Jesus de Ritinha de Miúdo
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Lei que regula slots têm apoio, mas sucesso depende da tributação
Na vanguarda de um tema que suscita tanto entusiasmo quanto cautela, a regulamentação dos jogos online, como os populares slots, ou caça-níqueis, online desponta no cenário brasileiro com forte respaldo popular. Um estudo recente da ENV Media revelou que 74% dos entrevistados apoiam integralmente a criação de leis claras pelo governo para a gestão de operadoras de jogos com dinheiro real, enquanto 18% concordam parcialmente com a necessidade dessas medidas.
Após discussões e revisões legislativas, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei em dezembro de 2023. O texto abrangeu apostas esportivas e uma ampla gama de jogos online, inclusive slots, que é a categoria de jogos de cassino mais popular no Brasil segundo a KTO, um proeminente site no mercado.
A legislação brasileira proíbe menores de 18 anos de apostar e limita a publicidade por influenciadores do esporte. Sancionada poucos dias após aprovação no Congresso, a lei visa gerar receitas para programas sociais e contribuir para a meta de déficit zero, taxando casas de apostas em 12% do GGR e apostadores em 15% sobre ganhos, beneficiando áreas como esporte, turismo e educação.
O respaldo público à regulamentação dos jogos online reflete preocupações com segurança e integridade nos jogos, além da antecipação de vantagens econômicas. Segundo o estudo da ENV Media, 76% dos jogadores acreditam que o iGaming regulamentado tem potencial para fortalecer a economia brasileira e criar empregos, destacando a importância significativa do setor nas receitas tributárias e na expansão de oportunidades de emprego.
Existe, no entanto, uma compreensão pragmática de que a tributação correta das operadoras de jogos online é crucial para o sucesso da regulamentação. O termo “canalização” refere-se ao processo de direcionar jogadores para plataformas licenciadas e regulamentadas, o que é muito importante na regulamentação de slots e outros jogos que envolvem apostas em dinheiro real.
Em outro estudo, a ENV Media indica que a tributação de empresas com uma alíquota de 15% e 20% é ideal, uma vez que taxas mais altas tendem a reduzir tanto a canalização quanto a receita tributária.
Analisando dados internacionais, a ENV Media observou que o Reino Unido, com uma taxa de imposto de 15%, alcançou uma taxa de canalização de 95%, enquanto a Dinamarca, com uma tributação de 20%, mantém uma canalização saudável de 88%.
Por outro lado, taxas mais elevadas, como as da Espanha (25%), Portugal (41%) e França (45%), apresentam taxas de canalização substancialmente mais baixas, variando de 52% a 70%. Esses números indicam que impostos excessivos podem diminuir a eficácia da regulamentação e as receitas fiscais previstas.
O texto da ENV Media sugere que regulamentações excessivas podem levar jogadores a plataformas não licenciadas, enquanto um equilíbrio promove um mercado seguro. No mesmo artigo, Neil Montgomery, especialista em direito, adverte que a alíquota de 15% pode repelir grandes apostadores se não for baseada em ganhos líquidos anuais. Ele também comenta que impostos adicionais sobre operadoras podem tornar o mercado brasileiro menos atrativo para algumas empresas.
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Grande Natal tem cinco pontos impróprios para banho, aponta boletim
O boletim de balneabilidade nº 19/2024, divulgado neste sábado (11) pelo Idema, aponta que cinco trechos de praias e rios estão impróprios para banho na Grande Natal. Os pontos estão distribuídos em Natal, Nísia Floresta e Parnamirim.
Os pontos contraindicados para banhistas foram a Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta; Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim; e Ponta Negra (Morro do Careca), Areia Preta (Praça da Jangada) e Redinha (Rio Potengi), em Natal.
Ao todo, foram coletadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta na última quinta-feira (9). A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.
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Avenida João Medeiros Filho será interditada parcialmente até junho para obra da Caern
A Avenida João Medeiros Filho, uma das principais vias da zona Norte de Natal, ficará interditada parcialmente a partir desta terça-feira (14) em um trecho para obra da Companhia de Águas e Esgotos (Caern). A previsão da companhia é que o serviço seja realizado até o dia 6 de junho. Nesse período, uma das faixas da avenida, no sentido Potengi-Redinha, estará fechada.
De acordo com a Caern, a manutenção preventiva é necessária levando em consideração a vida útil da rede implantada. Serão substituídos aproximadamente 350 metros na Avenida João Medeiros, no trecho entre a rua da Tamarineira e a avenida Bahia. O abastecimento da região terá alterações pontuais, que serão informadas com 72h de antecedência de qualquer ocorrência.
