Jesus de Ritinha de Miúdo
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TCE nega recurso do governo do RN e mantém prazo sobre aposentadoria compulsória de servidores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) negou, em julgamento nesta quinta-feira (7), o recurso do governo do Rio Grande do Norte e manteve o entendimento sobre a adoção do dia 25 de abril como data-limite para que servidores não concursados façam aposentadoria compulsória pelas previdências próprias do Estado.
A Corte de Contas reforçou no julgamento da aposentadoria compulsória que o prazo está em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dos conselheiros na sessão foi unânime.
A decisão é para aqueles servidores contratados que tiveram a estabilidade garantida após a Constituição de 1988.
Nesta semana, o ministro Nunes Marques, do STF, também negou recurso do governo do RN e manteve o prazo para aposentadoria até 25 de abril. O governo do RN recorreu novamente.
Em janeiro deste ano, o TCE indicou que os servidores contratados sem concurso público que quiserem resguardar as situações funcionais e previdenciárias no RN devem se aposentar até 25 de abril. Caso contrário, esses trabalhadores deverão ter a aposentadoria compulsória pelo INSS.
Além do recurso do governo do RN, foram negados no pleno do TCE nesta quinta recursos semelhantes apresentados pelo Fundo de Previdência Social do Município de Patu e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo.
Recurso sobre prazo acolhido
A Corte de Contas acolheu parcialmente o recurso apresentado pelo Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante, que alegou dificuldades para os entes públicos cumprirem o prazo fixado.
Por conta disso, foi acrescentado ao acórdão a indicação de que as análises dos casos concretos, em futuras ações fiscalizatórias, devem levar em consideração as dificuldades enfrentadas pelos órgãos para o cumprimento do prazo.
Decisão
Para negar o recurso do governo do RN, o presidente do TCE, o conselheiro Gilberto Jales, considerou que a decisão anterior do Tribunal de Contas não estabeleceu qualquer obrigatoriedade para aposentadorias dos servidores e guardou coerência com a jurisprudência da Suprema Corte.
“Após uma análise minuciosa da resposta à consulta, fica evidente a inexistência de qualquer espécie de compulsoriedade de aposentadoria daí originada – como aduzido pelos recorrentes”, disse.
“Em nenhum momento foi indicado – seja na fundamentação do voto condutor do julgamento, seja no acórdão – que haveria obrigatoriedade de os servidores se aposentarem na data fixada”.
O TCE comunicou que vai publicar uma nota técnica para orientar os gestores públicos acerca do cumprimento do que ficou estabelecido no julgamento, com informações sobre procedimentos adequados para que os órgãos cumpram a jurisprudência do STF, em concordância com o entendimento da Corte de Contas.
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Fonte: Globo.com
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Loteamento Monsenhor Raimundo de Santa Cruz pede socorro
O loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, localizado em Santa Cruz, encontra-se em estado de calamidade. Após as recentes chuvas a situação se agravou.
Moradores que buscaram o vereador do município, Lucicláudio, denunciam o descaso constante do bairro esquecido desde sua concepção. Eles denunciam uma série de problemas que vão desde a falta de infraestrutura básica até a ausência de serviços públicos essenciais.
Concebido com promessas de drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, entre outros, os moradores relatam que tais compromissos nunca foram cumpridos. Segundo eles, tanto o proprietário do loteamento quanto as imobiliárias e a prefeitura prometeram solucionar essas questões, porém, até o momento, pouco ou nada foi feito.
As ruas do bairro estão em condições precárias, tornando-se praticamente intransitáveis após as chuvas. A iluminação pública é praticamente inexistente, com a maioria das lâmpadas queimadas, deixando os moradores em completa escuridão durante a noite. Além disso, a presença de uma densa vegetação de algaroba tem gerado preocupações.
Um morador que não quis se identificar fez um relato da situação:
“Hoje o que resta das promessas do chamado Loteamento do Padre são estradas de barro de louça intransitáveis. A maioria dos postes tem lâmpadas queimadas e vivemos numa verdadeira floresta de algaroba repleta de insetos e animais peçonhentos.”
A coleta de lixo ocorre apenas uma vez por semana, deixando o bairro sujeito a acumulação de resíduos, enquanto o fornecimento de água é irregular, com períodos de até 45 dias sem abastecimento.
Essa situação contrasta drasticamente com a propriedade do prefeito Ivanildinho Ferreira, situada no mesmo loteamento, que conta com todas as comodidades e infraestrutura adequada.
