Jesus de Ritinha de Miúdo
-
Justiça entende que críticas feitas em redes sociais por insatisfação com atendimento não configuram desacato
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Campo Grande absolveu duas mulheres denunciadas pelo Ministério Público por suposto crime de desacato contra duas enfermeiras do Município de Paraú. A acusação teve como base postagens feitas em redes sociais, após um episódio ocorrido durante o atendimento prestado à mãe das acusadas em uma unidade de saúde local.
Segundo a denúncia, as mensagens continham expressões ofensivas direcionadas às profissionais que atuavam na transferência da paciente para o Hospital Regional de Assú. De acordo com o MPRN, tais publicações geraram desconforto às enfermeiras, que prestaram depoimento em juízo alegando abalo causado pelas mensagens.
Ao analisar o caso, a juíza entendeu que as críticas, embora grosseiras, não configuram crime de desacato, pois foram manifestações motivadas por insatisfação com o atendimento prestado. “É certo que as redes sociais, a internet e os aplicativos de comunicação muitas vezes tornam-se palco de ofensas, desrespeitos e abusos ao direito de liberdade de expressão e, no caso em tela, observa-se que as rés foram ásperas na manifestação e fizeram críticas sem a menor civilidade”, destacou.
“Contudo, a falta de educação no trato social e nas relações interpessoais não é combatida com o Direito Penal (que funciona como a ultima racio – último recurso), mas com instrução, conhecimento e cultivo a deferência, brandura, sapiência, delicadeza, paciência e tolerância”, destacou a magistrada em sua sentença.
Assim, a Justiça julgou improcedente a denúncia e absolveu as rés, encerrando o processo sem condenações e, como se trata de um caso julgado nos Juizados Especiais, não houve condenação em custas ou honorários.
-
MPRN debate violência obstétrica encerrando o Agosto Lilás
Quando o gênero vira alvo, o momento de vulnerabilidade do parto se transforma em violência. Por isso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica (Namvid) promoveu uma capacitação com ações contra a violência obstétrica. O evento ocorreu nesta sexta-feira (29) e foi direcionado para promotorias, centros de apoio e profissionais da área da saúde.
A promotora de Justiça e coordenadora do Namvid Ana Jovina, ressaltou que “o Núcleo compreende que essa violência que acomete a mulher no parto, no puerpério é extremamente relacionada à sua condição de mulher. E no Direito, apesar de não existir uma Legislação Federal que trata sobre a violência obstétrica, já o acomoda nas diversas sanções, desde sanções cíveis a penais”.
No encontro, a primeira palestra apresentou a tipificação de gênero e como a mulher se torna um alvo para violência no contexto familiar, em relações e no ambiente hospitalar. “Então, é importante que o Ministério Público, diante do papel que ele tem na sociedade, esteja também sendo protagonista nesse diálogo sobre a violência obstétrica. Na época da graduação não vi essa pauta, ainda é pouco debatida” comentou Raíza Saavedra, residente do Namvid de assistência social.
Já a segunda palestra foi sobre o tema: “A interface da violência obstétrica: ocorrência, impacto, direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”. A enfermeira obstétrica e presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Rio Grande do Norte (ABENFO-RN), Ana Karina Dantas, destacou que “o profissional precisa conhecer as leis e as instituições precisam desenvolver protocolos para treinar a sua equipe para o atendimento e o acolhimento das pacientes”.
“Encerrando as atividades do Agosto Lilás a gente não poderia deixar de fora essa temática tão importante, que é a violência obstétrica”, reforçou Ilderica Castro que atua como assistente social no Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica.
-
Presidente da FIERN visita Terminal Pesqueiro de Natal e se reúne com CEO da empresa vencedora da concessão
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, realizou, na manhã desta sexta-feira (29), uma visita institucional ao Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP). Ele esteve acompanhado do diretor-tesoureiro da FIERN e presidente do Conselho Administrativo da Associação Cluster Tecnológico Naval do RN, Djalma Barbosa da Cunha Júnior, e de Lessany Nassiff, CEO da Turc, empresa vencedora do leilão de concessão das operações do equipamento.
