Jesus de Ritinha de Miúdo
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Equipe da saúde municipal de Riachuelo participa de capacitação vacinal
A equipe de saúde do município de Riachuelo participou da capacitação vacinal 2024, com vistas a treinar para a aplicação correta das vacinas e orientar sobre os cuidados necessários após a imunização.
O foco da iniciativa, segundo a prefeitura, é garantir que a população esteja protegida contra variadas doenças, em particular aquelas que a vacinação é capaz de prevenir.
A capacitação foi realizada pela Secretaria de Saúde.
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MacaíbaPREV convoca aposentados e pensionistas para prova de vida 2024
O Instituto MacaíbaPREV divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) a convocação dos aposentados e pensionistas para realização da prova de vida.
Este procedimento é obrigatório e deve ser realizado entre os dias 19 e 29 de fevereiro deste ano.
A prova de vida será organizada conforme um calendário baseado na letra inicial do nome do segurado.
Aqueles com nomes iniciados com A, B e C devem realizar a prova de vida em 19/02.
Veja demais datas:
Nomes iniciados com D, E, F
em 20/02;
Nomes iniciados com G, H, I
em 21/02;
Nomes iniciados com J, K, L
em 22/02;
Nomes iniciado com M
em 23 e 26/02;
Nomes iniciados com N, O, P, Q, R, S
em 27/02;
Nomes iniciados com T, U, V, W, X, Y, Z
em 28/02;
Aqueles com incapacidade de locomoção, devem fazer a prova de vida em 29/02.
A atualização cadastral deve ser feita pessoalmente pelo segurado, com possibilidade de realização por procuração em casos excepcionais, sujeitos à análise e aprovação. Também é possível solicitar a visita de um membro da comissão de regularização para realizar o recadastramento na residência do segurado, mediante agendamento.
Os segurados devem comparecer munidos de documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, no horário das 08h00 às 17h00, na sede do MacaíbaPREV, localizada na Av. Mônica Dantas, nº 32, ao lado da sede da Prefeitura de Macaíba. A ausência no recadastramento nos dias estabelecidos resultará na suspensão do pagamento da aposentadoria ou pensão por morte a partir de março de 2024, até regularização da situação.
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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Governo libera verbas para Defesa Civil em São José de Mipibu
O Diário Oficial da União desta terça-feira (6) traz a autorização para o empenho e a transferência de recursos destinados ao Município de São José de Mipibu, para a realização de ações de Defesa Civil.
A Portaria nº 390, emitida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, modifica o artigo 2º da Portaria nº 215, datada de 24 de janeiro de 2024.
Desde o final do ano passado, a cidade enfrenta uma situação de emergência devido às chuvas intensas.
Com esses recursos, será viável adquirir itens essenciais para a população, como kits de higiene e alimentação. Além disso, a Defesa Civil poderá utilizar os recursos para restabelecer serviços vitais e reconstruir infraestruturas públicas.
As verbas serão empenhadas sob a forma de Transferência Obrigatória, conforme a legislação em vigor.
Fonte: Redação
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Saiba quais são as 35 prefeituras que parcelam mais de R$ 3 milhões em precatórios no RN
O TRT-RN aprovou os planos de pagamento de precatórios de 35 municípios, totalizando R$ 3.391.412,27, destinados ao pagamento de 106 credores.
Esses planos envolvem a assinatura de convênios para desconto mensal do Fundo de Participação do Município (FPM), de forma parcelada, garantindo a quitação integral dos débitos antes do vencimento.
Confira abaixo a lista dos municípios que já parcelaram suas dívidas com precatórios trabalhistas junto ao TRT-RN: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Bento Fernandes, Boa Saúde, Brejinho, Canguaretama, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Janduís, Lagoa de Velhos, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Pedro Velho, Riacho de Santana, Riachuelo, Santo Antônio, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São Miguel, São Rafael, Sítio Novo, Tangará, Tenente Ananias, Touros e Vila Flor.
Os prefeitos de Caicó, Campo Grande, Campo Redondo e Ceará-mirim estão agendados para audiências neste mês de fevereiro com a Coordenação de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para discutir as condições de pagamento das dívidas com precatórios vencendo em 2024.
Os precatórios são títulos de dívida emitidos por uma administração municipal para cumprir obrigações financeiras decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado contra a própria prefeitura ou órgão municipal.
Essas decisões podem envolver processos judiciais que resultaram em condenações contra a municipalidade, como ações trabalhistas, indenizações por danos, pagamentos de tributos ou outras obrigações legais.
Quando uma decisão judicial determina que o município deve pagar uma quantia em dinheiro, e não há mais possibilidade de recurso, a prefeitura emite um precatório para efetuar esse pagamento.
Esses precatórios municipais seguem uma ordem cronológica de pagamento, estabelecida pela legislação, e são quitados conforme a disponibilidade financeira da administração municipal.
Fonte: Redação
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Apicultores de Nísia Floresta recebem registro para venda do mel
Os apicultores vinculados à Cooperativa Potiguar de Produção Agropecuária (Coopa), em Nísia Floresta, celebram a obtenção do registro para comercialização de mel em outras regiões do Rio Grande do Norte.
Essa certificação, concedida pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do estado (Idiarn), é um marco significativo para os 30 apicultores cooperados, que agora podem vender seus produtos com rótulo próprio e em conformidade com as normas estaduais.
Essa conquista representa o fim da dependência de atravessadores, que antes comprometiam os preços e prejudicavam o faturamento do grupo. Com um entreposto em Nísia Floresta capacitado para processar aproximadamente 15 toneladas de mel anualmente, além de outros derivados como o pólen, a cooperativa agora tem a liberdade de escoar sua produção formalmente em todo o estado.
