Jesus de Ritinha de Miúdo
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PL do aborto gera preocupações sobre aumento de gravidez entre meninas
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil.
Em eventual aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024, parte dessas meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social pode não conseguir interromper a gravidez indesejada. O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.
O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais , equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.
Retrocesso inconstitucional
De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e contraria normas internacionais que o Brasil é signatário.
“Representa um retrocesso aos direitos de crianças e adolescentes, aos direitos reprodutivos e à proteção das vítimas de violência sexual”, assinala nota do Conanda.
Também em nota, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, lembra que “as principais vítimas de estupro no Brasil são meninas menores de 14 anos, abusadas por seus familiares, como pais, avôs e tios. São essas meninas que mais precisam do serviço do aborto legal, e as que menos têm acesso a esse direito garantido desde 1940 pela legislação brasileira”.
Em média, 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil. Em 2022, último período disponível nos relatórios do Sistema Único de Saúde (SUS), foram mais de 14 mil gestações entre meninas com idade até 14 anos.
“O Brasil delega a maternidade forçada a essas meninas vítimas de estupro, prejudicando não apenas o futuro social e econômico delas, como também a saúde física e psicológica. Ou seja, perpetua ciclos de pobreza e vulnerabilidade, como o abandono escolar”, lembra a ministra.
“A gente está institucionalizando a barbárie. A gente está deixando com que cada um haja com a sua própria energia, na medida das suas possibilidades para lidar com uma situação criminosa e que o Estado brasileiro está se recusando a equacionar”, acrescenta a advogada Juliana Ribeiro Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Rio de Janeiro (RJ) – Protesto contra o PL 1904/24 reuniu mulheres na Cinelândia nessa quinta-feira (13). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo FBSP, contabiliza que 56,8% das vítimas de estupro (adultos e vulneráveis) em 2022 eram pretas ou pardas; 42,3% das vítimas eram brancas; 0,5% indígenas; e 0,4% amarelas. A pesquisadora assinala o recorte racial e social do PL e pondera que quem tem possibilidade de custear os procedimentos para aborto seguro, no exterior ou mesmo clandestino no Brasil, “não vai mudar nada.”
Aberração jurídica
O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, considera o PL 1.904/2024 “uma verdadeira aberração jurídica.”
Em sua opinião, o Brasil precisa “aprimorar o atendimento social, psicológico, policial, judicial e de saúde das mulheres e meninas gestantes em decorrência de estupros, e também gestantes que estejam em risco de vida ou grávidas de fetos anencéfalos.”
Ele acrescenta que meninas e mulheres vítimas de estupros “não demoram para realização do procedimento por mero capricho.” As vítimas podem demorar mais a fazer os procedimentos de aborto previstos em lei para além da 20ª semana de gestação “por estarem submetidas, ameaçadas e constrangidas por seus agressores, e em razão da burocracia dos serviços de saúde, policiais e judiciais, e também pelas oposições morais e religiosas de alguns profissionais públicos e privados e das próprias famílias.”
Para Jolúzia Batista, articuladora política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), “o Projeto de Lei 1.904/2024 é uma tragédia”, e ganhou status de proposição que deve tramitar com urgência, depois de votação simbólica no Plenário da Câmara dos Deputados, em razão de “um contexto político e eleitoral”, disse se referindo às eleições municipais em outubro e à sucessão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2025.
Votação simbólica
A decisão de acelerar a tramitação é atribuída ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em declaração à Agência Câmara, Lira disse que a votação simbólica foi acertada por todos os líderes partidários durante reunião nessa quarta-feira (12). Em regime de urgência, o projeto é votado diretamente no plenário, sem passar por debates nas comissões da Casa.
“É vergonhoso e um golpe contra os direitos das mulheres, da infância e da adolescência a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao colocar o PL em regime de votação de urgência. Ao impedir o debate público pelas comissões pertinentes e pela sociedade, Lira desrespeita os direitos de crianças e mulheres”, critica o movimento Me Too Brasil, organização que atua contra o assédio e o abuso sexual.
Em 2022, de cada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do FBSP, em 2023.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais.
Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.