“O Sistema FIERN realiza esta primeira visita institucional após a vitória da Turc no leilão e se reúne com a empresa para definir os próximos passos no apoio ao empreendimento”, afirmou Roberto Serquiz. “O objetivo é avaliar de que forma a Federação e o Cluster podem contribuir para que o Terminal se torne efetivamente uma realidade, trazendo avanços aos setores da indústria potiguar que necessitam dessa infraestrutura logística. Acreditamos que a atividade produtiva terá ganhos expressivos, sobretudo a economia do mar, área em que o Rio Grande do Norte possui excepcional vocação, mas que necessita de suporte logístico adequado para seu pleno desenvolvimento”, completou.
De acordo com o CEO da Turc, a concessão representa uma oportunidade de integração entre entidades representativas do setor produtivo, lideradas pelo Cluster e pela FIERN, para impulsionar diferentes cadeias ligadas à economia do mar. “A pesca oceânica, a indústria metalmecânica, a reciclagem e ações de ESG poderão ter um novo momento com esse equipamento”, destacou.
“O Terminal será utilizado para agregar valor à pesca, mas também interessa a toda a indústria do Estado, por estruturar e alavancar negócios em áreas como reciclagem, carcinicultura, apoio marítimo, construção, reparação e manutenção naval, além da interação terra-mar com a energia eólica”, ressaltou Nassiff.
O leilão do Terminal Pesqueiro foi realizado no dia 18 de agosto, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Localizado no bairro da Ribeira, às margens do Rio Potengi e próximo ao Porto de Natal, o equipamento ocupa uma área de 13,5 mil metros quadrados, com 4,8 mil m² de área construída. A obra foi iniciada em 2009 e a concessão, vencida pela Turc, terá validade de 20 anos.
Durante a visita, o presidente da FIERN percorreu as instalações do terminal, incluindo o cais de atracação, a fábrica de gelo, os espaços de estocagem e a área administrativa.
O projeto original do Terminal Pesqueiro prevê cais de atracação com 8,74 metros de largura e aproximadamente 305 metros de comprimento; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico; prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado; guarita de controle de acesso; além de instalações frigoríficas, com fábrica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia e silo para estocagem de até 180 toneladas. O projeto contempla ainda áreas para administração e para órgãos fiscalizadores federais e estaduais.
Também participaram da visita e da reunião, a coordenadora executiva de Relações Institucionais com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, e o secretário executivo do Cluster Tecnológico Naval do RN, Daniel Penteado.
-
Sesc RN oferece cerca de 1.200 exames gratuitos para mulheres de Natal
Nas próximas semanas, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher realizará atendimentos no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal, ofertando 1.200 exames gratuitos, 600 preventivos e 600 mamografias, para a população. Os agendamentos poderão ser feitos de forma on-line ou presencialmente, na Rua Mira Mangue, número 675, em frente ao supermercado RedeMais Planalto, onde a unidade será instalada.
O equipamento contará com a realização de mamografias para mulheres com idades entre 40 e 69 anos, sendo que, para a faixa etária de 40 a 49 anos, o exame só pode ser marcado mediante apresentação de requisição médica. Já os exames preventivos serão destinados a mulheres de 25 a 64 anos, sem necessidade de requisição. As faixas etárias seguem protocolo do Ministério da Saúde.
Os agendamentos poderão ser realizados presencialmente, a partir do dia 02 de setembro, às 16h, pela própria equipe da unidade, e pelo WhatsApp (84) 98121-1455. Na mesma data irá ocorrer a instalação oficial da unidade, às 16h30. Para garantir o atendimento, é necessário apresentar cópias do RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Unidades Móveis do Sesc
A unidade de atendimento à mulher conta com uma estrutura de consultório ginecológico, sala de mamografia com mamógrafo digital e proteção radiológica, banheiro, sala de atendimento e área externa para orientações sobre saúde. Atualmente, o regional possui cinco unidades móveis em atuação, três em saúde, uma de educação e outra de cultura. A unidade Sesc Saúde Mulher é voltada exclusivamente à saúde feminina, a OdontoSesc trata da saúde bucal, e a Sesc Saúde, é destinada ao atendimento de trabalhadores do comércio.
