• UFRN recebe registro de aplicativo direcionado para o tratamento do autismo

    A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu nesta terça-feira, 15, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro definitivo de um software direcionado para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ferramenta recebeu o nome de App SisTEA (Sistema Integrado de Suporte ao Transtorno do Espectro Autista) e foi desenvolvida por João Carlos Alchieri e Luiz Rogério de Lima, ambos pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT).

    O aplicativo mostra-se útil diante da necessidade de diagnósticos precoces e intervenções eficazes, por se apresentar como uma tecnologia assistiva que promove a colaboração estreita entre pais, profissionais da saúde e da educação. Segundo a descrição do programa de computador apresentada pela dupla de pesquisadores, o SisTEA tem foco no desenvolvimento socioemocional das crianças com necessidades de neurodesenvolvimento, com atividades e ferramentas específicas para promover habilidades sociais e de comunicação.  

    Portanto, o ponto substancial é contribuir para o tratamento e o aprimoramento das habilidades sociais, cognitivas e comunicativas das crianças que enfrentam o desafio do TEA. O resultado é um sistema de tecnologia inovador e eficaz, capaz de ser utilizado não somente em ambientes escolares, mas também em clínicas e residências, visando aprimorar a qualidade de vida dessas crianças e suas famílias.

    Para se ter uma ideia do alcance de uma ferramenta direcionada para contribuir no desenvolvimento de pessoas com autismo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no ano de 2020, cerca de 70 milhões de pessoas no mundo possuíam o transtorno. Apesar da invisibilidade, subnotificação e carência de dados, cada vez mais pessoas são diagnosticadas com autismo. 

    No Brasil, o Censo Demográfico 2022, primeiro a procurar mensurar o número de pessoas com a particularidade, identificou 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), o que corresponde a 1,2% da população brasileira. Entre crianças de 5 a 9 anos, o número mais que dobra percentualmente: 2,6%.

    Registro de PC

    Segundo o INPI, apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante o Poder Judiciário, podendo ser muito útil em casos de processos relativos à concorrência desleal, cópias não autorizadas e pirataria. Desse modo, garante maior segurança jurídica ao seu detentor para proteger seu ativo de negócio. A validade do direito é de 50 anos, a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou, na ausência desta, de sua criação.

    A Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998) e subsidiariamente a Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) conferem proteção ao programa de computador em si, ou seja, à expressão literal do software, suas linhas de código-fonte. O registro de programa de computador no INPI é a forma de garantir a propriedade e obter a segurança jurídica necessária, inclusive, por exemplo, no caso de uma demanda judicial para comprovar a autoria e a titularidade do programa.


  • IPEM/RN fiscaliza mais de 1.700 equipamentos e encontra irregularidades em postos e estabelecimentos comerciais

    O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou duas operações de fiscalização que inspecionaram 1.712 instrumentos de medição em postos de combustível, supermercados, restaurantes e padarias na Grande Natal e nos municípios de Caicó e Assu. As ações, denominadas “Operação Medida Certa” e “Operação Férias Escolares”, identificaram irregularidades em 189 equipamentos.

    Resultados das fiscalizações
    A Operação Medida Certa verificou 1.600 bombas de combustível e balanças comerciais, encontrando 173 irregularidades. Entre os problemas detectados estão:

    • Vazão incorreta em bombas de combustível (entregando menos produto que o indicado)
    • Erros de pesagem em balanças comerciais
    • Duas balanças falsificadas e sem aprovação do Inmetro

    Já a Operação Férias Escolares, coordenada nacionalmente pelo Inmetro, inspecionou 112 balanças em 57 estabelecimentos que comercializam alimentos por peso para consumo imediato. Foram encontradas 16 irregularidades, principalmente:

    • Falta de informação sobre o peso (tara) dos recipientes
    • Erros de pesagem

    Consequências para os estabelecimentos
    Todos os locais com irregularidades foram notificados e autuados, podendo receber multas. Nos casos em que os erros representavam prejuízo direto ao consumidor, os equipamentos foram imediatamente interditados até os devidos reparos.

