Jesus de Ritinha de Miúdo
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Aterro sanitário de Ceará-Mirim é adquirido pelo grupo Marquise
O aterro sanitário de Ceará-Mirim, que recebe os resíduos coletados na capital do Rio Grande do Norte e em sua região metropolitana, passa a integrar o portfólio do Grupo Marquise. Com licença vigente emitida pelo Idema, o aterro possui capacidade de operação para pelo menos mais 20 anos, atendendo a todas as cidades da região metropolitana e municípios num raio de 150 km.
Expansão e fortalecimento do grupo Marquise
A aquisição do aterro pelo Grupo Marquise marca uma ampliação significativa da atuação da empresa no Rio Grande do Norte, alinhada com seu plano de expansão no setor de tratamento de resíduos. Thiago Levy, diretor do Grupo Marquise, destaca que a empresa está analisando outras aquisições, incluindo aterros em São Paulo e operações em estados como Amazonas, Bahia e Ceará. “Já temos um aterro privado pronto em Manaus, um focado em resíduos industriais na Bahia, e uma operação de muito sucesso no Ceará, com geração de biometano por meio de resíduos sólidos”, afirma Levy.
Compromisso com soluções sustentáveis
O Grupo Marquise defende a importância de soluções modernas e sustentáveis para o tratamento de resíduos urbanos e industriais, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A empresa tem consolidado sua atuação em serviços e soluções ambientais, e a integração do aterro de Ceará-Mirim reforça seu compromisso com o crescimento sustentável. “Além de fortalecer ainda mais a relação da empresa com Natal, onde já geramos cerca de 500 empregos diretos”, explica o diretor.
Viabilidade técnica e segurança operacional
A viabilidade técnica do aterro de Ceará-Mirim é assegurada por diversas vistorias realizadas pelo Idema, pelo aeroporto de Natal e pela Base Aérea de Natal, que produzem relatórios periódicos de segurança de voo. Segundo o Grupo Marquise, esses órgãos não identificaram nenhum problema relacionado à operação do aterro.
Solidez e inovação no mercado
Com atuação nacional em setores como infraestrutura, ambiental, imobiliário e shopping centers, o Grupo Marquise possui 50 anos de mercado, destacando-se pela busca constante por inovação. Em 2023, a empresa registrou uma receita de R$ 2,1 bilhões e um EBITDA de R$ 550 milhões, posicionando-se entre as 20 maiores construtoras do país e as três maiores no setor de gestão de resíduos sólidos. Além disso, o grupo continua expandindo seus investimentos no segmento de incorporações, levando seu braço imobiliário para São Paulo.
A aquisição do aterro sanitário de Ceará-Mirim é um passo importante na estratégia de crescimento do Grupo Marquise, reforçando sua presença no Nordeste e ampliando sua capacidade de oferecer soluções ambientais de ponta.
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Greve dos servidores da UFRN continua após rejeição de proposta do MEC
A proposta do MEC prevê a manutenção da política de não conceder aumento em 2024, com reajustes salariais de 9% previstos para janeiro de 2025 e 5% para abril de 2026. Além disso, propõe a redução do tempo de progressão de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos, permitindo que um servidor atinja o topo da carreira em 15 anos.
No entanto, os servidores técnico-administrativos defendem que o reajuste salarial seja iniciado ainda este ano, argumentando que a proposta atual não atende às necessidades imediatas da categoria. A greve foi deflagrada em 14 de março e se mantém devido à insatisfação com as condições apresentadas.
Situação na UFRN
A paralisação não se restringe aos técnicos-administrativos; os docentes da UFRN também estão em greve desde 3 de abril, resultando na suspensão das aulas. O movimento grevista é organizado pelo Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Rio Grande do Norte (Sintest).
Próximos Passos
Uma nova assembleia está marcada para a próxima quarta-feira (19), às 9h, no auditório da Reitoria da UFRN, onde serão discutidos os próximos passos do movimento. A continuidade da greve dependerá das deliberações dos servidores técnico-administrativos e da resposta do governo às suas reivindicações.
Impacto da Greve
A greve tem gerado um impacto significativo no funcionamento da UFRN, afetando milhares de estudantes e a comunidade acadêmica. A mobilização visa pressionar o governo federal a atender às demandas da categoria, que considera essencial um reajuste salarial imediato e melhores condições de progressão na carreira.
