Jesus de Ritinha de Miúdo
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Gilvan Alves faz um balanço político e de ações no município de Apodi
Gilvan Alves (SDD), vereador em seu 2º mandato, com mais de 20 Projetos de Lei (PL) aprovados na Câmara Municipal de Apodi, não será candidato à reeleição. O que não significa que seu grupo não terá candidato à Câmara, seu irmão Josivan Alves (PSDB) é pré-candidato a vereador.
Gilvan enfatiza que não tentará um 3º mandato, “por defender que cada mandato eletivo só deverá ter no máximo uma reeleição, de modo que a política possa ser oxigenada, renovada, porque política não é uma profissão”, argumenta o edil.
Oficial de Justiça na Comarca de Apodi, o edil colocou seu nome à disposição do governismo para ser o vice na chapa de Sabino Neto (MDB), o pré-candidato à Prefeitura apoiado pelo prefeito Alan Silveira (MDB). A pré-candidatura a vice conta com o apoio de 6 vereadores da base governista.
O vereador afirma que seu 2º mandato “intensificou o trabalho nas obras de infraestrutura, alocando, principalmente, recursos de emendas impositivas para obras estruturantes, como ponte metálica e calçamentos, em conjunto com a administração municipal.”
Com 7 anos e 4 meses exercendo o cargo de parlamentar, o vereador diz “que tem o desejo de deixar o mandato como sendo um legado para as futuras gerações.”
Quanto ao prefeito Alan Silveira (MDB), Gilvan salvaguarda que o gestor “continua bem avaliado, sendo o maior eleitor do município de Apodi”, e que seus dois governos deixarão um legado para o futuro da cidade.
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Motorista perde o controle de caminhão, derruba 4 postes na Grande Natal
O motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo, derrubou quatro postes e só parou quando bateu no muro de uma igreja às margens da BR-101, em Emaús, Parnamirim.
O acidente aconteceu por volta das 11h desta quinta-feira (9), no sentido Natal. A via foi interditada e a Polícia Rodoviária Federal foi ao local para orientar os motoristas.
O caminhão estava carregado de brita e ficou tombado depois que atingiu o muro da igreja.
A Neoenergia Cosern informou que equipes da distribuidora estão no local iniciando o processo de substituição dos seis postes e que 2.981 clientes ficaram sem energia às 10h19. “A partir de manobras no sistema elétrico, a Neoenergia Cosern recompôs o fornecimento para 1.473 clientes às 11h09. As equipes técnicas atuam para que o fornecimento de energia para os demais clientes seja normalizado o mais brevemente possível”, diz a nota.
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Senado aprova projeto que recria o DPVAT; veja como votaram os parlamentares do RN
Por uma margem estreita de votos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e introduz mudanças no arcabouço fiscal, permitindo a antecipação de um crédito de aproximadamente R$ 15 bilhões do orçamento público. A matéria foi aprovada por 41 a 28 votos e o novo seguro passa a se chamar SPVAT.
O texto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor a partir de 2025. O Projeto de Lei 233/2023, que trata do retorno do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, já havia passado pela Câmara dos Deputados.
A proposta foi levada adiante pelo governo com o objetivo principal de viabilizar um acordo político com partidos de centro e direita ligados ao governo, visando retomar parte das emendas parlamentares de comissão.
Ainda durante a votação os senadores rejeitaram, por 43 votos a 25, um destaque ao texto-base do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), que buscava retirar a mudança no arcabouço fiscal.
DPVAT
Em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a cobrança do seguro DPVAT foi suspensa. Este seguro era obrigatório para todos os proprietários de veículos, proporcionando benefícios às vítimas de acidentes de trânsito, independentemente do tipo de veículo envolvido ou de quem fosse culpado pelo acidente.
Após a suspensão do DPVAT, a administração dos recursos arrecadados até então ficou a cargo da Caixa Econômica Federal, garantindo cobertura até novembro de 2023. Entretanto, desde o ano passado, os pagamentos às vítimas foram interrompidos.
