Jesus de Ritinha de Miúdo
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Alunos da rede municipal de Natal completam dois meses sem aulas por falta de professor
Estudantes do 2º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Adelina Fernandes, no Conjunto Soledade (Zona Norte de Natal), estão há aproximadamente 60 dias sem atividades escolares devido ao afastamento por saúde da professora titular e à falta de substituição pela Secretaria Municipal de Educação. A docente contraiu chikungunya e não foi reposta pela pasta, comprometendo o processo de alfabetização de crianças de 7 a 8 anos.
Segundo relatos de familiares, a turma – que inclui quatro alunos com necessidades educacionais especiais – já perdeu avaliações e teve a rotina pedagógica severamente impactada. “O ano letivo são 200 dias, mas, se for contar, não chegam a 90 dias de aula”, desabafou uma das mães, que protocolou denúncias no Ministério Público e Conselho Tutelar.
A Secretaria Municipal de Educação afirmou estar ciente da situação e prometeu designar outro professor para a turma, mas não especificou prazos. A direção da escola recusou-se a conceder entrevista sobre o caso.
O episódio expõe a fragilidade do sistema de substituição de docentes na rede municipal, particularly em casos de afastamentos por saúde prolongados, e seu impacto direto no direito à educação.
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Associação potiguar obtém autorização histórica para produção de cannabis medicinal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu salvo-conduto coletivo inédito à Associação Reconstruir Cannabis, garantindo segurança jurídica para a produção de fitoterápicos à base de cannabis após nove anos de espera. A decisão histórica protege dirigentes, colaboradores e mais de 700 pacientes que dependem dos óleos terapêuticos produzidos pela entidade sem fins lucrativos.
Fundada em 2018, a associação cultiva e processa localmente medicamentos vendidos a preço de custo, desenvolvendo ainda pesquisas científicas em parceria com a Universidade Federal do RN. O presidente Felipe Farias destacou que a decisão “reconhece que a saúde precisa estar acima de preconceitos” e fortalece o modelo associativo que serve pacientes em situação de vulnerabilidade.
A conquista ocorre em momento crucial de debate sobre regulamentação nacional do cultivo de cânhamo medicinal, onde associações temem exclusão em favor de grandes empresas. A Reconstruir mantém rígido controle de qualidade e investe em sustentabilidade, transformando resíduos em tijolos ecológicos através de parceria com a FAPERN.
Para expandir sua estrutura, a entidade lançou a campanha “Plantando o Futuro” com meta de arrecadar R$ 50 mil através de plataforma online.
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Natal suspende concessões de áreas públicas por 90 dias
A Prefeitura de Natal decretou a suspensão por 90 dias de todos os processos administrativos envolvendo concessão de uso de áreas públicas no município. A medida, publicada no Decreto nº 13.450 desta sexta-feira (22), tem como objetivo realizar um levantamento completo e reorganizar o sistema de gestão desses espaços.
De acordo com o prefeito Paulinho Freire, a decisão visa “planejar, analisar e controlar adequadamente esses processos para garantir uma gestão mais eficiente das áreas públicas”. O decreto afeta todos os pedidos já protocolados e impede a abertura de novos processos durante o período de vigência.
O secretário municipal de Parcerias, Arthur Dutra, esclareceu que a suspensão não interferirá no andamento da concessão do Complexo Turístico da Redinha, atualmente em processo avançado de licitação. Durante os próximos três meses, os órgãos competentes definirão novos critérios e mecanismos de controle para futuras concessões, revogando disposições anteriores sobre o tema.
A medida reflete a necessidade de reestruturar a gestão de espaços públicos como praças, calçadas e terrenos municipais, garantindo maior transparência e eficiência nos processos de concessão.
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Prefeitura contrata Instituto de Arquitetos para modernização da orla de Ponta Negra
A Prefeitura de Natal formalizou a contratação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) para conduzir o concurso público que selecionará o projeto de urbanização e paisagismo da nova orla da Praia de Ponta Negra. A decisão, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (22), estabelece que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) gerencie a parte burocrática da contratação, enquanto a Secretaria de Parcerias (Sepae) mantém a coordenação técnica do Grupo de Trabalho.