Fonte: Agência Brasil
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Feira de empregabilidade em Natal oferece 66 vagas na construção civil
No dia 20 de junho (quinta-feira), Natal será palco da Feira de Empregabilidade, evento que oferece 66 oportunidades de trabalho na área de construção civil. Organizada pela construtora MRV, em parceria com a Subsecretaria do Trabalho, Emprego e Renda do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e com o apoio do SENAI-RN, a feira acontece das 9h às 16h no Hub de Inovação e Tecnologia do Senai, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova (em frente à Ceasa).
A feira tem como objetivo reunir candidatos interessados em participar do processo seletivo para trabalhar nos empreendimentos da MRV na capital e na região metropolitana, em Parnamirim. As oportunidades são para os cargos de armador, carpinteiro, montador de forma metálica, pedreiro, pintor e servente. Os interessados devem comparecer ao local com documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).
Benefícios Oferecidos
A MRV oferece salário compatível com o mercado, vale transporte e vale refeição conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Além disso, a empresa conta com o programa Ser Sangue Verde, que inclui benefícios exclusivos como condições especiais para a compra de imóveis da companhia, licença paternidade estendida, apoio às despesas do bebê e acompanhamento psicológico gratuito. Também é oferecido o programa Acolher, que permite uma rotina de trabalho mais flexível para pais, mães ou responsáveis legais de Pessoas com Deficiência (PCDs), transplantados ou com doenças degenerativas.
Importância do Evento
Diogo Bruno Machado Campos, gestor de obras da MRV em Natal, destaca a importância do evento para a comunidade local. “A concretização desse evento é de suma importância, pois nos possibilitará expandir nossa reserva de talentos e abrir novas portas para os profissionais da construção civil da cidade de Natal. Ter o apoio do Governo do Estado, através do SINE-RN, do SENAI-RN e de nossos demais colaboradores é fundamental para colhermos os benefícios de uma iniciativa como essa”, afirma Campos.
Sobre a MRV
Com mais de quatro décadas de mercado, a MRV é uma das cinco empresas que compõem a plataforma de soluções habitacionais MRV&CO. Considerada a maior construtora e incorporadora da América Latina, a MRV foca em empreendimentos residenciais econômicos, oferecendo preços acessíveis para um público que busca realizar o sonho da casa própria.
Para mais informações sobre a feira e as oportunidades, entre em contato pelo e-mail: recrutamentone2pbrn@mrv.com.br.
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Cientistas da UFRN desenvolvem filtro sustentável e biodegradável para máscaras descartáveis
Um grupo de três cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveu um filtro sustentável e biodegradável para máscaras descartáveis, utilizando fibras naturais de Kapok e PVAc, um polímero atóxico e biodegradável. Esse novo filtro oferece um processamento simples e de baixo custo, com protótipos já produzidos.
Salete Martins Alves, orientadora da dissertação que resultou na nova tecnologia, explica que os filtros de máscaras cirúrgicas tradicionais são feitos para evitar a inalação de substâncias tóxicas e proteger contra vírus, bactérias e fungos. No entanto, esses filtros são compostos de microfibras sintéticas que duram muito tempo na natureza. Em contraste, a fibra de Kapok utilizada na invenção pode ser cultivada em terras não adequadas para fins agrícolas, sem intervenção humana ou uso de substâncias nocivas, utilizando matrizes biodegradáveis e solúveis em água, alcançando a mesma eficiência dos produtos tradicionais.
Kapok é uma fibra celulósica natural extraída do fruto da sumaúma, uma árvore comum em regiões tropicais. Com características antimicrobianas, hidrofóbicas, hipoalergênicas e atóxicas, a fibra de Kapok tem potencial para várias aplicações, incluindo isolamento térmico, barreiras contra óleo e aerossóis, e enchimento para estofados e travesseiros. Isabela Silva Sampaio, co-autora da descoberta, ressalta que a fibra Kapok e suas possíveis modificações ainda são novidades no mercado.
Além de Salete e Isabela, Íris Oliveira da Silva, professora do Departamento de Engenharia Têxtil e co-orientadora do estudo, também é autora da descoberta científica. O trio destaca que o filtro apresenta eficiência de filtragem bacteriológica acima de 95% e eficiência de filtragem de partículas acima de 98%. O filtro é projetado para reduzir o uso de compostos químicos, mantendo a qualidade do produto e minimizando os resíduos da indústria têxtil, representando uma oportunidade de estudo para um material sustentável no mercado têxtil.
