Jesus de Ritinha de Miúdo
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Obra do “Pontilhão de Cidade Nova” é debatida em audiência pública na Câmara
Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (05) na Câmara Municipal de Natal discutiu a construção do Pontilhão no bairro Cidade Nova, zona Oeste da capital potiguar, e as interdições das ruas nas imediações. O encontro foi proposto pelo vereador Preto Aquino (Podemos) com o objetivo de pontuar os benefícios da obra e buscar alternativas para mitigar os transtornos da população que mora na região, especialmente referente à mobilidade urbana. Estiveram presentes representantes da Prefeitura, das empresas de transportes urbanos e da comunidade.
Ao fazer uso da palavra, o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Nilton Filho, explicou como está o andamento da obra. “Enfrentamos algumas intercorrências, entre elas a necessidade da construção de um lago de captação que não estava inicialmente prevista no projeto e a mudança dos postes de média e alta tensão pela Cosern, o que contribuiu para atrasar os trabalhos e esticar o prazo de conclusão. Mas depois que resolvemos tudo isso, conseguimos estabelecer uma dinâmica satisfatória”, disse ele.
“Sobre as interdições, realizamos estudos para encontrar soluções. Obviamente que a solução é de engenharia e isso demanda recursos, mas o prefeito Paulinho Freire entendeu que era uma prioridade tentar executar esta obra diminuindo os impactos sobre quem precisa se deslocar. Então, fechamos um projeto de desvio, que é a construção de uma via paralela à Avenida Engenheiro João Hélio, permitindo a execução da obra sem a necessidade de interrupção total do trânsito. Detalhe: pode ser que de vez em quando haja necessidade de parar o trânsito, porém, o transporte público, ambulâncias, carros de lixo e de abastecimento não terão seu tráfego suspenso em nenhum momento”, assegurou.
Por sua vez, o secretário adjunto de Infraestrutura (Seinfra), Rafael Dias, informou que a conclusão da construção do Pontilhão de Cidade Nova está prevista para o final do ano. “Hoje a gente está estipulando um cronograma de seis meses após o parecer da Caixa Econômica acerca da obra do desvio para evitar interrupções, o que deve acontecer em um mês. Por este motivo, falamos em sete meses, ou seja, meados dezembro para entregarmos 100% do que está contratado para a população. Em tempo, a obra está sendo financiada com recursos federais e municipais: R$ 15 milhões do Governo Federal e R$ 207 mil do Município”.
O vereador Preto Aquino avaliou de forma positiva os esclarecimentos das autoridades municipais. “Existia a preocupação dos moradores com o funcionamento dos serviços essenciais como transportes, coleta de lixo, ambulâncias, entre outros. Cabe ressaltar que temos ali diariamente um fluxo considerável de ônibus, com impacto no transporte público de toda cidade. Felizmente, ficou claro que a Secretaria de Mobilidade Urbana não pretende fechar as vias. Mas se em algum momento forem necessárias interdições, os serviços essenciais não serão afetados”.
Funcionando como uma espécie de viaduto sobre a linha férrea, interligando os bairros do Planalto e Cidade Nova, permitindo que o tráfego flua sem a necessidade de interrupções na passagem de nível, a intervenção vai beneficiar uma população superior a 70 mil pessoas, ampliando a eficiência do trânsito na região e solucionando definitivamente o ponto crítico no cruzamento da Rua Primeiro de Maio com a Rua Engenheiro João Hélio. O projeto executado não abrange apenas a construção do pontilhão, mas também melhorias adicionais, como drenagem, pavimentação, iluminação, paisagismo e sinalização. Essas melhorias tornarão a área mais agradável, segura e funcional para moradores e motoristas.
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Condomínio e empresa terceirizada devem indenizar morador por constrangê-lo quanto a sua orientação sexual
O Poder Judiciário potiguar condenou um condomínio e uma empresa terceirizada a indenizar um morador após um porteiro constrangê-lo quanto a sua orientação sexual. Diante disso, os juízes da 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN, votaram, à unanimidade, por manter a decisão de primeira instância, em que o autor do processo deve ser indenizado por danos morais na quantia de R$ 2.500,00.
