Jesus de Ritinha de Miúdo
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Engorda de Ponta Negra: empresa que atuou em Balneário Camboriú vence licitação
Uma empresa que atuou na engorda da praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, foi a vencedora da licitação realizada pela Prefeitura de Natal para o projeto de alargamento da praia de Ponta Negra, onde fica o Morro do Careca, principal cartão postal da cidade.
O resultado do processo foi oficializado nesta quarta-feira (10) e publicado no Diário Oficial do Município. O Consórcio DTA-AJM apresentou a proposta mais barata entre os três concorrentes, no valor de R$ 73,7 milhões.
Entre as obras do portifólio divulgado no seu site, a DTA Engenharia, sediada em São Paulo, tem o alargamento da praia central de Balneário Camboriú e a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos.
O consórcio vencedor deverá atuar na execução de obras de “drenagem e aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia de Ponta Negra”, além de complementação do calçadão da orla interligando a estrutura à orla da Via Costeira.
De acordo com a Prefeitura de Natal, a previsão é de que a obra seja iniciada em até 90 dias e leve outros 90 dias para ser concluída.
Antes de começar a engorda da praia, a empresa ainda deverá apresentar os projetos executivos ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e receber a licença ambiental necessária. Uma licença prévia, que permitiu a realização da licitação, foi emitida em julho de 2023.
A estimativa do município é de que serão usados 1,1 milhão de metros cúbicos de areia, tirados de um banco de areia no mar, perto da costa, para alargar a praia ao longo de 4 quilômetros.
Segundo a prefeitura, a expectativa é de que a faixa de areia da praia fique com até 100 metros de largura na maré baixa e 50 metros na maré cheia.
Resultados em Balneário Camboriú
A prefeitura também aponta o alargamento da praia como uma das medidas necessárias para conter a erosão do Morro do Careca. em Balneário Camboriú, a erosão do mar acabou “engolindo” 70 metros da área alargada, em 2023, cerca de dois anos após a obra.
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Moradores se organizam para protestar por solução urgente na duplicação da Reta Tabajara
Moradores, comerciantes e lideranças comunitárias de Macaíba se reunirão nesta quinta-feira, 11, para organizar uma mobilização e exigir uma solução urgente para o impasse causado pela paralisação das obras de duplicação da Reta Tabajara. A situação, que se arrasta há mais de uma década, está gerando prejuízos significativos nas relações comerciais e no trânsito da cidade.
Os residentes enfrentam dificuldades crescentes para acessar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba devido ao fechamento de acessos da BR-304 às principais vias urbanas. Além disso, as comunidades ao sul da cidade estão sofrendo com restrições de trânsito, já que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fechou três acessos cruciais, deixando a população com apenas uma rota viável de acesso.
Segundo Thomas Sena, morador local, a situação é crítica e o fechamento dos acessos tem causado sérios transtornos. “Desde dezembro do ano passado, o Dnit fechou os acessos da rodovia às principais vias da cidade. Isso tem prejudicado o acesso à UPA, aos comércios locais e a várias áreas importantes da cidade. As pessoas estão tendo que se deslocar a pé, enfrentando condições precárias de barro e poeira. A situação é terrível”, relata.
Ele compartilha um episódio pessoal chocante para ilustrar a gravidade da situação. “Recentemente, fui atacado por um enxame de abelhas e só consegui chegar à UPA depois de fazer uma manobra proibida no trânsito. Meu filho teve que entrar na contramão para me salvar. É esse tipo de situação que estamos enfrentando”, lamenta.
Além disso, Sena expressa sua frustração com a lentidão das obras, descrevendo o progresso como “a passos de tartaruga”. “A verdade é que não há recursos suficientes para finalizar essa obra. As equipes de trabalhadores foram dispensadas e a população está extremamente insatisfeita com o descaso das autoridades”, desabafa.
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Av. dos Xavantes, em Cidade Satélite, terá bloqueio para obra da CAERN
A partir da próxima segunda-feira, dia 15 de abril, a Av. dos Xavantes, localizada em Cidade Satélite, estará temporariamente interditada para realização de obra de esgotamento sanitário, atendendo à solicitação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). O bloqueio ocorrerá no trecho compreendido entre as ruas Marmeleiro e Cumaru.
Durante o período de intervenção, serão necessários desvios nas linhas de ônibus O-33 (Planalto/Praia do Meio, via BR 101/Av. Prudente de Morais) e O-83 (Felipe Camarão/Ponta Negra, via Cidade Satélite) no sentido Planalto. Os desvios serão efetuados pelas ruas Cidade do Sol, Oiti, Gamareira, Algarobas, Av. Rio Tamanduateí e Azinheira, retomando à Av. dos Xavantes para seguir seus trajetos habituais. Não haverá alteração nos itinerários no sentido BR 101.
A previsão para conclusão da obra é até o dia 13 de julho de 2024, segundo informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos sobre circulação de veículos durante este período, os cidadãos podem entrar em contato através do telefone 156.
