Jesus de Ritinha de Miúdo
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Inmet emite para chuvas intensas no litoral do RN
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou dois alertas para chuvas intensas no Litoral Leste do Rio Grande do Norte entre esta sexta-feira (27) e o sábado (28). Os avisos indicam acumulados de até 100 milímetros em algumas regiões, com riscos de alagamentos e deslizamentos.
Alerta laranja: risco moderado
Válido das 20h desta sexta (27) até 8h de sábado (28), o alerta laranja abrange 14 municípios, incluindo Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Tibau do Sul. A previsão é de precipitação entre 30 e 60 mm/hora ou 50 a 100 mm/dia. O Inmet alerta para possíveis alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos em áreas de encosta.
Alerta amarelo: perigo potencial
Com vigência das 15h de sexta até 10h de sábado, o aviso amarelo inclui 38 cidades, entre elas as já citadas no alerta laranja. A estimativa é de chuvas entre 20 e 30 mm/hora ou até 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em áreas vulneráveis.
O órgão orienta moradores das áreas afetadas a evitar deslocamentos durante tempestades, desligar aparelhos elétricos em caso de inundações e monitorar encostas. Em situações de emergência, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros (193) devem ser acionados.
Entre as principais cidades sob alerta estão:
- Alerta laranja: Baía Formosa, Canguaretama, Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta e São José de Mipibu.
- Alerta amarelo: Arês, Brejinho, João Câmara, Nova Cruz, Touros e Vera Cruz.
As condições meteorológicas serão monitoradas, e atualizações podem ser divulgadas conforme a evolução do sistema de chuvas na região.
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Homem é condenado por perseguição contra adolescente no interior do RN
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem pelo crime de perseguição contra uma adolescente no município de São José do Seridó. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Cruzeta, considerou provada a conduta criminosa após ação movida pelo Ministério Público Estadual.
De acordo com os registros processuais, o acusado teria seguido a vítima repetidamente entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2025, abordando-a em pontos estratégicos da cidade, como a parada de ônibus em frente à sua escola e nas redondezas de seu local de trabalho. As investidas, conforme apurado, começaram ainda em dezembro de 2024 e se tornaram mais frequentes com o passar do tempo, incluindo monitoramento e tentativas de aproximação indesejadas.
Em seu depoimento à polícia e no tribunal, a jovem descreveu o impacto psicológico causado pela situação, relatando sensação constante de medo e restrição de sua liberdade. O caso chegou a resultar na concessão de medidas protetivas para garantir sua segurança.
O juiz considerou consistentes as provas apresentadas, incluindo testemunhos e o interrogatório do réu, para confirmar a prática do crime previsto no artigo 147-A do Código Penal. A sentença também aplicou agravante por se tratar de violência de gênero, conforme estabelecido pela Lei nº 14.132/2021.
A pena definida foi de nove meses de prisão, em regime aberto – devido à ausência de antecedentes do condenado –, além do pagamento de 15 dias-multa, calculados com base em um trigésimo do salário mínimo vigente no período dos fatos.
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“Operação Perímetro Fechado”: Polícia prende dez integrantes de facção criminosa
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (27), a “Operação Perímetro Fechado”, com o objetivo de cumprir dez mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma facção criminosa com forte atuação na Região Metropolitana de Natal. A ofensiva é resultado de investigação conduzida pela DEICOR, com o apoio da 27ª Promotoria de Justiça de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRN).
Os mandados foram cumpridos de forma simultânea nos municípios de Parnamirim e Monte Alegre. O nome da operação faz alusão ao bairro Nova Esperança, em Parnamirim, local onde se concentrava a maioria dos alvos e que é conhecido como um dos principais redutos da organização criminosa investigada.
A ação contou com o apoio de diversas unidades especializadas da Polícia Civil, entre elas: Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV), Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e 17ª Delegacia de Polícia de Parnamirim. A Polícia Penal do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), também deu suporte à operação.
A Operação “Perímetro Fechado” representa mais uma ação estratégica de enfraquecimento das estruturas operacionais de facções criminosas no estado, evidenciando a atuação integrada, a expertise investigativa e o compromisso da Polícia Civil com o enfrentamento ao crime organizado.
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Justiça determina reativação da conta de motorista de aplicativo e condena empresa por danos morais
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve condenação após empresa de viagens por aplicativo desativar, de forma unilateral e sem justificativa efetiva, o cadastro de um motorista parceiro da plataforma em Natal. A decisão rejeita, por unanimidade, o recurso apresentado pela multinacional e confirmou a sentença de primeira instância.