Além disso, estão disponíveis também duas outras unidades: a BiblioSesc e o Oceanário. A BiblioSesc leva literatura de forma itinerante a todo o estado, enquanto o Oceanário, a mais nova unidade móvel do Sesc, aborda desde a biodiversidade marinha até o papel do Brasil na preservação de seus recursos oceânicos e costeiros. Há um foco especial na Amazônia Azul, uma área marítima estratégica, rica em biodiversidade e vital para o desenvolvimento sustentável do país.
Serviço:
O que: Sesc RN oferece cerca de 1.200 exames gratuitos para mulheres de Natal
Onde: Rua Mira Mangue 675, Planalto – Natal/RN (em frente ao Supermercado Rede Mais Planalto)
Instalação da unidade: 02 de setembro de 2025, às 16h30
Período de atendimento: De 03 a 29 de setembro de 2025
Atendimentos: Segunda a sexta, das 08h às 12h e das 13h às 17h
Documentação necessária:
- RG e CPF
- Cartão SUS
- Comprovante de residência
- Requisição médica (apenas para as mulheres na faixa etária entre 40 e 49 anos, que desejarem marcar mamografias)
Agendamentos: Podem ser feitos na recepção da unidade (a partir do dia 02 de setembro, às 16h) ou pelo WhatsApp: (84) 98121-1455
-
IFRN ganha dois prêmios por inovação na educação
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi um dos grandes destaques no Prêmio IEL de Talentos 2025, uma premiação estadual que reconhece as melhores práticas de estágio e inovação. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (28), na sede da Casa da Indústria, em Natal.
O IFRN levou para casa dois troféus na categoria Educação Inovadora: o 1º lugar pelo seu ensino de Nível Técnico e o 2º lugar pelo Nível Superior.
Trabalho em equipe e reconhecimento
O reitor do IFRN, José Arnóbio Filho, explicou que os prêmios são resultado de um trabalho em equipe. “Essa conquista representa o esforço de vários setores do IFRN. Embora a Pró-Reitoria de Extensão esteja à frente, ela trabalha em conjunto com as de Ensino e Pesquisa. Isso mostra a todo o estado o potencial que temos aqui”, disse o reitor.
A pró-reitora de Extensão, Samira Delgado, também celebrou a vitória, destacando como ela ajuda os estudantes. “Esse prêmio mostra a qualidade da nossa organização dos estágios, seja recebendo alunos de fora ou enviando os nossos para as empresas. Um reconhecimento como este é um grande incentivo para que nossos estudantes façam um bom trabalho e desenvolvam ótimos projetos”, afirmou.
Foto de Max Praxedes Arnóbio lembrou ainda que o IFRN tem um histórico de vitórias no prêmio. “Esta é mais uma chance de mostrar à sociedade o tamanho do IFRN e o seu trabalho diferenciado. Já faz alguns anos que ganhamos este prêmio no estado”, finalizou.
Com a vitória, o projeto de Nível Técnico do IFRN vai agora competir na etapa nacional do prêmio, que acontecerá em Fortaleza.
-
Uern realiza neste sábado mutirão de rastreamento contra o câncer no colo do útero
Prevenção e cuidado com a saúde da mulher são o foco de uma ação que acontecerá neste sábado, 30, a partir das 8h, na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Facs/Uern). Trata-se de um mutirão de rastreamento contra o câncer de colo de útero.
Esse é o tipo de câncer que mais mata mulheres jovens de até 36 anos. É uma doença grave, mas 100% evitável e curável quando detectada cedo. No Brasil, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer mais incidente entre mulheres. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para cada ano do triênio 2023-2025 foram estimados 17.010 casos novos, o que representa uma taxa bruta de incidência de 15,38 casos a cada 100 mil mulheres.
Pensando em promover a prevenção, esse mutirão atenderá 26 mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos. Serão realizados os exames papanicolau, teste de DNA-HPV e Colposcopia.
Participarão do mutirão professores e estudantes, juntamente com a Residência Médica e com o internado em ginecologia e obstetrícia da Uern.
