Jesus de Ritinha de Miúdo
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CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do TRT da 4ª Região
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após o surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses, e teve pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho.
A reclamação é um procedimento preliminar que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados. Para o ministro Salomão, o procedimento é necessário para averiguar a conduta do desembargador. “Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados”, afirmou Salomão.
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul também acompanha o caso e deve apresentar uma denúncia contra o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.
Audiência
Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento. Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a preferência não vale para sessões virtuais, somente para presenciais. “É minha posição, não vou mudar. O problema está sendo criado pela doutora Marianne, não por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substituí-la, já que está passando mal. Não posso fazer mais do que isso. Esse assunto já tomou muito tempo da sessão”, afirmou o magistrado.
Em resposta, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado. Ela foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho presentes na sessão. “Doutor, eu não estou criando nenhum problema aqui na sessão. É um direito legal sendo desrespeitado pelo senhor”, disse Marianne.
Durante o impasse, o magistrado chegou a questionar se a profissional estaria realmente grávida. Ao ouvir o questionamento, Marianne se levantou da cadeira e mostrou a barriga de gestante para a câmera.
O caso continua sendo investigado e novas informações serão divulgadas conforme o andamento da reclamação disciplinar.
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Segunda edição do DCXP 2024 acontece em julho no Teatro Riachuelo
Nos dias 27 e 28 de julho, das 10h às 20h, o Teatro Riachuelo, localizado no Midway Mall, será o palco da segunda edição do Digicom Experience – DCXP 2024. Realizado pela Viva Promoções em parceria com a Liga Digicom, o evento promete ser um verdadeiro mergulho no universo Geek, com atrações para toda a família e mais de 25 atividades simultâneas.
A DCXP 2024 trará uma série de atrações que prometem encantar os fãs de todas as idades. O evento contará com a presença de streamers famosos, concurso de cosplay, apresentações de k-pop, a Vila dos Artistas, e a participação de renomados dubladores de personagens de filmes e quadrinhos. Além disso, haverá áreas temáticas dedicadas a franquias icônicas como Pokémon, Harry Potter e Minecraft.
Entre os destaques desta edição, estão as participações dos dubladores Bianca Alencar (Charlie e Lola, Mabel), Marco Ribeiro (Homem de Ferro, Woody do Toy Story), e o trio de dubladores dos personagens de One Piece (Luffy, Zoro, Usopp): Adrian Tatini, Glauco Marques e Carola Valença, além de Francisco Jr. (Aquaman, Sukuna de Jujutsu Kaisen). Para abrilhantar ainda mais o evento, shows com MHRAP, o maior rapper geek do Brasil, e Anísio Mello Jr., conhecido por suas interpretações das aberturas e encerramentos de Dragon Ball, Dragon Ball Z e Megaman.
Os visitantes também poderão participar de competições de jogos eletrônicos em console, PC, mobile, VR e muito mais, com mais de 50 mil reais em premiações para os campeonatos oficiais. O evento ainda contará com as fases finais da competição escolar de esportes eletrônicos do RN.
A organização da DCXP garante um evento repleto de diversão e oportunidades para toda a família. Não perca a chance de participar deste grande encontro Geek e viver momentos inesquecíveis no Digicom Experience 2024.
Patrocínios e Apoios
A DCXP 2024 tem patrocínio via incentivo fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e Unimed Natal, do Governo do RN e a Fundação José Augusto através da Lei Câmara Cascudo, Coca-Cola, Monster Energy e Frigoias. O evento também conta com o apoio da subsecretaria do Esporte e Lazer do RN através do programa RN+ Esporte e Lazer Prof. Sebastião Cunha e Miranda Computação, além de Uninassau RN e Sebrae RN.
Serviço:
Evento: Digicom Experience – DCXP 2024
Datas: 27 e 28 de julho
Horário: Das 10h às 20h
Local: Teatro Riachuelo, Midway Mall
Ingressos: Outgo, Magic Games Natal, Vem Pra Mesa Game Center House Of Games Natal, e Have Presentes
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Operações da PRF no RN resultam na prisão de dez pessoas e recuperação de quatro veículos durante o fim de semana
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou diversas operações durante o fim de semana nos municípios de Mossoró, São José de Mipibu, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, resultando na prisão de dez pessoas e na recuperação de quatro veículos.