De acordo com o processo, o motorista foi impedido de acessar sua conta após a empresa detectar um apontamento criminal em seu nome. Mesmo com a apresentação de documentação comprobatória pelo motorista, a multinacional manteve a punição e não ofereceu oportunidade de defesa.
Ao processar a empresa, o motorista alegou que usava a plataforma como principal fonte de renda, tanto para fins pessoais quanto profissionais. Enquanto isso, a empresa argumentou que tem autonomia para encerrar contratos com base em seus próprios critérios de segurança, independentemente de condenações formais, e alegou que a desativação foi legítima.
Decisão
Analisando o caso à luz do Código Civil, o relator do processo, juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, identificou que, de fato, não havia condenação criminal em vigor contra o motorista e que o processo citado estava com extinção de punibilidade decretada, ou seja, sem efeitos jurídicos negativos ativos.
Assim, como a firma não apresentou provas suficientes de irregularidade por parte do motorista, o magistrado considerou a conduta da empresa de viagens por aplicativo como desproporcional e abusiva, violando princípios como a boa-fé e a função social do contrato, além de ferir direitos fundamentais do trabalhador.
Na decisão colegiada, foi determinada a reativação da conta do motorista no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 250, limitada a R$ 30 mil. Além disso, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, valor que deve ser corrigido monetariamente e acrescido de juros.
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Tratamento preventivo de tuberculose cresce 400% no RN e casos caem 35%
Nísia Floresta, Extremoz e Parazinho alcançaram os melhores indicadores; e o número de novos casos no RN diminuiu 35% nos últimos dois anos
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) realizou, nesta quinta-feira (26), o II Seminário de Atualização e Avaliação dos Indicadores do Programa Estadual de Controle da Tuberculose no RN, reunindo profissionais de saúde na sede da Universidade Potiguar (UnP), em Natal.
Durante o seminário, foram discutidos o panorama da tuberculose no Brasil e no RN; aspectos sobre a infecção latente e o tratamento preventivo e o papel do Laboratório Central no diagnóstico, além da divulgação dos indicadores de desempenho das regiões e municípios, seguida da cerimônia de premiação.
O evento teve como foco principal o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e tratamento da tuberculose no RN, com destaque para a premiação dos municípios que alcançaram os melhores indicadores de cura e monitoramento da doença. Entre os municípios premiados, o destaque geral foi Nísia Floresta, com o melhor percentual de cura (97,1%), seguida por Extremoz (95,8%) e Parazinho (93%).
As premiações foram organizadas por faixas populacionais, de modo a reconhecer os esforços de cada uma nas ações que envolvem o combate à tuberculose. Entre as cidades de até 10 mil habitantes, foram premiadas Parazinho, Serra de São Bento e Caiçara do Norte. Das cidades que possuem entre 10 e 20 mil habitantes, Guamaré, Afonso Bezerra e Maxaranguape alcançaram os melhores indicadores.
Caraúbas, Macau e Monte Alegre foram os municípios premiados entre os que têm população entre 20 e 30 mil habitantes. Nísia Floresta, Nova Cruz e São José de Mipibu estão entre as cidades entre 30 e 50 mil habitantes que apresentaram melhores indicadores. Entre as cidades acima de 50 mil habitantes, Extremoz, Ceará Mirim e Caicó foram as premiadas. Também houve reconhecimento das Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap), com a III Ursap liderando os indicadores, seguida pela I e IV Ursap’s.
Tuberculose no Brasil e no Rio Grande do Norte
O Rio Grande do Norte registrou queda de 35% no número de novos casos, saindo de 1.992, em 2022, para 1.301 em 2024. O número de pessoas que iniciaram o tratamento preventivo da tuberculose no estado saltou para 702 em 2024, um crescimento superior a 400% em comparação com anos anteriores.
Porém, os dados mostram que, apesar dos esforços das autoridades de saúde, o combate à tuberculose ainda é um desafio em nível nacional. No Brasil, o percentual de interrupção do tratamento é de 15,3%, e a taxa atual de cura, de 66%, é considerada a mais baixa dos últimos 10 anos.
A Sesap tem reforçado o compromisso com o controle da tuberculose por meio da identificação precoce de casos, testagem laboratorial qualificada, incentivo à vacinação com BCG e tratamento da infecção latente, além de estimular a integração entre Atenção Primária à Saúde, unidades especializadas e instituições sociais como presídios e abrigos. A busca ativa de pessoas com sintomas sugestivos, o controle de contatos e a qualificação dos profissionais de saúde fazem parte da estratégia estadual para interromper a cadeia de transmissão da doença e reduzir a mortalidade.