    Orientações ao consumidor
    O IPEM/RN recomenda que os consumidores fiquem atentos a alguns pontos importantes:

    Postos de combustível:

      • Pode-se solicitar o teste de volume no medidor padrão (20 litros)
      • A tolerância máxima é de 100ml para mais ou para menos

      Balanças comerciais:

        • Verificar a presença do Selo de Verificação do Inmetro atualizado
        • Observar se o equipamento está nivelado
        • Conferir a placa de identificação com dados do fabricante

        Restaurantes por peso:

          • As informações sobre tara dos recipientes devem estar visíveis, com letras de no mínimo 5cm
          • A balança deve mostrar claramente: peso líquido, preço por kg e valor total

          Denúncias
          Consumidores que identificarem irregularidades podem contatar o IPEM/RN:

          • E-mail: ouvidoria@ipem.rn.gov.br
          • WhatsApp: (84) 98147-9433

          As operações atendem a determinação da governadora Fátima Bezerra para intensificar a fiscalização e proteger os direitos dos consumidores. O diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco, destacou que as ações continuarão sendo realizadas regularmente em todo o estado.


        1. Deputados potiguares reagem a pedido de prisão de Bolsonaro

          O pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), gerou reações imediatas entre parlamentares do Rio Grande do Norte. A manifestação da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e outros sete aliados de crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em caso de condenação, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.

          A deputada federal Natália Bonavides (PT) afirmou que o pedido de condenação era esperado diante do “papel fundamental” desempenhado por Bolsonaro na articulação golpista. “Com tantas provas, não poderia ser diferente. Bolsonaro, inelegível, teve papel central na trama golpista”, declarou a parlamentar.

          No mesmo tom, o deputado Fernando Mineiro (PT) foi ainda mais incisivo:

          “Eu espero, e a sociedade brasileira também, que ele seja condenado e pague pelos seus crimes. Aliás, existem novos crimes na rota do Bolsonaro. Você está vendo o que está acontecendo: fracassado o golpe internamente, ele busca dar continuidade ao golpe por fora, aciona forças conservadoras e reacionárias dos Estados Unidos para ameaçar o Brasil. Mas ele precisa saber que as ameaças não vão prevalecer e não terão qualquer efeito diante da soberania do país.”

          Do outro lado, o deputado bolsonarista Sargento Gonçalves (PL) saiu em defesa do ex-presidente e classificou o pedido da PGR como perseguição:

          “O sistema tenta calar Jair Messias Bolsonaro, mas sabe por que não conseguem? Porque Deus tem uma grande obra na vida desse homem, e é por isso que as trevas se levantam com tanta fúria.”

          Até o momento, Gonçalves foi o único integrante da bancada potiguar alinhado ao ex-presidente a se manifestar publicamente sobre o tema.

          O documento da PGR tem 517 páginas, sendo 137 delas dedicadas exclusivamente às ações de Bolsonaro. Entre as acusações, estão o uso da estrutura do Estado para fomentar a radicalização política, tentativa de impedir a posse do novo governo e envolvimento direto com os acampamentos golpistas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

          Além de Bolsonaro, o pedido de condenação inclui nomes centrais do seu governo, como os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

          O julgamento no STF deverá ocorrer até setembro deste ano, conforme o andamento do processo, que está em fase de alegações finais. Caso condenado, Bolsonaro pode pegar até 46 anos de prisão.


        2. Prefeita de Pau dos Ferros confirma convite para vice na chapa de Cadu Xavier

          A prefeita Marianna Almeida (PSD) confirmou ter recebido convite formal para compor a chapa do secretário de Fazenda, Cadu Xavier (PT), como candidata a vice-governadora nas eleições de 2026. A gestora municipal, que completa seu primeiro mandato à frente da prefeitura de Pau dos Ferros, demonstrou cautela ao comentar a proposta durante entrevista à Rádio Cultura do Oeste nesta terça-feira (15).

