Jesus de Ritinha de Miúdo
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“Fica um pouco mais difícil para o próximo governador”, cientista político analisa ampliação de vagas na ALRN
A possível ampliação do número de deputados federais e estaduais no Rio Grande do Norte – de 8 para 10 federais e de 24 para 30 estaduais, no aguardo de sanção presidencial – gera debates sobre representatividade, equilíbrio político e eficiência legislativa. Em entrevista para O Potengi, o cientista político e professor da UFRN Alan Lacerda analisou os impactos da mudança, destacando incertezas sobre distribuição regional de cadeiras, dificuldades para formação de maiorias e questionamentos sobre a necessidade do aumento.
Sobre a distribuição geográfica no RN das novas vagas, Alan Lacerda afirmou que o sistema eleitoral atual não permite previsões claras quais regiões serão mais beneficiadas com as mudanças. “Aumentando de 24 para 30, não sei se haveria uma representação maior de uma determinada região do Estado. No sistema eleitoral o distrito de deputado estadual é o mesmo de deputado federal, ou seja, o Estado. Então não dá para antecipar o que vai sair. Pode ser que saia mais gente da região da Grande Natal. Pode ser que não. Realmente não há como antecipar”, ponderou.
O cientista político avalia que a formação de maioria na Assembleia Legislativa ficaria mais complexa com 30 deputados.
“Eu acho que dá para dizer que fica um pouco mais difícil, sim, para o próximo governador. No caso, a gente vai ter um próximo governador já em abril, provavelmente. Então seria o governador que tomará posse em janeiro de 2027. Porque, de qualquer maneira, em vez de formar uma maioria com, digamos assim, 13 deputados, que hoje é a maioria absoluta de 24, essa maioria teria que ir para 16 e talvez tenha que incluir outros grupos, mais um partido. Então, sim, é mais difícil. Mas também dá para antecipar que qualquer governador se adaptaria a isso”, disse.
O analista comparou a realidade potiguar a outros estados: “Dá para se adaptar. Outros estados com esse número de deputados, ou até mais, como São Paulo, constroem maiorias. Às vezes não. Rio Grande do Sul, por exemplo, é difícil. O governador constrói uma maioria estável, mas têm estados que é mais fácil. Então eu diria que sim, fica mais difícil para o próximo governador, mas não é algo tão relevante porque o governador, que seja quem for, vai se adaptar a isso rapidamente”.
Eficácia de uma Assembleia maior
Apesar de reconhecer o aumento técnico da representatividade, Alan Lacerda questionou se mais deputados significariam melhorias concretas.
“Ampliar a representatividade, sim, porque você vai ter mais parlamentares. Agora, eu faria uma diferença entre a ampliação da representação de deputados federais e de deputados estaduais. Assim, a Constituição manda, então é evidente que se passa de oito federais para dez federais, a Assembleia também aumenta, porque tem que ser o triplo, no caso do Rio Grande do Norte isso é bem claro, então seriam 30 deputados estaduais”.
O professor, porém, problematizou a necessidade prática da mudança:
“Mas eu questionaria se é necessário uma Assembleia Legislativa com 30 deputados. Eu acho que isso representaria apenas um leque maior de oportunidades para os políticos disputarem. Eu não sei se seriam os mesmos grupos, mas é um leque maior de oportunidades. Tenho uma certa dificuldade de ver o que uma Assembleia Legislativa de 30 deputados faria melhor do que a atual, com 24. Acho que essa é a discussão maior.
Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial. Caso não haja veto, as novas regras valerão já para as eleições de 2026, com os parlamentares assumindo seus mandatos em 2027.
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Prefeitura publica regras de trabalho para elaboração do projeto de urbanização de Ponta Negra
A Prefeitura do Natal oficializou o regimento interno do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do projeto de urbanização e paisagismo da orla da Praia de Ponta Negra. As regras foram divulgadas no Diário Oficial do Município (DOM), na manhã desta quinta-feira (3). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae) e marca mais um passo importante no planejamento urbano da capital potiguar.