De acordo com os autos, o homem reside no condomínio há alguns anos, e que, em novembro de 2019, sem justificativa, foi impedido de entrar no local com convidados, tendo sido solicitada a identificação e o registro da entrada, protocolo que nunca havia sido exigido até aquela data. Relata que, ao argumentar ser desnecessário o registro da sua entrada e de seus convidados, o porteiro do condomínio teria retrucou de forma rude, e com postura autoritária, proferiu frases homofóbicas.
O condomínio, por sua vez, sustenta que o autor não reside no local, mas apenas a sua mãe, proprietária do imóvel. Além disso, o nome da parte autora não constava no rol de pessoas autorizadas a entrar no prédio residencial, nem na relação dos moradores do apartamento, e que a autorização para entrada só foi cadastrada no dia do ocorrido, conforme dados do sistema de controle de acesso.
A empresa terceirizada, que presta serviços ao condomínio, por meio de profissionais de ronda, portaria e auxiliar de serviços gerais, afirmou que ao acessar o sistema, não localizou os dados do autor, requisitando, por essa razão, o documento de identificação. Alega, ainda, que, enquanto acionava o morador do apartamento para confirmar a autorização, o homem negou-se a apresentar documentos, e que na oportunidade em que a porta de acesso aos pedestres foi aberta para entrada de outras pessoas, o autor entrou no condomínio sem autorização.
Na análise do caso, o relator do processo, o juiz convocado José Conrado Filho, decidiu por manter a decisão da sentença, em que a juíza de primeira instância embasou-se no artigo 186 do Código de Processo Civil, ao citar que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”, além do art. 927: aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
Na sentença, a magistrada considerou que o autor conseguiu comprovar a ofensa praticada por funcionário da prestadora de serviços contratada pelo condomínio, por meio da prova oral produzida sob o crivo do contraditório. “Com efeito, a testemunha arrolada pelo autor foi firme e coerente ao apontar a ocorrência dos fatos, em relação ao episódio que culminou com a ofensa perpetrada contra o autor”, diz trecho da sentença.
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Justiça de Mossoró condena plano de saúde que se recusou a internar paciente em UTI
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie integralmente internação e tratamento médico de uma paciente que teve atendimento emergencial negado sob alegação de carência contratual, mesmo diante de quadro clínico grave. A operadora também sofreu condenação por danos morais.
Segundo o processo, a paciente deu entrada no hospital apresentando vômitos, tontura, hipotensão e cefaleia.
Posteriormente, foi diagnosticada com baixa concentração de sódio e potássio no sangue, hiponatremia sintomática e hipocalemia, condições que exigem cuidados intensivos.
Apesar disso, o plano de saúde se recusou a internação da mulher em UTI, afirmando que o prazo de carência ainda não havia sido cumprido.
No laudo pericial judicial, se confirmou que a internação era clinicamente necessária e urgente, afastando a justificativa de carência contratual.
O juiz do caso, classificou a recusa da empresa como abusiva e injustificável, ressaltando que o Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações entre pacientes e planos de saúde.
Na sentença, o magistrado pontuou que a negativa de cobertura violou normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), configurando a falha na prestação do serviço, com risco à integridade física da paciente.
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Sesap planeja ampliação do Teste do Pezinho no RN em 2025
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está preparando a ampliação ainda em 2025 do número de doenças a serem identificadas pelo Teste do Pezinho no Rio Grande do Norte. O planejamento é que seja incluído o rastreamento da galactosemia, doença metabólica genética, chegando a oito doenças na lista da triagem neonatal.
Desde 2007, por lei federal, o 6 de junho marca o Dia Nacional do Teste do Pezinho, que serve como identificação de diversas doenças metabólicas, genéticas, enzimáticas, endocrinológicas e infecciosas em recém-nascidos. O exame permite o início oportuno do tratamento, contribuindo para a redução de sequelas e da mortalidade infantil.
