Jesus de Ritinha de Miúdo
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Curso gratuito abre 500 vagas para jovens do RN em busca do primeiro emprego; veja como participar
O projeto Coletivo Jovem está oferecendo 500 vagas para uma capacitação online e totalmente gratuita destinada a jovens potiguares que buscam preparação para ingressar no mercado de trabalho. A iniciativa é voltada especificamente para pessoas com idades entre 16 e 25 anos que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino médio.
Com conteúdo focado na preparação para o ambiente profissional, o curso aborda temas essenciais como planejamento de carreira, educação financeira básica, técnicas para elaboração de currículo e orientações para processos seletivos e entrevistas de emprego. As aulas são realizadas integralmente online, podendo ser acessadas através de WhatsApp, plataforma digital ou aplicativo disponível para sistemas Android e IOS.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do site oficial do projeto (clique AQUI). O Coletivo Jovem já formou mais de 12 mil jovens no estado do Rio Grande do Norte, consolidando-se como uma importante iniciativa de capacitação e inserção profissional para essa faixa etária.
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Israel matou mais jornalistas que qualquer guerra da história mundial
A Força de Defesa de Israel (FDI) assassinou, em menos de dois anos, mais jornalistas e profissionais de mídia do que qualquer guerra da história mundial. O Sindicato de Jornalistas Palestinos estima que 246 profissionais foram assassinados desde o dia 7 de outubro de 2023.
Esse número representa mais mortes que a soma de outros sete importantes conflitos: as 1ª e 2ª guerras mundiais, a Guerra Civil Americana, a da Síria, do Vietnã (incluindo os conflitos no Camboja e no Laos), além das guerras na Iugoslávia e na Ucrânia.
Os dados dos jornalistas mortos nos demais conflitos são do Memorial Freedom Forum que reúne os nomes dos profissionais assassinados em conflitos armados ao longo da história, com exceção do conflito da Ucrânia, que foi calculado pelo Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ).
Imagem: Arte EBC
Uma pesquisa da Universidade de Brown, nos Estados Unidos (EUA), concluiu que a guerra em Gaza “é, simplesmente, o pior conflito de todos os tempos para repórteres”.
Para entidades de classe que representam os jornalistas ao redor do mundo, Israel promove ataques deliberados para impedir a cobertura da guerra na Faixa de Gaza, o que o governo de Benajmin Netanyahu nega.
“Israel está se engajando no esforço mais mortal e deliberado para matar e silenciar jornalistas, já documentado pelo CPJ. Jornalistas palestinos estão sendo ameaçados, diretamente alvejados e assassinados pelas forças israelenses, além de serem arbitrariamente detidos e torturados em retaliação ao seu trabalho”, diz o CPJ.
Israel ainda proíbe a entrada de jornalistas estrangeiros em Gaza sem escolta e controle dos militares do país, o que dificulta ainda mais o acesso à informação, pela população global, sobre o que acontece no território palestino ocupado.
Imprensa palestina
Apenas no segundo mês da guerra, ainda em 2023, 37 jornalistas foram assassinados na Faixa de Gaza. “O Exército israelense matou mais jornalistas em dez semanas do que qualquer outro Exército em um único ano”, disse Sherif Mansour, coordenador do CPJ.
O Sindicato dos Jornalistas Palestinos informou ainda que 520 jornalistas foram feridos por balas ou mísseis israelenses e 800 familiares de profissionais de mídia foram mortos. Outros 206 jornalistas palestinos foram presos por Israel desde outubro de 2023, sendo que 55 continuam nas prisões – 23 em prisão administrativa, modalidade de detenção que pode ser realizada sem acusação formal.
“Ataques aéreos e ataques com tanques destruíram 115 veículos de comunicação na Faixa de Gaza, abrangendo todos os tipos de veículos. Na Cisjordânia e em Jerusalém, fecharam cinco veículos de comunicação e destruíram ou fecharam 12 gráficas”, acrescentou o sindicato local de jornalistas.