Agora, o seguro pode ser retomado com novas diretrizes e um novo nome, Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
Veja como votou cada Parlamentar do RN:
Câmara dos Deputados:
Robinson Faria (PL): SIM
Sargento Gonçalves (PL): NÃO
Fernando Mineiro (PT): SIM
Natália Bonavides (PT): SIM
Benes Leocádio (União): SIM
Paulinho Freire (União): NÃOSenado Federal:
Styvenson Valentim (Podemos): NÃO
Rogério Marinho (PL): NÃO
Zenaide Maia (PSD): SIM
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Sesap tira do ar informações sobre cirurgias eletivas no RN
Não se sabe quantas pessoas existem nas filas eletivas e nem o tempo de espera de cada paciente
No estado do Rio Grande do Norte, o governo vem pecando na falta de transparência em relação às cirurgias eletivas. Há semanas o site da Secretaria da Saúde Pública (Sesap) não fornece informações para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS sobre o andamento da fila. No site da Sesap, existe a opção de clicar em “Cirurgias Eletivas” na aba “Serviços”, mas a página se encontra desativada.
Apesar de não haver amparo legal sobre a obrigatoriedade da publicação da lista das cirurgias eletivas, a impossibilidade do acesso a informações precisas sobre a lista levanta questionamentos sobre a eficiência do sistema de saúde do estado.
O acesso seria uma maneira de promover a transparência, permitir que os pacientes acompanhem o andamento de seus casos e ainda contribuir para uma gestão mais eficiente das filas de espera.
Cirurgias eletivas
Cirurgias eletivas são procedimentos que não são considerados urgentes e podem ser agendados com antecedência. Geralmente, incluem intervenções cirúrgicas para tratamento como cirurgias ortopédicas, oftalmológicas, ginecológicas, entre outras. Esses procedimentos, tão essenciais para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, estão acontecendo sem transparência por parte do governo do estado.
A falta de informações deixa pacientes e suas famílias em uma posição de incerteza, gerando frustração e ansiedade.
Projeto tramitando
O projeto de lei 418/2024, que está em análise no Senado, propõe obrigar a publicação na internet da fila de cirurgias eletivas pelo SUS. Originalmente apresentada pelo ex-senador Reguffe, a proposta busca aumentar a transparência e o acesso à informação para pacientes que necessitam de cirurgias eletivas.
O texto prevê que os órgãos gestores do SUS em todas as esferas de governo sejam responsáveis por publicar em seus sites oficiais as listas de espera para cirurgias, bem como os resultados dos exames complementares realizados.
Essas informações serão acessíveis aos gestores, profissionais de saúde e aos próprios pacientes ou seus responsáveis legais, com medidas para proteger a privacidade dos dados dos pacientes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Se o projeto for aprovado, as listas de pacientes deverão ser atualizadas quinzenalmente, e os estabelecimentos de saúde deverão repassar prontamente as informações aos órgãos gestores. O número de pacientes na lista de espera, por especialidade e estabelecimento de saúde, deverá ser divulgado mensalmente, juntamente com o tempo médio de espera para cada tipo de cirurgia. A desmarcação de procedimentos deverá ser justificada e comunicada ao paciente, informando a nova data.
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RN recebe novas doses de vacinas contra a dengue
O Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (8) 5.430 novas doses da Qdenga, a vacina contra a dengue. As doses serão distribuídas entre 19 municípios do estado. Veja a lista abaixo.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), as vacinas serão disponibilizadas para o público-alvo que é de pessoas de 10 e 14 anos de idade.
Municípios que vão receber doses
- Natal – 2510
- São Gonçalo do Amarante – 280
- Macaíba – 240
- Extremoz – 150
- Parnamirim – 720
- Mossoró – 930
- Baraúna – 110
- Apodi – 80
- Upanema – 40
- Tibau – 20
- Governador Dix-sept Rosado – 40
- Felipe Guerra – 20
- Caraúbas – 60
- Serra do Mel – 40
- Areia Branca – 90
- Messias Targino – 20
- Grossos – 30
- Janduís – 20
- Campo Grande – 30
Vacinação em duas doses
O esquema vacinal é composto por duas doses do imunizante Qdenga com intervalo de três meses entre elas. Para se imunizar neste momento, é preciso:
- ter entre 10 e 14 anos de idade,
- levar documento de identificação, cartão de vacinação e comprovante de residência em nome dos pais.
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“Operação Sucata”: PCRN recupera quase três toneladas de fios e sucatas em Natal
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neonergia Cosern) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), deflagrou mais uma fase da “Operação Sucata”, nesta quinta-feira (09), com o objetivo de fiscalizar ferros-velhos e empresas de reciclagem, reprimindo a receptação de materiais comercializados nos estabelecimentos, em especial os fios de cobre, alvos de furtos nos últimos meses no Rio Grande do Norte. Ao longo das diligências, foram fiscalizados seis estabelecimentos nos bairros Bom Pastor, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó.
