Jesus de Ritinha de Miúdo
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Operação do MPRN investiga desvio de R$ 2 milhões em Severiano Melo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (10) uma operação que investiga o desvio de mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos do município de Severiano Melo, na Região Alto Oeste potiguar, entre os anos de 2013 e 2020. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Pau dos Ferros, Martins, Francisco Dantas e Taboleiro Grande, além da própria Severiano Melo. Segundo o MP, os desvios teriam sido encabeçados por um ex-prefeito e um ex-secretário de finanças do município.
A Prefeitura de Severiano Melo informou, em nota, que desde que foi acionada tem colaborado com o MPRN, entregando todos os documentos solicitados para fins de investigação do processo da Operação Desvio. O município reforçou que, prezando pela responsabilidade e transparência, cumpre o seu dever de colocar à disposição das autoridades competentes todos os documentos e as informações necessárias para elucidação dos fatos. Um dos pontos de cumprimento dos mandados de busca e apreensão foi a Câmara Municipal de Severiano Melo. Segundo o MP, um dos principais investigados ocupa o cargo de vereador na cidade.
A Justiça do RN também autorizou o sequestro de bens dos investigados e o bloqueio de contas bancárias, de planos de previdência e ainda a indisponibilidade de veículos dos envolvidos nas fraudes. Já nas investigações inaugurais, o MPRN obteve provas robustas da existência do esquema fraudulento. Ao todo, oito promotores de Justiça, 27 servidores do MPRN e 52 policiais militares participaram da ação.
Segundo o Ministério Público, os suspeitos de executarem o esquema se aproveitavam das facilidades derivadas dos cargos de gestão e desviavam o dinheiro público para as contas-correntes deles próprios e também para as contas de terceiros, na maioria, parentes ou pessoas que detinham com eles alguma espécie de vínculo. O ex-prefeito e o ex-secretário investigados se beneficiavam do repasse indevido e direcionavam os valores também a terceiros, parentes ou pessoas conhecidas. Segundo o MP, também estão sendo investigados mulher, filhos, irmãos, sobrinhos e até a sogra de um dos suspeitos de encabeçar o esquema. Os documentos, computadores e celulares apreendidos na operação Desvio serão analisados pelo MPRN, que ainda apura o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes pelo grupo.
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Madame Satã: um retrato atemporal da exclusão e do preconceito
Oi! tudo bem com você? Daqui, espero que sim! Esse seu degustador de filmes, séries e tudo mais que o audiovisual produz, vem mais uma vez refletir um pouco com você sobre um filme. Dessa vez com um tema atual e urgente: o que podemos, devemos e temos o direito de fazer com nossas vidas, nossos corpos, nossa sexualidade.
Em uma sociedade moldada numa moral religiosa e carregada de hipocrisia, como a nossa, essas que deveriam ser simples sentenças de um anunciado, acaba ganhando o debate público de interdições, mortes e todos os tipos possíveis de violências, nesse Brasil do século XXI. Apesar de alguns avanços e conquistas para pessoas da comunidade LGBTQIAPN+, essas continuam sofrendo todo tipo de discriminação e preconceito. Somos um dos países do mundo onde mais se mata pessoas LGBTQIAPN+, bem como mulheres, negros e pobres, sem piedade. Essa situação é quase que uma política de estado, basta olharmos as manchetes dos grandes jornais que vemos como essas populações são tratadas pelo aparato de segurança do estado. Estar dentro de uma dessas categorias de seres humanos e viver em periferia torna a pessoa um alvo, e, na maioria das vezes, sentenciado a morte.
O filme que as próximas linhas vão tratar junta alguns desses mundos, o protagonista é pobre, negro e homossexual. Madame Satã é seu nome.
