Jesus de Ritinha de Miúdo
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Entidade deve pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria no RN
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que condenou uma associação de assistência a aposentados e pensionistas a indenizar uma de suas associadas.
A sentença, originária da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, determina que a entidade pague os valores descontados indevidamente dos proventos da aposentada em dobro, através da ação de repetição de indébito, além de uma reparação por danos morais. Os descontos foram realizados pela associação para custear um serviço que a aposentada não havia contratado.
O órgão julgador destacou que a falha na prestação do serviço está plenamente configurada, uma vez que a associação não conseguiu comprovar a existência de um contrato para a cobrança efetuada. Essa circunstância impõe ao fornecedor o dever de indenizar os prejuízos causados ao consumidor, conforme estabelece o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O desembargador João Rebouças, relator do processo, explicou que a responsabilidade civil do fornecedor de serviços, em casos de defeito na prestação, é objetiva. Isso significa que não é necessário provar culpa, bastando a constatação do ato ilícito, do dano e do nexo de causalidade entre eles.
De acordo com a decisão, o valor da indenização por danos morais foi mantido em R$ 5 mil. O tribunal considerou a repercussão negativa na situação econômico-financeira da aposentada e, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de precedentes da própria corte, entendeu que o valor é adequado para inibir a banalização e a repetição de falhas similares por parte da entidade.
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Avião retorna ao aeroporto de Natal após apresentar problema seis minutos após decolagem
Um voo da Latam com destino a Brasília precisou retornar ao Aeroporto Internacional de Natal pouco após decolar na tarde deste sábado, 13 de setembro. De acordo com a concessionária Zurich Airport Brasil, administradora do aeroporto, o comandante da aeronave solicitou o retorno à base apenas seis minutos após a decolagem, que ocorreu às 16h07.
O pouso de segurança foi concluído às 16h26, e todos os passageiros desembarcaram sem ferimentos.
A companhia aérea informou que o voo foi cancelado devido à necessidade de realizar uma manutenção corretiva não programada na aeronave. A Latam não detalhou qual problema técnico específico foi identificado. Em nota, a empresa afirmou que todos os passageiros afetados receberam a assistência necessária, incluindo aqueles que possuíam voos de conexão em Brasília.
Os viajantes foram reacomodados em outro voo com o mesmo destino, que partiu de Natal ainda no mesmo dia. A Latam reiterou que adota rigorosamente todas as medidas de segurança técnicas e operacionais para garantir a proteção de seus passageiros.
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Atriz de Parelhas é citada entre possíveis indicadas ao Oscar 2026
A atriz Tânia Maria, de 78 anos, natural do povoado de Cobra, em Parelhas (RN), foi incluída pela revista especializada “Variety” em sua lista de possíveis concorrentes ao Oscar 2026 na categoria de Melhor Atriz Coadjuvante.
O reconhecimento surge graças à sua atuação como ‘Dona Sebastiana’ no filme “O Agente Secreto”, dirigido por Kléber Mendonça Filho. A produção é uma das candidatas do Brasil a concorrer à estatueta de Melhor Filme na premiação. A cidade de Parelhas, localizada na região do Seridó potiguar a 244 km de Natal, serviu anteriormente como locação para outro filme do diretor, “Bacurau”.
Na publicação da “Variety”, um dos veículos mais tradicionais do cinema americano, Tânia Maria é mencionada ao lado de nomes consagrados de Hollywood, como Emma Stone e Kate Hudson.
A revista frequentemente publica previsões para premiações importantes, incluindo o Globo de Ouro. O diretor Kléber Mendonça Filho celebrou a menção em uma publicação no Instagram, afirmando: “Eu sempre tive certeza de que Hollywood fica onde você quiser. Dona Tânia, a minha querida Sebastiana, na lista com outras grandes estrelas para Atriz Coadjuvante em ‘O Agente Secreto’”.
Ele também revelou que escreveu a personagem especificamente pensando na atriz potiguar, com quem já havia trabalhado em “Bacurau”. A notícia foi comemorada por personalidades como Margareth Menezes e Thomás Aquino, que comentaram na postagem do diretor, enquanto seguidores nas redes sociais chegaram a pedir uma produção derivada centrada em sua personagem.