Com a continuidade da greve, a expectativa é que novas negociações possam ocorrer, buscando uma solução que atenda tanto aos interesses dos servidores quanto aos da administração pública e da sociedade.
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Polícia Federal indicia Ministro das Comunicações por desvio de verbas federais
A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre o desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O ministro é acusado de supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O relatório da investigação foi entregue ao gabinete do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 11 de junho. Agora, cabe ao ministro encaminhar os autos para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre uma eventual denúncia ou a necessidade de novas diligências.
Operação Benesse e Envolvimento de Familiares
O indiciamento de Juscelino Filho ocorre no contexto da Operação Benesse, a fase ostensiva da investigação iniciada em setembro de 2023. Naquela ocasião, a PF investigou a irmã de Juscelino, Luanna Rezende, prefeita afastada de Vitorino Freire (MA). A Polícia Federal solicitou buscas contra Juscelino Filho ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, mas o pedido foi negado.
Em janeiro de 2023, o jornal Estadão revelou que Juscelino Filho direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto para a prefeitura de Vitorino Freire. Esses recursos foram destinados ao asfaltamento de uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda no município maranhense. Os fundos foram repassados à prefeitura a pedido de Juscelino durante seu mandato como deputado federal pelo União Brasil, beneficiando diretamente sua irmã.
Irregularidades e Auditoria na Codevasf
A Codevasf, sob influência do Centrão, foi responsável pela operacionalização da distribuição de verbas do orçamento secreto. Pelo menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro receberam mais de R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura de Vitorino Freire.
Uma auditoria interna da Codevasf, realizada em maio, concluiu que houve irregularidades em obras na cidade, financiadas com recursos indicados por Juscelino Filho. A auditoria analisou dois contratos totalizando R$ 8,988 milhões, que incluíam a estrada de acesso à fazenda do ministro e outras ruas de Vitorino Freire. A análise também constatou pagamentos indevidos a empresas contratadas para essas obras.
Próximos Passos
Com a finalização do inquérito pela PF e o indiciamento de Juscelino Filho, o processo segue para a PGR, que poderá apresentar uma denúncia formal contra o ministro ou solicitar novas investigações. Este caso destaca a contínua fiscalização e combate à corrupção envolvendo altos escalões do governo e a administração de recursos públicos.
Fonte: Estadão Conteudo
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Idosa desaparecida após desembarque no Aeroporto de Natal é encontrada
Rita Caetano de Souza, uma idosa de 67 anos que havia desaparecido no último sábado (8), após desembarcar de um voo de São Paulo para Natal, foi encontrada viva na manhã desta quarta-feira (12), nas proximidades do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.
A informação foi confirmada por familiares da idosa, que a localizaram em uma área de mata próxima ao terminal. Segundo relatos da irmã de Rita, Elza Souza, a idosa estava vestida apenas com uma camiseta e aparentava estar debilitada.
A Polícia Civil também confirmou o encontro da idosa e informou que ela ainda será ouvida pelos investigadores para esclarecer as circunstâncias do desaparecimento. Rita foi encaminhada para o Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, para receber atendimento médico.
O desaparecimento de Rita havia causado preocupação em seus familiares e mobilizado esforços da comunidade e das autoridades locais na busca pela sua localização. O reencontro com a família traz alívio e esperança de recuperação para Rita, que agora receberá os cuidados médicos necessários para sua saúde e bem-estar.
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Professores rejeitam proposta do governo sobre o pagamento de retroativos
Os trabalhadores da educação da rede estadual do Rio Grande do Norte reuniram-se em assembleia nesta terça-feira (11), e decidiram rejeitar a proposta do governo do estado para quitação do retroativo do piso salarial de 2023. A proposta, apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) no último dia 05, sugeria o pagamento em 24 parcelas.
No entanto, os educadores aprovaram uma contraproposta que busca o pagamento dos retroativos de 2023 e 2024 em 14 parcelas, de junho de 2024 a julho de 2025. Essa proposta foi elaborada com base nas informações de caixa apresentadas pelo próprio governo. Segundo cálculos do Sinte/RN, o Executivo estadual precisaria reservar 27 milhões por mês para viabilizar esse pagamento. No entanto, o governo alega dispor apenas de 15 milhões por mês devido à retração das receitas após a diminuição da alíquota do ICMS.
A dívida acumulada, segundo informações do executivo, ultrapassa os 360 milhões de reais, incluindo os 325 milhões relativos ao retroativo de 2023 e 40 milhões deste ano.
