Jesus de Ritinha de Miúdo
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Na espontânea para o Governo, Allyson se mantém à frente, seguido por Marinho e Álvaro, tecnicamente empatados
Pesquisa do Instituto Media em parceria com o jornal O Potengi entrevistou 1.600 eleitores, em 75 municípios sorteados; a margem de erro é de 3%. Confira os números dos quatro cenários pesquisados.
Faltando pouco mais de um ano para as eleições nacionais de 2026, o jornal O Potengi inicia hoje a divulgação de sua série permanente de pesquisas eleitorais para o Rio Grande do Norte, em parceria exclusiva com o Instituto Media Inteligência em Pesquisa.
Nesta primeira fase da série de pesquisas, que se estende até o registro formal das candidaturas, serão realizadas sondagens eleitorais mensais, seguindo parâmetros fixos que possibilitarão à nossa equipe de analistas políticos a produção de análises sólidas, dando a nossos leitores uma noção mais realista do quadro de momento da disputa eleitoral no RN.
Governo do RN – Espontânea
No cenário espontâneo, no qual não é apresentada ao entrevistado uma relaçõa prévia de possíveis candidatos, o eleitor respondeu à pergunta “Se as eleições fossem hoje, em quem você o(a) sr.(a) votaria para Governador(a) do Rio Grande do Norte?”
Os eleitores do Rio Grande do Norte responderam assim:
- Allyson Bezerra: 15,8%
- Rogério Marinho: 9%
- Álvaro Dias: 7,2%
- Cadu Xavier: 2%
- Walter Alves: 2%
- Ezequiel Ferreira: 1%
- Thabatta Pimenta: 0,6%
- Branco/nulo: 54,6%
- Não sabe/ não respondeu: 7,8%
Sobre a pesquisa
A pesquisa Instituto Media/O Potengi ouviu 1.600 eleitores com 16 anos ou mais, entre os dias 14 e 17 de setembro de 2025, em 75 municípios do Rio Grande do Norte selecionados a partir de sorteio. A amostra tem margem de erro de 3% para um intervalo de confiança de 95%.
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Allyson Bezerra lidera corrida ao Governo do RN; Marinho e Álvaro empatam tecnicamente
Pesquisa do Instituto Media em parceria com o jornal O Potengi entrevistou 1.600 eleitores, em 75 municípios sorteados; a margem de erro é de 3%. Confira os números dos quatro cenários pesquisados na pesquisa estimulada.
Faltando pouco mais de um ano para as eleições nacionais de 2026, o jornal O Potengi inicia hoje a divulgação de sua série permanente de pesquisas eleitorais para o Rio Grande do Norte, em parceria exclusiva com o Instituto Media Inteligência em Pesquisa.
Nesta primeira fase da série de pesquisas, que se estende até o registro formal das candidaturas, serão realizadas sondagens eleitorais mensais, seguindo parâmetros fixos que possibilitarão à nossa equipe de analistas políticos a produção de análises sólidas, dando a nossos leitores uma noção mais realista do quadro de momento da disputa eleitoral no RN.
Em relação à disputa pelo Governo do Estado, a pesquisa Instituto Media/O Potengi apresentou aos eleitores quatro cenários estimulados, além do questionário espontâneo (no qual o entrevistado declara sua intenção de voto sem o apoio de uma lista prévia de possíveis candidatos).
Confira os números para o Governo do Estado da primeira rodada da série de pesquisas eleitorais Instituto Media/O Potengi para o Rio Grande do Norte.
Cenário 1 – Estimulada
No primeiro cenário da pesquisa estimulada para o Governo do Estado, foram apresentados quatro nomes para escolha do eleitor: Allyson Bezerra (UB), Álvaro Dias (REP), Cadu Xavier (PT) e Rogério Marinho (PL).
Os eleitores do Rio Grande do Norte responderam assim:
- Allyson Bezerra: 26,8%
- Rogério Marinho: 19,1%
- Álvaro Dias: 18%
- Cadu Xavier: 8,2%
- Não sabe/ não respondeu: 22,8%
- Branco/nulo: 5%
Cenário 2 – Estimulada
No segundo cenário da pesquisa estimulada para o Governo do Estado, foram apresentados quatro nomes para escolha do eleitor: Allyson Bezerra (UB), Álvaro Dias (REP), Rogério Marinho e Walter Alves (MDB).
