Jesus de Ritinha de Miúdo
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Ministério da Cultura propõe inclusão da linguagem neutra no novo Plano Nacional de Cultura
Na última quarta-feira (8), o Ministério da Cultura anunciou um conjunto de 30 propostas destinadas à discussão no Congresso Nacional, como parte do novo Plano Nacional de Cultura. Sob a liderança da ministra Margareth Menezes, a pasta delineou um plano que visa estabelecer metas para os próximos dez anos, caso seja aprovado pelo legislativo.
Uma das propostas mais marcantes do plano é a inclusão de um programa que prevê a formação para o uso da linguagem neutra. Isso significa que estudantes, educadores e gestores receberiam orientação sobre como empregar uma linguagem inclusiva, substituindo termos como “todos” e “todas” por “todes” e “menino” e “menina” por “menine”.
Essa medida, se aprovada, representa um marco significativo na busca por uma linguagem mais inclusiva e respeitosa com a diversidade de gênero. No entanto, enfrentará debates intensos no Congresso Nacional, onde outras visões sobre o tema estão em jogo.
Após ser submetido ao Congresso, o projeto será analisado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que, em dezembro do ano passado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente dessa comissão, obteve a aprovação de uma medida que proíbe o uso de linguagem neutra em órgãos públicos.
Além da questão da linguagem neutra, o plano do Ministério da Cultura também propõe que os programas educacionais recebam financiamento por meio de uma parcela dos impostos sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. Esse fundo teria como objetivo promover a diversidade de linguagens e garantir a inclusão universal nos processos educativos e culturais.
O novo Plano Nacional de Cultura, se aprovado, promete orientar as políticas culturais do país para a próxima década, abrindo espaço para debates importantes sobre inclusão, diversidade e acesso à cultura para todos os brasileiros.
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Rio Guaíba atinge níveis históricos após chuvas intensas no Rio Grande do Sul
O Rio Guaíba, um dos principais rios da região sul do Brasil, está enfrentando uma situação preocupante devido às chuvas persistentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul. Na manhã desta segunda-feira (13), o rio alcançou a marca de 4,78 metros, superando o recorde de 1941, quando atingiu 4,75 metros durante uma grande enchente.
Após um pico de 5,33 metros em 5 de maio, o rio registrou uma leve queda, atingindo 4,57 metros. No entanto, uma nova frente fria no último sábado (11) fez com que o nível voltasse a subir, alcançando os 4,78 metros desta segunda-feira.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul alerta para a possibilidade do Guaíba atingir os níveis de 5,50 a 5,60 metros nos próximos dias, o que representaria uma ameaça de novas enchentes para a capital gaúcha.
Atualmente, o rio já se encontra 1,78 metros acima do nível de inundação, estabelecido em 3 metros. Previsões da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) indicam que o nível da água pode chegar a 5,5 metros nos próximos dois dias, agravando ainda mais a situação.
Além disso, a cidade de Porto Alegre enfrenta o mês de maio mais chuvoso desde 1961, segundo informações da Climatempo. O acumulado de chuva registrado até as 9 horas do último domingo (12) já chega a 305,6 milímetros, quase três vezes o volume médio para o mês.
Somente nas últimas 48 horas, entre sexta-feira (10) e domingo (12), foram registrados 92,7 milímetros de chuva na região do Jardim Botânico, na capital gaúcha, contribuindo para agravar a situação das enchentes.
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Audiência Pública em Natal irá debatr gratuidade no transporte intermunicipal para idosos
No próximo dia 21 de maio, às 9h, o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária, será palco de uma importante discussão promovida pela 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, por meio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O tema em pauta é a garantia do direito de gratuidade no transporte terrestre intermunicipal para pessoas idosas.
Com o objetivo de estabelecer um diálogo frutífero, a audiência pública convoca não só representantes do Poder Público Estadual, mas também órgãos responsáveis pela concessão de serviços públicos de transporte e suas entidades fiscalizadoras. Além disso, espera-se a presença de empresas concessionárias e seus órgãos representativos, bem como da sociedade civil organizada, incluindo grupos comunitários e pastorais dedicados à causa da pessoa idosa.
O evento visa encontrar soluções para diversas demandas em tramitação na 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, especialmente aquelas relacionadas a denúncias de violação do direito à gratuidade no uso dos transportes intermunicipais por parte dos idosos.
O Ministério Público ressalta a importância da participação de todas as partes interessadas para garantir um debate amplo e eficaz, visando à resolução dos problemas e à efetivação do direito já assegurado por lei. Dentre os esperados estão representantes legais das empresas concessionárias de transporte, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Setrans/RN) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi).
A inscrição prévia para participação na audiência pública está disponível até as 16h do dia 20 de maio, por meio de um link divulgado pelo MPRN. Este evento promete ser um marco no avanço dos direitos dos idosos no transporte intermunicipal do estado.