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Imersão do “Ela Faz Indústria” reúne lideranças femininas da indústria potiguar e debate gestão empresarial
A primeira imersão do programa Ela Faz Indústria reuniu empresárias, gestoras e lideranças femininas de 11 setores industriais do Rio Grande do Norte. Realizada no Espaço Cultural Candinha Bezerra, na Casa da Indústria, nesta quarta (25) e quinta-feira (27), a atividade foi conduzida pelo consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fábio Scannavino.
No RN, o programa é executado pela FIERN e Sebrae-RN, por meio do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi).
Com programação voltada ao fortalecimento da gestão, liderança, vendas, negociação e outras competências essenciais ao protagonismo feminino nas empresas industriais, o encontro contou com a presença de diretoras da FIERN, além de empresárias associadas a sindicatos da Federação em setores como construção civil, têxtil, plástico, reciclagem, metalurgia, químico, bonelaria e alimentos.
Ao longo dos dois dias de imersão, Fábio Scannavino aplicou métodos e dinâmicas de sua autoria voltados para a gestão empresarial e abordou temas como cultura organizacional, sistemas de vendas, planejamento comercial, desenvolvimento de equipes, recrutamento e seleção, desempenho comportamental, delegação, novas soluções e melhoria contínua.
O consultor destacou que o projeto foi pensado estrategicamente para trabalhar o protagonismo da liderança feminina, de forma que foram trabalhados os valores e as habilidades necessárias para tal. “Para assumir a liderança de uma área, departamento ou mesmo de uma empresa, é preciso ter uma série de ferramentas. É necessário estar apta a gerir indicadores, processos e planos de ação, além de saber liderar pessoas, se comunicar, conectar, motivar, treinar e desenvolver”, disse.
“São competências que estamos trazendo nesses dois dias: de liderança, gestão e vendas, porque a venda é o motor da empresa. A ideia é que elas saiam daqui fortalecidas nesse papel e com uma voz ainda mais ativa nas suas empresas”, completou Scannavino.
A vice-presidente do SINDPLAST-RN, Marize Tavares, destacou que os assuntos abordados dialogam com os desafios vividos pelas micro e pequenas indústrias. “Ele trabalhou muito a questão da liderança, da gestão de pessoas, que é um problema geral de todo mundo que está aqui. A questão é treinamento. Então, espero que essa ideia de liderança que ele está trazendo também melhore a gestão de pessoas, porque hoje isso é um grande gargalo da indústria”, afirmou.
Kesiane Santana, gestora do Procompi na FIERN reforça que o programa cumpre sua missão em fornecer “ferramentas para aprimorar o conhecimento dessas lideranças industriais de forma que possa ser aplicado em seus negócios”. Assim como ela, Susie Macedo, executiva da Unidade de Desenvolvimento Industrial comenta dizendo que o Ela Faz Indústria “dá possibilidades de que cada empresária possa fazer uma releitura da estrutura organizacional de todos os processos produtivos”.
Liderança feminina mais forte
Um levantamento do Observatório Nacional da Indústria, da CNI, mostra que, em 10 anos, as mulheres avançaram em funções de tomada de decisão. A participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7%, em 2013, para 39,1%, em 2023 — um crescimento de cerca de 9,5%. O estudo teve como base microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do IBGE.
Com esse avanço, cresce também a necessidade de capacitação para mulheres que assumem papéis estratégicos nas empresas, comenta Tercina Suassuna, diretora da FIERN e vice-presidente do SIMETAL-RN. “Durante todo o dia de hoje, eu estava desejando que todas as mulheres da FIERN, todas as empresárias do Rio Grande do Norte, pudessem ter a oportunidade de se sentar para aprender, ouvir e reciclar”, comentou. “E eu espero que a gente possa replicar esse conhecimento para outras mulheres e para outras lideranças”, completou.
Verônica Melo, gerente da Unidade de Desenvolvimento Setorial do Sebrae-RN e gestora do Procompi na instituição, comenta que o lançamento do programa “marca um importante passo na valorização da força feminina dentro do setor industrial e reforça o compromisso com com uma indústria mais inclusiva, diversa e competitiva”
Próximos passos
A jornada do Ela Faz Indústria é dividida em três etapas: a imersão, mentorias individuais com cada participante e o consultor Fábio Scannavino, e, por fim, a mastermind “Protagonista da Sua Liderança”, que propõe um espaço de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do autoconhecimento e da autoconfiança. A etapa final será realizada em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN) e conduzida pela palestrante e treinadora comportamental Katarina Alcântara.