Os eleitores do Rio Grande do Norte responderam assim:
- Allyson Bezerra: 25,1%
- Rogério Marinho: 18,6%
- Álvaro Dias: 17,2%
- Walter Alves: 12,9%
- Não sabe/ não respondeu: 20,8%
- Branco/nulo: 5,4%
Cenário 3 – Estimulada
O terceiro cenário da pesquisa estimulada para o Governo do Estado simula o cenário 1 sem a presença do senador Rogério Marinho (PL).
Os eleitores do Rio Grande do Norte responderam assim:
- Allyson Bezerra: 31,2%
- Álvaro Dias: 25,8%
- Cadu Xavier: 10,5%
- Não sabe/ não respondeu: 26%
- Branco/nulo: 6,5%
Cenário 4 – Estimulada
Já o quarto cenário da estimulada tem como postulantes três candidatos: Allyson Bezerra (UB), Rogério Marinho e Walter Alves (MDB).
Os eleitores do Rio Grande do Norte responderam assim:
- Allyson Bezerra: 28,9%
- Rogério Marinho: 25,3%
- Walter Alves: 14,1%
- Não sabe/ não respondeu: 25%
- Branco/nulo: 6,7%
Sobre a pesquisa
A pesquisa Instituto Media/O Potengi ouviu 1.600 eleitores com 16 anos ou mais, entre os dias 14 e 17 de setembro de 2025, em 75 municípios do Rio Grande do Norte selecionados a partir de sorteio. A amostra tem margem de erro de 3% para um intervalo de confiança de 95%.
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Desconto em aposentadoria não voltará a ser autorizado, diz ministro
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, declarou que os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não voltarão a ser autorizados.
“Esta é uma modalidade [de desconto] que não voltará a existir”, afirmou o ministro a jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde foi entrevistado no programa Bom Dia, Ministro.
Queiroz manifestou apoio à aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 1.546/24, que proíbe os descontos de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações de aposentados e pensionistas, mesmo que estes, por comodidade, sejam favoráveis à dedução dos valores diretamente em folha.
Acordo
“Acho esta uma decisão acertada”, acrescentou o ministro, lembrando que o PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 4 e, agora, está sendo analisado no Senado. Segundo Queiroz, há um acordo pela aprovação do texto, de forma a desobrigar o INSS de ter que fiscalizar e administrar os descontos das mensalidades associativas – prática prevista na Lei dos Benefícios da Previdência Social, em vigor desde 1991.
“Não foi saudável este tipo de modalidade [de cobrança] e entendo que o fim do desconto associativo vai ser uma coisa boa para o Brasil e para o INSS. Vamos ter mais facilidades para nos concentrarmos no que é a tarefa principal do INSS, que é conceder benefícios e cuidar dos beneficiários [do Regime Geral da Previdência Social]”, comentou Queiroz, acrescentando que as entidades terão que encontrar outras formas de cobrar as mensalidades de seus associados. “Que emitam boletos, aceitem PIX.”
Os descontos das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários estão suspensos desde 23 abril deste ano, quando a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a chamada Operação Sem Desconto, tornando público a existência de um “esquema nacional” que lesou milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil.
Desde então, o governo federal já restituiu mais de R$ 1,29 bilhão a aproximadamente 2,3 milhões de pessoas que aderiram ao acordo de ressarcimento. A CGU e o INSS já instauraram 52 Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra 50 associações e três empresas investigadas por supostamente terem fraudado o instituto, lesado aposentados e pensionistas e pago propina a agentes públicos.
“Como os descontos cessaram – por força de lei e por decisão também do ministério – este é um assunto superado”, garantiu Queiroz ainda durante o programa Bom Dia, Ministro, durante o qual fez uma defesa do INSS.