O projeto deverá seguir oito premissas básicas estabelecidas pela prefeitura:
- Ampliação da caminhabilidade
- Respeito à topografia local
- Aumento de áreas verdes com espécies frutíferas
- Uso de materiais sustentáveis e permeáveis
- Acessibilidade universal
- Valorização da identidade cultural e paisagística
- Criação de áreas de lazer e esporte para todas as idades
- Previsão de espaços para futura concessão econômica
Com prazo estimado até janeiro de 2026, o processo incluirá audiências públicas para participação popular. O IAB, com quase 80 anos de experiência, já coordenou projetos emblemáticos como o plano urbanístico de Brasília e as orlas de Fortaleza e Balneário Camboriú.
O Grupo de Trabalho, composto por 11 secretarias municipais, já aprovou regimento interno e diagnóstico técnico preliminar da área. A iniciativa representa a maior modernização da orla nas últimas décadas, buscando equilibrar desenvolvimento urbano, preservação ambiental e valorização cultural.
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Senac RN oferece serviços gratuitos de saúde e beleza na Zona Norte de Natal
A unidade do Senac Zona Norte realizará no dia 27 de agosto o “Dia D da Saúde e Autocuidado”, oferecendo à comunidade atendimentos gratuitos das 8h às 17h. A ação ocorrerá na Travessa Macaé, 2875, bairro Potengi, e incluirá serviços como design de sobrancelhas, esmaltação, corte e escova de cabelo, massoterapia, teste de glicemia e aferição de pressão arterial.
Além dos serviços gratuitos, o evento permitirá que os participantes conheçam os cursos oferecidos pela instituição, especialmente nas áreas de saúde e beleza. Segundo o diretor regional do Senac RN, Raniery Pimenta, a iniciativa combina prática educacional e responsabilidade social, proporcionando aos alunos experiência real de atendimento enquanto beneficia a comunidade local.
O evento reforça o compromisso institucional com a qualificação profissional e o acesso a serviços essenciais, representando uma oportunidade de integração entre a formação técnica e as necessidades da população da Zona Norte de Natal.
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Oceanário móvel do Sesc abre para visitação gratuita no Natal Shopping
O Sesc RN inaugura nesta sexta-feira (22) as visitas ao oceanário móvel, estrutura inflável instalada no piso L2 do Natal Shopping que oferece experiência imersiva em educação ambiental. A atração ficará disponível gratuitamente até domingo (24) no horário de funcionamento do shopping, com incentivo à doação de 1kg de alimento não perecível para o programa Mesa Brasil.
Com formato de cúpula e projeção em 180°, o espaço conduz os visitantes por três etapas: sessão cinematográfica com mediação de biólogo, exposição interativa sobre biodiversidade marinha e oficina prática de fixação de conhecimentos. Cada sessão dura até uma hora e acomoda 50 pessoas, abordando temas como Amazônia Azul, mudanças climáticas e preservação oceânica.
Escolas e eventos podem agendar visitas mediante contratação do serviço através do telefone (84) 3133-0360 ou e-mail oceanario@rn.sesc.com.br. A iniciativa alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, particularly those focused on quality education and aquatic life conservation.
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RN reduz despejo inadequado de esgoto, mas mantém índices acima da média nacional
O Rio Grande do Norte registrou avanço significativo no saneamento básico em 2024, reduzindo de 26,6% para 15,9% o percentual de domicílios com despejo inadequado de esgoto, segundo dados da Pnad Contínua divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (22). Apesar da melhora, o estado permanece acima da média nacional de 14,4%, com aproximadamente 197 mil residências ainda utilizando fossas rudimentares, valas, rios ou mar para destinação de dejetos.
O problema concentra-se nas áreas rurais, onde 43,2% dos domicílios mantêm práticas inadequadas, contra 10,5% nas zonas urbanas. Desde 2019, o estado apresentou evolução expressiva – de 54,7% para o patamar atual -, impulsionada principalmente pela expansão da rede geral de esgoto (38,1%) e fossas sépticas não ligadas à rede (40%).
Na Região Metropolitana de Natal, 10,1% dos domicílios (cerca de 55 mil) ainda realizam despejo inadequado, com a capital apresentando índice de 4,1%. A pesquisa também revela envelhecimento populacional acelerado: 18,1% dos natalenses têm 60 anos ou mais, percentual superior à média nacional de 16,1%.
