Jesus de Ritinha de Miúdo
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TRT-RN convoca credores de precatórios trabalhistas interessados em fazer acordo direto
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está convocando credores de precatórios trabalhistas do Estado do Rio Grande do Norte para aderirem ao programa de Acordo Direto. Os interessados têm até o dia 14 de junho para manifestar seu interesse em conciliar seus créditos.
Atualmente, mais de 1.500 pessoas compõem a lista de credores de precatórios trabalhistas, somando uma dívida superior a R$ 231 milhões. Com o Acordo Direto, esses pagamentos podem ser agilizados. O programa, fruto de uma cooperação entre o TRT-RN e a Procuradoria Geral do Estado, oferece o pagamento imediato dos precatórios com um deságio de 40% sobre o valor atualizado do crédito.
“Nós vamos individualizar o precatório, atualizar o valor do crédito e aplicar o deságio, considerando o valor individual por credor e autorizando o pagamento imediato de 60% do valor atualizado da dívida”, explica o juiz Hígor Sanches Marcelino, auxiliar da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.
O TRT-RN dispõe de R$ 26 milhões para os acordos diretos. “Quanto mais cedo o interessado manifestar seu interesse, melhor. Já começamos a preparar essa nova lista e vamos pagar até quando o dinheiro der”, afirma Sanches.
Os critérios para inclusão na nova lista de interessados no Acordo Direto são a ordem de inscrição, a cronologia do processo e a inscrição do precatório no orçamento do Estado. Nesta lista, não haverá credores preferenciais, como portadores de doença grave, idosos e pessoas com deficiência.
Os interessados podem obter mais informações pessoalmente na Coordenadoria de Precatórios do TRT-RN, localizada na Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 – Lagoa Nova, ou pelo e-mail acordodireto@trt21.jus.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (84) 4006-3083, 4006-8082, e 4006-8084.
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Marginal da Br-101 tem previsão para ser liberada nesta quarta-feira (15)
Os serviços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) na marginal da BR-101, em Natal, estão previstos para serem finalizados nesta quarta-feira (15), após um incidente que causou transtornos no tráfego local.
Na tarde da última segunda-feira (11), um rompimento na tubulação de água resultou na interdição completa da marginal, na altura do supermercado Carrefour, no sentido Natal/Parnamirim. A Caern imediatamente mobilizou equipes para resolver o problema, mas, a complexidade da situação demandou mais tempo do que o esperado.
A empresa ressaltou que o prazo para conclusão dos reparos está sujeito a alterações de acordo com as condições climáticas.
A Caern informou que o conserto da tubulação foi finalizado na madrugada desta terça-feira (14), por volta das 2h, e a recomposição do paralelepípedo deve ser concluída até a noite. Durante o dia de amanhã, está prevista a reconstrução do asfalto no local afetado pelo incidente.
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UFRN abre inscrições para vagas residuais da graduação
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo para Reocupação de Vagas Residuais dos cursos de graduação até o dia 2 de junho. Ao todo, estão sendo ofertadas 268 vagas para o período letivo de 2024.2, nos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz.
Oriundas de cancelamentos de programas dos estudantes ou de vagas não ocupadas pela forma principal de ingresso no curso, as vagas residuais são destinadas a candidatos que têm ou já tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior.
A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas, que são a Avaliação do Resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de caráter eliminatório e classificatório, e a Avaliação Institucional e Acadêmica, de caráter classificatório.
O resultado final do Processo Seletivo está previsto para o dia 10 de julho. Os candidatos devem consultar o edital disponível no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve).
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Plataforma de streaming nacional é celebrada por cineastas potiguares
No cenário vibrante do cinema brasileiro, a recente notícia do governo federal sobre o lançamento de uma plataforma de streaming gratuita voltada para conteúdos audiovisuais nacionais gerou entusiasmo, especialmente entre os profissionais do Rio Grande do Norte. Teca Duarte, da Caboré Audiovisual, e Pedro Fiuza, da produtora Casa da Praia, que compartilharam suas expectativas e preocupações sobre essa nova iniciativa.
A plataforma, anunciada pelo Ministério da Cultura, promete ser um espaço crucial para a promoção da diversidade cultural do Brasil e um ponto de acesso a produções nacionais que, frequentemente, não encontram espaço nos grandes circuitos de distribuição. Teca Duarte vê essa iniciativa como uma vitória para o cinema independente, que há anos luta por visibilidade e formação de público. “Nossas obras, em sua maioria, são exibidas em festivais e mostras locais, tendo muitas vezes um alcance limitado”, explicou Duarte.
Pedro Fiuza destacou a importância de uma plataforma com natureza não comercial, divergindo dos modelos de negócios das grandes corporações de streaming que operam no país. “Não faz sentido investir em obras e não ter onde exibi-las. Uma plataforma nacional de streaming pode ser uma grande oportunidade para o audiovisual potiguar”, afirmou Fiuza, ressaltando a necessidade de distribuição justa e eficaz, especialmente para estados com menos investimentos.
