Jesus de Ritinha de Miúdo
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PL que veta uso de banheiros por identidade de gênero em Natal foi apresentado na Câmara
Um Projeto de Lei foi apresentado na Câmara Municipal de Natal na última terça-feira (30), visando proibir o uso de banheiros conforme a identidade de gênero. De acordo com o texto proposto pelo vereador Aroldo Alves (União Brasil), a divisão de banheiros e vestiários em prédios públicos ou estabelecimentos comerciais privados deverá ser exclusivamente baseada no sexo biológico, sujeita a uma multa de R$ 1 mil para aqueles que violarem a medida.
Os banheiros devem ser designados como “masculino” e “feminino”. Em situações onde não for viável a construção de múltiplos banheiros, será permitido disponibilizar um único banheiro, contanto que as cabines sejam de acesso individual. Se um espaço tiver mais de um banheiro disponível e não houver separação por sexo biológico, poderá ser multado em R$ 300,00.
Na justificativa apresentada pelo vereador Aroldo Alves (União), ele argumenta que não é confortável nem seguro para as mulheres frequentar banheiros com pessoas do sexo biológico oposto. Ele enfatiza que o projeto não tem a intenção de causar constrangimento às pessoas que não se identificam com seu sexo biológico, mas sim estabelecer regras claras para garantir o conforto e segurança da maioria da população.
O Art. 2º do projeto determina que os usuários de banheiros ou vestiários devem usar esses espaços de acordo com seu sexo biológico, sem considerar sua identidade de gênero, orientação sexual ou qualquer outro fator psicológico ou social.
No Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a última informação disponível é a leitura do projeto no expediente da Câmara Municipal.
Caso em Natal
Um shopping na Zona Sul de Natal (RN) foi condenado a indenizar Thabatta Pimenta (PSOL), vereadora de Carnaúba dos Dantas e pré-candidata ao mesmo cargo na capital potiguar. Em setembro de 2022, Thabatta e membros de sua equipe foram impedidos de usar o banheiro feminino do local por serem mulheres trans. O caso foi gravado e publicado nas redes sociais, complementando a denúncia.
Em 2022, a vereadora de Carnaúba dos Dantas e pré-candidata ao mesmo cargo na capital potiguar, Thabatta Pimenta (PSOL),e sua equipe foram impedidos de usar um banheiro feminino em um Shopping de Natal por serem trans.
A situação foi gravada e postada nas redes sociais, o que serviu para complementar a denúncia. A decisão judicial saiu no dia 5 de abril deste ano, onde o shopping deverá pagar 5 mil reais como indenização por danos morais.
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Campanha de vacinação começa nesta quinta-feira (2)
A partir desta quinta-feira (2), Natal inicia sua campanha de vacinação contra a Influenza, abrangendo todas as faixas etárias. A vacina trivalente, eficaz contra os principais vírus da gripe em circulação no Brasil, está disponível em unidades de saúde e pontos extras de vacinação.
Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI), explicou que a campanha foi antecipada este ano, começando em 14 de março para grupos prioritários. Agora, com a autorização do Ministério da Saúde, todas as faixas etárias podem ser vacinadas.
Até a última segunda-feira (29), foram administradas 49.584 doses da vacina em Natal, atingindo cerca de 17% do público-alvo apto para imunização. Com a expansão da campanha, a vacinação está aberta para todas as pessoas com idade a partir de seis meses.
Os moradores podem receber a vacina nas Unidades Básicas de Saúde durante a semana, das 8h às 12h e das 13h às 15h. Além disso, há pontos extras nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, funcionando de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 15h às 20h.
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Caminhada da Mãe potiguar acontece neste sábado em Natal
Neste sábado, (4) de maio, acontece a Caminhada da Mãe Potiguar 2024, evento promovido pelo Corpo de Bombeiros do estado. A ação, que traz à reflexão temáticas envolvendo a saúde da mulher e do bebê.
O evento está previsto para começar às 15h com show musical da cantora Thabata Medeiros, no Centro Administrativo do RN. A caminhada tem o objetivo de proporcionar discussões sobre maternidade, amamentação em local de trabalho, doação de leite materno aos bancos de leite do estado e diversos outros temas.
Nesta edição, o roteiro da Caminhada terá 2km: iniciando no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, dando uma volta no Estádio Arena das Dunas e retornando ao ponto inicial. O Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) integra a programação com diversas atividades, entre elas ações promovidas pelos cursos de Enfermagem, Educação Física, Psicologia, Fisioterapia e Nutrição. Estudantes e profissionais do Centro Universitário estarão presentes e será promovido atendimento ao público participante. A ação contará, ainda, com programação cultural e haverá arrecadação de alimentos.