Em Madame Satã vemos o preconceito tomando suas formas contra uma personagem real do Rio de Janeiro que não aceitou ser tratado de forma menor do que merecia, que não aceitava os olhares atravessados dos hipócritas, rebelando-se com sua arte, com seu corpo, com sua forma de amar, para colocar seu nome na história das lutas por viver e ser quem é, do jeito que se quer ser.
Esse texto não aprofundará essas questões, pois não dará conta, nem por baixo, do grande debate que devemos fazer para superar, de uma vez por todas, os preconceitos. Minha intenção é fazer você assistir os filmes e as sérias que venho trabalhando aqui, e, inteligente com és, tire suas próprias conclusões.
O filme “Madame Satã”, dirigido por Karim Aïnouz, em 2002, narra um breve período da vida de João Francisco dos Santos, o travesti e capoeirista que se tornou um ícone da cultura popular carioca na década de 1930. Através de uma narrativa fragmentada e sensorial, o longa-metragem mergulha na atmosfera da Lapa boêmia, retratando com maestria a exclusão e o preconceito que permeavam a sociedade da época.
Embora ambientado em um passado distante, “Madame Satã” levanta questões que ainda hoje ressoam na sociedade brasileira. A marginalização das minorias sociais, a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ e a invisibilidade da cultura afro-brasileira são temas que continuam a exigir reflexão e ação.
A exclusão e o preconceito na época do filme, o que denominamos de homofobia, era extremamente visível. A homossexualidade era considerada um crime no Brasil até 1986. As pessoas homossexuais sofriam constantes perseguições e viviam à margem da sociedade.
Da mesma forma, a segregação racial era uma realidade no Brasil da época que o filme relata. Negros e negras relegados a papeis subalternos e sofrem com a discriminação em todos os aspectos da vida, isso ocorre no período histórico que o filme relata e segue com algumas proporções nos dias atuais. Em pleno século XXI, o preconceito de cor, de sexualidade e a marginalização social devido a pobreza, continuam existindo.
O filme “Madame Satã” contribui para a reflexão sobre a história da exclusão e do preconceito no Brasil, celebrando a resistência e a força da comunidade LGBTQIAPN+. É um filme necessário e urgente, que nos convida a repensar nossas relações sociais e lutar por uma sociedade mais justa e inclusiva. Além da exclusão e do preconceito, o filme também aborda temas como: a busca por identidade, a força da comunidade, a beleza da arte e da cultura popular.
“Madame Satã” é um filme complexo e multifacetado que merece ser assistido, refletido e replicado.
Ah! É muito fácil de encontrar esse filme na net, é só pesquisar em seu buscador de preferência.
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Louis Vuitton produz bandejas de medalhas para Olimpíadas de Paris
Nas Olimpíadas de Paris deste verão, os atletas vencedores serão agraciados com medalhas apresentadas em bandejas exclusivas da Louis Vuitton, uma das marcas mais luxuosas do mundo. As bandejas foram meticulosamente confeccionadas por artesãos na oficina de Beaulieu-sur-Layon, na região de Maine-et-Loire, e são adornadas com a icônica tela Damier, criada pela grife francesa em 1888.
O interior das bandejas é revestido com couro preto fosco, inspirado nos baús “Torches and Medals” da Louis Vuitton, oferecendo um toque de sofisticação e elegância. Cada bandeja pode acomodar de duas a seis medalhas, que foram desenhadas pelo renomado joalheiro Chaumet.
Antoine Arnault, chefe de comunicação, imagem e meio ambiente da LVMH, destacou a importância da marca não apenas como parceira criativa da Cerimônia de Abertura, mas também como presente durante todo o evento olímpico. Ele descreveu as bandejas como “lindas e muito Vuitton”, expressando a combinação de discrição e visibilidade paradoxal que elas representam.
Além das bandejas, a Louis Vuitton projetou uniformes unissex para os portadores de medalhas. Inspirados nos estilos das Olimpíadas de Paris de 1924, os conjuntos incluem uma camisa polo, calças largas e um boné gavroche. Arnault enfatizou que o design busca ser elegante, sóbrio e confortável, proporcionando às pessoas que carregam as medalhas condições ideais para desempenhar seu papel diante de uma audiência global.
