Jesus de Ritinha de Miúdo
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RN é destaque em ranking do Tesouro Nacional
O Rio Grande do Norte celebra uma significativa conquista no cenário nacional ao alcançar o “Selo A” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (18). Com uma pontuação de 146,8 pontos, correspondendo a 95,95% do total avaliado, o estado avançou para a 11ª posição, superando entidades federativas de grande porte como Pernambuco, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O ranking, que analisa a precisão, integridade, qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos estados, municípios e capitais, destacou o Rio Grande do Norte após mais de 160 verificações em diversas dimensões. Este avanço significativo é resultado direto das ações implementadas pelo governo estadual sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, conforme destacou o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.
“É uma grande notícia para nós, especialmente se considerarmos que em 2018 éramos o último colocado neste mesmo ranking. Este resultado reflete o empenho e dedicação de nossos servidores e da gestão da Secretaria da Fazenda”, enfatizou Xavier. Ele ressaltou ainda que o estado subiu quatro posições em relação à avaliação anterior, consolidando-se como um dos destaques do Nordeste ao lado da Bahia, Piauí e Pernambuco, que também alcançaram excelência na gestão contábil e fiscal.
A secretária do Planejamento, do Orçamento e Gestão, Virgínia Ferreira Lopes, comemorou o avanço substancial na qualidade das informações contábeis estaduais, destacando o compromisso e a gestão eficiente como fundamentais para este resultado. O contador geral do RN, Flávio Rocha, sublinhou que a conquista do Selo A representa um marco na certificação da qualidade dos dados fiscais apresentados, beneficiando gestores públicos, controle externo e a sociedade em geral.
Para a Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, o reconhecimento pela transparência e excelência nas práticas contábeis demonstra o compromisso do Rio Grande do Norte com a responsabilidade fiscal e a prestação de contas à sociedade. “É um testemunho tangível de que transparência e responsabilidade são pilares essenciais na gestão pública, permitindo que nossa sociedade tenha acesso a informações precisas sobre as finanças públicas”, ressaltou.
Luciana Daltro concluiu destacando a importância da conquista do Selo A como inspiração para aprimorar continuamente as práticas de gestão, visando sempre alcançar os mais altos padrões de transparência e eficiência no serviço público.
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Parnamirim inicia licitações para obras de infraestrutura urbana
A Prefeitura de Parnamirim anunciou o início das licitações para duas importantes obras que visam transformar a infraestrutura urbana da cidade, a drenagem do bairro Monte Castelo, incluindo a área do Cemitério São Sebastião, e a readequação do Centro Comercial.
O projeto para o Centro Comercial tem como objetivo principal adaptar as calçadas de acordo com as normas de acessibilidade estabelecidas pela NBR 9050, implantar ruas exclusivas para pedestres e reorganizar o fluxo de trânsito na região. Essas medidas visam não apenas melhorar a mobilidade urbana, mas também proporcionar um ambiente mais seguro e acessível para os cidadãos.
Já em Monte Castelo, as obras têm o propósito de resolver de uma vez por todas os problemas de alagamento que afetam os moradores há décadas. O projeto inclui melhorias na infraestrutura de drenagem, com investimentos significativos para mitigar os transtornos causados pelas enchentes recorrentes.
As sessões públicas para recebimento de propostas das empresas interessadas em participar das licitações estão agendadas para os dias 21 e 26 deste mês, respectivamente para o projeto do Centro e para a obra de Monte Castelo. Estima-se que essas intervenções representem um investimento total próximo a 27 milhões de reais, marcando um marco importante para o desenvolvimento urbano e qualidade de vida em Parnamirim.
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RN aumenta potência em energia solar e impulsiona transição energética
O Rio Grande do Norte registrou um crescimento significativo na potência instalada de energia solar, com um aumento de 49% entre abril de 2023 e abril de 2024, conforme dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. Este avanço coloca o estado como o 4º maior no Nordeste em capacidade de geração solar.