          “O convite existe e representa o reconhecimento do nosso trabalho, mas qualquer decisão será tomada em sintonia com o povo que me elegeu”, afirmou a prefeita, destacando a necessidade de “serenidade e humildade” no processo decisório. Marianna enfatizou que não há pressa para definir sua posição e que priorizará a continuidade dos projetos em andamento no município.

          O cenário político apresenta complexidades para a prefeita, visto que sua legenda, o PSD, tem como presidente estadual a senadora Zenaide Maia, que caminha para apoiar a pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil). Caso aceite a proposta, Marianna precisaria renunciar ao mandato em abril de 2026, passando a administração municipal para a vice-prefeita Lara Figueiredo (MDB).

          O flerte político ganhou contornos públicos durante evento em Pau dos Ferros na última sexta-feira (11), quando a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou diante de autoridades: “Chegou a vice de Cadu”. Na sequência, a prefeita e o secretário de Fazenda reuniram-se a portas fechadas. Posteriormente, Cadu Xavier publicou em redes sociais foto ao lado de Marianna com a provocação: “Será que dá match?”.

          Analistas políticos avaliam que a eventual aliança buscaria fortalecer a chapa petista no Oeste potiguar, região onde Marianna construiu relevância após administração avaliada positivamente por indicadores municipais. A prefeita, no entanto, mantém o discurso de que qualquer movimento dependerá de consultas à base eleitoral e ao diretório partidário.

          O anúncio oficial da composição da chapa deverá ocorrer apenas em 2026, após a convenção partidária. Enquanto isso, Marianna afirma que seguirá focada em “trabalhar pelo povo” de Pau dos Ferros, postura que vem sendo destacada como um dos fatores que a tornaram atrativa para a articulação política em curso.


        3. Primeiro vinho do RN com registro em ministério é lançado em Martins

          Iniciativa conta com apoio do Sebrae RN; Lançamento marca ainda êxito do Espaço Sebrae no festival da cidade serrana, realizado no último final de semana

          Embora considerada atividade ainda incipiente no Rio Grande do Norte, a vinicultura demonstra atributos e estrutura para progresso. Exemplo desse potencial vem do município de Martins, na região serrana do Alto Oeste potiguar, onde, com o apoio do Sebrae no Rio Grande do norte, acaba de ser lançado o vinho Serra de Martins, primeiro no estado com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

          A iniciativa pioneira é da Destilaria Serra de Martins, que produz a bebida a partir de três variedades de uvas cultivadas em vinhedos na cidade serrana. São três tipos de vinhos, com edição limitada e lançados no Espaço Sebrae na 17ª edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, realizado no último final de semana. Trata-se de um tinto seco – Syrah; um branco, meio seco, produzido com uvas Lorena, e um rosé suave, um blend das uvas Lorena e Vitória. Média de 80 garrafas por tipo de vinho. Degustações pelos visitantes marcaram o lançamento.

          A sócia-proprietária da Destilaria Serra de Martins, Alice Monteiro conta que a apresentação do produto no Festival Gastronômico de Martins foi mais que um marco para o negócio. Ao apresentar as características do vinho, a empresária relata o orgulho em lançar a bebida no evento na cidade de serrana.

          “O Serra de Martins é um vinho jovem, autêntico e sofisticado, como o nosso povo, e lançar o Serra de Martins durante o Festival Gastronômico é a realização de um sonho que começou silenciosamente, entre vinhedos plantados com esperança e trabalho artesanal. Minhas expectativas são as melhores possíveis. Não só por ser o primeiro vinho registrado do estado, mas por nascer exatamente onde ele foi produzido: na Serra de Martins, com seu clima único, altitude generosa e tradição acolhedora”, orgulha-se.

          A Destilaria Serra de Martins é uma das 101 empresas que integram o Projeto Feito Potiguar, desenvolvido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, em parceria com as federações empresariais. A cachaça produzida pela empresa recebeu, recentemente, o Selo Feito Potiguar, que atesta a qualidade e características genuinamente potiguares.

