Jesus de Ritinha de Miúdo
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Prefeitura entrega 14 toneladas de alimentos arrecadados no São João para instituições sociais
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), realizou, nesta sexta-feira (4), mais uma etapa da campanha solidária promovida durante o São João de Natal 2025. A ação aconteceu no Instituto Vida Videira, no bairro de Felipe Camarão, e contemplou 16 instituições sociais e 7 assentamentos previamente cadastrados no Programa Banco de Alimentos de Natal.
Nesta etapa, foram distribuídas 14 toneladas de cereais e cerca de 2 mil latas de leite, alimentos que irão reforçar a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pelas entidades beneficiadas.
O prefeito Paulinho Freire destacou o caráter solidário do São João de Natal e a importância da ação para quem mais precisa. “O sucesso do São João de Natal também se refletiu em solidariedade. Hoje, estamos vendo esse resultado na prática, com a entrega de alimentos para mais de 15 instituições e 7 assentamentos. Sabemos o quanto isso faz diferença na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Nosso compromisso é cuidar de quem mais precisa, e essa é uma forma concreta de fazer isso acontecer. A Prefeitura está fazendo sua parte, e vamos continuar promovendo eventos que unam cultura e solidariedade para estar cada vez mais próximos da população”.
A secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, destacou o envolvimento coletivo e o impacto da campanha solidária, que ultrapassou todas as expectativas. “Essa campanha foi emocionante. Nunca arrecadamos tanto: mais de 30 toneladas de alimentos e 30 mil latas de leite. Isso é resultado de um trabalho feito com coração, com envolvimento real da gestão e da população. O mais bonito foi ver a mobilização das pessoas, a consciência de doar. O impacto foi tão positivo que até a Arena das Dunas nos procurou para participar durante o jogo do Vasco. Vamos estar nos 12 portões de entrada arrecadando ainda mais alimentos. É uma corrente de solidariedade que só cresce.”
Durante a entrega no Instituto Vida Videira, representantes de instituições beneficiadas reforçaram a importância da ação para suas comunidades. A diretora do Departamento de Segurança Alimentar da SEMTAS, Marlene Ramalho, acompanhou a atividade e destacou a relevância do trabalho em rede na luta contra a fome e na promoção da cidadania.
A CEO do Instituto Vida Videira, Emmanuelle Moura, destacou o impacto da ação para a comunidade local. “Essas doações são fundamentais para garantir segurança alimentar às famílias em situação de extrema pobreza que atendemos em Filipe Camarão. Elas representam um verdadeiro alívio para quem precisa de assistência imediata. Além disso, nos ajudam a preparar refeições e lanches para as crianças e adolescentes que participam das atividades do Instituto ao longo do dia”.
O Banco de Alimentos de Natal, coordenado pela SEMTAS, atua de forma permanente no combate à fome e no aproveitamento de alimentos, estabelecendo parcerias com empresas e instituições para ampliar o alcance das ações solidárias em todo o município.
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STTU anuncia operação especial de trânsito para os jogos na Arena das Dunas no fim de semana
A Secretaria de Mobilidade Urbana, anuncia operação especial de trânsito para cobrir os jogos do Vasco x Montevidéu e América x Santa Cruz no sábado (5) e domingo (6), respectivamente. Nos dois dias, as intervenções estão previstas para iniciar às 14h. A medida tem como objetivo garantir a segurança viária e a fluidez do trânsito, diante da expectativa de grande público nos jogos.
Para organizar o tráfego no entorno da Arena das Dunas, três intervenções viárias estão previstas: o fechamento da via sob o Viaduto Estaiado (Av. Lima e Silva), da marginal da Av. Prudente de Morais (ao lado da passarela), e do túnel da Av. Romualdo Galvão. O acesso à Arena pela Lima e Silva permanecerá bloqueado até o término dos jogos, previsto para às 19h.
As alterações no transporte público serão as seguintes:
- Linha N-08: deixará de circular pela Prudente de Morais, seguindo direto pela Amintas Barros e Salgado Filho.
- Linha O-33: fará o trajeto pela Prudente de Morais, Miguel Castro, São José, Amintas Barros e Salgado Filho.