O regimento foi redigido pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e aprovado por unanimidade por todos os membros do grupo. O documento define as regras de funcionamento, composição e atribuições do grupo, bem como os procedimentos para coleta de informações junto a outras secretarias, realização de diagnósticos técnicos, audiências públicas, reuniões com segmentos da sociedade civil e elaboração do Termo de Referência que servirá de base para o concurso público de projetos. Todo o processo será conduzido conforme os critérios estabelecidos pela nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).
“O trabalho desenvolvido por esse grupo é estratégico para o futuro da nossa cidade. A Orla de Ponta Negra é um dos principais cartões-postais de Natal, e a sua requalificação precisa ser feita de forma planejada, ouvindo a população e respeitando critérios técnicos, ambientais e sociais. Queremos uma orla que una beleza, funcionalidade, acessibilidade e valorização da cidade. Essa iniciativa é uma prioridade da nossa gestão”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.
O secretário da Sepae, Arthur Dutra, destacou a importância da publicação do regimento como passo essencial no andamento do projeto. Segundo ele, o documento estabelece as diretrizes que nortearão todo o processo de forma técnica e participativa. “A publicação do Regimento Interno é um marco fundamental porque nos oferece um guia claro para conduzir todo o processo de elaboração do projeto da orla. Nosso objetivo é garantir um trabalho com sólida qualificação técnica, a partir do levantamento de informações essenciais que tornem o futuro projeto, escolhido por meio de concurso público, plenamente viável, executável e conectado com as reais necessidades da cidade”, afirmou Arthur.
Ainda segundo o secretário, o grupo já está em fase de coleta de informações com as secretarias para elaboração do diagnóstico técnico preliminar, que será apresentado na primeira audiência pública. “A definição da data será feita na próxima reunião do Grupo de Trabalho, prevista ainda para o mês de julho”, disse.
Entre as diretrizes do Regimento Interno está a realização de três audiências públicas ao longo do processo. A primeira apresentará o diagnóstico técnico preliminar da orla; a segunda discutirá os eixos e diretrizes urbanísticas; e a terceira consolidará as propostas, destacando como as contribuições da sociedade foram incorporadas ao projeto.
Além das audiências, o grupo poderá promover reuniões abertas com representantes da sociedade civil, como moradores, entidades empresariais, acadêmicas e organizações sociais, ampliando a escuta pública e qualificando as decisões. Todos os encontros serão registrados em ata e as contribuições serão sistematizadas e analisadas com base em critérios técnicos, garantindo transparência e controle social.
O projeto de urbanização e paisagismo da Orla de Ponta Negra deverá priorizar uma série de aspectos, entre eles: ampliação da caminhabilidade; respeito à topografia local; aumento das áreas verdes com uso de espécies frutíferas e de sombreamento; emprego de materiais sustentáveis e de baixo impacto ambiental; acessibilidade universal; valorização cultural e paisagística; inclusão de equipamentos de lazer, esporte e convivência; previsão de áreas para exploração econômica futura; e estratégias de resiliência costeira e mitigação dos impactos das marés, turismo e urbanização.
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Mossoró terá que ampliar fornecimento de alimentação a pessoas em situação de rua, determina TJRN
A 2ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido do Ministério Público para determinar que o fornecimento de refeições, pelo Município de Mossoró, incluído o jantar aos finais de semana, seja em quantidade suficiente para atender à totalidade da população em situação de rua, contabilizada, atualmente, em 215 pessoas, sem prejuízo de sua regular atualização. O julgamento também deu parcial provimento ao recurso do ente municipal apenas para ampliar o prazo de 120 dias para cumprimento da decisão dada pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca.
O Município chegou a requerer a reforma da decisão para afastar a condenação, alegando discricionariedade administrativa e ausência de previsão orçamentária, ou, subsidiariamente, a ampliação do prazo para cumprimento. Contudo, o entendimento foi diverso no órgão julgador.
