Jesus de Ritinha de Miúdo
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Governo federal reconhece situação de emergência por seca em município do RN
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu oficialmente nesta quarta-feira (20) a situação de emergência no município de Lucrécia, no Rio Grande do Norte, devido à seca que afeta a região. A portaria publicada no Diário Oficial da União inclui ainda outros seis municípios do Nordeste: Campo Alegre de Lourdes (BA), Delmiro Gouveia (AL), Caculé (BA), Irajuba (BA), Paramoti (CE) e Tabuleiro do Norte (CE).
O reconhecimento federal permite que as prefeituras afetadas solicitem recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para ações de resposta à emergência. A Defesa Civil Nacional avaliará os planos de trabalho enviados pelos municípios antes da liberação dos valores, que será formalizada por portaria específica.
A medida é particularmente relevante para Lucrécia, localizada na região Oeste potiguar, uma das áreas mais castigadas pela estiagem prolongada no estado. O reconhecimento oficial facilita o acesso a recursos federais para mitigar os efeitos da seca na agricultura, pecuária e abastecimento hídrico da população.
A Defesa Civil Nacional oferece capacitação a distância para agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com cursos voltados para o gerenciamento de desastres e emergências. A qualificação é essencial para que os gestores locais possam acessar eficientemente os recursos disponibilizados pelo governo federal.
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Hospital João Machado passa por vistoria do Cremern após alerta sobre desabastecimento
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) realizou vistoria no Hospital João Machado, em Natal, nesta terça-feira (20), após recomendação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da unidade para bloqueio de leitos devido ao desabastecimento de insumos. A fiscalização constatou que o hospital não possui autonomia financeira, dependendo integralmente da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) para aquisição de materiais.
Durante a inspeção, a direção do hospital informou que o abastecimento atual encontra-se em 73%, com dificuldades específicas em itens como luvas e capotes, mas garantiu que processos de compra e remanejamentos estão em andamento. A gestão demonstrou surpresa com a recomendação de bloqueio de leitos, esclarecendo que não há risco iminente de interdição da unidade.
Participaram da vistoria o presidente do Cremern, Dr. Marcos Jácome, e o médico fiscal Dr. Danilo Machado, que se reuniram com a direção técnica e administrativa do hospital. Segundo os gestores, apesar do impacto das dificuldades financeiras do estado no cronograma de entregas, a assistência aos pacientes vem sendo mantida através da priorização de insumos essenciais e monitoramento rigoroso do consumo.
A direção informou que há previsão de ingresso de recursos federais em aproximadamente 30 dias, o que deverá contribuir para a normalização do estoque. O Cremern se comprometeu a acompanhar continuamente a situação, reforçando seu compromisso com a fiscalização e qualidade da assistência médica no estado.
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Pesquisa revela que 69% dos brasileiros veem Eduardo Bolsonaro defendendo interesses familiares
Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20) indica que 69% dos brasileiros acreditam que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) prioriza os interesses próprios e da família em detrimento dos interesses nacionais. Apenas 23% dos entrevistados avaliam que o parlamentar coloca o país como prioridade, enquanto 8% não souberam ou não responderam.
Os dados refletem a percepção pública sobre a atuação do deputado, que desde abril encontra-se licenciado do mandato e estabelecido nos Estados Unidos. Durante este período, Eduardo tem publicamente endossado as políticas do governo Trump, incluindo as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros impostas em agosto, medidas que justificou como resposta à atuação do Judiciário brasileiro contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na última semana, o deputado chegou a declarar que espera novas sanções norte-americanas contra autoridades brasileiras “que não mediram seus comportamentos”, referindo-se especificamente ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que responde por processos envolvendo tanto o ex-presidente quanto o próprio Eduardo.
O levantamento, realizado presencialmente com 2.004 pessoas entre 13 e 17 de agosto, possui margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Os números sugerem que a estratégia de internacionalizar o conflito político familiar pode estar gerando rejeição significativa entre a população brasileira.
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TRE-RN mantém cassação de chapa eleitoral por fraude à cota de gênero em Nísia Floresta
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve por unanimidade a cassação da chapa proporcional do Avante em Nísia Floresta por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão confirmou a sentença da 67ª Zona Eleitoral que considerou fictícia a candidatura de Ana Júlia Lima da Silva, que recebeu apenas dois votos e atuou em favor de candidato homem da legenda.
