Jesus de Ritinha de Miúdo
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STJ anula busca e apreensão feitas em escritório de advogado de Natal sem representante da OAB
O advogado natalense Allan Almeida parabenizou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela anulação da ação de busca e apreensão e das provas obtidas a partir dela.
A busca foi realizada no escritório do advogado e a decisão pela anulação foi tomada pela 6ª Turma do STJ.
A 6ª turma considerou o mandado de busca e apreensão como “amplo e genérico”, além de não ter sido cumprido com a presença de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como é definido no Estatuto da Advocacia.
Após a decisão, o advogado também comentou sobre a forte perseguição que sofreu.
“Fui brutal e covardemente perseguido por alguns policiais que, valendo-se da função pública, tentaram acabar com minha vida, pessoal e profissional.”
Entenda o caso
As ações de busca e apreensão aconteceram em 2016 durante as Operações Medellín, Anjos Caídos, Oriente e Infiltrados, deflagradas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Polícia Civil.
Estas operações investigavam crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de dinheiro.
As buscas e apreensão ocorreram na casa de Allan, onde também era seu escritório.
Sua defesa alega que, além da ausência de um representante da OAB/RN, materiais irrelevantes aos crimes investigados foram retirados do local.
O que diz a OAB/RN
De acordo com Aldo Medeiros, presidente da OAB/RN, a decisão é muito importante, já que não é rara a violação de prerrogativas da advocacia durante a execução de mandados de busca e apreensão.
“Mais uma vez a sociedade brasileira vê um trabalho realizado de forma incorreta, ilegal e inconstitucional provocar a anulação de todo o processo em razão da falta de atendimento dessa garantia que os advogados têm no exercício da sua missão de zelar pela ampla defesa de todos os acusados”.
Allan Almeida finaliza seu desabafo, citando um ensinamento que recebeu: “Advocacia não é para os covardes.”
Veja a postagem:
Fonte: Redação
Imagens: Internet e redes sociais
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Criminosos deixam cidade do RN sem energia elétrica por 10 horas
Pelo segundo dia consecutivo, criminosos derrubaram postes e furtaram cabos de alta tensão na Região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Dessa vez, 400 metros foram furtados da cidade de Guamaré, o que deixou o município sem energia por quase 10 horas.
De acordo com a Neoenergia Cosern, a população de cerca de 16 mil habitantes ficou sem energia das 20h55 da quarta-feira (28), quando aconteceu o crime, até 6h46 da quinta-feira (29).
O crime foi na mesma linha de transmissão onde, menos de 24 horas antes, na noite de terça-feira (27), criminosos haviam quebrado 6 postes e roubado 600 metros de cabos, o que deixou parte das cidades de Macau e Guamaré sem energia.
Desde então, uma geradora de energia eólica atendida em alta tensão na região está desconectada do sistema elétrico, de acordo com a Cosern.
Essa foi a sétima vez que essa mesma linha de transmissão, com 25 quilômetros de extensão entre Macau e Guamaré, foi alvo da ação dos criminosos em menos de 90 dias.
Os crimes afetaram residências, hospitais, escolas, delegacias, abastecimento de água, internet e outros serviços essenciais.
A Neoenergia Cosern informou que abriu um novo Boletim de Ocorrência e compartilhou as informações com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Desde quarta-feira, uma equipe com 42 profissionais trabalha na reconstrução da linha de transmissão entre Macau e Guamaré. O trabalho é dificultado porque alguns pontos estão alagados em função das chuvas registradas na região nos últimos dias.
A previsão de conclusão do trabalho é no final desta sexta-feira (1).
Estatísticas do crime
De 1º de janeiro a 28 de fevereiro deste ano, o Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou 225 faltas de energia provocadas por furto de cabos e de outros equipamentos da rede elétrica em todo o estado.
É possível denunciar esse tipo de crime, de forma anônima e segura, à Polícia Militar, no telefone 190, e no 116 da Neoenergia Cosern. Por questão de segurança, a população nunca deve se aproximar da rede elétrica, principalmente se ela estiver danificada pelo vandalismo.
Você viu esta outra notícia? Operação Policial apreende R$ 100 Mil do tráfico no RN. Para ler a matéria completa, clique aqui.
Fonte: Globo.com
Imagem: Canindé Soares/Divulgação/Neoenergia Cosern
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Banda de pagode de Natal viraliza ao encontrar RG perdido e faz apelo bem-humorado a Thiaguinho
A banda natalense Pagode do Coxa ganhou destaque em grandes portais de notícias no Brasil e agitou as redes sociais nesta semana.