Em um dos alvos, no bairro Bom Pastor, a Polícia Civil localizou quase três toneladas de fios, cobre, equipamentos eletrônicos e baterias. Além das instituições públicas mencionadas, a operação também contou com a colaboração das empresas de telefonia móvel (Vivo, Claro, Oi e Vtal). A ação contou com a participação das delegacias distritais de Natal e municipais da Grande Natal, por meio da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN).
Ao todo, cinco pessoas foram conduzidas à Central de Flagrantes da Zona Sul. As fiscalizações da Operação Sucata contam com um caráter pedagógico e preventivo, no sentido de orientar os proprietários das empresas a não comprar ou comercializar material sem procedência.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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Governo não paga emendas e pauta na ALRN é travada
A bancada de oposição surpreendeu o governo ao obstruir a votação de projetos do seu interesse, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como forma de pressão para o Executivo iniciar pagamento de parte das emendas impositivas até o fim do primeiro semestre.
O deputado estadual José Dias (PSDB) anunciou a obstrução da pauta do governo, depois de o deputado estadual Francisco do PT ter defendido aprovação do projeto de lei 137/2024 para instituir a Política de Educação em Tempo Integral na rede estadual de ensino, porque “a matéria tramitou em todas as comissões e não recebeu nenhuma emenda”.“Não vamos votar projetos do governo antes de resolver o problema das emendas”, avisou José Dias, que no decorrer da discussão pediu verificação de quorum (presenças de deputados em plenário), com a finalidade de confirmar a obstrução da pauta de votação, na sessão ordinária da quarta-feira (08).
O líder do governo, deputado Francisco do PT, reconheceu a legitimidade da decisão tomada pela posição – “é um direito de qualquer bancada, nós do governo já fizemos oposição, é regimental”, mas reforçou que esse projeto de lei tem um prazo até 10 de maio, “para que o Rio Grande do Norte se não receber recursos complementares do Fundeb, possa dizer à população porque o Estado foi prejudicado”.
Dias disse, ainda, que a obstrução da pauta é uma maneira “de demonstrar que a Casa é independente e tem responsabilidade com as emendas, se cumprirmos com a nossa palavra, o governo o peso do valor dessa Casa”.
Para o deputado tucano, não estava em debate o mérito do projeto, mas “o não cumprimento das obrigações do governo e só tem o caminho legal, regimental e constitucional e não traumático, mostrarmos que não somos culpados pelas emendas não serem liberadas”.
Segundo Dias, a obstrução da pauta governista “é uma vitória da Casa, que não se curvou ao comando do governo, mostramos que na realidade somos capazes e responsáveis pelas emendas”, que mesmo assim “não são liberadas até agora, porque estamos alimentando o “canto de sereia’, porque o que o governo não cumpre o que está escrito e registrado em cartório”
Também acompanharam José Dias os deputados estaduais Luiz Eduardo (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB), bem como o deputado estadual Adjuto Dias (PMDB), que questionou: “Fica muito claro a estratégia de que questões de interesse do governo, colocar responsabilidade na oposição, matérias que o governo tem interesse que seja aprovada às pressas”.
O deputado estadual Nelter Queiroz somou-se à obstrução da pauta e criticou o fato do Executivo ter enviado à votação na Casa, um projeto fracionado, a respeito de que questões que ainda estão sendo negociadas com a categoria dos professes, razão pela qual defendeu a retirada de pauta do PL 137/2024, que chegou em abril na Casa, para que o governo envie um projeto mais completo: “O governo tem essa estratégia, vamos votar e depois manda, e não manda, mas voto a favor na hora oportuna, depois que chegar o restante do projeto”.
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Lawrence e Genivan mostraram que não têm a patente política que Allyson busca para vice
Há um acordo em curso para formação de uma possível chapa contra o prefeito Allyson Bezerra (UB), Lawrence-Genivan. Lawrence Amorim (PSDB), presidente da Câmara Municipal, que até há pouco dias era aliado do alcaide, seria o cabeça de chapa, o ex-vereador Genivan Vale (PL), publicamente pré-candidato, seria o vice.