O colegiado, presidido pelo desembargador Vivaldo Pinheiro e com relatoria da juíza Suely Maria Fernandes da Silveira, determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Avante, anulação dos votos recebidos pelo partido, perda dos mandatos conquistados e inelegibilidade de Ana Júlia por oito anos. Com a decisão, os vereadores Josivan Trindade e Juscye Correia, além dos suplentes, perderam suas vagas.
O tribunal rejeitou o pedido de estender a condenação a outras duas candidatas do partido, Adriana de Lima Siqueira e Miriam Pereira de Souza, que apresentaram materiais de campanha e publicações em redes sociais, afastando a caracterização de candidaturas fictícias.
A decisão seguiu entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considera configurada a fraude à cota de gênero quando há votação inexpressiva, ausência de campanha própria e indícios de apoio a outros candidatos. Uma nova totalização de votos será realizada para definir a composição da Câmara Municipal de Nísia Floresta.
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Vereadora de Natal defende submissão à soberania dos EUA em discurso
Em sessão da Câmara Municipal de Natal desta quarta-feira (20), a vereadora Camila Araújo (União Brasil) gerou controvérsia ao defender que o Brasil deveria se submeter às sanções impostas pelos Estados Unidos, incluindo a chamada “Lei Magnitsky” utilizada pelo presidente Donald Trump contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em pronunciamento, a parlamentar classificou como “impressionante” a decisão do ministro Flávio Dino que determina que leis estrangeiras só produzem efeitos no Brasil após homologação pela Justiça nacional.
“Este cidadão disse que no Brasil não cumprirá a Lei Magnitsky. Impressionante, porque é a soberania dos Estados Unidos”, argumentou a vereadora, acrescentando que o país “está sendo reconhecido mundialmente como um sistema ditatorial, comparado a Cuba, Venezuela, Nicarágua e China”. Camila Araújo também responsabilizou o presidente Lula pelo isolamento diplomático e afirmou que as medidas de Trump seriam uma resposta à política externa brasileira.
Em réplica, a vereadora Samanda Alves (PT) apresentou dados que contradizem o discurso catastrófico da colega. Citou o crescimento do PIB brasileiro (3,2% em 2023 e 3,4% em 2024), a queda do desemprego para o menor patamar da série histórica (6,6% em 2024) e a saída do Brasil do “Mapa da Fome” segundo a FAO/ONU em julho de 2025. “A verdade é que os números mostram que voltamos a crescer, apesar da conspiração internacional”, afirmou Samanda, em referência ao lobby de Eduardo Bolsonaro por sanções contra o Brasil.
O debate reflete a profunda divisão política na Câmara de Natal sobre as relações Brasil-EUA e a reação às recentes medidas protecionistas de Trump, que incluem tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e sanções pessoais contra autoridades do Judiciário.
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CCJ do Senado aprova voto impresso e ampliação de financiamento próprio em campanhas
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) dois destaques ao projeto do novo Código Eleitoral que representam significativas mudanças no processo eleitoral brasileiro. Por 14 votos a 12 e uma abstenção, foi aprovada a implementação do voto impresso nas eleições, enquanto outro destaque ampliou de 10% para 20% o limite de recursos próprios que candidatos podem investir em suas campanhas.
O dispositivo sobre voto impresso, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), estabelece que cada voto terá registro digital assinado eletronicamente e que “a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”. O texto ainda determina que a votação só será concluída após o eleitor confirmar a correspondência entre o voto digital e o registro impresso.
A aprovação ocorreu em sessão considerada uma derrota para o governo, que se opunha às medidas. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia rejeitado emendas sobre o tema em sua versão original do parecer. Para vigorar nas eleições de 2026, o texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, pela Câmara dos Deputados e sancionado até outubro deste ano.
O novo Código Eleitoral unifica sete normas atualmente dispersas, incluindo o Código Eleitoral de 1965, a Lei Geral das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos. Entre outras mudanças aprovadas estão a redução da quarentena para agentes de segurança e do Judiciário que queiram concorrer a cargos eletivos (de quatro para um ano) e a manutenção de penas mais brandas para divulgação de fake news no período eleitoral.
O relator rejeitou tentativa de reintroduzir o financiamento empresarial de campanhas, mantendo a proibição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. O projeto segue agora para votação em plenário, onde deve enfrentar intenso debate entre governo e oposição.
