Jesus de Ritinha de Miúdo
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Gasolina aumenta em Natal e preço médio chega a R$ 6,10 em julho
Estudo aponta alta em todos os tipos de combustíveis, com destaque para o GNV, que subiu 6,30%; gasolina comum teve reajuste médio de 3,05%.
Uma pesquisa realizada pelo Procon Natal na segunda-feira (07) constatou aumento nos preços dos combustíveis na capital potiguar em comparação com junho. O levantamento, que analisou 87 postos de combustíveis nas quatro regiões administrativas da cidade, mostrou que todos os produtos tiveram reajustes, com o gás natural veicular (GNV) registrando a maior alta (6,30%).
A gasolina comum apresentou aumento médio de 3,05%, passando de R$ 5,92 para R$ 6,10 por litro. Já a versão aditivada subiu 2,61%, atingindo R$ 6,15. O diesel comum teve alta de 2,61% (de R$ 5,95 para R$ 6,05), enquanto o diesel S-10 ficou 1,74% mais caro, chegando a R$ 6,09. O etanol, por sua vez, registrou aumento de 1,50%, com o litro passando de R$ 4,91 para R$ 4,98.
Diferenças Regionais e Impacto nos Consumidores
O estudo revelou disparidades significativas entre as regiões da cidade. Enquanto as zonas Sul e Leste apresentaram os menores preços médios da gasolina comum (R$ 6,07), as zonas Oeste e Norte tiveram média de R$ 6,16. Curiosamente, a zona Sul, apesar de ter os valores mais baixos, foi a que registrou o maior aumento médio (R$ 0,24 por litro). Já a zona Norte teve uma leve redução de R$ 0,03 em relação ao mês anterior.
O etanol apresentou a maior variação de preço entre os postos, com diferença de até R$ 0,72 por litro. No diesel S-10, a discrepância chegou a R$ 1,00, enquanto no GNV foi de R$ 0,24.
Fatores que Influenciaram os Reajustes
De acordo com o Núcleo de Pesquisa do Procon, a entressafra da cana-de-açúcar e a carga tributária estão entre os principais motivos para os aumentos. No caso do etanol, a preferência dos produtores pela fabricação de açúcar — mais valorizado no mercado internacional — também impactou os preços.
O GNV, que teve o maior reajuste, sofre influência direta dos tributos. Desde 1º de maio, o preço de referência do gás veicular foi fixado em R$ 2,7928 por metro cúbico, valor que, somado ao ICMS (20%) e PIS/COFINS (9,25%), eleva o custo final para o consumidor.
Recomendações do Procon
O órgão orienta os consumidores a pesquisarem os preços antes de abastecer, devido às grandes variações entre os postos. Além disso, reforça o direito à informação clara sobre a qualidade e quantidade do combustível. Em caso de irregularidades, as denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do Procon (Rua Ulisses Caldas, nº 181 – Cidade Alta) ou pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br.
A planilha completa com os preços pesquisados está disponível no site oficial do Procon Natal.
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Carlo Ancelotti, técnico da Seleção Brasileira, é condenado a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha. A decisão foi anunciada pelo tribunal de Madri, que concluiu que o treinador italiano não declarou corretamente os rendimentos obtidos com direitos de imagem no período em que comandava o Real Madrid, em 2014.
Segundo o comunicado oficial da Justiça espanhola, Ancelotti omitiu informações fiscais relativas a receitas comerciais obtidas enquanto vivia no país, descumprindo obrigações com o fisco espanhol. Em contrapartida, o técnico foi absolvido de uma acusação semelhante referente ao ano de 2015, já que, segundo o tribunal, ele não permaneceu tempo suficiente na Espanha naquele ano para ser enquadrado na legislação tributária local. Ancelotti se mudou para Londres após deixar o clube merengue em maio de 2015.
Apesar da condenação, Ancelotti não deverá cumprir pena em regime fechado. Pela legislação espanhola, penas inferiores a dois anos por crimes não violentos, quando aplicadas a réus primários, geralmente são suspensas.