O motivo, foi uma descoberta inusitada: membros da banda descobriram um documento de identidade do cantor Thiaguinho e decidiu fazer um apelo divertido para devolvê-lo.
No vídeo, compartilhado nos stories do perfil da banda na última terça-feira (27), o vocalista João Victor, conhecido como João Victor Coxa, brinca ao perguntar aos seguidores se alguém conhece o “rapaz” do documento e pede que Thiaguinho entre em contato para recuperar o documento perdido.
“Não sei se vocês conhecem esse rapaz aqui. Se vocês conhecerem, por favor, falem aqui com a gente do Pagode do Coxa. Estamos querendo devolver o documento dele. Alô, Thiago André, entre em contato”.
RG perdido?
O RG foi encontrado pelo motorista da van contratada pela banda durante o carnaval de 2024, utilizada para o transporte entre os shows.
O profissional, Francisco Geraldo Filho, conhecido como Bambam, guardou o documento por vários anos até mostrá-lo aos músicos durante o carnaval deste ano.
Apesar de ter devolvido o documento, João Victor decidiu postar o vídeo nas redes sociais, sem grandes pretensões.
Para sua surpresa, a mensagem chegou até o pai de Thiaguinho, que teria confirmado a identidade do cantor.
Bambam, o motorista da van, contou que Thiaguinho teria esquecido o RG no veículo após um show em Natal, cerca de 10 anos atrás. Desde então, ele guardou o documento e nunca considerou vendê-lo, preferindo devolvê-lo ao verdadeiro dono.
João Victor, além de empolgado com a possibilidade de ter uma resposta do ídolo, destacou a importância de Thiaguinho como artista, cujas músicas frequentemente fazem parte do repertório da banda.
Até o momento, Thiaguinho não respondeu ao apelo da banda.
Veja o vídeo:
Fonte: Redação
Imagem: Divulgação
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Operação Policial apreende R$ 100 Mil do tráfico no RN
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN) desencadeou, nesta quinta-feira (29), uma ação policial contra indivíduos suspeitos de pertencerem a uma organização criminosa que exerce controle sobre parte da distribuição de drogas em Natal.
Conforme as investigações preliminares, os líderes desse grupo operam de dentro do sistema prisional estadual.
Eles se utilizam de ordens e orientações transmitidas a outros membros da facção, inclusive com a assistência de um advogado, também alvo da operação.
As autoridades apontam que um subgrupo tinha a responsabilidade de dissimular a origem e a natureza do dinheiro proveniente do tráfico de drogas, adquirindo e negociando propriedades e veículos em nome de terceiros.
R$ 100 mil apreendidos
Durante o cumprimento dos 11 mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 14 de busca e apreensão emitidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os agentes apreenderam cerca de R$ 100 mil, além de escrituras de imóveis supostamente adquiridos com recursos ilícitos. A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens de oito dos investigados.
Os mandados foram executados em Natal, Parnamirim e Poço Branco. A operação recebeu o nome de Malvaceae.
Ficco/RN
A Ficco/RN é uma equipe de trabalho contínua, composta por representantes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Penal, além das polícias Militar e Civil e das secretarias da Administração Penitenciária (Seap) e da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Entre as responsabilidades do grupo estão o compartilhamento de informações e a realização de operações conjuntas para combater organizações criminosas.
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Fonte: Redação
Imagem: Divulgação
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Servidores técnico-administrativos da UFRN aprovam indicativo de greve para 11 de março
Os servidores técnico-administrativos da UFRN aprovaram, na manhã de hoje (29), um indicativo de greve para o dia 11 de março. A medida vem em resposta à atitude do Governo Federal de insistir numa proposta de reajuste zero para a categoria no ano de 2024.
A assembleia, que foi realizada no Auditório da Reitoria da UFRN, apresentou os resultados da última reunião entre o Governo e as centrais sindicais. A proposta do Governo Federal é de um reajuste de 9% dividido em dois anos, sendo metade em 2025 e metade em 2026. A proposta desagradou o segmento, que espera a reposição de perdas salariais de todos os anos que ficaram sem reajuste (desde 2017).
No ano passado, os técnicos-administrativos em educação tiveram 9% de aumento; contudo, os cálculos é de que as perdas pelos anos de congelamento chegam a 30%.
A greve foi aprovada por unanimidade. No dia 11 de março haverá uma assembleia para ratificar ou não a decisão; se confirmada, os servidores paralisarão as atividades por tempo indeterminado.