A expansão está relacionada ao maior acesso a financiamentos específicos, que têm facilitado a redução de custos e impulsionado a transição energética. Em termos de geração distribuída, a capacidade de produção de energia solar fotovoltaica no Rio Grande do Norte cresceu de 409 megawatts para 609,2 megawatts durante o período mencionado.
Além das instalações de pequeno porte nos telhados de residências e empresas, o estado se destaca também na produção de energia solar em grandes usinas, consolidando-se como o quinto maior gerador do país, com um total de 10.952 megawatts em operação, construção ou aptos para exploração.
Instituições financeiras, como a Central Sicredi Nordeste, têm desempenhado um papel crucial ao oferecer linhas de crédito especializadas para investimentos em sistemas de geração de energia solar. Ana Paula Medeiros Vieira, Coordenadora de Ciclo de Crédito da Sicredi, destaca que a procura por esses financiamentos tem aumentado significativamente, impulsionada pelos benefícios como taxas competitivas, prazos flexíveis e assessoria especializada.
Para os consumidores residenciais e empresariais, o investimento em energia solar não só reduz os custos na conta de energia elétrica, mas também promove autossuficiência energética e contribui para a preservação ambiental, ao diminuir as emissões de gases de efeito estufa. A possibilidade de vender o excedente de energia para a rede elétrica aumenta ainda mais o atrativo econômico desse tipo de investimento.
Com um clima favorável que propicia uma alta disponibilidade de irradiação solar ao longo do ano, o Rio Grande do Norte se firma como um dos locais mais competitivos para a energia solar no Brasil. A equipe de especialistas em energia solar da Sicredi está disponível para auxiliar os interessados a escolher a melhor opção para suas necessidades energéticas, garantindo a viabilidade e o retorno econômico dos projetos.
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Mercado Público de Porto Alegre retorna atividades
O Mercado Público de Porto Alegre, localizado no centro histórico da cidade, retomou as atividades nos dois pisos do prédio, na manhã desta terça-feira (18). Agora, 53 lojas, bancas e restaurantes reabrem para atender o público de 8h às 19h.
O mercado público mais antigo do país estava fechado desde 3 de maio, após a enchente recorde do lago Guaíba. Na sexta-feira (14), após 41 dias, o mercado abriu parcialmente com 16 restaurantes do segundo piso e com as lojas com acesso à rua.
A prefeitura de Porto Alegre informou que o acesso ao prédio ocorrerá pelos quatro portões principais da avenida Borges de Medeiros, do Largo Glênio Peres, da avenida Júlio de Castilhos e do Terminal Parobé.
Algumas bancas ainda estão em obras e permanecerão fechadas por mais alguns dias, informou a prefeitura. “A reabertura do mercado público representa um símbolo de resistência, e cada um dos mercadeiros retornará às atividades no seu tempo”, explicou o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
Para retomada das atividades, o local passou por vistorias da Vigilância Sanitária municipal que também orientou sobre procedimentos necessários para garantir a saúde dos consumidores de alimentos. Antes, no fim de maio, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre fez a limpeza e desinfecção das instalações do mercado, nas áreas interna e externa do edifício histórico. O custo estimado da limpeza do prédio foi de R$ 284 mil.
Trabalhadores
Antes da enchente, aproximadamente 760 pessoas trabalhavam no mercado público diariamente, em cerca de 100 estabelecimentos comerciais. O espaço reúne cerca de 1,5 mil pessoas direta e indiretamente.
Em publicação na rede social da prefeitura da capital gaúcha, Daniel Souza, balconista de uma banca, com 104 anos de tradição, que vende frios, bacalhau e vinhos, se disse feliz com o retorno ao serviço.
Daniel convocou os visitantes a consumirem no mercado para ajudar quem trabalha. “Contamos com a colaboração de todos para ajudar os mercadeiros, os funcionários, permissionários e colaboradores a se reerguer novamente no mercado, que é considerado o coração de Porto Alegre. Ele passou por uma ponte safena, estamos sofrendo muito, mas, estamos nos recuperando, graças a vocês,” argumentou.