Atualmente, os materiais usados em filtros de máscaras são polímeros termoplásticos sintéticos como polipropileno (PP), polietileno (PE) e polietileno tereftalato (PET), que têm baixa biodegradabilidade e causam danos ambientais. Salete Alves comenta que conseguiram mostrar a viabilidade de produzir um não-tecido à base de fibras naturais com propriedades adequadas para uso como elemento filtrante. Além disso, o material apresentou boa maleabilidade e ação antibacteriana, o que abre possibilidades para seu uso como curativo com aplicação controlada de fármacos.
A nova tecnologia foi protegida em abril com um pedido de patente feito pela UFRN junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), denominado “Filtro para máscara cirúrgica de fibra Kapok e PVAc”. A Agência de Inovação da Reitoria (Agir) da UFRN deu suporte aos inventores durante o pedido de patenteamento. Jefferson Ferreira de Oliveira, diretor da Agir, explica que a agência orienta sobre o que pode ser patenteado e apoia a transferência da tecnologia desenvolvida para empresas interessadas na comercialização. Mesmo tecnologias que não podem ser patenteadas podem ser transferidas por meio do licenciamento de know-how.
A UFRN mantém uma vitrine tecnológica com todos os pedidos de patentes e concessões realizadas, disponível para consulta no site da Agência de Inovação (Agir). O site também oferece informações sobre o processo de licenciamento para os interessados.
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Confira a programação deste fim de semana
Chegou mais um fim de semana e separamos uma programação para você aproveitar o fim de semana, Shows de música, espetáculos de comédia, lançamentos de livros e muito mais esperam por você. Vem conferir.
Sexta-feira (14)
Ahayá de Rua
O evento terá inicio ás 17h com a apresentação do Boi da Esmeralda. A noite tem Tiquinha Rodrigues e suas convidadas, Circuito Musical E Duda Pereira, além de uma quadrilha improvisada.
- Maria Gadú – Quem sabe isso quer dizer amor
Em uma noite memorável, celebre conosco os 20 anos de trajetória da talentosa Maria Gadú, no Teatro Riachuelo. Revisitando clássicos da MPB que marcaram sua vida e a nossa, Maria Gadú presta homenagem aos ícones como Caetano Veloso, Gonzaguinha, Marisa Monte, Rita Lee e Renato Russo, além de nos encantar com três faixas internacionais, em inglês, espanhol e italiano. Vendas no site da Uhuu.
Open Dance Brasil
Uma explosão de talento e movimento invade o Teatro Alberto Maranhão com o evento Open Dance Brasil. Mostras coreográficas competitivas e não competitivas prometem encantar e inspirar a todos. Garanta já seu ingresso promocional antecipado por R$30,00 ou meia entrada no site www.opendancebrasil.
Mossoró Cidade Junina
Mossoró Cidade Junina promete agitar a Estação das Artes com shows de Raynel Guedes, Xand Avião e Felipe Amorim. E não para por aí! No Polo da Igreja São João, Alfredo e os Caras embalam a noite com muito forró e animação. E o melhor de tudo a entrada é gratuita.
Circo Americano
Prepare-se para um espetáculo de tirar o fôlego! O Circo Americano chega à capital potiguar com uma produção monumental, reunindo duzentos profissionais de várias partes do mundo e uma estrutura de oitocentas toneladas de equipamentos de última geração.
Espaço Ávalon – Diana Cravo e Alison Brazuka
Venha experimentar uma noite de música e diversão no Taverna Pub Medieval Bar. Diana Cravo e Alison Brazuka apresentam um mix de gêneros musicais que promete animar sua sexta-feira. Não perca!
Natal Comedy Club – Metendo a Mola
Prepare-se para dar boas gargalhadas no Natal Comedy Club com o espetáculo “Metendo a Mola”. Uma noite de humor e descontração te espera. Garanta seu ingresso e divirta-se!
Sextou no Beco com Pagode da Resenha
O Borogodó Lounge no Beco da Lama é o lugar perfeito para começar o fim de semana com muito pagode da melhor qualidade.
Rastapé
A noite promete esquentar no Rastapé com o Forró de Kabra Bom e Airton Sousa. Entre, dance e se divirta até o sol raiar! Entrada gratuita até meia-noite para estudantes do RN.