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Força Penal Nacional é convocada para ajudar nas buscas pelos fugitivos do presídio federal de Mossoró
A recém-criada nova força policial penal, a Força Penal Nacional (FPN), criada em dezembro de 2023 terá uma das suas primeiras missões: resgatar os presos fugidos do presídio federal de Mossoró.
A FPN foi criada com o objetivo de “responder de forma eficaz a crises no sistema prisional” e promover cooperação entre as forças policiais.
Anteriormente, em 2017, a FPN era uma espécie de “força-tarefa” especialmente designada para auxiliar em crises do sistema prisional do Brasil. Agora, desde o novo convênio firmado pela União, ela passa a ser uma força policial própria.
Serão destacados 50 agentes da FPN para atuarem nas buscas, que se soma aos esforços estaduais e federais nas buscas pelos presidiários foragidos.
Com esse reforço, tem-se atualmente mais de 500 agentes de segurança pública estadual e federal na busca dos fugitivos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento.
Fazem 12 dias que os aprisionados do sistema federal escaparam da prisão federal de segurança máxima.
Fonte: Redação
Foto: Ministério de Justiça e Segurança Pública
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Casos de Covid 19 no RN diminuíram mas muitos ainda morrem
Desde o registro do primeiro caso de Covid-19 no Rio Grande do Norte, em 12 de março de 2020, quase quatro anos se passaram, deixando um rastro de 9,2 mil vidas perdidas para a doença.
Embora quase 90% da população já tenha recebido a primeira dose da vacina, enfrentar o desafio de garantir o esquema completo de doses de reforço continua sendo uma prioridade.
Quando se trata da aplicação das doses de reforço, a situação é preocupante: apenas 59% receberam a primeira dose adicional, enquanto somente 26% completaram o esquema com a segunda dose de reforço, conhecida como D4, representando menos de um terço da população potiguar.
Covid ainda persiste
Embora o pico da pandemia pareça ter passado, é importante destacar que os casos de Covid-19 ainda persistem, mesmo com a crescente preocupação com o aumento dos casos de dengue.
Segundo dados da Secretaria da Saúde Pública do RN – Sesap, o estado registrou 3.155 casos confirmados e 40 mortes pela Covid-19 entre 1º de janeiro e 24 de fevereiro deste ano.
Apesar disso, 89% da população já está completamente vacinada, de acordo com a plataforma RN+Vacina, o que representa 2.829.188 pessoas que receberam a segunda dose ou a dose única.
Em relação às internações, a ocupação dos leitos destinados à Covid-19 permanece baixa no estado. Apenas a 7ª Unidade Regional de Saúde, correspondente à região metropolitana de Natal, relata pacientes internados, conforme dados da plataforma RegulaRN.
Quanto aos medicamentos, desde maio de 2022, a Anvisa aprovou uma nova indicação do medicamento Veklury (Remdesivir) para o tratamento da Covid-19 em pacientes adultos de risco.
Além disso, o estado também recebeu o Paxlovid, aprovado para uso emergencial pela Anvisa em março de 2022.
Embora a ciência não tenha a pretensão de erradicar o vírus, a vacinação continua sendo uma ferramenta crucial para mitigar os impactos da pandemia. E embora a situação atual seja desafiadora, a esperança reside no avanço contínuo da vacinação e na adoção de medidas preventivas.
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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RN pode ter sua primeira comunidade quilombola 100% regularizada em todo o Brasil
Atualmente, o Rio Grande do Norte registra 23 processos de regularização de territórios quilombolas em aberto. Destas, a comunidade de Jatobá, localizada em Patu, tem destaque especial por estar prestes a se tornar a primeira comunidade quilombola 100% regularizada em todo o Brasil.
Com a obtenção da outorga de título coletivo da propriedade já realizada, estima-se que o processo de regularização da comunidade quilombola de Jatobá seja concluído em breve.
Jatobá é ainda a pioneira no Rio Grande do Norte ao ter uma parte do seu território titulado, ainda em 2014. Atualmente, 98% do território já possui área titulada.
Comunidade de Jatobá
Jatobá é habitada por 45 famílias, conforme o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.
O processo junto à autarquia federal teve início há 20 anos, a partir de um relatório antropológico elaborado por um pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, que identificou 219,2 hectares como o território tradicional do quilombo.
