Jesus de Ritinha de Miúdo
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“Direita perdeu a vergonha de vez”, diz Fátima sobre PEC da Blindagem e PL da Anistia
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), criticou duramente as recentes aprovações da PEC da Blindagem e do requerimento de urgência do Projeto de Lei da Anistia na Câmara dos Deputados. Em publicações no X (antigo Twitter), a petista classificou as medidas como “revoltantes” e afirmou que “a direita perdeu a vergonha de vez”.
Fátima Bezerra destacou que a PEC da Blindagem, que também vem sendo chamada de “PEC da Impunidade”, amplia o foro especial de deputados e senadores e os protege em investigações criminais, incluindo a extensão do foro privilegiado a presidentes de partidos sem mandato. A governadora também condenou a aprovação da urgência para tramitação da anistia a Jair Bolsonaro e demais envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A petista citou pesquisa Datafolha que aponta que 54% dos brasileiros são contra a proposta de anistia, com apenas 39% de apoio. Fátima caracterizou as votações como “dois atentados contra a democracia” e conclamou à resistência e mobilização social em defesa das instituições democráticas.
A PEC da Blindagem foi aprovada com 353 votos a favor e 134 contra, restabelecendo a votação secreta para autorizar processos contra parlamentares e estendendo o foro privilegiado. Já o requerimento de urgência para o PL da Anistia passou com 311 votos contra 163, prevendo anistia para envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes e manifestações pós-eleições de 2022.
Durante o julgamento do ex-presidente Bolsonaro no STF, ministros da corte já haviam se manifestado contra a constitucionalidade de proposta de anistia aos golpistas, argumentando que tal medida estimularia futuras tentativas de ruptura democrática.
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Vereadora denuncia ameaças de pai de réu por tentativa de feminicídio em Natal
A vereadora do Rio de Janeiro Talita Galhardo (PSD) denunciou ter recebido ameaças do pai de Igor Eduardo Pereira Cabral, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada Juliana Soares em Natal. As intimidações ocorreram através das redes sociais após a parlamentar publicar imagens do agressor relembrando o caso.
Henrique Eduardo Gomes Cabral, pai de Igor, exigiu que a vereadora excluísse as postagens sob ameaça de “tomar as medidas cabíveis”. Em mensagens divulgadas por Talita, ele afirmou que o filho “errou sim, tá pagando a pena e será condenado”, mas não permitiria publicações com “texto ofensivo”. A vereadora respondeu que Igor Cabral “tem que ser exposto” e manteve as acusações.
O caso remonta a 26 de julho, quando Igor Cabral desferiu 61 socos contra Juliana Soares dentro de um elevador na Zona Sul de Natal, deixando-a com o rosto desfigurado. O agressor foi preso em flagrante, indiciado por tentativa de feminicídio e aguarda julgamento na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim.
Duas semanas após a agressão, Henrique Cabral havia publicado mensagem nas redes sociais expressando amor incondicional pelo filho, dizendo que “erros acontecem” e que “o amor de pai não desiste”.
Na última terça-feira (16), Igor Cabral participou de audiência de instrução do processo. Segundo o Ministério Público, ainda aguardam conclusão dois laudos periciais antes da fase de alegações finais e sentença.
Juliana Soares revelou em entrevista recente que continua recebendo ameaças, incluindo uma mensagem que prometia “dobrar a agressão” para 121 socos. Ela também detalhou o ciclo de violência psicológica que precedeu o ataque físico, característico de relacionamentos abusivos.
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Zenaide Maia critica PEC da Blindagem por proteger “quem comete malfeitos”
A senadora Zenaide Maia (PSD) manifestou-se contrariamente à PEC da Blindagem, classificando a proposta como um mecanismo que “protege quem comete malfeitos”. A parlamentar potiguar afirmou que votará contra a matéria no Senado Federal, defendendo que “ninguém está acima da lei, que vale de forma igual para todos, independentemente do cargo que ocupem”.
A PEC 3/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece que o Supremo Tribunal Federal necessitará de autorização prévia do Congresso Nacional para processar parlamentares, com prazo de até 90 dias para decisão. O texto também prevê votação secreta para análise de prisões em flagrante de congressistas por crimes inafiançáveis e estende o foro privilegiado a presidentes de partidos com representação no Congresso, mesmo sem mandato eletivo.
Zenaide Maia tornou-se o segundo senador potiguar a se posicionar sobre a matéria, juntando-se a Rogério Marinho (PL), que já havia declarado apoio à proposta. O senador Styvenson Valentim (PSD) mantém-se reticente, informando que só se manifestará quando a PEC chegar ao plenário senatorial.
