Jesus de Ritinha de Miúdo
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ALRN articula com o Ministério do Meio Ambiente a minuta da Política de Educação Ambiental
Diante dos desafios provocados pela mudança do clima, num contexto de desastres socioambientais, avanço do mar, populações que habitam áreas com risco de desastre, como os ribeirinhos, caiçaras e outros, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu com representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) diretrizes para elaboração da primeira lei, no RN, da Política Estadual de Edificação Ambiental. A reunião foi na manhã desta terça-feira (1), na Escola da Assembleia.
O encontro técnico contou com o representante do MMA, analista ambiental Diego Fernandes; da chefe da divisão acadêmica da Escola da Assembleia Legislativa, Ana Cristina Maia; da vice-coordenadora do GT de Sustentabilidade, Joana D’arc Rodrigues e dos membros Bárbara Rashma e Kércia Michelle.
O encontro marcou o início das discussões técnicas e institucionais voltadas à elaboração da minuta da legislação, que será um instrumento estratégico para a consolidação da educação ambiental como política pública permanente e transversal no RN. A proposta é que o plano reúna diretrizes, metas e ações voltadas à formação cidadã e ao desenvolvimento sustentável no território potiguar.
“Estamos aqui para expor a importância do RN ter a sua própria política estadual de educação ambiental, num contexto de grave mudança do clima. São muito importantes as ações da ALRN no tocante a contribuir com a legislação da sustentabilidade ambiental em parceria com as ações, programas e projetos do Ministério do Meio Ambiente”, afirma Diego.
O Plano de Sustentabilidade da ALRN foi apresentado oficialmente nesta segunda-feira (30) , à direção da Casa. Dando sequência às ações do GT, Joana explica que os servidores que integram o PLS receberão treinamento no sistema de monitoramento e a partir de agosto o plano começa a ser executado.
O GT de Sustentabilidade da ALRN reafirmou o compromisso da Casa Legislativa com a pauta ambiental, destacando que a educação é uma ferramenta essencial para promover a consciência ecológica, fortalecer o controle social e incentivar práticas sustentáveis em todos os setores da sociedade.
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Feira Boné Brasil promove negócios, moda e turismo na região do Seridó
O Seridó potiguar será palco de mais uma edição da Feira Boné Brasil, evento que reúne artesãos, designers e empresários do setor de moda e acessórios. A iniciativa, realizada em parceria com o Sebrae-RN, tem como objetivo impulsionar vendas, fomentar negócios e fortalecer o turismo na região, conhecida por sua rica produção cultural e artesanal.
A feira, que acontecerá no município de Caicó, contará com expositores de diversas partes do país, apresentando peças artesanais em couro, bordados, cerâmica e outros materiais típicos da cultura nordestina. Além da comercialização, o evento inclui rodadas de negócios, palestras e oficinas voltadas para capacitação e inovação no setor.
De acordo com os organizadores, a expectativa é que a edição deste ano supere os números anteriores, atraindo não apenas compradores e lojistas, mas também turistas interessados na produção local. O Seridó, que já é reconhecido pelo seu potencial criativo, ganha mais uma oportunidade de consolidar sua economia por meio da valorização do artesanato e da moda autoral.
O Sebrae-RN reforçou seu apoio ao projeto, destacando a importância de iniciativas que unam tradição e empreendedorismo. “Eventos como esse são essenciais para gerar renda e visibilidade aos pequenos negócios, além de contribuir para o desenvolvimento regional”, afirmou um representante da instituição.
A Feira Boné Brasil está prevista para os próximos meses, com data e programação detalhadas a serem divulgadas em breve.
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Inmet emite alerta de chuvas para 35 cidades do litoral do RN com risco de alagamentos
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuva com grau de severidade classificado como “perigo potencial” para 35 cidades do litoral do Rio Grande do Norte. O aviso é válido entre as 10h desta terça-feira (1º) e as 10h de quarta-feira (2).
De acordo com o órgão, as regiões sob alerta podem registrar chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia, o que pode provocar transtornos em áreas vulneráveis, especialmente em municípios com encostas ou com histórico de alagamentos.
Apesar de o risco ser considerado baixo, o Inmet alerta para possibilidade de alagamentos pontuais e pequenos deslizamentos de terra, em especial nas cidades com infraestrutura urbana deficiente para escoamento de águas pluviais ou áreas de risco geológico.