Quanto ao abastecimento de água, as zonas rurais registraram redução no fornecimento diário (de 52,4% para 39,2%), com aumento no uso de poços profundos e fontes naturais. O manejo de resíduos melhorou, com crescimento da coleta direta e redução da queima de lixo em propriedades rurais.
Os dados refletem desafios persistentes na universalização do saneamento básico, particulamente em comunidades rurais, mesmo com progressos evidentes nos últimos cinco anos.
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Quarto lote do Imposto de Renda beneficiará 15 mil contribuintes no RN
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (22) a consulta para o quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2025, que contemplará 15.177 contribuintes potiguares com pagamentos totalizando R$ 28,5 milhões. Os valores serão creditados a partir de 29 de agosto nas contas bancárias previamente cadastradas.
Em todo o país, este lote beneficiará 1.884.035 declarantes, com repasses somando R$ 2,9 bilhões. O montante inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Os contribuintes podem verificar sua situação através do site da Receita Federal (opção “Meu Imposto de Renda”), aplicativo oficial ou extrato de processamento no e-CAC.
A Receita alerta que pagamentos só ocorrem em contas de titularidade do declarante. Em caso de erro nos dados bancários, é possível reagendar o crédito através do Banco do Brasil dentro do prazo de um ano. Declarações com pendências na malha fina necessitam de retificação ou comprovação de regularidade antes da liberação.
O calendário de restituição prevê ainda um quinto lote em 30 de setembro, encerrando o ciclo de pagamentos do exercício 2025.
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Natal prepara primeira concessão de transporte público após 12 anos de impasses
A Prefeitura de Natal anunciou o lançamento da primeira concessão do transporte público coletivo da cidade ainda em 2025, encerrando um processo que se arrasta desde 2012. De acordo com o secretário adjunto da STTU, Newton Filho, o novo modelo estabelecerá um equilíbrio entre tarifa acessível ao usuário e subsídio público, seguindo o exemplo de capitais como Brasília e São Paulo.
O edital prevê metas de qualidade atualmente inexistentes no sistema, incluindo idade máxima da frota, redução do tempo de espera (10-12 minutos nas principais linhas) e frequência mínima de ônibus. Diferentemente da tentativa fracassada de 2017 – que exigia padrões elevados como ar-condicionado em todos os veículos -, a modernização será gradual e economicamente viável.
A concessão de 15 anos incluirá a construção de cinco terminais (três na Zona Norte, um na Oeste e um na Sul) e previsão de inclusão de veículos elétricos em etapas futuras. O Tribunal de Contas do Estado acompanhou preventivamente a elaboração do edital, garantindo que os subsídios só serão pagos mediante cumprimento das metas estabelecidas.
A Prefeitura já enviou projeto de lei à Câmara Municipal para ampliar o subsídio atual de R$ 0,24 por passagem, tornando a tarifa final acessível à população. O processo representa um marco na modernização do transporte coletivo natalense após mais de 40 audiências públicas e 12 anos de disputas judiciais.
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Médicos denunciam falta de roupas cirúrgicas e compartilhamento de equipamentos no CTQ do Walfredo Gurgel
Profissionais do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Walfredo Gurgel enfrentam escassez crítica de roupas cirúrgicas, sendo obrigados a compartilhar os poucos equipamentos disponíveis entre plantões consecutivos. O Sindicato dos Médicos do RN denunciou a situação como “inaceitável” e alertou para riscos de infecção e perda de repasses federais de aproximadamente R$ 2 milhões anuais devido ao não cumprimento de requisitos mínimos.
Além da falta de insumos, o presidente do sindicato, Geraldo Ferreira, relatou carência de profissionais (médicos, enfermeiros e técnicos) e uso inadequado de salas cirúrgicas como enfermarias. Como medida emergencial, a entidade doou roupas cirúrgicas, embora reconheça a insuficiência diante da dimensão do problema.
O CTQ, única referência em queimaduras do estado e região Nordeste, também sofre com obras paralisadas há mais de um ano. A Secretaria de Saúde anunciou contratação emergencial para retomada da reforma, com previsão de 45 dias para regularização. Entre as deficiências estruturais estão falta de leitos de isolamento, ambulatorial desativado e ausência de áreas de reabilitação e armazenamento.
A situação reflete a crise broader no sistema de saúde potiguar, onde estatísticas oficiais de leitos frequentemente não correspondem à realidade operacional.