- Linha O-599: circulará pela Prudente de Morais, Amintas Barros e Salgado Filho.
A STTU orienta os condutores a utilizarem rotas alternativas e reforça que agentes de mobilidade estarão no local para garantir o ordenamento do trânsito. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 156, 3232-1003, 3232-9105, 3232-9107 e 98870-3862.
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IMD oferta curso EaD sobre Pensamento Computacional e Jogos Digitais
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está com inscrições abertas para um curso de Ensino a Distância (EaD) voltado a professores da Educação Básica e estudantes de licenciatura. Intitulado Desenvolvimento de Habilidades do Pensamento Computacional por Meio da Programação de Jogos Digitais, a formação é gratuita e busca promover práticas pedagógicas inovadoras por meio da programação.As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de julho, por meio do Sigaa. Estão sendo ofertadas 150 vagas. As atividades do curso contam com uma carga horária de 60 horas, dividida em cinco módulos, que serão realizadas no período de 10 de julho a 21 de agosto, através do Moodle do Programa Norte-rio-grandense de Pensamento Computacional (Pensa RN).
O material do curso versará sobre os jogos digitais e sua relação com o pensamento computacional, a integração da programação de jogos digitais nas disciplinas, além do desenvolvimento de um projeto prático para a inserção da programação de jogos digitais nas salas de aula da Educação Básica.
A oferta do curso é fruto de uma ação de extensão do grupo de pesquisa em Jogos Digitais e Tecnologias Educacionais (GameTEd), por meio de trabalho de pesquisa desenvolvido no Programa de Pós-graduação em Inovação em Tecnologias Educacionais (PPgITE) e tem suas ações realizadas no contexto do Laboratório de Jogos e Educação do IMD (GameLab).
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Estado deve tratar paciente cardiopata com risco de morte súbita
A Justiça do RN julgou procedente uma ação movida por um homem diagnosticado com Miocardiopatia Hipertrófica com risco de morte súbita (CID I44.2), confirmando a concessão de medida liminar e determinando que o Estado do Rio Grande do Norte custeie o procedimento cirúrgico necessário ao tratamento da doença. A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
De acordo com informações presentes na sentença, o autor da ação alega não ter condições financeiras para custear o procedimento, considerado de urgência. Além disso, o ente público estaria sendo omisso quanto à disponibilização do tratamento indicado por prescrição médica. A intervenção cirúrgica consistia na implantação de um cardiodesfibrilador (CDI), essencial para evitar episódios fatais relacionados à patologia cardíaca.
Nos autos do processo, o paciente também informou que conseguiu realizar o procedimento graças a intervenção do Poder Judiciário no seu caso e que ele encontrava-se em recuperação pós-operatória. Entretanto, a Justiça reconheceu que a tutela de urgência foi essencial para garantir o direito à saúde e à vida do paciente, confirmando seus efeitos e julgando procedente o pedido inicial feito pelo autor da ação.
Na sentença, o magistrado responsável pelo caso reforçou que a saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos e um dever solidário dos entes federativos, conforme estabelece a Constituição Federal. Também ficou destacado que, em casos de urgência e comprovada hipossuficiência, cabe ao Estado assumir os custos com internações ou tratamentos médicos, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida.
Além disso, foram rejeitadas as alegações preliminares do estado do Rio Grande do Norte, que havia questionado o valor da causa e impugnado a gratuidade da justiça concedida ao autor. A sentença manteve a gratuidade e entendeu como adequada a fixação do valor da causa com base no custo estimado da cirurgia.
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Exposição vai contar histórias e destacar representatividade negra feminina no Judiciário Potiguar
Tereza Maria da Conceição, líder quilombola de Currais Novos, Esperança Garcia, primeira mulher advogada do Piauí, Maria Firmina dos Reis, escritora maranhense e romancista do século XIX, Lélia Gonzales, escritora e pioneira na luta por um feminismo afrolatinoamericano, protagonizado por negras e indígenas. Apesar do grande papel exercido por elas, todas tinham uma característica decisiva no apagamento de figuras históricas brasileiras: eram mulheres negras.