“É importante a gente defender esse grande patrimônio do Brasil, que é a Previdência Social, o maior programa de proteção social do mundo. Um programa que a gente tem que fortalecer, porque nós contribuímos para, um dia, nos aposentarmos e recebermos [do INSS]. Então, temos que ter um instituto forte, bem estruturado e saudável.”
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Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar as conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia de covid-19. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos principais alvos do documento.
Dino entendeu estarem cumpridos os requisitos legais para abrir o inquérito, “a fim de que os fatos tratados nos autos tenham apuração”, escreveu o ministro. Ele deu prazo inicial de 60 dias para as investigações.
“A investigação parlamentar apontou indícios de crimes contra a Administração Pública, notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de ‘fachada’ para prestação de serviços genéricos ou fictícios, dentre outros ilícitos mencionados no relatório da CPI”, destacou Dino.
Ocorrida de abril a outubro de 2021, a CPI da Pandemia concluiu que Bolsonaro teve papel preponderante para que o Brasil alcançasse a trágica marca de 700 mil vítimas de covid-19.
O relatório pediu o indiciamento do ex-presidente por nove crimes, entre os quais charlatanismo, prevaricação, infração a medidas sanitárias e epidemia com resultado morte.
A CPI também acusou Bolsonaro de ter cometido crimes de responsabilidade, previstos na Lei de Impeachment, e contra a humanidade, como extermínio e perseguição, conforme descritos no Estatuto de Roma.
Outras 77 pessoas físicas e duas pessoas jurídicas foram indiciadas pela CPI, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), que foi ministro da Saúde durante a pandemia.
Entre escândalos investigados estiveram suspeitas de fraudes na compra de vacinas e na contratação de fornecedores pelo Ministério da Saúde, entre outros casos.
À época, o relatório de 1.288 páginas, incluindo anexos, foi entregue em mãos por integrantes da CPI ao então procurador-geral da República, Augusto Aras.
Algumas apurações preliminares chegaram a ser conduzidas pela PGR, mas o documento nunca resultou em nenhum inquérito no Supremo.
Em pareceres assinados pela vice-procuradora-geral da República à época, Lindôra Araújo, a PGR disse que o documento tinha deficiências, não sendo suficiente para mover inquéritos contra os indiciados pelo relatório.
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Brasil deve ter nova safra recorde de grãos em 2025/26, diz Conab
O recorde histórico da produção de grãos, obtido em 2024/2025 deverá ser superado na próxima safra. É o que indica a 13ª edição da pesquisa “Perspectivas para a Agropecuária 2025/2026”, divulgada nesta quinta-feira (18) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com a publicação, sendo confirmadas as expectativas, o volume total a ser colhido na safra 2025/2026 será de 353,8 milhões de toneladas. O resultado é 1% maior do que os 350,2 milhões de toneladas colhidas na temporada 2024/25 – volume recorde para o setor, até então.
“Na semana passada, apresentamos os dados do último levantamento da safra agrícola 24/25, quando anunciamos, com imenso orgulho, a maior safra da nossa história. Foi um aumento extraordinário e expressivo. Hoje, vamos apresentar a perspectiva para a nova safra agrícola. Dia 14 de outubro, a Conab apresentará o primeiro dos 12 levantamentos para a próxima safra, com a possibilidade de um novo recorde”, anunciou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Números Conservadores
De acordo com as perspectivas divulgadas hoje, o resultado será influenciado pelo aumento na área cultivada, que deve sair de 81,74 milhões de hectares na última safra para 84,24 milhões de hectares no ciclo agrícola 2025/26.
“Já a produtividade média nacional das lavouras está projetada em 4.199 quilos por hectare na temporada 2025/26, redução de 2% se comparada com 2024/25”, detalha o levantamento.
Segundo Pretto, as estimativas da Conab são apresentadas inicialmente com “números conservadores, em função da responsabilidade que a gente precisa ter”, mas dentro de uma real possibilidade. “Nossos números estão cada vez mais assertivos”, assegurou.
Soja e algodão
Com relação ao principal produto cultivado no Brasil, a Conab projeta, para a soja, aumento de 3,6% na produção, chegando, portanto a 177,67 milhões de toneladas na próxima safra. Na última colheita, foram colhidas 171,47 milhões da oleaginosa.