O Mercado Público de Porto Alegre, inaugurado em 1869, é o principal centro de abastecimento de alimentos da cidade e é atração turística, sobretudo, pela atividade gastronômica. O local oferece opções de alimentos in natura (carnes, peixes, frutos do mar, frutas), ervas e temperos, bebidas, produtos para confeitaria e embalagens nas bancas, além de pratos e lanches em restaurantes e bares.
O Centro de Informações Turísticas funciona diariamente dentro do mercado de 9h às 12h30 e de 13h30 às 18h.
Fonte: Agência Brasil
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Casa Durval Paiva inicia venda antecipada para o McDia Feliz
A Casa Durval Paiva lançou a venda antecipada dos tickets para a 36ª edição do McDia Feliz, um dos eventos mais importantes em prol da saúde e educação de crianças e jovens no Brasil. Marcado para o dia 24 de agosto, o McDia Feliz deste ano promete mobilizar milhares de pessoas em apoio à causa do câncer infantojuvenil.
Os tickets para o sanduíche Big Mac estão disponíveis por R$ 19, e a venda física pode ser realizada na própria instituição ou através do telefone 4006.1600. Ao adquirir um tíquete, além de garantir um Big Mac que será retirado no dia do evento, os participantes contribuem integralmente para a Casa Durval Paiva. Todo o valor arrecadado será destinado ao Projeto Diagnóstico Precoce, fundamental para aumentar as chances de cura do câncer infantil, que chegam a até 80% com diagnóstico precoce.
Rilder Campos, presidente da Casa Durval Paiva, ressalta a importância do McDia Feliz como uma oportunidade de apoio concreto à instituição: “O ato da doação pode ser feito de diversas formas, e essa é uma delas. A Casa Durval Paiva valoriza a colaboração mútua e o afeto, unindo pessoas em torno da missão de acolher crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas.”
Além de promover a conscientização sobre o diagnóstico precoce, essencial para salvar vidas, a instituição convida todos a acompanhar suas ações nas redes sociais (@casadurvalpaiva) e a participar ativamente deste evento que faz a diferença na vida de tantas famílias.
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Projeto de extensão da UFRN capacita idosos em inclusão digital
Desde sua criação em 2016, o Projeto de Extensão Inclusão Digital para Idosos (ProEIDI), vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN, tem transformado a vida de centenas de idosos através da educação digital. Recentemente, 122 alunos concluíram cursos de smartphone básico, avançado, computador e pensamento computacional, somando cerca de 800 formados até o momento.
Os cursos, oferecidos gratuitamente a pessoas acima de 60 anos a cada seis meses, têm sido muito procurados, com uma lista de espera que já conta com 180 candidatos aguardando uma oportunidade. Para muitos dos alunos, como Suetânia Mendes, de 65 anos, e Paulo Couto, de 67 anos, o ProEIDI representa não apenas aprendizado, mas também uma nova perspectiva de independência e inclusão social.
Suetânia Mendes, confeiteira, expressou sua transformação pessoal: “Me sinto outra pessoa, porque antes eu não sabia pedir sequer um transporte por aplicativo. Isso era horrível. Mas o curso me trouxe independência. Hoje faço tudo praticamente sozinha no celular ou no computador e até divulgo meu trabalho nas redes sociais.”
Paulo Couto destacou a importância do curso para a inclusão dos idosos na sociedade digital: “Geralmente, ficamos à margem desse ambiente digital. E, em casa, sozinhos, quase sempre não conseguimos aprender a utilizar essas ferramentas.”
A coordenadora do projeto, Isabel Nunes, enfatizou o desenvolvimento das habilidades cognitivas dos estudantes: “O curso de pensamento computacional é uma das primeiras disciplinas que nossos alunos têm aqui na graduação de Tecnologia da Informação da UFRN. E a gente traz essa disciplina para os idosos.” Segundo Isabel, o curso não só ensina como o computador funciona, mas também desenvolve raciocínio lógico, resolução de problemas e outras habilidades cognitivas essenciais.