O superintendente regional da instituição, Juan Saavedra, comentou sobre a iniciativa do IEL-RN em promover iniciativas voltadas à gestão empresarial, agora, especialmente, voltada à mulher na indústria. “O IEL-RN tem muito orgulho de ser parceiro do programa Ela Faz Indústria nessa etapa do mastermind. Acreditamos que incentivar a liderança feminina é fundamental para promover uma indústria mais diversa, inovadora e preparada para os desafios do futuro”, afirmou Juan Saavedra.
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Crianças são deixadas sem comida e agredidas com mangueira em Touros
Três crianças, com idades de 2, 6 e 8 anos, estariam sofrendo constantes episódios de maus-tratos no município de Touros, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. A denúncia, feita por familiares e moradores da comunidade, foi exibida em reportagem do Balanço Geral RN, da TV Tropical, nesta sexta-feira (27), e relata um cenário de negligência, violência física e abandono.
Segundo os relatos, os menores são deixados por longos períodos ao relento, muitas vezes sem alimentação e expostos à chuva. Além disso, são alvo de agressões com objetos como mangueiras. Em um episódio anterior, uma das crianças teria tido o braço quebrado, supostamente por ação da própria mãe, de acordo com o depoimento de uma parente próxima. A mesma mulher afirma já ter feito denúncias formais e inclusive se oferecido para ficar com os menores, na tentativa de protegê-los.
“As crianças ainda estão sendo maltratadas, mesmo com todo mundo sabendo do caso. É uma situação muito triste”, disse uma parente em entrevista à TV Tropical.
A mãe das crianças, conforme apontado na reportagem, sofre de transtornos mentais e mantém um relacionamento com um homem cuja identidade não foi divulgada. O pai dos menores, por sua vez, tem uma medida protetiva que o impede de se aproximar da família.
Conselho Tutelar e Ministério Público acompanham o caso
O Conselho Tutelar da comunidade de Santa Luzia de Touros confirmou que acompanha a situação e que já encaminhou o caso para a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. Segundo nota divulgada, a Secretaria Municipal de Saúde também foi acionada.
A Polícia Civil informou que um inquérito foi aberto para investigar os maus-tratos, mas não divulgou detalhes sobre as medidas adotadas até o momento. Os nomes dos envolvidos estão sendo mantidos em sigilo.
Apesar do envolvimento das autoridades, moradores da região denunciam que as agressões continuam a ocorrer e cobram ações mais efetivas para proteger as crianças. A falta de resposta rápida tem gerado revolta e preocupação entre vizinhos e familiares, que veem as vítimas em constante risco.
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Meeting Paralímpico reúne mais de 200 atletas em Natal neste sábado (28)
A capital potiguar recebe neste sábado (28) uma das maiores competições do paradesporto brasileiro. O Meeting Paralímpico Loterias Caixa, promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), desembarca em Natal com a participação de 205 atletas inscritos em cinco modalidades. Destes, 54 representam a SADEF-RN (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte), uma das entidades de maior destaque no esporte adaptado do estado.
As disputas acontecerão ao longo de todo o dia em três locais: a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Sesi Clube Natal e o Ginásio DED (Presépio de Natal). Serão realizadas provas de atletismo, natação, tiro com arco, bocha e halterofilismo.
“O Meeting é uma competição muito interessante, já que reúne atletas de elite e novos talentos que estão começando no esporte. Para eles, especialmente, é uma experiência inspiradora e transformadora”, afirmou Dário Gomes, presidente da SADEF.
Criado em 2021 como uma atualização dos antigos Circuitos Loterias Caixa, o Meeting tem como objetivo impulsionar o paradesporto em todo o território nacional. Entre abril e agosto deste ano, a competição percorre os 26 estados e o Distrito Federal com provas que unem rendimento e desenvolvimento.
Além das provas convencionais, a etapa de Natal também será palco das Seletivas Estaduais para quatro eventos organizados pela Diretoria de Desenvolvimento Esportivo do CPB: as Paralimpíadas Escolares, Universitárias, Militares e o Intercentros — competição voltada a crianças de 7 a 10 anos atendidas pelos Centros de Referência do CPB.