O resultado, se confirmado, resultará, novamente, em recorde de produção, influenciado pelo aumento da demanda global pelo produto.
A boa rentabilidade e a possibilidade de venda antecipada da produção de algodão têm favorecido essa cultura. A expectativa para a safra 2025/2026 é de um crescimento de 3,5% na área semeada. A produção deverá crescer 0,7%, alcançando o recorde de 4,09 milhões de toneladas.
Milho
No caso do milho, há uma expectativa de redução de 1% da colheita, na comparação com a safra 2024/25, mesmo havendo aumento de área cultivada nas primeira e segunda safra.
Segundo a Conab, esse movimento se deve à expectativa de aumento no consumo interno, “impulsionado principalmente pelo aumento da demanda do grão para produção de etanol, bem como pela perspectiva de maior demanda externa, diante de um possível redirecionamento das compras asiáticas do milho norte-americano para o milho sul-americano, em resposta ao aumento de tarifas impostas por importantes países importadores na Ásia”.
Apesar da maior área semeada, a produção estimada de milho, somadas as três safras, é de 138,3 milhões de toneladas. “A queda de produtividade decorre do patamar excepcional registrado na safra 2024/25, beneficiada por condições climáticas amplamente favoráveis”, justifica a companhia.
Arroz e feijão
A safra de arroz projetada para o próximo período indica tendência de retração da área cultivada nos principais estados produtores, saindo de 1,76 milhão de hectares em 2024/25 para 1,66 milhão de hectares no ciclo 2025/26.
O resultado decorre da ampliação da produção nacional e internacional registrada em 2024/25, o que acabou por gerar excedente de oferta e desvalorização do grão. É também esperada uma redução de 4,8% na produtividade média nacional, reflexo também do patamar excepcional registrado na última safra de 2024/25
No caso do feijão, é estimada uma produção próxima a 3,1 milhões de toneladas na safra 2025/26, o que, segundo a Conab, assegura o consumo previsto no país.
Cenários adversos
Os números foram comemorados pela ministra substituta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli.
“As perspectivas são excelentes. O Brasil terá mais uma safra recorde, em um contexto de mudanças climáticas, crises geopolíticas, guerra comercial. Em um contexto bastante adverso, nossa agricultura vai seguir vencedora, produzindo alimentos para abastecer as famílias no Brasil e garantindo oferta de alimentos para o mundo”, disse a ministra.
Na avaliação de Fernanda Machiaveli, o cenário positivo será ainda mais favorecido pela estratégia das autoridades brasileiras em tentar manter mercados mercados ao mesmo tempo em que busca “outras possibilidades internacionais” para escoar uma produção.”cada vez mais sustentável, fortalecendo os sistemas produtivos biodiversos da Agricultura Familiar”, afirmou.
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Detran oferta 1200 vagas em mutirão de testes práticos de direção
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) realizará nesta sexta (19) e sábado (20) um mutirão de testes práticos de direção veicular com 1200 vagas ao todo, distribuídas entre as categorias A e B. O agendamento começa nesta quarta-feira (17), a partir do meio-dia, no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br). Serão ofertadas 500 vagas para a categoria A e 700 vagas para a categoria B.
O mutirão será na pista de testes da sede do Detran, em Cidade da Esperança, atendendo prioritariamente os candidatos que estão com processos com vencimento para 30 de novembro de 2025. O objetivo é atender a demanda de candidatos à espera de testes práticos, ampliar o acesso e o número de vagas e garantir mais agilidade na formação de novos condutores que aguardam a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para participar, é necessário fazer Agendamento antecipado no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br). Após acessar o portal com login e senha, clique no botão “Agendamentos”, selecione a opção “Habilitação” e, em seguida, “Mutirão CNH”.