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Presidente do Senado propõe lei para equilibrar dívidas estaduais com a União
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.
A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% em uma troca em que o estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública.
Por exemplo, caso algum dos estados endividados consiga abater o estoque da dívida em 20% com a entrega e federalização de ativos, ele ganharia o direito ao abatimento de metade da taxa fixa de 4% de juros. Essa parte dos juros seria então perdoada pela União, conforme já concordou o Ministério da Fazenda.
Os outros 2% da taxa fixa de juros devem ser aplicados metade em investimentos no próprio estado e a outra metade destinada a um fundo de equalização, que será criado com o objetivo de compensar também os estados não endividados, que pagaram suas dívidas em dia e agora reivindicam tratamento igualitário.
Tal fundo de equalização deverá ser distribuído aos estados e ao DF seguindo critérios como tamanho da população e do território, porém sem permitir que o montante da unidade da federação que receber mais seja maior que o triplo do que a UF que receber menos tenha direito.
O texto deverá agora seguir para nova análise do Executivo e dos líderes do Senado. “Buscamos um texto com um mínimo de consenso”, disse Pacheco, que indicou o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como provável relator da matéria. O tema deverá ser levado para debate diretamente no plenário, em função de seu caráter federativo, afirmou o presidente do Senado.
Regras
Pacheco disse ter tentado incorporar o máximo de sugestões do Ministério da Fazenda ao projeto, mas que alguns pontos não puderam ser atendidos. Um deles é de que houvesse regras mais severas para a aplicação dos recursos que a União deixará de receber.
O governo queria limitar, por exemplo, o aporte somente na área de Educação. O presidente do Senado, contudo, avaliou ser necessário maleabilidade maior, tendo em vista as especificidades locais.
“Não pode querer o Poder Executivo Federal se imiscuir em questões de gestão dos estados, porque realmente isso trava e engessa as possibilidades que um estado tem de poder ter alternativas de investimentos”, disse Pacheco. “É um grande gesto federativo da União [perdoar parte dos juros], os estados precisam reconhecer isso, mas os estados precisam ter uma margem de aplicação desses investimentos dentro de sua própria necessidade”.
Caso o estado ou o DF demonstrem que já cumpriram pelo menos 60% das metas estabelecidas para a Educação, por exemplo, parte do dinheiro poderá ser direcionada para projetos de infraestrutura, de prevenção a catástrofes naturais ou de segurança pública.
O estoque total da dívida atual dos estados com a União chega a cerca de R$ 765 bilhões. A maior parte, aproximadamente R$ 684 bilhões, é devida por quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O texto do PL parte do princípio de consolidar o tamanho da dívida no patamar atual, afirmou Pacheco, de modo a impedir que eventual adiamento de pagamentos resulte em acúmulo de juros que venha a se tornar impagável, como ocorre nos regimes de recuperação fiscal atuais, frisou Pacheco.
O presidente do Senado disse que, nos moldes atuais, a União finge que recebe e os estados fingem que pagam. “Estamos dando na realidade uma forma de equalização do problema”. A proposta trazida por Pacheco foi apresentada após ele ter se reunido com governadores dos estados mais endividados, na semana passada.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul
Questionado sobre o caso específico de Minas Gerais, que tem um prazo exíguo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar alternativas para o pagamento da dívida, Pacheco disse que o Senado deverá pedir mais tempo ao estado, até que o PL sobre o assunto seja votado no Congresso. “O STF certamente terá essa sensibilidade”, disse.
No caso do Rio Grande do Sul, que encontra-se com o pagamento da dívida suspenso em razão da catástrofe climática da qual se recupera, Pacheco disse apenas que “outras medidas serão também necessárias” para solucionar o problema específico do estado.