          Para Renato Gouveia, gerente da Agência Sebrae no Alto Oeste, sediada em Pau dos Ferros, o lançamento do vinho é mais uma prova do potencial das empresas potiguares e coroa de êxito o trabalho realizado no Espaço Sebrae no festival. Além da Destilaria Serra de Martins, outras cinco empresas da região Oeste e Alto Oeste, integrantes do Projeto Feito Potiguar, expuseram seus produtos.

          “O lançamento de um novo e pioneiro produto é mais um exemplo do potencial dos pequenos negócios da nossa região e do nosso estado como um todo. Com a exposição dos produtos do Feito Potiguar no Espaço Sebrae, pudemos ver mais do que bons negócios sendo realizados, mas a celebração da força do nosso empreendedorismo”, celebrou.

          Apoio estratégico

          Para a produção dos vinhos, o empreendimento contou com o suporte do Sebrae RN, por meio do Programa Sebraetec, que subsidia em 70% projetos de inovação e tecnologia desenvolvidos por pequenos e médios negócios. O trabalho começou ainda nas primeiras etapas da produção, com orientação em análise do solo, escolha do melhor momento para o plantio, até a condução da colheita.

          “Além disso, recebemos suporte também na elaboração dos rótulos, pensando em valorizar não só o vinho, mas também a identidade da Serra de Martins e do nosso terroir potiguar”, detalha a empresária.

          O futuro se mostra promissor. A experiência exitosa, com a produção do vinho, já faz a empresa focar em voos mais altos em breve. Segundo Alice Monteiro, a área plantada já está em processo de expansão, com o propósito de ampliar a produção de vinho. O projeto, ainda conforme a empresária, é construir uma vinícola boutique.

          “Nossa produção ainda é pequena, mas já estamos ampliando nossas áreas de cultivo com muito cuidado e responsabilidade. A ideia é construir uma vinícola boutique, focada na qualidade, na autenticidade e na experiência de quem bebe — muito mais do que na quantidade”, antecipa.


        4. Coletivo da fotografia potiguar realiza plenária virtual nesta quinta (17) para discutir implantação da Fototeca

          A construção coletiva da Fototeca Potiguar, espaço dedicado à memória e valorização da fotografia no Rio Grande do Norte, dará mais um importante passo nesta quinta-feira, 17, com a realização da Plenária On-line da Fotografia Potiguar, a partir das 19h45. O encontro será realizado via Google Meet (meet.google.com/kht-acwq-wzq) e transmitido ao vivo no canal da Fototeca no YouTube (youtube.com/@fototecapotiguar), com participação aberta a fotógrafos profissionais e amadores, artistas visuais, educadores, estudantes, pesquisadores, gestores culturais e demais interessados na linguagem da imagem.

          O objetivo da plenária é somar vozes, ouvir propostas e alinhar os próximos passos da implantação da Fototeca, que já é Lei Estadual nº 11.619/2023, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em dezembro do ano passado. A iniciativa é resultado direto da mobilização de fotógrafas, coletivos, instituições e agentes culturais potiguares, que vêm construindo de forma colaborativa esse novo espaço de preservação, criação e formação em fotografia.

          Desde o início de 2024, com o apoio da Secretaria Extraordinária de Cultura (SECULT) e da Fundação José Augusto (FJA), os trabalhos se concentraram na base institucional da Fototeca. Agora, os esforços se voltam para duas frentes fundamentais: o Mapeamento da Fotografia Potiguar e a organização do I Seminário da Fototeca Potiguar.

          Durante a plenária, serão debatidas propostas e estratégias para garantir que a Fototeca seja democrática, inclusiva e representativa da diversidade fotográfica do estado. Na pauta, também está previsto um resgate histórico da luta coletiva que resultou na criação da lei que institui a Fototeca, celebrando o protagonismo dos movimentos culturais que viabilizaram a proposta.

          A reunião acontece em formato on-line, buscando ampliar o alcance e possibilitar a participação de pessoas de todo o Rio Grande do Norte. O convite é estendido a todas e todos que têm na fotografia uma ferramenta de expressão, memória e transformação social.

