Jesus de Ritinha de Miúdo
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Projeto de reajuste salarial dos professores é enviado a ALRN pelo Governo Estadual
A Assembleia Legislativa (ALRN) leu nesta quarta-feira (20) o projeto de lei do reajuste salarial dos professores, enviado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que visa reajustar os vencimentos básicos dos ocupantes de cargos públicos efetivos de professor e de especialista de educação.
De acordo com o texto, o reajuste será de 3,62%, aplicado de forma automática para todos os professores e especialistas de Educação ativos, aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024. O piso nacional do magistério público da educação básica foi atualizado através da Portaria nº 61 de 31 de janeiro de 2024, do MEC, e fixa o valor em R$ 4.580,57.
O projeto diz que o pagamento será com efeito retroativo a 1º de janeiro, conforme determina a legislação nacional. O valor correspondente aos vencimentos retroativos serão pagos de forma parcelada, a ser negociada entre a administração estadual e os servidores da educação.
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte RN) estiveram presentes na Assembleia Legislativa e cobraram celeridade na tramitação do projeto. Os representantes dos professores foram recebidos pelo deputado Francisco do PT, líder do governo na Assembleia, que prometeu pedir, em uma reunião de líderes solicitada por ele, a dispensa da tramitação do PLC, para que a matéria seja votada o quanto antes e o reajuste devidamente aplicado.
Caso a solicitação seja aceita pelo Colégio de Líderes da ALRN, a tramitação será dispensada em todas as comissões, com exceção da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde é obrigatória a análise da matéria, com previsão para ocorrer já na próxima semana, e então, o PLC será encaminhado para apreciação do plenário.
Com informações do Novo Notícias
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América-RN marca no fim e vence clássico contra o ABC pela Copa do Nordeste
O América-RN venceu o clássico contra o ABC, na noite desta quarta-feira (20), na Arena das Dunas, em Natal, pela 6ª rodada da Copa do Nordeste. O gol do triunfo por 1 a 0 foi marcado aos 39 minutos do segundo tempo, pelo atacante Gustavo Ramos.
Já o ABC tem apenas quatro pontos e ocupa o sexto lugar no Grupo B, com um a menos que o Náutico, quarto colocado.
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Alunos do Rio Grande do Norte já podem consultar lista do Pé-de-Meia
Saiu a lista dos estudantes contemplados no Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC). A lista foi divulgada nesta quarta-feira (20). Os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública podem consultar através do aplicativo Jornada do Estudante. Saiba como baixar clicando aqui.
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) no Rio Grande do Norte encaminhou ao MEC uma lista com cerca de 95.727 alunos aptos para receber o benefício. Os alunos que não estão com o nome na lista devem ficar acompanhando o aplicativo, pois o MEC informou que as informações do programa continuam sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal.
O aplicativo também serve para informar o calendário de pagamento e consultar orientações sobre a poupança. Seguindo o calendário, o MEC vai pagar o Incentivo-Matrícula no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Os depósitos cairão em contas digitais, no nome dos próprios estudantes, que foram abertas de forma automática pela Caixa Econômica Federal. O MEC cruzou informações do cadastro único para abrir as contas, e por isso, os estudantes contemplados têm que possuir CPF e estar cadastrado no CadÚnico.
Para saber mais sobre o programa, clique aqui.
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MegaFeirão Serasa e Desenrola negociam dívidas da Neoenergia Cosern com até 96% de desconto
Em parceria com a Neoenergia Cosern, a Serasa vai lançar o dia D com o intuito de oferecer uma oportunidade aos clientes com dívidas em contas de energia. O MegaFeirão acontece nesta quinta-feira (21), com negociações que podem chegar até 96% de desconto.
Em Natal, as negociações acontecem na agência dos Correios da Av. Eng. Hildebrando de Góis, na Ribeira, das 8h às 17h e contam com o apoio de técnicos e especialistas em educação financeira, para dar assistência a quem for fazer a negociação.
A ação inédita irá abranger todo o país, envolvendo 700 empresas de todos os segmentos, concessionárias de energia e água, além da possibilidade de negociar as dívidas do programa Desenrola Brasil, do Ministério da Fazenda.
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Estádio Barretão, do Globo de Ceará-mirim, vai a leilão próxima sexta-feira
O TRT- RN realizará seu primeiro leilão do ano, a partir das 9h, na próxima sexta-feira (22). O evento acontece de maneira híbrida, com lances presenciais e telepresenciais. Os lances presenciais poderão ser apresentados no auditório do Hotel Majestic (Av. Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra, em Natal), e serão presididos pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados do TRT-RN.