O morador completa:
“Nosso bairro está a anos luz de ser o bairro que o prefeito Ivanildinho Ferreira tinha prometido pra gente.”
Diante desse cenário de abandono e descaso, os moradores clamam por socorro. A Prefeitura de Santa Cruz, responsável por mitigar esses problemas, alega não ter recursos para intervir na situação.
Enquanto isso, o bairro Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa agoniza, esperando por soluções urgentes para seus problemas estruturais e de serviços públicos.
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ABC estreia contra a Ferroviária de Araraquara na Série C
A CBF divulgou ontem (7) a tabela do Campeonato Brasileiro da Série C, destacando 21 de abril como a data de abertura. O ABC, que foi campeão da competição em 2010, é o único representante potiguar na edição deste ano, e vai estrear contra a Ferroviária de Araraquara.
A Série C será disputada por vinte clubes, que se enfrentam em um único turno. Os oito melhores serão divididos em dois grupos para mais uma etapa de pontos corridos, desta vez em turno e returno. Se classificam para a final os primeiros colocados de cada grupo da segunda fase.
Confira embaixo a agenda divulgada pelo ABC:

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PSD de Mossoró pode fazer maior bancada do Legislativo
O Partido Social Democrático (PSD), presidido por Paulo Linhares, presidente do Instituto Municipal de Previdência Social, se articula para montar uma nominata forte à Câmara Municipal.
O partido já está com o ex-vereador Petras Vinícius em seus quadros, contando com outros nomes que tiveram mais de mil votos no pleito passado. Outro quadro de peso é Vladimir Tavares, que ocupa cargo na prefeitura, e é um dos preferidos do prefeito Allyson Bezerra (UB).
Informações dão conta que ex-vereadores, nomes vistos como em ascensão e que gozam da simpatia do Palácio da Resistência, sede da municipalidade, irão engrossar as fileiras da legenda. Se a lista que rola pelos bastidores se confirmar, o PSD tem tudo para fazer a maior bancada da Câmara Municipal.
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PT está perdido no governo Fátima 2
Logo após a acachapante reeleição de Fátima Bezerra (PT), com quase 60% dos votos válidos, o petismo chegou a acreditar piamente que a governadora viria com força para o pleito seguinte, a municipal de 2024.
Logo no início de seu segundo mandato a governadora enfrentou a grave crise da segurança pública, e desde então, a avaliação negativa da governante segue muito maior do que a positiva, numa aguda crise de popularidade. E a força que a petista teria para chegar em 2024 para bancar palanques do Partido dos Trabalhadores (PT) nos principais colégios eleitorais do estado, simplesmente desapareceu.
O que surpreende é o escárnio com que o PT trata a impopularidade da governadora. A turma aparelhada nos órgãos públicos do Estado vive num mundo à parte, iludida com um governo que se perdeu completamente perante a opinião pública. A sagacidade da Fátima governadora-candidata à reeleição em 2022, deu espaço para a Fátima apartada da leitura da realidade estadual.
Se continuar nessa pegada, o petismo chegará em 2026 sem condições de manter uma candidatura governamental competitiva, com a própria Fátima em apuros para bancar uma campanha senatorial. É bom lembrar que desde a volta das eleições diretas para o governo estadual, em 1982, nenhum governante que afiançou candidatura de seu sucessor conseguiu êxito nas urnas.
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Nilson Lima buscará renovação de seu mandato
Givanilson Lima, o Nilson Lima, é o vereador que mais teve requerimentos aprovados na Câmara Municipal de Tangará, foram 28 no ano legislativo de 2023. É também o vereador que teve o maior número de Projetos de Lei aprovados, 7. É nesse ritmo de trabalho que Nilson buscará seu 5º mandato.
De saída do Partido Social Democrático (PSD) para o Partido Liberal (PL), Lima é incisivo quanto a seu trabalho legislativo no ano passado, “cumpri com o meu dever de apresentar propostas em forma de Projetos e requerimentos, só lamento que a maior parte das propostas não foram atendidas pelo prefeito Dr. Airton.”
Um dos maiores expoentes do grupo político do ex-prefeito Jorginho Bezerra, Nilson avalia que o prefeito Augusto César, que assumiu em dezembro passado, após afastamento de Dr. Airton, está a fazer uma gestão dentro dos conformes, mas sem surpreender, “tem feito o trabalho necessário para manter a casa em ordem. Se levarmos em consideração que o antecessor foi um desastre, tudo que Augusto fizer chama atenção e se destaca.”