Bardallos
Vem pro Bardallos! Uma noite dedicada ao autêntico forró, explorando o cancioneiro junino e suas composições marcantes. Gustavo Monte, João Emanuel e Augusto Jr. comandam a festa. Couvert artístico apenas R$10.
Sábado (15)
Lançamento de Livro na Mahalila
Venha prestigiar o lançamento do livro “Entre a Proteção e Punição” de Maria Fernanda Cardoso Santos na Mahalila, um espaço acolhedor e vibrante em Lagoa Nova. A partir das 19h, mergulhe nas páginas dessa obra que promete instigar reflexões sobre questões sociais e jurídicas. Entrada livre para todos.
Rastapé – Diego Libra e Farra Forrozeira
A animação está garantida no Rastapé com Diego Libra e Farra Forrozeira. A partir das 22h, venha dançar e se divertir ao som do melhor do forró pé de serra. Entrada gratuita para estudantes do RN até meia-noite.
Sabadou no Lounge do Beco da Lama
O Borogodó Lounge no Beco da Lama convida você para uma noite de samba e descontração. A partir das 18h30, venha curtir o melhor do samba com o grupo Sambacom em um ambiente descontraído e acolhedor.
Natal Comedy Club – Ginga Sem Tapioca
Prepare-se para uma noite de risadas no Natal Comedy Club com o espetáculo “Ginga Sem Tapioca”. A partir das 20h, deixe-se contagiar pelo humor inteligente e descontraído dos comediantes.
Sempre Rock
O Sempre Rock apresenta Alan Persa e Trio de Sanfoneiros. A partir das 19h, prepare-se para um show cheio de energia. Cobrança de couvert artístico.
Festa Junina na Estação das Artes – Mossoró
O Arraiá do Povo está de volta com Brasas do Forró e Chambinho do Acordeon na Estação das Artes de Mossoró. A partir das 11h, venha celebrar a tradição junina com muita música e animação. Entrada gratuita para todos os foliões.
Chuva de Bala no País de Mossoró
Não perca o emocionante espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró” no Adro da Capela de São Vicente. A partir das 21h, mergulhe na história e na cultura dessa cidade tão emblemática. Uma experiência única e gratuita para toda a família.
Estação das artes
A diversão continua na Estação das Artes de Mossoró com Eric Land e Murilo Huff. A partir das 19h, venha curtir o melhor da música ao vivo em uma noite repleta de talento e animação.
Domingo (16)
Arraiá do Povo em Mossoró
Prepare-se para mais um dia de festa junina na Estação das Artes de Mossoró! Amazan e Vicente Nery comandam o Arraiá do Povo a partir das 11h. Uma oportunidade imperdível de celebrar a tradição nordestina com muita música e animação. Entrada gratuita.
Chuva de Bala no País de Mossoró
Não perca o emocionante espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró” no Adro da Capela de São Vicente. A partir das 21h, mergulhe na história e na cultura dessa cidade tão emblemática. Uma experiência única e gratuita para toda a família.
Open Dance Brasil
O Teatro Alberto Maranhão recebe o Open Dance Brasil, um evento repleto de mostras coreográficas competitivas e não competitivas. A partir das 14h, venha prestigiar a arte da dança e se encantar com performances incríveis. Garanta seu ingresso antecipado e não perca essa oportunidade!
Casanova Ecobar
A Casanova Ecobar convida você para uma Domingueira especial de temporada junina! A partir das 19h, venha dançar ao som de muito forró e curtir o clima animado dessa época do ano. Uma noite imperdível para os amantes da música nordestina!
Natal Comedy Club
Gian Danves está de volta ao Natal Comedy Club para uma noite de risadas garantidas! A partir das 20h, prepare-se para se divertir com o melhor do humor potiguar. Garanta seu ingresso e venha aproveitar o domingo com muita descontração!
Circo Americano
Embarque em uma jornada mágica com o Circo Americano! Com sessões diárias às 16h00, 18h00 e 20h30, não perca a chance de vivenciar toda a emoção e o encantamento desse espetáculo incrível. Garanta seu ingresso e venha se maravilhar com acrobacias, malabarismos e muita diversão para toda a família.