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Zenaide Maia lidera com folga as intenções de voto para o Senado em Jardim de Piranhas, aponta pesquisa Seta/Anna Ruth Dantas
A senadora Zenaide Maia (PSD) aparece em primeiro lugar nas intenções de voto para o Senado Federal em pesquisa realizada pelo Instituto Seta em parceria com a jornalista Anna Ruth Dantas. A consulta foi feita no dia 14 de setembro, no município de Jardim de Piranhas, ouvindo 350 eleitores. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Cenário estimulado – 1º voto
No cenário estimulado para o primeiro voto ao Senado, Zenaide amplia sua vantagem e atinge 33,14%, contra 10,57% de Styvenson Valentim, 10,29% de Fátima Bezerra e 8,86% de Álvaro Dias. Nenhum dos outros nomes ultrapassou 1,5%. O índice de indecisos (NS/NR) ficou em 35,14%.
Cenário estimulado – 2º voto
Quando o eleitor é estimulado a indicar um segundo voto, a senadora mantém a dianteira com 36,29% das intenções. Styvenson Valentim aparece com 11,43%, seguido de Álvaro Dias (9,43%) e Fátima Bezerra (6,00%). Neste cenário, os indecisos representam 34,56%.
Os números confirmam a força de Zenaide Maia na corrida para o Senado em Jardim de Piranhas, colocando-a em situação confortável à frente dos adversários tanto no cenário espontâneo quanto nos estimulados.
A atual governadora Fátima Bezerra é a mais rejeitada entre as candidatas ao Senado. Ela aparece com 15,71%. Em seguida vem Álvaro Dias com 12,57% e Styvenson Valentim com 7,71%. Babá e Zenaide Maia são rejeitados por 1,71% do eleitorado.
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AVANÇANDO – Obras do Hospital Geral de São Gonçalo atingem 80% de execução
O prefeito Jaime Calado acompanha de perto o avanço do Hospital Geral de São Gonçalo do Amarante, cuja construção já está 80% concluída. Durante a visita, ocorrida na manhã desta quarta-feira (17), foi conferida a evolução na infraestrutura interna, incluindo o piso do centro cirúrgico e do pós-cirúrgico, além das redes de gases medicinais, que estão em fase final de instalação.
Um dos grandes destaques da obra é o funcionamento dos dois elevadores, testados pelo prefeito durante a visita técnica. cada equipamento tem capacidade para 16 pessoas e suporta até 1.200 kg, atendendo aos padrões hospitalares e garantindo eficiência e segurança na condução interna.
Com 135 leitos, sendo 10 de UTI, a unidade contará com energia fotovoltaica, reduzindo custos operacionais e garantindo sustentabilidade e maior autonomia para as áreas de urgência. O projeto também prevê um heliponto, autorizado pelo prefeito e que será submetido à análise da Aeronáutica, ampliando a capacidade de atendimento em situações de emergência.
O prefeito comentou sobre o andamento da obra e os próximos passos: “Esse hospital terá capacidade energética por meio da usina fotovoltaica, que representa redução de custos para operações. Estamos pensando em todos os detalhes deste grande projeto, que já é realidade. Mantemos contato constante com o ministro da Saúde para assegurar a instalação dos equipamentos já levantados.”
O engenheiro e fiscal da obra, Felipe Palhares, destacou: “Acompanhamos cada etapa de perto para garantir que tudo seja entregue com qualidade e segurança. Cada detalhe, desde os sistemas internos até a estrutura, é planejado pensando no conforto e na eficiência do atendimento à população.”
Além disso, o Hospital Geral de São Gonçalo será referência em saúde na região metropolitana e abrigará um núcleo universitário, unindo atendimento de excelência e formação acadêmica.
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Governadores do Nordeste anunciam projetos de R$ 127,8 bilhões para nova industrialização verde
Durante a COP Nordeste e a 3ª ICID, em Fortaleza, os governadores da região Nordeste divulgaram o resultado de uma chamada pública para projetos de neoindustrialização, que recebeu 246 propostas, totalizando R$ 127,8 bilhões em investimentos. O valor supera em quase treze vezes a previsão inicial de R$ 10 bilhões. O anúncio contou com a participação de representantes do BNDES, do Banco do Nordeste e da Sudene.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou que a união da região demonstra preparo para liderar um futuro verde e socialmente justo. Os projetos abrangem cinco eixos prioritários: transição energética, com 54 propostas no valor de R$ 15,3 bilhões; bioeconomia, com 44 projetos somando R$ 5,4 bilhões; hidrogênio verde, que recebeu 32 propostas no total de R$ 54,3 bilhões; data centers verdes, com 35 projetos e R$ 16,9 bilhões; e o setor automotivo e de máquinas agrícolas, que agregou 40 propuntas no valor de R$ 25,2 bilhões. Além disso, outras 41 iniciativas, que envolvem mais de um tema, somam R$ 10,4 bilhões.