“Essa substituição traz uma melhoria para a rede de distribuição da zona Norte, já que estamos fazendo uma troca de uma tubulação antiga de cimento amianto por uma nova em PVC. Com isso se evita quebras e vazamentos”, disse o superintendente de Operação e Manutenção da Caern, Ewerton Siqueira.
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Asfalto cede na marginal da BR-101 e provoca a interdição da via
O asfalto cedeu em um trecho da marginal da BR-101, em frente ao Carrefour (próximo a parada dos ônibus de São José de Mipibu) e provocou a interdição da via na tarde desta segunda-feira (13). Aparentemente o problema foi causado pelo rompimento de uma tubulação no local.
A Companhia de Águas e Esgotos (Caern) já enviou uma equipe para a área, mas não há ainda outros detalhes. O alerta para desvio do tráfego está sendo feito pelas redes sociais.
De acordo com um áudio que está sendo distribuído pelas redes sociais, o asfalto cedeu exatamente quando um ônibus passava pelo local. E outros dois ônibus teriam colidido no mesmo trecho.
Por aplicativo de trânsito, é possível ver que a BR-101 no sentido zona Leste — zona Sul está com fluxo bastante intenso e de velocidade reduzida. As alternativas são o Campus da UFRN ou ir tentar ir por Candelária.
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Concurso para Guarda Civil Municipal de Macaíba tem mais de 6 mil inscrições
A cidade de Macaíba, no Rio Grande do Norte, está em processo de seleção para preenchimento de vagas na Guarda Civil Municipal (GCM), e os números impressionam: um total de 6.375 pessoas se inscreveram para concorrer às 200 vagas disponíveis, sendo 50 para preenchimento imediato e 150 para cadastro de reserva. As informações foram divulgadas pela Idecan, banca responsável pela organização do concurso.
As inscrições iniciaram em 23 de fevereiro e foram prorrogadas até 15 de abril, registrando uma procura expressiva por parte dos interessados em integrar a GCM de Macaíba. O certame é uma oportunidade para aqueles que buscam estabilidade e uma carreira na área da segurança pública.
A prova objetiva está agendada para o dia 26 de maio, das 14h às 18h, horário de Brasília. Os candidatos serão avaliados em conhecimentos gerais (português, matemática e informática) e conhecimentos específicos (direito penal, direito processual e legislação de trânsito). Os locais de aplicação das provas serão divulgados em tempo oportuno no site da Idecan.
Além da prova objetiva, o processo seletivo inclui teste de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. Os candidatos devem acompanhar de perto todas as etapas do concurso, sendo de sua responsabilidade verificar as informações divulgadas pela organização.
Para os aprovados, a remuneração para o cargo de GCM em Macaíba será de R$ 1.500, acrescida de gratificações específicas. A criação da Guarda Municipal de Macaíba foi uma iniciativa do prefeito Emídio Jr., por meio da Lei Complementar nº 008/2022, visando reforçar a segurança pública e atender às demandas da população local.
A implantação da GCM soma-se aos esforços da Prefeitura de Macaíba para promover a segurança, incluindo a construção do COISP – Centro de Operações Integradas da Segurança Pública, uma das mais modernas centrais de videomonitoramento do Estado, que está em fase de conclusão.
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Cursinho Popular Nísia Floresta abre inscrições para alunas de escolas públicas em Mossoró
O Cursinho Popular Nísia Floresta, localizado na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, está com inscrições abertas para estudantes mulheres de escolas públicas da região. O objetivo principal do cursinho pré-vestibular é preparar as jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024, e o acesso é totalmente gratuito.
A iniciativa recebe apoio do Fundo Malala, fundado pela ativista paquistanesa Malala Yousafzai, que financia projetos e ativistas em todo o mundo.
As inscrições para o cursinho pré-vestibular estão sendo realizadas online e vão até o dia 24 de maio. Serão selecionadas 30 estudantes para participar do programa.
Para se candidatar, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser do gênero feminino;
- Ser concluinte do Ensino Médio em escola pública;
- Residir na cidade de Mossoró;
- Apresentar comprovante de baixa renda (renda familiar per capita de até um salário mínimo);
- Comprometer-se a participar de todas as atividades do cursinho, incluindo aulas, debates e simulados;
- Dispor de disponibilidade para frequentar as atividades do cursinho, que serão realizadas aos sábados pela manhã e em datas a combinar durante os meses de maio a novembro.