Dentre os 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Assú, Caicó, Ceará-Mirim e Currais Novos para pagamento de dívidas trabalhistas, está o estádio Barretão, sede oficial do Globo F.C.
Penhorado pela 5ª Vara do Trabalho de Maceió, o estádio conta com uma área de 120 hectares na fazenda Jacoca de Cima I, em Ceará-mirim. A penhora deu-se como garantia do pagamento de uma dívida trabalhista da Tendência Tecnologia Educacional Ltda-ME, empresa que tem entre seus sócios o proprietário do clube.
Imóveis
Além do estádio Barretão, o TRT-RN vai leiloar vários imóveis, automóveis e equipamentos industriais, com destaque para a Fazenda Nascença III, em Ceará-mirim, e a Fazenda Catamboeira, em São Gonçalo do Amarante, uma garagem de ônibus e uma casa à beira-mar de Pitangui, no litoral norte.
Também serão leiloadas salas comerciais no centro do Rio de Janeiro, um prédio comercial no bairro da Ribeira e a sede do Centro Social Urbano do bairro da Nossa Senhora da Apresentação, em Natal e um terreno no bairro Paredões e uma casa no conjunto Vingt Rosado, em Mossoró.
O TRT-RN ainda vai leiloar 400 milheiros de tijolos de 8 furos e todos os equipamentos da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de São Miguel, na região oeste do estado e da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Macau.
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Prefeito de Parnamirim assina ordem de serviço para obras de drenagem
Dentre as inúmeras obras que vem sendo feita na cidade de Parnamirim, na manhã de terça-feira (19), o prefeito Rosano Taveira adicionou mais um feito para a população, após assinar uma ordem de serviço para obras de drenagem da Rua Suboficial Marcelino Agostinho da Costa, em Nova Esperança. A rua que está localizada na lateral do IFRN e o serviço será realizado em toda sua extensão (desde a esquina com a Rua Antônia Lima de Paiva até o Riacho Água Vermelha)
Na ocasião fazia-se presente, na sala de reuniões do Centro Administrativo, o chefe do Gabinete Civil, Homero Grec; o secretário de Obras; Josuá Neto; a representante responsável pela obra, Maria Jailene Carvalho, da Construtora Arko; secretários municipais, vereadores entre outros assessores e técnicos.
Segundo o secretário Josuá, a obra foi avaliada em mais de R$ 1,5 milhão e está prevista para começar em até 15 dias.
A obra é uma das mais esperadas pela população, diante da situação que se encontra a área. Taveira ressaltou a importância dessa obra e da alegria em ver que um sério problema será definitivamente resolvido.
Conforme o Chefe de Gabinete Homero, nesta semana também serão assinadas outras ordens de serviço para as obras de duplicação da RN-313; de três praças e de manutenção viária.
Para conferir outras obras realizadas em Parnamirim, clique aqui
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Alerta de chuvas intensas para região Oeste potiguar, confira as cidades
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (20), um alerta amarelo para chuvas intensas na região Oeste potiguar. A previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). O alerta é válido até às 10h, da próxima quinta-feira (21), e atinge 26 municípios.
O Inmet orienta que em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Confira as cidades sob alerta:
Alexandria
Antônio Martins
Apodi
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
José da Penha
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Paraná
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Venha-Ver
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Cracolândia de Natal sofre pequena evasão após visita de agentes
Nos últimos três dias, o trecho da Avenida Jaguarari, agora conhecido como Cracolândia de Natal, recebeu a visita de agentes de segurança pública e de outras áreas do serviço público estadual e municipal. O local vinha funcionando como epicentro para o consumo de drogas por pessoas em situação de vulnerabilidade social. As queixas sobre as movimentações na avenida eram constantes, vindas principalmente dos comerciantes da região.
Na última terça-feira (19), houve uma reunião de setores do poder público e da iniciativa privada para discutir e definir metas para ações de atendimento para as pessoas em situação de rua e de risco. Logo após, o coronel Francisco Araújo, titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e o delegado Osmir Monte, secretário adjunto, foram até a Cracolândia de Natal.
O coronel Araújo reforçou que esta situação não se trata apenas de segurança pública, mas é também um problema social, e que conta com a parceria de órgãos que possam garantir assistência social, alimentação e atendimento médico para as pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco.