          “A Fototeca Potiguar nasce de uma construção coletiva e precisa continuar sendo esse espaço de encontro, escuta e mobilização. A plenária será mais uma oportunidade de fortalecer essa rede que faz da fotografia uma linguagem viva no nosso estado”, destacam os organizadores.

          A participação é gratuita e aberta ao público.


        5. Queijeiros potiguares conquistam 39 medalhas em concursos nacionais no primeiro semestre de 2025

          As empresas produtoras de queijo do Rio Grande do Norte reafirmam seu destaque nacional ao conquistarem prêmios nos mais importantes concursos de queijos artesanais e industriais do Brasil e da América Latina. Nos últimos 15 dias, foram, ao todo, 39 medalhas obtidas em participações nos eventos ExpoQueijo Brasil 2025, realizado em Araxá (MG), de 26 a 29 de junho, e na 8ª edição do Prêmio Queijo Brasil, realizado em Blumenau (SC), de 10 Tradição e inovação das queijeiras potiguares conquistam reconhecimento nacional. Foto: Isaac Silva

          Ao passarem por rigorosos critérios técnicos e sensoriais, avaliados por jurados especializados, as premiações demonstram não apenas o saber tradicional, mas também a força do setor em investir em qualidade e inovação.

          Israel Medeiros, da queijeira Sertãolac, localizada em Cruzeta, conquistou ouro na categoria queijo de manteiga da ExpoQueijo Brasil. No Prêmio Queijo Brasil, também levou ouro nas categorias manteiga da terra e queijo de coalho, além de prata em queijo de manteiga e um reconhecimento especial como queijista. Premiado nos dois eventos, o produtor celebra os resultados como fruto de seus investimentos, com potencial para agregar valor aos produtos e ampliar a visibilidade.

          “A gente agradece muito pela visibilidade que está sendo dada a quem trabalha nesse segmento, que é do dia a dia. Estamos dando continuidade ao que já era dos nossos pais, sempre buscando melhorar, investindo e inovando. Agradecemos ao Sebrae por toda a assistência e visibilidade”, afirma Israel.

          Já Marcelo Roque, da queijeira Dona Marta, localizada em Parelhas, conquistou medalha de prata com o queijo de coalho e bronze com o queijo de manteiga na ExpoQueijo Brasil. No Prêmio Queijo Brasil, foi triplamente premiado com medalhas de prata nas categorias queijo de manteiga, queijo de coalho e manteiga da terra.

          Foto: Isaac Silva

          “Essa conquista representa muito orgulho pelo que a gente faz com amor. Mas também exige muita dedicação e enfrentamento de desafios diários, inclusive na comercialização, que não é fácil. Existe muita concorrência desleal, mas a gente segue com simplicidade, por gostar daquilo que faz”, declara Marcelo.

          Apoio do Sebrae-RN às queijeiras potiguares

          De acordo com Kessianny de Souza, analista técnica da Agência Sebrae Seridó Ocidental, os dois produtores premiados contam com acompanhamento técnico contínuo do Sebrae-RN, desde a regularização sanitária e estruturação da produção artesanal e industrial até a gestão da propriedade e a inserção no mercado – além de serem reconhecidos com o selo Feito Potiguar. Para o setor, o Sebrae oferece apoio em todo o processo de formalização, além de consultorias e capacitações que permitem a comercialização dos produtos no Rio Grande do Norte e em outros estados do Brasil.

          Foto: Isaac Silva

          Segundo Kessianny, responsável pelo atendimento direto aos produtores, essas conquistas podem ser consideradas resultado de um trabalho de longo prazo realizado pelo Sebrae-RN com as queijeiras potiguares. “Sempre orientamos que eles participem desses eventos para que seus produtos sejam conhecidos não só no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil. As premiações são importantes, mas principalmente os retornos que eles recebem por meio das avaliações feitas nos concursos”, destaca.