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PT potiguar presente na solenidade do Minha Casa Minha Vida
A deputada federal Natália Bonavides (PT), e a liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) de Extremoz, Doté Olissassi, estiveram presentes ontem, 10, no Palácio do Planalto na solenidade do Minha Casa Minha Vida (MCMV), em que foi divulgado o resultado da seleção de propostas de 112 mil unidades habitacionais do programa, nas modalidades rural e de entidades.
Serão 75 mil moradias para a modalidade rural e 37 mil para a de entidades.
As propostas superaram em mais de 140% a meta inicial. As habitações vão beneficiar mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco.
Ao todo o Rio Grande do Norte será contemplado com 2.253 habilitações em 49 municípios na linha rural, e 1.619 casas em 16 municípios na linha entidades.
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) também esteve presente na solenidade e postou nas suas redes sociais a tabela geral com o número de residências que serão construídas por municípios, Natal ficou com a maior parcela.
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Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.
Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.
Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.
O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.
O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.
Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira
Restrições
O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.
A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.
Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.
As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema.
Fonte: Agência Brasil
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Inscrições para concurso de guarda municipal em Parnamirim começam nesta sexta-feira
A Prefeitura de Parnamirim, localizada na região metropolitana de Natal, anunciou a abertura do edital para o concurso público destinado ao preenchimento de vagas no cargo de Guarda Municipal. São disponibilizadas 50 vagas efetivas, além de 100 para cadastro de reserva. As inscrições começam nesta sexta-feira (12) e seguem até o dia 2 de maio, sendo realizadas exclusivamente através do site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), com taxa de inscrição no valor de R$160,00.
Para concorrer, os candidatos devem possuir ensino médio completo, idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos. O salário base oferecido é de R$2,65 mil, acrescido de gratificação de risco de vida no valor de R$946,00, adicional noturno de R$120,00 e adicional de segurança pública de R$1.250,00. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Das 50 vagas disponíveis, 47 são destinadas à ampla concorrência e três para pessoas com deficiência, garantindo-se um mínimo de 10% das vagas para candidatas do sexo feminino. A distribuição dos aprovados será feita pela Prefeitura, que designará a lotação dentro do município.
As provas objetivas estão agendadas para o dia 19 de maio e abrangerão as disciplinas de Direito Constitucional, Matemática, Noções de Direito Penal e Processual Penal e Legislação Extravagante. Posteriormente, haverá um teste de aptidão física, de caráter eliminatório, seguido de avaliação psicológica, exames médicos, investigação social e curso de formação profissional.
O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado em 24 de outubro, após a conclusão de todas as etapas. O certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
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Desbloqueio de R$ 25 milhões facilita pagamento de precatórios
Um Acordo de Cooperação Técnica entre o desembargador Eridson Medeiros, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a juíza coordenadora do Núcleo de Cooperação, Marcella Alves de Vilar, e os procuradores Antenor Roberto e José Duarte Santana regulamentou o Acordo Direto em precatórios do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representando um avanço significativo no acesso à justiça para os credores.
O presidente do TRT-RN expressou sua satisfação com o feito. “Esse é um avanço muito grande porque permite à parte credor do Estado fazer os acordos diretos aqui com nossa Divisão de Precatórios, dentro de um deságio de 40%, utilizando verbas que já estão aqui, que foram repassadas pelo TJRN para nós”, comemora o presidente do TRT-RN.
Atualmente, 689 pessoas estão na lista de credores preferenciais do Estado, aguardando o pagamento de precatórios trabalhistas, totalizando uma dívida de R$ 67 milhões. Além disso, o TRT-RN administra uma lista de credores por ordem cronológica, composta por mais de mil servidores.
O desembargador Eridson Medeiros destacou que este acordo direto simplificará o processo de tramitação de precatórios devidos. “Esse acordo direto vai facilitar em muito a tramitação processual de precatórios devidos pelo Estado do Rio Grande do Norte aqui no Tribunal. Nós temos uma fila de credores de precatórios do Estado muito grande e essa nova modalidade de acordo direto vai agilizar muito esses pagamentos”, pontua.
O procurador geral adjunto do Estado, José Duarte Santana, ressaltou a importância deste termo, que permite aos credores antecipar o recebimento de seus precatórios, ao invés de esperar por mais de uma década. O TRT-RN planeja lançar um edital, ainda em maio, convocando os interessados a fechar acordo direto e receber seus precatórios com um deságio de 40%.
Esta iniciativa representa um grande avanço, oferecendo uma solução ágil e eficaz para os credores de precatórios do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo o acesso mais rápido aos seus direitos.
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Tutela Judicial garante cirurgia cardíaca urgente a adolescente no RN
Um pedido de tutela de urgência feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) foi acatado, o caso trata-se da realização de uma cirurgia cardíaca de emergência em um paciente de 17 anos de idade, internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI), foi acatado pelo Poder Judiciário do Estado.