Diariamente, são pontuados e reforçados diversos reflexos da desigualdade étnico-racial em áreas como educação, mercado de trabalho e representatividade política. Diante desse contexto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do Comitê de Valorização Feminina, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secoms), vai realizar, ainda em julho, uma exposição fotográfica com o objetivo de dar visibilidade às mulheres pretas e pardas da instituição.
Na exposição Presença Preta, servidoras, magistradas, estagiárias e colaboradoras negras e pardas que constituem o Poder Judiciário do RN contam, por meio da fotografia, um pouco de sua história de resistência e conquistas. Para a presidente o Comitê de Valorização Feminina do TJRN, a desembargadora Lourdes Azevedo, a iniciativa é uma importante ferramenta na inclusão de mulheres negras em diversos espaços.
“Ainda existe essa política da branquitude, onde as pessoas brancas são as mais bem sucedidas e as ditas mais bonitas. Nesse momento do ensaio, a mulher negra aflora essa beleza, que muitas vezes fica reservada. É mais que visibilidade, é dignidade”, destaca a desembargadora.
Questão coletiva e ocupação de espaços
A importância da representação feminina negra é destacada por Maria Joseane da Silva, analista judiciário com especialidade em serviço social, servidora da
Comarca
de João Câmara, e uma das modelos do Presença Preta.
“Eu entendo que é uma questão coletiva. É importante para nós mulheres pretas estarmos nesses espaços, reafirmarmos que é um espaço que pode ser ocupado por todas nós. Independentemente da cor da pele, podemos representar nossa negritude e contribuir para superar algumas desigualdades existentes em virtude da raça e de gênero”.
O discurso é reforçado pela também analista, com especialidade em psicologia, Joyce Hellem. Para a servidora e uma das modelos do projeto, é “incrível ocupar um espaço que tradicionalmente é percebido como voltado para as pessoas brancas”.
O projeto
O Projeto Presença Preta tem o objetivo de contar histórias de mulheres negras e pardas por meio da fotografia. A iniciativa do Comitê Feminina e da Secoms foi idealizada em alusão ao 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
Magistradas, servidoras e colaboradoras em geral que se identificassem como negras ou pardas foram convidadas a se inscrever no ensaio fotográfico que irá gerar a exposição. O principal critério foi respeitar a autoidentificação de cada uma, resguardando suas ligações culturais e afetivas com a descendência, por isso, não houve necessidade de banca de heteroidentificação.
As fotos produzidas pelos fotógrafos Tasso Pinheiro e Rodrigo Campos, farão parte de uma exposição itinerante que percorrerá as maiores comarcas do estado, tendo sua estreia em Natal ainda no mês de julho.
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TRT-RN reconhece rescisão indireta de trabalhadora por irregularidades nos depósitos do FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de ex-empregada de empresa terceirizada que prestava serviços para uma distribuidora de alimentos.
Isso porque as empresas não cumpriram a obrigação de depositar regularmente o FGTS, tendo havido atrasos e ausência de depósitos em alguns meses.
No caso, a trabalhadora foi contratada em setembro de 2023 para prestar serviços à distribuidora, ocupando o cargo de auxiliar nos serviços de alimentação.
No seu voto, o relator do processo, desembargador José Barbosa Filho, utilizou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 24 de fevereiro deste ano, Tema 70 (RRAg- 1000063-90.2024.5.02.0032), enquadrada no rito dos recursos repetitivos.
No Tema 70, ficou definido que “a irregularidade no recolhimento dos depósitos de FGTS revela descumprimento de obrigação contratual, nos termos do art. 483, ‘d’, da CLT, de gravidade suficiente para configurar a rescisão indireta do contrato de trabalho”.
O relator ressaltou, ainda, que antes mesmo do Tema 70, o TST já havia sedimentado sua jurisprudência no sentido de que a irregularidade no recolhimento do FGTS possui gravidade suficiente a justificar a rescisão indireta. Ele apresentou também decisões de sua relatoria no mesmo sentido em outras ações.