Ambos os diretores levantaram questões sobre o processo de seleção das obras para a plataforma. Eles esperam que seja um processo transparente e inclusivo, oferecendo oportunidades para um amplo espectro de produções. “A minha expectativa é de que essa seleção seja feita da forma mais dialogada possível, uma coisa que não existe com as empresas privadas”, comentou Fiuza.
A ideia de manter um acervo acessível ao público também foi destacada, com Fiuza mencionando a importância de um espaço de arquivo para preservar a memória do cinema brasileiro. “É importante também pensar em memória, que a gente tenha um espaço onde possamos achar as obras”, disse.
Além do mais, os cineastas são otimistas quanto ao potencial impacto da plataforma no financiamento do setor, acreditando que o aumento de alcance ao público poderá atrair mais investimentos tanto públicos quanto privados.
A plataforma está prevista para ser lançada no segundo semestre deste ano, mas ainda há detalhes a serem esclarecidos, como o modelo de financiamento e a seleção das obras. Esses detalhes são cruciais para garantir o sucesso e a sustentabilidade da iniciativa, assegurando que a rica tapeçaria do cinema brasileiro seja preservada e promovida de maneira eficaz.
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Cirurgia de Felipe Matheus foi realizada
Após mais de um mês de espera, envolvendo até mesmo questões judiciais, a cirurgia do Felipe Matheus finalmente foi realizada no ultimo sabado (11), apesar de ter sido um procedimento dificil, no final deu tudo certo, sendo o melhor presente que sua mãe poderia receber.
Agora, Felipe está de repouso em sua casa, ao lado de seus familiares e se respirando aliviado pela demora ter acabado.
Relembre o caso
O jovem Felipe Matheus, 17 anos, precisava de uma cirurgia para implantar uma válvula pulmonar, o procedimento não é fornecido pelo SUS e sem recursos, sua família recorreu à Justiça, onde conseguiu uma tutela de urgência para realizar uma cirurgia cardíaca de emergência. A decisão, dada desde o dia 6 de abril, definiu um prazo de 48h para a realização do procedimento, mas somente no dia 23 do mesmo mês, o dinheiro para realização da cirurgia caiu na conta do Hospital Rio Grande. Desde o início de março Matheus estava internado na UTI aguardando a realização do procedimento.
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Aplausos para Natália; vaias para Natália – Parte 3
Nossa matéria chega à parte 3! A série foi elaborada com base no vídeo que circula nas nas redes sociais, onde as parlamentares Natália Bonavides e Brisa Brachi, ambas do PT, vão até uma escola municipal de Natal, onde denunciam a falta de planejamento da gestão municipal.
O vídeo mostra a visita que a deputada federal Natália e a vereadora de Natal, Brisa, fizeram à Escola Municipal Luiz Maranhão Filho, no bairro de Cidade Nova. Uma das denúncias das parlamentares foi sobre a falta de um local adequado para os alunos realizarem práticas esportivas.
A deputada Natália, que cita no vídeo que faz parte da comissão de educação da Câmara Federal, está de parabéns por sua atuação fiscalizadora, ao cobrar o que é direito dos estudantes. Aplausos para Natália.
Nosso anseio agora é para que a deputada prossiga com seu papel fiscalizador em outras instituições de ensino da capital. Nossa redação em escolas estaduais da capital e encontrou situações lamentáveis.
Na Estadual em Tempo Integral Winston Churchill, a quadra é chamada carinhosamente de banho de sol por alunos e professores. Ela fica no meio do pátio da escola e não conta com qualquer cobertura, assim, as aulas de educação física precisam ser feitas ao sol e em absoluto silêncio, para não atrapalhar as aulas.
Na Dulce Wanderlei, a área de esportes para os alunos não é uma quadra e sim um quadrado, também ao sol. A estrutura metálica que cobria a quadra foi danificada pela maresia e acabou sendo demolida pela gestão estadual de educação, que deixou todo o entulho já enferrujado no pátio da própria escola.
Já na Ana Júlia Mousinho, a quadra fica também ao sol, mas um projeto de ginásio de esportes foi iniciado em 2010, restando hoje, somente as ruínas.
Por parte da deputada, não houve visita, protesto ou menção à situação lamentável dos alunos, que não contam com um local apropriado para a prática de esportes. Vaias para Natália.
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Lei que regula slots têm apoio, mas sucesso depende da tributação
Na vanguarda de um tema que suscita tanto entusiasmo quanto cautela, a regulamentação dos jogos online, como os populares slots, ou caça-níqueis, online desponta no cenário brasileiro com forte respaldo popular. Um estudo recente da ENV Media revelou que 74% dos entrevistados apoiam integralmente a criação de leis claras pelo governo para a gestão de operadoras de jogos com dinheiro real, enquanto 18% concordam parcialmente com a necessidade dessas medidas.
Após discussões e revisões legislativas, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei em dezembro de 2023. O texto abrangeu apostas esportivas e uma ampla gama de jogos online, inclusive slots, que é a categoria de jogos de cassino mais popular no Brasil segundo a KTO, um proeminente site no mercado.