Segundo Heloíse Almeida, coordenadora do curso e uma das jovens brasileiras selecionadas para financiar projetos através do Fundo Malala, serão priorizadas na seleção estudantes concluintes, meninas de baixa renda, negras e LGBTQIAP+.
As aulas serão realizadas presencialmente aos sábados pela manhã, de junho a novembro, no Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, em Mossoró.
O projeto fornecerá materiais escolares essenciais, como livros, cadernos, canetas e outros itens, para auxiliar na preparação para o ENEM. Além disso, haverá apoio financeiro para garantir transporte e alimentação das estudantes nos dias de prova.
O edital completo para o cursinho está disponível online, e as interessadas podem se inscrever através do link.
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RS repassará parte de doações por Pix a cerca de 45 mil famílias
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou nesta segunda-feira (13) que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix serão distribuídos na forma de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para 45 mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.
“Estamos estimando ajudar cerca de 45 mil famílias”, informou Leite, durante coletiva de imprensa, na manhã de hoje. Segundo ele, parte do valor recebido será dividido entre famílias desabrigadas ou desalojadas de cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil estadual.
“Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimulá-las a reconstruir suas vidas”, comentou Leite, acrescentando que também poderão requerer o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Para ser contemplada, a família não pode ter renda superior a três salários-mínimos, nem ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima, que destina R$ 2,5 mil para famílias pobres e extremamente pobres – e para o qual o governo gaúcho afirma já ter liberado cerca de R$ 50 milhões.
Para acelerar a chegada de recursos às vítimas de enchentes, o critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.
“Claro que R$ 2 mil reais não resolve tudo, mas é uma ajuda importante para muita gente que perdeu tudo. E haverá outros programas feitos em parceria com o governo federal e com as prefeituras para podermos atender pessoas com renda familiar até 3 salários-mínimos.”
Leite prometeu que a aplicação dos recursos será feita com total transparência, com a publicação de informações nos portais oficiais, incluindo a relação das famílias atendidas. Além disso, a empresa de consultoria Ernest Young vai auditar a prestação de contas do comitê gestor.
O auxílio será creditado em um cartão pré-pago, emitido pela Caixa Econômica Federal, em nome do responsável familiar. O valor poderá ser sacado em agências ou pontos de atendimento da Caixa, além de ser utilizado para pagamentos em lojas através da função débito.
A decisão de dividir o valor arrecadado por meio da campanha de doações Pix, destinando R$ 2 mil para cada família, foi tomada pelo Comitê Gestor dos recursos, que reúne representantes do governo estadual e da sociedade civil organizada, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, Rotary e Lions Club, além da Central Única das Favelas (Cufa) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), entre outras entidades.
O Comitê Gestor também decidiu que uma pequena parte do dinheiro já arrecadado será usado para a compra de 30 mil cobertores, que ajudarão os atingidos pelas chuvas a enfrentar o frio. As peças estão sendo adquiridas por R$ 660 mil, de um fornecedor de Três Lagoas (MS), e devem ser entregues no estado entre hoje e amanhã (14).
Fonte: Agência Basil.
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Acidente entre trem e carro deixa pessoa ferida na Zona Leste de Natal
Na tarde desta segunda-feira (13), um acidente envolvendo um trem e um carro, modelo Volkswagen Gol, de cor prata, ocorreu na altura da passagem de nível que dá acesso à comunidade Passo da Pátria, na zona Leste de Natal. O incidente resultou em pelo menos uma pessoa ferida.
O Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (CBM RN) foi acionado para atender à ocorrência. Segundo informações da corporação, a colisão aconteceu por volta das 14h50, e os militares foram deslocados para o local a fim de realizar o resgate do motorista, que ficou preso às ferragens do veículo.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também compareceu ao local para prestar socorro à vítima, conduzindo-a a uma unidade de saúde. No momento do resgate, o motorista estava consciente, porém ainda não há mais informações sobre o estado de saúde dele.
Em nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que o maquinista seguiu todos os procedimentos de segurança, trafegando com velocidade reduzida na passagem de nível, utilizando a buzina de forma intermitente e acionando o freio de emergência assim que identificou o acesso indevido do veículo à linha férrea.
A CBTU encontra-se no local do acidente para tratar da retirada do veículo, visando à liberação da via. Além disso, a companhia ressaltou que todas as viagens da Linha Sul estão mantida.