-
Detran capacita motociclistas para atuar como motofretista e mototaxista no RN
Iniciativa reforça compromisso com a segurança no trânsito, valorização da profissão e a redução de sinistros
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) está capacitando uma nova turma de condutores de motocicletas com atividade remunerada para atuar nos serviços de motofrete e mototáxi. A qualificação teórica será concluída nesta sexta-feira (29), e a parte prática será realizada na próxima semana, com instruções programadas para terça (02) e quarta-feira (03), na sede do Detran/RN, em Natal.
O curso é ministrado por instrutores da Escola Pública de Trânsito do Detran (EPT/RN) e tem como objetivo habilitar condutores para atuar no trânsito de forma segura, exercendo as atividades de motofretista e mototaxista. A capacitação segue as diretrizes da Resolução nº 930/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece os procedimentos normativos para o exercício legal dessas profissões.
De acordo com o instrutor do Detran/RN, Rafael Júnior, a capacitação é essencial para o sistema de trânsito urbano como um todo, considerando o crescimento constante no número de profissionais que atuam nos setores de motofrete e mototáxi por aplicativo.
“Sabemos que o número de sinistros e vítimas no trânsito é maior entre motociclistas. E, quando unimos a pressa na entrega do serviço à imprudência na condução da motocicleta, esses profissionais ficam ainda mais vulneráveis. Por isso, esse curso propõe um novo modelo de condução, em que a vida do profissional seja preservada por meio de uma direção segura, defensiva e prudente”, destacou.
A carga horária total do curso é de 40 horas, divididas em três módulos. Entre as disciplinas abordadas estão: Ética e Cidadania na Atividade Profissional do Motociclista; Noções Básicas de Legislação de Trânsito; Gestão de Risco sobre Duas Rodas; Segurança e Saúde; Procedimentos para o Transporte de Pessoas e Cargas em Motocicletas; e Prática Veicular Individual Específica com Pessoas e Cargas.
A formação inclui aulas teóricas e práticas. As atividades práticas são realizadas na pista de exames do Detran, em Natal. Durante as aulas teóricas, os alunos discutem temas como transporte de cargas, legislação específica para motofrete e mototáxi, manutenção preventiva dos veículos, logística e segurança na condução.
No módulo prático, os participantes treinam habilidades específicas relacionadas ao transporte de cargas e passageiros, como verificação do veículo, uso correto dos equipamentos de segurança, acondicionamento adequado das cargas e técnicas de postura para prevenção de acidentes.
Para participar da qualificação, é necessário possuir a anotação de Atividade Remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de atender aos seguintes requisitos: ter no mínimo 21 anos de idade, estar habilitado na categoria “A” há, pelo menos, dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter a CNH cassada por crime de trânsito e não estar judicialmente impedido de exercer seus direitos.
Dados do Setor de Estatística do Detran/RN apontam que, no Rio Grande do Norte, há cerca de 173 mil condutores com atividade remunerada, o que representa 16,5% de todos os motoristas habilitados no estado. Entre 2020 e 2024, o número de condutores com essa anotação cresceu 240%.
Como incluir a Atividade Remunerada na CNH
A inclusão da observação de Atividade Remunerada na CNH é um processo simples e pode ser iniciado de forma online, pelo Portal de Serviços do Detran/RN, ou presencialmente, mediante agendamento em uma das unidades do órgão.
O usuário deve apresentar a documentação exigida (CNH original, comprovante de residência e formulário RENACH). Após o pagamento das taxas, serão realizados exames médico e psicológico. Vale lembrar que, para os condutores com atividade remunerada registrada na CNH, a avaliação psicológica será obrigatória sempre que houver renovação da habilitação.
-
TCE aplica multa à Caern por descumprimento de regras de transparência
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aplicou multa de R$ 4.500,00 ao ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, por descumprimento parcial da legislação de transparência. A decisão foi proferida com base no voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, no processo de monitoramento decorrente do Acórdão nº 189/2020.
De acordo com o voto, a Caern atendeu parte das determinações do Tribunal, mas deixou de cumprir pontos essenciais relacionados à divulgação de informações públicas. Entre as pendências identificadas estão a ausência de dados completos sobre licitações, despesas com diárias e passagens, além da divulgação incompleta do quadro de pessoal.