Foto: Agência Brasil
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Desafios técnicos e climáticos marcam obras de esgotamento sanitário da Caern em Natal
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está enfrentando diversos desafios na execução das obras de esgotamento sanitário na Avenida dos Xavantes, em Natal. As dificuldades incluem escavações profundas, solo propenso a deslizamentos e interferências de redes urbanas.
A obra, que faz parte do Sistema de Esgotamento Sanitário de San Vale e Pitimbu, requer escavações de até sete metros de profundidade devido ao solo de dunas. Além disso, a presença de redes de água, gás e eletricidade de alta tensão exige cuidados extras para evitar incidentes.
A execução das obras tem sido impactada por paralisações devido às condições climáticas adversas, como o alto volume de chuvas, que dificulta as recomposições de pavimento e asfalto. Para garantir a segurança nas escavações profundas, materiais especiais, como escoramentos, são necessários.
Para mitigar transtornos, a Caern coordena desvios e bloqueios de trânsito com a Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano (STTU). Os moradores são informados regularmente sobre o progresso da obra através de visitas porta a porta, o que ajuda a manter a comunidade ciente dos avanços e das dificuldades encontradas.
Até o momento, as obras já estão 65% concluídas e devem se estender até o mês de outubro, devido aos desafios técnicos e climáticos enfrentados pela empresa responsável pelos serviços.
A conclusão dessas obras é essencial para melhorar o sistema de esgotamento sanitário na região, trazendo benefícios ambientais e de saúde pública para a população de Natal.
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Justiça mantém condenação de Ex-Prefeito de Poço Branco por enriquecimento ilícito
O Ex-Prefeito Poço Branco teve a sua pena mantida pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiram, por unanimidade, manter a condenação de um ex-prefeito e sua esposa por enriquecimento ilícito. Isso mesmo, o casal está no centro de uma novela judicial que envolve abuso de poder e desvio de recursos públicos para um estilo de vida um pouco mais luxuoso.
Segundo o TJRN, a sentença da 2ª Vara da Comarca de João Câmara veio após uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. A respeito da acusação, o uso de um contrato informal entre a prefeitura de Poço Branco e um mercado local para a compra de bens supostamente destinados a fins municipais. Mas, como a história revela, esses bens foram parar nas mãos do ex-prefeito e sua família, transformando a prefeitura em um verdadeiro caixa pessoal.
Entre os itens adquiridos com o dinheiro público estavam:
- Dez caixas de cerveja em lata
- Quatro litros de whisky
- Mais 12 litros de whisky
- 60 refrigerantes de dois litros
Parece que a festa estava garantida, só que às custas dos contribuintes.
Na primeira instância, a justiça determinou que o casal devolvesse os valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, totalizando R$ 6 mil, além de uma multa civil equivalente ao valor do enriquecimento ilícito. Tudo isso com a devida atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês, desde o dano ao erário.
Os réus recorreram, alegando nulidade processual e apontando a suposta unilateralidade dos depoimentos colhidos pelo Ministério Público, negando o uso de verbas públicas para compras pessoais. No entanto, o desembargador Virgílio Macedo, relator do caso, não se deixou convencer. Segundo o portal Agora RN, ele destacou que havia provas suficientes para confirmar a obtenção de vantagem indevida, com depoimentos dos funcionários do mercado corroborando que todos os pagamentos foram realizados com cheques da prefeitura.
Com as provas documentais e os depoimentos alinhados, ficou claro o dolo na conduta do ex-prefeito e sua esposa ao utilizarem recursos municipais para benefício próprio. A decisão foi acompanhada pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Cível, que reafirmaram a condenação e deram mais um capítulo para essa novela da vida real em Poço Branco.