“A intervenção judicial em políticas públicas, quando constatada a ausência ou deficiência grave na prestação do serviço essencial, não viola o princípio da separação dos poderes, conforme fixado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 698”, esclarece o relator do recurso, o juiz convocado Roberto Guedes.
Conforme a decisão, o direito à alimentação, por se tratar de direito fundamental vinculado à dignidade humana e à própria sobrevivência, impõe atuação estatal imediata e prioritária, sendo inadequada a postergação mediante planos futuros e a obrigação do Município deve abranger o fornecimento de café da manhã, almoço e jantar em quantidade suficiente para atender a totalidade da população em situação de rua, sob pena de violação ao mínimo existencial.
“A existência de contrato vigente para fornecimento de refeições demonstra que não se trata de obrigação nova, permitindo eventual ampliação contratual conforme a legislação aplicável (Lei n. 14.133/2021)”, enfatiza o relator.
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Estado reduz mortalidade cardíaca no RN; 200 vidas salvas em 5 anos
Parceria entre Ministério Público, Sesap e hospitais melhorou fluxo de atendimentos e posicionou o estado entre os cinco com menores taxas de morte por infarto no país
A intervenção do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na reorganização da rede cardiológica estadual gerou resultados expressivos: cerca de 200 mortes foram evitadas entre 2019 e 2024, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (3). A atuação, coordenada pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e hospitais de referência, transformou o RN no estado nordestino com a menor mortalidade por infarto e um dos cinco melhores índices nacionais.
As melhorias incluem:
- Implantação do protocolo de atendimento ao infarto agudo do miocárdio
- Distribuição estratégica de trombolíticos para UPAs e hospitais regionais
- Criação de fluxo unificado para cirurgias cardíacas eletivas via sistema RegulaRN
A Sesap destacou que a portaria conjunta publicada em junho já padroniza o acesso a procedimentos eletivos na 1ª Macrorregião de Saúde, com planos de estender o modelo à 2ª Região. Enquanto isso, o projeto SPRINT – focado em agilizar intervenções pós-infarto – segue em expansão.
Os avanços contrastam com a crise cardiológica em outros estados. Dados do Ministério da Saúde mostram que, enquanto a mortalidade por doenças cardiovasculares cresceu 7% no Nordeste entre 2019-2024, o RN registrou queda de 12% no mesmo período.
Para especialistas, o caso potiguar demonstra como articulação institucional e regulação eficiente podem salvar vidas. “Estamos provando que o SUS pode funcionar em sua máxima capacidade”, afirmou o secretário estadual de Saúde, durante apresentação dos resultados.
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Contribuintes de Natal já podem emitir boletos de parcelamento através do WhatsApp
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Finanças de Natal (SEFIN), acaba de lançar mais uma facilidade para os contribuintes que buscam praticidade e agilidade na gestão de seus débitos. Agora, é possível obter de forma automática e sem burocracia a segunda via das parcelas em atraso ou o carnê completo do parcelamento em dia, diretamente pelo WhatsApp, sem necessidade de falar com um atendente.
A funcionalidade está disponível graças à integração total entre o sistema Directa e o chatbot da SEFIN no WhatsApp, que já permitia a emissão das guias do IPTU do ano corrente. “A novidade amplia os serviços disponíveis no aplicativo digital mais utilizado pelos brasileiros, oferecendo mais comodidade a quem está em dia com os compromissos ou aproveitando as condições especiais do REFIS para quitar seus débitos com descontos”, destacou o secretário de Finanças de Natal, Marcelo Oliveira.
Com poucos cliques no aplicativo, o contribuinte pode gerar seus boletos atualizados, seja para pagamento de parcelas vencidas ou para organizar o pagamento futuro com o carnê completo do seu acordo.
A gestão municipal segue investindo em tecnologia para oferecer um atendimento moderno, ágil e cada vez mais acessível. A inovação reforça o compromisso da Prefeitura em facilitar a vida do cidadão, promovendo um relacionamento digital eficiente e sem barreiras.