O RN, após a modificação do número de doenças incluídas na triagem, concluiu a etapa 1 de ampliação, hoje com os testes para fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase, hiperplasia adrenal congênita e toxoplasmose congênita. O exame deve ser colhido entre o 3° e o 5° dia de vida, para garantir o diagnóstico precoce e, nos casos confirmados, possibilitar que o tratamento seja iniciado o mais rápido possível, a fim de proporcionar uma melhor qualidade de vida à criança e à sua família.
O Teste do Pezinho é oferecido de forma universal e gratuita pelo SUS. Em 2024, o Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Almino Fernandes (Lacen-RN) realizou 27.762 testes, com coletas efetuadas em unidades básicas de saúde, maternidades e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal em todo o estado.
Além da identificação precoce, o Programa Nacional de Triagem Neonatal também realiza o acompanhamento dos casos positivos, promovendo o monitoramento contínuo da criança durante todo o processo terapêutico. No total, foram diagnosticadas no RN 50 crianças com uma das sete doenças triadas, todas atualmente em acompanhamento nos serviços especializados da rede estadual.
Em âmbito estadual, foi sancionada em 2 de dezembro de 2024 a Lei nº 11.968, que torna obrigatória a realização do teste genético nolecular para detecção da atrofia muscular espinhal (AME) no processo de triagem neonatal, tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde, com cobertura assegurada pelo SUS. A Sesap está em processo de articulação para a efetivação da inclusão do teste da AME no rol de exames do Teste do Pezinho.
A Secretaria, por meio da Área Técnica de Saúde da Criança e da Área Técnica Estadual de Triagem Neonatal, tem investido na qualificação da rede de atenção à saúde, com foco na melhoria dos procedimentos de coleta do exame pelos profissionais da atenção primária e da atenção especializada. E tem promovido também a ampliação da cobertura e da rede de postos de coleta, por meio da realização de capacitações teórico-práticas destinadas a profissionais de saúde dos municípios e maternidades do Estado.
O Serviço de Referência do Programa Estadual de Triagem Neonatal para o acompanhamento dos casos confirmados funciona na Cidade da Amamentação, localizada no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), e conta com o apoio de instituições como Hemocentro Dalton Cunha, Hospital Universitário Onofre Lopes e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi.
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STTU define operação especial de trânsito para a corrida de rua neste domingo (8)
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) definiu a operação especial de trânsito para garantir a segurança viária dos atletas durante a realização da corrida JPNews Natal RUN, que acontece neste domingo (8) e percorrerá as principais ruas históricas dos bairros da Ribeira e Centro de Natal. O evento celebra os cinco anos da rádio Jovem Pan News na capital potiguar e presta homenagem à riqueza cultural e histórica da cidade.
A operação terá início nas primeiras horas da madrugada. De acordo com a STTU, os bloqueios viários começarão às 3h da manhã, e os condutores devem ficar atentos às interdições ao longo do percurso, que inclui provas de 5km e 10km. A largada acontecerá na Praça Cívica (Av. Prudente de Morais), com passagem pelas ruas Potengi, Juvino Barreto, Câmara Cascudo, Praça Augusto Severo, e acesso às avenidas Duque de Caxias, Tavares de Lira, retomando o percurso pela Duque de Caxias, Praça Augusto Severo (área externa), Monsenhor Walfredo Gurgel, Gov. Juvenal Lamartine, Prudente de Morais com chegada na Praça Cívica.
Durante o evento, o Terminal de Ônibus das Rocas será temporariamente transferido para a travessa São Pedro, ao lado do Mercado Público. As linhas que operam nesse terminal seguirão pelas ruas São Pedro, São João de Deus e Duque de Caxias, retomando, em seguida, seus itinerários habituais. Haverá ainda mudança de sentido da via na Av. Duque de Caxias, em frente ao Mercado das Rocas.