Confira a nota
“A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa que diante do acidente ocorrido nesta tarde, na Passagem de Nível que dá acesso ao Passo da Pátria, o condutor maquinista cumpriu todos os procedimentos de segurança, trafegando com velocidade reduzida na passagem de nível, utilizando a buzina de forma intermitente, além de ter acionado o freio de emergência assim que identificou o acesso indevido do veículo à linha férrea.
O condutor foi retirado do veículo, estava consciente, e foi socorrido rapidamente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), chamado ao local pela equipe da CBTU.
A CBTU lamenta o ocorrido e reforça que a população deve obedecer às Normas de segurança na linha férrea, como o artigo 212 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe sobre a obrigatoriedade de parar, olhar e escutar antes de cruzar a linha do trem.
A equipe da CBTU está no local realizando a retirada do veículo para liberação da via férrea e normalização do sistema.
Todas as viagens da Linha Sul estão mantidas.
Natal, 13 de maio de 2024.”
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Parque Tecnológico Metrópole Digital impulsiona empreendedorismo no estado
Na busca por impulsionar o empreendedorismo inovador em todo o estado do Rio Grande do Norte, o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) anuncia o lançamento do programa “Decola RN powered by InovAtiva”. Marcado para esta quarta-feira, dia (15), o programa visa oferecer suporte a empreendedores potiguares em estágio inicial, proporcionando mentorias personalizadas, capacitações e conexões com os ecossistemas locais de inovação.
O programa, que abrange todos os municípios do estado, representa uma oportunidade singular para empreendedores iniciantes desenvolverem seus negócios com o respaldo de quem já trilhou o caminho do empreendedorismo. As inscrições estarão abertas até o dia 16 de junho e podem ser realizadas na sede do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), onde também ocorrerá o lançamento do programa às 15h.
Com apenas 25 vagas disponíveis, o “Decola RN” selecionará projetos com potencial de escalabilidade e inovação, oferecendo apoio de mentores ao longo de 14 semanas. Embora não seja obrigatório que os empreendimentos sejam da área de Tecnologia da Informação (TI), é necessário que as ideias apresentem indicativos de empreendedorismo inovador.
O programa é uma iniciativa derivada do InovAtiva Brasil, a maior aceleradora de startups da América Latina, com apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Conta também com o respaldo metodológico da Wadhwani Foundation.
Os participantes selecionados serão acompanhados de perto por mentores experientes, que oferecerão orientação em cada etapa do processo. Ao término do programa, os projetos serão apresentados em um evento presencial, o Demoday, com a presença de empreendedores e investidores em potencial.
Além das oportunidades para os projetos selecionados, o “Decola RN” também oferece espaço para interessados em participar como avaliadores ou mentores. Os interessados devem preencher o formulário disponível no site do programa, contribuindo para fortalecer o ecossistema empreendedor do Rio Grande do Norte.
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Trade turístico do RN une forças para apoiar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
A cidade de Natal, em conjunto com o trade turístico do Rio Grande do Norte, deu início a uma iniciativa solidária em prol das vítimas das recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. Com o objetivo de mobilizar a comunidade local para prestar auxílio aos afetados pelos desastres naturais, a campanha visa arrecadar itens essenciais e oferecer suporte às famílias em situação de vulnerabilidade.
De acordo com informações da Secretaria de Turismo da capital potiguar, Ohana Fernandes, a população pode contribuir com doações nos escritórios da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (ABAV-RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN).
A campanha, inicialmente programada para 15 dias, prioriza a coleta de itens como roupas íntimas, absorventes, fraldas infantis e geriátricas, além de ração para animais de estimação, visando suprir necessidades básicas das famílias atingidas.
Além da arrecadação de donativos, a Prefeitura de Natal planeja utilizar diversos canais de comunicação, como mídias sociais, rádio, TV e jornais locais, para conscientizar a população sobre a importância de contribuir para amenizar o sofrimento das vítimas das enchentes.
A campanha não descarta a possibilidade de prorrogação, caso haja necessidade emergencial. Em breve, serão divulgadas contas bancárias para doações financeiras, que serão utilizadas para adquirir itens adicionais e custos logísticos.
Ao término da campanha, está prevista uma avaliação para mensurar seu impacto e eficácia, com relatórios de arrecadação e prestação de contas disponibilizados publicamente.
Segue abaixo os endereços dos pontos de coleta:
ABAV – Rua João Pessoa, 265, Salas 402/403/404, 4º andar, Edifício Mendes Carlos – Centro.
ABIH/RN – Rua Major Afonso Magalhães, 127 – Areia Preta.
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