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Beat Fest Natal traz Matuê, Wiu e Hungria para a Arena das Dunas em 27 de julho
Após anunciar três dos principais nomes do cenário musical do trap, rap e hip hop, o Beat Fest Natal revela mais uma novidade: a edição deste ano será realizada na Casa de Apostas Arena das Dunas no dia 27 de julho, com a organização da Clap Entretenimento. O evento contará com shows de grandes nomes da música urbana brasileira, incluindo Matuê, Wiu e Hungria. Esses artistas têm conquistado um grande público em todo o Brasil e prometem uma noite inesquecível para os fãs dos gêneros.
O trapper cearense Matuê se destaca nas plataformas musicais, sendo responsável por seis das maiores estreias da história do rap nacional. Além disso, Matuê bateu recordes de audições, superando grandes nomes internacionais. Já Wiu, conhecido por sua presença constante no TOP 50 Brasil do Spotify, conquistou três posições nesse ranking. Seu sucesso “Felina”, que conta com a participação de Ryan SP, foi ouvida mais de 100 milhões de vezes só no Spotify. Para completar, Hungria, outra grande atração do Beat Fest Natal, tem hits como “Lembranças”, que possui mais de 300 milhões de acessos no YouTube, consolidando sua popularidade na cena musical.
A festa está sendo cuidadosamente planejada para proporcionar uma experiência imersiva ao público. A comunicação e a cenografia do evento foram desenvolvidas para refletir a atmosfera dos gêneros musicais apresentados, garantindo uma conexão profunda entre os artistas e os espectadores. Os ingressos para o Beat Fest Natal estão disponíveis no site www.seutickets.com.br. Para mais informações sobre o evento, siga o perfil oficial da Clap Entretenimento no Instagram: @sigaclap. Prepare-se para uma noite memorável ao som de Matuê, Wiu e Hungria, celebrando o melhor do trap, rap e hip hop na Casa de Apostas Arena das Dunas!
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Senac oferta cursos gratuitos; confira o edital
O Senac RN lançou edital com oferta de 274 vagas gratuitas para cursos técnicos e livres nas áreas de gastronomia, tecnologia da informação, gestão, beleza, moda e comunicação. As inscrições terão início nesta quinta-feira (13) e seguem o dia 23 de junho pelo site www.rn.senac.br.
As vagas estão disponíveis para cursos ofertados nas unidades de Natal, Mossoró, Assú e Caicó. Para concorrer a vaga, o candidato precisa atender aos requisitos do edital como, por exemplo, ter renda familiar per capta de até dois salários mínimos federais por pessoa e estar matriculado ou ser egresso da educação básica.
“Estamos levando para a população oportunidades únicas de qualificação profissional com a excelência do Senac, democratizando o acesso para quem deseja ingressar no mercado de trabalho”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Cursos
Um dos destaques do edital é a oferta de vagas em cursos técnicos, que se diferenciam por ser uma modalidade que exige um ensino mais aprofundado, com um maior tempo de duração. Ao todo, são 55 vagas bolsas nos cursos de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Guia de Turismo e Podologia.
Para os cursos livres, com carga horária menor, estão disponíveis vagas para Administrador de Redes, Barbeiro, Programador Web, Editor de Vídeos, Fotógrafo, Gestão de Vendas, Cozinheiro, entre outros títulos.
Para o curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, os candidatos inscrever neste curso, o candidatos selecionados serão convocados para a realização de uma prova objetiva de múltipla escolha. Após o resultado final, os aprovados estarão aptos para realizar a matrícula no curso.
Inscrições
As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, obedecendo ao número de bolsas por curso. O resultado final da seleção, conforme classificação, será divulgado no dia 26 de junho no site do Senac RN. Havendo qualquer irregularidade nos documentos apresentados, o candidato será impedido de fazer a matrícula e a vaga será liberada para o próximo inscrito.
O edital com todas as informações pode ser consultado no site www.rn.senac.br.
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Alerta de chuvas intensas Inmet emite aviso para 26 cidades do RN
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta para diversas cidades do Nordeste, destacando a previsão de chuvas intensas a partir das 21h desta sexta-feira (14). Segundo o comunicado, são esperadas precipitações entre 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia, o que pode acarretar em sérios problemas, como alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios, especialmente em áreas urbanas historicamente vulneráveis.