Analistas políticos interpretam a iniciativa como reação do centrão às investigações do STF sobre desvios de recursos através das “Emendas Pix”. A aprovação da PEC atende a uma das condições estabelecidas por parlamentares bolsonaristas durante ocupação das mesas diretoras do Congresso em agosto, que também exigiam a pautação de projetos de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
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Seis deputados potiguares apoiam urgência para projeto de anistia a envolvidos em atos golpistas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o requerimento de urgência para tramitação do projeto que concede anistia a condenados por atos golpistas, com 311 votos favoráveis contra 163 contrários. Entre os parlamentares do Rio Grande do Norte, seis votaram a favor da aceleração da proposta, enquanto dois se posicionaram contra.
Os deputados potiguares que apoiaram a urgência foram:
- João Maia (PP)
- Robinson Faria (PP)
- Carla Dickson (União Brasil)
- Sargento Gonçalves (PL)
- Benes Leocádio (União Brasil)
- General Girão (PL)
Os votos contrários vieram dos deputados:
- Natália Bonavides (PT)
- Fernando Mineiro (PT)
A aprovação da urgência permite que o projeto skip as comissões técnicas e siga diretamente para votação em plenário. O Partido Liberal (PL) do ex-presidente Jair Bolsonaro apoiou massivamente a medida, com todos os 85 deputados presentes votando a favor. O Republicanos registrou 40 votos favoráveis entre seus 41 parlamentares, enquanto o PP teve 43 votos pela urgência e apenas 6 contrários.
O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, posicionou-se unanimemente contra a proposta, com seus 66 deputados presentes votando pela rejeição da urgência. O projeto agora segue para discussão e votação em plenário, onde precisará de maioria simples para ser aprovado.
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Irritação de Alcolumbre com bolsonaristas dificulta votação de PEC da blindagem e anistia
A insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com ataques de parlamentares bolsonaristas deve dificultar a tramitação de projetos de interesse do grupo, como a PEC da Blindagem e a proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com interlocutores de Alcolumbre, sua paciência se esgotou após uma série de pressões e ataques públicos, e ele não pretende priorizar pautas de um grupo político específico.
Em reunião com líderes partidários, Alcolumbre destacou que, desde sua eleição para a presidência da Casa, defendeu a priorização de projetos com impacto direto na população, em vez de temas como impeachment de ministros do STF, anistia a condenados ou blindagem de parlamentares. Ele questionou se tais propostas realmente refletem as demandas dos eleitores e reafirmou seu compromisso com uma agenda voltada aos interesses gerais da sociedade, e não a grupos isolados.
Alcolumbre direcionou críticas específicas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a quem acusou de defender sanções internacionais contra o Brasil e o STF durante viagem aos Estados Unidos. O presidente do Senado também rechaçou ameaças do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que prometeu obstruir as votações caso a anistia não fosse pautada, lembrando que Costa Neto não é senador e não tem poder para interferir nos trabalhos legislativos da Casa.
Como sinal de sua postura, Alcolumbre já enviou a PEC da Blindagem para análise da Comissão de Constituição e Justiça, e não diretamente para o plenário, como desejavam aliados do ex-presidente Bolsonaro. Além disso, reiterou sua convicção de que um projeto de anistia ampla não tem apoio para ser aprovado no Senado, embora esteja disposto a negociar uma proposta alternativa de redução de penas para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro.
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Revista americana aposta em 5 indicações ao Oscar para ‘O Agente Secreto’
A revista especializada The Hollywood Reporter incluiu o filme brasileiro “O Agente Secreto” entre os favoritos para receber cinco indicações ao Oscar 2026. De acordo com as previsões do especialista Scott Feinberg, a produção de Kleber Mendonça Filho pode concorrer nas categorias de Melhor Filme, Melhor Diretor, Melhor Ator (Wagner Moura), Melhor Roteiro Original e Melhor Filme Internacional.
A publicação também menciona a atriz potiguar Tânia Maria, de 78 anos, como uma possibilidade remota na categoria de Melhor Atriz Coadjuvante por sua atuação no filme. Natural de Parelhas (RN), Tânia Maria já havia sido destacada pela revista Variety como potencial concorrente à indicação.
Além disso, a The Hollywood Reporter aponta “Apocalipse nos Trópicos”, documentário de Petra Costa, como forte candidato na categoria Melhor Documentário.
Na última semana, “O Agente Secreto” foi oficialmente escolhido pela Academia Brasileira de Cinema para representar o Brasil na disputa por uma indicação na categoria de Melhor Filme Internacional. O filme, que já recebeu importantes prêmios no Festival de Cannes, consolida-se como uma das produções brasileiras mais prestigiadas da atualidade.
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Hospital Onofre Lopes protocola projeto de novo prédio e prevê ampliação de 63 leitos em Natal
O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), vinculado à Ebserh, protocolou junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e à Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) o projeto de expansão que prevê a ampliação de 63 leitos na unidade. O investimento inicial de R$ 40 milhões é garantido pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) do Governo Federal.