Recomendações do Inmet
O instituto também orienta a população a seguir algumas medidas de segurança durante o período do alerta:
- Evitar sair de casa em caso de chuva intensa;
- Observar sinais de movimentação de terra em encostas;
- Não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas;
- Procurar abrigo seguro e evitar áreas alagadas.
Confira as cidades
- Arês
- Baía Formosa
- Brejinho
- Canguaretama
- Ceará-Mirim
- Espírito Santo
- Extremoz
- Goianinha
- Ielmo Marinho
- Jundiá
- Lagoa de Pedras
- Lagoa Salgada
- Macaíba
- Maxaranguape
- Montanhas
- Monte Alegre
- Natal
- Nísia Floresta
- Nova Cruz
- Parnamirim
- Passagem
- Pedro Velho
- Pureza
- Rio do Fogo
- Santo Antônio
- São Gonçalo do Amarante
- São José de Mipibu
- São Miguel do Gostoso
- Senador Georgino Avelino
- Taipu
- Tibau do Sul
- Touros
- Várzea
- Vera Cruz
- Vila Flor
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Após apelação do MPRN, Justiça determina instalação de Centro-Dia para pessoas idosas e pessoas com deficiência em Mossoró
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em decisão unânime, deu provimento a uma apelação cível do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), reformando uma sentença de primeira instância. Com isso, o TJRN julgou procedente o pedido para que o Município de Mossoró implante e mantenha um Centro-Dia para atendimento de pessoas idosas e pessoas com deficiência e suas famílias.
A ação civil pública, ajuizada pela 15ª Promotoria de Justiça de Mossoró, visa compelir o município a implantar o serviço de proteção social especial de média complexidade, conforme as diretrizes da Lei nº 8.842/94, do Decreto nº 9.921/19, e das Resoluções CNAS nºs 145/04, 269/06, 109/09 e 33/12.
Para o MPRN, há uma omissão grave do poder público municipal na oferta desse serviço, com a desativação de um Centro-Dia anteriormente existente, o “Centro Geriátrico Dia Madalena Aires”, e a ausência de qualquer serviço equivalente para atender à demanda específica.
A sentença de 1º grau havia julgado o pedido improcedente, com base no princípio da separação dos poderes e na tese firmada no Tema 698 do Supremo Tribunal Federal (STF), entendendo que a pretensão implicaria ingerência indevida na discricionariedade administrativa. Contudo, o TJRN reconheceu a inércia do Município na implementação do serviço e afirmou que a jurisprudência do STF, incluindo o Tema 698, admite o controle jurisdicional de políticas públicas em casos de omissão ou atuação deficiente da Administração em garantir direitos fundamentais.
O Tribunal considerou que o pedido ministerial não impõe ingerência indevida na gestão administrativa, mas busca assegurar a implementação de uma política pública já formalmente instituída, mediante a apresentação de um cronograma de implantação do serviço de centro-dia.
O acórdão também ressaltou que a inexistência de previsão orçamentária não constitui óbice absoluto à efetivação de direitos fundamentais, e a teoria da reserva do possível não pode justificar omissões estatais injustificadas.
Agora, o Município de Mossoró deverá apresentar um plano de implementação e passar a ofertar o serviço de Centro-Dia, em conformidade com as diretrizes normativas pertinentes, no prazo de 180 dias.
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Governo de Fátima Bezerra rebate acusações de Styvenson sobre aluguel de chromebooks e classifica declarações como “levianas”
Em resposta às críticas feitas pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), o Governo do Rio Grande do Norte qualificou como “levianas e irresponsáveis” as acusações sobre supostos superfaturamentos no aluguel de chromebooks para a rede estadual de ensino. A declaração foi divulgada pela assessoria da governadora Fátima Bezerra (PT), que defendeu a legalidade e transparência do processo.
O parlamentar afirmou, em redes sociais, que o Estado estaria pagando um valor excessivo pelo aluguel dos equipamentos, comparando os custos com valores de mercado. No entanto, o Executivo estadual esclareceu que o contrato, firmado por meio de licitação, inclui não apenas os dispositivos, mas também manutenção, reposição em caso de danos e suporte técnico, justificando o investimento.
A governadora destacou que a iniciativa visa garantir acesso à tecnologia para alunos e professores, especialmente em meio às dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19. “É lamentável que tentem descredibilizar um programa que beneficia diretamente a educação pública”, afirmou Fátima Bezerra, reforçando que todas as etapas do processo foram acompanhadas pelos órgãos de controle.