Sobre Elane Bezerra, a secretária municipal que de fato mandava no executivo tangarense, o edil avalia que a filha de Dr. Airton trouxe sérios problemas para o município, “seu desempenho e atitudes como secretária municipal reputo como amadora, insensível e prepotente, acarretando um grande prejuízo para nossa cidade.”
Por conta do novo censo demográfico, o Legislativo de Tangará terá diminuição em seu número de vereadores, passando de 11 para 9. O edil analisa que será uma disputa acirrada. A montagem da nominata do PL é coordenada por Jorginho, que tem organizado uma lista com vereadores e ex-vereadores, o que para Nilson tende a elevar a disputa a um alto nível de concorrência.
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Período de mudanças: Janela Partidária para eleições de 2024 já começou
Até o dia 5 de abril, abre-se a oportunidade para vereadoras e vereadores realizarem trocas partidárias sem o risco de perderem seus mandatos, em um período conhecido como “janela partidária”.
A “janela partidária” é um intervalo de 30 dias, exclusivo nos anos eleitorais, que permite a mudança de legenda por pessoas detentoras de mandatos eletivos conquistados em eleições proporcionais, sem implicar na perda do cargo atual.
Origem e Fundamentação Legal
Instituída pelo Congresso Nacional, a janela partidária foi uma solução encontrada após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabeleceu a fidelidade partidária para cargos obtidos em eleições proporcionais, reafirmando que tais cargos pertencem aos partidos e não aos candidatos. Essa medida foi posteriormente ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Aplicação nas Eleições de 2024
Na atual janela partidária, que ocorre em 2024, a possibilidade de troca de partido é exclusiva para vereadores, e o prazo para efetuar a mudança se estende até o dia 5 de abril. Isso significa que somente os mandatos de vereador estão próximos do término, sendo válida a norma apenas para esse cargo.
Restrições e Situações Específicas
Deputadas e deputados (distritais, estaduais ou federais) eleitos em 2022 não podem fazer uso da janela partidária em 2024, pois seus mandatos se estendem até o próximo período eleitoral, em 2026.
Além disso, o TSE estabelece que fora do período da janela partidária, as mudanças de partido só são permitidas em casos de desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças que não se enquadrem nestes critérios podem resultar na perda do mandato.
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Drone vigiava chegada da polícia em Lages
Policiais civis da 36ª Delegacia de Polícia (DP de Lajes) prenderam um homem com 56 porções de entorpecentes, além de oito aparelhos celulares e um drone.
A prisão em flagrante ocorreu em Lajes.
O homem foi conduzido para a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, para os procedimentos cabíveis. De lá, ele foi encaminhado ao sistema prisional.
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Blog do Girotto: Falta um adulto na mesa da centro-esquerda natalense
Em 2022, a centro-esquerda potiguar se dividiu na eleição para o Senado e para deputado federal. O resultado foi o PL, principal partido de oposição a Lula, elegendo 1 senador e 4 federais.
Em 2024, a centro-esquerda natalense repete os erros de sempre, priorizando a política pequena (recheada de intrigas e rancores) em detrimento da unidade que a tornaria competitiva). O resultado disso poderá ser o mesmo de 2022.
Veja 3 momentos que provam que falta aos líderes da centro-esquerda natalense a maturidade que a direita vem mostrando.
Abandono a Carlos Eduardo
O primeiro passo da tragédia anunciada da centro-esquerda natalense em 2024 foi dado já nas últimas eleições.
Com a reeleição bem encaminhada, Fátima Bezerra decidiu dar o xeque-mate antes mesmo da abertura das urnas. Trouxe Carlos Eduardo para sua chapa como candidato ao Senado.
Escanteou Jean Paul, que segunda as pesquisas internas venceria a eleição com o apoio de Lula.
Não buscou em momento algum o apoio de Rafael Motta para Carlos Eduardo. Julgou que Rafael estava blefando e o ignorou.
Na campanha, mesmo sem adversário, Fátima preferiu o caminho mais fácil para a reeleição no 1º turno: ignorou seu candidato a senador, Carlos Eduardo, e fez campanha com os prefeitos que apoiaram Rogério Marinho. O resultado foi previsível: Fátima reeleita no 1º turno e Rogério eleito senador.
Logo após a eleição, o PT abandona Carlos, lança Natália para a prefeitura de Natal e força o então aliado a buscar outros caminhos.
A imaturidade de Natália
2023 começou marcado pelo rompimento público entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o senador eleito Rogério Marinho. O partido de Álvaro, Republicanos, faz parte da base do governo Lula. E Álvaro buscou aproximação com o PT para viabilizar as obras que deseja concluir em sua gestão.