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Motociclista morre após ser atingido por motorista embriagado na Zona Norte de Natal
Um motociclista de 32 anos, identificado como Rafael Soares da Silva, morreu na noite de domingo, 14 de setembro, após ser atingido por um carro na Avenida Doutor João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Civil, o motorista do veículo estava embriagado, não possuía habilitação para dirigir e tentou fugir do local após a colisão. Ele foi detido e responderá criminalmente por homicídio, lesão corporal, embriaguez ao volante e por dirigir sem carteira de motorista.
O acidente ocorreu por volta das 20h45. Imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial registraram o momento do impacto. Conforme apurado pela Delegacia de Plantão da Zona Norte, o condutor do carro, um comerciante que estava acompanhado de sua esposa e de uma criança de 11 anos, havia se envolvido em uma discussão de trânsito com outro motocicleta momentos antes. Ele então teria perseguido e colidido intencionalmente contra a moto pilotada por Rafael, que não tinha qualquer relação com a desavença inicial.
O motociclista faleceu ainda no local. Um passageiro que estava na garupa da moto foi arremessado com o impacto e socorrido com escoriações consideradas leves para o Hospital Walfredo Gurgel. Após a colisão, o motorista tentou fugir e se escondeu em um bar próximo, mas foi localizado e preso pela polícia. O teste do bafômetro confirmou que ele apresentava um alto nível de álcool no sangue. O veículo envolvido no acidente precisou ser removido para um posto de gasolina sob escolta policial, após a revolta de populares que tentaram depredá-lo e incendiá-lo.
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Parnamirim altera trânsito em Pirangi neste fim de semana; veja como fica
A Prefeitura de Parnamirim implementará mudanças temporárias no trânsito da praia de Pirangi neste sábado (13) e domingo (14), das 7h às 20h. A alteração, em fase experimental, inclui inversão de sentido em duas das principais avenidas da região com objetivo de melhorar a mobilidade e reduzir congestionamentos no litoral.
No sentido Natal-Búzios, os motoristas que chegarem ao Pórtico de Pirangi deverão seguir pela Avenida Deputado Márcio Marinho, que funcionará em mão única até a ponte do Rio Pirangi. O trajeto continua pelas ruas Antônio Pessoa e Manoel Domingos, seguindo pela Avenida Paulo Salema até a rotatória em frente ao Condomínio Village de Búzios, onde os sentidos retornam ao padrão habitual.
No sentido contrário (Búzios-Natal), os veículos que chegarem à rotatória próxima ao Condomínio Village de Búzios deverão entrar à esquerda, seguir pela Rua Pedro Moura até o Cajueiro de Pirangi e, posteriormente, acessar a Avenida São Sebastião até o Pórtico de Pirangi, ponto onde os sentidos se normalizam.
A prefeitura informa que a medida busca testar alternativas para melhorar o fluxo veicular na movimentada região turística durante os finais de semana.
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Senac RN realiza letramento em IA para estudantes do ensino superior
O Senac RN, instituição do Sistema Fecomércio RN, está promovendo o curso gratuito “A Hora da IA” com o objetivo de capacitar estudantes e educadores do ensino superior no uso ético e responsável da inteligência artificial. A iniciativa busca facilitar a adaptação às novas ferramentas de inovação na aprendizagem.
As aulas são realizadas na modalidade online e já alcançaram centenas de participantes. Em setembro, cerca de 400 estudantes da UNI-RN participaram da primeira aula, ministrada pela Gerente de Qualidade e Inovação, Priscilla Silveira, junto com os instrutores Daniel Davi e Tiago Barreto.
Uma nova turma foi iniciada em parceria com a Universidade Potiguar (UnP), contando com mais de 500 estudantes inscritos. Outra parceria foi firmada com a Unifacex, com previsão de capacitar 200 alunos no mês de outubro.
O curso representa um esforço do Senac RN para promover a inovação no âmbito educacional e preparar a comunidade acadêmica para o uso consciente das ferramentas de inteligência artificial no processo de aprendizagem.
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Inadimplência recua em Natal e sinaliza melhora, mas endividamento segue elevado
A inadimplência entre as famílias de Natal recuou para 37,8% em agosto de 2025, registrando queda de 2,3 pontos percentuais na comparação mensal e redução de 10,9 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio indicam sinais de recomposição da capacidade de pagamento, impulsionados por melhoras na renda, emprego e renegociações.