O contrato em questão foi celebrado em conformidade com a Lei de Licitações, conforme afirmou a Secretaria Estadual de Educação. O governo aguarda, ainda, a manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) sobre a análise do edital. Enquanto isso, a polêmica segue gerando debates entre políticos e na sociedade civil.
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Fest Bossa & Jazz revela time completo de atrações de edição Pipa 2025
Evento é totalmente gratuito, acontece de 14 a 17 de agosto e traz mais de 40 shows com artistas renomados
A pluralidade não é só bem-vinda, é o bilhete de entrada para um dos festivais mais vibrantes do calendário norte-rio-grandense. Em uma mistura sofisticada de gêneros como o Jazz Latino, Bossa Nova, MPB, Choro, Soul Groove, Rock, Blues e Samba, a curadoria do Fest Bossa & Jazz – edição Pipa 2025 divulga o time completo das atrações que será responsável por espalhar som, cores e tons nas areias, bares, restaurantes, ruas e palcos de Pipa, durante quatro dias: de 14 a 17 de agosto, transformando o destino turístico em um vibrante centro de efervescência sonora. Com a divulgação do terceiro e último bloco de artistas, a line-up está completa com atrações nacionais e internacionais, para mais de 40 shows em 6 polos no charmoso vilarejo em Tibau do Sul/RN. Homenagens, fusões, brasilidade, sons do nordeste e do mundo. O Fest é mais que um festival, é um convite ao deleite cultural em forma de música, praia e liberdade.
Abrindo a lista, um nome internacional. Prometendo um encontro único entre dois países ricos em cultura musical: Cuba e Brasil, quem confirma presença é José Portillo. Ele fará sua estreia no Brasil no Fest Bossa & Jazz, ao lado dos músicos Glauco Solter, Cuca Teixeira e Gabriel Moraes. O encontro entre talentos cubanos e brasileiros garante uma apresentação marcante, celebrando as tradições em um diálogo ritmado entre as raízes afro-brasileiras e afro-cubanas, uma emocionante experiência musical.
Outro que vem de fora do país é Alenko. Um nome importante da cena Pop’n’Groove de Genebra, vencedor de diversos prêmios, incluindo o de Melhor Artista Francófono no Freddie Mercury Live Awards. Com seis álbuns e mais de 500 shows, já passou por festivais como o Montreux Jazz Festival e o Paléo Festival, além de uma turnê na China. Seu som mistura soul, pop, reggae e música eletrônica, com letras em francês. No palco, é acompanhado por Keumart, beatboxer premiado, e Florent Bernheim, guitarrista que já tocou com Phil Collins. Juntos, formam um trio vibrante que promete agitar a Praia da Pipa.
Também confirmada está a Banda Skarimbó. Após participar com sucesso de uma edição do festival em São Miguel do Gostoso, fará sua estreia no Fest Bossa & Jazz em Pipa. Em 2025, prepara o lançamento do álbum “Dunares”, que mescla influências da cultura popular nordestina com a música tropical, em uma sonoridade rítmica e pulsante.
Com repertório que funde clássicos e contemporâneos, Raquel Oliveira, saxofonista potiguar, vai apresentar no Fest, um show que une jazz, bossa nova e ritmos brasileiros. O espetáculo destaca a expressividade do saxofone e a sofisticação das composições da região. Homenageia grandes nomes como Jubileu Filho, Heleno Feitosa e Lêdo Ivo Jr.
Diogo das Virgens é cantor e multi-instrumentista potiguar, com cerca de 20 anos de carreira e apresentações no Brasil e no exterior. Já tocou em países como Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Noruega, México e EUA, onde venceu o prêmio “Press Awards 2018” como melhor cantor brasileiro. No Brasil, se apresenta especialmente no RN, Fernando de Noronha e outras cidades do Nordeste. Versátil, Diogo reúne em seu repertório clássicos do blues, rock, pop e música brasileira, sempre com interpretações vibrantes que envolvem o público.
Mais do que um nome curioso, a Bandigalado, é uma banda de rock natalense, (faz referência ao termo “galado”, usado de forma irreverente pelos natalenses para se referirem aos militares americanos que, durante a Segunda Guerra) que representa a união entre o rock, a amizade e um som feito com autenticidade e qualidade. A banda é formada por Alexandre Azevedo (vocal), Lucien Dantas (bateria), André Macedo (baixo), Cláudio Macedo (guitarra base), Silvério Neto e Misael Queiroz (guitarras solo) e Pedro Ratts (teclado).