Para utilizar o serviço, basta iniciar uma conversa com o número (84) 98786-1990 no WhatsApp e seguir as orientações do assistente virtual.
Opções disponíveis no WhatsApp:
116 – Emissão do carnê do IPTU 2025 atualizado
Basta informar o CPF ou CNPJ e selecionar o imóvel desejado após a validação do acesso.117 – Emissão de boletos atualizados de parcelamento
Caso não haja parcelas em atraso, o sistema emite automaticamente o carnê completo. Para isso, informe o CPF ou CNPJ e o número de identificação do parcelamento.
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Detran notifica 314 condutores por Infrações que podem levar à suspensão da CNH
Os condutores notificados no Edital JARI nº 001/2025 podem apresentar recurso até o dia 25 deste mês
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), 314 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por terem cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade. Os condutores têm até o dia 25 de julho para apresentar recurso contrário à penalidade junto à Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari) do Detran.
A publicação do Diário Oficial, juntamente com a lista dos condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), no botão “Infrações”. Em seguida, clica-se no item “Editais” e, logo após, em “Edital de Notificação JARI nº 001/2025”.
A notificação via DOE se fez necessária devido às várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato, por meio de remessa postal, não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado poderá interpor defesa encaminhada à Direção-Geral do Detran/RN, com justificativa escrita, datada e assinada, acompanhada de documento de identificação civil contendo assinatura, no prazo de 30 dias contados a partir da publicação do edital.
O recurso deve ser protocolado na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou nas Centrais do Cidadão. Também pode ser enviado pelos Correios ao endereço: DETRAN/RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN.
Para a entrega do recurso, o Detran ainda disponibiliza o e-mail suspensao.infracao@detran.rn.gov.br e o WhatsApp (84) 98861-1285. Ao fim do prazo, sem a apresentação de recurso por parte do condutor, será aplicada a penalidade, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH do condutor infrator.
De acordo com informações repassadas pela Jari do Detran/RN, é preciso que o usuário fique atento ao prazo para apresentação do recurso e à documentação exigida, pois não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.
O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no período de 12 meses, a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.
Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir, a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após o cumprimento da penalidade e do curso de reciclagem. No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega da CNH. Caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado, o que resulta em punibilidade mais severa, que, além do tempo de cassação, exige a realização de todo o processo de habilitação desde o início, caso queira reaver o direito de dirigir.
A infração de trânsito mais comum a gerar a suspensão do direito de dirigir é a relacionada a conduzir veículo sob influência de álcool ou outras drogas. Porém, existem outras condutas punidas com a mesma medida, como participação em rachas e corridas, exceder em mais de 50% o limite de velocidade, deixar de prestar socorro em caso de acidente, não respeitar bloqueios policiais, dirigir ameaçando pedestres e veículos, entre outras.
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Procon identifica aumento de 0,45% no preço da cesta básica neste mês de junho
Pesquisa da cesta báisca do Procon Natal aponta acumulado do semestre de 5,48%
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou uma pesquisa de preços da cesta básica na capital e encontrou um valor médio de R$ 455,03. A pesquisa identificou um aumento de R$ 2,05 em relação ao mês anterior, o que representa um acréscimo de 0,45%.
O estudo, conduzido pelo Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, acompanha mensalmente os preços de 40 itens que compõem a cesta básica no comércio da cidade. Em junho, foi observada variação positiva em todas as categorias em comparação ao mês de maio. A categoria mercearia apresentou aumento de 0,11% e o açougue de 0,44%. As categorias de higiene/limpeza e hortifrúti também registraram elevação nos preços: 1,50% e 0,50%, respectivamente.