Outra alteração prevista é a operação em sentido duplo da rua Ceará-Mirim, no trecho entre as ruas José de Alencar e Prudente de Morais, garantindo assim o acesso local aos moradores e estabelecimentos comerciais da região.
A STTU orienta que os motoristas busquem rotas alternativas e respeitem a sinalização e as orientações dos agentes de mobilidade durante o evento. A previsão é que as vias bloqueadas para o evento sejam liberadas às 10h da manhã. Mais informações podem ser obtidas pelos números 156, (84) 3232-1003, 3232-9105, 3232-
9107 e (84) 9 8870-3862.
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RN movimenta mais de US$ 80 milhões em maio
Com o resultado de uma corrente de comércio em US$ 83 milhões no mês, o Rio Grande do Norte somou na Balança Comercial de maio, US$ 45,7 milhões em exportações e US$ 37,4 milhões em importações, acumulando aos cinco primeiros meses de 2025, US$ 413 milhões em exportações e US$ 200,1 milhões nas importações, demonstrando superávit comercial expressivo no período, o que consolida a importância crescente do estado no cenário do comércio internacional brasileiro.
Esses e outros dados estão disponíveis no Boletim da Balança Comercial – Nº07/2025, divulgado nesta quinta-feira (05) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.
Dentre os principais produtos exportados, o óleo combustível rendeu US$ 24 milhões, as frutas tropicais frescas (melão, mamão e melancia) US$ 5,4 milhões e o sal marinho US$ 2,8 milhões. Os principais destinos das exportações foram: os Estados Unidos, a Nigéria, o Reino Unido, Portugal e os Países Baixos.
No que diz respeito às importações, destacaram-se os seguintes bens e insumos: outras gasolinas (exceto para aviação) com US$ 6,7 milhões; máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar substâncias minerais sólidas com US$ 6,3 milhões; e, grupos eletrogêneos de energia eólica US$ 3,2 milhões. Os principais parceiros comerciais nas importações realizadas pelo estado foram: China, Rússia, Estados Unidos e Uruguai.
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Governo e entidades negociam mudanças para evitar travamentos em promoções de militares
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) promoveu, nesta sexta-feira (6), uma reunião com os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, além de entidades representativas das categorias, para debater propostas de reestruturação das regras de progressão na carreira. O encontro, mediado pelo secretário coronel Araújo, teve como objetivo evitar obstáculos nos avanços funcionais dos servidores.
A minuta apresentada durante o debate será analisada pelas associações e voltará a ser discutida em uma nova rodada de negociações. A iniciativa partiu de uma determinação da governadora Fátima Bezerra, que encarregou a SESED de liderar o diálogo com as corporações.
Em nota, a pasta reforçou o compromisso do Governo do Estado em apoiar as forças de segurança, destacando ações como a recomposição salarial, a concessão de 18 mil promoções e mais de 3 mil nomeações desde 2019. Além disso, a gestão citou investimentos em equipamentos, viaturas, armamentos e o pagamento em dia dos salários como medidas de valorização dos profissionais.
A SESED afirmou que continuará trabalhando em conjunto com as associações para encontrar soluções que atendam às demandas das categorias, garantindo transparência e diálogo no processo.
Justiça proibiu promoção de praças da PM e bombeiros no RNO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou inconstitucional alguns trechos da Lei Complementar nº 515/ 2014 que trata da promoção dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. A lei permitia a promoção ex-ofício, ou seja, mesmo sem a existência de vagas na corporação.
Apesar da decisão judicial, que decorre de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público Estadual, estão mantidas as 18 mil promoções de patentes efetivadas até março de 2025 pela atual gestão da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).
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Veja o que pode e o que não pode levar durante o “Mossoró Cidade Junina”
O decreto n.º 7.369, de 4 de abril de 2025, estabelece as normas de funcionamento, segurança e ordenamento urbano do “Mossoró Cidade Junina” 2025. Disciplina o uso dos espaços públicos, credenciamento de comerciantes, organização do trânsito, segurança dos frequentadores e comercialização de bebidas.