A sentença desta quarta-feira veio após uma investigação iniciada ainda em 2023. Em março deste ano, o Ministério Público espanhol havia solicitado uma pena de quatro anos e nove meses de prisão, alegando que o treinador teria fraudado cerca de 1 milhão de euros em impostos.
Na ocasião, Ancelotti se declarou tranquilo. “Tenho total confiança na Justiça. Não estou preocupado com isso, mas, obviamente, se me disserem que eu fraudei, isso vai me chatear. Reafirmo minha confiança na lei”, declarou o técnico à imprensa europeia.
Carlo Ancelotti, de 65 anos, teve duas passagens pelo Real Madrid (2013–2015 e 2021–2024) e assumiu oficialmente o comando da Seleção Brasileira neste ano, após o fim de seu contrato com o clube espanhol.
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Governo do RN discute reforma do CAIC de Lagoa Nova com Ministério do Esporte
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta terça-feira (08) ao ministro do Esporte, André Luiz Carvalho Ribeiro, o projeto de revitalização do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) de Lagoa Nova, em Natal. A iniciativa busca fomentar uma parceria com o Governo Federal para reformar o centro de treinamento esportivo.
A representação estadual na audiência contou com a participação do secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho; do subsecretário de Esporte e Lazer, Cezar Nunes, e do secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves.
Segundo o subsecretário de Esportes, a perspectiva sobre a reforma é positiva. “O ministro se mostrou sensível à iniciativa, e já vamos mandar todo o projeto, toda documentação, para que o ministério analise”, afirmou Cezar Nunes.
O CAIC Lagoa Nova é uma referência histórica para o desenvolvimento do esporte no estado. O local foi palco da descoberta e formação de importantes nomes do esporte olímpico e paralímpico potiguar. Com a revitalização, o objetivo é consolidar o espaço como um dos principais centros de treinamento esportivo do Nordeste.
“Será entregue à população um centro de treinamento de qualidade que possa desenvolver a prática não só da base, como também do alto rendimento, em diversas modalidades”, disse Cezar Nunes.
Construído no início da década de 1990, o equipamento conta com pista de atletismo, dois ginásios poliesportivos, piscina olímpica e uma arena de areia. O complexo também possui alojamentos, refeitório e salas multiúso.
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Prefeitura de Natal estuda romper contrato com Caern e criar PPP para os serviços de esgotamento sanitário
A Prefeitura de Natal avalia a possibilidade de romper o contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A medida está sendo estudada como alternativa para acelerar investimentos e ampliar a cobertura do serviço, hoje considerada insatisfatória na capital potiguar.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, a ideia é buscar um modelo mais eficiente, como uma Parceria Público-Privada (PPP), a exemplo do que já ocorre em outras capitais do Nordeste, como Maceió, Fortaleza e João Pessoa.
“A prefeitura está avaliando as opções jurídicas e operacionais para se posicionar em relação ao processo de PPP que a Caern anunciou, tendo em vista o peso que a concessão de Natal tem nesse processo. Não há decisão tomada”, afirmou o secretário.
Segundo Araújo, Natal ocupa apenas a 18ª posição entre as capitais brasileiras em cobertura de saneamento, o que motivou uma série de reuniões com a Procuradoria-Geral do Município, a Secretaria de Governo, a ARSBAN (agência reguladora municipal) e o COMSAB (Conselho Municipal de Saneamento). Ele aponta que cidades como João Pessoa já figuram entre as primeiras colocadas, e que municípios como Maceió e Fortaleza atraíram bilhões em investimentos privados após licitações públicas.
Uma das principais críticas da gestão municipal é o descumprimento de metas contratuais por parte da Caern e a ausência quase total de cobertura de esgoto na zona Norte da capital. “É um sério problema de saúde pública, agravado com o fato de que a falta desse esgotamento resulta na contaminação, por nitrato, do lençol freático”, disse Araújo.