A SADEF marcará presença com atletas em todas as modalidades, incluindo jovens promessas e nomes já consagrados, como três dos quatro halterofilistas potiguares que, nesta semana, alcançaram o índice para o Mundial da modalidade.
Programação das competições em Natal (início às 8h):
- Natação
Local: Sesi Clube Natal
Endereço: Av. Capitão-Mor Gouveia, 2770 – Lagoa Nova - Atletismo e Tiro com Arco
Local: UFRN
Endereço: Estrada do Ginásio de Desportos, R. do Esporte – Lagoa Nova - Bocha e Halterofilismo
Local: Ginásio DED (Presépio de Natal)
Endereço: Av. Prudente de Morais – Lagoa Nova
- Natação
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Juliana Marins morreu por trauma grave e hemorragia, segundo perícia na Indonésia
A autópsia realizada pelas autoridades da Indonésia confirmou que a turista brasileira Juliana Marins morreu em decorrência de hemorragia provocada por traumatismo de força contundente, que causou graves lesões internas e múltiplas fraturas. O laudo divulgado nesta sexta-feira (27) aponta que a morte ocorreu de forma quase imediata após os ferimentos mais graves, com estimativa de até 20 minutos após o trauma.
Juliana, de 33 anos, estava desaparecida desde o último sábado (21), quando fazia uma trilha no Monte Rinjani, um vulcão ativo localizado na ilha de Lombok. Ela caiu na cratera e teria sobrevivido por até três dias antes do corpo ser encontrado pelas equipes de resgate, segundo estimativas iniciais.
De acordo com o laudo, a região mais afetada foi a parte posterior do tronco, com lesões extensas na coluna e no dorso, que comprometeram especialmente os órgãos relacionados à respiração. Embora tenham sido identificados ferimentos na cabeça, os impactos mais severos se concentraram na parte traseira do corpo. A perícia também indicou múltiplas fraturas e danos a órgãos vitais no tórax e abdome.
Os peritos indonésios descartaram a hipótese de hipotermia como causa da morte, com base na ausência de sinais típicos de lesões teciduais nas extremidades, como nos dedos. As marcas encontradas no corpo, conhecidas localmente como “luka lecet geser”, são compatíveis com escoriações por abrasão e deslizamento, reforçando a tese de que Juliana sofreu uma queda acidental.
O exame ainda aponta que o óbito ocorreu entre 12 e 24 horas antes da realização da autópsia. No entanto, os especialistas alertam que esse intervalo pode ser afetado por fatores como a conservação do corpo em freezer.
Embora os resultados finais do laudo dependam da análise toxicológica — que deve levar até duas semanas — a causa principal da morte já foi estabelecida pela equipe legista: hemorragia massiva causada por múltiplos traumas.
Translado será custeado pelo governo brasileiro
Na noite de quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal irá custear o translado do corpo de Juliana Marins ao Brasil. Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que um decreto seria editado para permitir a assistência completa à família da brasileira.
“O governo federal prestará todo apoio necessário à família de Juliana Marins, inclusive o translado ao Brasil. Vou editar novo decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas do translado para que seus familiares e amigos possam se despedir dela com todo carinho e amor merecidos”, declarou o presidente.
O pai de Juliana, Manoel Marins, ainda está em Lombok aguardando o atestado de óbito para iniciar os trâmites de repatriação do corpo. A família mantém uma campanha de mobilização nas redes sociais desde o desaparecimento da jovem, que ganhou repercussão nacional.
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Lula veta exigência de exame toxicológico para CNH nas categorias A e B
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27), o trecho de um projeto de lei que tornava obrigatória a realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União.
A exigência havia sido inserida por parlamentares durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, que trata do uso de recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Apesar de sancionar o projeto com a previsão de financiamento das habilitações para a população de baixa renda, Lula vetou especificamente o trecho que previa a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem busca a primeira habilitação nas categorias A e B.
Na justificativa apresentada ao Congresso, o presidente argumentou que a exigência “contraria o interesse público, pois importaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária”.
A decisão foi tomada com base na orientação técnica dos ministérios dos Transportes, da Saúde, da Justiça e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Pelo Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico já é exigido para motoristas das categorias C, D e E — que atuam no transporte de cargas e passageiros. O trecho vetado estendia essa exigência para os condutores de motos e carros particulares, algo que não vigora atualmente.
Agora, o veto será submetido à análise do Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo. Se o veto for derrubado, o exame passará a ser uma etapa obrigatória no processo de obtenção da CNH nas categorias A e B.