A costura envolve as cúpulas estaduais do tucanato e do bolsonarismo, e pode nem vingar, como pode configurar em um palanque oposicionista.
Fato é que tanto Lawrence quanto Genivan cobiçavam a vaga de vice na chapa de reeleição de Allyson, mas foram preteridos, porque o prefeito quer alguém de suma confiança para ser seu companheiro de palanque.
Sem um vice para confiar de olhos fechados, não tem como Allyson se desincompatibilizar para disputar o Governo do Estado em 2026, objetivo maior traçado pelo alcaide.
Lawrence-Genivan é uma chapa que padece de apelo popular, frente a um prefeito com alta popularidade. Os dois, que foram cozinhados por meses por Allyson, provaram que o prefeito estava certo, não atendem o requisito primordial para o burgomestre aboletar-lhes em sua companhia eleitoral.
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Homens são presos suspeitos de cometer abuso sexual nos abrigos do RS
A onda de tragédia desencadeada pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul revelou um cenário alarmante de abusos e crimes em meio aos abrigos destinados às vítimas. Quatro homens foram presos sob a suspeita de cometerem abusos sexuais dentro desses locais na região metropolitana de Porto Alegre. As detenções ocorreram em abrigos distintos e em diferentes dias, conforme relatado pela Polícia Civil.
Todas as vítimas são menores de 18 anos e têm laços familiares com os suspeitos. O secretário da Segurança Pública do estado, Sandro Caron de Moraes, afirmou que as investigações apontam que as vítimas já sofriam abusos sexuais em seus lares, e esses abusos foram continuados dentro dos abrigos.
A delegada Adriana da Costa, atuando no departamento responsável pela capital e região metropolitana, assegurou que todas as medidas legais estão sendo tomadas contra os suspeitos, com os casos sob investigação. Ela destacou também a presença da corporação nos abrigos, oferecendo orientação e mobilizando outras secretarias para auxiliar os desabrigados.
O policiamento nos abrigos da capital e da Grande Porto Alegre foi intensificado pela Brigada Militar e pela Polícia Civil, que realizam rondas constantes e compartilham informações com os desabrigados e voluntários. Os nomes dos detidos não foram divulgados.
Além dos casos de abuso, as autoridades lidam com um aumento de crimes como vandalismo e invasões durante as enchentes. A Brigada Militar informou a prisão de 32 pessoas envolvidas em atos de vandalismo, invasões e danos ao patrimônio. Em meio ao caos, ladrões têm saqueado comércios e residências, além de roubar embarcações.
Os criminosos não hesitam em usar táticas enganosas, como simular necessidade de socorro para depois assaltar voluntários. Reforços policiais de outros estados foram enviados para auxiliar os agentes gaúchos em meio a essa crise. A Brigada Militar alerta para situações atípicas, como tentativas de assalto a embarcações com policiais durante operações de resgate.
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Supermercados começam a restringir a venda de arroz
Nas redes sociais, usuários stão compartilhando imagens de anúncios em supermercados que adotam medidas de limitação na compra de arroz. Essas medidas têm como objetivo evitar a escassez do produto nas prateleiras, especialmente em decorrência das recentes enchentes que têm afetado o Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional de arroz.
Em resposta a essa situação, o Supermercados BH, uma das principais redes de supermercados de Minas Gerais, informou ao jornal Folha de S. Paulo que está implementando medidas preventivas para garantir um abastecimento contínuo de arroz. Nas suas lojas, os clientes agora estão sujeitos a uma limitação de compra de até cinco pacotes do produto. A rede assegura que não haverá escassez de arroz em suas unidades. Da mesma forma, o Mart Minas, outra rede popular em Belo Horizonte, também adotou uma medida semelhante, permitindo aos clientes adquirir no máximo cinco fardos de arroz, o equivalente a 30 pacotes. O objetivo é garantir uma distribuição justa do produto e assegurar que todos tenham acesso ao arroz necessário para atender às suas demandas.
Além de Minas Gerais, usuários do Twitter compartilharam imagens de supermercados em outros estados, como Ceará e Espírito Santo, adotando a mesma medida. Até o momento, não há relatos de grandes redes orientando suas unidades a restringir a compra de arroz.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), conduzirá a compra do arroz diretamente do mercado externo. Fávaro espera que a maior parte desse arroz seja adquirida dos países membros do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, devido aos custos mais baixos e à proximidade geográfica.