A decisão dos sindicalistas já foi comunicada ao governo por meio de ofício, e espera-se uma resposta até sexta-feira, 14 de junho. Caso a sugestão seja aceita, a primeira parcela deverá ser paga em folha suplementar.
Entenda
Em uma audiência realizada no dia 05 de junho entre o Sinte/RN e o governo, foi proposto inicialmente o pagamento do retroativo de 2023 em 32 parcelas, proposta que foi rejeitada pelo sindicato. Posteriormente, o governo sugeriu pagar em 26 parcelas, adicionando o passivo de 2024, porém, esta também foi rejeitada pelos sindicalistas. O diálogo chegou ao acordo de quitar a dívida em um parcelamento de 24 meses.
Esse acordo surge após uma promessa feita pelo governo do estado em 2023, durante uma greve dos trabalhadores da educação, de pagar o retroativo do piso salarial em oito parcelas, de maio a dezembro do mesmo ano. Contudo, essa promessa não foi cumprida, alegando o governo uma diminuição nas receitas. O Sinte/RN está atento às negociações e convocou uma nova assembleia para a próxima sexta-feira (14), às 9h, para discutir os desdobramentos.
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Seinfra solicita Licença de Instalação e Operação para obra de engorda da Praia de Ponta Negra
A Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) anunciou ter solicitado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a realização da obra de engorda da Praia de Ponta Negra.
De acordo com a Seinfra, o projeto de execução dos trabalhos, a cargo da empresa DTA Engenharia, já está pronto, assim como as respostas às condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental durante a liberação da Licença Prévia (LP) no ano anterior. A apresentação desses documentos está programada para a próxima terça-feira (18).
O titular da Seinfra, Carlson Gomes, expressou confiança na liberação da LIO e na subsequente realização da obra. Ele informou que, uma vez concedida a licença, os serviços de engorda poderão começar imediatamente. O projeto apresentado pela DTA Engenharia prevê um prazo de até três meses para a conclusão dos trabalhos.
Segundo Gomes, os equipamentos necessários para a execução da obra, incluindo dragas e tubulações, já estão a caminho, vindos de Las Palmas, na Espanha, e de Santa Catarina, respectivamente. No entanto, não foi estipulado um prazo exato para a chegada desses equipamentos, uma vez que depende da liberação da licença pelo Idema.
A solicitação de informações ao Idema sobre os próximos passos e a estimativa de liberação da LIO revelou que o pré-processo de licença foi iniciado na semana anterior, porém, ainda não houve a liberação para a inserção de documentos por parte do Município. O órgão não estipulou um prazo para essa liberação.
O projeto de engorda da Praia de Ponta Negra é considerado uma etapa fundamental para combater a erosão costeira e preservar a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais de Natal. A obra envolve o transporte de cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia, que serão depositados gradualmente em trechos específicos da praia.
O projeto para a engorda está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentarem a areia. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.
A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento, pelo qual foram implantados 19 mil blocos de concreto que darão sustentação ao aterro.
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Sandro Góis fala de eleição e de sua atuação parlamentar
Vereador de Areia Branca em 3º mandato, Sandro Góis buscará renovar seu mandato pelo União Brasil (UB).
Nesses 3 anos e 5 meses de legislatura, o edil fala das ações que nortearam seu trabalho, “nosso mandato tem como fico principal a participação popular, ouvindo a população e suas retificações. Projetos, requerimentos e audiências públicas foram apresentados para melhorar a carência das pessoas.”
2º vereador mais votado no pleito de 2020, Góis fala das estimativas de sua legenda para a eleição proporcional, que está com a lista completa, 13 pré-candidatos, “nosso partido pretende fazer no mínimo 4 vereadores. Temos uma nominata muito forte que poderá chegar a eleger até 5.”
Vereador de oposição, Sandro defende a pré-candidatura do ex-prefeito e ex-deputado Souza Neto (UB), qualificando-o como o melhor nome da oposição, por reunir os critérios políticos necessários para enfrentar o grupo da prefeita Iraneide Rebouças (PSDB), “Souza fez muito por Areia Branca, enquanto a ex-prefeita Luana Bruno, e a atual, Iraneide, deixaram muito a desejar, frustrando a população com promessas não cumpridas. Souza representa a esperança de dias melhores e fará o maior número de vereadores.”