Os novos cursos estão previstos para o segundo semestre, com detalhes sobre inscrições sendo divulgados nas redes sociais do projeto (@proeidi) ou no Instituto Metrópole Digital durante o mês de agosto. O ProEIDI continua a desempenhar um papel crucial na capacitação e integração digital dos idosos, preparando-os para enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais tecnológico.
Este projeto exemplifica como a educação pode ser um agente transformador, proporcionando oportunidades e empoderamento para todas as faixas etárias da sociedade.
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Complexo Turístico da Redinha se aproxima da conclusão com avanço das obras
Uma das obras mais emblemáticas e fundamentais para a economia de Natal, o Complexo Turístico da Redinha, na zona Norte, avança e segue para a finalização da obra. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, com a proximidade de término dos serviços, já é possível visualizar o equipamento municipal e a sua importância para a cidade. “É um marco de nossa infraestrutura turística e que dará maior segurança e conforto para os visitantes, moradores e comerciantes que irão trabalhar em um local aprazível, bonito, moderno e apto para os novos desafios do turismo”, explicou Carlson Gomes.
O espaço, quando pronto, deverá atrair um número cada vez maior de turistas e não se concentrará apenas no mercado, mas também no seu entorno, com obras em redes de drenagem, ampliação de calçadão, nova iluminação, pavimentação asfáltica, entre outros serviços. ” O prefeito Álvaro Dias determinou que o projeto englobasse a requalificação total dos acessos e de outras áreas próximas, transformando o local e dando qualidade aos moradores do entorno, transformando a Redinha num ponto indutor para o desenvolvimento sócio-econômico da zona Norte da cidade”, comentou o secretário Carlson Gomes.
Segurança
Dos serviços no entorno do mercado, são destaque a requalificação da rua Maruim, cujo lote recebeu investimento de R$ 5,5 milhões. A via foi completamente modificada para ser entregue com nova pavimentação asfáltica, duas faixas de rolamento em cada sentido, separadas por uma ciclovia em canteiro central, amplas calçadas arborizadas em toda sua extensão, além da construção de uma praça com academia para os moradores da região. “Fora isso, a moderna iluminação em LED já está instalada e irá garantir uma maior sensação de segurança para todos os visitantes e moradores da área”, explicou o secretário adjunto de Obras, Rafael Dias.
Em outro lote da obra do Complexo, já foram executadas a requalificação do sistema de defesa costeira (com enrocamento) da praia da Redinha, do trecho do rio Potengi, a urbanização e drenagem do entorno do antigo Mercado Público. Além disso, tem o novo clube de artesanato (antigo Clube da Redinha). “Foi necessário construir uma nova estação de tratamento de esgoto para atender toda a contribuição que virá do Complexo Turístico num investimento que se aproxima dos R$ 30 milhões”, ressaltou Carlson Gomes.
O Complexo da Redinha conta com um andar, 33 boxes, sete restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações, além de varanda panorâmica.
Fonte: Prefeitura do Natal
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MP recomenda anulação de contrato milionário em São Gonçalo do Amarante
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para a anulação do contrato resultante do Pregão N° 15/2023, destinado à modernização da iluminação pública em São Gonçalo do Amarante. A medida, parte do Inquérito Civil N° 04.23.2155.0000039/2024-58, foi motivada por irregularidades graves identificadas no processo licitatório, incluindo indícios de fraude e falta de transparência.
Entre as principais irregularidades apontadas estão a violação ao contraditório e ao caráter competitivo do processo, falta de detalhamento dos valores no projeto básico e no termo de referência, ausência de estimativa de preço clara, e falta de especificação adequada na quantidade a ser contratada. Essas falhas comprometem a lisura do processo licitatório e podem configurar atos de improbidade administrativa, conforme determina a Lei de Improbidade Administrativa (Lei N° 8.429/92).