A legislação brasileira proíbe menores de 18 anos de apostar e limita a publicidade por influenciadores do esporte. Sancionada poucos dias após aprovação no Congresso, a lei visa gerar receitas para programas sociais e contribuir para a meta de déficit zero, taxando casas de apostas em 12% do GGR e apostadores em 15% sobre ganhos, beneficiando áreas como esporte, turismo e educação.
O respaldo público à regulamentação dos jogos online reflete preocupações com segurança e integridade nos jogos, além da antecipação de vantagens econômicas. Segundo o estudo da ENV Media, 76% dos jogadores acreditam que o iGaming regulamentado tem potencial para fortalecer a economia brasileira e criar empregos, destacando a importância significativa do setor nas receitas tributárias e na expansão de oportunidades de emprego.
Existe, no entanto, uma compreensão pragmática de que a tributação correta das operadoras de jogos online é crucial para o sucesso da regulamentação. O termo “canalização” refere-se ao processo de direcionar jogadores para plataformas licenciadas e regulamentadas, o que é muito importante na regulamentação de slots e outros jogos que envolvem apostas em dinheiro real.
Em outro estudo, a ENV Media indica que a tributação de empresas com uma alíquota de 15% e 20% é ideal, uma vez que taxas mais altas tendem a reduzir tanto a canalização quanto a receita tributária.
Analisando dados internacionais, a ENV Media observou que o Reino Unido, com uma taxa de imposto de 15%, alcançou uma taxa de canalização de 95%, enquanto a Dinamarca, com uma tributação de 20%, mantém uma canalização saudável de 88%.
Por outro lado, taxas mais elevadas, como as da Espanha (25%), Portugal (41%) e França (45%), apresentam taxas de canalização substancialmente mais baixas, variando de 52% a 70%. Esses números indicam que impostos excessivos podem diminuir a eficácia da regulamentação e as receitas fiscais previstas.
O texto da ENV Media sugere que regulamentações excessivas podem levar jogadores a plataformas não licenciadas, enquanto um equilíbrio promove um mercado seguro. No mesmo artigo, Neil Montgomery, especialista em direito, adverte que a alíquota de 15% pode repelir grandes apostadores se não for baseada em ganhos líquidos anuais. Ele também comenta que impostos adicionais sobre operadoras podem tornar o mercado brasileiro menos atrativo para algumas empresas.
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Grande Natal tem cinco pontos impróprios para banho, aponta boletim
O boletim de balneabilidade nº 19/2024, divulgado neste sábado (11) pelo Idema, aponta que cinco trechos de praias e rios estão impróprios para banho na Grande Natal. Os pontos estão distribuídos em Natal, Nísia Floresta e Parnamirim.
Os pontos contraindicados para banhistas foram a Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta; Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim; e Ponta Negra (Morro do Careca), Areia Preta (Praça da Jangada) e Redinha (Rio Potengi), em Natal.
Ao todo, foram coletadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta na última quinta-feira (9). A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.
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Avenida João Medeiros Filho será interditada parcialmente até junho para obra da Caern
A Avenida João Medeiros Filho, uma das principais vias da zona Norte de Natal, ficará interditada parcialmente a partir desta terça-feira (14) em um trecho para obra da Companhia de Águas e Esgotos (Caern). A previsão da companhia é que o serviço seja realizado até o dia 6 de junho. Nesse período, uma das faixas da avenida, no sentido Potengi-Redinha, estará fechada.
De acordo com a Caern, a manutenção preventiva é necessária levando em consideração a vida útil da rede implantada. Serão substituídos aproximadamente 350 metros na Avenida João Medeiros, no trecho entre a rua da Tamarineira e a avenida Bahia. O abastecimento da região terá alterações pontuais, que serão informadas com 72h de antecedência de qualquer ocorrência.
“Essa substituição traz uma melhoria para a rede de distribuição da zona Norte, já que estamos fazendo uma troca de uma tubulação antiga de cimento amianto por uma nova em PVC. Com isso se evita quebras e vazamentos”, disse o superintendente de Operação e Manutenção da Caern, Ewerton Siqueira.
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Asfalto cede na marginal da BR-101 e provoca a interdição da via
O asfalto cedeu em um trecho da marginal da BR-101, em frente ao Carrefour (próximo a parada dos ônibus de São José de Mipibu) e provocou a interdição da via na tarde desta segunda-feira (13). Aparentemente o problema foi causado pelo rompimento de uma tubulação no local.
A Companhia de Águas e Esgotos (Caern) já enviou uma equipe para a área, mas não há ainda outros detalhes. O alerta para desvio do tráfego está sendo feito pelas redes sociais.
De acordo com um áudio que está sendo distribuído pelas redes sociais, o asfalto cedeu exatamente quando um ônibus passava pelo local. E outros dois ônibus teriam colidido no mesmo trecho.
Por aplicativo de trânsito, é possível ver que a BR-101 no sentido zona Leste — zona Sul está com fluxo bastante intenso e de velocidade reduzida. As alternativas são o Campus da UFRN ou ir tentar ir por Candelária.