Neste mês, 25 dos 40 itens pesquisados apresentaram elevação nos preços em relação ao mês anterior. Na categoria de mercearia, destacam-se o Feijão-carioca (kg) com aumento de 4,90%; Macarrão espaguete sêmola (pacote de 500 g) com aumento de 2,46% e Café (pacote de 250 g) que teve variação de 1,79%. Na categoria açougue, também foram verificados aumentos na Carne de primeira (alcatra kg) com 1,17%; Carne de segunda (kg) com 2,31%; Carne de sol (kg) 1,07% e Filé de merluza (kg) 3,63%. No hortifrúti, os destaques foram o Tomate comum (kg) 1,16%; o Chuchu (kg) 3,04%; Banana pacovã (kg) 3,72%. Em higiene e limpeza, destacam-se Sabonete (85 g) que apresentou aumento de 1,75%; Creme dental (90 g) com reajuste de 1,78% e Sabão em barra (200 g) que teve aumento de 2,19%.
No acumulado do primeiro semestre, o preço médio da cesta básica foi de R$ 451,18, com pico registrado em abril, quando o valor chegou a R$ 454,21. O aumento acumulado no semestre foi de 5,48%. Vale destacar que, em maio, a cesta apresentou uma redução de 0,93%, após aumentos sucessivos desde o início do ano.
Durante o mês de junho, nas quatro semanas pesquisadas, o preço médio da cesta básica apresentou variações. Na primeira semana, o valor foi de R$ 457,29. Na segunda, houve queda para R$ 454,68. Na terceira semana, o preço voltou a subir, chegando a R$ 458,37, e, por fim, registrou-se redução na quarta semana, com valor de R$ 449,60.
Segundo o Núcleo de Pesquisa, é comum observar preços mais altos na primeira semana do mês e menores na última, devido ao comportamento do comércio e do consumidor.
Na análise por região, considerando a média dos preços no comércio da cidade, os menores preços foram encontrados nas zonas Oeste e Sul, com R$ 443,21 e R$ 451,18, respectivamente. Já os maiores preços foram observados nas zonas Norte e Leste, com R$ 465,56 e R$ 473,46.
O consumidor natalense continua enfrentando perda no poder de compra. A análise entre o custo da cesta básica e o salário-mínimo vigente mostra que o trabalhador compromete 32,32% de sua renda com a cesta, o que equivale a 65,78 horas de trabalho mensais.
A estimativa do Núcleo de Pesquisa leva em consideração uma família composta por quatro pessoas. Para suprir suas necessidades básicas alimentares durante um mês, o valor ideal do salário-mínimo deveria ser de R$ 5.528,79, conforme os cálculos com base na cesta básica de Natal no semestre de 2025.
O Núcleo de Pesquisa do Procon Natal acompanha semanalmente os preços da cesta básica em 26 estabelecimentos da capital, abrangendo as quatro zonas da cidade. A coleta é realizada em 8 hipermercados, 7 atacarejos e 11 supermercados de bairro (mercadinhos). A cesta básica analisada é composta por 40 itens, distribuídos nas categorias de mercearia, açougue, hortifrúti, higiene e limpeza.
O Procon Natal recomenda que os consumidores estejam atentos às promoções e estratégias de venda dos estabelecimentos, que frequentemente oferecem descontos em dias específicos. Utilizar as informações da pesquisa e planejar as compras pode representar uma economia significativa.
O consumidor pode entrar em contato com o Procon Natal pelo atendimento presencial na rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta ou mente no E-mail: procon.natal@natal.gov.br.
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Governo do RN anuncia recuperação de 665 km de rodovias em 38 trechos do estado
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (3) uma nova etapa do programa de recuperação da malha rodoviária estadual. Ao todo, 665 quilômetros de estradas serão restaurados em 38 trechos diferentes, com um investimento previsto de R$ 650 milhões. A ação foi oficializada pela governadora Fátima Bezerra (PT), durante solenidade realizada em Natal.
“Já entregamos 800 quilômetros de rodovias recuperadas. Somando às parcerias com o DNIT e outros investimentos, já alcançamos 1.400 quilômetros restaurados. Agora, damos início à segunda etapa, que prevê mais 665 quilômetros de trechos recuperados. São 38 locais incluídos nesta nova fase”, afirmou a governadora.