Principais melhorias previstas:
- Expansão da UTI adulto de 19 para 30 leitos
- Ampliação da UTI pediátrica de 5 para 10 leitos
- Aumento de salas cirúrgicas de 10 para 12
- Criação de 15 novos leitos de Unidade Semi-Intensiva
- Construção de nova Central de Material Esterilizado
Com essas mudanças, a capacidade total do hospital passará de 240 para 303 leitos. O projeto ainda será protocolado no Corpo de Bombeiros e na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) para completar o processo de aprovação.
A superintendente do Huol, Eliane Pereira, destacou que a expansão é essencial para o gerenciamento de leitos de UTI, fundamental em um hospital de alta complexidade como o Onofre Lopes. A previsão é que a licitação ocorra ainda em 2025, com início das obras em 2026.
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Nova lei reforça Paróquia de Santa Rita de Cássia como referência de turismo religioso no RN
O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), sancionou lei que reconhece a Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, como Patrimônio Cultural, Religioso, Histórico e Arquitetônico do estado. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17), visa preservar e valorizar a importância histórica e arquitetônica da igreja, que integra o conjunto de símbolos religiosos mais expressivos do interior potiguar.
A paróquia ganha destaque como referência de fé e turismo religioso, especialmente por estar localizada na cidade que abriga o Santuário de Santa Rita de Cássia, onde se encontra a maior estátua católica do mundo com 56 metros de altura – superior ao Cristo Redentor (38 metros) e à imagem de Nossa Senhora Aparecida (50 metros).
Inaugurada em 2010 após dois anos de construção e investimento de R$ 6 milhões, a estátua atrai milhares de fiéis anualmente, particularly no dia 22 de maio, dedicado à santa padroeira. O santuário mantém funcionamento diário das 7h às 19h para visitação.
O complexo religioso aguarda a conclusão das obras do teleférico que ligará o centro da cidade à estátua, projeto que recebeu recursos do Ministério do Turismo em 2021 mas ainda não foi finalizado. A nova legislação fortalece o potencial turístico e religioso deste importante patrimônio cultural do Rio Grande do Norte.
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Infraestrutura escolar precária é obstáculo para educação integral em 89% dos municípios do RN
Um levantamento realizado pelo Instituto Articule revelou que 89% dos municípios do Rio Grande do Norte identificam a infraestrutura escolar inadequada como principal obstáculo para implementação da educação integral. Os dados foram apresentados durante a sexta reunião ordinária do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no RN (Gaepe-RN).
A pesquisa, que contou com respostas de todos os 167 municípios potiguares, apontou problemas que vão desde limitações na estrutura física e na oferta de equipamentos até carência de equipe técnica qualificada. Outros desafios significativos incluem:
- Baixa articulação intersetorial com áreas como saúde, cultura e esporte
- Insuficiência de monitoramento e avaliação com indicadores
- Dificuldades na execução financeira dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral
- Participação limitada dos conselhos municipais e escolares (apenas metade atua plenamente)
O estado conta com R$ 50 milhões disponíveis para as redes de ensino, sendo R$ 38 milhões para municípios e R$ 12 milhões para o estado. Diante dos resultados, foram definidas ações como envio de orientações sobre prazos de execução financeira, elaboração de notas técnicas com diretrizes para educação integral e capacitação dos conselhos municipais de educação.
A coordenadora da Educação Integral em Tempo Integral da SEEC, Jucileide Santana, alertou que os recursos em conta precisam ser utilizados até 31 de outubro de 2025, destacando a urgência na implementação das melhorias necessárias.
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Ministro anuncia publicação do edital de licitação das defensas da ponte Newton Navarro
O Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), publicou o edital de licitação para elaboração do projeto e construção de defensas (dolfins de proteção) nos pilares da Ponte Newton Navarro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17) pelo ministro Silvio Costa Filho, ao lado do presidente da Codern, Paulo Henrique Macedo.
Detalhes da licitação:
- Orçamento: R$ 50 milhões
- Cadastramento de propostas: iniciado em 16 de setembro
- Abertura e início dos lances: 17 de novembro de 2025
- Plataforma: www.novolicitacoes-e.com.br
A obra permitirá a operação do Porto de Natal 24 horas por dia, garantindo maior segurança à navegação e possibilitando o acesso de navios maiores ao terminal portuário. Atualmente, o porto opera com limite de 12 horas diárias.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da parceria com o Governo Federal: “Agora vai ser navio o dia inteiro chegando no porto. É mais segurança no transporte marítimo. É mais desenvolvimento econômico. É um Rio Grande do Norte cada vez mais promissor”.
O ministro Silvio Costa Filho enfatizou o impacto estratégico do investimento: “Essas defensas serão muito estratégicas, com investimentos de quase 50 milhões de reais, que vão ajudar na navegabilidade e ampliação das operações de navios, movimentando nosso porto, gerando emprego e renda”.
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