O setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte vem enfrentando dificuldades operacionais, segundo empresários, donos de estabelecimentos e interlocutores do segmento. Com o fim da alta estação e dos períodos festivos, o mês de fevereiro já terminou com 30% dos espaços operando no prejuízo e outros 44% em estabilidade. A situação pode se agravar no próximo trimestre, uma vez que não há feriadões previstos e apenas duas datas festivas, como Dia das Mães e Dia dos Namorados, que o segmento espera recuperar as contas nos próximos meses.

Os dados são da recente pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel-RN). Ainda segundo a pesquisa, três dos principais fatores responsáveis pelo desempenho negativo das empresas que operaram em prejuízo foram a queda das vendas no mês (79%), redução no número de clientes (62%) e custo de alimentos e bebidas (28%).

“Esses dados são um reflexo do final da alta estação. Alguns dados influenciam essa queda, no sentido de que não conseguimos sair desse buraco, pois estamos com dívidas altas que não conseguem ser compensadas. Não conseguindo ajustar os nossos cardápios, fica complicado entrar dinheiro para pagar tudo, isso abala nosso setor. Não podemos aumentar para o cliente não fugir, e com isso temos problemas de caixa e falta de recursos para pagar as obrigações contratadas na pandemia”, explica o presidente da entidade local, Paolo Passarielo.

Quanto a inflação no setor, os estabelecimentos seguem com dificuldades de ajustar os preços do cardápio acima do índice geral: 40% dos estabelecimentos não conseguiram aumentar os preços nos últimos 12 meses (número estável em relação à pesquisa anterior); 49% realizaram reajustes conforme ou abaixo da inflação e apenas 12% reajustaram acima da inflação.

A situação trazida pela Abrasel reflete-se em depoimentos de proprietários de restaurantes potiguares. Um desses casos é o de Thiago Machado, proprietário de um estabelecimento em Capim Macio. Ele aponta que a pandemia de covid-19 reflete de maneira significativa nas contas do setor de bares e restaurantes.

“Todo o Brasil sofre das mesmas dores, que são as dívidas contraídas na pandemia para se manter aberto. Isso tem machucado o setor. Na esfera regional, esse primeiro trimestre foi bom impulsionado pelo turismo, alta estação, carnaval. A previsão para esse segundo trimestre é que a coisa não seja tão boa, porque acaba a alta estação, não teremos o mês inteiro de veraneio, a semana de festas do carnaval”, acrescenta.

O empresário e dono de uma pizzaria em Natal, Ariel Scaff, lembra que a economia do RN é baseada prioritariamente no turismo e aponta que empresários têm buscado alternativas para fechar as contas. “Eu diria que quase ninguém está lucrando nesse momento, é meio que ficar com nariz para fora d’água. Estamos tentando fazer promoções, eventos, aniversários, para sobreviver e levar a empresa um mês para frente”, conta.

Para ele, faltam iniciativas das autoridades políticas para melhorar a economia. “Você não vê uma força dos órgãos governamentais para incentivar o turismo. Está tudo parado. Os estados ao nosso redor, como Paraíba e Ceará, está tudo lotado, com movimento e bares e restaurantes lotados. E nossa estrutura é melhor que a de João Pessoa, por exemplo”, cita.

Restaurantes esperam melhorias

Proprietários de restaurantes e bares em Natal se dizem ainda mais preocupados com o segundo trimestre de 2024, justamente pelo fato de que não vão haver grandes feriadões e apenas duas datas festivas com apelo comercial: Dia das Mães e Dia dos Namorados.

“Teremos esses dois eventos pontuais com incremento forte nas vendas e movimentos nos restaurantes, mas que são só dois dias. Não conseguimos vender um mês inteiro num dia. O setor está rezando para que esses dias sejam bons e a tendência é que sejam como sempre foram”, aponta o empresário Thiago Machado.

“Maio é um mês movimentado, mas depende muito da localização do estabelecimento. Estamos com boas expectativas. O Aeroporto está com nova estão, secretaria de Turismo tem feito trabalhos e ABIH de divulgação nas feiras para aumentar o movimento de turistas no Estado. Isso cria essas expectativas no setor”, aponta Paolo Passarielo.

Mão de obra

Apesar dos desafios enfrentados pelos estabelecimentos, 21% dos empreendedores pretendem contratar mão de obra neste primeiro semestre e 49% esperam manter o atual quadro de funcionários. Apenas 23% pensam em demitir e 7% ainda não se decidiram. A tendência é de que essas novas vagas visam suprir a alta demanda das duas datas mais rentáveis para o setor: Dia dos Namorados e Dia das Mães. “Estamos fazendo um trabalho forte com o Sebrae e outras entidades para melhorar a produtividade. Estamos com dificuldade de mão de obra especializada. Muitos querem melhorar o que tem para aumentar a produtividade”, finaliza Paolo Passarielo.

Senado prorroga validade do Perse por 60 dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo Governo Federal para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da MP, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso.

A recente decisão legislativa trouxe dúvidas e considerações importantes aos empresários que aderiram ao programa. De acordo com a MP, em função da prorrogação, o Perse estaria sem validade pelos próximos dois meses – criando a obrigação às empresas de exercer pagamentos baseados em alíquotas normais, sem as vantagens do programa, a partir do primeiro dia de abril.

Instituído por meio da Lei nº 14.148/2021, o Perse estabeleceu, dentre outras medidas para reduzir o impacto sofrido durante a pandemia da covid-19, alíquota zero de tributos federais para as empresas do setor de eventos enquadradas no regime de lucro real e presumido, dentre elas, bares e restaurantes.

“É com muita preocupação que acompanhamos os desdobramentos. Em um cenário de empresas ainda endividadas e com problemas para se recuperar das dificuldades dos últimos anos, temos de avaliar os riscos de uma decisão que pode agravar a situação destes estabelecimentos. Estamos em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o Presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o Presidente do Senado, Rodrigo Pa-checo, em busca de uma solução que concilie os desafios do orçamento com a sobrevivência das empresas do setor”, afirma Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

Com a prorrogação da MP, no geral, entra em vigor a necessidade de recolhimento de PIS e COFINS a partir de abril. O recolhimento referente a abril de 2024 está previsto para 25 de maio de 2024, e essa data se repetirá sucessivamente, a menos que haja alteração legal. A análise dessas questões é variável e depende das particularidades de cada caso.