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Aeronave que teve pouso emergencial deixa aeroporto de Natal
Na tarde desta terça-feira (9), decolou o Boeing 787-9 da Air Europa, que estava no Aeroporto Internacional de Natal desde a madrugada do dia 1º de julho. A aeronave havia aterrissado no Rio Grande do Norte devido a avarias e feridos a bordo, após enfrentar uma forte turbulência durante um voo de Madrid para Montevidéu, no Uruguai. O avião retorna agora para Madrid, na Espanha, após passar uma semana realizando inspeções e reparos emergenciais.
A previsão é que, ao chegar ao destino, a aeronave passe por manutenção preventiva e corretiva antes de retornar às operações regulares. O incidente ocorreu na segunda-feira da semana passada, quando o voo transportava 325 pessoas. Durante a turbulência, 30 passageiros ficaram feridos, exigindo um pouso de emergência em Natal.
As vítimas foram rapidamente socorridas por 15 unidades móveis de urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Rio Grande do Norte e transferidas, em sua maioria, para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde receberam os cuidados necessários.
Os passageiros que não se feriram foram transferidos de ônibus até Recife, onde embarcaram em um voo com destino a Montevidéu, completando assim sua viagem.
Este incidente ressalta a importância das inspeções e manutenções rigorosas em aeronaves que passam por situações adversas, garantindo a segurança dos passageiros e tripulantes em todos os voos futuros.
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UERN abre inscrições para 3º Festival de Triathlon em Mossoró
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) anunciou a abertura das inscrições para o 3º Festival de Triathlon, programado para o dia 20 deste mês, às 6h30, na Faculdade de Educação Física (Faef), localizada no Campus Mossoró.
Os participantes podem se inscrever em três categorias distintas:
- Estudante UERN
- Servidor UERN
- Comunidade
A competição será realizada em formato de equipes, cada uma composta por três atletas, sendo um para cada modalidade. As equipes deverão ser mistas, contendo pelo menos um homem ou uma mulher.
Categoria Estudante e Servidor UERN
- Natação: 125 metros
- Ciclismo: 3 km
- Corrida: 1,2 km
Categoria comunidade
- Natação: 225 metros
- Ciclismo: 5 km
- Corrida: 2,4 km
Todos os participantes receberão medalhas em reconhecimento à sua participação. Além disso, as três primeiras equipes de cada categoria serão premiadas com troféus.
O evento é uma oportunidade para promover a integração entre estudantes, servidores e a comunidade, além de incentivar a prática de atividades físicas e o espírito de equipe.
Para mais informações sobre as inscrições, os interessados devem entrar em contato com a Faculdade de Educação Física (Faef) da UERN, no Campus Mossoró.
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Operação Paz Macaíba: prisão de suspeitos e afastamento de Policiais Militares por homicídio
A Polícia Civil realizou, entre os dias 4 e 6 de julho, a prisão de dois suspeitos por homicídio em Macaíba, além do afastamento de dois policiais militares de 43 anos, acusados de auxiliar em dois crimes. Essas ações fazem parte da Operação Paz Macaíba.
Os crimes em questão ocorreram em 2022 e 2023, em Macaíba, localizada na Região Metropolitana de Natal. Com a prisão dos suspeitos, a polícia agora concentra seus esforços na investigação de outras possíveis conexões criminosas
A Operação Paz Macaíba foi iniciada em 26 de maio de 2024, em resposta a um aumento significativo nos casos de homicídios registrados entre abril e maio, totalizando 13 ocorrências. Desde o início da operação, houve uma redução notável na incidência de homicídios na localidade, com apenas dois casos reportados até o momento, representando uma diminuição de 84,6% comparada ao período anterior.
Com a continuidade das investigações, a polícia busca identificar e desmantelar possíveis redes criminosas envolvidas nos homicídios. A Operação Paz Macaíba tem demonstrado eficácia na redução da violência e na melhoria da segurança na região.
A redução dos casos de homicídios trouxe uma sensação de maior segurança para os moradores de Macaíba. As ações da polícia têm sido cruciais para o combate ao crime e para a promoção da paz no município.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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