Cidades em risco
O alerta abrange 26 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo:
- Arês
- Baía Formosa
- Brejinho
- Canguaretama
- Ceará-Mirim
- Espírito Santo
- Extremoz
- Goianinha
- Jundiá
- Macaíba
- Maxaranguape
- Montanhas
- Monte Alegre
- Natal
- Nísia Floresta
- Nova Cruz
- Parnamirim
- Pedro Velho
- Pureza
- Rio do Fogo
- São Gonçalo do Amarante
- São José de Mipibu
- Senador Georgino Avelino
- Tibau do Sul
- Touros
- Várzea
Recomendações das autoridades
Após um dia com chuvas superiores a 130 mm na faixa litorânea, o Rio Grande do Norte deverá enfrentar mais um período chuvoso. Diante desse cenário, as autoridades recomendam que a população evite se expor ao mau tempo e permaneça em locais seguros. Além disso, o INMET destaca a importância de observar qualquer alteração nas encostas e adotar medidas preventivas, como desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia sempre que possível.
Em casos de iminente inundação, é aconselhável proteger os pertences envolvendo-os em sacos plásticos para minimizar os danos causados pela água.
Para informações detalhadas e orientações específicas, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 e com o Corpo de Bombeiros pelo número 193.
Medidas de precaução
- Observar alterações nas encostas: Qualquer movimentação ou alteração deve ser reportada imediatamente.
- Desligar aparelhos elétricos: Isso ajuda a evitar curtos-circuitos e possíveis incêndios.
- Desligar o quadro geral de energia: Medida preventiva para evitar acidentes elétricos.
- Proteger pertences: Colocar objetos importantes em sacos plásticos pode ajudar a minimizar danos em caso de alagamentos.
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Juiz homologa acordo para desocupação de terreno ocupado pelo MLB em Natal
Na última quinta-feira (13), o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, oficializou a homologação do acordo intermediado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) para a desocupação do terreno onde funcionou o antigo Diário de Natal, localizado na avenida Deodoro da Fonseca, zona Leste da capital potiguar. A sentença, assinada pelo magistrado, dá um prazo de 45 dias para que os integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) indiquem uma nova área para ocupação, com todas as despesas cobertas pelo Governo do Estado.
Conforme os termos do acordo, a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) se compromete a custear o aluguel de um novo imóvel até que sejam entregues as unidades habitacionais prometidas pelo Programa Pró-Moradia, do Executivo Estadual, aos membros do grupo de invasores. No entanto, há uma cláusula de reavaliação caso até o final do próximo ano as chaves das residências não tenham sido disponibilizadas às famílias.
Contexto
A invasão do terreno por parte do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas do Rio Grande do Norte completa três meses, tendo iniciado no último dia 29 de abril. Mesmo com uma decisão judicial e o esgotamento do prazo para a desocupação, estabelecidos em 05 de fevereiro, os invasores permaneceram no local.
A ocupação teve início em 29 de janeiro, quando membros do MLB invadiram o terreno do antigo Diário de Natal, pertencente à empresa Poti Incorporações. Mais de 30 famílias da ocupação Emmanuel Bezerra, formada em 2020, quando o MLB organizou o grupo para ocupar o prédio da antiga faculdade de Direito da UFRN, compõem os invasores. A UFRN, então, buscou a reintegração de posse.
Após negociações com os governos estadual e municipal, as famílias foram realocadas para um galpão na Ribeira. Entretanto, elas alegaram problemas como alagamentos causados pelas chuvas e esgotos, entre outros. A proposta da Prefeitura de pagar R$ 600 para cada família alugar casas em outras localidades foi recusada.
Após quase quatro anos nessas condições, o movimento invadiu o terreno privado na Deodoro da Fonseca para pressionar pela entrega das casas prometidas durante a ocupação do prédio da UFRN. Essa promessa foi resultado de tratativas entre o poder público e o MLB. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, ficou acordado que o Município de Natal doaria uma área para o Governo do Estado construir 90 casas dentro do Programa Pró-Moradia, destinando 30 delas aos ocupantes da Emmanuel Bezerra.
No entanto, o Governo do Estado não cumpriu com o compromisso de construir as casas, o que motivou a decisão do movimento de invadir o terreno do antigo Diário de Natal.
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Oposição de Santa Cruz tem martelo batido
Aninha de Cleide-Nielmo da Nafisa. Martelo batido. É assim que a chapa da oposição de Santa Cruz já se configura.