A proposta em análise inclui realizar um leilão público para concessão do serviço, no qual a empresa vencedora ficaria responsável pela operação do sistema, pelas obras remanescentes e pela oferta de tarifas mais competitivas.
No entanto, o contrato da Caern com o município foi prorrogado até 2051 por meio da criação da Microrregião de Águas e Esgotos Litoral/Seridó, que reúne mais de 90 municípios, incluindo Natal. Isso, segundo o presidente da Caern, Roberto Linhares, impede que a capital tome uma decisão isolada. “Natal não pode fazer isso sozinha. É uma decisão da microrregião”, disse.
Linhares afirma que um eventual rompimento do contrato exigiria uma indenização de aproximadamente R$ 500 milhões à companhia. Ele defende o modelo atual, baseado no subsídio cruzado, onde as cidades maiores, como Natal, ajudam a financiar o saneamento nos municípios menores. Segundo ele, os investimentos da Caern na capital potiguar somam cerca de R$ 1 bilhão, dos quais parte ainda não foi amortizada.
“As estações de tratamento não foram concluídas, mas as demais obras estão praticamente prontas. Estamos apenas aguardando a conclusão das ETEs para conectar os sistemas e ampliar a cobertura”, afirmou. Ele projeta que a cobertura de esgoto em Natal chegará a 80% com a entrega da ETE Jaguaribe, prevista para agosto, e a 95% com a finalização da ETE da zona Sul.
Quanto aos custos de uma possível rescisão contratual, Vagner Araújo afirmou que tudo dependerá de um estudo técnico detalhado. “O que tiver que ser pago entra como parte da outorga da nova concessão”, explicou.
*Com informações da Tribuna do Norte
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Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial.
A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade.
Na votação nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara rejeitou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4872/24. De autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR), o projeto aprovado continua igual ao substitutivo do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), aprovado em 2024.
Serviços essenciais
A reclusão de 2 a 8 anos será aplicável também quando o furto for de quaisquer bens que comprometam o funcionamento de órgãos da União, de estado, de município ou de estabelecimentos públicos ou privados que prestem serviços públicos essenciais.Caso ocorra roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos passa para reclusão de 6 a 12 anos.
Nesses casos, os aumentos de pena envolvem vários outros tipos de serviços, como saneamento básico ou transporte.
Receptação
O texto aprovado aumenta ainda a pena para o crime de receptação de fios, cabos e equipamentos tratados no projeto. A receptação envolve ações como comprar, guardar, ocultar ou vender o material. A pena variável de 1 a 8 anos será aplicada em dobro, conforme se tratar de receptação simples ou qualificada.
O aumento de pena vale ainda para a receptação de cargas roubadas.
Durante o debate em Plenário, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu a maior punição para receptadores. “Se há quem vende, é porque há quem está alimentando esse ciclo vicioso. Na minha cidade, existem vários ferros-velhos, comércios ilegais, levados por moradores de rua”, afirmou.
O custo desses furtos em São Paulo, em 2023, foi de R$ 500 milhões, segundo o deputado Bibo Nunes (PL-RS). “Imagine o custo, o prejuízo no Brasil desses ladrões irresponsáveis e receptadores. É punindo que se dá o exemplo”, disse.
Quanto ao crime de interromper serviço de telecomunicação, impedir ou dificultar seu restabelecimento, atualmente com pena de detenção de 1 a 3 anos, o Projeto de Lei 4872/24 prevê a aplicação em dobro se isso ocorrer por causa da subtração, dano ou destruição de equipamentos na prestação desses serviços.
Lavagem de dinheiro
Na lei de crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), o texto muda o intervalo da pena de reclusão de 3 a 10 anos para 2 a 12 anos. Uma das emendas rejeitadas excluía essa alteração. “Se não aumentasse as penas para lavagem de dinheiro relacionada a esses crimes, seria reduzido significativamente o efeito dissuasório da legislação”, disse o relator do projeto, Otoni de Paula.
A lavagem ou ocultação de bens é caracterizada na lei como ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores obtidos de infração penal. Dessa forma, os bens tratados no projeto também estarão enquadrados nessa situação.