Na noite de sexta-feira, em Mossoró, três pessoas foram presas. Um homem de 43 anos, passageiro de um BMW 320i Sport, foi detido por possuir um mandado de prisão por não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela 4ª Vara de Família do Amazonas. Outro homem, de 30 anos, condutor de um Siena prata, também foi preso devido a um mandado de prisão pelo crime de roubo, expedido pela 2ª Vara da Comarca de Areia Branca. Além disso, um automóvel Civic preto, roubado em maio de 2022 em Grossos, foi recuperado. As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil em Mossoró.
No sábado, no km 2 da BR 405 em Mossoró, dois homens foram presos. Um condutor de um HB20 foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool, com teste do bafômetro indicando 0,48 mg/L. Outro homem, de 58 anos, foi preso por transportar cinco caixas de medicamentos sem nota fiscal, alguns rotulados como “venda proibida”, configurando crime contra a saúde pública. As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil em Mossoró.
No domingo, cinco homens foram presos e dois veículos recuperados. Em São José de Mipibu, no km 116 da BR 101, um homem de 45 anos foi preso ao ser constatado que conduzia um veículo Pampa vermelho roubado em janeiro de 2024 em Tibau do Sul. Em Extremoz, no km 69 da BR 101, o condutor de uma motocicleta CG 160 foi preso por dirigir alcoolizado, com teste do etilômetro indicando 0,58 mg/L.
Em São Gonçalo do Amarante, no km 81 da BR 101, um homem de 20 anos foi preso por conduzir uma motocicleta vermelha roubada. Em Mossoró, no km 44 da BR 110, um homem de 56 anos foi preso por conduzir uma motocicleta CG 125 adulterada e apresentar um documento falso. Em Parnamirim, no km 109 da BR 101, o condutor de um Gol, de 39 anos, foi flagrado dirigindo na contramão com sinais visíveis de embriaguez. Todas as ocorrências foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Civil de suas respectivas localidades.
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Jorge Vercillo comemora 30 anos de carreira com show em Natal
O cantor e compositor Jorge Vercillo, um dos maiores nomes da música popular brasileira (MPB), está em turnê pelo país para celebrar seus 30 anos de carreira. No próximo domingo (7), às 20h, ele se apresentará no Teatro Riachuelo, em Natal.
Com uma trajetória rica e repleta de sucessos, Vercillo lançou 15 álbuns inéditos e quatro DVDs, conquistando um Disco de Diamante, dois Discos de Platina e dois prêmios Grammy Latino em 2009 e 2010, além de outras duas indicações em 2012 e 2013. Conhecido por suas canções que marcaram presença em novelas da TV Globo e pelo grande número de plays em plataformas de streaming, o cantor acumula mais de 1 bilhão de reproduções com hits como “Que Nem Maré”, “Homem Aranha”, “Monalisa” e “Final Feliz”.
A turnê JV30, que celebra suas três décadas de carreira, promete envolver o público com um repertório que remonta às raízes do MPB e percorre toda a discografia do artista. O show contará com uma banda talentosa, transformando cada apresentação em um espetáculo memorável. “Do fundo do meu coração, digo que estou extremamente feliz pela história do nosso MPB. A Central Sonora agarrou este projeto com carinho e energia para engrandecer a carreira de um artista de MPB. Sou muito grato a todos dessa família por acreditarem no poder desse segmento tão rico num mercado tão competitivo”, declarou Vercillo.
César Figueiredo, CEO da Central Sonora, responsável pela turnê, destaca a importância do projeto: “A ideia da turnê é dar visibilidade a tudo que Jorge construiu nesta trajetória. É um artista que conversa com vários públicos e faixas etárias, sendo um ícone da música brasileira. Suas colaborações mostram sua versatilidade e colocaremos em voga tudo o que ele representa: compositor, intérprete e cantor. O show é lotado de hits, todos ficarão extasiados. Inclusive o próprio Vercillo.”