A recomendação concede um prazo de 30 dias para que o Prefeito Eraldo Daniel Paiva e o Secretário Municipal de Serviços Urbanos Valdivan Aurino Tinoco se manifestem sobre o acatamento da medida. A resposta deve incluir informações sobre as providências adotadas ou justificativas para a não adoção da recomendação, as quais deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Promotoria de Justiça.
Posicionamento da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante
Em nota oficial à imprensa, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante refutou as acusações de irregularidades no processo licitatório. A administração municipal destacou que a empresa Engerip Construções e Serviços de Engenharia Ltda. foi desclassificada por não atender às exigências técnicas do edital. A Prefeitura ressaltou que todas as ações estão em conformidade com a Constituição Federal e as leis que regem a administração pública, reiterando seu compromisso com a transparência e a legalidade.
A administração municipal também mencionou que o processo está judicializado e que todas as determinações judiciais serão cumpridas integralmente. A nota enfatizou que as acusações têm gerado tumulto jurídico e político, e que a Prefeitura está empenhada em esclarecer os fatos.
A Engerip, por sua vez, impetrou um Mandado de Segurança para contestar o resultado do pregão, obtendo uma liminar que requer uma análise mais detalhada das questões técnicas envolvidas.
A atual situação evidencia um cenário complexo e disputado em torno da licitação para modernização da iluminação pública em São Gonçalo do Amarante, onde a transparência e a conformidade com a legislação são pontos cruciais para o desenrolar dos eventos futuros.
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Docentes da UFRN irão decidir em plebiscito se mantém a greve
Em uma assembleia marcada por alta participação dos docentes sindicalizados ao ADURN-Sindicato, realizada nesta segunda-feira (17), importantes decisões foram tomadas em relação à greve dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A greve, iniciada em 22 de abril, tem como principal demanda um reajuste linear para os servidores públicos federais de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026, totalizando um aumento de 22,8%, segundo informações do sindicato ADURN.
A assembleia, que se estendeu por mais de quatro horas, começou com um debate acalorado sobre a permanência do ADURN-Sindicato na PROIFES-Federação. Após ouvir argumentos favoráveis e contrários, os docentes votaram pela manutenção da filiação do sindicato ao PROIFES-Federação.
Posteriormente, o foco da discussão mudou para a análise da situação atual e a decisão de continuar ou não com a greve geral por tempo indeterminado. Os participantes decidiram encaminhar a realização de um plebiscito para consultar a categoria sobre a continuidade da paralisação. A pergunta será: “Você concorda com o encerramento da greve geral por tempo indeterminado da categoria docente da UFRN?”.
O plebiscito ocorrerá das 8h da quarta-feira (19) até as 17h da quinta-feira (20) através do site do ADURN-Sindicato, proporcionando aos docentes uma oportunidade direta de expressar sua opinião sobre os rumos do movimento grevista.
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PSD tem uma das mais competitivas nominatas de vereadores de Mossoró
Nas rodas políticas de Mossoró o que se ouve é que a nominata do União Brasil (UB), em que estão todos os vereadores governistas, é a mais competitiva para a eleição proporcional.
Que é badalada, não há dúvidas. Entretanto, a mais competitiva, nem tanto.
Os edis mossoroenses encaram alto desgaste popular, e a maioria não tem a simpatia do Palácio da Resistência, sede da municipalidade.
O Partido Social Democrático (PSD), da senadora Zenaide Maia, conseguiu montar uma lista à vereança altamente competitiva, que rivaliza parelha a parelha com a do UB.
Vale destacar que a maioria dos pré-candidatos que contam com a simpatia da entourage executiva está no PSD.
A lista organizada tem plenas condições de eleger 4 vereadores, e se as outras siglas bobearem, periga fazer uma 5ª vaga.
Com um pelotão de frente competitivo, o PSD tem um 2º pelotão que por si só brigaria para eleger 1 ou 2 assentos ao Legislativo.
Se a excelência da nominata se confirmar nas urnas, o PSD pode sair com a maior bancada da Câmara Municipal.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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