Com sua voz marcante, Edja Alvess, acompanhada dos músicos Paulo Brunis (violão), Gustavo Monte (baixo) e Canindé Baterinha (percussão), leva ao Fest o show, “Na Bossa e no Samba”, uma celebração envolvente da música brasileira, unindo estilos como bossa nova, samba, jazz, samba funk e afrosamba, com repertório sofisticado e cheio de energia, com composições de grandes nomes como Vinicius de Moraes, Baden Powell, Tom Jobim, Djavan e Jackson do Pandeiro.
Chorinho da Pipa é mais um nome que entra na lista. Presentes em outras edições, grupo chega a edição deste ano com uma homenagem a K-Ximbinho, grande nome do choro, com um repertório que inclui clássicos do homenageado e de mestres como Pixinguinha, Jacob do Bandolim, Paulinho da Viola e Ernesto Nazareth. No palco: Lu Principe (cavaquinho), Rodolfo Castelli (gaita), Daniel Grossmann (percussão) e Anchieta Menezes (violão 7 cordas).
Banda Martuan, desembarca no evento com muito jazz latino, apresentação rica em improvisações. Formam o grupo os músicos: Gabo Castello (piano e voz), Mato Castello (congas e voz), Facundo “CUFA” Altuna (trompete) e Leandro Cabeza (batera) a banda tem 5 anos de história e faz música latino-americana (jazz, latin-jazz, jazz-fusion, candombe, son cubano e soul).
E, fechando a lista, mais um artista que vai aportar em Pipa é Luca Manotta. Nascido em Lausanne, Suíça, de mãe portuguesa e pai italiano, é um músico sensível às culturas do mundo desde jovem. Sua arte nasce das feridas da adolescência, buscando cura, suavidade e sentido na vida por meio da poesia, alegria e compartilhamento. Com um sorriso constante, oferece uma música que convida a viajar no ritmo, celebrar encontros e dançar intensamente. Sua obra é uma contemplação da liberdade, dos destinos cruzados e dos encontros que transformam o cotidiano.
Atrações já divulgadas:
Lobão em “Luau Indoor”;
Rosa Passos;
Rodrigo Suricato em The Blues Rock Experience;
Indiana Nomma com “Tributo Oficial a Mercedes Sosa”;
Vintage Pepper;
Eduardo Taufic Trio;
Sueldo Soaress, “40 anos de carreira”;
Caju com Jazz convida Heli Medeiros;
Kelly Lira com “Brasilidade, swing e energia pra vibrar!”;
Pipa Groove;
Liz Rosa com homenagem a Elis Regina;
Jo Bay & Anderson Pessoa – GETZ/GILBERTO; Gal Menezes em Gal Canta Gal;
Diana Miranda;
Laryssa Costa, no show “SE EU QUISER FALAR COM GIL”:
Grupo Anatolyan
O Fest Bossa & Jazz – Pipa 2025
Mais do que grandes shows, o festival pulsa também durante o dia. Oficinas, palestras, workshops para músicos e ações socioambientais com crianças e jovens da rede pública de ensino de Tibau do Sul fazem parte de uma curadoria comprometida com a construção de um legado educativo e comunitário. O Fest Bossa & Jazz é, assim, território de arte, mas também de cidadania e pertencimento.
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Inscrições para a Corrida de Sant’Ana 2025 estão na reta final
As inscrições para a XXVII Corrida de Sant’Ana estão em fase final e os interessados devem ficar atentos aos prazos. A competição, que faz parte da programação oficial da Festa de Sant’Ana de Caicó, será realizada no dia 20 de julho, com largada às 5h30 da manhã, na Ilha de Sant’Ana.
As inscrições gerais, seguem abertas até o dia 9 de julho (ou até o preenchimento total das vagas), estão disponíveis no site www.ticketsports.com.br
Os interessados podem se inscrever nas modalidades de 5 km, 10 km, caminhada de 2 km e Corrida Kids, com percursos adaptados conforme a faixa etária.
A corrida contará com categorias para comunidade em geral, caicoenses, pessoas com deficiência e servidores municipais. Os documentos comprobatórios devem ser apresentados na retirada do kit do atleta, que acontecerá nos dias 18 e 19 de julho, em local e horário a serem divulgados.
Todos os participantes que concluírem a prova receberão medalha, e haverá premiação com troféus e valores em dinheiro para os primeiros colocados em cada categoria. A Corrida de Sant’Ana é uma das mais tradicionais do estado e marca a integração entre esporte, saúde e fé, dentro de uma das festas religiosas mais importantes do Brasil, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial.