Como prova das irregularidades nos depósitos do FGTS, passíveis de rescisão indireta, o desembargador destacou o extrato da conta vinculada da trabalhadora, revelando que houve atraso no recolhimento dos depósitos referentes aos meses de fevereiro e abril de 2024, além da ausência de recolhimento dos depósitos de junho e julho de 2024.
Além disso, as empresas não compareceram à audiência na Justiça do Trabalho, não justificaram a ausência e nem apresentaram defesa.
A rescisão indireta tem o efeito de uma dispensa sem justa causa feita pela empresa, garantindo ao empregado os mesmo direitos às verbas rescisórias de uma dispensa sem justa causa (parcelas de férias e 13º salário, seguro desemprego…).
A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento original da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró.
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Governo do RN realiza entrega de novas viaturas à segurança pública potiguar
O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (4), na área de estacionamento da Arena das Dunas, a solenidade oficial de entrega de mais 34 novas viaturas para as forças de segurança pública que atuam no estado. Os investimentos somam R$ 18.910.984,75.
A solenidade, realizada em meio a Semana Nacional do Corpo de Bombeiros, comemorada no dia 2 de julho, entregou 25 novas viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, com a aplicação de um investimento no valor de R$ 17.872.060,84. Os recursos são oriundos de diferentes fontes: R$ 16.508.060,80 do Fundo de Reaparelhamento dos Bombeiros (FUNREBOM), de origem estadual; R$ 1.168.000,00 de recursos federais, via Fundo a Fundo; e R$ 196 mil de emenda parlamentar do senador Jean Paul Prates.
Além da entrega das 25 viaturas ao CBM, a solenidade também marcou a destinação de seis veículos descaracterizados para a Polícia Civil e três veículos descaracterizados para a Polícia Militar, em um investimento no valor de R$ 1.038.923,91. A aquisição destes novos veículos acontece no processo de doação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
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Natal está entre os destinos mais procurados para as férias de julho, segundo plataforma de viagem
A capital potiguar segue em alta entre os turistas. De acordo com relatório divulgado pela plataforma de viagens Decolar, na quinta-feira (3), Natal foi classificada entre os dez destinos mais procurados do Brasil para as férias de julho. O estudo é baseado em buscas realizadas na internet por usuários que planejam viajar no período de alta temporada.
Com praias paradisíacas, clima agradável e uma vasta programação cultural, Natal tem ganhado destaque no cenário turístico nacional e internacional. O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, atribui o resultado ao esforço contínuo da gestão do prefeito Paulinho Freire em investir no setor e promover a cidade em diferentes frentes.
“Esse aumento na procura é reflexo direto de uma série de ações desenvolvidas pela gestão municipal para impulsionar o turismo. Eventos como o Carnaval, o São João e a nossa participação em feiras e encontros de turismo pelo Brasil vêm fortalecendo a imagem da cidade como um destino completo para todas as épocas do ano”, afirmou o secretário.
O secretário disse ainda que dados positivos da pesquisa impactam também na economia local, com aumento na ocupação hoteleira, geração de empregos temporários e aquecimento no comércio e serviços.
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Sesap consolida novo fluxo de cirurgias e melhora assistência a idosos
Em abril deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) implantou um novo fluxo para realização de cirurgias de fratura de fêmur em idosos. Com isso, mais de 180 pessoas já foram atendidas diretamente nos hospitais Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e Memorial, em Natal.
O novo fluxo consiste em uma política chamada de “vaga zero”, em que as pessoas com fratura de fêmur decorrente de queda da própria altura são acolhidas nos hospitais para a cirurgia dentro das primeiras 24h após o acidente, com o objetivo de diminuir a morbimortalidade dos pacientes e evitar complicações referentes ao tempo de espera pelo procedimento.
Com isso, a fila de espera pela cirurgia, que antes chegava até a passar de um mês, passou para poucos dias, cooperando também para esvaziar os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que tem os casos de queda da própria altura entre os três maiores tipos de atendimentos no pronto-socorro. Os dados mostram que o novo fluxo vem se consolidando. No primeiro mês, foram 43 cirurgias realizadas, passando para 73 em maio e 66 até a última semana de junho.