O relator destacou que, embora a companhia tenha cumprido diversas exigências, ainda persistem falhas que comprometem a transparência e o acesso da população às informações. “O descumprimento da legislação de transparência caracteriza a irregularidade da matéria e a aplicação de multa”, afirmou.
A multa foi fixada no valor de R$ 4.500,00, considerando a aplicação de uma única penalidade para irregularidades da mesma natureza, conforme prevê o Regimento Interno do TCE.
O Tribunal reforça que a transparência é um dever das entidades públicas e essencial para o controle social, permitindo que o cidadão acompanhe a aplicação dos recursos e a gestão das empresas estatais.
-
Plano terrorista contra Papa Francisco em Trieste é revelado um ano após visita
Um ano após a visita do Papa Francisco a Trieste, na Itália, investigações revelaram que o pontífice esteve na mira de um plano terrorista orquestrado por militantes turcos ligados ao Estado Islâmico (ISIS). De acordo com informações divulgadas pelo jornal Il Piccolo, Hasan Uzun, de 46 anos, foi preso na Holanda sob suspeita de participação no esquema que visava atacar o Papa durante a 50ª Semana Social Católica, em julho de 2024.
As autoridades italianas identificaram os primeiros sinais de alerta quando uma pistola Luger 9 mm carregada foi encontrada abandonada em um carrinho na estação de Trieste, um dia antes da visita papal. A descoberta da arma, que potencialmente poderia ser utilizada em um atentado, desencadeou uma operação conjunta entre a polícia local, os serviços de inteligência italiana e a Interpol, revelando indícios de um plano articulado por um grupo radical turco afiliado ao ISIS Khorasan.
Hasan Uzun foi identificado como elemento central da trama. Após sua detenção na Holanda, o suspeito foi extraditado para a Itália, onde permanece sob custódia em Milão. Investigações indicam que sua atuação poderia estar conectada a uma rede mais ampla de militantes espalhados pela Europa, levantando preocupações sobre possíveis ramificações ainda não detectadas pelas autoridades.
Embora o suposto ataque não tenha sido executado, autoridades de segurança classificaram o episódio como uma das mais sérias ameaças recentes contra a Igreja Católica. Um memorando confidencial dos serviços de inteligência destacou que o objetivo do grupo era atingir diretamente a figura do Papa, em um gesto simbólico de forte impacto internacional.
O Papa Francisco faleceu em abril de 2025 em decorrência de um acidente vascular cerebral, sendo sepultado na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma. Seu sucessor, o Papa Leão XIV, nascido Robert Francis Prevost nos Estados Unidos, assumiu o desafio de liderar a Igreja Católica.
-
Empresários são presos sob suspeita de financiar plano do PCC contra promotor
Três homens foram presos na manhã desta sexta-feira (29) em Campinas, interior de São Paulo, acusados de financiar um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para assassinar o promotor Amauri Silveira Filho, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
As prisões foram realizadas durante a Operação Pronta Resposta, conduzida pelo GAECO em conjunto com o 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP). Entre os detidos estão os empresários José Ricardo Ramos e Maurício Silveira Zambaldi, conhecido como “Dragão”. Um terceiro indivíduo foi preso em flagrante ao tentar descartar um aparelho celular durante as ações policiais.
De acordo com as investigações, os suspeitos, que atuam nos setores de comércio de veículos e transporte, teriam fornecido recursos financeiros para a aquisição de armamentos, veículos e contratação de executores para a emboscada planejada. O objetivo seria impedir o avanço das investigações contra o PCC por crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As autoridades identificaram como mandante do plano Sérgio Luiz de Freitas Filho, conhecido como “Mijão”, considerado o principal líder do PCC em liberdade e integrante da facção “Sintonia Final”. Ele é investigado como um dos principais operadores do tráfico internacional de drogas da organização criminosa e estaria foragido na Bolívia, de onde comandaria o envio de cocaína para o Brasil e Europa.
Além das prisões, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de aparelhos celulares e de uma pistola calibre .380, que possivelmente seria utilizada no crime. As investigações continuam para identificar outros envolvidos no esquema criminoso.
Jesus de Ritinha de Miúdo
Compartilhe:
[addtoany]