O repertório do show inclui sucessos de álbuns como “Encontro das Águas” (2001), “Elo” (2002), “Signo de Ar” (2005), “Luar do Sol” (2007) e o recente hit “Só Pra Quem Ama” (2023). A turnê JV30 passará por mais de 15 cidades, incluindo paradas internacionais que ainda serão anunciadas, prometendo surpresas e a elegância romântica característica do artista.
Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do teatro ou online, através do site Uhuu.com.
Serviço
Evento: Jorge Vercillo – JV30
Data: 7 de julho, domingo
Horário: 20h
Local: Teatro Riachuelo, Natal
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Dia do Bombeiro: Corpo de Bombeiros do RN realizará exposição em shopping de Natal
Em alusão ao Dia Nacional dos Bombeiros (2 de julho), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte irá realizar uma exposição ao público de viaturas e equipamentos nos próximos dias 2 e 3 de julho, no shopping Midway Mall, em Natal.
O público que for conferir de perto irá poder conhecer os militares, os cães de busca, tirar foto com a roupa de combate a incêndio, descer de tirolesas e muito mais. “É um momento de alegria em comemoração a esses profissionais que tanto se dedicam a salvar vidas diariamente em nosso Estado. Iremos expor todas as ferramentas utilizadas nas mais variadas áreas de atuação da corporação nos ambientes aquáticos, aéreos e terrestres. A população poderá acompanhar de perto os nossos procedimentos em salvamentos em alturas, desencarceramento de vítimas em acidentes automobilísticos e de combate a incêndios, além da busca e resgate com nossos cães, será um dia especial para nós e para população em geral”, disse o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro.
SERVIÇO
O QUE: Exposição do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte
QUANDO: Nos dias 2 e 3 de julho das 10h às 22h
ONDE: Na área interna do Shopping Midway Mall, em Natal
ENTRADA GRATUITA.
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Secretário da Fazenda do RN critica redução do ICMS e pede retomada de debates
Carlos Eduardo Xavier, titular da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN), voltou a criticar a diminuição da alíquota do ICMS de 20% para 18% no estado. Em uma publicação nas redes sociais na última sexta-feira (28), Xavier argumentou a necessidade de retomar os debates em torno da decisão, baseando-se em dados preliminares sobre a arrecadação do imposto referente a junho deste ano.
De acordo com as estimativas, houve uma queda de 0,67% na arrecadação em comparação ao mesmo período de 2023. Os números mostram que a arrecadação de junho foi de pouco mais de R$ 685 milhões, enquanto em junho de 2023 o valor chegou a R$ 689 milhões. No entanto, no comparativo entre maio e junho deste ano, houve um crescimento de 6,21% na arrecadação.
Segundo Fontes, a Sefaz/RN informou que possui um painel atualizado diariamente sobre o ICMS, com os dados de junho sendo fechados nesta sexta-feira (5). As informações serão processadas na próxima segunda-feira (8) para analisar as notas referentes às antecipações de pagamento do imposto. A expectativa é que o montante final seja inferior ou igual ao de 2023.
“Fechando mês de junho mais uma vez com arrecadação de ICMS negativa em relação ao ano passado enquanto estados vizinhos que alteraram suas alíquotas continuam crescendo acima de 20%. Já é hora deste assunto voltar ao debate para correção a partir de janeiro de 2025”, publicou Cadu Xavier nas redes sociais.
Redução do ICMS no RN
O ICMS no Rio Grande do Norte voltou ao percentual de 18% a partir de janeiro deste ano. A decisão foi tomada após o projeto de lei do Governo do Estado, que previa a manutenção da alíquota de 20%, ser rejeitado na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) por 14 votos contrários.
Vale lembrar que o percentual de 18% foi elevado a partir da sanção de uma lei estadual em dezembro de 2022, sendo válido de abril até dezembro de 2023, com a previsão de retorno para 18% a partir de janeiro de 2024.
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Air Europa emite sobre o pouso de emergência em Natal; confira
Um voo da Air Europa que seguia de Madrid para Montevidéu precisou desviar sua rota para o Aeroporto Internacional de Natal na manhã desta segunda-feira (1º), após enfrentar uma turbulência. O Boeing 787-9 Dreamliner, com 325 passageiros a bordo, operava o voo UX45 de Madrid-Barajas para o Aeroporto Internacional de Carrasco, o incidente ocorreu nas primeiras horas do dia.