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeita e vice de Maxaranguape por compra de votos
O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da 64ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, cassou os diplomas eleitorais da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e do vice-prefeito Evanio Pedro (Solidariedade), por prática de compra de votos durante as eleições municipais de 2024. A decisão de primeira instância também declarou a inelegibilidade por oito anos da prefeita, do suplente de vereador Rony (Republicanos) e de Edmilson de Oliveira Lima, esposo de Nira e chefe de gabinete da prefeitura.
A ação eleitoral foi movida pela coligação “O Povo Livre de Maxaranguape” (União Brasil e federação PSDB/Cidadania), com base em investigações que comprovaram a distribuição de materiais de construção – incluindo tijolos, telhas e cimento – a eleitores em troca de apoio político. As provas colhidas incluíram mensagens de WhatsApp entre a prefeita e o administrador do Depósito São Luiz, de Ceará-Mirim, local utilizado para operacionalizar o esquema.
Em uma das conversas, a prefeita chegou a afirmar: “Vou limpar de novo a conversa pra não ficar”, indicando consciência da ilicitude das ações. Testemunhas relataram que a prefeita e seu marido visitavam residências oferecendo materiais de construção ou dinheiro em troca de votos, com eleitores podendo escolher a forma de pagamento preferida.
O magistrado destacou que, em um município com pouco mais de 9,3 mil eleitores, a concessão sistemática de vantagens materiais tinha potencial para desequilibrar o resultado eleitoral. A chapa de Professora Nira venceu as eleições por 1.658 votos de diferença (5.325 contra 3.667 votos da adversária).
A decisão determina a cassação dos diplomas, a nulidade dos votos recebidos pelos investigados e a realização de novas eleições após o trânsito em julgado. O vice-prefeito, embora tenha tido o diploma cassado, não foi declarado inelegível por falta de provas de sua participação direta nos atos ilícitos.
Em nota, a prefeita afirmou que recorrerá da decisão, mantendo “confiança plena e respeito às instituições e ao Judiciário”, e continuará trabalhando pelo município enquanto os recursos não forem julgados. Os efeitos da sentença só passarão a valer se confirmados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
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Câmara aprova relatório que pede indiciamento de líderes do MLB por invasões
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (20) o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou ocupações de imóveis na capital potiguar. O documento, aprovado por 17 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção, recomenda o indiciamento de líderes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) por suposta prática de crimes como esbulho possessório, extorsão, associação criminosa e dano qualificado a patrimônio público e privado.
O relator da comissão, vereador Matheus Faustino (União Brasil), afirmou que o objetivo não foi criminalizar movimentos sociais, mas “dar prosseguimento às investigações onde houver indícios de crime”. O relatório resulta de 120 dias de trabalhos, que incluíram audiências com representantes de movimentos de moradia, secretários municipais e empresários do setor supermercadista.
Entre os investigados estão Marcos Antônio Ribeiro, Bianca Soares Evangelista e Kívia Moreira Nunes, identificados como integrantes da direção estadual do MLB. O documento acusa o movimento de promover invasões de imóveis, usar ameaças para obter cestas básicas de comerciantes e atuar em campanhas eleitorais de seus próprios líderes, prática vedada pela legislação eleitoral.
O relatório também cita a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), alegando que ela disponibilizou assessor parlamentar para atuar como advogado do movimento com recursos públicos. O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal para investigação de possível improbidade administrativa.
A líder da oposição, vereadora Brisa Bracchi (PT), criticou o resultado: “Foi uma tentativa de desviar o foco do essencial: a construção de política pública de moradia”. Já o líder governista, Aldo Clemente (PSDB), defendeu a legalidade da comissão e a regularidade de sua tramitação.
O documento agora segue para o Ministério Público estadual, que decidirá sobre o acolhimento das denúncias e a eventual abertura de investigações criminais contra os investigados.
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12ª Mostra de Cinema de Gostoso prorroga as inscrições de filmes até 24 de agosto
Evento acontece de 20 a 24 de novembro, em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte
Para quem ainda não conseguiu enviar seu material, essa é a oportunidade! As inscrições para a 12ª MOSTRA DE CINEMA DE GOSTOSO foram prorrogadas até o dia 24 de agosto (domingo). A mostra é uma realização da Heco Produções e do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania e apresentada pelo Ministério da Cultura e Petrobras; e tem direção geral de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do festival – www.mostradecinemadegostoso.com.br
Para as inscrições da 12ª Mostra de Cinema de Gostoso, são permitidos filmes de todos os gêneros (obras ficcionais, não ficcionais e animações, exceto videoclipes) desde que tenham sido produzidos no Brasil e finalizados a partir do segundo semestre de 2024.