José Miranda, presidente da Coopa, ressalta a importância desse selo para os apicultores, afirmando que “com esse selo, nós, apicultores, teremos para onde escoar o mel de maneira formal em todo o estado, diminuindo sensivelmente um dos principais gargalos, que era a venda do produto”.
A falta dessa autorização estava impactando negativamente a atividade na região, forçando muitos apicultores a abandonar a prática. A obtenção do selo do Idiarn agora impulsiona o setor, permitindo que a cooperativa alcance seu potencial total de processamento de mel.
Essa conquista não só representa um avanço para os apicultores de Nísia Floresta, mas também fortalece o setor apícola no estado, incentivando a produção de alta qualidade e abrindo portas para novas oportunidades comerciais.
Fonte: Redação
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DNIT-RN inicia fiscalização automatizada com postos em São José do Mipibu e Santa Maria
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está implementando uma avançada tecnologia no Rio Grande do Norte, marcando a introdução pioneira de um sistema no Brasil para a fiscalização em tempo real e automatizada de veículos pesados nas rodovias BR-101 e BR-304, nos municípios de São José de Mipibú e Santa Maria.
Esses serão os primeiros postos integrados e automatizados de fiscalização no país. Esta inovação não só contribuirá para a conservação da malha rodoviária, mas também promoverá significativamente a segurança nas estradas.
Com um investimento total de R$ 435 milhões, o estado potiguar encerrou 2023 liberando para o tráfego as obras de duplicação da BR-304/RN, especificamente no segmento conhecido como Reta Tabajara.
Essa iniciativa representa uma das principais obras de mobilidade urbana na Grande Natal, atendendo a um tráfego diário superior a 50 mil veículos. A duplicação desse trecho beneficia diretamente os habitantes dos municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Combinando esforços em modernização e expansão, o DNIT reforça seu compromisso com a eficiência e a segurança no transporte rodoviário.
Fonte: Redação
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Riachuelo promove hoje o Pit Stop de Carnaval
A Prefeitura de Riachuelo anunciou que irá promover durante toda esta terça-feira (6) o Pit Stop de Carnaval, voltado à realização de testes rápidos, aferição de pressão arterial e entrega de lubrificantes e preservativos.
O Pit Stop estará no pórtico de entrada do Centro durante o dia todo, e também contará com campanhas educativas, orientações, panfletagem e vacinação. O intuito é garantir um carnaval mais seguro para a população.
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Santa Maria comemora nota alta em programa de financiamento da saúde do Governo Federal
A Prefeitura de Santa Maria está comemorando em suas redes sociais a nota alta obtida em avaliação quadrimestral do programa Previne Brasil, do Governo Federal, que busca a eficiência nos gastos com foco em prevenção e promoção da saúde. Instituído pelo governo de Jair Bolsonaro, esse programa é voltado à racionalização do financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Com a nota 9.46 alcançada no terceiro quadrimestre de 2023, Santa Maria demonstrou uma escalada de qualidade, uma vez que superou a nota 9.22 do quadrimestre anterior e os 8.41 dos primeiros quatro meses do ano passado.
Mesmo com o saldo positivo, há muito o que percorrer. O município ainda é o 33º do Rio Grande do Norte. Na região do Potengi, duas cidades obtiveram posições melhores que Santa Maria: a mais alta é Riachuelo, com nota 9.78 (uma queda em relação ao quadrimestre anterior, que foi de 9.8) e em seguida vem Bom Jesus, com 9.73 (que também sofreu uma queda, uma vez que tinha 9.98 no segundo quadrimestre de 2023).
Os municípios que lideram o ranking do Previne Brasil no RN são Janduís, Vera Cruz, Arês, Viçosa e Jundiá, todos com nota 10.
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Seleção Brasileira perde para o Paraguai por 1×0 e se complica no Pré-Olímpico
A Seleção Brasileira sub-23 perdeu ontem (5) para o Paraguai e se complicou no Torneio Pré-Olímpico. Com a derrota, o Brasil agora amarga a lanterna no quadrangular que vai definir os dois países que representarão a América do Sul nas Olimpíadas de Paris.
A boa campanha na primeira fase (3 vitórias em 4 jogos) indicava que o Brasil passaria tranquilo pelo Paraguai no primeiro jogo da fase final. A derrota por 1×0, gol de Ramírez, agora dificulta a situação, uma vez que as quatro seleções do quadrangular se enfrentam apenas uma vez, e cada perda de pontos pode ser fatal. O desastre só não foi maior porque Argentina e Venezuela empataram por 2×2, permanecendo próximas do Brasil em termos de pontos. Agora, a classificação tem o Paraguai como líder (3 pontos), Argentina e Venezuela empatadas com 1 ponto e o Brasil em 4º, sem pontuação.
Essa Seleção Brasileira é bicampeã olímpica, conquistando o ouro em Rio-2016 e em Tóquio-2020.
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Costura discreta pode modificar sucessão de Ceará-Mirim
Há um movimento de articulação nos bastidores da política de Ceará-Mirim, uma costura sem pressa e com o máximo de cuidado, que pode modificar o quadro governo/oposição na composição do Poder Legislativo.
Uma soma de queixas quanto a condução governista à sucessão municipal e composição de espaços no organograma Executivo, são os combustíveis para possível implosão, ocasionando surpresas no período da janela partidária, entre 6 de março e 6 de abril.