Israel nega que ataque deliberadamente civis no conflito, o que inclui os jornalistas, além de justificar alguns assassinatos ao vincular os jornalistas com a organização Hamas, acusações questionadas por entidades profissionais e de direitos humanos.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil em fevereiro de 2024, o então chefe local da Al Jazerra em Gaza, Wael Al-Dahdouh, que perdeu a esposa, três filhos e um neto em bombardeios israelenses, descreveu o trabalho jornalístico na região como o mais mortal para a profissão de que se tem registro na história humana.
O Sindicato de Jornalistas Palestinos estima que 246 jornalistas foram assassinados desde o dia 7 de outubro de 2023. Foto: Reuters/Aziz Taher/Proibida reprodução
Ataque ao Hospital Nasser
Em episódio recorrente da guerra em Gaza, o vídeo do segundo bombardeio, no mesmo dia, ao Hospital Nasser chocou o mundo na última segunda-feira (25). Dessa vez, Israel bombardeou o hospital na cidade de Khan Yunes enquanto jornalistas registravam o resultado de um ataque feito minutos antes.
O ataque matou também a equipe de socorristas, chegando a 20 pessoas mortas, incluindo cinco jornalistas, sendo eles: um contratado da Reuters, Hussam Al-Masri; o operador de câmera da Al Jazeera, Mohammed Salama; a fotojornalista freelancer do Independent Arabia e da Associated Press, Mariam Abu Dagga; e os jornalistas freelancers Ahmed Abu Aziz e Moaz Abu Taha, segundo informou a CPJ.
Em nota, a FDI destacou que não alveja civis intencionalmente. O porta-voz do Exército acusou o Hamas de usar o Hospital Nasser para suas operações, o que é negado pela organização palestina, e disse que uma investigação foi aberta para apurar o ocorrido.
“O Chefe do Estado-Maior Geral instruiu que um inquérito seja conduzido imediatamente — para entender as circunstâncias do que aconteceu e como ocorreu. Reportar de uma zona de guerra ativa traz imenso risco. Como sempre, apresentaremos nossas descobertas com a maior transparência possível”, disse o porta-voz da FDI Effie Defrin.
A organização Monitor Euro-Mediterrâneo de Direitos Humanos, com sede em Genebra, na Suíça, sugere que os ataques de “tiro duplo”, como esse ao hospital de Khan Yunes, é praticado para atingir paramédicos, defesa civil e jornalistas.
“Essa prática transforma locais de resgate e a cobertura da mídia em armadilhas mortais, refletindo claramente a intenção premeditada de paralisar os esforços de socorro, silenciar testemunhas, destruir provas e privar civis de proteção”, destacou a organização.
Anas al-Sharif
Em outros casos, Israel acusa jornalistas de trabalharem para o Hamas, justificando os assassinatos de profissionais ligados a grandes veículos de comunicação. Em outubro de 2024, seis profissionais da rede Al Jazeera, do Catar, foram acusados de serem do Hamas e da Jihad Islâmica.
No dia 10 de agosto, o correspondente dessa TV árabe Anas al-Sharif foi assassinado em uma tenda com outros colegas em frente ao Hospital al-Shifa, na Cidade de Gaza.
Em mensagem escrita em abril para quando fosse morto, al-Sharif disse que “viveu a dor em os seus detalhes”.
“Apesar disso, nunca hesitei em transmitir a verdade como ela é, sem distorção ou deturpação, esperando que Deus testemunhasse aqueles que permaneceram em silêncio, aqueles que aceitaram nossa matança e aqueles que sufocaram nossas próprias respirações”, disse ele na mensagem divulgada após a morte.
Em comunicado, o Exército israelense disse que o profissional “era chefe de uma célula terrorista na organização Hamas e responsável por lançar ataques com foguetes”.
A Al Jazeera repudiou a acusação e destacou que Israel tenta impedir a divulgação dos acontecimentos do conflito. “Anas e seus colegas estavam entre as últimas vozes remanescentes de Gaza, oferecendo ao mundo cobertura in loco e sem filtros das realidades devastadoras sofridas por seu povo”, disse a emissora em comunicado institucional.