Para Otoni de Paula, a prevenção do crime exige que se contemplem todas as etapas da cadeia criminosa, desde roubo até a comercialização e a lavagem do dinheiro.
Empresas de comunicação
O projeto prevê a aplicação de penas também para empresas que tenham concessão, autorização ou permissão para oferecer serviço de telecomunicações se elas usarem fios e cabos roubados cuja origem deveriam saber ser essa.
Na lei que regulamentou a concessão desses serviços, as penas listadas são de advertência; multa; suspensão temporária; caducidade; e declaração de inidoneidade.
Já a atividade em si de uso de fios, cabos ou equipamentos de telefonia ou transferência de dados roubados ou furtados passa a ser considerada clandestina.
Regulamento
O texto também suspende obrigações regulatórias das concessionárias e extingue processos administrativos quando o fato decorrer das situações de furto de cabos, conforme regulamento.
Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em suas áreas de atuação, regulamentar a aplicação de atenuantes ou a extinção da punibilidade das infrações administrativas decorrentes da suspensão ou interrupção dos serviços quando causadas por roubo ou furto de fios, cabos ou equipamentos de serviços de telecomunicações ou de transmissão e geração de energia elétrica.
Isso poderá ocorrer também se houver dano a esses equipamentos.
De forma semelhante, as obrigações regulatórias cujo cumprimento seja diretamente afetado por essas situações de roubo ou furto deverão ser suspensas por período de tempo a ser definido em regulamento.
As interrupções dos serviços provocadas por roubo ou furto devem também ser desconsideradas no cálculo final dos indicadores de qualidade.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Sesap consolida novo fluxo de cirurgias e melhora assistência a idosos
Em abril deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) implantou um novo fluxo para realização de cirurgias de fratura de fêmur em idosos. Com isso, mais de 180 pessoas já foram atendidas diretamente nos hospitais Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e Memorial, em Natal.
O novo fluxo consiste em uma política chamada de “vaga zero”, em que as pessoas com fratura de fêmur decorrente de queda da própria altura são acolhidas nos hospitais para a cirurgia dentro das primeiras 24h após o acidente, com o objetivo de diminuir a morbimortalidade dos pacientes e evitar complicações referentes ao tempo de espera pelo procedimento.
Com isso, a fila de espera pela cirurgia, que antes chegava até a passar de um mês, passou para poucos dias, cooperando também para esvaziar os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que tem os casos de queda da própria altura entre os três maiores tipos de atendimentos no pronto-socorro. Os dados mostram que o novo fluxo vem se consolidando. No primeiro mês, foram 43 cirurgias realizadas, passando para 73 em maio e 66 até a última semana de junho.
São casos como o idoso Maurino Paulino da Silva, de 83 anos, que foi recebido no Walfredo e encaminhado dentro do sistema de “vaga zero” rapidamente. “Meu pai tem uma parte da perna amputada, levou uma queda e fraturou o fêmur. Minha irmã o levou para o Walfredo e ele passou uma noite lá internado. No outro dia foi encaminhando para o Hospital Memorial e logo fez a cirurgia. Ficamos felizes porque foi tudo muito rápido. Agora ele está bem, em recuperação”, relatou Zilda Paulino da Silva, filha de Maurino.
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Suspeito de matar ex-prefeito de João Dias é preso na Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no fim da tarde desta segunda-feira (8), um homem de 49 anos investigado pelo assassinato do ex-prefeito de João Dias, município do interior do Rio Grande do Norte, e do pai dele. A prisão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na BR-230, na altura do município de Santa Rita, na Paraíba.
De acordo com a PRF, o suspeito conduzia um Chevrolet Onix vermelho de forma imprudente, o que motivou a abordagem por agentes do Núcleo de Operações Especiais (NOE). Durante a fiscalização, o homem demonstrou nervosismo e apresentou um documento de identidade falso.
