A Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) informou ter encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) todas as informações necessárias sobre as obras de drenagem em andamento na Praia de Ponta Negra. Este passo é crucial para a liberação da Licença de Instalação e Operação (LIO) do projeto de engorda da praia. O órgão ambiental estadual exigiu essas informações complementares após a Prefeitura apresentar, na semana passada, os projetos de execução da engorda e as respostas às condicionantes solicitadas. No entanto, o Idema ainda não estimou um prazo para concluir esse processo.

Carlson Gomes, titular da Seinfra, explicou que os dados sobre a drenagem foram enviados na terça-feira, dia 18, juntamente com as respostas às outras exigências do Idema. “Juntamos todos os documentos necessários e anexamos as informações ao processo no Idema. Informamos, inclusive, que essa obra está mais de 50% concluída. Estão disponíveis o plano de trabalho, a contratação da empresa, a planta baixa da drenagem, e todos os detalhes sobre o que já foi recuperado ou será recuperado”, afirmou Gomes.

Os serviços complementares na rede de drenagem em diversas ruas conectadas à praia na zona Sul garantirão maior segurança para a engorda e para o enrocamento já concluído. A obra de drenagem foi autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), não pelo Idema, devido a um decreto de emergência motivado pelos riscos de desastres naturais após fortes chuvas no final do ano passado.

Thiago Mesquita, titular da Semurb, criticou a exigência do Idema de só dar prosseguimento ao processo de liberação da engorda com as informações da drenagem. “A Seinfra está executando a drenagem conforme as leis federais, em caráter emergencial e com base em um decreto da Prefeitura, fundamentado em um relatório da Defesa Civil sobre os riscos de desabamento devido às fortes chuvas em Ponta Negra”, esclareceu Mesquita. Ele destacou que o Idema já possui acesso a mais de 50 programas ambientais relacionados à engorda da praia, além do projeto executivo com detalhes sobre a extração e bombeamento de areia, a duração dos trabalhos, horários, e a programação dos turnos de trabalho. “Todas essas informações detalhadas estão com o Idema, mas até agora não houve posicionamento do órgão”, criticou o secretário.

Procurado, o Idema afirmou que as informações sobre a drenagem foram inseridas no processo da LIO, mas aguardava a confirmação da equipe técnica para assegurar que todas as informações necessárias estavam anexadas. Até o fechamento desta edição, não houve retorno sobre essa confirmação. Sobre as declarações de Thiago Mesquita, o Idema preferiu não se manifestar.

Engorda da Praia de Ponta Negra

A engorda é um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo é alargar a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. A LIO é a última autorização necessária antes do início dos serviços de execução da engorda. Estima-se que serão utilizados cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para a obra. Os trabalhos incluirão o uso de uma draga de sucção que depositará a areia em trechos de 200 metros na praia. Após o transporte da areia, será realizada terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por tratores.

Segundo a Prefeitura, a obra trará benefícios como proteção contra a erosão costeira, preservação de habitats naturais, manutenção de áreas recreativas e turísticas, e proteção de propriedades costeiras contra danos causados por chuvas intensas e outras intempéries.