Rafael Fonteles, governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, declarou que a região responde com fatos aos que duvidaram de sua capacidade, posicionando-se como a maior fronteira de investimentos do Brasil. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, classificou o resultado como extraordinário e reafirmou o compromisso de transformar as ideias em oportunidades concretas. Paulo Câmara, do Banco do Nordeste, e Francisco Alexandre, da Sudene, destacaram a confiança dos investidores e o potencial produtivo da região. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anfitrião do evento, ressaltou que características climáticas antes adversas, como sol e vento fortes, agora impulsionam a transformação econômica nordestina.
As propostas seguirão para análise técnica até o dia 28 de novembro. A chamada é uma iniciativa conjunta do Consórcio Nordeste com instituições como BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Finep e Sudene. No mesmo evento, foram firmados três acordos internacionais: uma Declaração Conjunta com a UNCCD para cooperação de cinco anos no semiárido; a Carta-Compromisso da Transformação Ecológica, que servirá de base para o Plano Nordeste a ser apresentado na COP30; e uma parceria com a Global Renewables Alliance, alinhada à meta global de triplicar a capacidade de energia renovável até 2030.
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TCE determina que governo e Ipern elaborem plano para evitar colapso na previdência estadual
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), determinar que o Governo do Estado e o Instituto de Previdência do Estado (Ipern) apresentem um plano de ação para conter o crescente déficit do regime próprio de previdência, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais e seus dependentes. A medida foi tomada diante de um déficit atuarial que alcança R$ 54,3 bilhões, valor que representa a diferença entre os recursos disponíveis e as obrigações futuras do Estado. O relator do processo, conselheiro Ed Santana, alertou que, sem ações corretivas, não haverá recursos suficientes para honrar os compromissos previdenciários no futuro.
Além da elaboração do plano, que deve ser entregue em um prazo de 60 dias, o TCE-RN determinou que o Ipern seja proibido de utilizar as aplicações financeiras de médio e longo prazo do Fundo Previdenciário para cobrir o pagamento mensal de benefícios. O presidente do Tribunal, Carlos Thompson Costa Fernandes, classificou a situação como caótica e defendeu a decisão como histórica e necessária para o controle constitucional da economicidade.
O plano exigido deve detalhar de forma clara as medidas para ajustar as contas, reduzir o déficit e equilibrar os recursos com as despesas futuras. Entre as ações obrigatórias estão a realização de um novo estudo atuarial, a elaboração de um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa e a criação de estratégias para formar reservas financeiras capazes de garantir a sustentabilidade do sistema em um horizonte de até 35 anos. O conselheiro Antonio Ed Souza Santana, relator do caso, destacou que o agravamento do quadro está relacionado à extinção do Fundo Previdenciário e ao uso indevido de suas reservas, o que esgotou rapidamente o patrimônio acumulado.
O déficit anual da previdência potiguar chegou a R$ 1,83 bilhão em 2024, valor que representa mais de 10% de toda a receita do Estado e que mais que triplicou em uma década, já que em 2014 era de R$ 543 milhões. O TCE-RN também alertou para o risco de o Estado perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), essencial para acessar transferências voluntárias e empréstimos federais. Entre 2023 e 2024, o Rio Grande do Norte recebeu mais de R$ 400 milhões que dependiam dessa certificação.
O descumprimento das determinações acarretará multa de R$ 10 mil por ocorrência, tanto para o Ipern, no caso de uso indevido de aplicações, quanto para o Governo do Estado, se deixar de cobrir com recursos próprios eventuais insuficiências no pagamento de benefícios.