Quilombos no RN
De acordo com informações do Incra, há diversos processos de regularização de territórios quilombolas abertos no RN. Veja quais são as comunidades quilombolas e em quais municípios estão:
Boa Vista dos Negros – Parelhas
Acauã – Poço Branco
Capoeira – Macaíba
Jatobá – Patu
Sibaúma – Tibau do Sul
Aroeiras – Pedro Avelino
Macambira – Lagoa Nova
Sítio Grossos – Bom Jesus
Nova Descoberta – Ielmo Marinho
Sítio Pavilhão – Bom Jesus
Picadas – Ipanguaçu
Bela Vista Piató – Assú
Sítio Pega – Portalegre
Sítio Moita Verde – Parnamirim
Sítio Sobrado – Portalegre
Sítio Arrojado – Portalegre
Sítio Lajes – Portalegre
Gameleira de Baixo – São Tomé
Geral – Touros
Negros do Riacho – Currais Novos
Livramento – Angicos
Comum – Coronel João Pessoa
Sítio Saco do Pereira – Acari
Outros processos
Além de Jatobá, outras duas comunidades quilombolas potiguares também estão em processo de regularização, embora em ritmo mais lento.
Em Acauã, situada em Poço Branco, 64 famílias residem em uma área de 540,5 hectares, com apenas 4% do território titulado.
Já em Boa Vista dos Negros, localizada em Parelhas, as 36 famílias que ocupam uma área de 445,2 hectares têm garantidos títulos para 15% do território.
Dos 23 processos de regularização no RN, 10 estão em andamento e 13 parados. No Estado, 84,6% dos quilombolas (18.939) vivem fora de territórios delimitados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O dado faz parte da primeira pesquisa do Censo que identificou essa população, em 2022. O estado tem 22.384 representantes dos povos remanescentes de quilombos, 0,68% da população total. São 3.633 pessoas vivendo em territórios quilombolas oficialmente delimitados.
Dentre elas, 3.445 (94,83%) se autodeclaram quilombolas, segundo o IBGE.
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Fonte: Redação
Imagem: Internet
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Chagas ainda é o favorito a ser batido
Líder na pesquisa de intenção de voto para o executivo, conforme mostrou pesquisa O Potengi/Exacta de dezembro, Francisco das Chagas, o chagas, guarda segredo sobre o nome sondado para a vaga de vice de sua pré-candidatura à prefeitura.
Sem apoio de políticos locais com mandatos, o emedebista aguarda a definição da federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) acerca de sua postulação, já que pediu votos para Fátima (PT) e Lula (PT), numa região em que o bolsonarismo teve a força ostensiva das máquinas executivas.
O pré-candidato admite que conversa com qualquer partido, desde que não seja do arco de sustentação da gestão Clécio Azevedo (PL).
Chagas conta com a simpatia de parcela significativa do eleitorado, contudo, terá que mostrar jogo de cintura, já que a situação não irá querer vê-lo empossado em janeiro de 2025.
Sem grande estrutura, o carisma e o jeito de homem do povo são os trunfos do vice-prefeito. A eleição de Bom Jesus merece atenção, uma possível vitória de Chagas será uma virada de mesa na região.
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ABC e América empatam e continuam longe da classificação na Copa do Nordeste
ABC tomou um susto na Arena Castelão. Após ver o Ceará abrir o placar com Aylon aos 33 do segundo tempo e ampliar já aos dois minutos da segunda etapa com Erick Pulga, o alvinegro potiguar reagiu e foi mais eficiente no último quarto do jogo. Daniel Cruz diminuiu o placar aos 17 minutos da etapa final, com Erick de Souza Miranda firmando o 2×2 no placar aos 31.
O América recebeu o Treze na Arena das Dunas e passou por situação diferente. Aos 22 do primeiro tempo, Guilherme Afonso abriu o placar para os paraibanos e até os quinze minutos finais da partida o placar aparentemente ia terminar no 1×0. Mas o time da casa imprimiu uma reação vigorosa e aos 32 do segundo tempo, Alan Ferreira empatou, com a virada vindo logo em seguida, um minuto depois, com Marcos Ytalo. A vitória heroica, que seria a primeira dos americanos na competição, foi, porém, arrancada nos últimos instantes. Aos 43, Pedro Henrique empatou o jogo e os dois representantes do RN na Copa do Nordeste saíram dessa noite com o resultado de 2×2.
Com esse saldo, ABC e América continuam amargando a lanterna em seus grupos e distantes da classificação. Para os americanos a situação é pior, afinal nem uma vitória os tiraria da última posição, com apenas um ponto (o penúltimo, Maranhão, está com 5 pontos). Já o ABC, que empatou três partidas, divide a lanterna com Juazeirense e Itabaiana, e ainda tem chances reais de se classificar, uma vez que o Náutico, 4º colocado, tem 5 pontos.