Diante da sinalização pública de Álvaro de que poderia apoiar um candidato do PT para a sua sucessão, a resposta veio de forma infantil pela voz de Natália Bonavides e de seu vereador, Daniel Valença. Um deselegante “tranca” em Álvaro.
As declarações de Natália irritaram até mesmo alguns dos mais importantes dirigentes do petismo no RN. E afastou de vez as chances de unir a base do governo Lula em 2024, na capital.
As picuinhas entre os vereadores petistas e Rafael Motta
No último dia 5, o ex-deputado federal Rafael Motta deu entrevista ao Estadão. “Apesar da Natália ter uma intenção de voto maior, ela meio que chegou em um teto. E o problema é que ela tem muita rejeição. Em um provável segundo turno, é arriscado haver uma derrota, dependendo do adversário”, disse Rafael.
A declaração se deu no momento em que ele encerrou sua passagem relâmpago pela gestão de Álvaro Dias e se lançou pré-candidato à Prefeitura de Natal. Foi a quarta pré-candidatura na base aliada de Lula: Natália Bonavides (PT), Carlos Eduardo (PSD), Joana Guerra (REP) e o próprio Rafael.
As suposições eram de que a declaração sobre a rejeição de Natália e a saída da gestão de Álvaro fariam parte de um movimento de unir dois partidos da base de Lula em Natal, o PSB e o PSD de Carlos Eduardo e Zenaide.
Mas este blog confirmou com segurança junto a interlocutores do PSD que não houve qualquer diálogo nesse sentido. Tudo parece ter sido mais um movimento típico da centro-esquerda potiguar.
Para alegria dos blogueiros, o caso não ficou por isso.
Na tarde de ontem, em suas redes sociais, a vereadora petista Brisa Bracchi deu o troco em Rafael. “Quem chega diminuindo a adversária com críticas rasas é porque ainda está procurando seu lugar”, disse Brisa, que complementou: “É conveniente que Rafael Motta tenha saído da péssima gestão de Álvaro Dias e diga que Natália tem rejeição”.
O vereador de Natália, Daniel Valença, também deu sua resposta: “A companheira Natália Bonavides estará no segundo turno das eleições deste ano. E isso não depende do desejo de Rafael Motta”.
Resultado: portas fechadas para o o diálogo entre PT, PSB e Republicanos.
Resumo da novela
Enquanto a centro-direita avança na unidade em torno de Paulinho Freire (UB – também este da base de Lula), a centro-esquerda se esfarela, atolada em projetos pessoais, vaidades e rancores.
Falta um líder, falta um adulto na mesa.
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Agência Saiba Mais: Comerciantes do Beco da Lama sofrem com aluguéis e baixo movimento
A queda de movimento no bairro da Cidade Alta, centro comercial e histórico de Natal, já se reflete no Beco da Lama, tradicional reduto da boemia na capital potiguar. Os comerciantes da região enfrentam o desafio de equilibrar as contas diante do baixo movimento e temem o fechamento de bares e restaurantes, como já ocorreu no comércio da vizinhança.
O comerciante Abdon aproveitou o fim da pandemia da Covid-19 e a reabertura do Beco da Lama, em 2021, para também inaugurar seu estabelecimento. Depois de um tempo fechado para reforma, o Beco ganhou novas cores, a padronização do piso e um boom que trouxe de volta as rodas de samba e um movimento como há muito não se via no centro da cidade.
Mas, a revitalização do espaço gerou uma valorização que alguns comerciantes já não conseguem mais dar conta, com a, nem tão recente, queda no número de frequentadores do Beco.
“Depois da revitalização, com as pinturas e o boom, os proprietários aproveitaram e começaram a aumentar os preços dos aluguéis. Quando fazemos qualquer benefício no prédio, eles não descontam nada, se você fizer qualquer reforma, é por sua conta. Eles também não se importam se um prédio fica fechado, o meu estava fechado há quase seis anos quando resolvi alugar”, conta Cláudio Abdon, proprietário do Lama Bar, que fica na esquina do Beco da Lama com a Rua Ulisses Caldas.
Com dificuldade em se manter apenas com o bar, o comerciante ampliou os serviços e passou a oferecer almoço, decisão que tem feito a diferença no fim do mês.
“O que está me salvando hoje é o almoço. Quando comecei a perceber que só o bar, com bebidas e tira-gostos não estava dando, comecei a trabalhar com almoço, que ofereço de segunda a sábado. É uma comida caseira, feita todo dia…novinha. É o que tá me segurando aqui”, desabafa Abdon, que abre o estabelecimento diariamente às 8h da manhã.