A organização Monitor Euro-Mediterrâneo de Direitos Humanos questionou a justificativa de que o profissional integrava o Hamas, uma vez que todos conheciam seu trabalho na imprensa.
“Atacar jornalistas nessas circunstâncias, com pleno conhecimento de seu papel e identificação clara, reflete um esforço sistemático para remover todos os meios de expor crimes, abrindo caminho para massacres mais amplos, isolados do escrutínio global”, disse a organização.
Fome
Outro desafio vivido pelos jornalistas que tentam cobrir a guerra em Gaza é a dificuldade para acessar alimentos, devido ao bloqueio israelense do território e a distribuição de comida limitada por organizações controladas pelos Estados Unidos e por Israel.
Em julho deste ano, algumas das maiores agências de notícias do mundo, como a France-Presse (AFP), a Associated Press, a BBC News e a Reuters, disseram estar “desesperadamente preocupadas” com os jornalistas em Gaza após alertas de fome generalizada.
“[Nossos jornalistas] estão cada vez mais incapazes de alimentar a si mesmo e suas famílias”, disseram os meios de comunicação em rara declaração conjunta.
A Sociedade de Jornalistas da AFP destacou que, desde que a agência foi fundada, em 1994, perdeu jornalistas em conflitos. “Alguns ficaram feridos, outros foram feitos prisioneiros. Mas nenhum de nós se lembra de ter visto colegas morrerem de fome”.
O governo de Israel tem, repetidamente, negado que haja fome na Faixa de Gaza e alega que a Fundação Humanitária tem distribuído alimentos à população. A informação de Tel Aviv contraria diversas evidências que mostram o contrário, como as imagens de homens, mulheres e crianças famélicas e os relatos e relatórios de organizações que ainda atuam no enclave palestino, incluindo representantes das Nações Unidas.
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Medo e Delírio e a Emoção de Uma Leitura Atemporal
O livro Medo e Delírio (Fear and Loathing in Las Vegas: A Savage Journey to the Heart of the American Dream), de Hunter S. Thompson, é uma obra-prima que atravessa gerações. Mais do que narrativa, é uma experiência imersiva no chamado “jornalismo gonzo”, estilo criado por Thompson que mistura reportagem com subjetividade, realidade com delírio.
A trama acompanha Raoul Duke (alter ego do autor) e seu advogado, Dr. Gonzo, em uma viagem a Las Vegas: primeiro para cobrir uma corrida de motos, depois uma conferência sobre narcóticos. O que se desenrola, porém, vai muito além da pauta jornalística: uma espiral de alucinações, paranoia e uma busca desesperada pelo “Sonho Americano”. A prosa de Thompson é uma tempestade de palavras, um caos controlado que espelha tanto a mente enlouquecida do protagonista quanto a própria desordem de seu tempo.
Ler este livro, escrito um ano antes do meu nascimento, foi como abrir uma cápsula do tempo. Um artefato que carrega não apenas os excessos de uma época, mas sobretudo a desilusão de uma geração. Thompson transforma experiências pessoais em reflexão universal, expondo o fracasso dos ideais dos anos 60. O resultado é uma narrativa atemporal: não apenas sobre drogas ou Las Vegas, mas sobre a perda de um horizonte, sobre a melancolia escondida sob o riso e o caos.
A cada página, senti uma ponte com o passado. O desespero, a ironia e a intensidade do texto ressoaram de forma surpreendentemente atual, como se as angústias de então ainda ecoassem em nosso presente. Esse diálogo entre épocas é o que torna a leitura tão poderosa: a constatação de que os sonhos e desilusões de uma geração podem ser compreendidos, revisitados e sentidos por outra, mesmo décadas depois.
Medo e Delírio é um livro que desafia convenções, exige entrega e mente aberta para se deixar conduzir por sua loucura. Minha leitura oscilou entre gargalhadas e reflexões profundas, entre o absurdo e a revelação. É um clássico que permanece vivo, um retrato cru e honesto das frustrações de uma era e, paradoxalmente, das nossas também. O fato de ter sido escrito antes do meu nascimento acrescenta ainda mais força à experiência: como se a obra tivesse me aguardado, pronta para me contar sua história e me incluir em sua jornada atemporal.