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Banco deverá indenizar cliente por descontos indevidos em empréstimo já encerrado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco que teve descontos indevidos em sua conta bancária. A decisão contrariou o veredito de primeira instância, que negou o pedido de indenização por danos morais. O caso envolve descontos decorrentes da tarifa CESTA B. EXPRESS 01, em uma conta aberta exclusivamente para o recebimento de benefício previdenciário.
Segundo o recurso, os descontos bancários referentes à tarifa em questão não deveriam ter sido realizados. A parte demandante solicitou a reforma da sentença inicial e requereu que o montante indenizatório fosse fixado em R$ 10 mil.
O relator do recurso, desembargador Ibanez Monteiro, destacou que, apesar da cliente ter realizado um empréstimo pessoal, os descontos referentes a este cessaram em julho de 2013. A partir dessa data, os extratos bancários não registraram que a parte demandante tenha utilizado serviços que justificassem a cobrança da tarifa em questão.
Diante disso, os descontos foram considerados indevidos, uma vez que o banco não conseguiu desconstituir o direito da cliente, conforme o artigo 373, II do Código de Processo Civil (CPC).
A decisão do TJRN refletiu uma mudança na jurisprudência, que agora considera a repetição em dobro cabível quando a cobrança indevida configura conduta contrária à boa-fé objetiva. Ou seja, não é mais necessário demonstrar má-fé por parte da instituição.
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil pelo desembargador relator, levando em consideração a razoabilidade, a proporcionalidade ao prejuízo sofrido pela cliente e à conduta do banco, bem como a situação econômica de ambas as partes, visando compensar os danos extrapatrimoniais sem gerar enriquecimento ilícito ou injustificado.
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Inmet interromperá atividades por falta de pessoal e recursos
Os servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ligado ao Ministério da Agricultura, anunciaram que o órgão suspenderá suas atividades a partir do próximo sábado (15), devido à escassez de pessoal e recursos. O Inmet é reconhecido como o serviço oficial de meteorologia do Brasil e desempenha um papel crucial, especialmente em meio à crescente preocupação com a crise climática.
Com a paralisação, diversos serviços essenciais serão interrompidos, incluindo a previsão do tempo, o monitoramento climático e a emissão de avisos meteorológicos.
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo (Sindsef-SP) expressou preocupação com a situação, destacando que o Inmet tem enfrentado cortes de orçamento nos últimos anos, o que tem comprometido severamente suas operações. Desde 2020, os recursos disponibilizados para o órgão têm sido insuficientes para manter suas atividades ao longo do ano, e em 2024, não foram suficientes sequer para alcançar o fim do primeiro semestre.
O Sindsef-SP enviou uma carta ao Ministério da Agricultura solicitando uma reunião com o titular da pasta, Carlos Fávaro, para discutir questões como orçamento, recuperação de autonomia institucional e a falta de profissionais qualificados. Até o momento, o Ministério da Agricultura não se pronunciou sobre o anúncio dos servidores.
De acordo com o sindicato, o Inmet enfrenta um desafio ainda maior devido à dependência de mão de obra terceirizada, especialmente em áreas altamente especializadas da meteorologia. A recente demissão de colaboradores terceirizados contratados através do convênio FUNDECC, em maio deste ano, impactou diretamente nas operações do instituto, afetando cerca de 60% dos previsores meteorológicos e 100% dos analistas de sistema, entre outras áreas essenciais.
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70 quilos de alimentos vencidos são apreendidos em Extremoz
O Procon do Rio Grande do Norte realizou uma apreensão significativa de alimentos vencidos em um supermercado situado na cidade de Extremoz, na região metropolitana de Natal. A ação ocorreu após a denúncia de um consumidor preocupado com a qualidade dos produtos oferecidos.
Entre os itens apreendidos estavam carnes, frangos, queijos, salsichas e diversos outros tipos de alimentos. A quantidade total de alimentos retirados das prateleiras e destinados ao descarte adequado foi de aproximadamente 70 quilos.
Diante do ocorrido, o supermercado foi autuado e está sujeito a possíveis punições, conforme estabelecido pela legislação vigente. O Procon ressalta a importância da fiscalização constante para coibir práticas que coloquem em risco a saúde dos consumidores.
Para denúncias relacionadas a irregularidades em estabelecimentos comerciais, o Procon do Rio Grande do Norte disponibiliza o número de contato (84) 98147-3498.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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