Jesus de Ritinha de Miúdo
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Ministros de Lula e STF poderão receber passagens aéreas semanais pagas pelo governo
O governo brasileiro está planejando incluir no Orçamento de 2024 uma proposta que prevê o financiamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado na Esplanada e os 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). A peculiaridade da medida reside no fato de que não será necessário justificar a viagem com compromissos de trabalho; os bilhetes poderão ser utilizados para atividades de lazer, incluindo o retorno aos estados de origem.
Atualmente, os ministros já têm direito a passagens custeadas pela União em situações que se enquadram no “estrito interesse do serviço público”, geralmente relacionadas a agendas de trabalho fora de Brasília. Contudo, uma emenda proposta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), busca ampliar essa prerrogativa.
A emenda propõe a modificação do conceito de “estrito interesse do serviço público” para “No estrito interesse do serviço público, nele compreendido o transporte entre Brasília e o local de residência de origem de membros do Poder Legislativo, ministros do Supremo Tribunal Federal e ministros de Estado”.
A proposta, que ainda não revela o valor total da despesa, foi originada pelo governo e, segundo a assessoria do senador Randolfe Rodrigues, conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, uma passagem de ida e volta para Brasília pode variar de R$ 4.000 a R$ 5.000, dependendo do destino e da antecedência da compra. Considerando que a maioria dos ministros costuma adquirir bilhetes de última hora, esses valores mais elevados são frequentemente aplicados.
O salário dos 38 ministros de Estado e dos 11 ministros do STF é de R$ 41.650,92. Conforme dados do Portal da Transparência, o 1º escalão de Lula, na maioria dos meses, recebe aproximadamente R$ 38.000 líquidos, considerando remunerações extras.
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Briga entre torcidas organizadas gera destruição e revolta na sede do América, em Natal
Neste sábado (25), a sede social do América Futebol Clube, localizada no bairro Tirol, Zona Leste da capital, foi alvo de atos de violência que resultaram em danos ao prédio, que é tombado como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Rio Grande do Norte.
A Polícia Militar, acionada para lidar com a situação, suspeita que a ação criminosa esteja relacionada a uma briga entre torcidas organizadas. Indivíduos ainda não identificados chegaram à sede do clube pela manhã, desencadeando momentos de tensão ao lançar bombas e pedras em direção ao prédio e às pessoas presentes no local.
O edifício teve suas vidraças danificadas, enquanto veículos estacionados nas proximidades também foram alvo da depredação.
Segundo relatos de testemunhas e policiais que atenderam à ocorrência, a origem do conflito envolveu torcedores do América e do ABC. De acordo com informações fornecidas por uma fonte policial não identificada, um grupo inicial teria observado o local, retornando posteriormente com um contingente significativo, estimado em mais de 50 pessoas, em carros e motos. O confronto resultou em cerca de cinco a seis pessoas feridas, todas associadas ao América.
Até o momento, nenhum suspeito foi preso, e a investigação está em andamento para identificar e responsabilizar os envolvidos nos atos de vandalismos. Tanto ABC quanto América se manifestaram em nota oficial, repudiando o episódio.
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Estatais brasileiras preveem déficit de quase R$ 6 bilhões neste ano
De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias divulgado pelo Executivo, as estatais brasileiras enfrentam a perspectiva de encerrar o ano com um déficit de aproximadamente R$ 6 bilhões.
Conforme informações da CNN Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) inicialmente previa que as empresas estatais apresentassem um déficit de até R$ 3 bilhões em 2023. Entretanto, o último relatório do governo federal atualizou essa projeção, indicando um rombo significativamente maior do que o inicialmente estabelecido.
Entre as estatais afetadas por esse cenário, destacam-se a Dataprev, com previsão de perdas aproximadas de R$ 200 milhões; os Correios, enfrentando um déficit estimado em torno de R$ 600 milhões; as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), com um déficit de R$ 300 milhões, e a Emgepron, com um déficit de R$ 3 bilhões.
Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, sugere que uma das razões para esse desempenho negativo pode ser a queda na receita das estatais. O especialista ressalta que no ano passado as contas dessas empresas foram beneficiadas pelo Imposto Inflacionário, resultante da emissão adicional de papel-moeda pelo governo.
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Preço do gás de cozinha já passa dos R$ 110 em diversas cidades do país
O preço do gás de cozinha atingiu, em novembro, patamares alarmantes em 71 municípios brasileiros, superando a média nacional semanal do século, registrada entre os dias 10 e 16 de abril de 2022, que foi de R$ 113,66.
Na cidade de Tefé, no Amazonas, o custo do botijão de 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) atingiu um novo recorde, sendo comercializado a R$ 152, representando um aumento de quase 34% em relação à maior média nacional anterior. Este valor coloca Tefé como a cidade com o preço mais elevado do país.
A análise da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revela que, na semana de 12 a 18 de novembro, o valor do botijão de gás variou entre R$ 114 e R$ 152 em 456 municípios brasileiros. Em 71 dessas localidades, os preços ultrapassaram a marca da série histórica, que tem início em julho de 2001, quando a agência federal começou a divulgar os valores do gás de cozinha.
O Observatório Social do Petróleo destaca que seis das 10 cidades com os preços mais elevados estão localizadas na região Norte do país, que é parcialmente abastecida pela Refinaria da Amazônia (Ream). Esta unidade de refino, privatizada há cerca de um ano, tem consistentemente liderado os registros de combustíveis mais caros, conforme apontado pelo OSP.
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Começou a 10ª Mostra de Cinema de Gostoso
A 10ª edição da Mostra de Cinema de Gostoso começou na sexta-feira (24), em São Miguel do Gostoso, atraindo um público expressivo estimado em mais de 1,2 mil pessoas.
A atmosfera descontraída e aconchegante da mostra, aliada à beleza natural do local, proporcionou aos espectadores a oportunidade de desfrutar de sessões gratuitas em um ambiente peculiar, combinando a magia do cinema com a brisa do mar.
Programação
A programação da mostra inclui nove longas-metragens e 17 curtas-metragens, provenientes de 11 estados brasileiros. Essas produções estão distribuídas entre as categorias Competitiva, Panorama e Sessões Especiais, oferecendo uma ampla variedade de narrativas e estilos cinematográficos.
A sessão de abertura foi marcada pela exibição de dois filmes da mostra Competitiva. O documentário “Nós do Audiovisual”, uma produção do Coletivo Nós do Audiovisual, deu início às projeções. Em seguida, o público teve a oportunidade de assistir ao documentário “As Marias”, dirigido por Dannon Lacerda, e à ficção “Saudade Fez Morada Aqui Dentro”, do diretor Haroldo Borges.
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São José do Campestre realiza hoje a Festa das Crianças, com shows, sorteios e outras atrações
A Prefeitura Municipal de São José do Campestre realiza hoje (25) a Festa das Crianças no Bairro da Paraíba, um evento repleto de alegria e surpresas para a meninada do bairro. O evento é organizado em parceria com a Secretaria de Assistência Social.
A Festa se comporá de inúmeras atrações, com sorteios de tablet, patinete, patins e bicicletas, além das tradicionais delícias como algodão doce e pipoca. Entre os shows, a atração principal será o Lucas Neto. O evento é aberto a toda a família, sendo qualquer pessoa bem-vinda neste dia mágico.
A quem quiser prestigiar, o evento ocorrerá em frente à Capela, às 16h00.
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Deputado Ubaldo Fernandes comemora liberação de emendas para São Paulo do Potengi
O deputado estadual Ubaldo comemora a liberação de R$ 70 milhões, referente a uma emenda de sua autoria, para o município de São Paulo do Potengi. Esse recurso deverá ser destinado à área de educação, particularmente a aquisição de automóveis que darão suporte à equipe responsável pelas 18 escolas do município.