Ao realizar consultas nos sistemas de segurança, os policiais descobriram sua verdadeira identidade e constataram que havia um mandado de prisão em aberto por homicídio, com validade até dezembro de 2040. O crime pelo qual ele é investigado ocorreu em agosto de 2024, durante o período eleitoral, e vitimou o ex-prefeito de João Dias e o pai dele.
Segundo a PRF, o homem confessou participação nos assassinatos e afirmou ainda ser integrante de uma facção criminosa. Ele relatou já ter cumprido mais de 20 anos de pena em presídios do Rio Grande do Norte e do Ceará, incluindo as unidades de Alcaçuz (RN), Itaitinga (CE) e Pacatuba (CE).
O suspeito foi preso em flagrante pelos crimes de uso de documento falso e pelo mandado de prisão vigente. Ele foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal, onde ficará à disposição da Justiça. O passageiro que o acompanhava no veículo não possuía pendências judiciais e ficou com a posse do automóvel.
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Tremor de terra é registrado em Currais Novos
Um tremor de terra foi registrado na cidade de Currais Novos, na região do Seridó potiguar, na tarde da última segunda-feira (7). De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o abalo ocorreu às 15h38 UTC (12h38 no horário de Brasília) e teve magnitude preliminar de 1.8 na escala Richter.
Apesar da baixa magnitude, moradores relataram ter sentido o tremor, o que gerou apreensão na população local. Até o momento, não há registro de feridos nem de danos estruturais.
Segundo o LabSis, a atividade sísmica é considerada natural na região e faz parte do histórico geológico do interior do estado. O laboratório informou que realiza o monitoramento contínuo dos eventos sísmicos no RN e que todos os registros são analisados e divulgados por meio dos canais oficiais da instituição.
O último tremor detectado no Rio Grande do Norte havia sido em João Câmara, no dia 30 de junho, com magnitude de 1.3. O LabSis reforça que, embora de baixa intensidade, eventos como esses são comuns no semiárido nordestino e seguem sendo acompanhados por especialistas.
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Governo anuncia pagamento antecipado do 13° para servidores e órgãos com arrecadação própria
A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) informou, nesta terça-feira (8), que o pagamento do adiantamento de 40% do décimo terceiro salário dos trabalhadores da educação e dos órgãos com arrecadação própria será efetuado no dia 9 de agosto.
Ainda no dia 9 de agosto, também será pago o valor referente a 60% do décimo terceiro salário dos professores temporários (aditivo) referente ao ano de 2024.
Segundo o governo, o dia 30 de agosto foi destinado para o pagamento dos 15 dias adicionais de férias relativos ao exercício de 2025, conforme previsto na legislação para os profissionais do magistério da rede estadual.
Em junho, o pagamento de 90% dos valores referentes às férias de 2024 foi efetuado aos professores temporários.
As datas definidas para os pagamentos consideram o equilíbrio fiscal do Estado, permitindo que os direitos da categoria sejam garantidos com responsabilidade e dentro dos limites da saúde financeira das contas públicas.
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Carreta tomba e interdita alça da BR-304 em Macaíba; carga é saqueada por populares
Uma carreta tombou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (9) na alça de acesso do viaduto localizado no km 281 da BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. O acidente ocorreu por volta das 5h15 e causou a interdição total do trecho, que liga a BR-226 ao sentido Mossoró, afetando o tráfego de veículos na região.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista da carreta saiu ileso e não houve vítimas no acidente. A causa do tombamento ainda está sendo apurada.
Apesar da presença de equipes da Polícia Militar no local, a carga transportada pela carreta foi saqueada por moradores da região, que se aproveitaram da situação para retirar os produtos do veículo.
“Equipes da PRF realizaram a sinalização do local e guinchos já foram acionados para a retirada do veículo. No entanto, até o momento, não há previsão para liberação total da via”, informou a PRF por meio de nota.
A carreta permanece tombada no local, dificultando a circulação de veículos e exigindo atenção redobrada dos motoristas que trafegam na área. A Polícia Rodoviária reforça que os condutores busquem rotas alternativas até que a situação seja normalizada.
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