Com as inscrições se encerrando, a orientação é para que os atletas não deixem para a última hora. A expectativa é de mais uma edição de sucesso, reunindo corredores de todas as idades e regiões do Seridó
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SESED discute atualização da Lei de Promoções na carreira militar estadual
Na manhã desta segunda-feira (30) os comandos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e dirigentes das associações militares se reuniram mais uma vez na SESED para dar continuidade às discussões sobre a atualização da Lei de Promoções na carreira militar estadual.
Por parte da SESED, participação do secretário titular, coronel Araújo, além do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Monteiro, do subcomandante do CBM, coronel Franklin, e auxiliares das duas corporações.
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Assembleia Legislativa aprova projetos que reforçam política de proteção animal no RN
Os deputados estaduais aprovaram 37 projetos durante a sessão plenária desta terça-feira (1). Entre eles, o de iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que institui o Programa Estadual Amor com Patas. Outros projetos, também aprovados, são de iniciativas diversas, como de reconhecimento e incorporação ao patrimônio histórico do RN.
O propósito do projeto de Ubaldo Fernandes é o de incentivar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade e quantidade de adoções de animais domésticos em situação de abandono ou aqueles que estão abrigados em centros de controle de zoonoses na rede pública.
“O RN tem testemunhado um aumento preocupante no número de cães e gato em situação de abandono e vulnerabilidade, refletindo não apenas uma questão de bem-estar animal, mas também afetando a saúde pública e o meio ambiente. É imperativo, portanto, que medidas sejam tomadas para enfrentar essa realidade e promover a adoção responsável desses animais”, disse Ubaldo.
Ainda na área da proteção animal, a deputada Divaneide Basílio (PT) propôs a criação da campanha permanente de prevenção e combate aos maus-tratos a animais.
Entre os projetos de reconhecimento, está o do deputado Adjuto Dias (MDB), que teve aprovados o reconhecimento do prédio do Grupo Escolar Senador Guerra, em Caicó, como patrimônio histórico; a declaração da Festa de Nossa Senhora da Conceição, em Lagoa Nova, como bem cultural e religioso, além da inclusão do Festival Gastronômico de Caicó no calendário oficial do Estado. Ele também propôs o reconhecimento da Filarmônica Maestro Marciano, de Tenente Laurentino Cruz, como patrimônio imaterial.
O deputado Ubaldo Fernandes foi responsável por projetos como o reconhecimento da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Canguaretama, como patrimônio cultural, religioso e histórico. A deputada Isolda Dantas (PT) teve aprovados os projetos que reconhecem como patrimônios culturais e arquitetônicos o Memorial da Resistência e o Museu Lauro da Escóssia, ambos em Mossoró, além da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Martins.
A deputada Terezinha Maia apresentou o projeto de criação do Programa Infância Sem Racismo, voltado à conscientização e enfrentamento ao preconceito.
Divaneide Basílio também teve aprovados projetos que instituem a Rota dos Mercados Públicos e das Feiras Livres, a Semana Estadual dos Direitos Humanos, o Dia da Pessoa Trancista (6 de junho), o Dia das Marisqueiras (28 de junho), e o programa “Dignidade tem Nome”, que facilita a retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis. Outra importante proposta sua foi a que proíbe a discriminação na doação de sangue contra pessoas LGBTQIA+, além da instituição do Dia dos Refugiados, Apátridas e Migrantes (19 de junho).
Outros projetos aprovados foram o Programa Criança Segura, focado na proteção infantil, e a criação da Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão e Transtornos de Ansiedade na rede pública de saúde, de iniciativa de Dr. Kerginaldo (PL). Já a deputada Eudiane Macedo (PV) foi a responsável por reconhecer as quadrilhas juninas como patrimônio cultural imaterial do RN. O deputado Ivanilson Oliveira (União) garantiu a reserva de imóveis em programas habitacionais para pessoas com deficiência.
O deputado Galeno Torquato (PSDB) foi autor do projeto que reconhece a Festa de São Sebastião, de Dix-Sept Rosado, como patrimônio imaterial do RN. O deputado Neilton Diógenes (PP) propôs a criação da Frente Parlamentar de Cooperação Econômica RN–China.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) propôs a inclusão da Festa de Santana, no município de Santana do Seridó, no calendário oficial do estado como patrimônio religioso, cultural e turístico. Já o deputado Coronel Azevedo (PL) foi o autor da proposta que institui o Dia do Médico Legista.