São casos como o idoso Maurino Paulino da Silva, de 83 anos, que foi recebido no Walfredo e encaminhado dentro do sistema de “vaga zero” rapidamente. “Meu pai tem uma parte da perna amputada, levou uma queda e fraturou o fêmur. Minha irmã o levou para o Walfredo e ele passou uma noite lá internado. No outro dia foi encaminhando para o Hospital Memorial e logo fez a cirurgia. Ficamos felizes porque foi tudo muito rápido. Agora ele está bem, em recuperação”, relatou Zilda Paulino da Silva, filha de Maurino.
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“Neste segundo semestre, o presidente deve anunciar o início da duplicação da BR-304”, afirma Fátima Bezerra
Durante o anúncio da segunda etapa do programa que vai recuperar 664,8 quilômetros de rodovias da malha estadual,nesta quinta-feira (03), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a duplicação da BR-304 deve ser anunciado pelo presidente Lula no segundo semestre.
“Estrada significa bem estar à população, significa condições para o crescimento econômico, trabalho e renda. E ainda neste segundo semestre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar o início da duplicação da BR-304. Vivemos um tempo de realizações e avanços em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. O RN está no rumo certo.”, disse Fátima Bezerra.
Em maio, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a equipe técnica estava trabalhando na elaboração do edital de contratação dos serviços e providenciando o licenciamento ambiental de dois trechos, totalizando 95,7 quilômetros. O Lote 1 é o de Mossoró a Assu. O lote 2 começa no entroncamento da Reta Tabajara, já duplicada, em Macaíba, até o município de Riachuelo.
“São três obras muito importantes, estruturantes para o desenvolvimento do Estado. O edital para a duplicação da BR-304 nós vamos lançar no final de junho ou início de julho para que as obras sejam iniciadas em setembro. Além disso, vamos recuperar os trechos estaduais da BR-104, que estão sendo federalizados. Os dois quilômetros remanescentes da travessia de Macaíba vamos licitar no final deste mês”, disse o ministro Renan Filho.
Governo do RN vai restaurar mais 38 trechos em todo o estado
Entre os trechos que serão restaurados na segunda etapa estão o da RN-269 que interligam os municípios de Canguaretama, no Litoral, a Nova Cruz, na região Agreste; os da RN-117, de Governador Dix-sept Rosado a Caraúbas e de lá até Olho d’Água do Borges; o da RN-404, Carnaubais/Porto do Mangue e o de Caicó ao distrito de Palma.
O investimento estimado é de R$ 651,5 milhões. No total são 38 trechos rodoviários.
Na região Agreste, a estimativa é de investimentos de R$ 185 milhões em 11 trechos rodoviários. Nos próximos dois meses serão realizadas as licitações dos seis lotes do programa. A previsão da Secretaria de Infraestrutura é de que as obras sejam iniciadas em outubro próximo.
O Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais é o maior já realizado na história do Rio Grande do Norte. Foi iniciado em 2019 e vai até 2026 com o objetivo de renovar mais da metade da malha rodoviária estadual, promovendo segurança viária, desenvolvimento regional e impulsionando setores estratégicos da economia, como turismo, agropecuária, comércio e indústria.
“Estamos dando continuidade ao trabalho de recuperação da malha rodoviária do RN que está melhorando as estradas e dando maior conforto e segurança ao nosso povo e a quem nos visita. Foram 30 e até 40 anos sem a manutenção devida. Fizemos 1.400 quilômetros e vamos fazer mais 600. É o maior programa da história”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de lançamento, no auditório da Governadoria, na presença de dezenas de prefeitos, vereadores, autoridades municipais e secretários de Estado.
O vice-governador Walter Alves disse que o anúncio da segunda etapa de recuperação das estradas “nos dá imensa satisfação, porque, mesmo enfrentando dúvidas e críticas, o Governo do Estado já realizou muito e vai realizar mais. Além das estradas, temos as obras hídricas, inclusive a complementação da transposição de águas do Rio São Francisco.”
Primeira Etapa
Lançado pelo Governo do RN no início do ano passado, a primeira fase do programa restaurou 800 quilômetros de estradas em todas as regiões do estado. Foram investidos cerca de R$ 430 milhões, recursos oriundos de empréstimo realizado através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
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