Confira a programação
15h – Início com a banda Thabata Medeiros
15h30 – Aulão de dança
15h50 – Entrega dos alimentos ao mesa Brasil
15h55 – Premiação das mães que mais doaram leite aos bandos de leite
16h05 – Alongamento
16h10 – Caminhada
17h15 – Show The Fevers
19h15 – Encerramento
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Programa Bolsa-Atleta Potiguar está com inscrições abertas; saiba como se inscrever
Nesta quinta-feira (2), o governo do Rio Grande do Norte deu início às inscrições para atletas do estado interessados no programa Bolsa-Atleta Potiguar, que oferece auxílios mensais variando de R$ 440 a R$ 1.430, as inscrições vão até o dia 3 de junho.
O programa visa beneficiar 100 esportistas, totalizando um montante de R$ 731 mil. O Bolsa-Atleta abrange categorias como atleta estudantil, regional, nacional, internacional, olímpico e paralímpico. A bolsa terá duração de um ano e poderá ser renovada.
Os interessados devem entregar os documentos necessários na recepção da Subsecretaria do Esporte e do Lazer, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal.
Para a inscrição é necessário um formulário de adesão no programa, com foto 3×4; além de cópias e originais de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência; comprovante de filiação à federação ou associação do esporte ligado ao seu esporte, entre outros. No caso de atletas menores de idades, também é necessário apresentar documentos dos responsáveis e autorização deles para participação no programa.
Segundo informações do subsecretário de Esporte e Lazer do RN, Júlio Cezar Nunes Júnior, serão aceitas modalidades esportivas reconhecidas e regularizadas pelas entidades esportivas competentes, incluindo as presentes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de modalidades paradesportivas não olímpicas.
Para acessar ao edital, clique aqui.
Valores
- Bolsa-atleta estudantil (50 bolsas) – R$ 440
- Bolsa-atleta regional (22 bolsas) – R$ 550
- Bolsa-atleta nacional (15 bolsas) – R$ 770
- Bolsa-atleta internacional (10 bolsas)– R$ 1,1 mil
- Bolsa-atleta olímpica/paralímpica (3 bolsas) – R$ 1.430 mil
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Corinthians vence de virada o América-RN na Copa do Brasil
Corinthians levou sufoco, mas contou o paredão Carlos Miguel em noite inspirada para vencer o América-RN de virada por 2 a 1, na Arena das Dunas, no jogo de ida da 3ª fase da Copa do Brasil…
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Votação para novo DPVAT será dia 7 de maio
A votação do projeto que propõe a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao extinto Dpvat, foi adiada para a próxima terça-feira (7) devido a um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto, enviado pelo governo federal em caráter de urgência, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e tem sido utilizado como uma ferramenta de negociação entre o Executivo e o Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano.
Como parte desse acordo, está previsto que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam destinados ao pagamento de emendas para deputados (R$ 2,4 bilhões) e senadores (R$ 1,2 bilhão). Além disso, o projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite um aumento nas despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do texto no Senado, destacou que a antecipação dos recursos é necessária para atender à demanda do Congresso por emendas parlamentares. “Nós, parlamentares, não abrimos mão dos R$ 11 bilhões e, achando pouco, adicionamos mais R$ 5,6 bilhões, que tiveram que ser realocados de outras áreas devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, explicou.
No entanto, o projeto enfrentou críticas da oposição, que argumentou que a medida recria impostos e sobrecarrega a população com o seguro obrigatório. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), considerou a medida injusta, enquanto o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) lamentou a recriação do seguro, classificando-o como um imposto desnecessário.
Em contrapartida, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu o seguro obrigatório, destacando que beneficia a população mais pobre que, vítima de acidentes de trânsito, muitas vezes não dispõe de recursos para cobrir despesas médicas ou de reabilitação. O relator Jacques Wagner também argumentou a favor da necessidade do seguro obrigatório, especialmente para as vítimas de acidentes de trânsito, enfatizando o impacto positivo do Dpvat no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Incêndio em instalações da 3R Petroleum em Guamaré é controlado sem danos
Um incêndio ocorreu nas instalações da 3R Petroleum na cidade de Guamaré, na região Central Potiguar, na terça-feira (30). A confirmação veio através da assessoria da petroleira, que assegurou o controle total das chamas e a preservação da integridade física das pessoas presentes no local.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram as chamas consumindo parte da estrutura física no “Ativo Industrial de Guamaré”, acompanhadas por uma densa nuvem de fumaça sobre a área. Apesar do ocorrido, a 3R Petroleum afirma que o incidente não resultou em “quaisquer impactos às pessoas e ao meio ambiente”. A brigada de emergência da empresa agiu prontamente para controlar e extinguir o fogo, enquanto as causas estão sob investigação.
“A 3R Petroleum relata ter identificado um princípio de incêndio no Ativo Industrial, prontamente controlado e extinto pela equipe própria de brigada de emergência operacional da companhia. As operações continuaram normalmente, sem interrupções ou impactos adversos para as pessoas e o meio ambiente. A 3R já comunicou as autoridades e órgãos competentes e está investigando as causas do incidente”, afirmou a empresa em comunicado ao NOVO.