Segundo informações divulgadas pela Air Europa, sete passageiros ficaram feridos com gravidades variáveis, além de vários outros que sofreram ferimentos leves. Todos os feridos estão recebendo atendimento médico adequado.
Após o desvio para Natal, o avião está passando por inspeções detalhadas para avaliar possíveis danos. A companhia aérea já iniciou o processo de envio de outra aeronave para transportar os passageiros afetados até seu destino final em Montevidéu.
A Air Europa expressou seu agradecimento às autoridades locais pela intervenção rápida e assistência prestada durante o incidente. A empresa se comprometeu a fornecer atualizações adicionais conforme novas informações estejam disponíveis sobre o ocorrido.
Pronunciamento da Air Europa
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Bandeira amarela entra em vigor nesta segunda-feira e conta de luz fica mais cara
Nesta segunda-feira (1º), entra em vigor a bandeira amarela nas tarifas de energia elétrica em todo o país, conforme anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A nova bandeira foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última sexta-feira (28).
A bandeira amarela implica em uma cobrança adicional de R$ 1,88 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Essa medida é adotada devido à previsão de chuvas abaixo da média para o período, estimada em cerca de 50% da média histórica, e ao aumento do consumo de energia previsto para os próximos meses.
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Incêndio atinge mercadinho em Natal; Bombeiros foram acionados
Um incêndio atingiu um mercadinho localizado na Avenida dos Pinheirais, em Neópolis, Zona Sul de Natal, na madrugada desta segunda-feira (1º). O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 3h45 para combater as chamas que consumiam o estabelecimento.
Felizmente não houve registro de feridos. A área foi rapidamente isolada pela equipe de bombeiros para garantir a segurança e facilitar os trabalhos de combate ao incêndio.
Dez militares atuaram no combate às chamas e o incêndio foi controlado por volta das 7h. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ainda não é possível afirmar o que causou o incêndio e somente uma perícia minuciosa poderá apontar as causas.
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Ministra da Gestão visita Natal nesta segunda para promover ações de inovação e sustentabilidade
Nesta segunda-feira (1º), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, estará ao lado da governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para uma série de atividades voltadas para o desenvolvimento social e a modernização da gestão pública no estado.
As iniciativas fazem parte do Programa Imóvel da Gente, que visa a destinação de áreas públicas da União para fins sociais, e incluem a adesão do estado ao Programa Nacional de Gestão e Inovação. Esses esforços visam promover uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos, além de incentivar práticas inovadoras nos serviços prestados à população.
Um dos momentos destacados da agenda será a assinatura do Termo de Autorização do Uso Sustentável (TAUS) para comunidades pesqueiras de Natal. Este acordo tem como objetivo principal promover a sustentabilidade ambiental e apoiar a economia local dessas comunidades, garantindo um uso consciente dos recursos naturais.
Além disso, estão previstas outras iniciativas importantes que serão anunciadas ao longo do dia, todas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Rio Grande do Norte.
Confira a agenda
Cessão de Áreas Públicas:
- Parque Eco Folclórico Don Militana Salustino, a ser instalado em São Gonçalo do Amarante.
- Urbanização da Orla da Praia Caiçara, localizada em Caiçara do Norte.
Regularização Fundiária:
- Uma área da União será doada para regularização fundiária em Currais Novos.
Instalação do Fórum Estadual do Programa Imóvel da Gente:
- Este fórum servirá como um espaço de diálogo, reunindo representantes dos governos federal, estadual e municipal, além da sociedade civil.
Além das ações sociais, o estado do Rio Grande do Norte aderiu ao Programa Nacional de Gestão e Inovação, visando modernizar a gestão pública por meio de diversas parcerias e soluções tecnológicas:
Soluções Tecnológicas:
- Sistema para tramitação de processo eletrônico (SEI).
- Prova de vida.
- Login único para acesso da população a serviços públicos digitais.
Cursos e Capacitação:
- Oferecidos pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) nas áreas de licitações e contratos, orçamento e finanças, transformação digital.
A assinatura do termo de adesão será realizada com a presença da presidenta da Enap, Betânia Lemos, destacando a importância da capacitação e da eficiência no uso dos recursos públicos.
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