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Há boas perspectivas para que Zenaide saia fortalecida em outubro
A senadora Zenaide Maia (PSD) pode ser um dos quadros a saírem mais fortalecidos no resultado do pleito municipal de outubro.
O seu Partido Social Democrático (PSD), que detém um dos maiores fundos partidários do país, está aliado a pré-candidatos fortes em boa parcela dos municípios mais populosos do estado.
O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) tem liderando com folga as pesquisas para à prefeitura de Natal. O PSD é aliado de Allyson Bezerra (UB), favorito a ser reeleito em Mossoró. O ex-prefeito Jaime Calado (PSD) é líder nas pesquisas em São Gonçalo do Amarante.
O PSD está marchando com pré-candidatos favoritos em Parnamirim, Macaíba, Caicó e São José de Mipibu.
Em Ceará-Mirim o grupo do prefeito Júlio César (PSD) tem tendência para continuar no comando do executivo.
O partido ainda detém as prefeituras de Touros, Pau dos Ferros e Baraúna.
Se as previsões se confirmarem quando as urnas fecharem em 06 de outubro, o agrupamento de Zenaide Maia chega com fôlego de sobra para a eleição de 2026, com alto ativo político para montar o palanque que a senadora disputará a reeleição.
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Provas do Enem serão nos dias 3 e 10 de novembro; veja data de inscrição
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou o cronograma completo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ano de 2024. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, as provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.
As inscrições para o Enem estarão disponíveis entre os dias 27 de maio e 7 de junho, conforme orientação do Inep. Os candidatos poderão se inscrever no site oficial do exame, acessando a Página do Participante.
Para concluir a inscrição, é necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 85, que poderá ser realizado entre os dias 27 de maio e 12 de junho. As opções de pagamento incluem boleto, PIX ou cartão de crédito. É importante destacar que mesmo os candidatos isentos da taxa, como os alunos da rede pública, precisam realizar a inscrição para garantir a participação no exame.
O Enem é reconhecido como a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado como critério de seleção por diversas instituições públicas e privadas. Além disso, é requisito para programas governamentais de auxílio estudantil, como Sisu, Prouni e Fies.
As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos. No primeiro dia, em 3 de novembro, os candidatos resolverão 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol), 45 questões de ciências humanas, além da redação. Já no segundo domingo, em 10 de novembro, enfrentarão 45 questões de matemática e 45 questões de ciências da natureza.
Os horários de aplicação das provas seguirão o fuso de Brasília, com abertura dos portões às 12h, fechamento às 13h, início das provas às 13h30, término às 19h no primeiro dia e às 18h30 no segundo dia.
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Estudo do Firjan aponta que RN tem o maior percentual de gastos com funcionalismo e juros da dívida entre os Estados
Um estudo recente realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) revelou uma preocupante realidade financeira enfrentada por grande parte das unidades federativas do Brasil. De acordo com a pesquisa, o funcionalismo público e os juros da dívida consomem mais da metade dos gastos de 26 das 27 unidades da Federação.
O Rio Grande do Norte, sob a gestão da governadora Fátima Bezerra, do Partido dos Trabalhadores (PT), lidera a lista com o maior percentual de gastos direcionados a pessoal e amortização da dívida, atingindo a impressionante proporção de 77,7%. Contrariando a tendência, o Espírito Santo é o único estado que destina menos da metade de seu orçamento para esses fins.
O relatório da Firjan alerta para um risco iminente de “insustentabilidade fiscal” nos Estados, devido ao crescimento acelerado das despesas em relação à arrecadação.
Ainda segundo o relatório, a rigidez orçamentária torna os orçamentos “vulneráveis” diante da queda das receitas. Os Estados são responsáveis por custear temas prioritários, como educação e saúde, por exemplo. Em função do desequilíbrio no orçamento, alguns Estados ampliaram as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo dos governos regionais. Das 27 unidades da Federação, 18 aumentaram a alíquota em relação a 2022.
Os números revelam uma situação preocupante: os 27 Estados e o Distrito Federal estimam um déficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões para o ano de 2024, representando uma piora de R$ 46,1 bilhões em relação a 2023.
Apenas quatro Estados, segundo o levantamento da Firjan, não preveem saldo negativo nas contas para o ano em curso: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso.
O relatório da Firjan mostra que os Estados pedem socorro à União para financiar o crescimento dos gastos. Em 2023, 4 Estados deviam mais de R$ 100 bilhões para a União cada: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Com informações de Poder 360
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Sem Pablo, federação Brasil da Esperança vê 3ª cadeira mais distante
O vereador de Mossoró, Pablo Aires (PV), anunciou no último dia 10 que não buscará a renovação de seu mandato.
A desistência de Aires, que não foi previamente comunicada ao Partido Verde (PV), é um duro golpe nos planos da federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB), que poderia eleger até 3 cadeiras ao Legislativo mossoroense.