“É a primeira emenda de um deputado estadual que chega para a Educação de São Paulo do Potengi”, afirma o parlamentar. “Fico muito satisfeito em poder ajudar numa área tão importante e tão carente para o povo do interior”. Ele também reforça que, graças ao trabalho de sua articulação política, novas viaturas da Polícia Militar foram recebidas em São João do Sabugi e Tangará. Ele também se comprometeu a garantir uma ambulância para Carnaúba dos Dantas com as emendas previstas para 2024.
Ubaldo tem movimentado o Procon esta semana
O deputado Ubaldo também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania na Assembleia Legislativa e tem promovido, em conjunto com o Procon Legislativo e o Procon Estadual a campanha “Consumo Responsável: Bom pra Você, Bom para o Comércio”, com foco na educação de consumidores e lojistas.
“Vamos encontrar o consumidor e o comércio, sem caráter punitivo”, diz ele, ciente de que nesse período de Black Friday as promoções são muito comuns e, com elas, crescem também o número de reclamações. “Neste momento de aumento de compras, informações como as da campanha vão enriquecer o consumidor, que terá conhecimentos sobre seus direitos e golpes”.
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Presidente Lula veta projeto de desoneração da folha de pagamento até 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei que propunha estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, assim como reduzir a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios.
A medida, que perde sua validade em dezembro deste ano, consistia em manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficiava, principalmente, o setor de serviços. A partir de janeiro, a contribuição retornará ao cálculo de 20% sobre a folha de pagamento.
Os 17 setores afetados pelo veto são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
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STJ Decide: Caern é condenada a substituir tubulações obsoletas em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) alcançou uma vitória junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), resultando na condenação da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) a substituir todas as tubulações de cimento amianto, ferro fundido e obsoletas em Natal.
Apesar dos recursos interpostos pela Caern para evitar o cumprimento da decisão, o STJ, neste mês de novembro de 2023, julgou o Recurso Especial e rejeitou as alegações da companhia, ratificando a obrigação imposta pela Justiça potiguar a pedido do MPRN.
A promotora de Justiça Gilka da Mata, responsável pela ação, ressaltou a importância da decisão ao afirmar que “ela também confirmou a necessidade da Caern seguir as diretrizes do Plano Diretor de Abastecimento de Água, um documento técnico originado por determinação judicial para aprimorar o sistema de abastecimento de água na grande Natal. O STJ destacou a importância de operar o sistema de abastecimento conforme as orientações desse plano”.
As tubulações antigas, alvo da substituição, são responsáveis por vazamentos e significativa perda de água tratada na cidade. Estima-se a substituição de pelo menos 374.009 metros de tubulações de cimento amianto, 33.979 metros de ferro fundido, além das tubulações com mais de 50 anos. Além do impacto no abastecimento, há vinculações desses materiais a problemas de saúde, conforme documentos técnicos.
Quanto ao desperdício de água tratada, o estudo presente no processo revelou que na região Norte de Natal, a perda chega a 68%, equivalente a mais de 21,5 bilhões de litros por ano. Na região Sul, a perda é de 45%, representando um volume superior a 24 bilhões de litros anualmente.
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Final de Semana no Rio Grande do Norte trará mais calor para as regiões
De acordo com o Sistema de Monitoramento da Emparn, a tendência é de predominância de céu parcialmente nublado a claro nas regiões do Litoral Leste, Agreste e Vale do Açu. Nas demais regiões do estado, a previsão é de céu claro com poucas nuvens.
Na região do Leste Potiguar, que abriga a capital do estado, as temperaturas deverão variar entre 22°C, durante as madrugadas, e 31°C, durante as tardes. No interior do estado, a previsão indica mínimas de 19°C e máximas de 35°C.
Sábado
Previsão de céu parcialmente nublado a claro no Litoral e Agreste, enquanto nas demais regiões o céu permanecerá com poucas nuvens.Domingo
A previsão indica céu parcialmente nublado a claro no Litoral e Agreste, com poucas nuvens nas demais regiões.Resumo: calorão danado!