no portal da transparência, do ex-vereador Robério Paulino, e ao projeto que previa igualdade salarial de gênero nas empresas contratadas pelo município, de autoria do ex-vereador Raniere Barbosa. Já o veto ao PL nº 828/2021, de Kleber Fernandes, que regulamenta as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve, foi derrubado pelo plenário.
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Prefeitura de Macaíba antecipa pagamento do 13º salário para 11 de junho
O prefeito Emídio Júnior anunciou nesta sexta-feira (30) que a Prefeitura de Macaíba antecipará o pagamento da primeira parcela do 13º salário para o dia 11 de junho. O adiantamento, equivalente a 40% do benefício, beneficiará servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas, seguindo uma prática consolidada em sua gestão.
Em comunicado oficial, o prefeito destacou que a medida reflete a organização financeira do município. “Mais uma vez, cumprimos nosso compromisso de antecipar esse direito aos servidores. Serão R$ 4,2 milhões injetados na economia local, reforçando nosso cuidado com os trabalhadores e com o desenvolvimento da cidade”, afirmou Emídio Júnior.
Tradição na gestão
Esta é a quinta vez consecutiva que a administração municipal realiza o pagamento antecipado no primeiro semestre. O calendário diferenciado tem como objetivo proporcionar maior planejamento financeiro aos servidores e estimular o comércio na região.O valor corresponde à primeira parcela do 13º salário, com a complementação prevista para ser paga até o fim do ano, conforme determina a legislação trabalhista. A iniciativa não afeta o orçamento municipal, já que está prevista no planejamento anual da Prefeitura.
A antecipação do benefício ocorre em um momento em que outros entes públicos também adotam medidas semelhantes. Nesta mesma sexta-feira, o Governo do RN realizou o pagamento dos salários de maio aos servidores estaduais, conforme anunciado anteriormente.
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Correios passam a atender aposentados e pensionistas no RN para contestar descontos indevidos
Aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte que identificaram cobranças irregulares em seus benefícios agora podem buscar auxílio presencial em 165 agências dos Correios. A medida, resultado de uma parceria entre a Previdência Social e os Correios, visa facilitar o acesso a serviços para quem enfrenta dificuldades com plataformas digitais.
O serviço permite que os segurados verifiquem descontos indevidos, solicitem a revisão de cobranças, confirmem autorizações prévias e recebam orientações sobre como acessar os canais digitais do INSS. Diferentemente dos postos do INSS, o atendimento é realizado exclusivamente nas agências dos Correios, com base em uma plataforma independente, garantindo a segurança dos dados.
O governo reforçou que não há necessidade de pressa, já que os descontos controversos foram suspensos e o processo de ressarcimento ainda não começou. Além disso, ações itinerantes estão previstas para atender moradores de regiões mais afastadas.
Documentação necessária
Basta apresentar um documento oficial com foto para ser atendido. Em casos em que o beneficiário não possa comparecer, um representante legal pode assumir a demanda, desde que portando procuração autenticada – com acesso restrito à consulta de informações.O serviço é gratuito e prioriza aposentados e pensionistas, com muitas unidades oferecendo filas preferenciais e guichês dedicados. Enquanto isso, o atendimento virtual permanece disponível pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
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Bombeiros resgatam jiboia encontrada em quintal de residência na Zona Norte de Natal
Uma jiboia foi resgatada no fim da tarde da última quinta-feira (29) pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), após ser encontrada no quintal de uma casa localizada na Rua Caraúbas, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. O acionamento da ocorrência ocorreu por volta das 17h50, quando moradores perceberam a presença do animal e entraram em contato com a corporação.
A equipe especializada dos bombeiros chegou rapidamente ao local e realizou o resgate da serpente com segurança, sem ferimentos ao animal nem riscos para os moradores da residência. O exemplar da espécie, que não é peçonhento, foi capturado de forma cuidadosa e posteriormente encaminhado para um local adequado.
Em nota, o CBMRN reforçou a orientação de que, em situações como essa, a população jamais tente capturar cobras por conta própria. O mais seguro é acionar imediatamente os bombeiros pelo número 193. A atuação técnica e treinada evita acidentes tanto com as pessoas quanto com os próprios animais.
O caso também chama atenção para a recorrente presença de animais silvestres em áreas urbanas, especialmente em bairros com vegetação próxima. Com o avanço das construções e alterações no habitat natural, é cada vez mais comum o deslocamento de espécies em busca de abrigo ou alimento.