A nova etapa do programa representa um avanço no esforço do governo estadual para melhorar a infraestrutura viária, com impacto direto na mobilidade, segurança no trânsito, desenvolvimento econômico e qualidade de vida da população potiguar.
O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou o envolvimento de diferentes órgãos do Executivo na execução do programa e o efeito positivo da iniciativa nas regiões beneficiadas. “As reinaugurações dessas estradas têm sido muito gratificantes, tanto pela qualidade dos serviços quanto pelo impacto que geram na vida das pessoas. A governadora sempre reforça que estrada não é apenas economia e segurança, mas também transformação social”, afirmou.
A execução do programa conta com a atuação coordenada do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Controladoria Geral do Estado (CONTROL), Secretaria de Administração (SEAD), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e Secretaria de Fazenda (SEFAZ).
Com a nova fase, o governo estadual busca consolidar um dos maiores investimentos em infraestrutura rodoviária das últimas décadas, promovendo a recuperação de vias em todas as regiões do estado. A expectativa é de que os serviços melhorem o escoamento da produção, facilitem o transporte escolar e de pacientes e impulsionem o turismo regional.
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Homem e filho de 8 anos sofrem choque elétrico após cabo de alta tensão cair em Natal
Um grave acidente elétrico deixou um homem de 58 anos em estado crítico e mobilizou equipes de resgate na noite desta quarta-feira (2), no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Ele e o filho, uma criança de 8 anos, sofreram uma descarga elétrica após entrarem em contato com um cabo de média tensão que havia caído na Rua Antônio Freire Lemos.
As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O homem chegou à unidade desacordado, com convulsões, e precisou ser intubado e internado no setor de politrauma, onde segue inconsciente e em estado grave. Já o menino chegou andando ao hospital e foi liberado após avaliação médica.
De acordo com relatos de moradores da região, o cabo teria se rompido após a explosão de um transformador. Uma testemunha contou que tentou alertar as pessoas sobre o perigo, inclusive as vítimas. O homem teria sido atingido pelo fio no pescoço, o que pode ter contribuído para a gravidade da descarga elétrica.
A Neoenergia Cosern, distribuidora de energia elétrica responsável pelo fornecimento no estado, informou que está apurando as causas do rompimento do fio. A concessionária também declarou que presta apoio às vítimas.
Ainda durante a noite de quarta-feira (2), por medida de segurança, cerca de 1.367 imóveis da região tiveram o fornecimento de energia interrompido para que equipes técnicas pudessem realizar a substituição do cabo danificado.
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Festa de Nossa Senhora da Penha em Monte Alegre é declarada patrimônio cultural e religioso do RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que insere a Festa de Nossa Senhora da Penha no Calendário Oficial do Rio Grande do Norte, declarando-a Patrimônio Religioso, Cultural e Turístico Imaterial do Estado. O projeto também reconhece a Igreja Nossa Senhora da Penha, em Monte Alegre, como Patrimônio Histórico e Religioso Material.
Durante a assinatura, Fátima Bezerra destacou a importância da medida para a história do município do Agreste potiguar. “A padroeira se mistura com a fundação de Monte Alegre. Esse reconhecimento valoriza a cultura e religiosidade da cidade”, afirmou.
A devoção à santa em Monte Alegre remonta ao início do século XX. A primeira capela dedicada à Nossa Senhora da Penha foi construída em 1905, marcando o início de uma tradição que agora ganha reconhecimento oficial. A celebração ocorre anualmente entre 21 e 31 de outubro, atraindo milhares de fiéis do Agreste potiguar.
O deputado Kleber Rodrigues, autor do projeto de lei, comemorou a conquista: “Hoje é um dia histórico. Nossa igreja matriz e nossa festa da padroeira são agora patrimônios materiais e culturais do Rio Grande do Norte”, encerrou.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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