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Auxílio Gás será ampliado para botijão ser acessível em todo o país
O governo federal lançará, na semana que vem, um programa para reformular o Auxílio Gás. A ideia é garantir, às famílias de baixa renda, o acesso ao botijão de gás de cozinha (GLP), em vez de apenas transferir um valor baseado no preço médio nacional.
A proposta foi adiantada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (27), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“O programa está pronto e será lançado na semana que vem. Ele vai crescer gradualmente. Em março, chegará a 15,5 milhões de famílias [mais de 46 milhões de pessoas]”, disse o ministro.
O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. Atualmente, são contempladas cerca de 5,6 milhões de famílias, número que, segundo o governo, deverá chegar a mais de 20 milhões. Para o ano que vem, estão previstos R$ 13,6 bilhões em recursos.
Cada família beneficiada recebe, no modelo atual, R$ 108 a cada dois meses. O valor corresponde a 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg. Com a mudança, as famílias ganharão um vale crédito, explica o ministro
“Elas [as famílias] receberão uma espécie de vale crédito [a ser usado em distribuidoras cadastradas de revenda] para comprar o gás, bastando apresentar o CPF”, destacou o ministro:
Preço varia de acordo com a região
No modelo atual, o benefício é apenas um subsídio financeiro. O problema, segundo o ministro, é que esse valor fixo, que supostamente equivaleria à média do preço nacional, não é suficiente para comprar o botijão de gás em muitos casos.
Segundo Rui Costa, há localidades onde o preço cobrado pelo botijão de gás está R$ 60 acima do valor médio.
“Estamos falando de um valor médio, no Brasil, entre R$ 105 e R$ 109 o botijão, sendo que ele é vendido em algumas localidades a R$ 160 ou R$ 170. Há uma disparidade muito grande de preço, a depender da distância; da localização da cidade; da região”, argumentou.
“O que o governo vai fazer, portanto, é entregar o botijão às pessoas. Com isso, além dos efeitos econômicos de possibilitar que a pessoa tenha dignidade para cozinhar seus alimentos, vamos reduzir muito o índice de queimaduras de crianças e mulheres em acidentes domésticos que, na busca por alternativas ao botijão de gás, usam líquidos como álcool para cozinhar”, complementou.
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Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de implementação da TV 3.0, considerada a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. O evento contou com a presença e o apoio de representantes das principais emissoras de televisão aberta do país.
Em breve discurso, o presidente disse que esta é uma demanda importante de sua equipe de comunicação. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou que a TV 3.0 é também uma questão de soberania nacional – o Brasil será o primeiro país das Américas a implantar a nova tecnologia.
“Esse decreto representa o que vai ser a nossa visão de futuro sobre a agenda digital e tecnológica, com abertura, cooperação e soberania. Aliás, a soberania hoje é um grande tema que une todo o país. Não só a soberania, mas soberania digital. Tudo tem a ver com a TV digital que está sendo implementada agora”, disse o ministro.
A expectativa do governo, segundo ele, é de que a TV 3.0 entre no ar em junho de 2026, a tempo da próxima Copa do Mundo. Os representantes de associações e entidades que representam o setor, destacaram em seus discursos que o atual modelo em vigor, o da TV Digital, também foi implantado pelo presidente Lula, no seu segundo governo. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum, também participou da cerimônia, representando a TV Brasil e o campo público neste novo modelo.
Televisão do futuro
Considerada “a televisão do futuro”, a TV 3.0 vai integrar os serviços de internet (broadband) à habitual transmissão de sons e imagens (broadcast), possibilitando o uso de aplicativos que permitirão aos telespectadores interagir com parte da programação e até mesmo fazer compras diretamente de seu televisor, abrindo novas possibilidades de geração de receitas às emissoras.