Segundo o secretário, as pastas da Saúde e da Assistência Social de Natal estão fazendo um mapeamento do local. Ainda conforme o coronel, entre as iniciativas para retomar o lugar, deixando-o seguro, estão o policiamento ostensivo e investigações a partir da atuação da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal.
Até o momento, a área ainda é habitada, mas, segundo comerciantes da região, houve uma diminuição significativa na quantidade de pessoas que frequentam o local. As pessoas ainda passam por lá, mas não permanecem como antes.
Para ler mais sobre a Cracolândia de natal, clique aqui.
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Governo Federal cria Programa para a Prevenção de Feminicídio e investe R$ 2,5 bilhões
Na última terça-feira (19), o Governo Federal lançou o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios no Brasil e o programa Asas para o Futuro, com o intuito de capacitar mulheres de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade. Para o programa, o Governo investirá um total de R$ 2,5 bilhões. Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, acredita que os projetos são necessários para diminuir os casos de feminicídio e chegar à meta de zero casos.
O Plano funciona sob a coordenação do Ministério das Mulheres, e além da Casa Civil, conta com o auxílio de mais nove ministérios: Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Educação (MEC), Saúde (MS), Justiça e Segurança Pública (MJSP), Povos Indígenas (MPI), Igualdade Racial (MIR), Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome (MDS), Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Planejamento e Orçamento (MPO).
Entenda como funciona
As ações do Plano, ao todo 73, estão divididas em dois eixos: Estruturante e Transversal.
O Eixo Estruturante é composto por prevenções primárias, secundárias e terciárias. A prevenção primária é composta por 22 ações que se concentram em estratégias para evitar que a violência ocorra, como realização de oficinas, campanhas publicitárias, formação de mulheres líderes comunitárias e qualificação de profissionais da Atenção Primária à Saúde.
A prevenção secundária possui 20 ações para intervir precocemente e de forma qualificada para prevenir a discriminação, a misoginia e a violência de gênero e promover a garantia de direitos. A atuação envolve as redes de serviços especializados e não especializados nas áreas de segurança pública, saúde, assistência social e justiça. Entre as ações estão a ampliação da rede de proteção com a destinação de imóveis da União e a reestruturação e qualificação do Ligue 180.
Na prevenção terciária, as quatro ações são planejadas para garantir os direitos e o acesso à justiça por meio de medidas de reparação, com programas e políticas que abordem os direitos humanos. As ações garantem acesso à saúde, educação, segurança, justiça, trabalho e moradia. Estão planejadas ações como a implementação do Decreto n.º 11.430/2023, que estabelece percentual mínimo, em contratações públicas, de mão-de-obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica; e a instituição de política de reparação aos sobreviventes e familiares do feminicídio.
O Eixo Transversal possui 26 ações e servirá de suporte para o desenvolvimento de ações de prevenção. O eixo é composto por Produção de Dados, como a criação do Observatório Nacional da Violência Contra Educadores(as), e a Produção de Documentos, que inclui ações como a instituição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal.
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Zé Peixeiro acerta ao assinar ficha do Republicanos
A filiação do vereador de Mossoró José Domingos, o Zé Peixeiro, ao Republicanos (REP), foi uma assertiva política. Peixeiro se livrou do abraço da morte, a filiação em massa dos edis governistas ao União Brasil (UB), conseguindo uma legenda para trabalhar sua reeleição com tranquilidade.
Zé é o único dos vereadores governistas que tem uma base regional estável e fidelizada para chamar de sua, o grande Santo Antônio, zona norte da cidade. Mesmo que fosse para o chapão do UB, seria um dos poucos com condições para conseguir renovar o mandato. Sua baixa no UB pode acarretar uma perda de vaga para a sigla, Peixeiro é bom de voto, o que tenderia a ajudar o chapão na contabilização de mais uma cadeira.
O edil disse que é pré-candidato à prefeitura, mas segundo consta não passa de jogo de cena, sua corrida mesmo é para renovar o assento legislativo. Zé mostrou fôlego eleitoral ao ter mandato e se acomodar numa agremiação, que até então, não tinha nenhum edil com mandato.
O REP se dirige para ser um dos poucos partidos, que não estando na base do prefeito Allyson Bezerra (UB), conseguirá montar uma lista de candidatos à Câmara Municipal. A filiação de Zé é acerto do presidente do diretório municipal, Aldo Fernandes, e do vice-presidente, ex-vereador Claudionor dos Santos. Álvaro Dias, presidente estadual do REP, consegue com que a legenda tenha um grau de relevância na pré-campanha, sendo atraente para nomes à corrida legislativa.