Este não é o primeiro incidente de incêndio nas instalações da 3R Petroleum no Rio Grande do Norte este ano. Em janeiro, um incêndio afetou a Refinaria Clara Camarão, em Guamaré. Na ocasião, o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-RN) relatou que “o problema ocorreu em uma bacia de contenção do tanque de QAV”. O incidente foi prontamente controlado pela equipe interna da 3R, sem danos ao meio ambiente ou às pessoas presentes no local.
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Ministro do trabalho defende igualdade salarial e cobra empresas
Durante uma entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (30), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reiterou a importância da igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham funções equivalentes. Ele afirmou que, se necessário, o ministério utilizará medidas de fiscalização para obter informações das folhas de pagamento das empresas que se recusarem a disponibilizá-las.
“É fundamental destacar para o mundo empresarial a necessidade de respeitar os direitos humanos, incluindo o direito das mulheres à igualdade salarial”, declarou Marinho. “A maioria das empresas tem colaborado e fornecido as informações solicitadas sobre as folhas de pagamento. No entanto, algumas resistem, o que não é a abordagem mais adequada. Não temos a intenção de punir, mas, se necessário, instruirei nossa equipe de fiscalização a agir nesse sentido. Se isso ocorrer, esses segmentos terão nossa atenção especial”, acrescentou.
Marinho abordou essa questão em resposta a uma pergunta sobre os principais temas que o governo federal pretende abordar nas celebrações do Primeiro de Maio, organizadas pelas centrais sindicais em todo o país. Ele enfatizou que a igualdade salarial entre homens e mulheres será um desses temas e anunciou sua participação no evento na capital paulista, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros.
Uma das estratégias do governo para implementar a lei 14.611/2023, que estabelece a igualdade salarial, é solicitar que as empresas forneçam informações sobre suas folhas de pagamento. “A lei não requer a divulgação de dados individuais, trata-se de uma média da folha. Não pretendemos expor as pessoas, como alegam algumas empresas”, enfatizou Marinho. Ele também afirmou que o processo de construção da igualdade salarial será conduzido por meio de negociações. “Se uma empresa enfrentar dificuldades, vamos dialogar. Juntos, vamos construir essa igualdade”.
Em março deste ano, duas importantes entidades empresariais, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entraram com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei. Além disso, empresas têm acionado as justiças regionais para evitar a apresentação de dados das folhas de pagamento.
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Cineclube Natal realiza mostra neste sábado
Neste sábado (4) o Cineclube Natal promoverá uma mostra de curtas-metragens intitulada “Se as paredes falassem: Natal documentada”. O evento será realizado na Casa do Padre João Maria, localizada no bairro Cidade Alta, com início às 18h. A entrada é gratuita. A seleção conta com cinco obras potiguares cuidadosamente escolhidas por Hugo Braga, o curador. Confira os curtas que serão exibidos:
– “Te Guardo no Bolso da Saudade”, dirigido por Rosy Nascimento;
– “Sêo Inácio (ou o Cinema do Imaginário)”, dirigido por Helio Ronyvon;
– “A Noiva Natal”, dirigido por Heron Condor e Sophia Cabral;
– “Bati da Vila”, dirigido por Raquel Cardozo;
– “Cidade Arrasada”, dirigido por Guesc.
Esta será a segunda mostra de uma série de sete, parte de um projeto contemplado pelo edital da Lei Paulo Gustavo de fomento à cineclubes no Município. Segundo Hugo Braga, a ideia inicial era criar uma experiência mais lúdica e menos didática, porém, ao se depararem com uma riqueza de documentários que retratam a história e as pessoas que moldaram a cidade, perceberam a importância de compartilhar essas narrativas e abordar uma educação patrimonial mais direta.
Todas as sessões do projeto “Revitalização do Cineclube Natal” serão realizadas em espaços culturais da cidade, visando fomentar o debate sobre a participação das pessoas na história local. Hugo Braga, que também é responsável pelo acervo da sede do Cineclube Natal, como aluno do bacharelado em Biblioteconomia da Universidade Federal do Rio Grande Norte, destaca: “Nosso objetivo é destacar as histórias familiares que habitam nossas ruas, aquelas contadas pelos nossos pais e avós, sendo refletidas no nosso cinema”.
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Ministério da Saúde autoriza repasses para piso da enfermagem de abril
O Ministério da Saúde concedeu autorização para os repasses destinados aos estados e municípios referentes ao pagamento do piso salarial da enfermagem correspondente ao mês de abril. Essa autorização foi formalizada por meio de uma portaria assinada pela ministra Nísia Trindade Lima e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29).
O piso salarial da enfermagem foi estabelecido em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Esses valores foram sancionados em agosto de 2022, após um período de suspensão inicial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de fontes de financiamento. No entanto, após um acordo financeiro no Congresso, o piso foi posteriormente aprovado.
Os novos valores liberados pelo Ministério da Saúde correspondem ao repasse da assistência financeira complementar (AFC) da União, cujo objetivo é garantir o cumprimento do piso salarial. De acordo com o Manual de Ordem Bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores serão creditados em até dois dias úteis após a emissão da Ordem Bancária. Essa medida reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a valorização da categoria da enfermagem e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
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