A ação, movida pela 1ª Defensoria Pública de Caicó, determinou, em caráter liminar, que o procedimento seja realizado em até 48 horas pelas secretarias de saúde estadual e municipal, sob pena de bloqueio direto do valor de mais de R$394 mil nas contas bancárias dos entes públicos demandados.
Conforme descrito no documento apresentado na ação, o adolescente é portador de Atresia Pulmonar com CIV e Insuficiência do tubo em posição pulmonar e necessita urgentemente de um implante percutâneo de válvula pulmonar. No entanto, o tratamento não é incluído no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e o paciente não dispõe de recursos financeiros para custeá-lo.
A DPERN fundamentou seu pedido citando a Lei Orgânica da Saúde (8080/90), que estabelece que a saúde é um direito fundamental do ser humano, cabendo ao Estado prover as condições necessárias para seu pleno exercício. Argumentou ainda que o dever do Estado em garantir a saúde engloba a formulação e execução de políticas econômicas e sociais para redução de riscos de doenças, bem como o estabelecimento de condições que garantam acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
Em virtude do não cumprimento do prazo estipulado, a Defensoria Pública solicitou o bloqueio dos valores na última segunda-feira (8), aguardando-se agora uma nova decisão judicial para a concretização da cirurgia em questão.
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Revitalização em Natal deixará ruas interditadas até novembro
Em maio de 2023, a Prefeitura de Natal deu início a um conjunto de obras com o intuito de revitalizar o Centro da cidade, como parte de um projeto mais amplo de restauração do Centro Histórico de Natal. Estas intervenções abrangem tanto a região da Ribeira quanto a da Cidade Alta, com previsão de término até novembro. No caso da Cidade Alta, estima-se um prazo de seis meses para a conclusão, com expectativa de término até o final de outubro, enquanto as obras na Avenida do Contorno e na Ribeira têm previsão de finalização até a segunda quinzena de novembro. No entanto, os comerciantes da região têm manifestado preocupação com o impacto negativo nas vendas, devido às interdições.
As obras na Cidade Alta concentram-se na rua João Pessoa, Ulisses Caldas, Princesa Isabel e avenida Rio Branco, com o intuito de tornar esses espaços públicos mais atraentes tanto para o público em geral quanto para os comerciantes. O projeto, divulgado em fevereiro de 2023, inclui melhorias como a uniformização do piso, urbanização, paisagismo e a implementação de tecnologia para ocultar as fiações elétricas e de telecomunicações em tubulação subterrânea, visando reduzir a poluição visual. O início da nova fase do projeto está programado para a segunda quinzena de abril, com ajustes no planejamento arquitetônico em conformidade com as diretrizes do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e um prazo de seis meses para a conclusão.
As ruas interditadas estão gerando dificuldades na mobilidade da população, na Rua João Pessoa, por exemplo, os pedestres e comerciantes reclamam das obras que não apresentam o progresso desejado, atrapalhando o dia a dia de quem circula por lá. O comerciante Edmilson Estelito, que trabalha no bairro há 30 anos, se preocupa com as consequências que a revitalização vem trazendo. “Preocupa porque a gente não sabe como vai ficar a questão do futuro, pra quem tem comércio e sobrevive desse comércio vai ficar uma dúvida no ar”, afirma.
Já o taxista João Eduardo critica a forma como as decisões foram tomadas. “Eu acho que antes de fazer algo assim deveria ter que ser pedido uma opinião pública, fazer uma audiência pública, e perguntar se o povo quer que feche as ruas, pois tem que dar ao povo o que o povo quer”, comenta João Eduardo.
Na Ribeira, assim como na Cidade Alta, há uma notável presença de canteiros de obras e cercas metálicas, prejudicando a mobilidade de pedestres, ciclistas e motoristas. Apesar do transtorno, a sinalização adequada é escassa, conforme relatado por Luiz Laelson, motorista que destacou a falta de organização do trânsito na região: “Passo por aqui e não vejo nenhuma organização do trânsito, e ainda preciso parar longe para chegar onde quero”, pontua.
Com um orçamento de R$40 milhões, as obras no bairro da Ribeira estão programadas para serem concluídas coincidindo com a festa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, em 21 de novembro. Segundo informações do secretário Carlson Gomes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), as intervenções fazem parte do projeto de urbanização da cidade, abrangendo a Pedra do Rosário, o Centro da Cidade, a Ribeira, a revitalização de duas praças, a Avenida do Contorno e o centro de contemplação onde serão realizadas as missas.
A obra principal é na Avenida do Contorno, que incluirá uma nova pista para ciclistas e pedestres, além da construção de uma nova área para eventos religiosos na Estação Turística e Religiosa Pedra do Rosário.
A empresa Certa, responsável pelas obras na Cidade Alta e Ribeira, assegurou à Tribuna que os trabalhos na Avenida do Contorno e na Ribeira estão dentro do cronograma previsto, com conclusão programada para outubro de 2024, podendo sofrer atrasos apenas devido às chuvas previstas para Natal.
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