“Na segunda e terça fechamos mais cedo, às 19h. Na quinta, como tem o samba lá em cima, de Nazaré mais cedo e depois o do Borogodó, fico até mais tarde, até umas 22h. No sábado passado, se eu tivesse fechado às 16h não teria feito diferença nenhuma, porque não tinha ninguém no Beco da Lama. Não sei o que aconteceu, já estava vindo fraco, mas foi pior que uma segunda-feira”, lamenta Abdon.
Fiação elétrica ruim
Além de aluguéis compatíveis com a realidade local, os comerciantes do Beco da Lama e adjacências também querem algumas melhorias para a região, como a substituição dos fios suspensos na rua por fiação embutida (apenas uma parte foi embutida com a reforma de 2021), iluminação e instalação de câmeras de segurança.
“Os aluguéis estão muito caros, giram em torno de R$ 2 mil, R$ 1.500 por mês, fora água e luz. Para fazer um evento há toda uma dificuldade, como pode pagar desse jeito? Há locais que o aluguel chega até a R$ 3 mil”, critica Maria Gorette, Diretora Executiva da Sociedade dos Amigos e Amigas do Beco da Lama e Adjacências que, desde 2017, junto com os comerciantes da região, deu início a um movimento para tornar o local Patrimônio Cultural.
“Foi o que deu início ao processo de requalificação do Beco da Lama, com o nivelamento do piso e mudança em parte da fiação, que passou a ser embutida, mas a reforma parou. É preciso tombar o Beco da Lama, a Coronel Cascudo e as adjacências como um Espaço Cultural, porque facilita a questão do reordenamento elétrico. É nesse local onde se concentram as atividades culturais. Nossa maior dificuldade junto ao Corpo de Bombeiros para realizar eventos é, justamente, a falta de estrutura. Não é possível instalar estrutura nenhuma embaixo de fiação elétrica. É preciso respeitar a distância de 1,5 metro da fiação, não pode ter nada embaixo, nem de metal, pano, madeira ou alvenaria. Hoje vemos comerciantes fechando as portas e aqueles que querem empreender, não tem movimentação”, acrescenta.
Atualmente, há cerca de sete estabelecimentos fechados no Beco da Lama e adjacências. Sem conseguir negociar o valor do aluguel, o proprietário do Borogodó decidiu entregar um dos espaços que usava para guardar material como mesas e cadeiras.
“Entregamos um dos espaços que utilizávamos como depósito. É preciso considerar também o tipo de uso que se faz dos espaços, o que decidimos entregar, por exemplo, era apenas uma área de depósito, mas, infelizmente, o proprietário não entendeu e tivemos que reduzir esse custo”, lamenta Bruno Sabino, que chegou a avaliar a possibilidade de abertura de uma outra unidade do bar na Zona Norte de Natal.
“Não avançamos nessa proposta ainda, só fizemos um levantamento de custos e encontramos espaços com mais estrutura e com aluguel 50% menor. Para o Beco continuar funcionando, os proprietários dos imóveis e o poder público precisam ter um carinho conosco. No último sábado trouxe Preto no Branco tirando do próprio bolso! Fazemos eventos sem nenhum apoio e acaba sendo um custo muito alto pra gente por causa do movimento fraco”, Bruno.
Adjacências
Mas, o problema não se restringe estritamente ao Beco da Lama. Em suas adjacências está o camelódromo, que atualmente possui mais bancas fechadas do que abertas, além de um telhado incompleto, que provoca inundações na área interna em dias de chuva.
“É um descaso! As telhas voaram, quando chove molha mais dentro do que fora, 90% das bancas estão fechadas porque o pessoal prefere ir pra rua, aqui dentro não chama ninguém e o povo tem até medo de entrar. Isso aqui virou uma bomba relógio”, revela Iaponira Maia Monteiro, que tem uma perfumaria e um pequeno restaurante, onde serve almoço e tira-gosto.
Com o “Rabo Cheio”, uma surpreendente rabada com jambu, Iaponira levou o 1º lugar do Festival Prato do Mundo, do Beco da Lama, em 2022, sendo novamente premiada no ano passado, em 5º lugar, com uma buchada de carneiro.
“Eu só não fechei ainda porque não pago aluguel, senão, com certeza já teria baixado as portas. Também tenho uma clientela, porque trabalho com temperos naturais, comida regional, é uma comida diferenciada, que você não acha em qualquer lugar”, revela a comerciante.
Fonte: Mirella Lopes – Saiba Mais