Os novos aparelhos da TV 3.0 deverão vir de fábrica com a primeira tela apresentando um catálogo de canais de televisão abertos, o que não vem ocorrendo na interface atual das SmartTVs. Esse modelos que se conectam com a internet dão prioridade aos aplicativos de serviços de mídia sob demanda (OTT, na sigla em inglês). Com isso, os canais abertos acabam sem visibilidade, como destacou o ministro.
Uma das principais inovações da TV 3.0 é justamente sua interface baseada em aplicativos, em que as emissoras terão condições técnicas de passar a oferecer, além do sinal aberto já transmitido em tempo real, conteúdos adicionais sob demanda, como séries, jogos, programas e outras possibilidades.
A migração deverá ser gradativa, começando pelas grandes cidades, como foi com a TV digital.
Padrão técnico
No ano passado, os membros do conselho deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), entidade responsável pela nova geração, recomendaram ao governo federal a adoção do sistema ATSC 3.0 (do inglês, Comitê de Sistema Avançado de Televisão) como padrão técnico para a evolução tecnológica da TV digital.
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Após eliminatórias Brasil fará amistosos contra Japão e Coreia do Sul
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (26) os dois primeiros amistosos da seleção masculina como parte da preparação para a Copa do Mundo do ano que vem. O Brasil enfrentará a Coreia do Sul no dia 10 de outubro, às 8h (horário de Brasília), em Seul, e quatro dias depois terá o Japão como adversário, às 7h30, em Tóquio.
Além das equipes asiáticas, estão previstos outros amistosos da amarelinha contra seleções africanas em novembro, e contra europeias de nível A em março e junho de 2026.
“O Brasil já enfrentou Japão e Coreia em outros Mundiais, e é um futebol diferente, com uma escola diferente, jogadores que correm o tempo todo e uma marcação que é quase uma perseguição por todo o campo. É muito importante para os nossos atletas enfrentar essas adversidades antes da Copa e já estarmos preparados para o que pode vir em 2026”, disse Rodrigo Caetano, coordenador executivo das seleções masculinas na CBF.
A última partida entre Brasil e Japão também foi um amistoso, em julho de 2022, com vitória da Amarelinha por 1 a 0. Em dezembro do mesmo ano, a seleção goleou a Coreia do Sul (4 a 1) nas oitavas de final da Copa do Mundo no Catar.
Últimos jogos das Eliminatórias
Já classificada para o Mundial, a seleção disputa as duas últimas rodadas das eliminatórias nos dias 4 e 9 de setembro, contra o Chile e a Bolívia respectivamente. A equipe se apresenta na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), na próxima segunda-feira (1º de setembro). No dia 4 o Brasil encara o Chile, às 21h30 (horário de Brasília), no Maracanã, e quatro dias depois encara a Bolívia, às 20h30, El Alto.
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Dino solicita esclarecimentos de presidente da Câmara sobre votação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que concede um prazo de dez dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, preste esclarecimentos sobre o processo de aprovação do regime de urgência para um projeto de lei que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada no contexto de um processo movido pelo deputado Marcos Sborowski Pollon, que solicita ao STF a anulação da decisão da Mesa Diretora da Câmara que acatou e aprovou o requerimento de urgência para o referido projeto.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a tramitação do projeto no dia 19 de agosto por meio de uma votação simbólica, método no qual os votos individuais não são registrados. Parlamentares da oposição manifestaram protestos, ao que o presidente Hugo Motta alegou não ter havido nenhum requerimento solicitando uma votação nominal no momento que antecedeu a aprovação. No dia seguinte, o texto do projeto foi aprovado em plenário e enviado ao Senado Federal.
Na petição dirigida ao Supremo, o deputado Sborowski afirma que a oposição tentou realizar uma votação nominal, mas foi impedida por Hugo Motta, caracterizando, em sua visão, uma violação constitucional e um atropelo do processo legislativo. A petição também faz menção a uma declaração da deputada Júlia Zanatta, que qualificou a conduta do presidente da Câmara como covarde.