          Luís Felipe, gestor estadual dos projetos de pecuária do Sebrae-RN e representante dos produtores na cerimônia de premiação, reforça: “Essa conquista destaca o potencial do Seridó como berço de queijos tradicionais que agora ganham visibilidade nacional. É o reconhecimento do que já sabíamos: nossos produtos têm identidade, qualidade e mercado”.

          Confira as empresas e seus produtos premiados:

          ExpoQueijo Brasil

          Sertãolac
          Queijo de manteiga (ouro)

          Queijeira Dona Marta
          Queijo de coalho (prata), queijo de manteiga (bronze)

          8ª edição do Prêmio Queijo Brasil

          Queijeira A. Cipriano
          Queijo de manteiga (ouro), queijo de coalho (prata)

          Capril Buxada
          Cabrita (ouro), manteiga Gree Delícia da Cabrita (prata), Matutinho (prata), Xô Bodinho (prata), Porreta (bronze)

          Laticínio Retiro
          Queijo de coalho light (ouro), queijo de coalho (ouro), queijo de manteiga com raspa (ouro), queijo de manteiga (ouro), queijo de coalho com orégano (prata), queijo de coalho zero lactose (prata)

          Queijaria 504
          Queijo de manteiga Terruá do Sertão (ouro), manteiga de garrafa (prata), doce de leite (bronze), queijo de coalho Terruá do Sertão (bronze)

          Queijaria Dona Gertrudes
          Queijo de coalho light (ouro), manteiga da terra (ouro), queijo de manteiga (ouro), queijo de coalho com pimenta (prata), queijo de coalho com alho (bronze), queijo de coalho (bronze)

          Queijaria Seridó
          Queijo de coalho (ouro)

          Queijeira Fazenda Rolinha
          Queijo de manteiga (ouro), manteiga de garrafa (prata)

          Sertãolac
          Manteiga da terra (ouro), queijo de coalho (ouro), queijo de manteiga (prata)

          Laticínio do Vovô
          Queijo de coalho (prata), manteiga da terra (prata)

          Queijeira Dona Marta
          Manteiga da terra (prata), queijo de coalho (prata), queijo de manteiga (prata)

          Galego da Serra
          Queijo de manteiga (prata), queijo de coalho (bronze)


        6. Ilha de Santana e Caminhos de Fé ganham reconhecimento oficial na Festa de Caicó

          De autoria dos deputados estaduais Vivaldo Costa (PV) e Adjuto Dias (MDB), o Governo do Estado sancionou duas novas leis que reforçam a importância cultural e turística de tradições centenárias do Seridó potiguar. Os projetos agora transformados em lei reconhecem, respectivamente, o Complexo Turístico Ilha de Santana como Patrimônio Cultural, Histórico, Paisagístico e Turístico do Rio Grande do Norte (Lei nº 12.255) e instituem a “Rota Caminhos de Sant’Ana” no Calendário Oficial de Eventos do Estado (Lei nº 12.256).

          A sanção acontece às vésperas da abertura oficial da tradicional Festa de Sant’Ana de Caicó, que começa nesta quarta-feira (16) e segue até o dia 27 de julho. Celebrada há mais de 270 anos, a festividade é considerada uma das maiores manifestações religiosas e culturais do Nordeste e reúne milhares de fiéis e turistas todos os anos.

          Complexo Ilha de Santana: patrimônio do povo seridoense

          Localizado às margens do Rio Seridó, em Caicó, o Complexo Ilha de Santana é o principal palco dos grandes eventos culturais e shows da festa. O espaço, que une devoção, lazer e identidade regional, agora conta com proteção oficial como patrimônio estadual, garantindo ações futuras de preservação e valorização. A proposta do deputado Vivaldo Costa reconhece que a Ilha é muito mais do que um local de eventos: é ponto de encontro, espaço de fé, convivência popular e dinamizador da economia criativa do Seridó.