A Mostra de Cinema de Gostoso se consolidou como um evento único em todo o Brasil, ao promover a exibição de filmes a céu aberto em uma sala de cinema montada na paradisíaca praia do Maceió em São Miguel do Gostoso (RN), com uma programação totalmente gratuita, aliando conforto e alta qualidade de projeção. Através da participação de filmes inscritos e convidados de todo o país, realização de cursos de formação para jovens, debates e seminários, a Mostra movimenta a cultura, o turismo e a economia no estado do Rio Grande do Norte, promovendo o acesso a bens culturais e a formação de público. Em 2025, a Mostra se prepara para mais uma edição, consolidando sua trajetória junto à cidade e à população de São Miguel do Gostoso.
Este ano, a Mostra de Cinema de Gostoso foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, conforme a Lei nº 12.299, sancionada pela governadora Fátima Bezerra. A iniciativa celebra a relevância do evento para a cultura, o turismo e a economia potiguar.
Todas as sessões da 12ª Mostra de Cinema de Gostoso serão realizadas na praia do Maceió. A Mostra Competitiva e as Sessões Especiais, ocorrerão na sala ao ar livre montada na areia da praia e contam com ampla participação da comunidade local. Com 700 cadeiras espreguiçadeiras, tela de 12m x 6,5m, projeção com resolução 4K e som 7.1, a sala ao ar livre propicia uma experiência imersiva como a de uma sala de cinema de alta tecnologia. Os filmes da Mostra Competitiva concorrerão ao Troféu do Júri Popular, concedido pelo voto do público ao melhor curta e longa-metragem. Também será concedido o Troféu da Imprensa, a partir da votação de jornalistas e críticos de cinema presentes à Mostra.
A Mostra de Cinema de Gostoso celebra, pelo terceiro ano consecutivo, a participação da Petrobras como patrocinadora master da 12ª edição do projeto, reafirmando o compromisso da empresa com a cultura e o audiovisual brasileiro. A parceria com a Petrobras viabiliza novamente a realização da Mostra Panorama na Sala Petrobras, uma tenda climatizada em formato geodésico localizada na Praia do Maceió, que chama a atenção do público por seu visual único e imponente. Com 7,5 metros de altura, equipada com projeção 4K, som 7.1 e capacidade para 130 pessoas, o espaço garante conforto e qualidade técnica, complementando a experiência do cinema ao ar livre. Sua estrutura singular e acolhedora torna-se um dos destaques do evento, proporcionando uma experiência cinematográfica diferenciada.
Serão realizados diariamente debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos, além de um seminário sobre a recente produção audiovisual brasileira.
A Mostra de Cinema de Gostoso é uma sala popular de cinema a céu aberto que recebe um público de diversas regiões do país. O evento mobiliza os moradores da cidade, que participam ativamente da programação e que passaram a ter um contato mais próximo com a produção cultural de outras regiões do país.
Com esse conjunto de ações, a Mostra de Cinema de Gostoso conquistou um espaço significativo no calendário cultural do Nordeste, tornando-se uma importante referência de difusão audiovisual na região.
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Senadora Zenaide Maia participa do I Encontro das Procuradorias da Mulher no RN
A senadora Zenaide Maia participou, nesta segunda-feira (18), do I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da sua Procuradoria Especial da Mulher, no Hotel Holiday Inn, em Natal.
O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do estado, ampliando o espaço de diálogo, articulação institucional e integração entre os Legislativos. A programação contou com palestras, painéis e debates voltados para a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero.
Como procuradora da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia destacou a importância da iniciativa e parabenizou a deputada estadual Cristiane Dantas, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, pelos dois anos de criação e consolidação da Procuradoria no RN.
“Eventos como este reforçam o compromisso do Legislativo em promover políticas públicas de proteção e valorização das mulheres. A união de esforços entre instituições é fundamental para garantir dignidade, cidadania e igualdade, especialmente neste mês de agosto, em que intensificamos a luta contra a violência de gênero por meio da campanha Agosto Lilás”, afirmou Zenaide.
O encontro reuniu parlamentares, representantes institucionais e lideranças que atuam na pauta da defesa das mulheres, consolidando-se como um marco no fortalecimento das Procuradorias da Mulher no estado e no estímulo à expansão dessas iniciativas nos municípios potiguares.
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