Apesar da evolução positiva, o nível de endividamento permanece elevado: 83,8% das famílias natalenses mantinham dívidas a vencer no período, o que corresponde a aproximadamente 226.031 lares. A análise do Instituto Fecomércio RN aponta que a sequência de quedas anual e mensal indica melhora na capacidade de ajuste das famílias, seja através de aumento de renda, renegociação ou mudança no perfil de crédito.
O levantamento revela ainda que o atraso médio nas contas é de 42,6 dias, o prazo médio das dívidas é de 7,7 meses e 34,1% da renda familiar está comprometida com pagamentos. No recorte por renda, famílias com até 10 salários mínimos apresentam endividamento de 85,8%, patamar que concentra maior risco e limita espaço para absorver choques de preços ou juros.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destaca que, apesar do avanço, cada ponto percentual de inadimplência equivale a aproximadamente 2,7 mil famílias, mantendo a necessidade de monitoramento contínuo das condições de renda e do comportamento do crédito, especialmente entre as famílias de menor renda.
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Assaltos em via pública têm queda de 33,8% no RN, aponta Sesed
Os assaltos em via pública registraram expressiva queda de 33,8% no Rio Grande do Norte entre janeiro e agosto de 2025, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). No período analisado, o estado contabilizou 3.759 ocorrências, contra 5.674 casos registrados nos primeiros oito meses de 2024.
A redução também se reflete em outros indicadores de criminalidade. Os roubos a residências apresentaram queda de 35,7%, passando de 596 casos em 2024 para 383 ocorrências em 2025. Já os roubos a estabelecimentos comerciais diminuíram 32,6%, com 355 registros neste ano contra 527 no período anterior.
Os dados são consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Sesed, que compartilha as informações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público Estadual. Os números refletem os esforços das políticas de segurança pública implementadas no estado.
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Onde Bolsonaro pode ficar preso? Conheça os possíveis cenários e relembre prisão de outros ex-presidentes
Com a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, surgem questionamentos sobre onde o ex-presidente poderá cumprir a pena. A definição do local caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, quando a pena for executada após o trânsito em julgado da decisão.
Entre as possibilidades estão:
- Complexo Penitenciário da Papuda: presídio de segurança máxima no Distrito Federal, destino comum para condenados a regime fechado como é o caso de Bolsonaro (24 anos e 9 meses em regime fechado).
- Superintendência da Polícia Federal: a PF já preparou uma sala especial improvisada em Brasília com cama, cadeira e banheiro privativo, similar ao tratamento dado a outros ex-presidentes.
- Quartel do Exército: possibilidade remota, já que Bolsonaro é capitão da reserva. O Estatuto dos Militares permite que militares cumpram pena em unidades militares comandadas por oficiais de posto igual ou superior, desde que não haja cassação da patente.
- Prisão domiciliar: a defesa provavelmente pleiteará a manutenção da prisão domiciliar atual, usando a idade do ex-presidente como argumento. Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar no Condomínio Solar de Brasília por decisão de Moraes.
Historicamente, outros ex-presidentes brasileiros cumpriram prisão em condições especiais:
- Lula: preso na Superintendência da PF em Curitiba em 2018, em sala especial isolada
- Michel Temer: preso preventivamente na PF do Rio em 2019, com custódia diferenciada
- Fernando Collor: preso inicialmente na PF de Maceió e depois transferido para presídio, cumpre atualmente prisão domiciliar
A decisão final sobre o local de cumprimento da pena dependerá da análise de recursos e da definição do ministro relator quando a execução penal for iniciada.
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Preço médio do botijão de gás em Natal chega a R$ 103, aponta Procon
O preço médio do botijão de gás de 13 quilos em Natal atingiu R$ 103, segundo pesquisa divulgada pelo Procon Natal. O levantamento, realizado em 28 pontos de venda das quatro regiões da capital, revelou diferenças significativas nos valores praticados entre os estabelecimentos.
A zona Sul apresentou a média mais cara (R$ 110), enquanto a zona Norte registrou o menor valor médio (R$ 97). Na comparação por bairros, a maior variação foi encontrada entre Nova Descoberta, onde o produto chegou a R$ 117, e Lagoa Azul, onde foi comercializado por R$ 90 – diferença de 30% equivalente a R$ 27.
Em relação a julho de 2024, quando o botijão custava em média R$ 96, houve aumento de 7,3% no preço médio praticado na capital. O Procon Natal ressalta que taxas de entrega e valores diferenciados para pagamento à vista e cartão são permitidos, desde que devidamente informados ao consumidor de forma clara e visível.
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