          “O reconhecimento é uma conquista para o povo seridoense e potiguar. A Ilha de Santana representa nossa cultura viva, a força da nossa fé e a beleza do nosso território”, destaca Vivaldo. Além dos festejos religiosos, o Complexo recebe durante o ano diversas atividades esportivas, gastronômicas, feiras de artesanato e atrações turísticas que movimentam a economia local.

          Peregrinação e fé: a Caminhada Ilton Pacheco

          Já a lei proposta por Adjuto Dias insere no calendário oficial do estado a tradicional “Caminhada Ilton Pacheco – Peregrinos de Sant’Ana de Caicó”, que chega à 26ª edição em 2025. A peregrinação reúne fiéis que percorrem cerca de 85 km a pé, saindo de Currais Novos em direção a Caicó, como gesto de fé, promessas e devoção. A chegada costuma acontecer na véspera da abertura da festa, marcando um dos momentos mais emocionantes da programação religiosa.

          A lei reconhece não apenas o simbolismo religioso do percurso, mas também o impacto cultural e econômico que a mobilização gera na região. “Trata-se de uma tradição que une espiritualidade, saúde, turismo e identidade regional. É um legado que merece ser valorizado pelo Poder Público”, justifica Adjuto Dias.

          Fé, cultura e economia de mãos dadas

          A inclusão da Caminhada e o reconhecimento da Ilha de Santana como patrimônio reforçam o papel da Festa de Sant’Ana como um dos maiores vetores de integração cultural, religiosa e econômica do estado. Além de atrair milhares de pessoas, o evento movimenta setores como comércio, hotelaria, gastronomia e serviços, gerando emprego e renda para a população local.

          Com as novas leis, o Legislativo potiguar reafirma seu compromisso com a preservação da memória, da religiosidade e da cultura popular do Rio Grande do Norte — elementos que fazem da Festa de Sant’Ana de Caicó uma celebração singular no calendário cultural do RN.


        7. Nova lei garante direitos e segurança a entregadores de aplicativo no RN

          Com foco na valorização do trabalho de milhares de profissionais que atuam diariamente nas ruas das cidades potiguares, o Executivo Estadual sancionou, no último dia 11, a Lei nº 12.239/2025, que dispõe sobre garantias de segurança para entregadores de aplicativos no Estado do Rio Grande do Norte. A medida é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e representa um avanço nas políticas públicas voltadas ao trabalho por plataformas digitais.

          A nova legislação estabelece obrigações para as empresas de aplicativo, que deverão oferecer gratuitamente os materiais de segurança e higiene necessários ao desempenho da função. Entre os itens previstos estão mochilas térmicas padronizadas, capacetes, vestuário com identificação e kits de higienização, contendo álcool em gel, máscaras e papel toalha. As empresas também passam a ser responsáveis por substituir periodicamente os equipamentos danificados pelo uso.

          Outro ponto de destaque na lei é a proibição do bloqueio ou desativação de contas de entregadores sem justificativa prévia. A norma assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa, determinando que as empresas ofereçam canal próprio para que os profissionais possam apresentar recurso antes de qualquer penalidade. O bloqueio cautelar só poderá ocorrer, segundo o texto, em casos de denúncia grave e devidamente fundamentada.

          A autora da proposição justifica que a categoria tem crescido de forma expressiva nos últimos anos, especialmente durante e após a pandemia da Covid-19, como alternativa de sustento para trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Dados do IBGE estimam que mais de 13 milhões de brasileiros atuem como entregadores ou motoristas de aplicativo. Em Natal, esse número pode ultrapassar 12 mil trabalhadores, entre ciclistas e motociclistas.

          “São profissionais que prestam um serviço essencial à população, mas enfrentam uma realidade de precarização e insegurança, muitas vezes arcando com os próprios custos de trabalho, sem qualquer proteção por parte das plataformas. É dever do Poder Público agir para equilibrar essa relação e garantir direitos mínimos”, destaca Isolda Dantas.