Sem Pablo, um 3º assento se torna remoto, haja vista que as nominatas da base do prefeito Allyson Bezerra (UB) vêm fortes para o pleito proporcional.
Pablo disse que não seria candidato para poder enfrentar tratamento contra a depressão, quadro de saúde que vem afastando o edil da Câmara Municipal há alguns meses.
Fontes do PV disseram que apesar de não terem sido comunicadas previamente da desistência do parlamentar, informaram que não foram pegas de surpresa, já que a decisão era esperada. A legenda vai analisar uma possível substituição ao nome de Pablo para composição da lista da federação.
Pablo se encaminha para apoiar Plúvia Oliveira (PT), 1ª suplente de vereadora do Partido dos Trabalhadores (PT), e assessora da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
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Gean Paraibano denuncia preço dos combustíveis no RN
Em suas redes sociais, o empresário postou um vídeo em um posto de combustível na divisa do RN e PB, relatando que no dia anterior havia abastecido seu carro em um dos postos da Zona Norte de Natal, considerado um dos mais baratos da capital potiguar.
Durante o vídeo, o empresário questiona os motivos pelos quais o combustível no RN é mais caro do que nos postos da Paraíba, se a taxa de impostos que os potiguares pagam é maior do que a do estado paraibano.
Confira o vídeo
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Impopularidade de Fátima a afasta dos palanques municipais
A alta reprovação da governadora Fátima Bezerra (PT) vai a afastando dos palanques das eleições municipais de outubro.
A governadora virou sinônimo de implosão administrativa, e os pré-candidatos certamente não irão querer vincular seus nomes a uma governante em frangalhos popular.
O governo de Fátima entrou numa espiral negativa, em que até mesmo notícias positivas agem contra a governante.
Reeleita em 1º turno com 60% dos votos válidos, a petista só não está numa situação pior, porque o oposicionismo potiguar, que apesar de ter muitos quadros, tem se mostrado organicamente frágil.
A governadora, a exemplo de 2020, vai chegando às portas das municipais sem ter forças para fazer seu Partido dos Trabalhadores (PT) eleger um bom quantitativo de prefeitos e bancadas legislativas.
Se em 2020 Fátima ainda podia subir nos palanques cidades afora, em 2024 sua presença é um fardo que nenhum candidato irá querer por perto.
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Aplausos para Natália; vaias para Natália – Parte 2
A parte 2 de nossa matéria que tem como base o vídeo que circula nas nas redes sociais, onde a deputada Natália Bonavides (PT) e a vereadora de Natal, Brisa Brachi (PT), dão um confere em uma escola municipal, vai te levar para um luxo para poucos: a sauna na escola.
O vídeo mostra a visita que as parlamentares fizeram à Escola Municipal Luiz Maranhão Filho, no bairro de Cidade Nova, na capital potiguar. Uma das pautas foi o calor que os alunos passam, em salas de aula sem ventiladores.
Leia também: Aplausos para Natália; vaias para Natália – Parte 1
O vídeo denuncia que a gestão municipal deixou centenas de alunos em salas de aula, passando calor. “Com calor e com fome, não dá pra ficar na escola”, comentaram as parlamentares, ao se referirem ao atraso na entrega da merenda. Confira a parte 1 desta matéria.
Calor acima da média na capital
De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Natal teve temperaturas acima da média. Só para se ter uma ideia, em março deste ano, a temperatura máxima média foi de 31,4°C, ficando 0,7°C acima da climatologia da estação convencional. A maior temperatura do mês de março foi de 32,9°C. Imaginem salas de aula sem ventiladores em temperaturas tão altas.
A deputada Natália, como bem cita no vídeo, é membra da comissão de educação da Câmara Federal. Ela está de parabéns por sua atuação fiscalizadora, ao cobrar o que é direito dos estudantes.
Nossa redação aproveita o ensejo para sugerir à deputada que prossiga em seu papel fiscalizador em outras instituições, como a Escola Estadual Professora Dulce Wanderley, a mais tradicional da Redinha, na zona Norte da capital.
Os mais de 500 matriculados, dividem as salas de aulas com outros 35 a 40 alunos, como determina o governo do estado. Sim, as turmas de ensino fundamental têm cerca de 35 alunos e as de ensino médio, no mínimo 40. “É lei que seja assim”, nos conta uma servidora.
Algumas salas não têm ventiladores, outras possuem ventiladores quebrados, antigos, doados por outras unidades escolares. Para piorar a situação, não há ventilação natural em algumas salas de aula e as janelas de madeira ficam fechadas para proteger os alunos do sol. A sensação de sauna é sentida por alunos, professores e servidores.
Imaginem a sensação térmica de uma sala de aula sem ventilação, sem ventiladores, com 40 alunos em dias de temperatura de mais de 30°C.
Por parte da deputada, não houve visita, protesto ou menção à situação lamentável dos alunos. Vaias para Natália.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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