A comercialização, posse e consumo de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro ou similares está proibida em todo o perímetro da festa, incluindo camarotes, bares e imóveis próximos.
Apenas bebidas em recipientes permitidos (latas e plásticos) poderão ser vendidas, e somente por comerciantes previamente autorizados pelo Comitê Gestor do Mossoró Cidade Junina 2025.
A entrada e saída do público nos polos principais será feita por acessos controlados, com policiamento, vigilância privada e detectores de metal.
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Transporte público de Mossoró sofrerá alterações nas rotas durante festejos de junho
Interdições nas avenidas Rio Branco e Augusto Severo, nos dias de festejos na Estação das Artes Elizeu Ventania, vão alterar o itinerário do transporte público mossoroense.
Sempre que a área estiver interditada, em especial às quartas, quintas e sextas-feiras, após às 16h, os ônibus vão circular em rotas alternativas no Centro da cidade.
Motivadas pelo “Mossoró Cidade Junina (MCJ)”, as alterações foram definidas em conjunto pela concessionária do transporte coletivo de Mossoró, Cidade do Sol, e a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem).
O objetivo é garantir fluidez no trânsito e segurança de motoristas e pedestres, e minimizar as consequências das interdições no tráfego, nos dias de funcionamento do polo Estação das Artes no MCJ.
Confira as rotas alternativas:
Todas as linhas, exceto a linha Universidades:
• Rua Juvenal Lamartine;
• Rua Alta de Souza;
• Avenida Rio Branco (à esquerda);
• Avenida Jerônimo Dix-neuf Rosado;
• Avenida Dix-sept Rosado (rua da Câmara Municipal);
• Rua Santos Dumont (à direita);
• Rua Coronel Gurgel;
• Rua Nísia Floresta;
• AeC (empresa de teleatendimento).
Após esse percurso, os veículos retornarão à rota normal.Linha Universidades:
• Descida da Ponte;
• Rua Santos Dumont;
• Rua Coronel Gurgel;
• Rua Nísia Floresta;
• Terminal do Carcará.
Depois, seguirá itinerário habitual.
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Inscrições para a edição 2025 do Enem terminam nesta sexta (6)
O prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se encerra às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (6).
Os candidatos devem se inscrever exclusivamente na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelas etapas das provas.
Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisam se inscrever no exame.
Os estudantes do 3º ano do ensino médio de escola pública, mesmo com a inscrição pré-preenchida automaticamente, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição para garantir a participação nesta edição. Esses candidatos não pagarão a taxa de inscrição.
Nesta edição de 2025, o Enem voltará a ser opção para obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência. Para isso, podem se inscrever: candidatos com mais de 18 anos que não terminaram o ensino médio;os que alcançaram, em cada área do conhecimento da prova, a pontuação mínima (igual ou maior que 450 pontos);quem tirou pelo menos 500 pontos na prova de redação.
As pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem 2025 devem enviar, por meio da Página do Participante, a documentação que comprove a condição que motiva esse tipo de atendimento. O participante que teve a documentação aprovada pelo Inep nas edições do Enem de 2021 a 2024 não precisará anexar nova documentação.
Para garantir a inscrição, os candidatos não isentos precisam pagar a taxa de R$ 85 até a próxima quarta-feira (11). O pagamento poderá ser feito por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança.
As provas do Enem 2025 serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 9 e 16 de novembro. As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde os candidatos farão provas em 30 de novembro e 7 de dezembro.
No primeiro dia de prova serão aplicadas as provas de redação, língua portuguesa, literatura e língua estrangeira (inglês ou espanhol), com duração de 5 horas e 30 minutos.
No segundo dia, com provas com 5 horas de duração, serão avaliados os conhecimentos de química, física e biologia e matemática.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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