Outros projetos aprovados foram o do deputado Francisco do PT: denominando a RN-233 como Rodovia Padre Pedro Neffes; o reconhecimento de Currais Novos como capital da mineração; a criação do Dia Estadual da Juventude Rural; a obrigatoriedade do registro de violência contra crianças e adolescentes nos prontuários médicos; o reconhecimento da Mostra de Cinema de Gostoso como patrimônio cultural e turístico; a instituição do Dia Estadual da Educação de Jovens e Adultos (EJA); o reconhecimento da imagem de Nossa Senhora das Vitórias, em Carnaúba dos Dantas, como patrimônio cultural e religioso; o reconhecimento da Companhia Cultural Ciranduís, de Janduís, como patrimônio histórico e cultural; e a oficialização do município de Janduís como “Terra do Teatro Popular de Rua”.
De outros poderes, os parlamentares aprovaram projeto do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que trata da regulamentação de seu quadro suplementar de funções administrativas.
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Quase metade dos veículos do RN estão com licenciamento 2025 atrasado, alerta Detran
A taxa de licenciamento do Rio Grande do Norte não sofre reajuste desde 2018 continuando no valor de R$ 90,00
Um levantamento realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) revelou que 48,8% da frota de veículos do estado está com a taxa de licenciamento veicular referente ao exercício 2025 em atraso. Dos 1.653.881 veículos cadastrados no sistema do Detran, 807.258 estão circulando em débito com a taxa.
O cronograma de pagamento do licenciamento 2025 foi iniciado em março com os veículos de placas finais 1 e 2, sendo concluído em junho, com os automóveis de placas finais 9 e 0.
Os dados, coletados pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, detalham a inadimplência conforme o final da placa dos veículos. Na placa final 0, são 99.682 automóveis; Placa final 1, 62.312; Placa final 2, 64.001; Placa final 3, são 69.944; Placa final 4, 70.643; Placa final 5, 75.172; Placa final 6, 82.714; Placa final 7, 87.683; Placa final 8, 91.168; e Placa final 9, com 103.939 veículos em atraso.
Em números absolutos, os maiores índices de inadimplência estão concentrados nos municípios de Natal, são 235.316 veículos em atraso (51% da frota); Mossoró com 101.924 veículos (48% da frota); Parnamirim com 62.058 (45% da frota); Caicó com 22.873 (42% da frota); e São Gonçalo do Amarante com 17.423 veículos (46% da frota).
Até o momento, mais de R$ 72 milhões deixaram de ser arrecadados com a taxa de licenciamento 2025, valor que deve ser destinado a investimentos e manutenção de sinalização viária, fiscalização, educação de trânsito, melhorias estruturais do Detran, entre outras áreas. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui a menor taxa de licenciamento do país, R$ 90, valor que não sofre reajuste desde 2018.
A Taxa de Licenciamento Veicular é um tributo obrigatório, pago anualmente pelos proprietários de veículos automotores. Ela é uma das etapas necessárias para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que autoriza a circulação do veículo nas vias públicas.
A obrigatoriedade do licenciamento está prevista no artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que “todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar nas vias públicas, deverá ser licenciado anualmente”.
O condutor que circula com veículo não licenciado está sujeito às penalidades do artigo 133 do CTB, que trata da obrigatoriedade do porte do CRLV, exceto quando o sistema informatizado permite sua verificação. A ausência do documento configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e possibilidade de apreensão do veículo, conforme previsto no artigo 230, inciso V, do CTB.
Como verificar débitos
Para consultar pendências de taxas, impostos ou infrações, o proprietário deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), fazer login com CPF e senha, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações e débitos relacionados ao veículo serão exibidas.
Para consultar débitos de veículos em nome de terceiros, o interessado deve acessar a opção “Consulta de Veículo” e preencher os dados da placa e do Renavam.
Como pagar débitos e emitir o CRLV
Caso haja débitos, o proprietário pode clicar na taxa desejada, o que abrirá uma nova aba com a opção de emissão de boleto bancário, válido para o Banco do Brasil ou demais instituições financeiras.
Após a quitação dos débitos, o CRLV Digital estará disponível na opção “Meus Veículos”. Ao acessar a página do veículo, basta clicar no botão “CRLV-e” para gerar o documento atualizado de 2025.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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