          A legislação também reforça que cláusulas de exclusividade são proibidas, permitindo que os entregadores atuem em diferentes aplicativos ou estabelecimentos. Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita a advertência, multa ou até cassação da licença de funcionamento, conforme o grau da infração. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de defesa do consumidor e do Ministério Público, e o Poder Executivo estadual deverá regulamentar a aplicação da nova norma.

          Com a sanção, o Rio Grande do Norte se soma a outros estados brasileiros que buscam construir um marco regulatório para as relações de trabalho nas plataformas digitais, equilibrando inovação tecnológica com justiça social e valorização da mão de obra.


        8. Com 98% da produção nacional salineira, RN teme colapso do setor após taxação dos EUA, alerta SIESAL

          O Sindicato da Indústria da Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL-RN) afirma que a taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre a importação de produtos brasileiros “vai excluir o sal nacional do mapa de negócios com as empresas americanas”, em nota técnica emitida nesta segunda-feira (14). O estado é responsável por produzir 98% do sal brasileiro e deve, portanto, sofrer grandes consequências com a medida.

          O tarifaço coloca em risco, portanto, 4 mil empregos diretos instalados em municípios do Semiárido Potiguar, além de postos de trabalho nas cadeias subjacentes, como venda, distribuição, frete rodoviário e frete marítimo. A perda dessa fonte de receita inviabiliza também a operação da concessão portuária do Terminal Salineiro Intersal, o Porto Ilha, que movimenta exclusivamente sal, aponta a nota. “O sal é estratégico e a derrocada da indústria salineira jogará o Brasil na dependência da importação”, afirma o documento.

          O presidente do SIESAL-RN, Airton Torres, destaca ainda que os EUA respondem por 47% de todos os negócios que a indústria salineira tem com o exterior, segundo dados dos últimos seis anos levantados pelo sindicato. “Os Estados Unidos são, notadamente, o maior importador de sal do mercado atingível pelo produto sal brasileiro, com participação de 27% dos embarques”, informa.

          Torres aponta que os Estados Unidos consomem cerca de 16 milhões de toneladas de sal importado e têm um consumo total de aproximadamente 50 milhões de toneladas anuais, valor expressivamente superior ao consumo interno. “A título de informação, o mercado brasileiro consome por ano cerca de 7 milhões de toneladas.”

          A nota destaca também que 58% do sal embarcado pelo Terminal Salineiro de Areia Branca, o Porto Ilha-Intersal, se destina ao exterior, e que 27% dos embarques totais são exportados para os Estados Unidos, gerando uma média de vendas de 530 mil toneladas de sal por ano.

          Impactos na competitividade e inviabilidade de novos mercados

          O sindicato aponta que a desvantagem competitiva do produto brasileiro se acentua à medida que todos os competidores estrangeiros, como Chile, Egito, Namíbia e México, são taxados pelo governo americano com tarifas inferiores.

          Sobre a busca por possíveis novos mercados, o presidente Airton Torres afirma, em nota, que a possibilidade de exportar para outros destinos, como o mercado asiático, torna-se inviável devido aos altos custos logísticos. Outros mercados, como o europeu, que possui produção própria e importa seu déficit do Norte da África e do Oriente Médio, também são considerados fechados para a produção potiguar.

          “Trata-se, pois, de produto com vendas regionalizadas e não globais, como é o caso de outras commodities. Logo, não há alternativas que possam receber o volume de sal brasileiro que deixará de ser enviado aos Estados Unidos”, afirma Torres.

          Entenda o cenário

          O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o aumento de tarifas a produtos importados do Brasil para 50%, na noite da última quarta-feira (9). O país, até então, havia ficado com a sobretaxa mais baixa, de 10%, nas chamadas tarifas recíprocas, anunciadas pelo presidente estadunidense em 2 de abril.

          A posição dos Estados Unidos foi formalizada em uma carta endereçada nominalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o comunicado, as tarifas serão cobradas a partir de 1º de agosto. Por meio de nota, Lula criticou o aumento das tarifas e afirmou que a medida será respondida com base na Lei de Reciprocidade Econômica.





        Jesus de Ritinha de Miúdo