O ministro Flávio Dino considerou indispensável a apresentação prévia de informações e esclarecimentos pela Câmara dos Deputados antes de tomar uma decisão definitiva sobre o caso. Paralelamente, o ministro encaminhou o processo à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá se manifestar sobre o assunto se assim entender necessário.
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Moraes determina monitoramento de Bolsonaro em tempo integral pela polícia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal passe a monitorar em tempo integral o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
De acordo com a decisão, equipes devem realizar vigilância em tempo real do endereço residencial de Bolsonaro. O ministro destacou que o monitoramento deve ser feito de forma discreta, sem “exposição indevida, inclusive midiática”, e sem adotar medidas que invadam a esfera domiciliar ou perturbem a vizinhança.
“O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança; ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”, escreveu o ministro.
Moraes deixou a critério da Polícia Penal do DF o uso ou não de uniforme e armamento durante a execução da ordem.
O ministro também determinou que seja oficiada a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para as providências cabíveis e que os advogados de Bolsonaro sejam intimados da decisão.
Além disso, Moraes encaminhou os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá cinco dias para se manifestar sobre questões pendentes do processo.
Nesta segunda, a PGR já havia opinado a favor do monitoramento integral de Bolsonaro, citando risco de fuga.
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Seca atinge a quase totalidade dos municípios potiguares em julho
Um levantamento divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), revela que a seca atingiu 96,4% dos municípios do estado no mês de julho. Os dados do Monitor de Secas mostram que a maioria das cidades potiguares enfrentou condições de estiagem em diferentes intensidades.
Conforme o estudo, 36,54% dos municípios foram classificados com seca grave, categoria identificada pela sigla S2. Outros 43,11% experimentaram seca moderada (S1), enquanto 16,76% registraram seca fraca (S0). Não foram observados no período casos de seca extrema (S3) ou excepcional (S4). Apenas 3,59% dos municípios do estado não apresentaram sinais de estiagem.
Entre as localidades que enfrentaram a condição mais severa, de seca grave, estão cidades como Caicó, Pau dos Ferros, Parelhas e Jucurutu, totalizando 61 municípios. Na categoria de seca moderada, encontram-se 72 cidades, incluindo Mossoró, Macau, Assú, Santa Cruz e João Câmara.
O Monitor de Secas é uma ferramenta atualizada mensalmente que acompanha a evolução da estiagem em todo o território nacional. Seu objetivo é auxiliar na formulação de políticas públicas e no desenvolvimento de estratégias para mitigar os impactos desse fenômeno climático.
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Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por ligações excessivas no RN
Uma operadora de telefonia foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil em indenização por danos morais a um cliente que recebeu ligações excessivas com ofertas de serviços. A decisão unânime foi proferida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte, reformando a sentença inicial que havia julgado improcedente o pedido.
Conforme os autos do processo, o consumidor relatou ter sido alvo de múltiplas ligações da empresa, mesmo após ter deixado claro seu desinteresse pelos serviços oferecidos. Ele argumentou que a situação causou incômodo significativo e perturbou seu ambiente profissional, uma vez que as chamadas eram realizadas no número de telefone da empresa da qual ele é representante.
Em seu recurso, o cliente apresentou áudios das ligações recebidas e comprovante de inscrição no sistema “Não me perturbe” como provas do assédio telefônico. Defendeu que as chamadas reiteradas causaram constrangimento e perda de tempo útil, caracterizando danos morais.
O relator do caso, juiz Undário Andrade, considerou que o conjunto probatório demonstrou de forma suficiente que as ligações partiram da empresa telefônica e foram realizadas de maneira reiterada. O magistrado destacou que o direcionamento das chamadas para o contato profissional do consumidor ocasionou constrangimento em seu ambiente de trabalho.
Em sua fundamentação, o juiz explicou que a configuração do dano moral exige a demonstração de uma conduta abusiva e lesiva por parte da empresa. Afirmou que a conduta ultrapassou o mero aborrecimento cotidiano, configurando uma afronta à dignidade do consumidor, o que justifica a condenação ao pagamento de indenização. Com a decisão, a operadora foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil ao cliente.