Aninha (MDB) é ex-vereadora, Nielmo (REP) é empresário do ramo da avicultura.
A chapa conta com o apoio das federações Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e PSOL/REDE.
À exceção do REP, todas as agremiações apresentarão nominatas à Câmara Municipal.
Aninha marchará com o apoio dos vereadores Lucicláudio Bezerra (PCdoB), Élcio Pontes (MDB) e Paulo César Bejú (MDB).
O termômetro está a mil no oposicionismo santa-cruzense, que conseguiu se reorganizar depois da desistência do ex-prefeito Péricles Rocha (MDB) de concorrer ao Executivo, no fim de abril.
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Protesto contra “PL do estupro” acontecerá em Natal
Após uma votação acelerada na Câmara dos Deputados para conceder regime de urgência ao Projeto de Lei 1904/24, conhecido como o “PL do estupro” ou “PL do estuprador”, mulheres natalenses estão se mobilizando para protestar contra a proposta. A manifestação está agendada para às 14h deste sábado (15) no Midway Mall.
O regime de urgência foi aprovado na última quarta-feira (12), em uma votação relâmpago que durou apenas alguns segundos. O texto do projeto equipara o aborto em gestações acima de 22 semanas ao homicídio. A autoria da matéria é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), co-assinada por outros 32 parlamentares.
Para a advogada Suelen Gil, do Observatório de Direitos Sexuais e Reprodutivos do Rio Grande do Norte, o PL 1904/2024 coloca em risco um direito garantido há décadas. Ela explica que o aborto nos casos de gravidez resultante de estupro e de risco de vida para a gestante é permitido desde 1940 no Código Penal. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da interrupção da gestação quando o feto tem anencefalia.
“Porém, caso esse projeto de fato se torne uma lei, o aborto será absolutamente proibido no Brasil e criminalizado, sem exceções, a partir de 22 semanas de gestação. Ou seja, meninas e mulheres estupradas sofrerão processos penais caso abortem após esse limite de tempo”, diz.
A advogada ressalta que, na maioria dos casos, o aborto é realizado após as 22 semanas, devido a vários fatores, incluindo a dificuldade em acessar o procedimento, que geralmente só está disponível na rede pública de saúde.
Além disso, Suelen Gil aponta que poucos serviços de saúde estão habilitados para oferecer o procedimento no país e que é comum que cada unidade de saúde formule suas próprias regras, exigindo documentos dispensados por lei ou denunciando o estupro para as autoridades policiais, mesmo sem o consentimento da vítima, que é essencial.
O protesto foi organizado a partir de uma reunião online realizada nesta quinta-feira (13), com a participação de diferentes entidades e organizações. Movimentos como o Movimento de Mulheres Olga Benário, PSOL, MRT, integrantes do PT, Observatório de Direitos Sexuais e Reprodutivos do Rio Grande do Norte, sindicatos, entre outros, estão convocando para o ato.
“Diversas organizações e movimentos sociais estão se unindo para este ato de resistência. É fundamental que todas e todos que defendem os direitos das mulheres estejam presentes e se manifestem contra essa tentativa de retrocesso”, conclui Suelen Gil.
Entenda
Hoje, o aborto no Brasil é permitido em três casos: risco de vida à gestante, em caso de estupro e em caso de anencefalia do feto (má formação cerebral).
Se a mulher provoca a interrupção da gravidez fora dessas possibilidades ou consentir que o provoque, o Código Penal prevê pena de 1 a 3 anos em regime semiaberto ou fechado. A pena vai de pena de 1 a 4 anos em regime fechado se alguém provocar um aborto com o consentimento da gestante. Já se a ação for feita sem o consentimento da gestante, a pena vai de 3 a 10 anos em regime fechado. Há ainda possibilidade das penas serem aumentadas em um terço se, durante o processo abortivo, a gestante sofrer uma lesão corporal grave. A pena é duplicada se levar à morte.
No texto de Sóstenes Cavalcante, com o apoio de outros deputados, o objetivo é mudar o Código Penal para aumentar a pena às pessoas que fizerem aborto quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas. Neste caso, as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples, que pode chegar a 20 anos. Atualmente, no Código Penal, não há punição ao aborto em caso de estupro, assim como não prevê restrição de tempo para a interrupção neste caso.
